segunda-feira - 11/11/2019 - 23:20h
Saúde da Família (ESF)

Servidores vão ter audiência “definitiva” com prefeita

Amanhã (terça-feira, 12), os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) têm uma audiência marcada com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), às 15h.

Todos esperam uma proposta “definitiva” por parte da prefeitura em relação à pauta de reivindicação, que assinala sobretudo pleito para recuperação de perdas salariais que se arrastam há cerca de 12 anos.

Essa audiência foi postergada várias vezes nos últimos meses, mas agora se espera apresentação de impacto financeiro e proposta da municipalidade para atendimento à categoria.

Os servidores terão uma reunião no dia seguinte para o repasse das informações da audiência com a prefeita e tomada de decisões. Data e local ainda serão definidos.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 22:40h
Cultura

“Carrossel da Leitura” desembarca em Mossoró nessa terça

O Carrossel da Leitura está fazendo girar a literatura potiguar em várias cidades do Rio Grande do Norte e, agora, chega em Mossoró com uma edição especial para encerrar as atividades de 2019. Em Mossoró, o projeto que é realizado através do patrocínio da Cosern, por meio da Lei de Incentivo cultural Câmara Cascudo, será realizado nesta terça-feira (12), na Estação das Artes Eliseu Ventania, a partir das 14h. Conta com o apoio da Prefeitura de Mossoró, que viabilizou o local e o convite para professores e estudantes de Escolas Públicas da região.

O projeto Carrossel de Leitura já levou os  escritores e suas obras para Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Macau, Caicó e chegará agora nesta primeira quinzena de novembro na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Escritores

Nesta edição será completada a distribuição de 800 livros previstos para o circuito das sete cidades em 2019. Os escritores que estarão presentes em Mossoró são José de Castro, Junior Dalberto, Anna Celina, Drika Duarte e Glácia Marillac.

A entrada de todas as edições do Carrossel é franca e você pode participar!  Acompanhe o projeto pelas redes sociais @carrosseldeleitura e ajude a literatura potiguar a continuar girando no Rio Grande do Norte.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 21:50h
ANL

Padre Sátiro receberá “Palmas Acadêmicas Câmara Cascudo”

A Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL) vai laurear o professor-padre Sátiro Cavalcanti Dantas com a medalha “Palmas Acadêmicas Câmara Cascudo”.A comenda deriva, segundo justificativa da própria ANL, pelo “estímulo às atividades artísticas e culturais, incentivo à produção e valorização de artistas e literatos”.

A entrega da medalha acontecerá na próxima quinta-feira (14), às 19h, na sede da Academia.

Nota do Blog – Sátiro é sempre merecedor de homenagens dessa envergadura. Estaremos lá, ao vivo e em cores, prestigiando-o.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 19:14h
Teatro

Clowns de Shakespeare fará aniversário com “Abrazo”

No dia do seu aniversário de 26 anos, o Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare apresentará na Casa da Ribeira em Natal, o espetáculo Abrazo.

A peça será encenada a partir das 17 horas, no próximo domingo (17).

É inspirado na obra “O Livro dos Abraços” do jornalista e escritor Eduardo Galeano.

Os ingressos já estão disponíveis no sympla.com.br/casadaribeira, na bilheteria da Casa ou pelo WhatsApp (84) 98704 0265.

Recentemente, o Clows envolveu-se numa polêmica de repercussão nacional, quando teve o Abrazo suspenso pela patrocinadora Caixa Econômica Federal (CEF), por suposta censura (veja AQUI).

O caso se desdobrou para a esfera judicial (veja AQUI).

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segunda-feira - 11/11/2019 - 18:42h
Festa de Santa Luzia

Começa quarta-feira (13) a I Exposição da Luz

Documentos e objetos históricos que compõem o acervo da Paróquia de Santa Luzia e da Diocese de Mossoró estarão reunidos na I Exposição da Luz, que será aberta ao público nesta quarta-feira, 13 de novembro, a partir das 19h, no Parteje Shopping Mossoró.

I Exposição da Luz terá dois locais (Foto: divulgação)

A exposição está inserida na programação da Festa de Santa Luzia 2019. O público poderá conferir essa primeira parte da exposição no Parteje Shopping até o dia 1º de dezembro.

Em seguida, no dia 04 de dezembro, a exposição será aberta no Memorial da Resistência, na sala Joseph Boulder, indo até o dia 20 de dezembro.

O vigário-geral, Padre Flávio Augusto, está à frente dessa iniciativa.

Uern

A exposição é coordenada por Nelson Filho, numa comissão formada ainda por Cristiane Fernandes e Glicinara Alves.

O trabalho de catalogação, registro e exposição do acervo conta com o apoio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sob coordenação dos professores Fabiano Mendes, Pró-reitor de Extensão e historiador e Saulo Gomes, do Departamento de Turismo da instituição.

