segunda-feira - 01/08/2016 - 18:40h
Hoje

Apesar de convocada, Assembleia não vota projeto de Robinson

A votação do Projeto de Lei que trata das modificações na utilização de recursos do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIRN) foi adiada na Assembleia e será apreciada na sessão ordinária na próxima semana. O adiamento ocorreu por falta de quórum na sessão extraordinária da Assembleia.

Nos bastidores, é nítida a dificuldade do Governo Robinson Faria (PSD) em garrotear sua base para aprovação da matéria. O projeto governista é extremamente antipático á maioria da Casa e à opinião pública.

Paralelamente, o governador enfrenta a crise imposta pelo crime organizado.

Pauta

Entrou em pauta na Casa Legislativa para ser apreciada na tarde desta segunda-feira (1º), após convocação feita pela Mesa Diretora em caráter de urgência para debater o projeto.

Durante reunião no último dia 27, o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa apreciou a matéria e alterou o projeto com emendas.

Conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa no artigo nº 185, por falta de quórum, a votação é transferida para a data da sessão seguinte.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 01/08/2016 - 17:07h
Hoje

MP se posiciona em relação a ataques de vandalismo

Nesta manhã de segunda-feira (1º), a Procuradoria-Geral de Justiça realizou reunião extraordinária em sua sede em Natal, com dezenas de promotores, para definir ações e estratégias adicionais da atuação ministerial a serem adotadas em relação à violência praticada por bandidos em vários municípios potiguares, desde sexta-feira (29).

A mobilização é tanto em apoio às atividades policiais em curso como também de forma autônoma, a partir dos poderes de investigação direta que a Instituição detém.

Na reunião, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, foi formado de imediato grupo de trabalho, integrada por membros com experiências de destaque em relação às matérias de interesse para o problema, com a finalidade de produzir uma atuação ainda mais focada, inteligente e integrada por parte do Ministério Público, em diversas frentes e com objetivos de curto, médio e longo prazos, envolvendo não apenas o sistema penitenciário, como também o sistema de segurança pública e o sistema socioeducativo de repressão aos atos infracionais praticados por adolescentes.

Tal grupo colaborará intensamente com as instituições de segurança do Estado, oferecendo dados e iniciativas que possam ajudar em ações de prevenção a ataques através da antecipação com buscas, apreensões e prisões.

O MP também emitiu uma nota oficial sobre os acontecimentos recentes da ataques de bandidos a equipamentos públicos e privados em vários municípios do RN. Veja AQUI.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 01/08/2016 - 16:50h
Mossoró

PSDC e PSOL confirmam chapa com Josué Moreira e Karliana

A Convenção Municipal do PSDC foi realizada na Escola Municipal Joaquim Felício de Moura no Bairro Bom Jardim, em Mossoró, nesse domingo (31). Homologou candidatura do professor do Instituto Federal (IFRN), Josué Moreira (PSDC), a prefeito e 26 candidatos a vereador, além de aliança com o PSOL.

Josué e Kaliana firmaram aliança com chapa proporcional numerosa (Foto: divulgação)

A odontóloga Karliana Fernandes (PSOL) será vice de Josué.

Foi apresentada a proposta de uma possível aliança Proporcional e Majoritária com o PSOL, sendo aceita por unanimidade pelos filiados do PSDC. O Compromisso foi firmado e sugerido o nome da Coligação “Mossoró da Inovação e Renovação” (PSDC-27/PSOL-50).

As duas agremiações em 2014 na eleição suplementar receberam a confiança de quase 7 mil eleitores que votaram conscientes nos dois partidos representados pelo Prof. Josué Moreira (PSDC) e Cinquentinha (PSOL), pai de Karliana.

A coligação apresentará 29 candidatos a vereador, sendo 26 do PSDC e 3 do PSOL.

