Jornalismo com Opinião
Times do Rio de Janeiro só conseguem ganhar o Campeonato Carioca, porque a competição não tem times de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Corrupção e incompetência afundam Vasco, Fluminense, Flamengo e Botafogo.
Todos são muito parecidos, mesmo que sempre estejamos rindo uns dos outros.
A auditoria da folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, correspondente ao exercício de 2013, que este Blog disseca em primeira mão ao longo dos últimos dias, aponta caminhos para saneamento de parte considerável dos problemas de irregularidades detectados. Basta agir. Vontade de agir.
“Após a realização do censo do funcionalismo público da prefeitura Municipal de Mossoró e verificações de Auditoria nos itens da Folha de pagamento chegamos a considerações finais que pretendemos destacar”, assinalam os auditores na conclusão dos trabalho, que foi entregue ao prefeito municipal Francisco José Júnior (PSD), no dia 13 de junho deste ano.
Os auditores chegam a identificar existência de “622 servidores” que se encontram com “destino ignorado”. O salário dessa gente representa R$ 1,2 milhão/mês. Dinheiro para manter, com sobras o funcionamento de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) ou diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) funcionando muito bem.
Quanto às terceirizadas, todas apresentaram algum tipo de problemas e algumas têm situações aberrantes. Só mesmo a intervenção do Ministério Público pode gerar desdobramento mais esclarecedor e punitivo, com economia incalculável para os cofres públicos.
O gasto com aulas excedentes também é surreal.
Veja abaixo, os principais pontos conclusivos da auditoria:
1. Com relação ao Censo do Funcionalismo recomenda-se que seja aberta uma sindicância para apurar os 622 servidores que se encontram com destino ignorado, uma vez que o salário destes servidores representa R$ 1.200.000,00 ( Um milhão e duzentos mil reais) conforme relatório parcial já entregue.
2. Com relação à análise dos Contratos de empresas terceirizadas em que procurou ver a regularidade das pessoas contratadas, orienta-se para verificar com afinco as recomendações que estão destacadas em cada uma das empresas analisadas e que a Prefeitura possa fazer uma verificação rigorosa (…) e destaca-se também a necessidade uma revisão nos setores que possuem tramitação de contratos de prestação de serviço de mão-de-obra, para que se identifiquem todas empresas terceirizadas, a fim de se manter um controle e reconhecimento dessas prestadoras de serviço.
Faz-se necessária a criação ou nomeação de fiscais de contratos, sendo esta uma recomendação vista como essencial para uma boa gestão dos contratos firmados, pois possibilita o reconhecimento e a validação da prestação do serviço, por meio de acompanhamento, diligências e contato direto com a empresa contratada, resolvendo conflitos e mantendo a celeridade da execução.
3. No item Nomeação foi constatado pessoas ocupando cargos de natureza técnica e com níveis de complexidade sem ter a qualificação especifica para o cargo, por isso. Recomendou-se que ao se contratar na PMM seja levando em consideração a escolaridade do postulante com as exigibilidades do cargo, pois, foi constatado pessoas em determinadas funções sem o mínimo exigido de qualificação para o cargo.
4. Com relação à contratação de serviços de terceiros observou-se não- conformidade uma vez que de acordo com esta lei os servidores contratados em regime temporário não podem possuir um ou mais contratos com período superior a 02 (dois) anos ininterruptos. Com isso poderão surgir demandas judiciais.
5. Na realização dos trabalhos de Análise de Auditoria observou-se a necessidade de realizar a atualização do Cadastro Geral do município em virtude de discrepância com a Folha de Pagamento e também das secretarias, uma vez que os dados divergem: Da folha de Pagamento, Das secretárias e Base de dados da PMM.
6. Conclui-se a necessidade de uma verificação de pagamento dos seguros dos estagiários para evitar demandas judiciais, item não conforme provenientes de aluno/estagiário vir a sofre algum tipo de acidente e encontra-se sem seguro.
7. Verificou-se também a necessidade de uma revisão da legislação que trata dos planos de cargos, carreiras e remunerações, visando corrigir as INCONSISTÊNCIAS existentes entre elas, exemplo, a LEI COMPLEMENTAR 003/2003, define como tempo mínimo para mudança de nível/referência da I para II, o término do estágio probatório, isto é 3 anos, de acordo o regime jurídico único dos servidores e, com as recomendações da legislação federal, no entanto, o PCCR da saúde, estabelece o tempo de mudança de referência I para II, apenas 2 anos.
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8. Recomenda-se rever a Lei Complementar 080/2012, que trata da organização da estrutura administrativa do município, no que diz respeito a definição dos cargos comissionados/administração, uma vez que foram verificadas divergências com relação ao definido nos PCCRs, como exemplo, com o PCCR da saúde ,item não–conforme especialmente quanto a quantidade de cargos.
9. No tocante as contribuições previdenciárias relativas ao Instituto Nacional do Seguro Social e recomenda-se a revisão de suas bases de cálculo de forma que as mesmas comtemplem o que determina a legislação vigente acerca da temática de forma que os valores descontados dos servidores atenda o que rege a Lei n° 8.212/91, de forma análoga as relativas ao destinadas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró – Previ-Mossoró, devem ser também revisados e adequados de forma que a contribuição seja realizada sobre a remuneração total dos servidores, aplicando-se a alíquota de 11% sobre os demais proventos, de acordo com Lei Complementar nº 060 de 09 de Dezembro de 2011 e a Constituição Federal de 1988.
Greves revelam revolta do servidor com roubalheira (Foto: Web)
10. Com referência ao item Hora-Extras, ainda recomenda-se a revisão neste quesito, que conforme Súmula do TST, nº 76, e art. 49 da CLT, advém a possibilidade dos servidores, quando estes exercem Horas Extras, dentro de uma HABITUALIDADE E FREQUENCIA, perde-se a característica de eventualidade, podendo o servidor pedir sua incorporação aos rendimentos.
