quarta-feira - 03/02/2021 - 17:40h
Mossoró

Sindicatos buscam apoio do MPT para pagamento a terceirizados

Terceirizados, pagamento de pessoalDelegada do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (SINDLIMP/RN), Aldeíza Sousa antecipa que essa e outras duas entidade sindicais vão provocar o Ministério Público do Trabalho (MPT) nessa quinta-feira (4).

Querem interveniência desse órgão para resolução de impasse (de sempre) no pagamento de salários e outros direitos (como Vale-Alimentação) a mais de 800 terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró. As dívidas das terceirizadas são decorrentes do mês de dezembro do ano passado.

Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., Releecun Comércio e Serviços Ltda. ME, Estratégia Serviços e Representações e Conceito são as empresas devedoras.

Paralisação

“Há possibilidade também de que os jardineiros da Releecun parem atividades na próxima segunda-feira (8) e na terça-feira (9), a gente faça uma mobilização na Câmara Municipal (abertura do período legislativo)”, antecipa Aldeíza Sousa.

Além do Sindlimp/RN, o Sindicato dos Trabalhadores em Laboratório e Pesquisa e Análise Clínica, Casas e Cooperativas de Saúde e Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAPHAM) e o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e em Atividades Similares de Mossoró/RN (SINDHOTELEIRO) estão participando dessa mobilização.

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quarta-feira - 03/02/2021 - 10:04h
Eleições

Sucessão em OAB começa a gerar reuniões que discutem chapas

Um grupo de advogados começa a se movimentar com olhar voltado às eleições na Subsecção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Luiz Carlos Vale, Aclecivam Soares, Glênio Torquato, Canindé Maia e Thiago Melo são situacionistas (Foto: cedida)

Luiz Carlos Vale, Aclecivam Soares, Glênio Torquato, Canindé Maia e Thiago Melo são situacionistas (Foto: cedida)

Nessa terça-feira (2), os advogados situacionistas Luiz Carlos Vale, Aclecivam Soares, Glênio Torquato, Canindé Maia (ex-presidente e em mandato como conselheiro federal) e Thiago Melo entabularam conversas sobre o processo eleitoral, numa loja de conveniência/padaria da cidade.

“Dessa mesa poderá sair o próximo candidato a presidente da OAB-Mossoró”, alguém soprou ao BCS.

O pleito acontecerá em novembro deste ano.

A presidência é atualmente ocupada pela advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, eleita dia 28 de novembro de 2018 – veja AQUI.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
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quarta-feira - 03/02/2021 - 08:46h
'União' dos Rosados

Em política, não se perdoa nem se esquece nada

Relógio, tempo, volta atrásEm política, não se perdoa nem se esquece nada. Quem fez uma, paga; creia que a vingança é um prazer” .

Machado de Assis, em Quincas Borba, com o personagem Doutor Camacho.

Atento ao movimento pós-eleições 2020 no âmago dos Rosados, percebo quão viva permanece essa abordagem machadiana.

Nosso cronista, romancista e excelente observador político que nunca deixa de estar atual, parece antecipar em muitas décadas o que veremos um pouco adiante.

Aquela “união” familiar em nome “dos interesses de Mossoró” e “para reconstruir Mossoró”, propagada em 2016, não se sustenta até hoje. Sempre foi uma grande farsa.

E cantamos a ‘pedra’, claro, sem qualquer esforço de futurismo ou genialidade: União Rosado junta interesses, mas não une família. Essa postagem é de 6 de setembro de 2016, um dia após os grupos de Sandra Rosado (PSB hoje no PSDB) e Rosalba Ciarlini Rosado (PP) anunciarem o acerto após décadas de arengas (que não pararam mesmo assim).

As próprias eleições municipais de 2016, a estadual de 2018 e as mais recentes em 2020, mostraram que a banda Rosado de Rosalba soube subjugar e anular o grupo da prima Sandra. Uma usou a outra, que apenas subsistiu.

