O site de um dos  maiores jornais do país, a Folha de São Paulo, publicou uma matéria sobre a lei  de autoria do vereador Ney Lopes Jùnior (DEM), de Natal.

É a lei, decorrente de projeto seu, que obriga as instituições bancárias a adaptar seus caixas eletrônicos para o uso dos portadores de deficiência física, em Natal.

De acordo com a Lei de Nº 6.097/2010, os caixas eletrônicos devem ser instalados em áreas com espaço suficiente para a permanência e movimentação de usuários de cadeiras de rodas.

A norma também estabelece que o acesso seja realizado através da instalação de portas, rampas, eliminação de obstáculos e desníveis nos pisos. Os bancos tem um prazo de 60 dias para as adequações necessárias.

Para quem descumprir, a lei prevê advertências e multa no valor de cinco mil reais, além de suspensão do Alvará de Funcionamento.

Veja AQUI a reportagem na Folha Online.

"1º Seminário Democracia e Voto do Rio Grande do Norte", que acontece desde ontem no auditório da Casa da Indústria (Natal), tem hoje uma ótima palestra.

Às 14h30, o sociólogo Antônio Lavareda vai explicar “como tirar vantagem da pesquisa de opinião na campanha”.

O diretor da Perfil Pesquisa, Fernando Figueiredo, é debatedor no painel, que será coordenado pelo diretor da Consult Pesquisa, Paulo Tarso.

Lavareda faz consultoria política há vários anos para nomes de peso da política nacional, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), além do presidenciável José Serra (PSDB). A propósito, acabou se filiando ao PSDB.

Este ano foi contratado pelo DEM para assessorar candidatos do partido, como a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) em campanha ao governo do Rio Grande do Norte.

Ele tem um livro muito interessante, "Democracia nas urnas", em que imprime trabalho científico de peso, mostrando a história partidária nacional e suas nuances, na formação de uma tradição política.  

Nota do Blog – Infelizmente não vou poder acompanhar a palestra do Lavareda, nem obter seu autógrafo em livro.

Fica para uma próxima oportunidade.

O pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT) será entrevistado pelo programa Xeque-Mate, da TV Universitária (TVU).

O programa, que conta com a participação de alunos do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), será gravado nesta sexta-feira (18) e deve ser veiculado no dia 26, às 14 horas.

O programa Xeque-Mate é um projeto de extensão do Departamento de Comunicação da UFRN em parceria com a TVU, realizado por alunos do curso de Comunicação Social e apresentado pelo jornalista e professor Ruy Rocha.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) chega hoje (quinta, 17) à tarde ao Rio Grande do Norte e viaja logo em seguida para Tibau.

Ele participará do comício do candidato Rafael Freire (PMDB), que disputa a prefeitura da cidade pela coligação "Com a Força do Povo" (PMDB/DEM).

Rafael é filho do ex-candidato, Sidrônio Freire.

A eleição suplementar na cidade será realizada dia 20 próximo (domingo).

O comício de hoje será às 20h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando, desde ontem, as novas  regras para as coligações majoritárias e proporcionais.

Trata-se de uma resposta a consulta do  deputado Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ).

O placar (4X0), aberto pelo ministro Marco Aurélio,  indica que o liberou geral vai prevalecer. A Ministra Carmem Lúcia pediu vistas e o julgamento pode se prolongar até amanhã.

O que a decisão muda na realidade local?

Tudo.

Se o engessamento dos partidos nas alianças cai, o tão sonhado PR ficará livre e solto para coligar com o PSB de Iberê Ferreira.

Logo, habemus vice para a base aliada do Rio Grande do Norte.

É aguardar.

Do Blog Território Livre AQUI.

Escrevo ainda sobre o ex-ministro José Dirceu (PT) – veja postagens abaixo.

Em entrevista à revista "Piauí" em dezembro de 2007, ele expressou opinião corajosa sobre um adversário plasmado como belzebu, na visão política maniqueista do Brasil contemporâneo.

Comparou os governadores paulista e mineiro, respectivamente José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB):

– Posso discordar do que o Serra pensa e faz, mas reconheço que é um ótimo administrador. Ele é obsessivo, trabalha dezesseis horas por dia, sabe mandar e governar. Aécio é bom, mas o Serra é melhor para o Brasil. 

Articulado e desafiador, José Dirceu merece ser ouvido, mesmo por quem o detesta.

A aprovação ontem do projeto de remanejamento orçamentário do governo estadual, na Assembléia Legislativa, causou mal-estar na oposição.