O partido Rede Sustentabilidade chegou a participar de reuniões com PSDC e PSOL, mas acabou recuando da coligação. Mas garantiu através do seu porta-voz, Ramon Gurgel, que não participará de nenhuma outra composição.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 01/08/2016 - 14:02h
Despacho

Juíza indefere ação sobre remunerações de José Agripino

A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, indeferiu ação impetrada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) questionando o recebimento de salário como senador e ex-governador do presidente nacional do Democratas, José Agripino. Na decisão proferida nesta segunda-feira (1º), a magistrada ressalta que não existe uma pacificação a respeito do teto constitucional de fontes distintas e que,  por isso, essa “situação tem ensejado debates jurídicos no âmbito da doutrina e jurisprudência”.

No início de julho (veja AQUI), o MPF/RN impetrou ação alegando que o senador José Agripino recebia remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Entretanto, especialistas explicam que o teto do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável.

Lei

No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que pretende estabelecer o teto em todas as circunstâncias. O senador afirma que, aprovada a lei com a definição dos tetos, será o primeiro a cumpri-la.

“A dicção do art. 37, XI, da CF/88, merece uma interpretação sistemática com outros dispositivos a demonstrar que, nas hipóteses em que a própria Constituição Federal autorizou a acumulação de percepção de cargos, ou especificamente, de proventos com cargos ou, no caso aqui, que é de mandato eletivo, nessa hipótese, os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada”, diz a magistrada citando, em sua decisão, ementa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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segunda-feira - 01/08/2016 - 12:40h
Terror

Grupo Mater Christi emite nota sobre boato de bomba

O Grupo Mater Christi de Mossoró (Faculdade, Escola e Cursinho) emitiu nota oficial à população mossoroense, em especial aos pais de seus alunos e estudantes adultos, tratando de boato que foi espalhado em redes sociais hoje, com ameaças de atentado à bomba à instituição.

Veja em cópia abaixo:

Nota do Blog – Nesse momento, é preciso muita cautela. Infelizmente, existe muita brincadeira inconsequente sendo propagada, o que só piora a situação delicada.

Mas também é preciso bom senso dos comunicadores sociais e milhares de pessoas que usam ferramentas online, que na pressa de informar, esclarecer e prevenir, terminam contribuindo para se formar uma nebulosa massa de terror.

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O Blog recebeu o áudio referente a esse caso, mas evitou propagá-lo até mesmo por redes sociais fechadas.

Cautela, gente.

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Categoria(s): Educação / Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 01/08/2016 - 09:48h
Hoje

Boataria leva mães a temerem por segurança em colégios

Mensagem que o Blog recebeu hoje de uma mãe, que tem filho em escola privada em Mossoró:

Carlos Santos, bom dia amigo.

Paz e luz!

Amigo, ‘tocaram o terror’ dizendo em redes sociais que as escolas seriam invadidas. Fiz o que os pais fizeram: fui buscar meu filho.

Mas vi muitos pais agitados e nervosos. Mas o ambiente em si estava calmo na escola.

Tempo estranho. Nunca imaginei situação assim. A sociedade está em estado de anomia, ou seja, doente.

A. C.

Nota do Blog – Verdade, amiga.

Mas como sociedade, nós temos que reagir, enfrentando o próprio medo.

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segunda-feira - 01/08/2016 - 08:28h
Violência e estupidez

O Estado age, mesmo com alguns torcedores do ‘contra’

O Estado não venceu o medo até aqui, mas age. A intimidação e o recuo não podem existir no caso. Tem a chance de vencer o terror o sufocando.

Fico perplexo com o que leio em redes sociais, com algumas pessoas “esclarecidas” até torcendo pelo pior, vibrando com o medo.

Lamentável.

Por enquanto, bandidismo seleciona os bens coletivos como alvos de ataque, mas pode chegar em nós, isoladamente. Até em quem vibra com ele, que se diga.

Presidio Federal de Mossoró, onde sequer existe escaramuça de fuga, ‘acolhe’ chefões de Rio e São Paulo. Pode acomodar colegas potiguares.

Decepando as cabeças dessa hidra, ela fenecerá.

Quanto à torcida do “quanto pior, melhor”… é entregar a Deus!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
segunda-feira - 01/08/2016 - 07:10h
Mossoró

Empresa resolve botar seus ônibus em circulação

A empresa concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de Mossoró, Cidade do Sol, recuou em sua decisão tomada nesse domingo (31 de Julho), de não colocar veículos em circulação nesta segunda-feira (1º).