O acervo histórico que estará exposto ao público é composto por documentos, vestes e objetos sacros.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 16:38h
Câmara Municipal

Projeto de “ficha limpa” municipal tem aprovação na CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró aprovou vinte projetos de lei nesta segunda-feira (11), em reunião no plenário da Casa. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 335/2018, de autoria da vereadora Aline Couto (Avante).

Vereadora Aline Couto é autora da proposta que alcança, se aprovada em plenário, os dois poderes (Foto: Edilberto Barros)

A proposição institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados dos poderes Executivo e Legislativo de Mossoró.

A proposta, que segue para outras comissões da Câmara, vincula as nomeações para Prefeitura e Câmara à Lei Complementar (nº 135 de 04 de junho de 2010), conhecida como Lei da Ficha Limpa. Impede a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos.

Caso a lei seja aprovada na Câmara e sancionada pela Prefeitura, a regra se estenderá às nomeações para cargos comissionados em Mossoró.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 15:52h
Reunião

Rosalbismo e bancada acertam rateio de cargos e obras

Rateio de novos cargos comissionados na municipalidade, indicação de obras do empréstimo “de até R$ 150 milhões” para maior retorno eleitoral, discussão sobre defesa do governo na Câmara Municipal, ação (ou reação) ao crescimento da oposição e questionamentos sobre secretariado. Basicamente essa foi a pauta de reunião da cúpula do rosalbismo com sua bancada de vereadores, nesse domingo (10).

O encontro regado à boa mesa aconteceu na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, na cidade-praia do Tibau.

Rosalba-Carlos: bancada afinada (Foto: cedida)

Formada por 14 vereadores (e pontualmente contando com o apoio do “independente” João Gentil-Rede), contra seis da oposição, os governistas tiveram garantia de mais cargos, conforme projeto encaminhado ao próprio legislativo na sexta-feira (8), para “aprovação imediata”.

Mas nessa segunda-feira (11), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pediu a devolução do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 140/2019, para complementação de “anexos obrigatórios” (veja AQUI).

Obras direcionadas

Quanto às obras, o casal prefeita Rosalba-ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado tem prioridades estratégicas para fortalecerem imagem eleitoral do governo no próximo ano. A conversa é para encaixe de pedidos dos vereadores, sobretudo em pavimentações de ruas em seus redutos.

Houve consenso de que existe necessidade de afinação da bancada para defesa do governismo no plenário da Câmara Municipal, além de se admitir que é preciso rápida ação (ou reação) ao nítido avanço do bloco de oposição na sucessão municipal.

Não houve parcimônia em relação a alguns secretários e outros auxiliares da prefeita no governo. Bancada quer mais “espaços” para atendimento de seus pleitos, valorizando-se perante o eleitorado.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 12:14h
PRIMEIRA MÃO

Rosalba pede de volta projeto que cria 30 cargos em prefeitura

Rosalba "combate" crise com cargos comissionados (Foto: arquivo)

Através do Ofício 441/2019-PMM, a Prefeitura de Mossoró solicitou à Câmara Municipal, hoje (segunda-feira, 11), a devolução do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 140/2019.

A matéria instituía novos 30 cargos comissionados na municipalidade.

Os cargos de Técnico de Nível Médio (TNM), com salário de R$ 1.388,98, seriam criados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, cuja titular é Lorena Ciarlini, filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Lorena teve seu nome comentado para ser candidata a deputado estadual no ano passado.

Crise, mais cargos e campanha eleitoral

A justificativa oficial da Prefeitura para retirada da matéria, enviada ao Legislativo sexta-feira (8), foi o não envio de anexos obrigatórios. Caso a continuasse em tramitação, o projeto poderia ser votado, em regime de urgência, próxima semana.

O assunto foi mostrado em primeira mão nesse domingo (10) pelo Portal do Oeste, editado pelo jornalista Magnos Alves. Causou péssima repercussão, em face da gestão da prefeita Rosalba alardear que enfrenta grave crise financeira, inclusive com atraso há vários meses no pagamento da remuneração de pessoal.

Não custa lembrar: próximo ano tem campanha eleitoral municipal.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 11:32h
Francisco José Júnior

Contas de ex-prefeito são reprovadas; Câmara analisa amanhã

Do Blog do Barreto

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) reprovou as contas do exercício 2016, o último com Francisco José Junior a frente da Prefeitura de Mossoró.

Francisco José Jr.: problemas (Foto: arquivo))

A decisão da corte de contas está em forma de parecer prévio e será analisada pela Câmara Municipal de Mossoró. A votação está prevista para ser realizada amanhã. Será o único item da pauta.

Consta no acórdão do TCE que o prefeito não apresentou defesa mesmo sendo diversas vezes citado e que o ex-prefeito não apresentou as contas ao órgão.

Para a Câmara Municipal confirmar a desaprovação das contas do ex-prefeito é necessária maioria qualificada de 2/3, ou seja: 14 votos.

O caso já foi remetido ao Ministério Público Estadual.

Outros anos

Consta ainda que as contas dos anos de 2014 e 2015 da gestão de Francisco José Junior também foram reprovadas, mas não tiveram envio ao legislativo até o momento.

