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terça-feira - 28/11/2023 - 23:40h
Estado

Governo apresenta projeto para criar uma nova secretaria

Ilustração

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O Governo do Estado encaminhou dois projetos de lei para a Assembleia Legislativa. Ambos tratam de mudanças no elenco de secretarias e política educacional.

Um dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e outro organiza o sistema estadual de cultura do RN.

As duas matérias tramitam normalmente e estão em análise na Comissão de Constituição Justiça desse poder.

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terça-feira - 28/11/2023 - 23:20h
TJRN

Ex-deputado estadual é condenado a mais de 21 anos de prisão

Do Novo Notícias

Dickson e mulher não obtiveram vitória nas urnas (Foto: Arquivo)

Dickson e mulher não obtiveram vitória nas urnas (Foto: Arquivo)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu uma sentença condenatória de 21 anos e quatro meses de prisão para o ex-vereador e ex-deputado estadual Albert Dickson (PSDB), juntamente com outras quatro pessoas, por envolvimento em crimes de desvio de recursos públicos, uso ideologicamente falso de documentos públicos e associação criminosa.

Albert Dickson, que ocupou o cargo de vereador em Natal de 2009 a 2015, é acusado pelo Ministério Público potiguar (MPRN) de utilizar seu cargo na Câmara Municipal para desviar verbas públicas em benefício próprio e de terceiros.

Os crimes ocorreram entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, envolvendo o ex-assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.

Segundo a decisão judicial, o grupo desviou R$ 610.219,61 durante esse período, utilizando a verba indenizatória de gabinete destinada ao custeio da atividade parlamentar.

Documentos apresentados no processo revelam que o grupo contratava empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, falsificando cheques e incluindo-os nas prestações de contas do vereador.

A contadora Aurenísia era responsável pelos serviços fraudulentos, enquanto o assessor parlamentar Paulo gerenciava os recursos e apresentava prestações de contas falsificadas.

Condenações

Albert Dickson e Paulo foram condenados a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; Aurenísia e Cid foram condenados a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 173 dias-multa; e Sidney, em virtude de sua colaboração premiada, teve sua pena reduzida para 4 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos.

Além disso, foi determinado o pagamento solidário entre os réus da quantia de R$ 576.219,60 a título de reparação dos danos causados pelas infrações criminais praticadas contra o Município de Natal.

Os cargos e/ou mandato eletivo que Albert Dickson e Paulo ocupavam durante os anos de 2009, 2010 e 2011, bem como eventuais cargos, funções públicas ou mandatos eletivos que possam ser ocupados atualmente por eles, foram declarados perdidos com base no artigo 92, inciso I, do Código Penal.

Nota do BCS – O médico oftalmologista Albert Dickson não se reelegeu em 2022, mesmo situação de sua mulher e também médica, a deputada federal Carla Dickson (UB). Queda, coisa e trombada. Ele ficou na quarta suplência de seu partido e ela na primeira.

P.S – (29/11/2023, às 15h02) – O advogado de defesa do ex-vereador e ex-deputado estadual, Marcos Lanuce, envia nota a respeito da decisão. Leia abaixo:

NOTA A IMPRENSA

Conforme difundido na imprensa norte rio-grandense, o ex-parlamentar Albert Dickson teve contra si uma sentença penal condenatória, por fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2011, ainda quando este exercia mandato de vereador junto a Câmara Municipal de Natal-RN.

Respeitamos a decisão judicial, porém não concordamos com suas conclusões, por entender que há uma dissociação com a prova produzida nos autos, a qual, em nenhum momento, aponta que o mesmo tivesse agido para desviar recursos públicos para si ou para terceiros.

Utilizaremos os recursos cabíveis nos momentos processuais pertinentes, e estamos convictos que a decisão será revista pelas instâncias judiciais superiores.

Reiteramos a confiança na Justiça, e cremos no restabelecimento da verdade dos fatos.

Marcos Lanuce – Advogado

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terça-feira - 28/11/2023 - 22:42h
RN

Conselheiros do TCE terão PEC para aposentadoria com 70 anos

TCEDe autoria da Mesa Diretora da Casa, a Assembleia Legislativa aprecia projeto autorizando esse poder a formar comissão especial a fim de apreciar Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que adequa a legislação estadual à Constituição Federal, acerca de matéria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A proposta vai alterar a idade máxima à aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE, de 65 anos para 70 anos.