11. Deve ser realizado um levantamento dos funcionários que recebem aulas excedentes afim de verificar a real necessidade da realização das aulas excedentes do mesmo uma vez que essas totalizaram um valor na verba 010 – Aula Excedente totalizando R$ 9.964.626,58 (nove milhões, novecentos sessenta e quatro mil, seiscentos vinte e seis reais e cinquenta oito centavos).
12. Observou-se uma não conformidade no item de 1/3 de Férias uma vez que não estava sendo incluída a média de Horas-extras e gratificações no seu cálculo.
13. Com relação ao sistema de Informações da PMM várias recomendações foram sugeridas para uma melhor usabilidade do sistema dentre elas destacamos: Dotar a PMM de uma infraestrutura de rede metropolitana de computadores (MAN), integrando todas as repartições, com entrada e saída única de Internet através de109um link IP dedicado com velocidade compatível com a demanda e controlada por firewall.
VEJA A SÉRIE DE MATÉRIAS SOBRE A AUDITORIA
Veja AQUI a primeira matéria da série sobre a Auditoria: Terceirização em Prefeitura exala odor de desvios milionários
Veja AQUI, a segunda matéria da série sobre a Auditoria: Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde
Veja AQUI, a terceira matéria da série sobre a Auditoria: Folha mostra privilégios para contratados em em vez de efetivos
15. Foi constatada a duplicidade de matricula de vários servidores conforme planilhas em anexo. Sugerimos transformá-las em uma só matrícula para evitar o excedente de horas-extras.
16. Alertamos também para o descompasso entre a produtividade e a escala de trabalho de alguns servidores, inclusive pessoas não função de auditor estão afastadas das atividades e continuam a receber a produtividade. Não detectamos na Prefeitura Municipal de Mossoró um setor de Controle Interno para verificação de procedimentos rotineiros no dia a dia para que venha dar uma maior sustentabilidade aos processos que são encaminhados para a assinatura do prefeito.
sabe-se que a Prefeitura possui uma Controladoria, que se envolve em situações e controles macros. essa Autoria Interna ou Comissão de Controle Interno seria encarregada das Normas e procedimentos em um aspecto micro e poderia ficar subordinada ao Gabinete do Prefeito para que não venha sofrer de perda de Independência.
Na UERN existe uma comissão de Controle Interno-CCI, em que analisa todos os processos da Universidade e são após a análise liberados para pagamento, constituída de: 1 Contador, 1 Advogado e 1 Técnico de Nível Superior todos servidores de carreira na Instituição.
Sr. jornalista Carlos Santos
Gostaríamos de solicitar espaço em seu Blog para nos posicionarmos sobre a série de matérias que tratam da auditoria realizada na folha da Prefeitura de Mossoró pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na gestão do prefeito Francisco José Júnior.
Inicialmente, vale salientar que foi de extrema coragem do chefe do executivo esta ação, não com o intuito punitivo, mas de mostrar como foi recebida a Prefeitura. Assim que o documento ficou pronto, o próprio prefeito o entregou de punho ao Ministério Público, entendendo que está nas mãos deste órgão a competência para a fiscalização dos bens públicos, o que o torna representante legítimo do interesse do povo.
Entendemos que esta medida não só tornou pública a auditoria, como permitiu que a Promotoria do Patrimônio Público tivesse acesso a informações que lhe permitisse contribuir com a eficiência da gestão. Acreditamos também que isso será feito dentro de um cuidado específico, comum do MP, que não permitirá a exposição indevida de servidores ou demais agentes públicos.
A auditoria encontrou questões pontuais e a gestão do prefeito Francisco José Júnior tratou de buscar soluções imediatas, tendo como propósito a austeridade e a celeridade na condução dos serviços dos aparelhos da administração.
Assim, iniciou a biometria de todos os servidores, efetivos e comissionados, começou a implantar o ponto eletrônico e cuidou de reduzir gastos com aulas excedentes e plantões. Também começaram a ser chamados os concursados de algumas áreas, reduzindo o número de trabalhadores temporários. Outra medida foi a criação de um grupo de gestores de contrato que vai acompanhar a execução dos serviços contratados pela municipalidade, cobrando mais eficiência e economia na realização dos serviços prestados.
Portanto, compreendemos que as dúvidas acerca desse processo são pertinentes, mas elas só reafirmam o compromisso desta gestão com a transparência administrativa. As medidas adotadas são fundamentais para começar a extinguir alguns vícios e garantir mais economia e agilidade no serviço público.
No mais, estaremos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre este ou outro assunto desta administração que tem, entre seus princípios, o respeito à liberdade de expressão e o zelo com o princípio da publicidade.
Atenciosamente
Secretaria Municipal de Comunicação Social (Prefeitura de Mossoró)
Representantes de vários segmentos da classe empresarial de Mossoró estiveram reunidos nesta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Mossoró. Foi o encerramento às 9h, das atividades do Projeto Câmara Empreendedora no ano de 2014.
Nesta edição, o projeto convidou os empresários Vilmar Pereira e Jair Queiroz, que relataram suas experiências empreendedoras aos presentes. O empresário Vilmar Pereira foi o primeiro a utilizar a Tribuna, contando sua história.
Empresários, palestrantes, familiares e vereadores posam em evento vitorioso (Foto: CMM)
Nascido em Umarizal, Vilmar iniciou sua trajetória empreendedora em 1968, em Mossoró, tendo atuado em vários ramos de atividade. Participou da construção do Porto Ilha e atualmente é diretor presidente das empresas Vipetro, Petroforte Factoring e Petroimóveis. Foi presidente da ACDP, ACIM e SIMETAL. Hoje é diretor da FIERN, vice-presidente da ACIM e membro do Conselho Deliberativo do SEBRAE.
Em seguida, o empresário Jair Queiroz fez uso da Tribuna.
Homenagem póstuma
Nascido em São Francisco do Oeste, Jair mudou-se com a família aos 3 anos de idade para Mossoró, fugindo da seca. Estudou em escola pública e entrou no ramo empresarial na década de 1990, com um pequeno mercado no bairro Belo Horizonte. Em seguida abriu outras lojas, até que inaugurou o primeiro hipermercado de Mossoró. Hoje, tem empreendimentos em Assu, Patu, Caraúbas, Parnamirim, João Câmara, Limoeiro (CE), Catolé do Rocha (PB) e São Bento (PB).