Havia o temor de ataques de vandalismos, como ocorreu no final de semana, mas houve garantia do setor público de proteção para os ônibus circularem.

Uma nota foi emitida pela empresa, explicando sua posição. Veja abaixo:

O transporte público coletivo em Mossoró funcionará normalmente nesta segunda-feira, 1º. A empresa concessionária do serviço, Cidade do Sol Transportes, tomou a decisão após garantias dos gestores da Segurança Pública de que novas medidas, mais rígidas, são adotadas para assegurar a integridade de passageiros e colaboradores.

Dessa forma, a Cidade do Sol comunica aos usuários que os ônibus começam a circular às 5h30, desta segunda-feira. A empresa, apesar do quadro de insegurança, reveste-se de coragem e compromisso com os milhares de mossoroenses que confiam nos ônibus de Mossoró.

Nota do Blog – Aulas em escolas públicas e privadas estão mantidas para hoje em Mossoró. Universidade do Estado do RN (UERN) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) também garantiram a normalidade.

Mesma decisão foi tomada pela direção do Instituto Federal (IFRN) e faculdades/universidade privada.

Em Natal, 70% da frota começou a circular a partir das 5 horas de hoje, mas com escolta policial.

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Categoria(s): Gerais
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segunda-feira - 01/08/2016 - 06:52h
Violência

Governo Federal promete Exército contra crime no RN

O governador Robinson Faria (PSD) recebeu a confirmação do apoio de mil homens do Exército e 200 fuzileiros Navais no reforço às forças policiais do RN. A informação do número de militares foi dada pelo ministro da Defesa Raul Jungmann, por volta das 22h deste domingo. As tropas federais devem chegar ao Estado ainda esta semana.

O reforço já havia sido confirmado na tarde de hoje pelo presidente da República em exercício Michel Temer, sem o detalhamento preciso do quantitativo.

Coletiva do Governo no dia passado mostrou ações que estão sendo tocadas (Foto: Assecom do Estado)

Durante a coletiva realizada mais cedo, além do reforço militar, Robinson tratou também da prisão de João Maria dos Santos de Oliveira, efetuada apenas dois dias após a primeira ocorrência. Ele é suspeito de ser um dos chefes do Sindicato do Crime do RN, grupo criminoso apontado como articulador dos ataques. A rápida resposta foi possível graças à união, empenho e dedicação das forças policiais do Rio Grande do Norte.

Sem recuo

“A situação está controlada, o número de ataques está diminuindo e as tropas federais vêm para colaborar nas ações de combate ao crime e atos de vandalismo no Estado. Vamos dividir áreas estratégicas para a atuação de cada grupo, trazendo novamente a tranquilidade para a população”, garantiu o chefe do Executivo.

O secretário de Segurança Pública, Ronaldo Lundgren, explicou que o trabalho do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) é permanente, e continuará na busca de todos os responsáveis pelos ataques. “Não vamos descansar até solucionar esta série de ataques contra a segurança dos potiguares”, assinalou.

Além de reforçar que o Estado não irá recuar, o secretário de Justiça de Cidadania, Wallber Virgolino, assegurou a instalação dos bloqueadores de celulares em todos os presídios potiguares. “Identificaremos e puniremos dentro da lei todos aqueles que divulgaram os áudios e espalharam os boatos na internet a partir das unidades prisionais”, afiançou.

Na coletiva, estiveram presentes o Comandante Geral da Polícia Militar, Dancleiton Leite; o Delegado Geral da Polícia Civil, Cleiton Pinho; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Otto Ricardo; o Superintendente regional da PRF no RN, Inspetor Marcelo Montenegro; os secretários estaduais de Planejamento, Gustavo Nogueira; e Assistência Social, Juliane Faria; o deputado Federal, Fábio Faria (PSD); o sub-comandante da PM, Coronel Sairo; a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e a Delegada Sheila Freitas.