Paralelamente, há discussão nos intramuros da AL quanto à indicação de novo membro para esse colegiado. O assunto mexe com muitos interesses e vários nomes.

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terça-feira - 28/11/2023 - 21:34h
ICMS

Secretário de Fátima alerta para atraso salarial e rebate Fecomércio

O secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu Xavier,” em entrevista ao Podcast “Falei”, de Thaísa Galvão, critica oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT), na discussão sobre fixação do ICMS em 20%, em vez de 18. Para ele, a luta “é ideológica”, sem observar o pragmatismo, a necessidade.

Cadu também bate de frente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN). Em sua ótica, a entidade presta um “desserviço”, divulgando informações equivocadas sobre arrecadação estadual.

Segundo o secretário, “é um tiro no pé” o que a Fecomércio advoga, influenciando a oposição na Assembleia Legislativa contra o ICMS de 20%. Estado, servidores, fornecedores e o empresariado vão sofrer as consequências de uma hipotética reprovação do reajuste.

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terça-feira - 28/11/2023 - 20:48h
5 de dezembro

Trabalhadores do Detran e outras categorias devem parar

Grevistas, sob comando do Sinai, estiveram em atos públicos em Natal (Foto: Sinai 25/06/2023)

Paralisações têm sido frequentes cobrando governo (Foto: Sinai 25/06/2023)

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) vão paralisar suas atividades mais uma vez. Será na terça-feira (5), à próxima semana, no Dia de Luta do Fórum dos Servidores.

Semana passada, a categoria parou atividades por três dias, enquanto os trabalhadores do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) o fizeram por um dia.

Outras categorias do funcionalismo podem aderir ao movimento, como pessoal da Segurança Pública e Saúde.

Mobilização cobra reajuste salarial e outros direitos que consideram suprimidos pelo Governo do Estado.

Por sua vez, o governo já avisou que não dará reajuste a qualquer categoria, devido situação difícil do erário, além de não aprovação, até o momento, de manutenção de elevação do ICMS de 18 para 20 por cento. Matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN.

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terça-feira - 28/11/2023 - 19:16h
Concurso público

CCJ aprova projeto que destina até 10% de vagas para deficientes

Proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ (Foto ilustrativa)

Proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ (Foto ilustrativa)

Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos.

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.

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terça-feira - 28/11/2023 - 18:40h
Seminário

Transporte público é tema de discussão proposta por Natália Bonavides

Proposição de Natália terá realização a partir das 9 horas (Foto: Assessoria)

Proposição de Natália terá realização a partir das 9 horas (Foto: Assessoria)

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) realizará, nesta quinta (30), às 9 horas, seminário temático para debater os desafios do transporte público no Brasil. O título é “Redesenhando o transporte público no Brasil: desafios e oportunidades na construção de um Sistema Único de Mobilidade para a ocupação da cidade”.

A audiência será realizada no anexo II da Câmara Federal e poderá ser acompanhada também por transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no Youtube.

Proposta na Comissão de Desenvolvimento Urbano (REQ nº 57/23) da Câmara Federal, em parceria com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), a audiência abordará temas como Sistema Único de Mobilidade (SUM) e gestão: inovações possíveis em participação popular, transparência e controle na prestação do serviço de transporte público; formas de financiamento e Passe Livre; e transporte público como ferramenta de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Precisamos nos debruçar sobre os grandes dramas das cidades brasileiras e formular políticas públicas de desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e sistema de habitação, capazes de melhorar a prestação dos serviços, avançando na garantia dos direitos. O direito ao transporte é um direito que, uma vez assegurado, garante ao povo o acesso a diversos outros direitos como lazer, saúde, trabalho e educação”, destaca Natália.

O seminário pretende também debater como assegurar a realização de licitações nas cidades para a prestação do serviço para que empresas prestadoras de serviço atendam adequadamente às necessidades da população, oferecendo transporte público de qualidade, seguro e eficiente.

A audiência que será realizada no anexo II da Câmara Federal e poderá ser acompanhada também por transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no Youtube.

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terça-feira - 28/11/2023 - 18:00h
2024

PSDB tem nome próprio para disputa de prefeitura

Ezequiel reforça partido na região do Mato Grande com Aize Bezerra Foto: divulgação)

Ezequiel reforça partido na região do Mato Grande com Aize Bezerra Foto: divulgação)

Aize Bezerra vai concorrer à Prefeitura de João Câmara em 2024. Nesta sexta-feira (1º), um ato de filiação ao PSDB do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, será realizado no maior município da região do Mato Grande.  O evento contará com a presença de nomes da política, prefeitos da região, deputados, além dos partidos que já caminham no projeto, como o PT, PV e PCdoB.

