A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreendeu documentos na residência de um assessor do PMDB em uma casa em Natal na manhã desta sexta-feira (28). A ação, segundo a própria PF, faz parte da operação ‘Satélites 2’, um desdobramento da Lava Jato. O nome do assessor não foi divulgado.
Ao todo, a operação tem 10 mandados, todos de busca e apreensão. Além do RN, também foram cumpridas quatro ordens judiciais no Distrito Federal, duas em São Paulo, duas em Alagoas e uma em Sergipe, todas autorizadas pelo ministro Édson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um dos 13 inquéritos abertos para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB).
O principal alvo é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador.
A primeira fase da Satélites foi deflagrada em março. A operação tem esse nome porque os alvos são pessoas próximas aos políticos investigados na Lava Jato no âmbito do STF.
Ainda de acordo com a PF, o objetivo da operação é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas a desvio de recursos na Transpetro.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
A Secretaria de Infraestrutura anuncia que em até 30 dias inicia o trabalho em praças da cidade. A ação consiste em limpeza e recuperação de fontes e tem caráter emergencial.
Abandono completo entre a praça fétida e o ex-Teatro Lauro Monte Filho revelam face enojante do centro de Mossoró (Foto: Blog Carlos Santos)
O Departamento de Parques e Jardins da Secretaria já realizou levantamento de todos os locais que necessitam de manutenção.
Inicialmente o trabalho será realizado nas praças Bento Praxedes (Praça do Codó), Vigário Antônio Joaquim (Praça da Catedral) e Rodolfo Fernandes ( Praça do Pax).
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Nota do Blog – Isso. Excelente notícia, prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Mais uma vez esta página dá demonstração, inequívoca, de que serve ao interesse público e colabora com a administração municipal, como já fizera com anteriores (nunca compreendido, que se diga).
Esta semana colocamos postagens mostrando cenário de abandono das praças Vigário Antônio Joaquim (veja AQUI) e Bento Praxedes (veja AQUI), cenário parecido com outras como a Rodolfo Fernandes (publicaremos postagem adiante), Praça do Museu etc.
Continuaremos em nosso papel, sendo mais útil do que os que preferem apenas fazer “assessoria de incenso” e oba-oba em prol do poder.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
Mais uma vez o nome de Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo entra para a história da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Sendo uma das duas primeiras mulheres a ingressar na PMRN, ao lado da Tenente Coronel PM Tereza Boggio no ano de 1987, Angélica Fernandes fez história na corporação composta essencialmente por policiais militares masculinos.
Promovida ao posto de Tenente Coronel no ano de 2010, Angélica Fernandes chega ao mais alto posto da corporação no ciclo de oficiais – Coronel “full”, como diz a linguagem castrense.
Efetivo feminino pequeno
A (agora) Coronel Angélica foi promovida por requerimento, que ocorre quando se tem, no mínimo, 30 anos de serviço e tenha figurado três vezes em Quadro de Acesso para promoções por merecimento. Contudo, esse tipo de promoção acarreta a consequente transferência para a Reserva Remunerada após o prazo de 90 dias no posto de Coronel PM para o qual tenha sido promovido por requerimento.
Apesar da rápida passagem no posto de Coronel PM na ativa, o nome da primeira Coronel “full” entra para a história da corporação, que atualmente possui um efetivo feminino relativamente pequeno em comparação com as outras polícias, não chegando a 2% do efetivo total da corporação.
Nota do Blog – Lamentável é que chegue ao topo, sem poder seguir carreira e oferecer mais ainda sua experiência à PM e ao RN. A propósito,
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) confirma para o dia 29 o pagamento dos salários de abril para todos os servidores públicos. Também estão assegurados o 13° (décimo-terceiro) salário para os nascidos neste mês e as parcelas de outubro e novembro que estavam em atraso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), gratificação da saúde.
Além de garantir os salários em dia, a Prefeitura pagou mais de R$ 5 milhões de dívidas da gestão anterior, sendo R$ 1,7 milhão de um bloqueio judicial referente à parte da dívida com a empresa Sanepav (limpeza urbana); mais de R$ 1,3 milhão de negociação judicial com cooperativas médicas e R$ 1,7 milhão às empresas terceirizadas.
Com o pagamento da folha de abril, somadas às de janeiro, fevereiro e março em dia, mais os pagamentos de folhas do ano anterior deixadas em aberto, a Prefeitura neste ano já injetou quase 100 milhões na economia de Mossoró e isto tem sido um fator que contribui para o reaquecimento do comércio e da economia da cidade.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Começou a “greve geral” definida para hoje contra as reformas trabalhista e previdenciária e governo Michel Temer (PMDB). No Rio Grande do Norte e Brasil, as mobilizações apostam inicialmente na obstrução de vias públicas e autoestradas.
Mobilização em Mossoró começou com obstrução da BR-304 em frente à Base da Petrobras (Foto: cedida)
Na BR-304 em Mossoró, por exemplo, foi fechada logo cedo a passagem de veículos em frente à Base da Petrobras.
Em Natal e cercanias, as BRs 406 e 101 também foram fechadas.
Há uso de barricadas de pneus e fogo foi ateado nas proximidades do Carrefour.
Na BR-101, proximidades do Carrefour, um paredão de fogo e fumaça começou a mobilização (Foto: cedida)
Também houve incidente delicado na Zona Norte à porta da empresa de coletivos Guanabara, impedidos de circularem.
Ainda na 406, um transeunte que fazia caminhada nas proximidades de uma barricada, acabou baleado na perna por alguém que teria furado barricada dos participantes do protesto. Versão divulgada em redes sociais.
No Brasil, a mobilização segue a mesma estratégia, principalmente nas capitais.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
O ex-governador Geraldo Melo atestou hoje nas redes sociais, que sua casa no bairro de Lagoa Nova, em Natal, sofreu atentado a tiros à noite de ontem.
Veja o que ele escreveu:
TRÊS TIROS ONTEM À NOITE contra a minha casa. De um carro em movimento são feitos primeiro dois disparos nas proximidades da esquina da Romualdo Galvão e depois um outro na altura do portão principal.
Breve a gente sabe de quem é a “assinatura”.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
O Secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró, Eliéser Girão, aproveitou participação em audiência pública hoje na Câmara Municipal de Mossoró, para falar sobre o tema segurança.
O secretário garantiu que até esta sexta-feira o Plano de Segurança do Município será entregue.
“Até amanhã (sexta-feira, 28) será entregue o plano de segurança que pretendemos implantar em Mossoró. O plano de mobilidade ainda está sendo maturado porque existem algumas demandas e vamos ter que esperar um pouco mais”, disse.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
O formato da licitação (ou licitações) relativa ao Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017 está quase saindo do “forno”.
É provável que sejam abertas disputas segmentadas para diversos serviços, com contração de mais de uma empresa à realização do evento que encolherá bastante este ano.
É possível que concorrências atraiam mais de 15 empresas.
Aguardemos, pois.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
O nome da ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PMDB) tem sido comentado como opção à Câmara Federal em 2018.
Ela integra o grupo do ex-candidato a prefeito Tião Couto (PSDB).
O assunto não ganhou corpo, até porque tudo é ainda muito vago nas articulações e arrumações à campanha do próximo ano. O PSDB de Tião pode materializar costura para chapas majoritárias e proporcionais em faixas próprias no próximo ano.
Em 2014, Fafá foi candidata – sem êxito – à Câmara Federal. Ficou à sombra da candidatura ao governo estadual do então deputado federal Henrique Alves (PMDB).
Ao não se viabilizar a vice de Rosalba Ciarlini (PP) à Prefeitura de Mossoró, ano passado, desembarcou no palanque de Tião. Com ele ainda continua.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
O Governo do Estado esclarece que na sexta-feira (28) haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.
As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público, incluindo as unidades do sistema Central do Cidadão.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
O Museu do Lajedo de Soledade e as áreas preservados do sítio arqueológico, que estavam em obras desde o início do ano, serão reinaugurados nesta sexta-feira (28), à noite. A cerimônia acontecerá às 19h no próprio museu.
A reforma do museu e das estruturas de visitação das áreas preservadas foi realizada através de uma parceria entre a Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (FALS) com a Prefeitura Municipal de Apodi.
O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
O deputado mossoroense Beto Rosado (PP) cravou o “Sim”, como voto em defesa do texto-base do projeto de lei da reforma trabalhista, que a Câmara Federal aprovou ontem (veja AQUI).
Ao se inclinar à tentação do “efeito manada” governista, o parlamentar mossoroense fixou seu olhar também para o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Henrique encaminha Beto e Rosalba (de perfil) ao Governo Temer e precisa de apoio em troca (Foto: divulgação)
Seu voto tem relação direta com cabedal de pleitos apresentados pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao Governo Federal, desde que assumiu a gestão municipal em janeiro deste ano.
Henrique Alves
Beto sabe que se votasse “não”, estaria comprometendo sobremodo essas diligências da prefeita, que tem circulado pelos escaninhos do poder com o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), amigo pessoal do presidente Temer.
O sinalizador dessas dificuldades, o próprio deputado federal mossoroense deu à semana passada, quando admitiu em endereços seus nas redes sociais, que o evento “Mossoró Cidade Junina” não tinha apoio garantido do Governo Federal (veja AQUI).
Antes, através de matéria oficial da prefeitura, era informado exatamente o contrário do que realisticamente Beto assinalara.
Enfim, o velho “toma lá, dá cá” nunca sai de moda – de Brasília a Mossoró.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, não acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelos ex-vereadores Daniel Gomes e Júnior Escóssia, condenados por crimes de corrupção passiva e peculato. A decisão do juiz Cláudio Mendes foi publicada nessa segunda-feira (24).
Cláudio Mendes acabou não revendo sua sentença condenatória, na Ação Penal de número 0004515-44.2008.8.20.0106, movida peloMinistério Público do RN (MPRN). A demanda trata da denominada “Operação Sal Grosso”, desencadeada em novembro de 2007, que envolveu vários vereadores da legislatura que estava em vigor na Câmara Municipal de Mossoró, presidida por Júnior Escóssia.
Cláudio Mendes tem sido rigoroso em sentenças contra vereadores e ex-vereadores na "Sal Grosso" (Foto: Costa Branca News)
Cláudio Mendes condenou ano passado os atuais vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB). Izabel, a propósito, é quem preside a Câmara Municipal na legislatura iniciada dia 1º de janeiro deste ano. Os demais condenados foram os ex-vereadores Claudionor dos Santos, Júnior Escóssia, Daniel Gomes, Gilvanda Peixoto, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e “Sargento” Osnildo Morais.
Na mesma decisão, Cláudio Mendes absolveu o ex-vereador Renato Fernandes, o então prefeito e ex-vereador Francisco José Junior e o também ex-vereador Francisco Dantas (“Chico da Prefeitura”).
Modus operandi
Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema seria fruto de um acordo entre o presidente da Câmara (Júnior Escóssia) e os demais implicados, visando sua reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa.
Escóssia: embargos rejeitados (Foto: arquivo)
Funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Na ação, o Ministério Público Estadual atesta que estes empréstimos eram pagos pela Câmara Municipal, embora não fossem descontados das remunerações dos vereadores requeridos, de maneira a permitir que os réus aumentassem suas rendas às custas do Erário de Mossoró.
Nos Embargos de Declaração, Daniel Gomes e Júnior Escóssia alegaram suposto conflito entre a absolvição de Renato Fernandes, Chico da Prefeitura e Francisco José Júnior e condenação deles e dos demais réus. Mendes desconsiderou o arrazoado deles.
A sentença a que se refere essa modalidade de recurso freada pelo magistrado foi prolatada no dia 7 de novembro de 2016 (veja AQUI).
Embargos de Declaração – Refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão ou suposta contradição
A Operação Sal Grosso foi realizada em 14 de novembro de 2007 pelo Ministério Público com o objetivo de apurar irregularidades no pagamento de diárias, empréstimos consignados e uso de verbas de gabinete. Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos àquela data, a ponto da sede do legislativo ser ocupada por forças policiais sob a batuta do MP.
Foram mais de vinte mil documentos e 40 computadores aprendidos.
Ao longo de quase dez anos (isso mesmo!) três sentenças condenatórias já foram proferidas pela Justiça contra nove réus da Operação Sal Grosso.
A Câmara Criminal do TJRN chegou a derruba no dia 8 de outubro de 2013 (veja AQUI) a sentença condenatória do 1º grau por entenderem que ocorrera cerceamento de defesa aos acusados, negando, assim, o direito constitucional do “contraditório” e da “ampla defesa”. Mas processo retornou e teve sentença reiterada pelas mãos de Cláudio Mendes.
Essa posição do TJRN era em relação à primeira sentença do caso, emitida no dia 16 de fevereiro de 2012 por Cláudio Mendes (veja AQUI). Em março do mesmo ano, Mendes reformulou a própria sentença, ampliando penalidades para alguns réus (veja AQUI).
Izabel e Manoel: mandatos em xeque (Foto: arquivo)
Perda de mandatos
Izabel Montenegro e vereador Manoel Bezerra, únicos remanescentes daquela legislatura que estão na Câmara Municipal, hoje, podem perder mandato caso se confirme penas impostas por Cláudio Mendes Júnior, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Além disso, as punições que também alcançaram os demais condenados:cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).
Caso ocorra uma confirmação de sentença em segundo grau (Tribunal de Justiça do RN-TJRN), já resultará no afastamento.
Novos vereadores
Numa hipotética perda de mandato, assumiria o suplente Genivan Vale (PDT) em lugar de Izabel e Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), substituindo Manoel Bezerra.
Em relação a Júnior Escóssia existe o sobrepeso da perda do cargo público que exerce como servidor de carreira da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró, no cargo de auditor fiscal.
Outra sentença
Em 2014, no âmbito da Vara da Fazenda Pública, já saíra decisão desfavorável a alguns vereadores e ex-vereadores (veja AQUI) em outro processo.
A sentença fora do juiz Airton Pinheiro, precisamente no dia 7 de janeiro de 2014.
No enunciado, o juiz Airton Pinheiro afirmou que “indubitavelmente, o caso versado nos autos consistiu em um engendrado atentado à integridade do dinheiro público, no qual se fez uso, inclusive, do expediente da contratação dos empréstimos consignados como um meio de ‘maquiagem contábil’, a fim de travestir a apropriação dos recursos da Câmara Municipal por parte dos demandados acima mencionados”.
* VEJA NOS LINKS a seguir, entrevista dada pelo promotor Eduardo Medeiros ao Jornal Página Certa, em 2 de julho de 2008, discorrendo sobre vários aspectos da Operação Sal Grosso, que ele comandou: Link 1AQUI; Link 2AQUI; Link 3AQUI.
Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.
A audiência pública sobre transporte coletivo em Mossoró, hoje (quinta-feira, 27), às 9h, na Câmara Municipal, reunirá autoridades nacionais do tema. A proposição foi de Aline Couto (PHS), vereadora em primeiro mandato.
Entre os participantes da audiência estarão o presidente da Associação Nacional de Transporte Urbano (NTU) e presidente da Seção de Passageiros da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Eurico Divon Galhardi, ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e assessora jurídica da NTU, Regina Rezende Ezequiel.
Também participarão o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Fetronor) e presidente do Conselho Regional II do Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) no RN e Paraíba, Eudo Laranjeiras, e o professor Eric Amaral Ferreira, professor de Logística e Transporte da Ufersa, com experiência em cidades como Nova York (EUA) e Curitiba (PR).
A audiência debaterá os mais variados aspectos do transporte público em Mossoró, com vistas o avanço do serviço, que vive nova fase na cidade há um ano.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
