“Aprendi que de nada serve ser luz se não iluminar o caminho dos demais.”
Walt Disney
Jornalismo com Opinião
“Aprendi que de nada serve ser luz se não iluminar o caminho dos demais.”
Walt Disney
O Grupo Hapvida adianta Nota Oficial, sobre polêmica corrente em redes sociais e que hoje foi tema de intenso debate na Câmara Municipal de Mossoró, sobre suposta compra do Hospital Duarte Filho.
Veja abaixo:
Nota Hapvida
O Hospital Duarte Filho não pertence ao Hapvida.
A empresa não comenta rumores do mercado imobiliário.
Leia também: Ação popular pode ser usada para reverter venda de hospital AQUI;
Leia também: Vereadores voltam a revelar diferenças político-pessoais AQUI.
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Do Blog Saulo Vale
Nos bastidores da política local, o que se comenta é o descontentamento do vereador João Gentil com o partido que preside em Mossoró desde 2015: o PV.
Gentil ambicionava a presidência estadual do partido, mas ficou frustrado após o cargo ter sido ocupado pelo ex-vereador natalense Bertone Marinho, no final de agosto deste ano. Reclama da falta de prestígio junto à executiva estadual.
Agora, o vereador governista planeja ir para o Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem como líder estadual Paulo Jordão.
A ida do parlamentar para a sigla de pouca expressão não é por acaso.
Robinson Faria
O PTC faz parte da base governista de Robinson Faria (PSD), de quem Gentil é aliado, inclusive com indicações de cargos.
Sua filiação ao PTC também não trará dores de cabeça junto à base aliada do Governo Rosalba Ciarlini (PP), onde o parlamentar também goza de indicações.
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Prefeitura Municipal de Mossoró, Blog Carlos Santos e Ministério Público Federal (MPF)
Em audiência realizada na tarde desta quinta (31), o diretor de Pesquisa e Planejamento do DNIT, André Martins, assinou autorização para licitação das passarelas no Complexo Viário da Abolição. A confirmação foi dada após solicitação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), informa a Prefeitura Municipal de Mossoró.
A reunião de hoje em Brasília contou com a presença do deputado federal Beto Rosado (PP).
De acordo com o estudo técnico, as passarelas serão construídas nos bairros Nova Betânia, Ouro Negro e Sumaré, respectivamente, no acesso à rua João Marcelino, proximidades do Terminal Rodoviário e nas proximidades do bairro Dom Jaime Câmara.
A iniciativa nasceu de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 6 de fevereiro deste ano. Foi provocada pelo procurador da República Emanuel Ferreira.
Escassez de recursos
Ao final, com a presença de representantes da municipalidade, Governo Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Câmara Municipal de Mossoró, moradores do bairro Dom Jaime Câmara e adjacências, engenheiros etc., saiu recomendação à edificação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação.
– Em todo o Rio Grande Norte há 1.700 km de rodovias federais e existem, atualmente, apenas sete passarelas, sendo que são necessárias outras 63 por todo o estado, estimadas em torno de R$ 2 milhões cada uma – disse à ocasião o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Walter Fernandes.
Leia também: Complexo Viário precisa de itens de segurança e faltam recursos AQUI.
Para este ano, por exemplo, não há qualquer disponibilidade de recursos para pelo menos três passarelas.
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A partir do próximo dia 15 de novembro, quando entram em vigor as novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho, definidas pela Reforma Trabalhista, várias mudanças serão introduzidas no dia a dia da Justiça do Trabalho e na rotina dos escritórios de advocacia.
Uma dessas modificações importantes é a nova regra de contagem dos prazos processuais.
Atualmente, o prazo é contato, inclusive, nos fins de semana e feriados, mas a partir do próximo dia 15 de novembro, só serão contabilizados nos dias úteis.
Para evitar confusão na contagem dos prazos, entre a regra atual e a futura, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou ato suspendendo a contagem dos prazos entre 31 de outubro e 15 de novembro, data em que entram em vigor as novas regras.
Não se incluem nesse ato as notificações necessárias ao cumprimento de atos processuais urgentes.
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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (terça-feira, 31), com votos contrários de toda a bancada da oposição, o Projeto de Lei Complementar nº 133/2017, da Prefeitura Municipal. A matéria dispõe sobre a alteração no Código Tributário do Município, com especial ‘mexida’ quanto ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
Os oposicionistas espernearam à toa. A bancada do governo Rosalba Ciarlini (PP) endossou o projeto sem qualquer emenda ou alargamento de debate.
Entre as mudanças, o projeto estabelece diminuição da alíquota para empresas de telemarketing. Hoje, as empresas de telemarketing precisam pagar 5% de imposto e o projeto abre a possibilidade de renúncia de receita permitindo que elas cheguem a apenas 2%.
A&C
Enquanto isso, serviços como costura, pintura, beleza, eletrônicos e tecnologia, colheita, entre tantos outros, deverão pagar 5%.
No caso das empresas de telemarketing, o Projeto de Lei Complementar atendeu direta e especificamente à A&C, que emprega cerca de R$ 3,5 mil pessoas no município.
Prefeitura anunciou, como justificativa, que deverá arrecadar mais de R$ 7 milhões além do normal, com essa aprovação, no exercício de 2018.
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Uma ação popular está sendo discutida, com objetivo de questionar e reverter negociação do Hospital Duarte Filho (entidade filantrópica) para o Grupo Hapvida.
Essa semana, o imóvel que durante quase 80 anos sediou o antigo Hospital de Caridade de Mossoró (criado em 1938) começou a ser demolido.
A instituição filantrópica foi negociada em rumoroso caso até aqui sem maior esclarecimento público.
O Grupo Hapvida tem negócios na área de comunicação e saúde suplementar.
É de origem cearense e foi criado em 1993 em Fortaleza-CE, com faturamento que passa de R$ 1,3 bilhão/ano.
É o maior operador de planos de saúde do Norte e Nordeste e o terceiro do país, já atuando em Mossoró há vários anos.
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A partir de amanhã, todos os seis funcionários do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) que trabalhavam no Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró terão novo endereço de atuação.
Passarão a dar expediente no Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral, onde funciona a Estação Rodoviária, em Mossoró.
No aeroporto, só permanecerá Diomar Freire, que a partir de agora atuará pela empresa Consultaer, contratada em junho para administrar esse equipamento. Ele é administrador voluntário e não remunerado desde 2016.
Esse foi o resultado da reunião de hoje no aeroporto, como noticiado ontem (veja AQUI) em primeira mão pelo Blog, entre representante do DER/RN, os seis funcionários e Diomar Freire.
Assim, o DER encerra de vez sua gestão no aeroporto Dix sept Rosado.
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Professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) vai entrar em greve geral.
Será deflagrada dia 10 de novembro.
Seguirá ao lado de outras categorias do estado.
Decidido.
Assembleia Geral hoje pela manhã em Mossoró tomou essa posição.
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No próximo dia 30 de dezembro, a Pipa Open Air vai ser palco da última apresentação do O Rappa no RN. A banda sobe ao palco para celebrar o tradicional pré-réveillon da Pipa e fazer esse show que promete ficar para a história.
O show vem no formato do DVD “Acústico Oficina Francisco Brennand”, gravado em Recife, e reune clássicos dos álbuns “Nunca Tem Fim” e “Sete Vezes”, além 4 músicas inéditas sem deixar de fora grandes hits da carreira do grupo. Apesar de acústica, a apresentação não perde sua pegada tão conhecida entre os fãs que cruzam o país com suas letras na ponta da língua.
Segundo o próprio Falcão, vocalista da banda, “é um acústico diferente, pra cima”.
Os ingressos estão sendo vendidos, em Natal, na sede da Viva promoções, em Pipa, na Ecológica ou online pelo site www.bilheteriadigital.com.
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Os vereadores Sandra Rosado (PSB) e Alex do Frango (PMB) protagonizaram outro “round” há pouco no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Os entreveros e escaramuças estão se sucedendo entre ambos.
Em aparte ao também vereador governista João Gentil (PV), que censurava demolição do prédio do Hospital Duarte Filho, entidade filantrópica, Sandra asseverou que não seria apenas esse hospital a “vítima” de má gestão. Deixou implícita, crítica à intervenção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), que seu grupo controlava até final de 2014.
Sem perder tempo, o oposicionista Alex do Frango interveio. Parabenizou a intervenção e ressaltou os benefícios da medida judicial comandada pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal da comarca de Mossoró, Orlan Donato Rocha.
Antes mesmo de Alex começar a falar, Sandra saltou da cadeira abruptamente para não ouvi-lo e saiu do plenário. O movimento brusco derrubou até placa posta sobre sua à mesa, com identificação de seu nome.
Juiz
O incidente arrancou risos de outros vereadores e populares/assessores presentes.
Outro desafeto declarado da parlamentar, vereador oposicionista Raério Araújo (PRB), o “Raério Cabeção”, emendou a pressão. Assinalou que CSDR/HMAC nesse hospital a interventoria “trabalha certo, com o dinheiro certo”.
Também elogiou o magistrado Orlan Donato e deixou no ar que havia gente “lutando para fechar” o hospital.
À semana passada, Sandra deixou consignado em pronunciamento em plenário, seu voto à reeleição de Izabel Montenegro (PMDB) – veja AQUI – para presidente da Câmara, mas avisando que excluía Alex do Frango (que estava na chapa) – veja AQUI.
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O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.
Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.
Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.
Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31).
O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.
Com informações do Governo do RN.
A gestão Rosalba Ciarlini (PP) ainda vai andar com o ex-prefeito Francisco José Júnior por muito tempo debaixo do sovaco.
Tudo é culpa dele!
Desodorante está vencido, mulher!
Vamos trabalhar!
Francamente!
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça potiguar a decisão proferida em primeira instância pela Vara da comarca de Maxaranguape para manter a condenação do ex-prefeito do município, Amaro Saturnino, por improbidade administrativa.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo ex-gestor.
Pela decisão do TJ, devem ser mantidas as sanções que constam nos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo MPRN: suspensão dos direitos políticos por quatro anos; multa civil de R$ 15 mil, acrescida de juros de mora e correção monetária; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O ex-prefeito foi processado por ter prestado contas em atraso no ano de 2003.
Veja mais detalhes clicando AQUI.
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O Blog Carlos Santos vai estar hoje às 12h10 no programa “Jornal da Tarde” da Rádio Rural de Mossoró (990Khz).
Convite do seu apresentador, jornalista Saulo Vale.
Vamos falar sobre política municipal, estadual e nacional.
Ouvinte pode participar pelo WhatsApp (84) 98786-6798.
Encontro marcado, então.
Acompanhe ao vivo clicando AQUI.
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Do G1RN
Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.
Em nota, o Governo destacou que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª colocação entre os estados que mais reduzem os índices de latrocínio, roubo seguido de morte, e a 9ª menor taxa do país no que diz respeito aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que engloba casos de roubos em geral, como comércios e residências. Sobre os assassinatos, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, afirma que eles têm relação com as disputas entre as facções criminosas que brigam pelo comando do tráfico de drogas.
Combate ostensivo
“Estamos combatendo em diversas frentes, desarticulando as organizações por meio do setor de Inteligência e trabalhando com as Polícias Civil e Militar no combate ostensivo a esses grupos dentro das comunidades. Continuaremos com o nosso trabalho de enfrentamento. Não vamos retroceder”, declarou a secretária
O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intencionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.
“A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores”, diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.
Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de duas mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Roubos
O estado foi o terceiro com maior crescimento no número de roubos, que também influenciam no aumento da sensação de insegurança. Passou de 18.947 em 2015 para 24.642 no ano passado – um aumento significativo de 28,8%. Apesar de não figurar entre os estados com mais crimes deste tipo, o RN foi o terceiro a registrar maior avanço, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (40,4%) e Pernambuco (34,6%).
Quando as estatísticas são limitadas a roubos de carros, o estado também teve a terceira maior taxa em relação à população. Ao longo de 2016, foram registrados 6.010 casos – um total de 507,9 roubos a cada 100 mil habitantes. Novamente, o estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (653,9) e de Pernambuco (564).