É isso, por enquanto.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 03/02/2021 - 07:48h
Medicina

Mossoró é uma realidade crescente como polo de saúde na região

Mossoró está paulatinamente se transformando num polo de saúde, com características diferenciadas de qualquer município do interior do Nordeste e até de algumas capitais. Hospitais privados e públicos, a maior teia do Sistema Único de Saúde (SUS) do interior do estado, diversas clínicas e especialidades, planos de saúde e centenas de profissionais estão formando uma referência na área.Medicina e tecnologia, faculdades de medicina

Só esse ano, Universidade do Estado do RN (UERN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) colocam 100 novos médicos no mercado. A instituição estadual com 60 e os demais da Ufersa.

Importante se acrescentar, que ambas são públicas. E no caso da Uern, mais de 60% desses profissionais atuam, hoje, no Rio Grande do Norte. Desde a criação do curso, 11 turmas já foram formadas.

Em quatro anos, a Faculdade de Enfermagem e Medicina de Mossoró (FACENE/RN), que é privada, aprontará a primeira turma de 118 formandos.

Ou seja, anualmente serão 218 formandos em Medicina saídos dessas três instituições.

Discute-se também a criação de um Hospital Universitário, que poderá ser no âmbito da Ufersa.

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quarta-feira - 03/02/2021 - 06:52h
Uvern

União dos Vereadores do RN faz filiações e prepara eleição

Bruno é atual presidente (Foto: redes sociais)

Bruno é atual presidente (Foto: redes sociais)

A União dos Vereadores do RN (UVERN) abriu novo processo de filiação e em seguida fará abertura de prazos para inscrições de chapa à montagem de nova diretoria.

Quem passa a informação é Bruno Melo (PSDB), ex-vereador de Severiano Melo e atual presidente da entidade que tem sede em Natal.

“O Regimento Interno prevê o período de filiação até o dia 5 de fevereiro. A partir daí, a entidade deverá fazer eleição interna em até 90 dias, ou seja, início de maio”, esclarece Bruno Melo.

Pré-candidatura

No domingo (31), a vereadora mossoroense Larissa Rosado (PSDB) recebeu diversos vereadores de municípios da região da Costa Branca e Oeste, na casa de sua família em Tibau.

É o primeiro nome que se apresenta para dirigir a entidade.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 02/02/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Nenhum vencedor acredita no acaso.”

Friedrich Nietzsche

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terça-feira - 02/02/2021 - 18:38h
Carnaval 2021

Setor produtivo deseja que município não decrete ponto facultativo

ABC13EC6-8E20-47B2-A86D-F5DD76098725Setor empresarial de Mossoró aguarda pronunciamento do Governo Allyson Bezerra (Solidariedade), sobre funcionamento (ou não) da municipalidade no período de Carnaval.

Governo do Estado (veja AQUI) e Prefeitura do Natal, por exemplo, já decidiram por não decretação de ponto facultativo no período. Em São Paulo (estado e capital), governos estudam (veja AQUI) também abolir tradição do ponto facultativo como medida preventiva à aglomeração e à Covid-19

Dia passado, o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) anunciou horário de funcionamento comercial no período (veja AQUI).

No entendimento do empresariado, se a prefeitura decretar ponto facultativo, acabará concorrendo bastante para refrear o comércio.

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terça-feira - 02/02/2021 - 15:42h
G5

Fábio Faria cumpre missão na Europa e Ásia

Fábio estará com membros do TCU (Foto: DidaSampaio/Estadão)

Fábio estará com membros do TCU (Foto: DidaSampaio/Estadão)

Do BR Político

Um comitiva liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, embarcou na tarde desta terça-feira, 2, rumo a cinco países – China, Coreia do Sul, Japão, Suécia e Finlândia – que já utilizam o 5G e concentram algumas das principais empresas fornecedoras de equipamentos para a tecnologia de quinta geração.

“Vamos visitar todas as empresas e ter reuniões governamentais com ministros das telecomunicações de infraestrutura”, detalhou o ministro. A previsão é de que o grupo retorno ao País no próximo dia 13.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) adiou ontem a aprovação do edital para o leilão de frequências do 5G. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro. A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.