O evento acontecerá na Arena Curica (à margem da BR 406), em João Câmara, à noite. O apoio da oposição de João Câmara à pré-candidatura de Aize Bezerra criou consistência e é dado como certo para 2024.

Nomes como os ex-prefeitos Gorete Leite, Ribamar Leite, Aldo Torquato e de Holderlin Silva, que já foi vice-prefeito defendem o nome da jovem. Além das personalidades, outros partidos e dezenas de lideranças políticas locais, reforçam a pré-candidatura da oposição.

MDB

Na oportunidade, o MDB também fará ato de filiação. A legenda será presidida pelo empresário Éder Porfírio.

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terça-feira - 28/11/2023 - 17:36h
Perigo

Chuvas causam prejuízos e muitos transtornos; alerta no RN

Chuvas no RN 27 e 28 de novembro de 2023Com o alto volume de chuvas registrado por todo o Rio Grande do Norte nesta segunda e terça-feira (27 e 28), é necessário estar atento aos cuidados com a segurança dentro e fora de casa. Em Natal, o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) apontou 194.9mm nas últimas 24h e a Defesa Civil já orienta que os cidadãos evitem sair de casa e planejem seus trajetos pela cidade, que acumula diversos pontos de alagamento.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) alerta para a continuação das chuvas intensas em 111 municípios hoje, com estimativa de 30 e 60 mm/h, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Na área pública, Natal é um caso de crescentes problemas. Ano passado foi um caos, com enormes prejuízos materiais à estrutura viária. Este ano, nessa segunda-feira, tudo se repetiu e promete mais dificuldades nas áreas periféricas e também nos bairros mais nobres.

Área privada

Neste cenário, o momento é de prevenir e buscar identificar possíveis problemas também nas estruturas do imóvel privado, antes dos possíveis transtornos causados pelo aguaceiro. Mesmo que a edificação não esteja em área de risco, cuidados básicos podem ser tomados para evitar um maior desgaste na construção e também garantir segurança à estrutura.

De acordo com Pedro Andrade, professor do curso de Engenharia Civil da Estácio, é de grande importância que se mantenha a manutenção do imóvel antes do período das chuvas. “Em muitas situações, pela falta de manutenção, algumas falhas são identificadas somente após a ocorrência da chuva. Nesses casos, é necessário aguardar dias de sol para os serviços adequados serem executados”, explica.

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terça-feira - 28/11/2023 - 11:00h
Vídeo

A memória de Sátiro no “Mossoró de Todos os Tempos”

O extinto programa “Mossoró de Todos os Tempos” da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), Canal 10, gravou no dia 1º de abril de 2006, entrevista com o padre Sátiro Cavalcanti Dantas, falecido nessa segunda-feira (27), em Mossoró.

Veja esse vídeo exibido pela emissora à época, sob apresentação do professor, médico, empresário Milton Marques de Medeiros (in memoriam), além da participação do jornalista Casciano Vidal.

A direção era da jornalista Lúcia Rocha.

Vale a pena ver de novo.

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terça-feira - 28/11/2023 - 10:30h
Padre Sátiro

Legislativo cancela sessão ordinária em razão de falecimento

IMG-20231127-WA0074A Câmara Municipal de Mossoró cancelou a sessão ordinária desta terça-feira (28), em razão do falecimento do padre Sátiro Cavalcante Dantas (veja AQUI, AQUI e AQUI). Essa decisão está oficializada no Ato da Mesa Diretora 09/2023, editado nessa segunda-feira.

Com isso, a pauta da sessão foi transferida para a próxima data regimental, quarta-feira (29).

Homenagens

Mais cedo, a Câmara emitiu nota de pesar pelo falecimento do padre Sátiro, e destacou o legado dele para a religiosidade e a educação. Em sinal de respeito, as bandeiras da Câmara estão a meio mastro, seguindo o luto oficial de cinco dias em Mossoró. Também homenagearam o padre Sátiro vereadores e vereadoras. Em suas mídias sociais, lamentaram a perda e destacaram a trajetória dele.

“A atuação de padre Sátiro transcende gerações e ainda ecoará por muito tempo em nossos corações e mentes”, ressaltou o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SDD).