A bancada, majoritária, da oposição, termunou concorrendo à aprovação da matéria, o que fez o deputado José Dias (PMDB) descarregar uma catilinária contra o governador Iberê Ferreira (PSB).

O projeto de remanejamento do Orçamento Geral do Estado, ampliando a margem de 6% para 11,85%, irritou Dias, mesmo com aprovação sendo baseada em parecer de outro oposicionista, José Adécio (DEM).

"A concessão feita diante dessa situação me envergonha. O governador ligou para os deputados ameaçando não liberar recursos de convênios para os municípios. Nunca vi isso. É uma máfia, uma corrupção”, disse José Dias.

Iberê respondeu-se à altura: "Ele diga qual foi o parlamentar que trocou o voto por um convênio. Essa é uma afirmação leviana de quem não conhece a realidade política do Rio Grande do Norte”, disse o governador.

E emendou: “A não ser ele, não acredito em nenhum outro deputado capaz de trocar o voto por um convênio”.

Nota do Blog – Na ótica de José Dias, corrupção só funciona com corruptor e a parte material do ato. E o corrompido, deputado?

Em essência, a acusação – leviana ou não – atinge principalmente seus colegas de bancada que votaram a favor do projeto. No caso, teriam sido corrompidos, tipificando corrupção passiva.

Palestrante dessa noite no I Seminário Democracia e Voto do RN, em Natal, o ex-ministro José Dirceu (PT) deve ser ouvido atentamente. Mas com descontos.

Há poucos anos, em seminário promovido em Mossoró pelo Jornal de Fato e agência Modus, garantiu que o governo petista acabaria com o analfabetismo brasileiro em "dez anos".

Só foi superado pelo deputado estadual Wober Júnior (PPS), em 2008, candidato a prefeito do Natal.

Wober prometeu que daria fim aos analfabetos em "quatro anos".

Tem início às 19h30 desta quinta-feira (17) o "1º Seminário Democracia e Voto do Rio Grande do Norte." A programação segue até sábado (19), no auditório da Casa da Indústria, em Natal. 

Na solenidade de abertura, o ex-ministro José Dirceu (PT). Vai abordar o tema "Conjuntura política nacional."

Já na sexta (18), será a vez do publicitário Celso Matsuda ministrar palestra, a partir das 8h30. O tema tratado por ele será "o marketing como ferramenta de campanha e sua importância no processo de conquista de votos".

O painel também traz o senador Garibaldi Alves como debatedor e o diretor da Art&C Propaganda, Arturo Arruda Câmara, como mediador.

Em seguida, às 10h30, o juiz maranhense Márlon Reis vai falar sobre o projeto Ficha Limpa, analisando sua repercussão nas eleições 2010. Reis foi um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e coordenador da campanha em prol do Ficha Limpa.

Junto dele, vai discursar o subprocurador geral da República Edílson França. A coordenação fica ao encargo do advogado Erick Pereira.

Já às 14h30, o sociólogo Antônio Lavareda vai explicar “como tirar vantagem da pesquisa de opinião na campanha”. O diretor da Perfil Pesquisa, Fernando Figueiredo, é debatedor no painel, que será coordenado pelo diretor da Consult Pesquisa, Paulo Tarso.

Outro dos temas abordados é a minirreforma eleitoral, que entra em pauta às 16h15, em palestra do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), autor do projeto que originou a lei. Além dele, compõem a mesa o juiz federal Marco Bruno Miranda e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves.

A coordenação é do jornalista Sávio Hackradt.

No dia seguinte, no sábado (19), a programação tem início às 8h30, com painel sobre "O Brasil como um país em busca da reforma política". Para tratar sobre o assunto, foram convidados o cientista político e professor do programa de pós-graduação da UFRN em Ciências Sociais, José Antônio Spinelli, e o deputado federal João Maia (PR).

O segundo é "O papel da internet na propaganda e captação de recursos durante a campanha", principalmente no tocante às novas mídias. A mesa traz o coach digital Cláudio Torres como expositor.

O senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Fábio Faria (DEM) também estarão presentes. Para coordenador, está confirmada a presença do publicitário e diretor da Ratts Propaganda, Pedro Ratts.

Por fim, para encerrar o ciclo de atividades, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves vai abordar "A Justiça Eleitoral e os instrumentos de fiscalização das eleições 2010". A coordenação é do diretor do Novo Jornal, Manoel Pereira.

Finalizada a palestra, por volta das 13h30, será dado o encerramento do Seminário.