Análise de edital

Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) – Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo fazem parte da comitiva na viagem internacional. A presença deles é importante, porque o preço mínimo de cada lote no leilão de 5G só será divulgado após o aval do tribunal.

“Visto que já temos alguns pontos adiantados, os ministros do TCU disseram que poderão reduzir o tempo de análise do edital de 150 para 60 dias. Economizaremos 90 para adiantarmos o processo do leilão do 5G. Temos conversado com todas as teles e conselheiros da Anatel e sempre com o presidente da República”, completou Faria.

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terça-feira - 02/02/2021 - 11:50h
Em Mossoró

Agente de trânsito é preso com carro e armas sob suspeição

Veículo clonado foi apreendido (Foto: Web)

Veículo clonado foi apreendido (Foto: Web)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um membro da Guarda de Trânsito de Mossoró (GETRAN) nessa terça-feira (2), de madrugada, com veículo (Fiat Strada, branco) suspeito de clonagem/roubo, além de portar pistola 380 e munições de forma irregular.

Depois da autuação na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, o agente foi conduzido à Cadeia Pública Manoel Onofre Lopes na comunidade rural de Riacho Grande, em Mossoró.

Aguardamos mais informações.

Nota Oficial

A Secretaria de Segurança, Trânsito, Mobilidade e Defesa Civil comunica que recebeu com surpresa a informação da detenção de um agente de trânsito nesta terça-feira (02). A SESEM lamenta o ocorrido e aguarda a conclusão do caso junto às autoridades competentes.

Secretaria de Comunicação – Prefeitura de Mossoró

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terça-feira - 02/02/2021 - 10:30h
RN

Governo suspende toda e qualquer festa carnavalesca

Máscara de Carnaval no chãoPor decreto (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu pela suspensão de toda e qualquer festa carnavalesca no RN, mesmo as chamadas “prévias”. A  preocupação é com a pandemia da Covid-19.

Veja abaixo parte do decreto sob o número Nº 30.369, de 1º de Fevereiro de 2021, publicado nessa terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado (DOE):

Art. 1º Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada.

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, adotar-se-ão as seguintes medidas:

I – vedação ao financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares durante o período em que vigorar as restrições impostas por este Decreto à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;

II – reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara;

Art. 2º Ficam revogados os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020 que estabelecem os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta estadual nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

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segunda-feira - 01/02/2021 - 23:54h

Pensando bem…

“Aproveite ao máximo, transformando as minúsculas faíscas internas de possibilidade em chamas de realização.”

Golda Meir

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segunda-feira - 01/02/2021 - 23:46h
Congresso Nacional

Maioria de bancada do RN fica com candidatos de Bolsonaro

Duas casas elegeram presidentes dia passado (Foto: arquivo)

Duas casas elegeram presidentes dia passado (Foto: arquivo)

Os deputados federais do RN votaram da seguinte forma, na disputa à Presidência da Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (1º de fevereiro):

Arthur Lira (PP-AL) – General Girão (PSL), Beto Rosado (PP), Carla Dickson (PROS), João Maia (PL) e Benes Leocádio (Republicanos);

Baleia Rossi (MDB-SP)  Walter Alves (MDB) e Rafael Motta (PSB);

Luíza Erundina (Psol-SP) – Natália Bonavides (PT).

Senado

Ao Senado, a posição dos senadores potiguares não ficou muito clara pelo o que eles postaram em suas redes sociais nessa noite.

Apenas o senador Styvenson Valentim (Podemos) disse claramente em quem votou à presidência do Senado, em postagens em sua redes sociais. Jean-Paul Prates (PT) já havia falado anteriormente em quem votaria, seguindo partido. Zenaide Maia (Pros) esgueira-se quanto a seu voto:

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – Jean-Paul Prates (PT) e provavelmente Zenaide Maia (Pros);

Simone Tebet (MDB-MS) – Styvenson Valentim (Podemos), claramente.

