“Em política, nada é desprezível…”
Benjamin Disraeli
quarta-feira - 29/06/2016 - 23:09h
Por Allan Darlyson (Do portalnoar)
O Deputado estadual Jacó Jácome (PSD) recebeu, nesta quarta-feira (29), a chancela do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, principal líder nacional da legenda, para disputar a Prefeitura de Natal.
Ao lado do governador Robinson Faria, presidente estadual do partido, e do deputado federal Antônio Jácome (PTN), o parlamentar recebeu o apoio de Kassab e do diretório Nacional do PSD ao seu projeto político.
“Natal terá candidato jovem, experiente e respeitado e que poderá levar a mensagem do partido e boas propostas para o eleitor”, declarou Kassab.
Jacó esteve com o ministro no seminário “UFRN e os Parques Tecnológicos: Inovação para o desenvolvimento”, promovido pelo Sistema FIERN, no auditório da Casa da Indústria em Natal.
Articulações
Antes visto como possível projeto na legenda, a pré-candidatura do parlamentar já conta com o apoio do governador, da direção nacional do PSD e do PTN. Jacó busca alianças políticas para dar corpo à sua pré-candidatura.
Na mira do jovem pré-candidato, estão o PSDB, que ainda coloca a deputada estadual Márcia Maia como pré-candidata, e o PTdoB, presidido no Estado pela ex-governadora Wilma de Faria, que deverá disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 22:12h
Aumento de subsídios
Prefeito e pré-candidato reprovam decisão de vereadores
O aumento nos subsídios de prefeito e vice (veja AQUI) de Mossoró, que serão eleitos em outubro deste ano, não tem a aprovação do próprio prefeito atual do município, Francisco José Júnior (PSD). Foi o que ele disse ao programa “Meio-dia Mossoró” da FM 95, reproduzido no Blog do Barreto.
Prefeito (de azul) disse estranhar decisão (Foto: Meio-Dia Mossoró)
Quem também reprovou a decisão através de uma nota emitida por sua assessoria, foi o empreendedor Sebastião Couto (PSDB), o “Tião da Prest”, pré-candidato a prefeito.
Ao ser informado que a Câmara Municipal acabava de aprovar aumento de salário para o prefeito, a partir de janeiro de 2017, o pré-candidato Tião Couto (PSDB) disse que renunciará o reajuste. Ele, que estava em viagem para o Rio de Janeiro, comentou que o aumento é inaceitável, principalmente por estarmos passando por grave crise financeira, que em muito tem desgastado as finanças municipais.
Contra
“Aumentar o salário do prefeito em quase um terço é uma afronta para a população” – disse.
Na FM 95, Francisco José Júnior foi enfático:
– A bancada não me procurou e fiquei sabendo que um grupo de fiscais que procurou os vereadores. Quero dizer que sou terminantemente contra. Hoje eu recebo meu salário 10% menor. Não poderei vetar porque esse projeto não passará por mim porque é um projeto de resolução que é promulgado pela própria casa. Caso eu continue na prefeitura eu pretendo renunciar a esse aumento”, declarou.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 21:44h
Na sessão desta quarta-feira, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró reajustou subsídios dos cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a), para o quadriênio 2017-2020.
Votação aconteceu hoje na Câmara (Foto: Valmir Alves)
A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) explicou que, a exemplo do ocorreu com o salário dos vereadores para a próxima legislatura, a Câmara precisou votar o reajuste nesse momento, devido à iminência da campanha eleitoral.
Justificativa
Ela acrescentou que o reajuste beneficia os auditores fiscais do Município, que recebem até 80% do vencimento do prefeito. “Se não reajustássemos agora, esses trabalhadores só teriam aumento em 2021”, argumentou.
A vereadora observou que a mesma situação ocorreria com os futuros ocupantes do Executivo. O projeto foi aprovado, com base no requerimento de urgência especial n° 201/2016, com 15 votos a favor e um contra.
O requerimento foi assinado pelos vereadores Genilson Alves (PMN) e Heró Alves (PTC).
Nota do Blog – Com a decisão, os valores dos subsídios de prefeito e vice eleitos em outubro, a partir de janeiro de 2017, serão estes:
– Prefeito – R$ 30.339,47
– Vice-prefeito – 18.203,69.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 21:26h
O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública.
Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).
Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.
Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.
Com informações da Assecom do Governo do Estado.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 21:10h
Autos & Motores
Fernando Siqueira marcará 40 anos de carreira com revista
Siqueira: história e conceito (Foto: Tribuna do Norte)
Jornalista de largo conceito nacional, Fernando Siqueira vai comemorar 40 anos de atuação – cobrindo o segmento automotivo.
No dia 29 de agosto, ele deverá lançar em Natal uma revista para marcar essa trajetória vitoriosa.
Siqueira promoveu, por exemplo, o Nordeste Auto Show, evento com expositores do setor de automóveis como montadoras, empresas de autopeças, financeiras etc.
Sua coluna Autos & Motores (Tribuna do Norte) transformou-se numa referência na imprensa potiguar.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 17:49h
Anda não está definido quem cuidará do marketing eleitoral do prefeito do Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).
A campanha se aproxima.
Ele e o preferido à missão, marqueteiro Alexandre Macedo (agência Base), não se acertaram ainda.
Falta bater o martelo.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 15:46h
Quem bradou contra fim do Ministério da Cultura deve lutar, agora, por investigações que apuram desvios milionários com a Lei Rouanet.
Esse é um instrumento de suma importância à cultura e não pode servir para privilégio de alguns espertos.
Bora!
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quarta-feira - 29/06/2016 - 13:50h
Joanilo de Paula Rêgo
Academia de Letras Jurídicas do RN homenageará acadêmico
A Academia de Letras Jurídicas/RN (ALEJURN) fará homenagem póstuma ao acadêmico Joanilo de Paula Rêgo. Será no dia 1º próximo (sexta-feira), no auditório da Procuradoria Geral do Estado, na av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, em Natal.
Terá como orador oficial o vereador, acadêmico e advogado Joanilson de Paula Rêgo (irmão do homenageado), que fará alocução sobre a trajetória de Joanilo como escritor, advogado, jornalista e professor, deixando o exemplo de erudição, coragem e criatividade literária.
A Alejurn é presidida por Adalberto Targino.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 11:53h
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) retirou medidas que restringiam pousos e decolagens no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.
Veja síntese na portaria datada do dia 28, ontem, abaixo:
GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, inciso X, da Portaria nº 1751, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Nota Técnica nº 41/2016/GFIC/SAI, e considerando o que consta no processo nº 00065.172837/2015-90, resolve:
Nº 1.636 – Retirar medida administrativa cautelar de proibição das operações aéreas anteriormente aplicada ao aeródromo público Dix-Sept Rosado (SBMS), em Mossoró/RN, reabrindo o aeródromo ao tráfego.
Fica revogada a Portaria nº 92, de 15 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2016, seção 1, página 10.
* Aeronaves de médio e grande porte continuam sem permissão de uso do aeródromo.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 10:04h
Grossos tem pelo menos quatro chapas em formação com pré-candidaturas à prefeitura, este ano. Três, por enquanto, na oposição. A mais recente foi anunciada à noite dessa terça-feira (28), pelo ex-prefeito Veronildo Caetano.
Ele revelou a pré-candidatura de Valdeci Caetano (PSD), “Galego”, seu irmão, com Enilson Fernando (PSD) a vice. Reuniu amigos, familiares e alguns correligionários em sua própria casa para fazer a apresentação.
Antes, no sábado (26), já tinha sido apresentada a vereadora Chíntia Sonale (PHS) como nome à Prefeitura. O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, lançou seu nome a partir de pesquisa de opinião pública que encomendou.
Fracionamento
Também integra o bloco oposicionista como pré-candidato a prefeito, o delegado da Polícia Civil e empresário Johnson Kriece (PSDC).
No governismo, o prefeito Maurício Filho (PMDB), “Mauricinho”, é nome certo à disputa da reeleição.
O fracionamento oposicionista em três chapas é o melhor cabo eleitoral de Mauricinho.
Melhor, impossível.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 08:08h
Cá em Natal, onde circulo a trabalho há alguns dias, a sucessão municipal está em ebulição.