Leia o parecer prévio do TCE AQUI.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 11:00h
Drama sem fim

Pacientes e familiares sofrem com falta de insulina

Bom dia, Carlos Santos:

Na última sexta feira (8) estive no setor das insulinas na Prefeitura de Mossoró, para saber se tinha alguma previsão das entregas para os diabéticos. A resposta foi desanimadora. “Estamos aguardando”.

Isso já se passaou um mês.

Presenciei um ato de desespero de uma garota no momento que eu estava lá. O pai não estava bem, por falta das insulinas e eles não tinham condições de comprar.

Uma cena simplesmente de cortar coração.

Por isso amigo, como em outas vezes, peço sua colaboração através do Nosso Blog.

Blog que tenho o prazer da leitura diária.

Te agradeço. Com um muito obrigado amigo.

Francisco César

Nota do Blog – Publicação mais uma vez veiculada, outra vez feito o apelo, novamente revelamos o drama pessoal e coletivo de incontáveis pessoas e familiares/amigos que vivem esse drama.

Imaginou se a Prefeitura Municipal de Mossoró fosse um restaurante e passasse um mês sem repor estoque? Fecharia, não? Mas no serviço público em que a prioridade é outra, esse é um assunto a ser tratado apenas no próximo ano, com ar de seriedade. Afinal de contas, é tempo de campanha eleitoral. Até lá, muita gente ficará sequelada (incluindo as centenas de cirurgias eletivas adiadas) ou morrerão. Quem se importa com isso?

Lamentável.

Leia também: Prefeitura reconhece falta de insulina, mas diz estar agindo.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 08:46h
Eleições 2020

Larissa tenta colar em Rosalba; prefeita a exclui até de foto

Rosalbismo não quer outro Rosado perto para difícil campanha e constrange grupo de Sandra Rosado

Em meio à programação no sábado (9) no Sítio Hipólito (zona rural) do projeto “Família em Foco”, da Prefeitura Municipal de Mossoró, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) tentou colar sua imagem à prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem é aliada desde a campanha municipal passada (2016).

Em suas redes sociais, Larissa pulverizou fotos ao lado da governante e líder popular do rosalbismo.

Rosalba, no centro, posa com Larissa bem à sua esquerda em postagem da ex-deputada no Instagram (Reprodução BCS)

Já a prefeita fez o inverso no seu Instagram próprio. Só para exemplificar: em nenhuma postagem aparece ao seu lado a ex-deputada e ex-adversária em quatro pleitos municipais. Deu-lhe sumiço.

Duas fotos são emblemáticas (colocadas nesta matéria).

Numa divulgada por Larissa Rosado, ela aparece em pose com a prefeita compondo elenco de fotografados.

Em outra, sobre mesmo evento e local físico, Rosalba está imponente ao lado de servidores da municipalidade que prestam “serviço gratuito” (como ela mesma escreveu) para a comunidade. Cadê Larissa?

Ambas posturas são compreensíveis. São facilmente explicáveis.

O grupo de Larissa tenta viabilizá-la como vice de Rosalba no próximo ano. É algo que Rosalba e o guru do seu agrupamento, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, não querem nem ouvir falar.

Anexaram o rosadismo ao seu sistema em 2016, transformando-o em subgrupo. Isso é fato.

Estratégia

Quanto à Larissa, a estratégia de se associar à prefeita é no sentido de tentar produzir um conceito de empatia que torne essa composição palatável ao eleitor e ao casal Rosalba-Carlos.

Parte desse estratagema é pressionar o rosalbismo, divulgando a possibilidade de que Larissa Rosado seja candidata a prefeito, como nome do PSDB e do presidente da sigla e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.

As duas hipóteses não são impossíveis, mas são bastante improváveis. Rosalba deverá ter outro nome a vice; o esquema de Larissa e de sua mãe, vereadora Sandra Rosado, continuará onde está por falta de fôlego para uma aventura em faixa própria.

A prefeita Rosalba, em seu Instagram, fala sobre mesmo assunto, mas bota foto excluindo Larissa (Reprodução BCS)

O rosadismo e o rosalbismo duelaram por mais de 30 anos no mesmo campo político em Mossoró, fechando brechas para surgimento de qualquer novidade que os importunasse. Em 2016, sentiram que era necessária a “união”, engolindo sapos, ressentimentos e diferenças diversas. Tudo por uma questão de sobrevivência.

Cláudia X Larissa

Em 2012, houve sinalizador de que pudesse acontecer essa afinação, quando Larissa foi candidata a prefeito pela terceira vez, contra a então vereadora Cláudia Regina (DEM), nome do rosalbismo.

Eu não vou entregar a prefeitura à Sandra – bateu na mesa na Residência Oficial do Governo do Estado, em Natal, a então governadora Rosalba Ciarlini. A partir daí, usou todos os esforços e estrutura oficial para impor derrota ao grupo da prima Sandra Rosado, então deputada federal.