Os dois empresários receberam o Mérito Empreendedor da Câmara Municipal de Mossoró pela participação no projeto. Também foi outorgada uma homenagem póstuma ao empresário Francisco Fernandes de Souza, o “Souzinha do Parque Elétrico”, que nomeia o projeto.
“Os vereadores aprovaram por unanimidade o nome do nosso saudoso Souzinha para nomear a Câmara Empreendedora por tudo que ele representa para o comércio de Mossoró, com o exemplo de empreendedorismo que ele deixou, tornando-se referência entre os empresários de Mossoró e do Rio Grande do Norte.
Ainda na solenidade de encerramento da Câmara Empreendedora, foram homenageados os empresários Jorge Ricardo do Rosário, com o Mérito Empreendedor, e Winston Rodrigues Fernandes, com a Medalha do Mérito Industrial e Comercial “Diran Ramos do Amaral”.
Câmara Empreendedora
A proposta nasceu do mandato do vereador Francisco Carlos (PV), presidente da Casa. Foi implantada em agosto de 2014. A “Câmara Empreendedora” alcançou de forma rápida os objetivos para os quais foi pensado e na última quarta-feira (19) foi aprovada a resolução que nomeia como Câmara Empreendedora Francisco Fernandes de Souza – o “Souzinha do Parque Elétrico”.
Segundo o autor do projeto, a Câmara Empreendedora tem servido, não apenas para que os empresários vitoriosos sejam homenageados e apresentassem sua história, mas também atingido um novo público.
Todas as experiências relatadas no projeto Câmara Empreendedora serão compiladas em um DVD, que serão repassados para as escolas públicas de Mossoró, para que essas experiências sejam compartilhadas com um maior número de jovens.
Participaram da Câmara Empreendedora o presidente da Fecomercio/RN, Marcelo Queiroz, além de grandes empreendedores com atuação em Mossoró, como Neuzo Leite, Antônio Ferreira Júnior, Pedro Teodoro, Jorge do Rosário, entre outros.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.
O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer.
Além de Kelps Lima, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN. Os dois Projetos estão correlacionados.
Durante a reunião da CCJ, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a área da Saúde é uma das que mais precisam de recursos, portanto, defendeu o empréstimo.
“Temos uma preocupação emergencial com a Saúde Pública. Em Mossoró, por exemplo, desde julho não são realizadas cirurgias e centenas de pessoas estão morrendo sem direito a um atendimento”, declarou.
Agnelo
O parlamentar fez um apelo, durante a reunião, para que os recursos sejam disponibilizados ainda este ano. “As pessoas estão fazendo filas em busca de atendimento. Essa é a primeira grande preocupação, não podemos esperar para 2015, pois existem vidas em jogo”, argumentou.
A preocupação com o detalhamento do Projeto de Lei que trata do empréstimo foi externada pelo deputado Agnelo Alves (PDT).
“Quero esclarecimentos sobre o Projeto. Quero saber quem vai gerir esse Fundo de Apoio aos Municípios? Esse empréstimo será usado unicamente para atender os municípios? Essas cidades estão aptas a dar contrapartidas? O novo governador sabe qual serão os juros sobre esse empréstimo? Há condições, no orçamento, para pagá-lo? Essas são as indagações que faço. Gostaria de conhecer os detalhes do Projeto antes de votar”, declarou.
Com informações da AL.
Do jornal Valor Econômico
A Inframerica, empresa que administra os aeroportos de Brasília (DF) e de São Gonçalo do Amarante (RN), deverá apresentar um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de seus dois contratos no primeiro trimestre de 2015.
Uma montanha de documentos está sendo organizada pela concessionária para entrega na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Ao todo, cerca de 60 itens contratuais serão objeto de questionamentos.
Através de seu endereço pessoal na rede de microblogs Twitter, o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, emitiu comentários à noite dessa quinta-feira (19), demonstrando uma perplexidade:
Mendes Júnior: estranheza (Foto: reprodução Web)
– Interessante como a “imprensa local” não fala uma palavra sobre essas denúncias da auditoria na Prefeitura Municipal
– Será possível que ninguém está vendo isso? – suplementou.
– Vamos aguardar as providências do Ministério Público – manifestou.
Juiz eleitoral
Quem também tratou do assunto que é abordado de forma quase isolada por este Blog, desde o início da semana, numa série de matérias, foi o também juiz (eleitoral) José Herval Sampaio Júnior:
– Eu em minhas decisões e reproduzi em livro, tratei da imprensa local e de seus interesses politiqueiros.
E acrescentou: “Contudo ressalto que esse problema não é somente local. Principalmente quando diz respeito aos interesses eleitorais, vimos Brasil afora!”
Nota do Blog – Realmente é muito “estranho”. Até alguns escassos setores que cobravam divulgação da auditoria, hoje têm em mãos esse documento e optam pelo silêncio.
Maioria da imprensa local precisa que tudo fique como sempre foi, para poder continuar como está há tempos.
Simples, apesar de parecer “estranho”.
Veja AQUI a primeira matéria da série sobre a Auditoria: Terceirização em Prefeitura exala odor de desvios milionários
Veja AQUI, a segunda matéria da série sobre a Auditoria: Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde
Veja AQUI, a terceira matéria da série sobre a Auditoria: Folha mostra privilégios para contratados em em vez de efetivos
A 2ª edição da Festa do Camarão, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), começa nesta quinta-feira (20) e vai até o dia 30 de dezembro, em 20 restaurantes da Grande Natal. Cada estabelecimento criou um prato inédito, exclusivamente para o evento, tendo como ingrediente principal o camarão, e comercializados a preço promocional no período. Durante o evento, os restaurantes participantes estarão identificados com um banner na entrada da casa. Serão também distribuídos 50 mil mapas ilustrados com os pratos e a localização dos participantes.