No governismo, então…
Dias: nome em ascensão (Foto: Tribuna do Norte)
O nome do deputado estadual caicoense Álvaro Dias (PMDB) emerge na cotação para ser escolha a vice, no projeto de reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
Isso, se consumando, pode ter reflexos em Mossoró.
Como?
A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) é suplente imediata de Álvaro Dias.
Daí…
Eventual formalização da chapa Carlos-Álvaro e, sua vitória eleitoral, darão à Larissa o direito de retornar à Assembleia Legislativa, sendo efetivada como deputada.
Uma benção para a ex-parlamentar e seu grupo, que vivem um inferno astral político que parece sem fim.
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quarta-feira - 29/06/2016 - 07:26h
Câmara Municipal de Mossoró
A hora e a vez de Gilson Cardoso
O radialista Gilson Cardoso vai tentar, novamente, ingresso na Câmara Municipal de Mossoró.
Gilson: agora vai! (Foto: Web)
Para essa missão, ele saltou há alguns meses do PSB para o PRB.
Tem chances maiores do que de vezes anteriores, quando foi muito mais “esteira” do que concorrente.
Em 2008, Gilson Cardoso obteve 1.520 votos; em 2012, empalmou 1.398 votos.
Torço por Gilson.
Bom caráter, trabalhador, amante do que faz, bem-intencionado, solidário, conhecedor dos problemas primários da população.
Hoje ele faz o último programa matutino na FM 93, como exige a legislação eleitoral.
À vitória, caríssimo.
Conte com seu amigo!
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terça-feira - 28/06/2016 - 23:58h
“O fraco treme diante da opinião pública, o louco afronta-a, o sábio julga-a, o homem hábil dirige-a….”
Jeanne Roland
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terça-feira - 28/06/2016 - 22:38h
Requerimento de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP) solicita audiência pública para discutir possível apropriação indébita de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da Prefeitura de Mossoró. Segundo o parlamentar, apesar do repasse da verba federal, há denúncias de prestadores de serviços que não recebem o pagamento.
“Denúncias apresentadas tratam da possibilidade de que a Prefeitura está recebendo os recursos do SUS e não está pagando aos hospitais credenciados. Isso é muito grave, por isso solicitamos a audiência para esclarecimentos dos fatos”, explica Francisco Carlos.
Hospital
O Hospital Wilson Rosado, um dos prestadores de serviço que acusa falta de pagamento dos recursos federais, ingressou com ação judicial contra o Executivo para receber o repasse.
“Lamentável que casos como este tenham que acontecer. A população não pode ser penalizada pela falta de zelo dessa gestão, que acumula problemas”, lamenta.
Com informações da Assessoria do Vereador Francisco Carlos.
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terça-feira - 28/06/2016 - 22:28h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, de Mossoró, continua acompanhando as investigações que resultaram na operação denominada “Os Intocáveis” (veja AQUI), que culminou com a prisão de policiais suspeitos de envolvimento com homicídios supostamente praticados por grupos de extermínio.
OAB esteve com envolvidos na Operação Intocáveis, mas defende a própria investigação (Foto: OAB)
Na tarde de hoje (28), policiais que foram conduzidos coercitivamente para depor (como testemunhas) durante a deflagração da operação, foram ouvidos na OAB/Mossoró e relataram supostos excessos. A intenção da Ordem é apurar se houve alguma irregularidade na operação e garantir a legalidade da investigação e do processo criminal, visando a aplicação da justiça.
Na sexta-feira passada (24), representantes da Diretoria e das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB estiveram na sede do II Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, quando ouviram oficiais e praças sobre os procedimentos adotados pela Força Nacional durante o cumprimento das ordens judiciais.
Legalidade
Tanto na sexta-feira, quanto na tarde de hoje, os policiais ouvidos relataram supostos abusos, que serão verificados pela OAB no acompanhamento das investigações e caso sejam confirmados, a Ordem vai atuar para que os responsáveis sejam punidos. A intenção da Subseção de Mossoró é garantir que a legalidade seja respeitada até o fim do processo.
A decisão de acompanhar a conclusão das investigações e o processo criminal, além de verificar supostas irregularidades nos cumprimentos das ordens judiciais durante a deflagração da operação, surgiu após reunião entre a diretoria da Ordem e representantes das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, na quinta-feira passada (23).