Em 2014, na campanha às eleições suplementares à prefeitura, após cassação de Cláudia e do vice Wellington Filho (MDB), outra vez foi ventilado apoio do rosalbismo à Larissa contra o então prefeito interino Francisco José Júnior (PSD).

– É para votar nele. Vamos derrotar Sandra – ordenou a prefeita a seus seguidores/eleitores. Com os votos do rosalbismo, Francisco José Júnior atropelou Larissa Rosado, que colecionou sua quarta derrota à prefeitura.

Rosalba derrotou mãe e ajudou a derrotar filha

Rosalba x Sandra (1996)

– Rosalba Ciarlini (PFL) – 57.407 (52,64%);
– Sandra Rosado (PMDB) – 26.118 (28,50%);
– Maioria pró-Rosalba Ciarlini de 31.289

Francisco José Jr. x Larissa (2014)

– Francisco José Júnior (PSD) – 68.915 (53,31%);
– Larissa Rosado (PSB) – 37.053 (27,55%);
– Maioria pró-Francisco José Júnior de  31.862

* Francisco José Júnior teve 573 votos de maioria em sua vitória, num comparativo com Rosalba em 1996 contra Sandra Rosado (PSB, na época PMDB).

A opção do rosalbismo por Francisco José Júnior tinha duas razões de lógica política bem própria do pragmatismo e frieza do casal Rosalba-Carlos: estavam se distanciando de Cláudia e do líder do DEM, senador José Agripino; precisavam impedir que a municipalidade caísse nas mãos dos principais adversários.

Havia a premonição de cassandras, de que Francisco José sangraria no curso do mandato, tornando possível a retomada do Palácio da Resistência – o que ocorreu em 2016.

Sem mandatos

Sandra e Larissa ficaram sem mandatos (federal e estadual em 2014) e acabaram capitulando, como presas fáceis à cooptação ao pleito de 2016. No acordo feito, não lhes coube, por exemplo, indicar o vice de Rosalba. A compensação seria viabilizar a volta de Larissa à Assembleia Legislativa, numa costura política que envolveu a montagem da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-deputado estadual Álvaro Dias (MDB) à Prefeitura do Natal- veja AQUI.

Assim, com eleição de Álvaro, a suplente Larissa foi içada de volta à AL, mas não se reelegeu em 2018.

Para 2020, uma chapa Rosalba-Larissa é tudo que o rosalbismo outra vez não quer. Por uma questão de sobrevivência, é tudo que o grupo de Sandra e a ex-deputada estadual precisam.

O cenário que se avizinha não recomenda brincar com a própria sorte. Rosalba e Carlos sabem disso e tratam do assunto com cortes e ajustes que começam numa simples foto. Pragmatismo político. Poder em jogo.

Uma imagem diz mais do que muitas palavras. Pura semiótica. Duas fotos, então…

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segunda-feira - 11/11/2019 - 07:30h
Daniel Sampaio

Pré-candidato a prefeito divulga evento em Recife

Pré-candidato a prefeito de Mossoró e dirigente municipal do PSL, o psiquiatra Daniel Sampaio participou do I Fórum de Conservadores do Nordeste, em Recife.

Daniel Sampaio fez exposição sobre evento que pretende conduzir em Mossoró (Foto:divulgação)

“Tive a oportunidade de apresentar o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, que acontecerá em Mossoró no final de maio. Um projeto que visa atrair investimentos e mostrar as nossas potencialidades para o mundo”, disse ele.

“Já avançamos na área da agricultura, com a abertura da exportação do melão para a Ásia, e agora teremos a oportunidade de avançar cada vez mais, reunindo várias cadeias produtivas, e apresentando ao mundo o potencial do semiárido nordestino, trazendo riquezas e gerando empregos”, justificou.

I Fórum de Conservadores do Nordeste ocorreu quinta e sexta-feira no Grand Mercure Hotel. O evento deverá passar pelas demais capitais nordestina nos próximos meses.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 06:44h
Natal

É, Carlos Eduardo anda muito calado!

Em seu Twitter pessoal, o ex-prefeito do Natal e ex-candidato ao governo estadual Carlos Eduardo Alves (PDT) faz comentário enigmático.Nele, trata filosoficamente sobre o silêncio.

De fato, Carlos Eduardo anda muito calado.

E a sucessão municipal é bem ali.

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domingo - 10/11/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Viver é fazer; para quem não faz nada da sua existência, a existência é nada”.

François Guizot

 

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domingo - 10/11/2019 - 10:00h

A ideologia é um credo

Por Honório de Medeiros

E há os que acreditam em bandeiras ideológicas.

O povo, bem mais sábio, diz pelas esquinas “é tudo igual”. O sertanejo, esteio da raça: “é tudo farinha do mesmo saco”.De esquerda, Stálin, Mao, Fidel; de direita, Pinochet, Stroessner, Videla.

Não vou falar em Hitler, Idi Amin Dada, Pol Pot e Sadam Hussein, aqueles de direita, estes de esquerda. E Franco? Kim Jong-un?

