sexta-feira - 27/11/2015 - 09:08h
Mossoró

Ocupação de Prefeitura é mantida; entenda o porquê

Ao contrário do que se chegou a ser anunciado, não terminou a ocupação do prédio-sede da Prefeitura de Mossoró – o Palácio da Resistência. Segue sem data nem hora para terminar.

À manhã de ontem, finalmente o prefeito Francisco José Júnior (PSD) resolveu dialogar diretamente com representantes do movimento tocado por estudantes universitários.

Gargalhadas embutem desconfiança e muitas vozes que não avançam no impasse (Foto: PMM)

Foto com todos sorrindo encobriu a realidade: há tensão e desconfiança.

O governo quer a desocupação do imóvel, para seguir conversação. Teve saída dos manifestantes do ambiente de recepção. E só. Os estudantes não acreditam que haja avanço, perdendo sua principal “moeda de pressão” que é a ocupação do prédio.

Não acreditam no prefeito.

Já o prefeito e sua equipe sentem maior dificuldade para acordo, porque o caso ganhou muita repercussão pública e até apoios importantes e emblemáticos como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT).

Líderes

Outro agravante: o protesto tem uma diversidade de líderes, porta-vozes e tendências políticas embutidas, que se revezam nas reuniões. Uma barafunda de difícil equilíbrio.

A Prefeitura de Mossoró instituiu aumento de 50% na tarifa de ônibus urbanos. Os estudantes cobram revogação da tarifa e outras medidas, que em parte começaram a ser asseguradas.

Quanto à tarifa, a Municipalidade topou reduzir em apenas dez centavos. Ou seja, recuaria para R$ 2,90.

“A ocupação vai continuar”, reafirma uma fonte do movimento.

Depois traremos detalhes de bastidores desse caso.

Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 27/11/2015 - 08:18h
Júlio José

Radialista radicado em Mossoró sofre infarto fulminante

Júlio: anos de Mossoró (Foto: reprodução)

Recebo notícia da morte do radialista Júlio José Alves de Oliveira.

Atuava na Rádio Rural de Mossoró e estava radicado na cidade há muitos anos.

Falecimento decorreu de infarto fulminante nesta manhã.

O radialista nasceu no Recife-PE (28 de Dezembro de 1949).

Iria fazer 66 anos.

Que descanse em paz!

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 27/11/2015 - 07:48h
Audiência Pública

Consumo e política de resíduos sólidos serão debatidos

O consumo consciente e as políticas públicas dos resíduos sólidos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (27). O debate, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece a partir das 14h e irá reunir representantes de instituições municipais e estaduais de meio ambiente do Rio Grande do Norte.

Juíza Fátima e Souza participam de evento (Foto: AL)

A sugestão do evento partiu da juíza de Direito Fátima Costa. Ela é Coordenadora Estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

“Precisamos discutir ações para orientar a atuação do Governo do Estado nessa área, assim como da elaboração de um Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), ou seja, um documento que reúna políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis em nosso Estado”, afirma Souza.

Convidados

Durante a audiência será discutida a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos, além da destinação ambientalmente adequada de rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

O evento conta com a parceria da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Além dos parlamentares da Casa, foram convidados representantes do IDEMA, IBAMA, Ministério Público de Meio Ambiente, Secretaria Municipal e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal de Meio Ambiente e Procuradoria Estadual de Meio Ambiente.

Com informações de Assembleia Legislativa.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 26/11/2015 - 23:59h

Pensando bem…

“Aprendi que amadurecer dói, mas o fruto pode ser bom.”

Maria Clara Machado

Compartilhe:
Categoria(s): Blog
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 26/11/2015 - 23:56h
Governador Dix-sept Rosado

Alunos protestam contra cobrança de taxa para transporte

Estudantes de Governador Dix-sept Rosado estão em pé de guerra com a gestão do prefeito Anax Vale (DEM).

Hoje, eles fizeram protesto na Câmara Municipal, contra a cobrança mensal de R$ 75,00, a cada aluno, para transporte escolar.

As mobilizações chegaram também às ruas.

Ontem, os alunos universitários do município que estudam na Universidade Potiguar (UnP), Universidade do Estado do RN (UERN) e Instituto Federal (IFRN), fizeram passeata e panfletagem contra a medida.

Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 26/11/2015 - 23:50h
Mossoró

PT anuncia apoio a movimento que ocupa Prefeitura

A Executiva Municipal do PT de Mossoró vai lançar nota pública de apoio ao movimento estudantil que acampou desde ontem na sede da Prefeitura, o Palácio da Resistência.

O protesto dos estudantes é contra aumento de 50% na tarifa de ônibus urbanos.

Paralelamente ao apoio com a nota, membros do PT municipal que compõem o governo formaram uma comissão para dialogar com os manifestantes em nome do Prefeito.

Antes dessa manifestação institucional, o vice-prefeito petista Luiz Carlos Martins teve a iniciativa pessoal de visitar os integrantes do movimento no Palácio da Resistência, sendo solidário (veja AQUI).

Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quinta-feira - 26/11/2015 - 23:34h
Porcino Costa

Grupo empresarial vive sério litígio interno

Um dos mais poderosos grupos empresariais de Mossoró e do estado vive momentos delicados.

O Grupo Porcino Costa está em sério litígio societário-familiar.

O assunto está em curso no campo judicial com considerável estresse.

Os próximos movimentos prometem mais tensão.

Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia
quinta-feira - 26/11/2015 - 23:22h
UPA's

Médicos não recebem pagamento há 55 dias

Hoje (quinta-feira, 26/11/2015) chegamos a 55 dias que os servições prestados pelos médicos das Unidades de Pronto-Atendimento dos bairros Santo Antônio e São Manoel não são pagos pela Prefeitura de Mossoró.

O lengalenga parece sem fim.

Traremos mais detalhes.

Veja notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 26/11/2015 - 23:10h
Terceirizados

Prefeitura, em nota oficial, desmente líder do Governo

Através de sua Secretaria de Comunicação Social, o Governo do prefeito Francisco José Júnior (PSD) desmente o próprio líder governista na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Soldado Jadson (Solidariedade). Na tentativa de explicar utilização de eventuais recursos provenientes de Depósitos Judiciais, acaba causando mais embaraços políticos e com centenas de terceirizados.

Em nota oficial, trata da Lei Complementar que dispõe sobre uso de Depósitos Judiciais. Em pronunciamento na Câmara Municipal no dia passado, o líder Soldado Jadson afirmou (veja AQUI) que recebera informação do prefeito, que recursos dos Depósitos Judiciais seriam utilizados para pagamento de dívidas com empresas terceirizadas. Salários estão atrasados há cinco meses.

Veja a nota:

O Poder Executivo municipal informa que a Lei Complementar nº 119, de 5 de novembro de 2015, publicada no Jornal Oficial de Mossoró do último dia 30 de outubro, estabelece os critérios para aplicação dos recursos referentes a depósitos judiciais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015.

Os recursos repassados ao Município, na forma da Lei Complementar nº 119, serão utilizados exclusivamente para o pagamento de precatórios judiciais de qualquer natureza; dívida pública fundada; despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio dos fundos de previdência referentes aos regimes próprios do Município.

Com a aplicação dos recursos dos depósitos judiciais para pagamento das despesas acima mencionadas, antes pagas com outras fontes de receitas, a Prefeitura de Mossoró poderá equacionar débitos existentes, proporcionando dessa forma um melhor equilíbrio nas finanças do Município nesse momento de grave crise econômica nacional.

Sobre a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Bahia, o Município esclarece que não há, em nível local, efeitos imediatos que impeçam o andamento da transação.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Nota do Blog – A decisão do STF (veja AQUI) tem efeito geral. Mossoró faz parte do Brasil.

Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 26/11/2015 - 14:22h
São Miguel

OAB pede delegado especial para investigar atentado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, vai solicitar à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) que seja designado um delegado especial para investigar a tentativa de homicídio sofrida pelo advogado Francisco Deirismar Gonçalvez, alvo de dois bandidos em agosto deste ano, em São Miguel, na região do Alto Oeste.

Deirismar: vítima escapou (Foto: reprodução)

O requerimento foi elaborado após reunião entre os advogados Aldo Fernandes, Canindé Maia e Sérgio Freire, atual presidente da OAB/Mossoró, presidente eleito, e o presidente da OAB/RN.

Celeridade

Segundo Aldo Fernandes, presidente da Subseção de Mossoró, a preocupação da Ordem dos Advogados é com a demora nas investigações. A reunião que definiu as providências a serem adotadas no caso do advogado Francisco Deirismar ocorreu durante a manhã de ontem (25), na sede da OAB/RN.

A designação de um delegado especial, na visão dos advogados Aldo, Canindé e Sérgio, poderia dar maior celeridade às investigações.

“Sabemos que a Polícia Civil enfrenta dificuldades estruturais e por isso nem sempre é possível obtermos uma resposta eficiente em tempo hábil”, explica Aldo.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 26/11/2015 - 13:28h
Para refletirmos

O sujo poder contemporâneo e uma voz de alerta no STF

Um retrato do poder contemporâneo no Brasil e uma voz de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF) foi resumido nessa quarta-feira (26).

A ministra Cármen Lúcia participava de decisão relativa à prisão do senador Delcídio do Amaral.

Leia abaixo um pouco do que ela abordou.

Mais clara, impossível:

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 26/11/2015 - 13:11h
Técnicos administrativos

Comissão aprova auxílio para servidores da Uern

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (26) a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 211/2015, concedendo auxílio transporte aos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Matéria seguiu para votação final no plenário da Assembleia Legislativa. No plenário, o projeto foi aprovado sem embaraço algum.

“Essa é uma matéria muito importante para os estudantes da Universidade Estadual e para o Governo do Estado, pois esse auxílio foi um acordo para por fim a greve que durou mais de 90 dias, e que vinha prejudicando os alunos da UERN”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 26/11/2015 - 12:35h
Sítio do Pica-pau amarelo

“Emília” resolve ‘organizar’ trânsito de Mossoró

A foto abaixo foi feita pelo jornalista Tárcio Araújo, um dos âncoras do programa Jornal das Cinco, da FM 150 de Mossoró.

Ilustra o flagrante de hoje pela manhã, no centro de Mossoró, Rua Coronel Gurgel/Praça Rodolfo Fernandes, o seu texto enxuto:

Emília bota ordem no trânsito de Mossoró (Foto: Tárcio Araújo, reprodução do Facebook)

– Inusitado : “Emília” deixa o Sitio do Pica Pau Amarelo para colocar ordem no trânsito de Mossoró. Já que ninguém faz, alguém tem que fazer ?

Nota do Blog – Depois de transformarem Mossoró há algum tempo, em Sucupira, chegou a vez do Sítio do Pica-pau Amarelo.

Dias Gomes e Monteiro Lobato, muito obrigado.

P.S – Para quem não sabe, “Emília” é uma vendedora ambulante que trabalha no centro da cidade, toda paramentada como a personagem de Monteiro Lobato.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 26/11/2015 - 11:07h
Benefícios

Aduern emite nota sobre abaixo-assinado de professores

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) emite nota sobre decisão de dezenas de professores dissidentes, que resolveram apresentar abaixo-assinado solicitando benefício a ser recebido por técnicos administrativos da instituição.

O Blog tratou do assunto numa postagem (veja AQUI) e a nota da Aduern abaixo:

Nota de esclarecimento da ADUERN:

A ADUERN – Associação dos Docentes da UERN – esclarece a todos os seus associados que não é de sua responsabilidade o “abaixo-assinado” que reivindica a implantação de auxílio para os professores que o assinarem. O documento tem circulado nos departamentos, faculdades e campi da UERN e é encabeçado por um pequeno grupo de professores que insiste em não acatar a decisão da categoria e acha conveniente buscar, através de outros meios que não a ADUERN, o direito ao benefício remuneratório.

Esse auxílio foi rejeitado, pois não consiste em um reajuste que seria incorporado aos vencimentos dos docentes, além de não abranger toda a categoria, excluindo os aposentados, e desvirtuar a luta legítima pelo cumprimento do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos professores da UERN.

Até o presente momento o “abaixo-assinado” não foi enviado oficialmente à ADUERN, porém, na última assembleia geral da categoria, alguns professores defenderam o documento. Em nosso entendimento, essa proposta fere a decisão dos docentes da UERN, que rejeitaram, em assembleias diferentes, a proposta encaminhada pelo Governo do Estado.

Ainda assim a DIRETORIA DA ADUERN respeitou o direito de defesa feita por esses professores e se colocou à disposição para avaliar a viabilidade técnica deste suposto “abaixo-assinado”. Todavia, todas as decisões e encaminhamentos realizados por esta diretoria serão sempre resultado de discussões coletivas deliberadas em assembleia.

Reiteramos que o abaixo-assinado que circula na UERN não tem nenhuma relação com as decisões tomadas pela categoria e nem é de responsabilidade ou foi encaminhado pela ADUERN.

Queremos também esclarecer que não podemos admitir que nenhum professor use a imagem do sindicato para angariar assinaturas de colegas, a fim de fortalecer um movimento que contraria os princípios de nosso sindicato.

Jornalista
Cláudio Palheta Jr.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 26/11/2015 - 10:42h
Mossoró

Temor de novo protesto deixa prefeito sobressaltado em evento

O incidente com terceirizados na Praça de Eventos (veja AQUI) à manhã dessa quarta-feira (25), ontem, em que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) foi tratado por “velhado” e precisou sair rapidamente do local, o deixou sobressaltado.

Os reflexos do caso ecoaram até à noite.

Em evento (veja AQUI) promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) no Requinte Buffet, escalão precursor fez averiguação preliminar do local e adjacências. Prefeito temia constrangimento ainda maior.

Terceirizados constrangeram e perturbaram o prefeito: efeito prolongado até à noite (Foto: Facebook)

Ele conversou com fontes de sua confiança, via telefone, que estavam no local. Ficou encorajado.

Havia boato de que o movimento dos terceirizados iria novamente agir àquele dia, na festa da Fecomércio. Alarme falso, mas temor compreensível.

Em meio aos terceirizados, o assunto realmente chegou a ser tratado. Não avançou.

Não obstante atraso à sua chegada, o prefeito pode participar da programação em ambiente fechado, sem ser molestado.

À saída, tudo bem.

Pelo menos por ontem.

Ufa!

Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 26/11/2015 - 09:54h
CLC

Grupo empresarial quer maior investimento com o Proadi

O Grupo CLC – originário de Upanema e com sede em Mossoró – aposta na ampliação de negócios e na própria diversidade de investimentos. Por isso, trabalha ampliação da sua CLC Industrial, no município de Macaíba.

Azevedo, Jorge e Souza discutiram sobre política industrial (Foto: cedida)

A indústria de premoldados existe há cerca de três anos. Mas trabalha potencialização através do Proadi (Programa de Desenvolvimento Industrial), do Governo do Estado, usado para atrair Indústrias para os município do RN.

Proadi

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, recebeu nesta terça-feira (24), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza”, na companhia de um dos executivos do Grupo CLC, Jorge Luiz Costa.

Souza e Jorge Luiz conversaram sobre investimentos empresariais diversos e a CLC Industrial.

“Nesta reunião tive a oportunidade de apresentar ao titular da SEDEC, pleitos importantes que defendemos através do nosso mandato municipalista, como à geração de empregos e a  interiorização do desenvolvimento econômico do Estado”,  declarou Souza.

Jorge Luiz traçou perfil da CLC Industrial e dissertou sobre o próprio grupo, mostrando necessidade de maior investimento.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 26/11/2015 - 09:40h
Decisão

STF confirma liminar contra uso de Depósitos Judiciais

Terceirizados ligados à Prefeitura de Mossoró são afetados e de novo enganados com promessa falsa

O plenário do STF referendou nesta quarta-feira, 25, liminar com eficácia ex tunc (geral), concedida pelo ministro Edson Fachin, por meio da qual se suspendeu o trâmite dos processos que discutem a validade de normas sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia e os efeitos das decisões já proferidas.

Decisão do colegiado frustra estados e muitos municípios (Foto: STF)

A deliberação se deu em ADIn proposta pelo procurador-Geral da República, que questiona a constitucionalidade da LC 42/15 e do decreto 9.197/04, ambos do Estado da BA, que autorizam a transferência ao Estado de até 50% dos depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro no BB.

Entre outros argumentos, Rodrigo Janot afirmou que a legislação ofende o direito de propriedade, usurpa a competência legislativa da União em matéria de Direito e Processo Civil e institui empréstimo compulsório fora das hipóteses constitucionais.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – Estou solidário com os terceirizados que não recebem salários há cinco meses das empresas que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró, mas meu sentimento mesmo é de compaixão.

Prefeitura cria uma mentira atrás de outra para iludi-los.

Ontem (veja AQUI), a garantia do prefeito – através de seu líder na Câmara Municipal, Soldado Jadson (Solidariedade), era de que em poucos dias todo mundo estaria com dinherio no bolso.

Avisamos que seria um golpe. Não enganamos.

Pobre gente.

Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 26/11/2015 - 08:40h
Operação Candeeiro

MP levanta maior caso de corrupção do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do RN (MPRN) está com um trabalhão em andamento: a “Operação Candeeiro” (veja série de matérias AQUI). Apura desvio milionário no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Gutson segue preso (Foto: reprodução da web)

Levantamento que parece não ter fim. Ufa! Alcança rapinagem que se aproxima dos R$ 30 milhões em patrimônio (dezenas de veículos e imóveis, principalmente).

Mas pode ir bem além.

A princípio, é o maior caso de corrupção documentada do Rio Grande do Norte.