Na ocasião, Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, voltou a enfatizar o posicionamento da instituição na defesa dos direitos humanos, cobrando seriedade nas investigações. “Caso seja comprovada a relação dos investigados com os homicídios, devem ser punidos de acordo com a lei”, disse Canindé.
Com informações da OAB de Mossoró.
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terça-feira - 28/06/2016 - 19:03h
Imprevisível
Que país teremos adiante
Imprevisível o país que chegará às eleições em outubro.
Mais difícil ainda saber o que sairá de urnas e o que entrará na Papuda.
Brasil em beat acelerado.
Os reflexos disso tudo chegarão aos municípios.
Tudo pode acontecer.
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terça-feira - 28/06/2016 - 15:12h
A mais nova edição do Jornal Oficial do Município (JOM) traz a promulgação do decreto legislativo, que trata do aumento nos subsídios dos vereadores de Mossoró.
Salta de R$ 9,5 mil para R$ 12,600,00. Equivale a uma majoração de 32%.
É assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira (PSD).
A matéria causou muita polêmica, com pressão de estudantes pela Internet e durante algumas sessões, cobrando sua revogação.
Mas barulho do que ação prática, que se diga.
Mas é importante ser assinalado mais uma vez: só entrará em vigor na próxima legislatura (2017-2020), mantendo-se congelada por quatro anos.
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terça-feira - 28/06/2016 - 13:52h
Legislação eleitoral
Pré-candidatos têm prazo para se afastarem de programas
Na próxima quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano.
A data consta do calendário eleitoral concernente às eleições deste ano, que vão ocorrer em outubro.
É “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”, diz a legislação.
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terça-feira - 28/06/2016 - 13:42h
Sinceridade:
Não confio em doador de R$ 15 milhões (veja AQUI) nem no prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Um porque não conheço, outro porque conheço bem desde criança.
Acredito na Igreja multissecular.
Se o Santuário de Santa Luzia for construído em Mossoró por esse “devoto” pernambucano – Antônio Pacheco, com dinheiro próprio e limpo, ótimo.
Se não, paciência.
Mossoró com alegria… saúda Santa Luzia!
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terça-feira - 28/06/2016 - 12:50h
Vereador alerta:
Igreja não tem participação em obra de Santuário de Sta. Luzia
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Nacízio Silva (PR) falou sobre a anunciada doação de R$ 15 milhões – pelo empresário pernambucano Antônio Pacheco – para a construção do Santuário de Santa Luzia.
Nacízio: Igreja não participa dessa operação (Foto: Valmir Alves)
A iniciativa foi propalada pela Prefeitura de Mossoró no final de semana, que aprontou o projeto (veja AQUI). A ideia é fazer a maior estátua cristã do mundo, com 63 metros de altura.
Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a não participação da igreja na construção. “Como igreja e conhecendo a prudência da forma como trabalha, afirmo que este não foi um pleito ou ideia da comunidade cristã”, disse Nacízio.
Acompanhamento
“Mossoró anseia por esta construção, e manifesto aqui o interesse como católico, no entanto, nenhum recurso advém da igreja, que não dispõe dessas condições orçamentárias. Reafirmo que a igreja terá participação apenas no acompanhamento da obra”, explicou o vereador, que é ligado a movimentos católicos em Mossoró.
Ao final de seu pronunciamento, Nacízio Silva mencionou, ainda, as condições impostas pelo empresário Antônio Pacheco, que afirmou garantir os recursos necessários para a realização da obra.
De acordo com o vereador, o empresário exigiu que “após a construção, o acesso ao santuário seja gratuito, e também, que a empresa responsável pela obra não tenha ligação com o poder público”.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
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terça-feira - 28/06/2016 - 11:16h
R$ 180 milhões
PF prende 14 pessoas por fraudes na Lei Rouanet
Do portal G1
A Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos já encaminhados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas.
Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
Organização criminosa
A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedí-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. As empresas foram procuradas nesta manhã pelo G1, mas até a última atualização desta reportagem não haviam comentado.
Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas.
A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.
Veja matéria completa e vídeo clicando AQUI.
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