A empresa Hidroglass, especializada em produtos químicos e equipamentos para piscinas, está mudando de endereço em Mossoró. Desloca-se do Shopping Boulevard para a Rua Juvenal Lamartine, também no centro da cidade, próximo à Casa Porcino.
Espetáculos serão concluídos no sábado (Foto: Pablo Pinheiro)
Segue em Natal o Festival “O Mundo Inteiro É Um Palco” – Ano II. Começou no último dia 15 e será concluído no próximo sábado (22), com espetáculos no Barracão Clowns, Praça da Árvore de Mirassol, Praça Cívica Centro, IFRN Centro, Sesc, Deart. Ingresso Barracão: R$ 30,00 R$ 15,00 (meia-entrada); R$10,00 (moradores de Nova Descoberta) Informações: 3221-1816 (Barracão Clowns) e no site www.omundointeiroeumpalco.com
Gutemberg Costa vai lançar o livro “Cultura Popular – Anotações e Vivência de um pesquisador folclorista“. Será às 9 horas do próximo sábado, na Livraria Independência, bem na Praça Vigário Antônio Joaquim.
Lizana Lima realizará a festa Celebre 2014, no dia 21 de novembro (amanhã, sexta-feira), em alusão ao seu décimo ano de colunismo social no jornal O Mossoroense. A 4ª edição do evento será realizada no Requinte Buffet, com produção da Master Eventos e shows de Gianinni Alencar, Forró dos 3, Dayvid Almeida e DJ Balinha, a partir das 22h30. As senhas antecipadas estão sendo vendidas na loja New Marluce, no Partage Shopping Mossoró.
O Cameroon, situado entre as ruas Frei Miguelinho e Princesa Isabel (12 Anos, Mossoró), abre agora a partir do meio-dia aos sábados. Feijoada e caldeirada de frutos do mar despertam o paladar.
Pau dos Ferros vai receber o cantor Peninha nesse sábado (22), a partir das 22 horas. Show com músicas do seu repertório sempre romântico, no Reencontro Casa Show. A dupla “Os Dourados” e Dayvid Almeida serão reforços musicais à noitada.
Entre os dias 18 e 21 de dezembro o encanto da dança estará presente no palco do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, que receberá as coreografias e interpretações do Studio de Dança Clézia Barreto. O espetáculo “Tributo a Broadway”, com a direção geral de Clézia Barreto, reúne coreografias baseadas em grandes shows que estiveram ou estão em cartaz no celeiro cultural dos Estados Unidos, entre eles Cats, A Noviça Rebelde, Cabaret e outros inesquecíveis. A campanha publicitária da peça, que está sob o comando da agência Personal Marketing, em breve estará nas ruas da Mossoró.
Hoje tem Fluminense e Chapecoense pelo Brasileirão, a partir das 18h30. Reserve meu lugar no camarote do seu bar privê “Bandido´s”, meu caro Zé Maria Viana.
O 5ª Avenida Restaurante dá início nesta quinta-feira (20), com o cantor Ayrton Cilon, voz e violão, sua programação do final de semana. Na sexta-feira (21), será a vez de Robinho se apresentar com um repertório de sucessos. Encerrando a programação no sábado (22), Ivan Júnior e a Banda Fator Positivo animam a noite do público.
A dupla “Os Nonatos” vai estar no Oba Restaurante nessa sexta-feira (21), a partir das 21 horas. Um show que promete, para os amantes da boa música e poesia.
CÂNCER E MORTES – Os números são incontestáveis, não dão margem a dúvidas. Reflitamos: cerca de 400 cirurgias oncológicas já deixaram de ser realizadas em Mossoró por conta desse impasse entre Prefeitura e anestesiologistas. Faz três meses que o serviço está parado. Quantos já morreram ou vão morrer por causa disso? (Emery Costa, O Mossoroense).
No próximo domingo (23), é aguardada mais uma rodada do 1º Open de Vôlei de Praia de Tibau. O torneio vem sendo realizado na orla marítima dessa cidade-praia, divisa com a praia do Ceará, tendo em vista ser a conhecida “Pedra do Chapéu”, o cartão postal da cidade.
O petroleiro aposentado que participa de corridas de rua divulgando a marca do Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO-RN), Rosemar Medeiros, voltou a conquistar o lugar mais alto do pódio. Desta vez, na 3ª Corrida da Associação dos Corredores de Rua – ASCOPAR, realizada em 15 de novembro, no município de Parnamirim. No próximo dia 22 de novembro, às 16h, ele participa da 16ª Corrida da Paz, no município de São José do Mipibu. A prova terá um percurso de 6 km.
Veja aí sua agenda para sexta e sábado em Mossoró, à noite, a partir das 20 horas na Estação das Artes Eliseu Ventania. Teremos o Festival Halleluya, com várias atrações musicais. Mais detalhes AQUI.
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã desta quinta-feira, aos 79 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Segundo o hospital, a família não autorizou a divulgação da causa da morte. Ele havia sido internado na terça-feira. Bastos foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1958, era um dos principais juristas do país. (O Globo).
Bastos: morte em São Paulo (Foto: reprodução)
No próximo sábado (22), a partir das 22h, no Centro de Convenções de Natal, tem a promoção Natal Pop. Entre as atrações, Nando Reis. “(…) Estranho seria se eu não gostasse de você” Vamos?
Os empresários Vilmar Pereira (Grupo Vipetro) e Jair Queiroz (Grupo Queiroz) participam hoje a partir das 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, do projeto Câmara Empreendedora. Fará palestra para vereadores, estudantes e convidados sobre experiências de vida e ascensão empresarial. Iniciativa é do próprio Legislativo mossoroense.
Obrigado a leitura deste Blog a Amauri Morais (Autoescola Somar, Mossoró), Juliana Vieira (Natal) e Neta Braga (Assu).
A dupla de sanfoneiros Ítalo e Renno é a atração dessa sexta (21) no Tenda Music Club. Os cantores, que representam uma nova geração de músicos cearenses, possuem no repertório o tradicional forró nordestino. No palco os bacanas farão o uso de outros estilos para deixar a apresentação mais animada. O público do Tenda também será embalado pelo romantismo da banda mossoroense Forró dos 3. A badalação na pista de dança do Tenda tem início às 23h com os hits eletrônico do Dj Juninho.
O repórter social Jota Oliveira, ex-Tribuna do Norte, deverá mesmo aportar em espaço no vespertino O Jornal de Hoje, também de Natal. Sucesso.
Quem esteve em Mossoró no final da semana passada, para a inauguração do Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral (ex-Rodoviária), foi dona Maria Lúcia Rosado (viúva do homenageado). Em sua companhia, parte da prole, os filhos juíza Daniela Rosado e auditor fiscal federal Igor Rosado. Bom revê-los.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), através da Coordenação estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizará no próximo sábado (22), a partir das 8h, o encerramento de suas atividades neste ano em Mossoró e região. Evento ocorrerá no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini.
O Programa Educacional de Resistência as Drogas atendeu 3.200 crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas de Mossoró. É desenvolvido por Policiais Militares devidamente capacitados para desenvolver nas escolas atividades educacionais voltadas à prevenção ao uso indevido de drogas.
O público alvo do programa são crianças e adolescentes na faixa etária entre 09 a 12 anos.
Por todo o Brasil
O Proerd é a versão Brasileira do Dare/America, desenvolvido em vários Países e no Brasil por todas as Polícias Militares através de policiais militares voluntários que são treinados também para esta atividade de cunho social e preventivo.
Na região Oeste no Nosso Estado foram atendidas em 2014, as Cidades de Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Governador Dix Sept Rosado. O trabalho foi desenvolvido por Oito Policiais Militares voluntários.
Em Areia Branca foram atendidos 450 crianças e adolescentes; em Porto do Mangue, 150; em Governador Dix Sept Rosado, 180 e em Mossoró 3.200.
Ibraim Vilar, PM coordenador regional do Proerd, especialista em Segurança Pública e Cidadania, comenta que esse programa mostra outra faceta das Polícia Militar, no campo social, com excelentes resultados à sociedade.
Conheça mais sobre o Proerd clicando AQUI.
A partir de decisão interlocutória do juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes, Ministério Público (MPRN) e Polícia Federal (PF) desencadearam no dia 30 de maio de 2012 a denominada “Operação Vulcano” em Mossoró. Visou alcançar participantes de um suposto cartel na venda de combustíveis automotivos.
Os desdobramentos da Vulcano no campo processual vêm aí.
Pelo menos quatro ações civis públicas e três criminais deverão ser protocolizadas até o segundo semestre do próximo ano, como resultado de apurações de um espaço temporal da ordem de 12 anos.
Entre os denunciados, paulatinamente, deverão aparecer políticos e diversos empresários. Ninguém estranhe se um ex-secretário municipal e até mesmo uma ex-prefeita figurem entre os denunciados ao longo dos próximos meses.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Rio Grande do Norte, organismo do Ministério Público, é responsável direto pelas investigações ao longo desses anos e pelas denúncias que vão se suceder.
Veja AQUI a matéria sob título “Operação Vulcano” gera 8 prisões e 20 mandados de busca e apreensão, datada do dia 30 de maio de 2012, que explica bem como começou esse enredo.
Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Chyenne, Comanche ou Navajo.
“Pássaros criados em gaiola acreditam que voar é uma doença”.
Jodorowsky
Tomaz mostra reprodução de duas das três reportagens publicadas por este Blog (Foto: CMM)
Com documentos que, segundo ele, comprovam situações de corrupção na administração pública em Mossoró, o vereador Tomaz Neto (PDT) resolveu renovar. Ao invés de ficar apenas no debate em plenário, disse que vai levar suas denúncias à sociedade civil organizada.
No plenário da Câmara Municipal de Mossoró, hoje, ele bradou: “É um pedido de socorro, para que todos saibam e nos ajudem no combate à corrupção na cidade”.
Com uma cópia do resultado da auditoria realizada na folha da Prefeitura de Mossoró, que ele obteve sem informar a fonte, Tomaz Neto disse que entregará o documento aos partidos políticos, aos meios de comunicação da cidade, como também a representações religiosas, juízes, promotores e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quer que todos tomem conhecimento do que foi apurado.
Empunhando xerox que reproduzia matérias postadas com exclusividade por este Blog, sobre o conteúdo até então “secreto” da auditoria, Tomaz cobrou uma posição da própria Câmara Municipal, que em toda a sua história nunca instalou uma comissão para investigar o Executivo, uma CPI ou CEI, independentemente da denominação.
Punição
“É preciso que esta casa possa instalar a Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que tudo que foi dito seja apurado e culpados punidos”, cobrou Tomaz Neto.
O vereador lamentou que tenha esperado, sem sucesso, que o próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD) enviasse o documento à Câmara Municipal, porém isso nunca foi feito sob o argumento, dos vereadores Jório Nogueira (PSD) e Soldado Jadson (Solidariedade), de que o material estava sendo revisado.
“Mas, fomos mais espertos e conseguimos uma cópia e agora vamos entregar às autoridades e à sociedade”, reforçou.
A auditoria foi realizada pela Universidade do Estado do RN (UERN) e custou aos cofres municipais quase R$ 300 mil. Foi entregue no dia 13 de junho ao prefeito Francisco José Júnior (PSD), que a encomendou ainda no período de mandato provisório na prefeitura, empinando como iniciativa de “moralidade”.
Promessa
Durante a campanha à Prefeitura, em pleito suplementar, o então candidato prometeu que tornaria pública a auditoria à plena análise da sociedade.
O momento mais emblemático do compromisso, foi quando gracejou com a adversária Larissa Rosado (PSB) no debate do dia 28 de abril deste ano, na TV Cabo Mossoró (TCM). Prometeu que entregaria cópia à ela.
Entretanto sucessivos pedidos para obtenção do relatório da auditoria, encaminhados oficialmente por Tomaz Neto, nunca foram atendidos. Chegou a protocolá-los no próprio Palácio da Resistência (sede do Executivo) e no Legislativo.