O chefão da quadrilha, mossoroense Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, investigada na operação Dama de Espadas (veja AQUI), tem incontáveis (ainda) bens em nome de terceiros.

Estão espalhados sobretudo na Grande Natal. Mas também já foram localizados outros em Mossoró, por exemplo.

A princípio, não se afere conexão entre mãe e filho nos dois casos. Parecem distintos e excludentes. Parecem.

Gutson segue preso. Ritinha conseguiu habeas corpus.

Ele desponta com um esperto meramente patrimonialista. Ela, isso também. Contudo com viés para a política, como ‘força auxiliar’.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Navajo, Cheyenne, Comanche ou Cherokee.

Compartilhe:
Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 26/11/2015 - 08:02h
Maniqueísmo político

Cara de um, focinho do outro; odor igual

Patético: agora, o senador trancafiado Delcídio do Amaral, líder do Governo Dilma Rousseff (PT) no Senado, é visto como ‘tucano enrustido”.

Petista, não.

Líder influente, escolhido pela presidente para esse papel, com livre trânsito entre as bancadas etc., etc., não.

Quanta miopia seletiva ou estupidez doentia.

Maniqueísmo atribui corrupção endêmica ao PT.

Esse, a enxerga apenas na plumagem tucana.

Os dois não conseguem se ver nesse espelho de lama.

Cara de um, focinho do outro.

E mesmo odor forte.

Recorro ao juiz federal Marcos Mairton, que escreveu comentário em nosso Twitter sobre o assunto levantado por nós:

– Corrupção não tem partido, nem bandeira, nem ideologia. Melhor seria se cada partido afastasse seus próprios corruptos.

Pah!

Isso, doutor.

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
quarta-feira - 25/11/2015 - 23:56h

Pensando bem…

“Aprenda a levar a sério o que merece ser levado a sério, e a rir de tudo mais!”

Hermann Hesse

Compartilhe:
Categoria(s): Blog
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 25/11/2015 - 23:38h
Abra o olho

Depósitos judiciais têm regras que povo deve saber

A Lei sancionada parcialmente pela presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto, que possibilita que entes federativos – Estados e Municípios – recebam 70% dos depósitos judiciais sem necessidade de autorização da Justiça, tem regras bem claras.

A Prefeitura de Mossoró e seus aliados precisam saber disso (veja postagem abaixo). O povo, mais ainda.

São R$ 21 bilhões injetados nos cofres de Estados e municípios para viabilizarem o pagamento de “precatórios, da dívida pública, de despesas de capital e de recomposição de fundos da previdência.”

Os depósitos judiciais e administrativos são feitos na Justiça por empresas ou pessoas que tenham algum litígio com governos. No final da disputa, o dinheiro deve ser devolvido ao vencedor.

A lei sancionada em agosto determinou a criação de um fundo de reserva com os demais 30% dos depósitos para garantir a restituição de parcelas, caso o contribuinte consiga obter uma vitória no processo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona-a. Considera-a inconstitucional. Por isso entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (AQUI).

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 25/11/2015 - 23:02h
Depósitos judiciais

Prefeitura “arranja” outra saída para pagar terceirizados

As centenas de empregados de empresas terceirizadas que cobram salários atrasados há cinco meses, não devem se animar com possível pagamento. Muito pelo contrário.

Jadson: outra salvação (Foto: Valmir Alves)

Esses prestadores de serviços à Prefeitura de Mossoró ouviram hoje uma nova promessa de pagamento, de uma mesma fonte, apontando outra origem para cobertura do compromisso. O líder do Governo na Câmara Municipal, Soldado Jadson (Solidariedade), disse na Casa que manteve contato com o prefeito Francisco José Júnior (PSD). Ele foi informado que o pagamento das terceirizadas será com dinheiro dos depósitos judiciais – Projeto de Lei recentemente aprovado pelo Legislativo Mossoroense, em poucos dias.

Royalties

Há poucos dias, na mesma Câmara, Soldado Jadson e outros governistas afirmaram que a antecipação dos royalties do petróleo é que asseguraria o pagamento. O projeto foi aprovado às pressas com tal justificativa. O prefeito ratificou a informação na imprensa.

Agora, a nova panaceia, o salva-vidas, é outro: Depósitos judiciais. Afinal de contas, qual a versão que deve ser levada a sério?

De acordo com o Soldado Jadson o valor dos depósitos judiciais ficará entre R$ 5 e R$ 6 milhões. Em relação aos royalties, os próprios governistas falam em torno de R$ 40 milhões.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.