Ouvido pelo Jornal da Manhã da FM 95 (Natal), há pouco mais de duas horas, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) lavou as mãos quanto à escolha do vice de Iberê Ferreira (PSB).

Para ele, não lhe cabe participação.

“Esse assunto não mais nos diz respeito”, disse o parlamentar, também falando em nome do deputado federal João Maia (PR).

Porém sugeriu ao governador que as negociações se inclinem para escolha de alguém do PT. E justificou: "O PT conta com a candidatura de Dilma Roussef, que na minha opinião vai ganhar a eleição no primeiro turno”.

Ele acrescentou ainda, que a própria popularidade do presidente Lula reforça essa associação com a chapa governista estadual, a potencializando sobremodo.

Nota do Blog – Em tese, o deputado já resolveu sua prioridade à campanha deste ano, que é viabilizar sua reeleição.

Outro detalhe, é que em face da aliança fechada com PR e PV, o PMDB não pode oferecer nome à chapa majoritária de Iberê.

Mais ainda: oficialmente, o PMDB não faz parte da aliança governista que disputará o governo. E, na prática, está dividido entre as correntes de Henrique e do seu primo e senador Garibaldi Filho (PMDB).

Como já aconteceu em outros municípios, nas eleições municipais de 2008, o rosalbismo marca "duplo" também no pleito suplementar de Tibau.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) apoia a postulação de Rafael Sidrônio (PMDB) à prefeitura. Ele é filho do ex-prefeito Sidrônio Freire (PMDB), que teve postulação rejeitada pela Justiça Eleitoral há poucos dias, devido "ficha suja" no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Já o deputado federal Betinho Rosado (DEM), cunhado de Rosalba, aposta no vereador João Nolasco (PSC), sobrinho do ex-prefeito Nilo Nolasco (DEM), cassado por captação irregular de votos nas eleições de 2004.

No domingo (13), em comício de apoio a Nolasco, Betinho chegou a contrariar publicamente o discurso paroquial de Rosalba, pró-Rafael. O parlamentar disse que a eleição de João Nolasco não impediria da senadora de pleitear recursos para Tibau, haja vista ser ela representante do Estado.

Portanto, não fazia sentido a postulação de Rafael vender ideia de abandono da cidade-praia pelos três senadores potiguares que o apoiam, em caso de vitória de outro candidato.

Nota do Blog – Ponto de vista absolutamente coerente, deputado.

Veja o exemplo de Pau dos Ferros. Mesmo adversário do governo federal, o prefeito Leonardo Rego (DEM) faz uma gestão – em segundo mandato – viabilizada em obras estratégicas por recursos da União.

P.S – (9h31 de quinta, 17) – Graças à colaboração de vários webleitores, é possível a correção de um nome. Escrevi acima que João Nolasco seria sobrinho de Sidrônio Freire, numa distração. O certo é "Nilo Nolasco", já corrigido. 

Obrigado.

Tem pesquisa nova para consumo interno no governismo estadual. Mas, infelizmente (para nós, normais), é de consumo interno.

Números que me chegam não revelam maiores novidades em posições. Entretanto, nada pode ser divulgado.

E mesmo à veiculação, precisaria de registro na Justiça Eleitoral.

Ficar falando sobre números ditos, mas não-apresentados, não é honesto para com o webleitor.

Quem me garante que são verdadeiros?

A escolha do vice para Iberê Ferreira (PSB) passa pela influência do próprio Palácio do Planalto.

O que escapa das conversas, até aqui, indicam interesse em reforçar meios à vitória da base do presidente Lula no Rio Grande do Norte.

O "parto" parece mais perto do que longe.

Dias 21 e 22 de junho, próximas segunda e terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) realiza o "I Workshop – Eleições 2010", no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), no Tirol-Natal.

O primeiro dia vai ser dedicado a palestras, nos dois expedientes, no auditório. Terá como público-alvo dirigentes de partidos políticos, pré-candidatos, advogados e contabilistas.

O segundo dia será destinado a aulas práticas sobre sistemas de registro de candidatura. Esta etapa terá como público participante apenas os representantes de partidos, que serão treinados para utilizar o sistema de registro de candidatura. Cada partido político terá direito a inscrever dois representantes.

As inscrições podem ser feitas pelo site do TRE AQUI de forma gratuita.

A programação está contida no hotsite do Workshop, na página eletrônica do Regional.

No dia 21, o credenciamento começa às 8h e a abertura às 8h30.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE.