terça-feira - 13/10/2015 - 10:34h
Rotina

Creche é vítima de roubo em Mossoró

Elena Mara, diretora da creche Rita Maria da Mota, localizada no conjunto Wilson Rosado, desembarcou hoje pela manhã na Delegacia de Furtos DEFUR) – em Mossoró.

Formalizou Boletim de Ocorrência. A creche foi arrombada no último domingo.

Levaram som, DVD e outros equipamentos.

Uma rotina em unidades dessa natureza na cidade.

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terça-feira - 13/10/2015 - 10:12h
Amanhã

AL lançará documentário sobre Agnelo Alves

O documentário ‘A Presença do Ausente’, sobre a história de Agnelo Alves, será lançado nesta quarta-feira (14), às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa.

O filme, que tem duração de 125 minutos, foi produzido pela TV Assembleia e reúne depoimentos de políticos, familiares e amigos do ex-deputado.

Com pesquisa, roteiro e direção do jornalista Valério Andrade, o documentário já estava sendo produzido antes da morte de Agnelo, em junho deste ano.

O objetivo é contar a história do jornalista e político, que chegou a ser prefeito de Natal e Parnamirim, senador da República e deputado estadual.

Entre os depoimentos, estão os dos jornalistas Woden Madruga, Ticiano Duarte e Murilo Melo Filho; do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita; do advogado Diógenes da Cunha Lima e de políticos como Garibaldi Filho (PMDB), Henrique Alves (PMDB), José Agripino (DEM), Wilma de Faria (PSB), Fátima Bezerra (PT) e do presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira (PMDB).

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
segunda-feira - 12/10/2015 - 23:56h

Pensando bem…

“O ganso da neve não precisa se lavar para ficar branco. Nem você precisa fazer nada, mas ser você mesmo.”

Lao-Tzu

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segunda-feira - 12/10/2015 - 23:26h
Mossoró

Pacotão de Prefeitura será anunciado nessa terça-feira

O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) vai anunciar um pacote de medidas para contenção de despesas na Prefeitura.

O anúncio do decreto será feito às 15h dessa terça-feira (13), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Fala-se na possibilidade de extinção e fusão de secretarias, além de corte em cargos comissionados.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
segunda-feira - 12/10/2015 - 23:18h
Política

Fábio Faria pede paz e desestimula ódio em redes sociais

O deputado federal Fábio Faria (PSD) fez um desabafo em endereço próprio nas redes sociais, agora à noite.

Em tom professoral, recomendou a algumas pessoas – sem citar nomes – pediu equilíbrio em vez de ódio.

– Ao invés de estimular intrigas, ódio ou destilar um veneno para receber um parabéns pelo WhatsApp, vocês podem muito mais que isso disse.

– Respeito o trabalho e a amizade de cada um. Não podemos ser servos de pessoas inconformadas. Temos que desestimular o ódio e estimular a Paz – acrescentou.

Faria manifesta-se em meio à debate acirrado nas redes sociais em relação à interdição da Festa do Boi, promovida pela Associação dos Criadores (ANORC) com apoio do Governo do Estado.

Para o parlamentar, que também é filho do governador Robinson Faria (PSD), há uma campanha frenética contra o governismo, com conotação meramente politiqueira.

Robinson, também nas redes sociais, já tinha desabafado: “Comemorar a decisão de interditar a Festa do Boi é tornar público o ódio, o desespero e o desprezo ao povo. Confio na justiça como defensora do interesse público.”

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segunda-feira - 12/10/2015 - 22:12h
PCdoB e Governo de Mossoró

Álibi para apoiar, razões para tomar distância

O PCdoB mossoroense está rachado.

Uma ala está de olho em empregos numa possível aliança com o Governo do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Outra porção está constrangida e quer distância num hipotético acordo.

O álibi para o apoio, se formalizado, já existe: O PCdoB é o partido do vice-governador Fábio Dantas, sendo mais do que natural a afinidade com a gestão do prefeito do PSD, mesmo partido do governador Robinson Faria.

Razões para não apoiar o Governo municipal não caberiam nesta postagem.

Melhor não enumerar.

Mesmo assim, a conversa entre as partes foi deflagrada (veja AQUI).

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
segunda-feira - 12/10/2015 - 21:54h
Sistema prisional do RN

Mortes, rebeliões, fugas e saída de secretário

O sistema prisional do Rio Grande do Norte contabiliza 18 mortes este ano, além da própria situação de calamidade.

O secretário de Estado que trata da pasta, Edilson França, pediu demissão há semanas e o Governo não consegue um substituto.

A quantidade de fugas, rebeliões e de túneis que são descobertos regularmente, sobretudo no Presídio de Alcaçuz, em Nísia, Floresta, chega a números risíveis.

Falta acontecer o quê?

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segunda-feira - 12/10/2015 - 21:22h
Problemas

Festa do Boi tem obstrução de BR e interdição é mantida

Manifestantes interditaram a BR-101, em frente ao Parque Aristófanes Fernandes, onde deveria estar ocorrendo a Festa do Boi.

Polícia Rodoviária e Polícia Militar entraram em ação.

Protestavam contra a interdição do evento, que foi decidido pela Justiça (veja AQUI).

A pista de rolamento acabou sendo desobstruída agora à noite, depois de algumas escaramuças.

A reabertura do parque aguarda um Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A interdição nasceu de denúncia do Ministério Público Estadual.

O evento foi aberto no sábado e está programado para acontecer até o dia 18 próximo, domingo.

A Festa do Boi é uma promoção da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC) – Veja AQUI.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
segunda-feira - 12/10/2015 - 08:34h
Parnamirim

Justiça determina interdição da Festa do Boi

Do Blog Política em Foco

Reportagem publicada no site da Tribuna do Norte mostra a interdição da Festa do Boi. Uma decisão do juiz Deyvis de Oliveira Marques, da Comarca de Parnamirim, interditou neste domingo (11) o Parque Aristófanes Fernandes, local onde é realizada a Festa do Boi.

Problemas na central de gás é uma das falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros para não liberar o Atestado de Vistoria (AVCB) necessário para o funcionamento do espaço onde ocorre o evento.

O Ministério Público entrou com uma ação civil pedindo a suspensão do evento até que o Corpo de Bombeiros emita documentação necessária e, na tarde de domingo, o juiz Deyvis de Oliveira Marques determinou a interdição completa do Parque e suspensão da Festa do Boi.

O magistrado estipula multa diária de R$ 50 mil, caso não haja cumprimento da determinação.

Nota do Blog – Antes do início do evento já tinha existido interdição pelo Corpo dos Bombeiros.

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domingo - 11/10/2015 - 23:58h

Pensando bem…

“O maior erro que você pode cometer na vida é ficar o tempo todo com medo de cometer algum.”

Elbert Hubbard

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domingo - 11/10/2015 - 23:50h
Roubalheira

Fantástico mostra escândalos com mãe e filho no RN

Na série de reportagens investigativas denominada de “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, o programa Fantástico da Rede Globo de Televisão mostrou hoje à noite mais uma reportagem especial com foco no Rio Grande do Norte.

Abordou o envolvimento de mãe e filho em dois escândalos milionários no Rio Grande do Norte: a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo e seu filho Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, que ocupava cargo estratégico no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

A reportagem tem 7 minutos e 37 segundos.

Mas em essência, não trouxe nenhuma novidade em relação aos dois escândalos.

Veja AQUI.

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domingo - 11/10/2015 - 23:24h
Mossoró

Tribunal de Contas fará inspeção de “rotina” em Câmara

Começa nessa terça-feira (13), uma inspeção de “rotina” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na Câmara Municipal de Mossoró.

Equipe de auditores vai levantar dados do exercício de 2014.

Em especial, a apuração tratará de licitação que contratou a empresa Quixote Comunicação Integrada para cuidar da propaganda da Casa, outro contrato relativo ao fornecimento de combustível e projeto de resolução que trata da chamada “Verba indenizatória”.

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domingo - 11/10/2015 - 09:49h
PTN

Partido se sente prejudicado em governismo municipal

O PTN, aliado do Governo do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), anda amuado.

Tem lá seus motivos.

Quem admite o mal-estar é o próprio presidente da sigla, Nicodemos Fernandes.

– Estamos perdendo para outros partidos, alguns nomes importantes de nominata à Câmara Municipal – diz ele. “Existem problemas e insatisfações com o Governo. Esta semana vamos nos reunir para discutir que posição tomarmos – relata Fernandes.

O PTN tem dois vereadores no governismo: Nacízio Silva e Genilson Alves, ambos em primeiro mandato.

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domingo - 11/10/2015 - 09:03h

A ciência da história

Por François Silvestre

Todas as ciências são de origem natural. Menos uma. Sim, porque há uma ciência de origem cultural. Isto é, criada pela ação humana. E mesmo assim essa criação humana não ocorre de forma controlada ou consciente. É a História.

Não se confunda História com historiografia. A História é o resultado da ocorrência das relações humanas; que vão desde os desdobramentos das conquistas naturais, sociais, políticas, de conhecimento, de arte e do pensamento. A historiografia é uma disciplina histórica, narradora, limitada pelo ponto de observação do historiador. A História produz o fato. A historiografia narra ou interpreta o fato histórico.

Possuir leis e disciplinas é a marca configuradora das ciências. A numismática, a heráldica e a historiografia são algumas das disciplinas da História. A imutabilidade do fato ocorrido é uma lei da ciência histórica.

Na História, o fato ocorrido é único e imutável. Na historiografia, um mesmo fato pode acolher várias versões. Dizia Thomaz de Aquino que “contra o fato ocorrido nem a interferência de Deus tem eficácia”.

O mais que se pode fazer contra o fato ocorrido é conjecturar. Imaginar ou supor consequências diferentes caso o fato houvesse sido outro e não o que realmente aconteceu.

Exemplos de conjecturas? Se Lott houvesse vencido Jânio Quadros, em 1960, não teríamos tido uma Ditadura militar. Se JK houvesse sido eleito, em 1965, o Brasil seria outro país.

Hegel afirmou que fatos e personagens da História repetem-se em épocas diferentes. Marx, na abertura d’O 18 Brumário, confirma essa assertiva de Hegel, mas observa que na repetição, de fatos ou pessoas da História, esta se dá com o segundo fato ou personagem sendo a farsa do primeiro, que foi a tragédia.

A redemocratização advinda pelo fim da ditadura Vargas deu-se com sucessivos fatos trágicos. Dentre eles, o suicídio de Getúlio, a renúncia de Jânio, a deposição de Jango. Foi a tragédia.

A redemocratização nascida da negociação de milicos, pelegos, raposas e similares, é a farsa. Vivemos a farsa de hoje, que repete uma caricatura da tragédia de ontem.

Na tragédia, estabeleceu-se um governo provisório para preparar a democracia. Foi o Presidente do Supremo, José Linhares, que governou por três meses.

Na farsa, o governo provisório durou cinco anos. Sarney foi a farsa de Linhares. Collor, a farsa de Jânio. E Lula é a farsa de JK. Ninguém ainda quis ser a farsa de Getúlio.

O Congresso Nacional de 1964 foi vencido pela força dos tanques e pelo conluio do fascismo civil com os quartéis politizados. O de hoje é a quitanda das leis.

A farsa nem sempre é mais suave. A Ditadura militar, implantada em 64, farsa do Estado Novo, foi muito mais sangrenta e brutal. A farsa, neste caso, pariu a tragédia da farsa que somos.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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domingo - 11/10/2015 - 08:54h
Esta semana

TSE parece que, finalmente, julgará processos de Mossoró

Parece, que agora vai.

Depois de um lengalenga de muitos e muitos meses, há sinalizador de que esta semana, finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um amontoado de processos relativos ainda às eleições municipais de 2012, em Mossoró.

O Blog – de novo – ouviu fontes credenciadas do universo judicial e político, apontando que uma sessão específica do TSE tratará desse imblóglio político-eleitoral que mexe com Mossoró.

A prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora (inelegível) Rosalba Ciarlini estarão em julgamento.

A propósito, o credenciado site Novo Eleitoral traz matéria detalhando cada um dos processos em tramitação no tribunal, num trabalho minucioso e de denso embasamento técnico.

Veja AQUI.

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domingo - 11/10/2015 - 07:38h
Povo, nem pensar

Presença de Lewandowski por Natal é marcada pelo medo

Do Jurisnews e Blog Carlos Santos

Temendo novo protesto em Natal, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, não compareceu a almoço oferecido pelo Governo do Estado em restaurante da cidade – Camarões, em Ponta Negra.

Mesa em restaurante não foi usada por ministro, temendo manifestações (Foto: Jurinews)

Sua segurança impôs várias restrições, exigindo que não poderia ocorrer num local de maior exposição e que facilitasse o acesso de populares ao presidente do STF e CNJ.

Antes de chegar ao local, a assessoria do ministro o aconselhou a não descer devido à presença de possíveis manifestantes e o encerramento de sua agenda em almoço com os representantes dos Poderes foi transferido às pressas para outro local.

Em sua curta estada em Natal, sexta-feira (9), Ricardo Lewandowski foi blindado (veja AQUI) por segurança institucional e forças policiais do Estado.

Longe do povo

O entorno da Assembleia Legislativa e sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na Praça 7 de Setembro na Cidade Alta, teve limitação de fluxo de pessoas e tráfego, com uso de homens, veículos da Polícia Militar e barreiras físicas.

Esteve no TJRN (veja AQUI) e na Assembleia, onde chegou a receber título de cidadania (sabe-se lá por que), com presença restrita de público. Lá fora, servidores do Judiciário fizeram protestos.

O medo de povo do maior representante da Justiça, no país, seria devido a manifestações ocorridas recentemente, principalmente em Maceió-AL, há poucos dias. Veja vídeo mais acima.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 11/10/2015 - 06:44h

A sombra de Jararaca

Por que Jararaca pediu, na tarde que antecedeu à sua morte, para falar com Rodolpho Fernandes?