Ministério Público
Uma cópia única, até então, que se sabia, tinha sido entregue ao Ministério Público, no dia 9 de setembro. Esta semana, é que o Blog Carlos Santos começou série de reportagem apontando algumas facetas do documento, em primeira mão.
“Precisamos saber, por exemplo, por que documentos solicitados pelos auditores não foram entregues pela prefeitura, entre outros absurdos que encontramos no relatório da auditoria”, finalizou Tomaz.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.
Veja AQUI a primeira matéria da série sobre a Auditoria: Terceirização em Prefeitura exala odor de desvios milionários
Veja AQUI, a segunda matéria da série sobre a Auditoria: Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde
Veja AQUI, a terceira matéria da série sobre a Auditoria: Folha mostra privilégios para contratados em em vez de efetivos
A deputada federal Sandra Rosado (PSB) se comprometeu com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes, a alocação de emenda no valor de R$ 1 milhão no Orçamento Geral da União (OGU/2015) dentro de sua cota de indicação individual. O recurso vai ser revertido em obras da residência universitária e do restaurante central.
Sandra e Pedro: Uern em foco (Foto: Assessoria)
No OGU 2014, Sandra Rosado destinou R$ 40 milhões que estão sendo liberados e já utilizados na urbanização e reestruturação do Campus Central da instituição em Mossoró.
“A deputada nunca deixou de nos atender e agora não foi diferente. Essa emenda vai nos ajudar a concluir nosso projeto de reestruturação física do campus central”, detalha Pedro Fernandes.
Desenvolvimento
Entre os projetos que serão executados com os recursos da emenda de R$ 4 milhões está a construção de ambulatórios para a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS); construção de ambientes coletivos como salas multimídias, anfiteatro que permitirão as atividades técnicas, científicas e culturais da instituição e ampliação e espaços para uma Livraria e Editoria Universitária.
“Não posso jamais deixar de contribuir com a modernização da UERN que é reflexo de desenvolvimento para nosso Estado”, enfatiza Sandra Rosado.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Sandra Rosado.
O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) recebeu na tarde desta quarta-feira (19) – em Natal – o superintendente do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira.
Com o superintendente, o gerente geral Haroldo Fernandes Ribeiro Dantas.
Durante a visita de cortesia, o superintendente parabenizou Robinson pela vitória e destacou a parceria do Banco do Brasil com o Governo do Estado.
Lembrou que essa relação tem ocorrido através de linhas de crédito para os servidores e contratos da folha de pagamento e arrecadação de tributos.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Robinson Faria.
Futuro presidente da Câmara Municipal de Mossoró, eleito que foi para o biênio 2015-2016, o vereador Jório Nogueira (PSD) disse hoje claramente sua posição quanto à necessidade de uma reforma administrativa na Prefeitura de Mossoró.
Aliado do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que articulou sua eleição recentemente, Jório afirmou hoje em plenário da Casa, a necessidade de se mudar algumas peças após as eleições recentes.
O vereador não citou nomes nem cargos.
Manifestou-se, ao admitir que a gestão não é perfeita e existem algumas falhas e distorções, mas atribuindo essas eventuais situações aos secretários e não necessariamente ao prefeito. “Ele não sabe de tudo, não pode saber de tudo”, arguiu.
“É importante à postura de Jório Nogueira quando critica o governo do qual faz parte, porém não posso concordar que jogue a culpa nos secretários, pois não se sabe se eles estão tendo condições de trabalhar”, comentou o oposicionista Genivan Vale (PROS).
E completou: “É culpa dos secretários, quando os motoristas ficam sem receber seus salários?”
Uma proposta que nasceu do próprio mandato do vereador e atual presidente da Câmara de Mossoró, professor Francisco Carlos (PV), a “Câmara Empreendedora”, terá agora uma homenagem especial em sua denominação. Projeto apresentado e aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (19), denomina essa iniciativa de “Câmara Empreendedora Francisco Fernandes de Souza – o “Souzinha do Parque Elétrico”.
"Souzinha": justa homenagem (Foto: reprodução da Web)
Fazendo um breve relato do que já aconteceu, o professor Francisco Carlos disse que o Câmara Empreendedora tem servido, não apenas para que os empresários vitoriosos sejam homenageados e apresentassem sua história, mas também atingido um novo público.
“Jovens estudantes comparecem aos encontros e, com os bons exemplos repassados, a Câmara Municipal cumpre seu papel de também incentivar a nova geração para acreditar que é possível ter um sonho, uma profissão, e vencer, apesar das dificuldades”, destaca o vereador.
Unanimidade
A homenagem a Souzinha foi compartilhada por todos os vereadores e, por unanimidade, aprovaram a proposta em forma de Resolução, reconhecendo a importância deste para a cidade de Mossoró. Inclusive, entre os pronunciamentos, se destacou a forma como ele se portava dentro de sua loja ao recepcionar, pessoalmente, seus clientes.
Nesta quinta-feira (19), a Câmara fará o encerramento do projeto Câmara Empreendedora em 2014. Além da entrega da homenagem aos familiares de Souzinha, os empresários Jair Queiroz e Vilmar Pereira irão fazer o relato de suas experiências empreendedoras a estudantes e demais presentes.
A sessão tem início às 9 horas.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.
Nota do Blog Carlos Santos – Souzinha faleceu no dia 14 de março de 2011, em Natal, aos 62 anos, após duelar contra um câncer.
Homenagem oportuníssima.
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, titular da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor presidente da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos; o ex- chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva; e o corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros.
Eles são acusados do crime de peculato, num esquema de fraude em licitação, ocorrido em 2005, para contratação de seguro patrimonial da CEASA/RN. Os réus poderão recorrer em liberdade.
O magistrado, no entanto, reconheceu a inocência de um dos arrolados na denúncia do Ministério Público, oferecida em novembro de 2009, o funcionário Liésio Andrade, o qual, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte no ano de 2005, deu andamento ao procedimento licitatório Carta-Convite nº 001/2005.