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terça-feira - 28/11/2023 - 09:30h
Para Sátiro

A conversa que faltou

Aquela gargalhada que fica, na sensibilidade de Ricardo Lopes, no lançamento de meu segundo livro em 21 de junho de 2011)

Aquela gargalhada que fica, na sensibilidade de Ricardo Lopes, no lançamento de meu segundo livro em 21 de junho de 2011

Nesta terça-feira (28), a gente se despede do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, falecido dia passado.

Meu adeus é à amizade polida por mais de 34 anos, entre gargalhadas, conversas sérias, muita camaradagem e lições. Não entra na conta temporal, o período em que dona Maura me levava às bancadas da Igreja de São Vicente, em missas dominicais.

Eu, o menino mirrado, disperso, achava mais interessante a batina do que a homilia do padre.

Só muitos anos depois conheci outro Sátiro nos escaninhos do Gazeta do Oeste. Veio daí um carinho mútuo e a liberdade de tratá-lo, na intimidade, por “Padreco.”

É dessa pessoa que estou me despedindo: única. E sem aquela conversa a mais que nos faltou, mesmo que programada. Vamos nos falando assim mesmo.

*Nas fotos de Ricardo Lopes, lançamento do meu segundo livro em junho de 2011 (há mais de 12 anos), com dedicatória a ele; nosso último encontro em maio deste ano, em lançamento de livro com sua biografia e, por último, em festa realizada por Caby da Costa Lima (in memoriam), em 2016.

Outro registro de Ricardo Lopes no dia 21 de junho de 2011

Outro registro de Ricardo Lopes no dia 21 de junho de 2011

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terça-feira - 28/11/2023 - 06:22h
Em Natal

RN passa a ter primeiro crematório para humanos e animais

Crematório fica localizado na Zona Norte de Natal (Foto: Idema)

Crematório fica localizado na Zona Norte de Natal (Foto: Idema)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) emitiu recentemente para a Grupo Vila, a Licença de Operação (LO) para o primeiro complexo crematório na cidade do RN, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. O local atenderá humanos e pets, e conta com estruturas separadas e modernas. As instalações funcionarão no Cemitério Sempre Natal.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, comentou sobre a importância da regularização deste tipo de empreendimento.

“O licenciamento ambiental assegura que as operações do crematório sejam conduzidas de maneira a minimizar impactos negativos no meio ambiente, e isso inclui a gestão adequada dos resíduos resultantes da cremação. A regularização ambiental também visa proteger a saúde pública ao garantir que as emissões e resíduos sejam gerenciados de maneira apropriada e segura”, frisou.

Dentre as 15 condicionantes estabelecidas na Licença, que possui validade de seis anos, está que o empreendedor deve realizar a cada dois anos as análises de emissão de poluentes atmosféricos das Resoluções CONAMA N° 316/2002 e 386/2006, dos dois fornos crematórios (PET e corpos humanos), devendo apresentar ao órgão ambiental, os resultados das análises no máximo em 45 dias após a realização das medições.

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segunda-feira - 27/11/2023 - 23:59h

Pensando bem…

“Ninguém vai poder atrasar quem nasceu para vencer.”

Tá escrito (letra/música de Xande de Pilares, Gilson Bernini e Carlinhos Madureira)

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segunda-feira - 27/11/2023 - 14:33h
Perfil

A trajetória de padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Sátiro está internado para tratamento de pneumonia (Foto: Carlos Costa/Arquivo)

Sátiro tem um enorme trabalho em prol da cultura, educação e evangelização (Foto: Carlos Costa/Arquivo)

Falecido nesta segunda-feira (27) em Mossoró – veja AQUI, AQUI, AQUI -, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas nasceu na Comunidade de Poço de Pedra, município de Pau dos Ferros (RN), no 22 de janeiro, 1930. Filho de seu João Fernandes Dantas e de Dona Erondina Cavalcanti Dantas.

No dia 9 de fevereiro de 1943, após seguir viagem de trem do Oeste, ele desembarcou na cidade de Mossoró, junto com a mãe e os cinco irmãos; e naquele mesmo dia, o jovem Sátiro ingressou no Seminário de Santa Teresinha, para continuar a formação de seus estudos, realizando o 1º grau menor. O reitor naquele tempo era padre Huberto Bruening, e o orientador espiritual era padre Miguel Nunes, e em seguida foi padre Gentil Diniz Barreto. Estes foram muito importantes para a formação religiosa do seminarista Sátiro Cavalcante Dantas, e naquele seminário ele concluiu o curso ginasial e científico.