Todos irmãos siameses vestindo camisas com cores distintas.

A China é vermelha por fora e verde por dentro, por uma razão muito simples: o capitalismo é um fato, não uma ideologia.

Já a ideologia é um credo, que os detentores do Poder usam de acordo com seus interesses. O que importa, para quem joga o jogo do Poder, é o próprio Poder, puro e simples, ou seja, a capacidade de mandar e ser obedecido.

Enquanto as ovelhas comem seu capim, os lobos se alimentam com sua carne, e ainda usam sua pele para fazer casacos.

E elas acreditam que tudo é para seu bem.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 10/11/2019 - 09:36h

Plano Mais Brasil gera controvérsia quando à Saúde e Educação

Por Josivan Barbosa

Entre as propostas do Plano Mais Brasil está a unificação dos pisos de 25% da receita tributária em educação e de 12% para saúde, no caso dos Estados. Os pisos não devem ser alterados, mas unificados para 37% da receita, com livre destinação entre as duas áreas, desde que cumprido esse mínimo conjunto.

Nem todos os Estados são favoráveis à unificação dos mínimos. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), colocou-se contrário à proposta de reunir os mínimos e também a de incluir os inativos na contabilização das despesas com saúde e educação.

Presidente Jair Bolsonaro entregou propostas no último dia 5 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Plano Mais Brasil apresentado por Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro (PSL), com o propósito declarado de impedir novas crises das contas públicas nacionais, como a verificada na crise econômica de 2014, trazendo estabilidade fiscal à União e aos entes subnacionais.

No último dia 5 de novembro, o Governo Jair Bolsonaro fez a apresentação ao Congresso Nacional das três PEC’s que compõem esse programa. Veja mais detalhes clicando AQUI.

Naturágua no RN

A empresa Naturágua, pertencente ao grupo Telles (ex-dono da ypioca) deve-se instalar no Rio Grande do Norte. A empresa é uma das três do grupo que tem um faturamento para 2020 previsto de R$ 440 milhões.

A Naturágua já fez um investimento de R$ 50 milhões na cidade de Horizonte e com o investimento no RN estima que produzirá 800 mil litros de água por dia.

Empréstimos

Caso o Governo do RN faça a opção por um novo empréstimo junto aos bancos oficiais terá grande dificuldade.

Com a proposta de suspender a concessão de aval da União para operações de crédito de Estados e municípios, exceto as realizadas por organismos internacionais, a equipe econômica quer impedir que governos estaduais e municipais com elevado gasto com pessoal continuem tendo acesso à garantia do Tesouro por terem selo de bom pagador (ratings A e B). A medida integra o pacote Mais Brasil lançado durante a semana.

Nos últimos anos, a equipe econômica já tem restringido a concessão de aval do Tesouro Nacional para Estados e municípios. Neste ano, por exemplo, o limite de crédito para o setor público em operação de crédito interno com garantia da União é de R$ 13,5 bilhões, sendo que foi consumido apenas R$ 1,694 bilhão até 30 de outubro, ou seja, apenas 12,6%.

`Bode na sala`

Um aspecto polêmico da PEC do pacto federativo diz respeito ao destino de municípios pequenos, com até 5 mil habitantes e com a arrecadação própria inferior a 10% das receitas. Esses municípios terão até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira. Caso contrário, serão, a partir de 2025, incorporados a municípios vizinhos.

A medida já está sendo destacada como um “bode na sala” a ser retirado nas negociações políticas em torno da PEC do Pacto Federativo.

Educação em prática

Educação em prática é o novo programa do MEC, mesmo sem saber o futuro do Future-se. O programa pretende estimular as universidades para que ofereçam atividades em tempo integral a alunos dos ensinos fundamental e médio. A ideia é que, em troca de oferecer estrutura e disponibilizar professores, a faculdade ganhe pontos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Universidades públicas e privadas poderão aderir.

As universidades só poderão participar se estiverem acima da nota mínima de qualidade. Mas os parâmetros ainda serão definidos.

Lei Kandir

Os produtores exportadores de frutas do Semiárido e do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE estão preocupados com a possibilidade de uma reviravolta na Lei Kandir.

A possível revogação do benefício para o setor permanece no radar das principais lideranças, embora posicionamentos recentes indiquem que a agropecuária deverá ser poupada no caso do fim da Lei Kandir.

A extinção desse benefício na cadeia produtiva de frutos tropicais destinados à exportação pode representar um retrocesso sem precedentes nas exportações. O Brasil pode perder a competitividade de preços para países como México, Peru e vários da América Central.

ICMS atrasado

Ainda no primeiro ano de mandato, novos governadores já estudam programas de parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em alguns, o programa deve ser oferecido em breve, para ajudar a fechar as contas do primeiro ano de governo.

Nesta semana quem aderiu foi o Estado de São Paulo. A tendência é que outros façam o mesmo.