Somados os números de furtos (quando o bem é levado sem que a vítima presencie ou sofra ameaça), houve um total de 7.346 casos de carros levados no Rio Grande do Norte, no ano passado. Em 2015, eram 5198.
Menores taxas
Ainda de acordo com o estudo, pelo menos 363 pessoas foram dadas como desaparecidas no estado ao longo do ano passado. Na comparação com outros estados, essa é uma das mais baixas taxas do país.
O estado também registrou número de 206 estupros no ano passado, uma redução de 36,2% em relação a 2015. A taxa de 5,9 casos por 100 mil habitantes é a segunda mais baixa do país, ficando atrás apenas do Espírito Santo (4,7). Cresceu, porém o número de denúncias de tentativa de estupro, que passou de 33 para 52, no ano passado.
Entre 2015 e 2016, o estado também diminuiu o número de roubos a instituições financeiras e a cargas. No caso dos bancos, o número de roubos caiu de 60 para 39 (- 35%). No caso das cargas, a redução foi de 62 para 37 (- 40,3%).
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Do Consultor Jurídico
Em todo o país, 32 tribunais começarão o feriado do Dia de Finados mais cedo, já nesta quarta-feira (1º/11), quando é celebrado o Dia de Todos os Santos — inserido no calendário de feriados do Judiciário pela Lei 6.741/1979. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.
Na quinta-feira (2/11), todas as cortes do Brasil funcionarão em regime de plantão. Já na sexta (3/11), oito tribunais não terão expediente, e outros 28, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinaram ponto facultativo.
Até o momento, os tribunais de Justiça do Acre, de Goiás, do Piauí e do Rio Grande do Norte, além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 20ª e da 22ª Região, não definiram como será o funcionamento na sexta-feira.
Veja AQUI como funcionarão (ou não) os tribunais pelo país.
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Hoje (terça-feira, 31), mais uma vez vai entrar em pauta o projeto de alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), na Câmara Municipal de Mossoró.
Sessão começa às 9 horas.
O governo estima que com a nova cobrança do ISS, o município arrecade até R$ 7 milhões a mais por ano.
Na última quarta-feira (25), a bancada da oposição se retirou do plenário (veja AQUI) para não dar quórum, impedindo sua aprovação pela bancada do governo municipal, que enviou o projeto à Casa.
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“Não há pior inimigo que um falso amigo.”
Provérbio Inglês
Uma reunião prevista para começar às 8 horas dessa terça-feira (31), no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, reunirá funcionários que atuam nesse equipamento e um representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN).
Será discutida a situação dos seis servidores do DER/RN que trabalham no aeroporto, mesmo após a adoção de nova modalidade de gestão dele, entregue à empresa Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária – de Goiânia.
Pela atual contrato, a Consultaer é quem deve assumir as despesas com pessoal e não o DER, como continua até o momento.
O contrato – sem licitação – com a Consultaer, é por seis meses e valor globalizante de R$ 900 mil.
Foi formalizado em junho último.
Além de seis servidores do DER/RN, o aeroporto mossoroense ainda conta com José Diomar Freire, administrador voluntário e não remunerado.
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Por François Silvestre
O governador conhece o seu Estado. Conhece o seu governo e é ele quem manda e decide. Não manda secretário ou secretária fazer reunião com sindicatos ou servidores. Não manda secretário ou secretária, de área não especializada, visitar e “resolver” problemas de presídios.
Não empurra seu Vice para entregar projetos malucos à Assembleia e depois recua, pegando a sujeira de volta.
Não é desmentido pelos auxiliares “técnicos”, que declaram ser o governador desinformado.
Não combina entrevista com repórter, acertando assuntos e perguntas.
Paga salários em dia.
Cumpre a Constituição do seu Estado, sem mentiras ou desculpas para descumpri-la.
Mantém os serviços básicos funcionando.
Produz obras de infraestrutura.
Não faz demagogia com esmolas alimentares num ou noutro município, enquanto o resto do Estado passa aperto, sem salários e sem segurança.
Nunca se declarou especialista em nada.
É especialista em vontade política e cumpre o que prometeu.
O nome dele?
Ricardo Coutinho, Governador da Paraíba.
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Do g1
procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimendo da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.
A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.
Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.
Réu
Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.
“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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