O caso
Segundo a denúncia do MP, em 2005, a Ceasa celebrou contrato de seguro superfaturado com a empresa Unibanco AIG Seguros, nos termos do processo nº 00341/2005/Carta Convite nº 001/05.
Para tanto, o acusado Jimmy Cleyson, na condição de Chefe do Departamento de Compra da CEASA, deu início ao processo licitatório, com a realização de pesquisa mercadológica, incluindo preços superdimensionados. Por sua vez, o acusado Liésio de Andrade, exercendo a função de Presidente da Comissão de Licitação, deu prosseguimento ao procedimento licitatório fraudulento, atestando que os representantes das empresas Liberty Paulista de Seguros Ltda., HSBC Seguros S/A e AGF Brasil haviam comparecido e vistoriado a área objeto do certame. Ao denunciado João Alves Bastos, então diretor-administrativo da CEASA/RN, restou a homologação da licitação fraudulenta e ordenou a despesa em valores superfaturados.
O contrato foi viabilizado pelo acusado Robson Luiz dos Santos Moraes (que teve seu processo desmembrado posteriormente), representante legal da empresa Unibanco AIG Seguros, enquanto que o acusado Ricardo Azevedo Lima figurou no negócio firmado como beneficiário direto, tendo a sua empresa Cabugi Corretora de Seguros percebido o pagamento de alto valor de comissão em razão da contratação do seguro em valor superfaturado.
Segundo a denúncia, posteriormente descobriu-se que as empresas que tiveram seus nomes incluídos como participantes do certame, na realidade, não haviam apresentando qualquer proposta, nem participado do processo de licitação.
Penas
Eis abaixo a pena que coube a cada um dos réus.
João Alves de Carvalho Bastos: seis anos de reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária
Jimmy Cleyson Teófilo da Silva: cinco anos e quatro meses de reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária
Ricardo Jorge Azevedo Lima: quatro anos e três meses de reclusão, no regime semiaberto, além de multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária.
Com informações do TJRN.
Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)
A “Operação Baco” sacudiu a cidade de Ceará-Mirim na manhã desta terça-feira. O Ministério Público do RN (MPRN) já vinha investigando há tempos um esquema de fraude em licitação para prestação de serviço em eventos. Busca e apreensão de documentos. Um verdadeiro ‘baculejo’ na terra dos Verdes Canaviais.
Alcance
A secretária de Finanças da Prefeitura de Ceará-Mirim, Rejane, é considerada o braço forte do prefeito Peixoto e, segundo Sherloquinho, também seria figura da confiança do deputado João Maia (PR). Com ela, o MP recolheu muito material ligado ao irmão de Agaciel, que pode comprometer a vida do ex-vice de Henrique Alves (PMDB).
Nota do Blog Carlos Santos – A desinformação campeia em relação à “Operação Baco”.
Antônio Peixoto (PR), que é delegado de polícia licenciado, prefeito do município, teve sua casa visitada na operação.
O MPRN não repassou maiores detalhes, deixando em aberto o espaço para ilações de todos os tipos.
Variados estilos musicais terão espaço no Festival Halleluya, que acontece neste final de semana, na Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró. A banda cearense de rock Lord Metal abrirá o evento à noite de sexta-feira (21), a partir das 20h, sendo seguida pela cantora Suely Façanha, que lançará em Mossoró seu CD intitulado “Viver pela fé”, com baladas que já caíram no gosto do público em várias partes do Brasil.
Rosa de Saron é um fenômeno com seu rock para todos os gostos (Foto: reprodução)
A terceira atração da sexta-feira será a banda pop Missionário Shalom, que volta ao palco mossoroense do Halleluya. A noite será encerrada pelo cantor carioca Cosme, que ano passado fez um dos shows mais aplaudidos do festival, misturando diversos ritmos brasileiros.
O sábado (22), além de apresentações teatrais e de dança, terá três atrações musicais. O primeiro show será do grupo mossoroense PJ Samba, que vai de samba e pagode. A Banda “Rosa de Saron”, que faz sucesso nacional com seu pop rock, será a segunda a subir ao palco.
O forrozeiro Naldo José, ex-vocalista do grupo Caviar com Rapadura, que este ano montou a banda Forró In Deus, fará a última apresentação do evento.
Além do programa artístico, as duas noites de Halleuya terão missa, sempre às 18h, presidida por dom Mariano Manzana, bem como momentos de oração e Adoração ao Santíssimo Sacramento.
Misericórdia – O Halleluya contará com vários ambientes temáticos. O principal deles será o Espaço da Misericórdia, local em que padres estarão disponíveis para confissões durante as apresentações. Membros da Comunidade Shalom também estarão prontos para ouvir e aconselhar as pessoas, rezando por suas necessidades particulares.
Solidariedade – O acesso à Estação das Artes Eliseu Ventania será gratuito. A Comunidade Shalom está solicitando, porém, a doação de um quilo de alimento não perecível por pessoa, de modo a permitir posterior doação, gesto concreto do Halleluya 2014.
Camarote – Camarote semelhante aos que são montados na Estação das Artes para grandes eventos será disponibilizado durante o Halleluya, com capacidade para 200 pessoas. O custo da senha será de R$ 30,00 por uma noite e R$ 50,00 pelas duas noites. Todo o valor arrecadado será utilizado para ajudar cobrir os custos com a montagem da estrutura do festival.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Halleluya.
A auditoria realizada na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, relativa ao ano de 2013, que este Blog com exclusividade vem dissecando nos últimos dias (veja AQUI e AQUI), também procurou saber se o salário base, do pessoal contratado temporariamente, tomando como base os meses de outubro, novembro e dezembro deste mesmo ano, era equivalente aos percebidos pelos servidores estatutários concursados e estabilizados que ocupavam a mesma função.
Os auditores da Universidade do Estado do RN (UERN), contratados pela gestão do então prefeito interino Francisco José Júnior (PSD), identificaram enormes distorções.