Lixo urbano

De todo o lixo coletado em 2018 no país, 59,5% tiveram destinação correta, em aterros sanitários. O índice não teve avanço significativo desde 2013. O restante do lixo tem dois destinos, ambos irregulares: o aterro controlado (23%), que minimiza os impactos ambientais, mas ainda provoca contaminação; e o lixão (17,5%), que é basicamente o descarte indiscriminado.

Um dos problemas centrais do segmento de resíduos sólidos é que, ao contrário do de água e esgoto, as operações dependem do orçamento público e há raros casos de cobrança de taxas ou tarifas.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 10/11/2019 - 08:32h

Lula livre, mas inelegível!

Por Odemirton Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre a compatibilidade do art. 283 do Código de Processo Penal com a Constituição Federal que trata sobre a presunção de inocência.

Com um placar de 6 a 5, os ministros do STF (veja AQUI) entenderam que a execução da pena privativa de liberdade somente deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos, isto é, com o trânsito em julgado, salvo se houver fundamento que justifique a prisão cautelar no curso da investigação ou do processo, como a prisão preventiva ou temporária.

Por conseguinte, essa decisão terá o efeito automático de liberar todos aqueles que estão presos em decorrência de condenação em segundo grau, diante da guinada de entendimento do STF?

Conforme os votos de alguns ministros, não.

Cada caso deverá ser analisado individualmente. Assim, se preenchidos os requisitos da prisão preventiva, por exemplo, o condenado continuará preso.

No caso especificamente do ex-presidente Lula, com a sua soltura na última sexta-feira, é claro que a oposição ganhará fôlego, pois o seu líder maior vai esperar o trânsito em julgado do processo em liberdade, o que, convenhamos, poderá demandar algum tempo.

Entretanto, embora o ex-presidente esteja livre, continuará inelegível, pois a condenação por um órgão colegiado é motivo para que o cidadão não tenha a sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado.

Lula já foi condenado, como se sabe, além da primeira instância, pelo Tribunal Regional Federal da quarta Região e mantida a decisão por um terceiro grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de existirem outros processos em tramitação.

Com efeito, não se discutiu no julgamento a culpabilidade do ex-presidente, mesmo porque a materialidade delitiva e a autoria foram comprovadas, conforme os julgamentos em primeiro e segundo grau de jurisdição.

Todavia, a defesa do ex-presidente espera que o STF julgue um Habeas Corpus que foi impetrado, no qual sustenta que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade, o que causará a nulidade do processo, afastando, desse modo, a inelegibilidade de Lula.

Diante de tanta celeuma, cabe-nos indagar:

Qualquer um que esteja sendo processado, tendo a possibilidade de discutir o processo em quatro instâncias, abriria mão desse direito? Creio que não.

Com isso, a demora na prestação jurisdicional não pode ser motivo para se prescindir das garantias e dos direitos fundamentais.

Nesse sentido, o ministro Celso de Mello assentou em seu voto:

“A solução dessa questão, que não guarda pertinência com a presunção constitucional de inocência, há de ser encontrada na reformulação do sistema processual e na busca de meios que, adotados pelo Poder Legislativo, confiram maior coeficiente de racionalidade ao modelo recursal. Mas não, como se pretende, na inaceitável desconsideração de um dos direitos fundamentais a que fazem jus os cidadãos desta República”.

Tenho para mim que a decisão do STF resgatou o respeito à Constituição Federal. Goste ou não da decisão, é o que assegura a Carta Maior sobre a presunção de inocência. A culpa somente se forma com a preclusão máxima, ou seja, a coisa julgada.

Assim, normatividade diversa deve ser realizada através de mudança na legislação pátria.

Aliás, o Congresso Nacional já iniciou um movimento para aprovar uma Emenda à Constituição que garanta a prisão após condenação em segunda instância. Será? Tenho minhas dúvidas.

Portanto, com “Lula livre”, mesmo inelegível, a oposição ganhará força e o ambiente político-partidário tende a se acirrar. Mais ainda.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 10/11/2019 - 08:10h
Hoje

Domingão é dia de solidariedade na “Feijoada da Apae”

Dia de darmos uma força a entidade filantrópica das mais relevantes de Mossoró e RN: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

A partir do meio-dia tem a “Feijoada da Apae 2019”.

Acontecerá em sua sede no conjunto Abolição II.

Entre as atrações, Forró dos 3, André Luvi, Aline & Dayvid e Alan Jones.

Senha individual custa R$ 10,00.

Mais informações: (84) 99909-0236 (WhatsApp)

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 10/11/2019 - 07:48h
Conversando com... Gutemberg Dias

Economia do RN pode ser retomada com indústria petrolífera

Por Sandra Monteiro (Agência .COM Comunicação)

Gutemberg Dias é dirigente da Associação Redepetro/RN. Está à frente de um dos mais importantes eventos da área econômica do RN, com amplitude além das fronteiras do estado. É o Mossoró Oil & Gas Expo, que acontecerá entre os dias 26, 27 e 28 no Expocenter.

Dias possui Mestrado em Recursos Naturais pela Universidade do Estado do RN (UERN), graduação em Geografia também por essa instituição e curso técnico em Geologia pela antiga Escola Técnica Federal do RN (ETFRN).