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segunda-feira - 01/02/2021 - 23:42h
Portaria

Uern garante cessão de professora para Educação de Mossoró

Cessão garantida (Foto: Web)

Cessão garantida (Foto: Web)

A reitora em exercício da Universidade do Estado do RN (UERN), Fátima Raquel, assegurou a cessão da professora-doutora Hubeônia Morais de Alencar, para a Prefeitura Municipal de Mossoró.

Em portaria sob o número Nº 95/2021-GP/FUERN, a reitora cumpre esse formalismo para que Hubeônia possa ocupar legalmente a titularidade da pasta da Secretaria Municipal da Educação na municipalidade.

A solicitação foi feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Veja a portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (2), clicando AQUI.

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segunda-feira - 01/02/2021 - 23:00h
Poder

Bolsonaro ganha os presidentes da Câmara e do Senado

Do G1

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023. No Senado, o vencedor do pleito interno, também hoje, é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os dois eleitos estão alinhados com o presidente Jair Bolsonaro.

Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 503 votantes. Com isso, a vitória foi definida já no primeiro turno.

Deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito novo presidente da Câmara (Foto: Luis Macedo-Câmara dos Deputados)

Arthur Lira (PP-AL), eleito novo presidente da Câmara (Foto: Luis Macedo-Câmara dos Deputados)

Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara, o deputado tinha o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava para ter um aliado no comando na Casa.

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República.

placar final da votação ficou assim:

  • Arthur Lira (PP-AL): 302 votos
  • Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos
  • Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos
  • Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos
  • André Janones (Avante-MG): 3 votos
  • Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos
  • General Peternelli (PSL-SP): 1 voto

O presidente da Câmara também ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem fora do país, quem comandará o Planalto será Lira.O principal adversário do novo presidente na disputa foi Baleia Rossi (MDB-SP) – candidato do agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentava emplacar um sucessor. Ao todo, nove candidatos se inscreveram na eleição.

Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos.

Ajuda extra

O deputado do PP ainda contou com ajuda extra do governo, que entrou de cabeça nas negociações para elegê-lo. Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.

Bolsonaro também sinalizou que poderia recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiaram Lira, descumprindo a promessa feita na campanha de 2018 quando prometeu uma Esplanada com 15 ministérios. Hoje, já são 23. Depois, diante da repercussão negativa, o presidente voltou atrás e negou a intenção de reabrir pastas.

Questionado sobre o impacto da atuação do Planalto na eleição, Lira negou interferência do Planalto e disse que ninguém “influi” na Presidência da Câmara.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Rodrigo Pacheco é do DEM de Minas e recebeu apoio de Bolsonaro e do PT (Foto: Senado)

Rodrigo Pacheco é do DEM de Minas e recebeu apoio de Bolsonaro e do PT (Foto: Senado)

Senado

Hoje, o Senado também definiu seu novo presidente. O pleito ocorreu bem antes do que a disputa interna na Câmara dos Deputados e também não reservou nenhuma surpresa.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco recebeu 57 votos e Simone Tebet (MDB-MS), 21. Os dois foram os únicos que restaram na disputa após Lasier Martins (Pode-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) terem desistido em favor de Tebet.

A candidatura de Pacheco contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de dez partidos, entre os quais siglas de oposição, como PT, Rede e PDT.

O resultado da eleição no Senado, anunciado pouco antes das 19h, foi o seguinte:

  • Rodrigo Pacheco (DEM-MG): 57 votos
  • Simone Tebet (MDB-MS): 21 votos

Dos 81 parlamentares, três não votaram — Chico Rodrigues (DEM-RR), licenciado do mandato; e Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE), por razões médicas.

 Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 01/02/2021 - 21:56h
RN

Governo anuncia concursos para o Itep e para oficiais da Polícia Militar

Governadora anunciou concursos (Foto: Elisa Elsie)

Governadora anunciou concursos (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP). A governadora Fátima Bezerra (PT) autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM).

“Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual”, declarou a governadora.

– O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00.

– A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP.

– Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público.

– O último concurso ocorreu em 2018.

– O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

– Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).