Estava pronto para avançar a sua caminhada. Foi estudar no Seminário em Fortaleza, logo após em Olinda (PE), e mais adiante cursou Filosofia, no Seminário Central Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo (RS), de 1949 até 1951. Cursou Teologia Dogmática, realizado na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, no período de 1951 a 1954; cursou Licenciatura Plena, realizada na Universidade Católica de Pernambuco, em 1970; cursou Ciências Jurídicas, realizado na Fundação Padre Ibiapina, em Sousa (PB), no período de 1974 a 1977, e ainda se especializou para Docentes do Ensino Superior, área de Sociologia.

Sátiro Cavalcanti progrediu sua formação intelectual, na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, cursando Teologia Dogmática, até o ano de 1954. Em Roma, ele recebeu a tonsura no dia 26 de outubro de 1952, diaconato em 31 de outubro de 1954, ordenado sacerdote em 8 de dezembro de 1954, por ocasião dos 100 anos do Dogma da Imaculada Conceição, pelo arcebispo de Puebla, México, que reuniu nesta celebração todos os ordenados da América Latina.

O diácono Sátiro ainda permaneceu mais um ano em Roma, para concluir os estudos de Teologia, ele foi ordenado um ano anterior por autorização do Santo Padre, Papa Pio XII. Retornou ao Brasil em 1955, voltando à cidade de Mossoró em 28 de novembro daquele mesmo ano. Estava pronto para cumprir a sua missão divina e sagrada, como sacerdote de Deus e educador por natureza.

Primeira Missa

Foi na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, berço de sua família e de sua vocação religiosa, que o padre Sátiro Cavalcanti Dantas celebrou a primeira missa. Dia 8 de dezembro de 1955. Foi um momento de grande emoção. Em seguida, ele foi nomeado cooperador da Paróquia da cidade de Areia Branca (RN), também Nossa Senhora da Conceição, viajando nos finais de semana para esse município auxiliando o pároco Cônego Ismar Fernandes.

Em 1956, o padre Sátiro recebia a primeira grande missão de educador, ao ser nomeado secretário geral do Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró, onde também foi professor das disciplinas: História Geral e Moral e Cívica, no período de 1956 a 1973. Sátiro ainda lecionou na Escola Normal de Mossoró, ingressando naquele estabelecimento, em 1o de março de 1956.

O grande momento, marcante em sua vida, aconteceu no dia 1° de janeiro de 1961, quando foi nomeado diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia, pelo então bispo Dom Gentil Diniz Barreto, onde permaneceu até o dia 9 de junho de 2016, sendo substituído, a seu pedido, pelo padre Charles Lamartine.

Padre Sátiro ampliou seus estudos e conhecimentos com curso Licenciatura Plena, na Universidade Católica de Pernambuco, em 1970; Ciências Jurídicas, Na Fundação Padre Ibiapina, na cidade de Sousa no período de 1974 a 1977; Técnico de Ensino – Didática Superior, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1969; Curso de Administração Escolar, em 1970, em Natal; e formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Ele também se especializou na área de Sociologia, curso de pós-graduação, promovido pelo MEC, DAU, Capes, FURRN, em 1978, além de participar de cursos de aperfeiçoamento, de extensão universitária.

Sátiro tem um legado difícil de ser medido e merece toda homenagem possível (Foto: Célio Duarte)

Sátiro teve papel importante em diversas lutas de interesse público (Foto: Célio Duarte)

Do Colégio Diocesano à estadualização da Uern

A incansável luta pela estadualização da Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), hoje Universidade do Estado do RN (UERN), marca a história do sacerdote em defesa do ensino público para todos e consolida a marca de “padre educador”. Foi ele quem conduziu a luta dos mossoroenses, à frente de um grupo de notáveis, e que levou o Governo do Estado a transformar a URRN na primeira – e única – universidade pública estadual do RN.

Padre Sátiro ocupava o cargo de reitor pro-tempore da URRN, entre agosto de 1985 e julho de 1987, quando a estadualização foi alcançada, fato ocorrido em 1986, na curta gestão do governador Radir Pereira de Araújo. A resistência foi vencida pela posição destemida do padre Sátiro, na medida em que se a estadualização não fosse aprovada naquele momento, muito provavelmente a URRN deixaria de existir pela enorme dificuldade financeira que enfrentava.