É atualmente é Diretor Executivo da empresa Projetos Geológicos Ltda (PROGEL), Conselheiro do Conselho Curador da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e professor assistente na Uern. Tem experiência na área técnica em Geociências, com ênfase em geologia e geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, prospecção geológica de rochas carbonáticas, geoprocessamento, geografia urbana e geografia da saúde. Na área administrativa tem experiência em gestão de negócios e planejamento estratégico.

Nessa entrevista, o bate-papo com ele está focado no Mossoró Oil & Gas Expo. Em sua ótica, “2020 será o marco para essa retomada da produção” petrolífera em terra.

Gutemberg Dias aponta números iniciais da retomada de investimentos no setor no RN (Foto: Marcelo Bento)

Por que 2020 é considerado por especialistas o ano da virada da produção de petróleo e gás em terra (onshore) no Brasil?

Gutemberg Dias – O Ministério de Minas e Energia lançou, dia 22 de agosto deste ano, em Brasília, o Reate 2020, que é o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE). No lastro do Reate 2020, a meta do governo é quase duplicar a produção onshore (em terra) no país, dos atuais 270 mil barris de óleo equivalente por dia para 500 mil barris até 2030. Essa meta pode ser atingida, e acredita-se que até em menos tempo. E 2020 será o marco para essa retomada, para a virada do onshore. Sem contar que existe uma convergência muito forte de todo o setor.

Mas, 2020 já se avizinha. Existem ações práticas nesse sentido?

Gutemberg Dias – Sim, e exemplifico o Rio Grande do Norte, outrora líder nacional da produção onshore, que está sendo protagonista para essa retomada. A mudança já começou, novas empresas estão entrando no Estado em duas frentes: uma é a partir das aquisições dos ativos da Petrobras em função do programa de desinvestimento dela, no Projeto Topázio. A outra, é a partir da aquisição de blocos exploratórios por empresas em leilão da Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Poderia detalhar um pouco esses negócios?

Gutemberg Dias – Na venda dos ativos da Petrobras no Estado, o Polo Riacho da Forquilha, na Região Oeste, foi comprado pela Potiguar E&P, dia 31 de maio de 2019; o Polo Macau foi adquirido pela SPE 3R Petroleum, dia 9 de agosto deste ano, e os campos Ponta do Mel e Redonda foi comprado pela Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., mais recentemente. Já no leilão da Oferta Permanente da  ANP, 19 blocos no Rio Grande do Norte foram arrematados pela Phoenix, Geopark, Imetame e Petro-Victory, último dia 10 de setembro. E outras áreas na bacia potiguar deverão ser arrematadas em novos leilões, que a ANP já está preparando. Ainda, destaco a venda do polo de Fazenda Belém, no estado do Ceará, que já está fase vinculante, ou seja, esperando apenas o aporte financeiro do comprador para fechamento do negócio por parte da Petrobras.

Na prática, o que essa movimentação pode produzir para o Rio Grande do Norte?

Gutemberg Dias – Com essas políticas de incentivo, nossa produção poderá dobrar nos próximos cinco anos, garantindo a retomada da economia do estado, a partir da indústria petrolífera. E isso é algo extremamente necessário, porque no passado chegamos a produzir mais de 100 mil barris/dia e hoje nossa produção é menos da metade, ou seja, 38 mil barris. É um cenário muito promissor para o Rio Grande do Norte e, sobretudo, para a cadeia de fornecimento, que vem sofrendo bastante nos últimos quatro anos. Um dado importante que merece muita atenção é o volume de recursos que serão aplicados nos próximos anos que superarão 1 bilhão de reais.

Dias: Reate reforça trabalho (Foto: Marcelo Bento)

Então, será em um momento bem oportuno que Mossoró receberá o maior evento do onshore do país…

Gutemberg Dias – Não tenho dúvida. Toda a cadeia onshore está mobilizada e, certamente, estará em Mossoró para esse evento que é genuinamente potiguar. O Mossoró Oil & Gas Expo, será realizado dias 26 e 27 deste mês, no Expocenter e é uma parceria da Redepetro RN e SEBRAE. Posso afirmar que é um evento estratégico para o onshore brasileiro. Nele, será apresentado o Plano de Ações do Reate 2020. Esse plano foi concluído na última reunião nacional do Reate, em Vitória (ES), da qual também participamos.

Qual a dimensão desse evento?

Gutemberg Dias – O Mossoró Oil & Gas – IV Fórum Onshore Potiguar mobilizará aproximadamente 150 reuniões de negócios, 80 estandes de empresas, mil visitantes, e ainda programação científica e conferências. Mais informações podem ser obtidas no site do evento (//mossorooilgas.com.br/). Para se ter ideia da relevância desse evento, todos os estandes já foram negociados e hoje já podemos dizer que é a maior feira de negócios de Mossoró e a maior feira de petróleo onshore do Brasil.