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segunda-feira - 01/02/2021 - 15:06h
Sindilojas

Comércio define horários de funcionamento durante Carnaval 2021

Como resultado de acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) divulgou nessa segunda-feira (1º de fevereiro), os horários de funcionamento do setor no período de Carnaval 2021.

A principal novidade, é que apenas na segunda-feira (15), Mossoró terá fechamento do comércio, mesmo assim com funcionamento específico de praça de alimentação de shoppings.Sindilojas de Mossoró - SIndivarejo divulga calendário do Carnaval 2021 em MossoróINSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.

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segunda-feira - 01/02/2021 - 11:42h
Congresso Nacional

Noite de eleição decisiva para política brasileira

Será às 19h horas dessa segunda-feira (1º) – veja AQUI – que o Congresso Nacional vai eleger seus novos dirigentes, ou seja, Câmara dos Deputados e Senado da República.

Baleia Rossi é o candidato de Rodrigo e Arthur o nome de Bolsonaro na disputa (Foto: O Globo)

Baleia Rossi é o candidato de Rodrigo e Arthur o nome de Bolsonaro na disputa (Foto: O Globo)

Na Câmara, há uma disputa mais delicada entre forças governistas e de oposição ao Governo Jair Bolsonaro (sem partido. Pelo menos oito nomes concorrem à presidência.

Baleia Rossi (DEM-SP) é o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM).

Seu principal adversário é Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente e que no fim de semana recebeu forte apoio para virar o jogo que parecia desfavorável.

Está entre eles a presidência e muitos interesses em jogo, num duelo que dirá muito sobre o futuro da Casa e da própria administração Jair Bolsonaro.

O Governo Federal liberou R$ 3 bilhões em “recursos extra orçamentários” para parlamentares indecisos a fim de garantir seus votos nos candidatos apoiados pelo Planalto. São recursos para suas bases, sobretudo para infraestrutura, recursos saídos do Ministério do Desenvolvimento Regional, do ministro potiguar Rogério Marinho (sem partido). Pelo menos 250 deputados e 35 senadores foram atendidos.

Um dos reflexos desse ‘agrado’, é que o Democratas (partido de Rodrigo Maia) resolveu liberar sua bancada para votar à vontade. A princípio, inclinava-se a Baleia Rossi.

Regimento

Com 513 deputados, a Câmara só terá um candidato eleito em primeiro turno, se esse nome conquistar a maioria absoluta (metade mais um) dos votos. Mas, é preciso o mínimo de 257 parlamentares votantes. É o que diz seu Regimento Interno.

Ocorrerá segundo turno entre os mais votados, se ninguém alcançar esse resultado mínimo. E, no segundo turno, o vencedor é aquele com maioria simples dos votos, mas também com no mínimo 257 votantes em plenário.

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segunda-feira - 01/02/2021 - 10:50h
Brasília

Câmara abre prazo para Beto se defender sobre perda de mandato

Beto: defesa à decisão (Foto: arquivo)

Beto: defesa à decisão (Foto: arquivo)

Do Saiba Mais (Rafael Duarte)

A Câmara dos Deputados abriu um prazo de 5 dias para que Beto Rosado (PP) apresente defesa sobre a perda do mandato de deputado. Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) informar oficialmente a Casa Legislativa sobre a diplomação (veja AQUI) de Fernando Mineiro (PT), a Mesa Diretora encaminhou a pauta para a Corregedoria, que intimou o parlamentar mossoroense.

Após manifestação de Beto, a corregedoria tem 15 dias para decidir sobre os argumentos da defesa.

Com isso, Beto Rosado segue deputado, embora a Justiça Eleitoral reconheça Mineiro no cargo. Na eleição para a presidência da Câmara Federal, Rosado é quem vai votar.

Nota do Blog Carlos Santos – Fernando Mineiro segue como titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN, da administração Fátima Bezerra (PT). No sábado (30), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou revogação de sua exoneração.

Outro lado desse caso, é que a questão jurídica ainda deve arrastar-se no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarde e anote, por favor.