Números atualizados

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) por meio das Polícias Militar e Civil detiveram, na madrugada desta segunda-feira (1), em Currais Novos, Parnamirim e Natal mais seis suspeitos em envolvimento em atos de vandalismo relacionados a transportes e prédios públicos na Região Metropolitana de Natal e no interior.

Com essas ações, sobe para 60 o número de suspeitos presos e apreendidos.

Ação policial tem feito diversas p risões e procurado coibir violência (Foto: redes sociais)

Ao todo foram verificadas 65 ocorrências, das quais 35 incêndios, 17 tentativas de incêndios, seis disparos contra prédios públicos e proximidades, três envolvendo artefatos explosivos e três depredações.

Os veículos incendiados (ônibus e microônibus) são 26.

As ocorrências foram registradas em 21 cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, São José de Campestre e Canguaretama.

O boletim produzido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), registra o total de ocorrências de atos criminosos em reação às medidas de retomada do controle do sistema prisional pelo poder público.

Outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz e Natal. Com eles a PM apreendeu motos roubadas, arma e dezenas recipientes de combustíveis.

Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 01/08/2016 - 05:46h
Séries C e D

América apenas empata com River e Globo é eliminado

Por Heilysmar Lima (Do portalnoar)

O América não passou de um empate com o River-PI na tarde deste domingo (31). Jogando no estádio Nazarenão, em Goianinha, pela 11ª rodada da Série C, o Alvirrubro ficou no 1 a 1 com o time piauiense. Thiago Potiguar marcou para os rubros, aos 21 do primeiro tempo, mas Roberto Dias igualou o marcador dois minutos depois.

Com a igualdade, o América segue na 7ª colocação do grupo A, com 13 pontos. O River deixa a zona do rebaixamento e é o 8º, com 10 pontos.

O América começou a partida criando os melhores lances. Aos 3 minutos, Thiago Potiguar bateu forte e assustou. A resposta veio aos 12 em finalização de Edu Amparo que parou no goleiro Daniel.

Não demorou e o Alvirrubro abriu o placar. Aos 21 minutos, Thiago Potiguar recebeu de Alex Henrique, se livrou do goleiro e marcou. No entanto, a festa rubra não durou muito. Aos 23, Roberto Dias deixou tudo igual após cobrança de falta.

Depois das bolas nas redes, o jogo ficou mais truncado. Ainda assim, o América seguiu com mais presença ofensiva. Entretanto, criou apenas duas chances com o zagueiro Maracás e o atacante Luiz Eduardo.

O América começou o segundo tempo acertando a bola no travessão com Luiz Eduardo, aos 4 minutos. No entanto, não conseguiu criar boas chances de marcar.

Pelo lado do River, a melhor oportunidade saiu aos 36 minutos, nos pés de Andrezinho, mas sem sucesso. A partida acabou com 1 a 1 no placar.

Na próxima rodada, o América encara o Fortaleza-CE, na Arena Castelão, no domingo (7), às 18 horas. A partida será válida pela 12ª rodada da Série C.

Ficha Técnica

Local: Estádio Nazarenão, Goianinha-RN

Árbitro: Johnn Herbert Alves Bispo – BA

América: América: Daniel, Danilo Baia, Cléber, Maracás e Richardson; Memo, Diego Silva, Alex Henrique e Artur Henrique; Luiz Eduardo e Thiago Potiguar. Técnico: Francisco Diá.

River: Naylson, Tote, Dão, Roberto Dias e Rafinha; Amarildo, Luciano Sorriso, Cletinho e Edu Amparo; Eduardo e Vanderlei. Técnico: Vica.

Globo

Não deu para o Globo. A equipe de Ceará-Mirim apenas empatou com o Campinense-PB em 0 a 0, na noite deste domingo (31), no estádio Barrettão, e foi eliminada da Série D do Campeonato Brasileiro.

No jogo de ida, o time potiguar havia perdido por 2 a 1 e precisava vencer por 1 a 0 ou por dois gols de vantagem. Com a eliminação, o Globo encerra o calendário do futebol profissional em 2016.

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Categoria(s): Esporte
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