A sua missão de educador foi exercida desde sempre, como professor do Ginásio Sagrado Coração de Maria (Colégio das Irmãs); diretor fundador da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mossoró (1967); professor de Direito da Uern; no exercício do magistério por 43 anos.

Foi membro do Grupo Fundador da Universidade Regional do Rio Grande do Norte; membro do Conselho Universitário da FURRN. Foi o padre educador que fundou e dirigiu o Ginásio Centenário de Mossoró (hoje Escola Estadual Centenário), a Escola Treze de Junho, fundada em 13 de junho de 1974, e a Universidade Infantil de Mossoró.

Ele foi professor de Sociologia da Faculdade de Economia, no período de 1966 a 1973; professor de Filosofia da Educação do Colégio Normal do Centro Educacional Jerônimo Rosado, entre os anos de 1956 e 1974; professor de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas, entre 1967 e 1981; professor de Sociologia da Faculdade de Educação – URRN, entre 1966 e 1983; presidente da Escola Ambulatório Cardeal Câmara, a partir de 1° de março de 1966; coordenador do seminário sobre “Agressão à Vida Humana”, promovido pela Campanha da Fraternidade de 1974; professor de História do 2° Grau do Colégio Diocesano Santa Luzia, entre 1975 e 1976; presidente da Comissão de Justiça dos JERNs 11° Nure, em 1979. Lecionou a disciplina Moral e Cívica do 2° grau do Colégio Diocesano Santa Luzia, em 1985.

O padre fundou e presidiu a Fundação Sócio-Educativa do Rio Grande do Norte (FUNSERN); foi presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (1991-1993); Presidente da Associação dos Colégios Diocesanos do Nordeste (ACODINE) – 2000/2001; dirigiu o Instituto de Ciências Humanas, entre maio a julho de 1974; é membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; membro da Academia de Letras de Mossoró, sendo o primeiro ocupante da cadeira 11, que tem como patrono Luís Ferreira Cunha da Mota.

Uma história de amor com o Diocesano

Sátiro e padre Charles Lamartini, diretor do Diocesano: paixão (Foto: Célio Duarte em 01/02/2018)

Sátiro e padre Charles Lamartini, diretor do Diocesano: paixão (Foto: Célio Duarte em 01/02/2018)

Em 8 de junho de 2016, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas anunciou a sua saída da direção geral do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) de Mossoró, depois de mais de cinco décadas à frente do tradicional “Colégio dos Padres”. Tomado pela emoção, Sátiro pediu ao bispo Dom Mariano Manzana que aceitasse a sua decisão e que nomeasse o padre Charles Lamartine para o cargo.

Por 55 anos, padre Sátiro dedicou a vida ao Diocesano. Por suas mãos, o “Colégio dos Padres” cresceu e se desenvolveu e gerações inteiras foram educadas sob o seu olhar.

Mosteiro de Santa Clara

Pela mãos edificantes do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, a pequena Pastoral de Santa Clara, no bairro Dom Hélder Câmara (zona leste de Mossoró), se transformou em um grande santuário. Foi lá que o sacerdote realizou um de seus maiores feitos em relação ao trabalho religioso: a construção do Mosteiro de Santa Clara.

O mosteiro foi idealizado por ele, que contou com doações de seus paroquianos para construção, como também da ajuda das benfeitoras chamadas de “Filhas de Santa Clara” e de vários segmentos da sociedade, além do Governo do RN e da Prefeitura de Mossoró. A obra ficou pronta em 1998.

A inauguração ocorreu em 11 de agosto de 1999, com a santa missa celebrada pelo bispo diocesano de Mossoró Dom José Freire de Oliveira Neto, com participação de Dom Jaime Vieira Rocha (então bispo de Caicó) e ainda de padres, religiosos da região e das irmãs externas de Caicó. No dia 24 de outubro de 2010, foi promulgado o decreto da ereção canônica do mosteiro, durante a celebração eucarística presidida pelo nosso bispo diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada pelos padres Sátiro, Guimarães e Augusto. O documento da Santa Sé tem data de 17 de julho de 2010 (providencialmente este dia, é tido como a data do nascimento de nossa Mãe Santa Clara).

Aos 28 de janeiro de 2011, realizou-se o primeiro Capítulo Eletivo, elegendo como primeira abadessa a madre Maria Auxiliadora do Pai Eterno, que ainda continua no governo do mosteiro, sendo reeleita com postulação em 2017 para mais um triênio.