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segunda-feira - 01/02/2021 - 06:26h
Allyson Bezerra

Parecer recomenda desaprovação de contas; prefeito se pronuncia

Justiça EleitoralPostagem do Blog do Heitor Gregório nesse domingo (31) destacou, que parecer técnico da 34ª Zona da Justiça Eleitoral manifestou desaprovação das contas de campanha do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade).

O parece foi emitido no sábado (30). O prestador de contas tem o prazo de 3 dias para se manifestar sobre os pontos citados, processo em que também o Ministério Público Eleitoral (MPE) deve se pronunciar, até a decisão do juiz eleitoral Vagnos Kelly Figueiredo  de Medeiros.

Entre os pontos elencados, o parecer apontou que houve descumprimento quanto à entrega de relatórios financeiros da campanha. O relatório é assinado por Francisco Márcio de Oliveira, chefe da 34ª Zona Eleitoral.

A Assessoria Jurídica do prefeito Allyson Bezerra manifestou-se. Veja abaixo:

Nota

O processo de prestação de contas da campanha eleitoral de 2020 ainda está tramitando e estamos prestando os esclarecimentos e documentos necessários. Arrecadamos e realizamos os gastos dentro da legalidade. O parecer apresentado apontou formalidades que estão sendo respondidas. Entendemos como normal a manifestação técnica em epígrafe, mas não há o que temer quando se está dentro da lei.

Assessoria jurídica do Prefeito Allyson Bezerra

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
domingo - 31/01/2021 - 23:54h

Pensando bem…

“A juventude é a época de se estudar a sabedoria; a velhice é a época de a praticar.”

Jean-Jacques Rousseau

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Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 31/01/2021 - 11:19h

O melão de Mossoró do outro lado do mundo

Por Josivan Barbosa

A história da agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE foi marcada em 2020 pela luz verde para a exportação de melão para a China. Os primeiros melões brasileiros que chegaram à China por via aérea em setembro do ano passado aterrissaram no aeroporto de Pudong, Shanghái e se destinaram ao importador Shanghai Grand Fruit China.  Uma das empresas que enviou o melão foi a Bollo Brasil que trabalha com o melão Pele de Sapo. A temporada do Pele de Sapo começa em setembro e termina em fevereiro.Melão Pele de Sapo da empresa Bollo na China - de Mossoró

O melão Pele de Sapo é doce, crocante e tem uma textura muito agradável e apresenta excelente potencial de vida útil pós-colheita. Uma outra característica importante desse tipo de melão é o espaço triangular que o fruto apresenta no centro. A casca do fruto é muito fina o que garante uma percentagem muito alta de polpa. Os frutos são grandes chegando a até 3 kg.

Nesta temporada o importador Shanghai Grand Fruit China adquiriu da Bollo Brasil apenas 15 pallets (15 toneladas). Em função do preço elevado do frete aéreo, o fruto se destina ao mercado de alta grama.

Os consumidores chineses demostraram muita curiosidade pelo melão Pele de Sapo devido ser a primeira vez que tomaram conhecimento e, também, porque o melão tem sabor e aparência destacadas.

O melão Pele de Sapo oriundo do Brasil vendeu bem no início da temporada, apesar do preço muito elevado, quando comparado com o mesmo melão produzido na China. Apesar do preço elevado, há um bom potencial para o melão brasileiro na China, pois são poucos os países que possuem a permissão de exportar melão para a China.

Parque tecnológico do Semiárido

O ano de 2021 se inicia com uma péssima notícia para área de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I) do país e, assim, também será um ano complicado para que a Reitoria da Ufersa possa avançar no projeto do Parque Tecnológico do Semiárido.

A principal razão é a dificuldade de recursos do MCT através do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) após derrota política do ministro Marcos Pontes. O problema se agravou quando o Governo Bolsonaro, a pedido do ministro Paulo Guedes, vetou dispositivo do projeto de lei complementar 135/2020 que proibia o governo de destinar os recursos do FNDCT para a reserva de contingência da União, ou seja, guardar o dinheiro para ajudar no resultado fiscal. O referido projeto que impede o contingenciamento das despesas orçamentárias custeadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.