“Constatou-se que havia diferenças salariais marcantes entre os servidores efetivos (concursados e estabilizados) e contratados. Em sua maioria os servidores contratados tinham uma remuneração superior aos servidores efetivos, ambos exercendo cargos de uma mesma natureza, com o mesmo grau de complexidade e responsabilidade”, asseveram os auditores em seu relatório final.
“Em números traduzem-se estas diferenças da seguinte forma: servidores efetivos recebiam valores até 85,6% menor que os valores recebidos pelos contratados temporariamente, que chegavam a ter salários de até 212% a mais do permitido legalmente. Como exemplo, tem-se o caso do secretário municipal, que a remuneração do mesmo deveria ser de R$ 11.775,00”, relatam.
Assembleias do Sindiserpum têm servido de ambiente de discussão sobre desleixo com servidor (Foto: Portal Difusora)
Entretanto surgiram “casos de secretários que estavam cadastrados como sendo Estatutários Estabilizados e que recebiam uma remuneração base de R$ 1.698,81 (-85,6%), enquanto alguns Estatutários Concursados recebiam valores que oscilavam entre R$ 2.500,00 e R$ 11.775,00; os comissionados contratados recebiam entre R$ 4.000,00 e R$ 11.775,00”, aponta a auditoria.
Chefes de setor deveriam receber, no máximo, R$ 1.150,00, mas os Estatutários Estabilizados recebiam até R$ 2.325,00, ou seja, 102,2% a mais do que o valor a receber.
No caso de chefes de departamento, cujo salário base deveria ser de R$ 1.950,00 havia alguns servidores estatutários concursados que recebiam de salário base valores superiores a R$ 13 mil, ou seja, 602% superior. Outro ponto a se destacar destes últimos é o fato de terem em seus cadastros carga horária mensal superior a 180 horas.
Também foram observados que muitos dos pagamentos efetuados aos servidores em cargos comissionados não constavam no cadastro geral do município, ao passo que muitos estavam cadastrados, mas não foram identificados na folha de pagamento, demonstrando incompatibilidade cadastral.
O que diz a lei
De acordo com a lei 29/2008, art. 48, §3, que institui o regime jurídico da prefeitura municipal de Mossoró, é assegurada a isonomia dos vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho. Entretanto os valores levantados apontaram uma discrepância entre os valores salariais dos diversos servidores, independentemente de serem estatutários concursados ou estabilizados, comissionados ou temporários. Valores estes que variavam para cima e para baixo, que, em termos percentuais chegavam a ser da ordem de 602%. Entretanto a mesma lei, que corresponde ao Estatuto do Servidor Municipal, estabelece que os servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão podem optar pela remuneração do cargo efetivo ou da comissão, o que pode explicar as diferenças acima descritas, pois os servidores podem escolher a maior remuneração. Entretanto não havia instrumentos explícitos dos pagamentos destes servidores, nem no cadastro geral, nem na folha de pagamento e, nem mesmo, nas pastas funcionais.Cabe observar que as informações acima descritas referentes a incompatibilidade entre cadastro e folha de pagamento, pode ser explicada pela diferença de datas entre os mesmos documentos apresentados para os membros da auditoria.
A quantidade de pessoal com incompatibilidade cadastral chegou a 124 (cento e vinte e quatro), ou seja, 72 (setenta e dois) servidores não constavam no cadastro geral, mas constavam na folha de pagamento, enquanto 52 (cinquenta e dois) servidores constavam na folha de pagamento, mas não constavam no cadastro geral.
Também, foram encontrados casos de servidores que estavam cadastrados com determinado cargo na folha de pagamento e no cadastro geral constavam com outro cargo. Um servidor foi identificado com cargo no cadastro geral como sendo “auxiliar de serviços gerais” (ASG), mas na folha de pagamento aparecia como “diretor executivo”.
Por fim, verificou-se que havia servidores que recebiam dois salários base, ou seja, possuía dois salários-base com o mesmo ente da federação e com a mesma instituição, apesar de terem apenas uma única matrícula. Um exemplo é de determinada servidora, (Chefe de Departamento), com dois salários base, um de R$ 1.095,04 e outro de R$ 12.587,67.
Recomendação
Em seu trabalho, os auditores recomendam que sejam revistas as pastas funcionais, os cadastros e a folha de pagamento dos funcionários, para que ocorra compatibilidade das informações e explicitem a origem dos pagamentos.
Nos demais casos, recomenda-se que se apurem a origem dos pagamentos em duplicidade.
Os vícios intencionais ou por desorganização na folha de pessoal da Prefeitura, se arrastam há anos ou mesmo décadas. De um gestor para outro, o caos aumenta e compromete os serviços públicos, além de ser injusto sobretudo com quem realmente trabalha, concursados e servidores de carreira.
Os privilégios politiqueiros falam mais alto. Não é por acaso que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) tem puxado corriqueiros movimentos de greve e aberto diálogo com os inquilinos do poder.
A auditoria prova que as distorções estão enraizadas. Se não forem combatidas com transparência, vão continuar. O sindicato precisa estar consciente de seu papel. Não pode se deixar aparelhar por interesses partidários.
“Que suas lembranças não sejam o que faltou dizer”.
Fabrício Carpinejar
Souza (à direita) ratificou eleição que oposicionistas trabalham para suprimir (Foto: TCM)
Do blog Costa Branca News
O deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), teve o registro de sua candidatura mantido pela Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, 18.
Com o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, “Souza” havia recorrido ao TSE para concorrer às eleições de 5 de outubro passado, conseguindo êxito e tendo os 20.440 votos obtidos nas urnas computados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura deu provimento ao recurso ordinário para deferir o registro de candidatura.
Oposição
A oposição a “Souza”, representada pelo advogado Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa, recorreu da decisão da ministra, na tentativa de manter o indeferimento, o que não foi acatado pela Corte do TSE.
O recorrido ainda tentou adiar o julgamento do recurso na tarde de hoje, mas não logrou êxito.
Ex-prefeito de Areia Branca por duas vezes, “Souza” foi eleito deputado estadual no recente pleito eleitoral pela coligação “Sem mudança não há esperança 2”, formada pelos partidos PV/PHS/PPS/PTN/PTB.