FM Santa Clara

 A primeira emissora de rádio educativa de Mossoró foi conquistada pela visão de futuro do padre Sátiro Cavalcanti Dantas. Certa vez, ele disse que via a comunicação social como ferramenta responsável por transmitir conhecimento e desencadear desenvolvimento. Pouco tempo depois, a Fundação Sócio-Educativa do Rio Grande do Norte (FUSERN), fundada e presidida por ele, colocava no ar a FM Educativa Santa Clara (FM 105,1).

Colocar no ar a primeira emissora FM de Mossoró, com perfil educativo, foi uma iniciativa audaciosa, mas que estava alicerçada por um projeto bem elaborado pelo padre educador.

A 105 FM, como é mais conhecida dos ouvintes, foi inaugurada em 18 de maio de 1988. Ela foi a primeira emissora a operar em Frequência Modulada (FM) em Mossoró.  Além de cobrir a capital do Oeste, a FM educativa alcança os municípios de Areia Branca, Tibau, Grossos, Serra do Mel, Governador, Upanema, Felipe Guerra, Apodi, Baraúna; entre outros.

Um sábio

Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, “homem das letras”, tem diversas obras publicadas, o que lhe rendeu a cadeira 11 da Academia Mossoroense de Letras (AMOL), que tem como patrono o monsenhor Luiz Ferreira Cunha da Mota. Ele também é membro do Instituto Histórico do Oeste Potiguar (ICOP) e do Conselho Estadual de Educação.

Do arquivo pessoal do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, uma foto com ele numa pequena moto no Colégio Diocesano

Do arquivo pessoal do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, uma foto com ele numa pequena moto no Colégio Diocesano

Publicou as seguintes obras e artigos

– Contribuição de Leão XIII à Questão Social, 1966;

– Evasão Escolar – Coleção Mossoroense N° 159;

– Educação – Crônica – pela Coleção Mossoroense N° 167;

– O Fenômeno das Secas no Nordeste – Coleção Mossoroense N° 210;

– Evolução Histórica dos Pensamentos Sociais da Antiguidade até Augusto  – Coleção Mossoroense N° 216;

– O Perfil Psico-Social do Educador, publicado pelo Jornal O Mossoroense;

– Os Jesuítas no Brasil, publicado pelo “O Seminário”, Revista dos Seminaristas do Brasil, São Leopoldo, RS;

– De Collectiva Hominum Responsabilitate – trabalho apresentado para obtenção de Licenciatura na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma; Homenagem Póstuma ao Acadêmico Raimundo Nonato Nunes, 1990;

– Os Bastidores de uma Luta, 1991; Revista do Conselho Estadual de Educação – N° 10, dezembro de 1991 e além de outros.

Sátiro na Igreja Católica

– Cooperador da Paróquia Areia Branca;

–  Capelão Eclesiástico da Juventude Estudantil Católica – JEC;

– Membro do Conselho Presbiterial da Diocese de Mossoró

– Vice-presidente da Fundação Santa Luzia 1985-1989

– Vigário cooperador da Paróquia do Alto São Manoel

– Vigário substituto no município de Dix-Sept Rosado

– Assistente Espiritual Conferência Vicentina

– Consultor do Conselho Administrativo da Diocese, da Fundação Diocesana Santa Luzia,

– Defensor do Vínculo na Câmara Eclesiástica

– Assistente espiritual e fundador da Congregação

das Filhas de Santa Clara;

– Capelão da Igreja de São Vicente de Paula,

desde 30 de dezembro de 1956;

– Pároco da Paróquia de São Manoel, a partir

de 22 de março de 1985.

– Diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia

– Reitor do Seminário de Santa Clara

*Escrito por Valéria Bulcão com informações do Jornal De Fato.

Nota do BCS – Vale lembrar a criação da Escola 13 de Junho e o Ginásio Centenário, obras voltadas para a educação dos mais pobres, famílias que não podiam pagar o ensino privado.