O projeto previa também que os R$ 4,3 bilhões que estavam na reserva de contingência no Orçamento de 2020 fossem usados para financiar despesas relacionadas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, neste ano, junto com os R$ 4,8 bilhões que estão na reserva de contingência do Orçamento de 2021. Ou seja, no total seriam mais R$ 9,1 bilhões em gastos adicionais na área. Bolsonaro também vetou.

Engenharia de Energia

Tenho defendido neste espaço que a Universidade do Semiárido deveria recriar o curso de Engenharia de Energia que criamos na década passada e que nesta década foi fechado e transformado em Engenharia Elétrica.

O Brasil tem condições concretas de se tornar rapidamente um grande exportador de H2V (hidrogênio verde) e para isso precisará muito de engenheiros de energia. O principal motivo para que o país alcance esse patamar é o seu potencial de energia eólica e solar, ímpar em relação ao resto do mundo. Estimativas preliminares da EPE (PNE 2050) indicam um potencial eólico de 700 GW offshore e 353 GW onshore, enquanto que, em dezembro de 2020, a capacidade instalada desta fonte atingiu 16 GW. Já o potencial da energia solar é de 307 GWp, com pouco mais de 3 GWp instalados hoje. Destaca-se que a capacidade instalada total de geração do Brasil em fins de 2020 era de 165 GW (ONS).

Nordestinos

Nessa última semana, a Vejinha (Edição de São Paulo) fez uma reportagem sobre os nordestinos de São Paulo e mostrou como mudou o perfil dos nossos conterrâneos que deixavam o Nordeste e iam procurar emprego em São Paulo. A reportagem começa mostrando isso.

Felipe Bezerra, André Gurgel, Uelinton Ribeiro, Renata França, Cafira Foz, Thomás Aquino, Paulo Tarso de Lima: destaques em diferentes áreas de atuação (Foto: Alexandre Battibugli/Veja SP)

Felipe Bezerra, André Gurgel, Uelinton Ribeiro, Renata França, Cafira Foz, Thomás Aquino, Paulo Tarso de Lima: destaques em diferentes áreas de atuação (Foto: Alexandre Battibugli/Veja SP)

“Não é mais com calos nas mãos e sacos de cimento nas costas que muitos migrantes nordestinos constroem uma nova São Paulo. Durante o século XX, quando se tornaram a maior população da cidade vinda de fora da capital, eles carregaram o estigma de ser uma força de trabalho para serviços duros e mal remunerados. Agora, transformam a metrópole por meio da gastronomia, do design, de startups inovadoras e até da construção de prédios — mas, desta vez, no papel de donos das construtoras.”

A reportagem continua e enfatiza a mudança dizendo: “Nas décadas passadas, a desigualdade de oportunidades era mesmo o traço mais forte desse fluxo. O retrato das estatísticas mostrava uma população migrante de baixa renda e escolaridade, mas que pegava no pesado. Os pernambucanos, baianos e cearenses eram 21% da população economicamente ativa (aquela entre 30 e 60 anos) da região metropolitana de São Paulo em 2009. Os três grupos tinham, na época, entre 3,4% e 4,7% de pessoas com ensino superior completo.

Ganhavam por volta de 930 reais por mês — enquanto os paulistas recebiam em média 2 000 — e ocupavam empregos de pior qualidade (dois dados chamavam atenção: a maior taxa de empregadas domésticas era registrada entre quem vinha da Bahia, com 21% das pessoas nessa função, enquanto os cearenses se destacavam nos trabalhos por conta própria, como o de taxista).”

Nordestinos II

A reportagem termina mostrando que “os nordestinos superavam os nascidos em São Paulo apenas em um indicador: as horas na labuta. Entre os paulistas, só 33% trabalhavam mais de 45 horas semanais. Nos migrantes, o índice variava de 39% a 44%, segundo a Pnad. Não só de números é feita essa história. Os registros mais pungentes, claro, são aqueles que relembram o aspecto humano dessa migração. No dia 27 de junho de 1970, o jornal O Estado de S. Paulo trazia uma manchete tão inspirada quanto triste: “Na Hospedaria, o frio é maior”. Dizia respeito à Hospedaria de Imigrantes, no Brás — e à histórica frente fria que levou os termômetros da região do Horto Florestal a registrar 1,8 grau negativo.