Por Honório de Medeiros

O quê Jararaca queria conversar em particular com o Coronel? Por que ele foi assassinado na noite seguinte ao pedido? Há alguma relação entre um fato e outro?

Façamos um intervalo e nos dediquemos a analisar o episódio da morte de Jararaca, que é bastante revelador. Sérgio Dantas nos conta, acerca do episódio, o seguinte:

(…) “no mesmo dia em que fora preso, Jararaca concedera bombástica entrevista ao jornalista Lauro da Escóssia, do noticiário “O Mossoroense”. Não mediu palavras.”

Mais a frente, continua o historiador:

“Jararaca pisou em terreno minado. Logo percebeu que tornara pública parte de uma teia intocável. Suas incisivas declarações puseram em dúvida a probidade moral de destacados chefes políticos de estados vizinhos. A repercussão das declarações, claro, fora inevitável. Decerto, o bandido temeu pela própria vida. Pressentira algum perigo. Chamou um militar, ainda cedo da tarde. Expressou-lhe o desejo de falar em particular com o Intendente Rodolpho Fernandes. O pedido, no entanto, lhe foi negado sem maiores explicações. A caserna tinha outros planos para o cangaceiro. À surdina, ensaiou conspiração. Tramaram abjeto extermínio e apostaram no sigilo. Sem mais demora executou-se o plano.”

Em tudo e por tudo está certo Sérgio Dantas.

Somente errou ao afirmar que as declarações de Jararaca puseram em dúvida apenas a probidade moral de chefes políticos de estados vizinhos e por essa razão temeu pela própria vida.

Não colocou Jararaca em dúvida somente a probidade moral de alguém fora dos limites de Mossoró ou circunvizinhança. Por certo sabia que esses chefes políticos tinham amigos poderosos em Mossoró e vizinhança. Colocou sim, provavelmente, em dúvida, a probidade moral de alguns próceres que estavam próximos, bem próximos ao Coronel Rodolpho Fernandes e aos fatos.

Jararaca teve "pena de morte" decretada e terminou sendo executado (Foto: reprodução)

Como seria possível as declarações de Jararaca chegarem ao Ceará, se a alusão for ao Coronel Izaías Arruda, com a rapidez necessária para que ele, ao perceber que falara demais, ficasse com medo de morrer? Naquele tempo não havia telefone. Havia telégrafo, que não estava funcionando no sentido do Sertão, danificado pelo bando de Lampião.

Quem, no entanto, enviaria informações comprometedoras pelo telégrafo e, através dele, discutiria um plano para a eliminação do cangaceiro que envolvesse a Polícia, comandada pelo Tenente Laurentino de Morais e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte? Não parece óbvio que se houve o plano, necessariamente também houve a participação de quem pudesse mobilizar, no Rio Grande do Norte, em Mossoró, essas instituições?

Também não seria possível enviar, a cavalo ou de automóvel, notícias alusivas à entrevista de Jararaca para os estados vizinhos, em tempo suficiente – cinco dias – para que houvesse uma decisão acerca de sua eliminação pela Polícia do Rio Grande do Norte.

Não.

O que Jararaca disse e o que queria dizer ainda mais ao Coronel Rodolpho Fernandes provavelmente incomodou alguém ou alguns que estavam por perto, perto o suficiente para querer, planejar, decidir, e mandar mata-lo.

Atribuir tudo isso ao Coronel Izaías Arruda é dar a ele um interesse e poderes que vão além do razoável.

Finaliza o pesquisador Sérgio Dantas:

“Jararaca sucumbira. Morreu porque sabia demasiado.”

A seguir:

“Findou o terrível salteador nas primeiras horas da manhã. Sua morte, entretanto, já havia sido decretada há dias. O laudo do exame cadavérico, por exemplo, fora assinado ainda na tarde do dia dezoito. E assim foi. Horas antes da execução e sob escuso pretexto de rotina, examinavam-se ferimentos de um corpo, sofridos durante uma batalha. Logo depois se chancelava, com base em conclusões médico-legais, documento de óbito de homem ainda vivo.”

FONTES: “LAMPIÃO E O RIO GRANDE DO NORTE”; DANTAS, Sérgio Augusto de Souza; Cartgraf – Gráfica Editora; 2005; 1ª edição; Natal; RN.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN

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domingo - 11/10/2015 - 06:12h

Há 30 anos família Rosado se dividia politicamente

Por Bruno Barreto (O Mossoroense)

“Vingt desliga-se do PDS e vai para o PMDB”. Com essa manchete do O Mossoroense, edição de 10 de outubro de 1985, era noticiado o fato histórico ocorrido no dia anterior: a principal liderança política da família Rosado estava encontrando um novo rumo político. Há 30 anos, um dos mais tradicionais agrupamentos políticos do Rio Grande do Norte se dividia.

Jornal documenta mudança do grupo de Vingt para o PMDB em 1985 (Foto: reprodução)

Nas manchetes das edições dos jornais nos dias seguintes se aborda a aceitação da nova conjuntura política dentro do PMDB, endosso de lideranças do partido na região ao novo aliado e o acompanhamento do então prefeito Dix-huit Rosado (então no segundo dos três mandatos à frente da cidade).

Mas, ao mesmo tempo em que os irmãos migravam para uma nova aliança política com Aluísio Alves, o sobrinho deles, Carlos Augusto Rosado, ficava no PDS. Ele tinha uma decisão a tomar: seguir os tios no novo agrupamento político ou manter-se ao lado do então governador José Agripino, à época ferrenho adversário de Aluísio Alves. Não era uma decisão simples. Para entender o que aconteceu naquele outubro de 1985, é preciso voltar no tempo.

Mas, por quê? É que a cisão política dos Rosados foi um processo longo. Não foi algo do dia para a noite. Foram dez anos com alguns acontecimentos marcantes.

Tudo começou numa noite de 1978, quando o agrupamento se reuniu para decidir que rumos tomar em relação ao novo governador que tomaria posse no ano seguinte. Ao longo do Regime Militar, os governadores eram nomeados pelo presidente. Dix-huit Rosado tinha batido na trave duas vezes. Em 1970 perdeu a disputa para Cortez Pereira.

Quatro anos depois, ele disputou com Osmundo Faria (pai do governador Robinson Faria) e tinha perdido na articulação. Quando estava tudo certo para o anúncio para a escolha de Osmundo, o general Dale Coutinho, que endossara a escolha, morreu de infarto fulminante. Dix-huit volta ao páreo, mas termina vendo Tarcísio Maia ser o escolhido.

Em 1978, tudo caminhava para Dix-huit ser o governador, mas Tarcísio fez força para que o primo dele, o médico Lavoisier Maia Sobrinho, fosse o escolhido. Pesou nessa história a garantia dada por “Lavô” de que o engenheiro José Agripino Maia seria nomeado prefeito biônico de Natal, o que de fato aconteceu em 1979.

Depois disso, a relação entre os irmãos Vingt e Dix-huit com Tarcísio nunca mais foi a mesma. Por isso, a reunião naquela noite de 1978. “Vingt reuniu todos os sobrinhos e cogitou romper com Tarcísio Maia e na hora todos foram contra. Vingt disse que todo mundo poderia ficar com Tarcísio, mas ele ia seguir com Dix-huit. Na hora todos recuaram e ficaram com os tios”, relata o ex-deputado federal Laíre Rosado.

Dix-huit insatisfação com não-escolha a Governo (Foto: reprodução)

O segundo ato do afastamento político, foi a eleição de 1982. Para os mossoroenses ela é marcada pelo “Voto Camarão”. Nesse ponto é preciso entender as regras daquele pleito atípico.

Foram realizadas eleições para vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e após 17 anos (o último pleito direto para governador tinha sido em 1965) disputa para governador. Prefeitos de capitais só voltaram a ser eleitos em 1985. Presidente da República só voltou a ter eleição direta em 1989.

Por conta do temor de uma vitória avassaladora das oposições foi instituído o voto vinculado. O eleitor era obrigado a votar apenas em candidatos da mesma chapa.

Naquela eleição a disputa pelo Governo do RN foi entre José Agripino (PDS) e Aluízio Alves (PMDB). Vingt não aceitou a escolha de Agripino. Ele integrou o grupo do “Pacto da Solidão”, alusão a Fazenda Solidão onde foram realizadas algumas reuniões em favor de Fernando Bezerra, que viria a ser senador na virada do século.

Diante do quadro do voto vinculado, Vingt pediu aos seus seguidores que praticassem o “voto camarão” cortando a cabeça (sufrágio para governador) e votando no resto. Naquele momento Carlos Augusto Rosado votou em Vingt para federal, mas não anulou voto para o Governo do Estado. Seguiu José Agripino.

“Fazia quase 20 anos que a gente não votava para governador. Vingt estava no voto camarão e a gente era muito jovem. Tivemos que tomar partido e ficamos com José Agripino”, explica o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado.

As relações ficaram ainda mais distanciadas até 1985, quando Vingt decidiu ir para o PMDB no momento em que Carlos Augusto, então um coadjuvante da política mossoroense, organizava a fundação do Partido da Frente Liberal (PFL) na região Oeste do Estado.

Mas o processo de ruptura política só se concluiu nas eleições para prefeito ocorridas em 1988, quando o distanciamento político foi evidenciado com o embate entre Laíre Rosado (PMDB), então deputados estadual, e a médica Rosalba Ciarlini (PDT), esposa de Carlos Augusto.

Depois disso a política de Mossoró nunca mais foi a mesma.

Retorno do pluripartidarismo facilitou a divisão política

Impossível compreender o longo processo de ruptura dos Rosados sem enquadrá-lo no contexto nacional. No período em que as relações entre Vingt e Tarcísio Maia estavam estremecidas foi instaurado o pluripartidarismo.

O ano é 1980. O Regime Militar avançava na abertura política e temia a força da oposição aglutinada dentro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que naquele ano ganharia a palavra “Partido” convertendo-se em PMDB.

Carlos Augusto, locutor Evaristo Nogueira, Rosalba e Luiz Pinto em agosto de 1988: a divisão de fato (Foto: reprodução)

Para dividir a oposição que estava reunida dentro de uma legenda que era uma torre de babel ideológica (as esquerdas misturadas com a oposição de direita ao regime) foi criado o pluripartidarismo. Aí surgem o PT, o PDT e o PP (Partido Popular que nada tem a ver com o atual Partido Progressista) que ficava no centro entre PDS (que substituía a Arena) e PMDB. O PTB é recriado e alvo de disputa entre Leonel Brizola e Ieda Vargas, filha de Getúlio, que leva a melhor.

Com o pluripartidarismo, essas legendas se articulam para as eleições de 1982 com o PP sendo incorporado pelo PMDB ao longo do processo.

Com o pluripartidarismo as alternativas se tornaram maiores para os políticos e ficava difícil manter um bloco político grande como o dos Rosados e Maias dentro da mesma agremiação.

Isso tornou viável o afastamento partidário concretizado em 1985, com a dissidência de Carlos Augusto que seguiu ao lado de José Agripino e Tarcísio Maia.

Especialistas analisam fato histórico

Enquanto acontecimento histórico, a opinião de especialistas em história e política divide opiniões sobre o que representou a cisão do agrupamento familiar.

Há uma tese de que os Rosados se dividiram para somar. Mas, aos poucos novas pesquisas surgem e mostram que a divisão foi provocada por uma conjuntura política e que a tal “soma” que dificultou o surgimento de novas forças foi uma consequência não planejada. “Quando você analisa o rompimento dos Rosados tem que observar a conjuntura nacional com a criação do pluripartidarismo e o fim do Regime Militar.

A saída de Vingt para o PMDB é justamente parte de um contexto político das brigas internas que o PDS vivia em nível nacional na escolha entre Sarney e Maluf para a eleição no Colégio Eleitoral. Quem apoiava Sarney saiu quando Maluf ganhou na disputa interna. Vingt votou em Tancredo e depois foi para o PMDB”, afirma o professor Marcílio Falcão do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

O professor Anchieta Alves, que atuava na política mossoroense naquela época, reforça o entendimento de que se tratou de um longo processo. “O rompimento da família Rosado para mim começou mesmo em 1982 com a eleição de José Agripino. Os problemas começaram antes, a partir de 1978, quando Lavoisier foi indicado por Tarcísio Maia para ser governo em vez de Dix-huit. Isso estava condicionado à indicação de José Agripino para prefeito de Natal, mas Dix-huit não deu certeza da nomeação. Lavô deu e foi escolhido.

Voltando a 1982, teve o episódio do voto camarão em que Vingt não votou em Agripino, mas Carlos Augusto não acompanhou os tios. Já em 1988 ficou bem claro para as pessoas quando Tarcísio lançou Rosalba contra Laíre”, relembra.

Para Lemuel Rodrigues, do Departamento de História da Uern, a divisão foi estratégica para evitar o surgimento de forças políticas fora da família. “A pretensa ruptura representou um marco na política da cidade. Pois, ao mesmo tempo que aparentou fragilidade e crise, dividiu o eleitor fragilizando os grupos opositores à família. No entanto, a divisão não conseguiu fortalecer o grupo na última década, mesmo tendo chegado ao Governo do Estado”, avaliou.

O jornalista Carlos Santos pensa diferente. Entende que o impedimento do surgimento de novas forças de fato foi provocado pela divisão, mas ele pondera que não foi algo planejado embora as relações sociais tenham se mantido e em alguns momentos os grupos tenham tratado de política.

“Há uma corrente de pensamento que aponta que eles se dividiram para somar. Não concordo. Mas tenho certeza e provas, que de lá para cá combinaram o jogo algumas vezes, para que nada forte pudesse ameaçá-los. Estarão juntos em algum momento lá na frente, por necessidade, mesmo que existam diferenças irreconciliáveis entre certos nomes”, prevê.

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domingo - 11/10/2015 - 05:46h

Impeachment de Dilma: a paixão esconde a verdade

Por José Herval Sampaio Júnior

A peça inicial de impeachment traz fatos gravíssimos e objetivos que precisam ser investigados fora do eixo político-partidário!

O site/portal novoeleitoral.com, enquanto veículo de comunicação, tem pautado a sua atuação na discussão livre e plural dos fatos que circundam o direito eleitoral e partidário. E tanto é verdade que os leitores encontrarão neles artigos de opinião a favor e contra o Governo e o PT, pois possíveis paixões não conduzem nossa luta contra a corrupção.

A partir de matéria aqui publicada (Câmara dos Deputados recebe pedido de impeachment de Dilma Roussef), a qual tem como marca a total imparcialidade, trouxemos a íntegra da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma Roussef que foi protocolizada na Câmara dos Deputados.

Analisamos, de modo superficial é claro, até mesmo porque não dispomos de acesso aos documentos supostamente comprobatórios da ilegalidade e o próprio conhecimento das técnicas contábeis e do direito orçamentário, e vimos que o pedido protocolado na semana passada se baseia em fatos graves e objetivos, não havendo no mesmo ilações subjetivas e sequer se faz menção aos escândalos da operação Lava-Jato.

Pelo conhecimento técnico do direito constitucional, sabemos que o processo de impeachment possui natureza político-jurídica, e que a história demonstra que a sua procedência ocorre quando o chefe de governo perde as condições políticas para a continuidade do exercício do cargo.

Defendemos, entretanto, que o processo formalmente em curso na Câmara dos Deputados, pela gravidade dos fatos ali descritos, como os amigos e amigas podem ver AQUI, seja analisado sob o prisma técnico, desconsiderando-se a mera discussão de politicagem que tradicionalmente envolve oposição e governo, mais precisamente PSDB e PT, bem como o patente problema pessoal que o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados passou a despejar em cima do Governo e dos petistas, de modo que tais aspectos não influenciem o processo.

Dizemos isso porque a força dos fatos gravíssimos apontados na peça, com certeza, perderá envergadura, acaso a paixão passe a conduzir os trabalhos.

Temos que evitar que possa ocorrer, mais uma vez, o que houve com o ex-Presidente Collor, quando a composição política acabou ganhando corpo e os elementos jurídicos foram absorvidos. Isso não nos parece a melhor opção nesse peculiar momento vivido no país, em que além da crise ética e política, indiscutivelmente também atravessamos uma crise econômica, talvez sem precedentes e sem perspectivas, o que é pior ainda.

O presente texto não deve ser interpretado como sendo um prejulgamento da Presidente de nossa República. Pelo contrário, pretende assegurar à mesma que não saia do poder, senão com a garantia do devido processo legal substancial e como estamos vendo fatos objetivos que podem ser investigados sob o pálio técnico, este caminho assegura a todos que a paixão e politicagem partidária não conduza um processo previsto em nossa Constituição e que deve por óbvio ser instaurado e concluído, sob pena de mais uma vez os valores constitucionais não serem observados.

O que não podemos mais tolerar em um Estado Constitucional Democrático de Direito, é a prevalência da politicagem e da impunidade como marcas de um país que formalmente empunha a bandeira contra a corrupção.

Destarte, pedimos aos amigos e amigas que leiam a peça da denúncia e tirem suas próprias conclusões. A minha pessoal, como cidadão que sou e estou pronto para defender tal qualidade sem nunca abrir mão dessa condição, por ser também Juiz de Direito, assumindo desde já, os riscos de minha postura – já tirei e concluo agora objetivamente.

Os fatos precisam ser rigorosamente investigados, até mesmo porque se forem verdadeiros, a punição tem que ser exemplar a fim de que todos os governantes passem a não mais agir dessa forma, descumprindo os ditames de uma lei que apesar de ser bastante rígida, precisa ser observada, sob pena do próprio Estado falir como parece que muitos dos entidades de nosso país se encontram, justamente porque não observaram a responsabilidade fiscal inerente a atuação de um gestor, a qual a lição básica impõe a todos que não gaste mais do que arrecade.

E agora todos nós vimos que os ministros do TCU foram uníssonos em apontar muitas das irregularidades trazidas em tal peça, arrimados em análises técnicas de auditores concursados. Mesmo assim, os defensores do PT e do Governo estão a dizer que a decisão foi politica – ou melhor, de politicagem, e que antes não fora considerado errado.

Sobre tal fato tenho a dizer que não sei como era antes e se isso era considerado normal e agora não é. O erro está no passado e não na presente decisão que é um marco para que todos os agentes estatais passem a ter equilíbrio entre o ato de arrecadar e gastar, imperando-se a tônica de que os gastos são sempre limitados apesar das necessidades sempre sempre ilimitadas, principalmente em Governos que ainda teimam em serem assistencialistas.

E por fim, será que tudo que até agora foi apurado deve ser desprezado porque se for para frente será um golpe ante o resultado das urnas? É razoável que se descumpra a Constituição e as leis e simplesmente não dê em nada? E golpe às instituições, à democracia no sentido lato do termo e principalmente à Constituição não existe?

Com a palavra o povo brasileiro desapaixonado.

José Herval Sampaio Júnior é juiz de Direito, palestrante, professor e escritor forense

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sexta-feira - 09/10/2015 - 23:56h

Pensando bem…

“De vez em quando a gente precisa sacudir a árvore das amizades para caírem as podres.”

Mário da Silva Brito

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sexta-feira - 09/10/2015 - 23:31h
Outubro

FPM chega a “zero” para 43 municípios potiguares

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês no mesmo período do ano anterior.

Além disso, 43 municípios potiguares tiveram o FPM deste mês zerado.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femrun) lamentou a situação e ressaltou que a entidade tem atuado, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar reverter o quadro.

Veja relação “zero”:

-Alto do Rodrigues
-Antônio Martins
-Areia Branca
-Arês
-Baraúna
-Bento fernandes
-Caiçara do Norte
-Carnaubais
-Equador
-Extremoz
-Felipe Guerra
-Fernando Pedroza
-Florânia
-Gov.dix-sept rosado
-Grossos
-Ielmo marinho
-Jandaíra
-Jardim do Seridó
-João câmara
-Lagoa D’antas
-Lagoa de Velhos
-Lagoa Salgada
-Martins
-Maxaranguape
-Nísia Floresta
-Nova Cruz
-Olho D’água dos Borges
-Ouro Branco
-Parazinho
-Parnamirim
-Pau dos Ferros
-Pedra Grande
-Pedro Velho
-Pendências
-Pureza
-Rio do Fogo
-Ruy Barbosa
-Santana do Matos
-São Bento do Trairí
-São Bento do Norte
-São José de Mipibu
-São José do Campestre
-São Rafael

Com informações da Femurn.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 09/10/2015 - 22:20h
Ministro do STF

Lewandoski instala audiência de custódia e recebe cidadania

Em coletiva à imprensa na manhã de hoje (9), na sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o ministro Ricardo Lewandoski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que com o projeto Audiência de Custódia cerca de 120 mil pessoas deixarão de ser presas em até um ano. O ministro veio a Natal para a solenidade de instalação do projeto no Rio Grande do Norte, 26º estado a aderir ao projeto do CNJ.

Ministro (inclinado) em evento no TJRN à manhã de hoje (Foto: Rayane Mainara)

Ele também recebeu título de cidadania potiguar, em sessão realizada posteriormente, na Assembleia Legislativa do Estado, também na Praça 7 de Setembro, em frente à sede do TJRN. Foi prestigiado em parte da programação por diversas autoridades locais, como o governador Robinson Faria (PSD) e representantes do Ministério Público.

A audiência de custódia visa garantir os direitos do preso em flagrante, apresentando-o a um juiz no prazo de até 24 horas para que este faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade ou não de sua permanência na prisão.

Economia

“Pretendemos dentro de um ano deixar de prender 120 mil presos, que cometeram pequenos delitos. Trata-se de réus primários, que tem residência fixa, um trabalho lícito e que podem perfeitamente responder ao seu processo em liberdade. Claro que mediante condições, como a fiança, o uso de uma tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico perante um juiz ou até uma prisão domiciliar”, afirmou Lewandowski.

O presidente do CNJ estima que o projeto vá proporcionar ainda a economia “da espantosa cifra de R$ 4,8 bilhões, que podem ser empregados em saúde, educação e outros serviços públicos”. Isto porque o custo mensal estimado de um preso no Brasil é de R$ 3 mil. “Não há sistema carcerário que suporte esse aumento de presos indevidamente. Isso implica em um custo muito grande”.

Segurança

Lewandowski lembrou que existem no país cerca de 240 mil presos provisórios.

Na praça, em pleno evento, servidores da Justiça faziam protesto utilizando foguetório, palavras de ordem, cartazes e faixas, além de utilizarem a cor preta como vestimenta.

Desde cedo havia forte aparato policial cercando a praça e limitando o tráfego de pessoas e veículos. Até uma sessão de audiência pública na AL foi transferida para outro local, por medida de segurança.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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