E em termos de emprego, o que essa virada do onshore representa para o Rio Grande do Norte e, especialmente, para a região de Mossoró, que tantas vagas no segmento perdeu nos últimos anos?

Gutemberg Dias – Quanto mais se produz óleo, mais se demanda mão de obra. Um recente levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPETRO) mostra que, para cada emprego gerado direto na indústria do petróleo, outros dois são induzidos na cadeia de fornecimento e mais oito postos são gerados pelo efeito renda. Isso em um cenário em que os salários na indústria petrolífera chegam a ser três vezes maiores que os demais segmentos industriais. Portanto, é inegável a importância do reaquecimento do setor para o emprego e a economia da região. Mossoró já começou a sentir esse reaquecimento, com a chegada da Potiguar E&P empresas fornecedoras da cadeia já iniciaram novas contratações para atender as demandas, um exemplo claro é minha empresa que ampliou recentemente cinco novos postos de trabalho.

É um momento como há alguns anos não se via no setor…

Gutemberg Dias – Todo esse contexto cria a ambiência favorável, que há tempos a cadeia produtiva de petróleo e gás ansiava. Para esse setor, é a garantia de geração de novos negócios e, consequentemente, retomada do processo de contratação de pessoal especializado e reaquecimento da economia de um modo geral, já que grande parte das compras dessas empresas será de forma localizada. E a Associação Redepetro RN vem participando ativamente desse processo, presente em reuniões, visitas técnicas, lançamentos, enfim, em todos os eventos relacionados, acompanhando de perto toda a movimentação. Por estar in loco, ouvindo autoridades, especialistas e empresários, posso garantir que todo o segmento considera 2020 o ano da virada do onshore brasileiro.

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domingo - 10/11/2019 - 06:36h

Busca inútil

Por Inácio Augusto de Almeida

Quando eu morrer
Não te busques
Nos meus olhos

Quando eu morrer
Não te procures
No meu coração

Ninguém leva da vida
O que levou
A vida da gente.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

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sábado - 09/11/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“O primeiro passo para sermos livres é perceber o que nos prende”.

Alejandro Jodorowsky

 

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sábado - 09/11/2019 - 20:26h
Segurança e Cidadania

BIC de Cláudia Regina será mostrada em evento internacional

A ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) participará entre os dias 11 e 13 de novembro do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Será na Universidade de São Paulo (USP). Cláudia fará sustentação oral do artigo “Análise jurídica e sociopolítica de gestões municipais em segurança pública e dignidade dos cidadãos em áreas periféricas”.

Em 29 de agosto de 2013, prefeita Cláudia entrega BIC, com presença da governadora Rosalba (Foto: Carlos Costa)

É um visão científica da experiência da Base Integrada Cidadã (BIC), que ela implantou em Mossoró à época em que foi prefeita (2013), até sofrer processo de cassação e afastamento.

O trabalho fala sobre as competências estabelecidas na Constituição Federal de 1988 para os municípios em paralelo às possíveis atitudes destes na Segurança Pública, citando a BIC do bairro Santo Antônio como exemplo.

Responsabilidade de todos

No texto há um diagnóstico da experiência da Base a partir de fatos ocorridos durante a sua gestão a frente da Prefeitura de Mossoró, referenciado com dados do Governo Federal e materiais jornalísticos mossoroenses. Entre fontes citadas, algumas postagens do Blog Carlos Santos.

Segundo ela, “ainda que a Constituição da República estabeleça que os municípios estão obrigados a defesa do patrimônio público através da Guarda, não os proíbe de preservar e defender a população mas, ao contrário, diz que a Segurança Pública é responsabilidade de todos.”

“Nunca parei de estudar, mas neste ano voltei a UERN (Universidade do Estado do RN como aluna de mestrado, e pretendo utilizar a pesquisa científica em discussões que reverberem na vida das pessoas. A Universidade tem um papel indispensável na construção de novas perspectivas sociais e políticas. Me uno a esses construtores na defesa daquilo que acredito”, diz Cláudia Regina.

Rosalba ‘enterrou’ projeto vitorioso

A primeira BIC foi inaugurada no dia 29 de agosto de 2013 no bairro Santo Antônio, inclusive com presença da então governadora Rosalba Ciarlini (PP). O sucessor, Francisco José Júnior (PSD), ampliou o projeto noutros bairros.

Mas ao assumir a municipalidade em 2017, a atual prefeita Rosalba Ciarlini determinou fechamento de todas. Alegou contenção de despesas, escondendo no argumento um foco político: apagar o que poderia marcar positivamente quem a criou. No mesmo ano, 249 pessoas foram assassinadas em Mossoró, recorde absoluto até hoje. O Santo Antônio foi o campeão de ocorrências.

Interessante é que em seu discurso na entrega da BIC por Cláudia, em 2013, Rosalba criticou o governo estadual anterior (Wilma de Faria/Iberê Ferreira) por ter fechado postos policiais em Mossoró. Para ela, um erro. Decisão que tomou no caso das BIC’s.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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