Na casa de acolhimento, passaram por volta de 1,5 milhão de nordestinos entre o início do século e 1978, quando o lugar deixou de exercer essa função. “A situação era precária, faltavam cobertores, e quem vinha desses estados sofria mais com a temperatura”, diz Henrique Trindade, historiador do Museu da Imigração.

“O tratamento que os governantes dedicavam aos nordestinos era extremamente diferente daquele dado aos estrangeiros que vinham para São Paulo.  Enquanto esses últimos tinham até a passagem de navio paga pelo estado e bilhetes de trem se quisessem ir para o interior, os nordestinos bancavam do bolso a viagem nos precários paus-de-arara (carretos superlotados e, há décadas, proibidos)”, explica o especialista.

Veja reportagem completa clicando AQUI.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
domingo - 31/01/2021 - 08:52h

Impeachment, de novo?

Por Odemirton Filho 

Nos últimos dias circulam nos sites de notícias políticas e nas redes sociais inúmeras postagens sobre um possível Impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro.

Como se sabe, descansam nas gavetas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dezenas de pedidos de Impedimento do Chefe do Executivo Federal. Impeachment foto con Congresso Nacional

Assim, diante do atual contexto, é de se perguntar: há motivos para o impedimento do presidente da República?

A resposta dependerá do interlocutor. Se for alguém da oposição certamente dirá que o presidente incorreu em vários crimes de responsabilidade. Ao contrário, se for partidário do presidente, afirmará que é conversa de perdedor ou, melhor, da esquerda, que não se conforma com a derrota.

Conforme o Art. 85 da Constituição Federal são crimes de responsabilidade do presidente da República aqueles que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra  a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Eis acima os crimes de responsabilidade que podem ser praticados presidente da República. O Impeachment, diga-se, é um processo jurídico-político. Diria predominantemente político.

Mas Bolsonaro deve ou não sofrer impeachment?

Segundo o professor de Direito, Pedro Serrano, “por suas condutas e omissões na pandemia, sim. Bolsonaro deixou de fazer o que estava obrigado como presidente. Deveria ter seguido as recomendações científicas para conter a doença, em vez de estimular o desprezo pela vida”.

Por outro lado, os defensores do presidente afirmam que os estados e municípios receberam uma montanha de dinheiro para combater à pandemia. A eles, portanto, caberia o enfrentamento da crise sanitária e uma eventual culpa pelo insucesso, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

 Entretanto, cumpre dizer, que a Corte Maior não afastou a responsabilidade do Governo Federal.  De acordo com uma nota divulgada pelo STF “é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.

O fato é que tendo ou não o presidente Bolsonaro cometido crime de responsabilidade, se não houver interesse do Congresso Nacional em afastá-lo nada acontecerá, uma vez que o julgamento do processo de Impeachment é de competência do Parlamento Federal.

Sem interesse dos deputados e senadores a discussão ficará somente nas redes sociais, isto é, na eterna polarização entre a situação e a oposição.

Não se pode esquecer, ainda, que nessa segunda-feira haverá eleição para a Presidência da Câmara e do Senado Federal cujo resultado poderá direcionar ou não os ventos do Impeachment.

Além disso é preciso um forte apoio popular. O povo indo às ruas. E o que vemos, até o momento, são manifestações tímidas, longe de influenciarem a abertura de um processo de Impeachment e o consequente afastamento do mandatário maior do país.

Aliás, por esses dias, Bolsonaro afirmou que os pedidos de Impeachment não darão em nada.

Talvez o presidente tenha razão. Neste país, no qual sobrevive um arremedo de democracia, tudo pode acontecer. Inclusive nada.

É aguardar para ver.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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