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segunda-feira - 27/11/2023 - 14:08h
Morte de padre Sátiro

Prefeitura cancela eventos e decreta 5 dias de luto oficial

Decreto e decisão sobre cancelamento de eventos foram tomados por prefeito (Foto: Wesley Duarte)

Decreto e decisão sobre cancelamento de eventos foram tomados por prefeito (Foto: Wesley Duarte)

A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou decreto nº 6.958, nesta segunda-feira (27), luto oficial de 5 dias pelo falecimento do padre e educador Sátiro Cavalcanti Dantas, ocorrido nesta segunda-feira (27) – veja AQUI e AQUI. O prefeito Allyson Bezerra também informou por meio de redes sociais que o lançamento da segunda fase do Programa Mossoró Realiza, que aconteceria hoje, também está cancelado, bem como sua viagem à Brasília para cumprimento de agenda administrativa.

O Chefe do Executivo Municipal lamentou o falecimento e se solidarizou com toda a Diocese pelo ocorrido. As bandeiras do Palácio da Resistência e secretarias, estão a meio-mastro por luto oficial.

A Prefeitura de Mossoró também suspenderá as atividades culturais do “Estação Natal” nestes dias 27 e 28 de novembro de 2023, retornando à normalidade na quarta-feira (29).

Segue Nota de Pesar na íntegra:

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Mossoró, através do Excelentíssimo Prefeito Allyson Bezerra, lamenta o falecimento do padre e educador Sátiro Cavalcanti Dantas, aos 93 anos de idade.

Padre Sátiro deixa um legado imensurável não só à cidade de Mossoró, mas para todo o Rio Grande do Norte. Diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e um dos criadores da Faculdade Católica do RN (FCRN), foi também professor e reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), instituição em que se destacou com uma das principais vozes na defesa de sua estadualização.

Sua trajetória de vida, dedicada à educação e ao sacerdócio, fica como exemplo a ser seguido por todos. Em junho deste ano, Padre Sátiro foi o primeiro agraciado com a medalha “Rodolfo Fernandes”, maior honraria da cidade criada no ano de 2022. Homenagem justa a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento do município, por meio de sua lucidez, inteligência, humildade e fé.

Neste momento de profunda tristeza, a Prefeitura de Mossoró publicou decreto nº 6.958, estabelecendo 5 dias de luto oficial. Destaca ainda que o evento de lançamento da 2ª fase do programa “Mossoró Realiza”, que aconteceria hoje, está cancelado, bem como a agenda administrativa em Brasília do prefeito Allyson essa semana.

O Poder Executivo Municipal também deseja força e presta solidariedade aos amigos e a todo o clero da Diocese.

Mossoró-RN, 27 de novembro de 2023

Allyson Bezerra
Prefeito de Mossoró

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segunda-feira - 27/11/2023 - 13:20h
Mossoró

Diocese informa sobre velório e sepultamento de padre Sátiro

A Diocese de Mossoró divulga detalhes sobre o velório e sepultamento do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, 93, falecido nesta segunda-feira (27) em Mossoró (veja AQUI). Veja no boxe abaixo os detalhes:Velório e sepultamento de padre Sàtiro Cavalcanti Dantas

Dia 27 (hoje)

16h – Velório no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) no Ginásio Carecão)

20h – Primeira missa no Carecão

Dia 28 (amanhã, terça-feira)

6h – Translado do CDSL até o Santuário de Santa Clara no Dom Jaime Câmara

9h – Segunda missa no Santuário de Santa Clara

11h – Translado do Santuário de Santa Clara até a Catedral de Santa Luzia

15h30 – Missa das Exéquias na Catedral de Santa Luzia

Após o cerimonial religioso, o corpo será levado para sepultamento na capela de São Sebastião, no Cemitério São Sebastião, Centro de Mossoró.

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segunda-feira - 27/11/2023 - 12:20h
Que perda!

Morre em Mossoró o padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Falecimento do padre Sátiro Cavalcanti Dantas - 27-11-2023Morreu à manhã desta segunda-feira (27) em Mossoró, no Hospital Wilson Rosado (HWR), aos 93 anos de idade, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas, decano da Diocese de Mossoró, diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL).

Há meses vinha sendo internado sequentemente no HWR, com pneumonia e outros problemas. A saúde foi definhando e hoje chegou ao fim uma história de vida de enorme produtividade e legado.

Uma nota da Diocese foi emitida há poucos minutos, com o comunicado:

A Diocese de Mossoró comunica com profundo pesar o falecimento de seu decano, Pe Sátiro Cavalcanti Dantas, aos 93 anos de idade.

Após um longo período de luta por sua saúde, Pe Sátiro partiu para a Casa do Pai neste segunda-feira, 27, novembro 2023, no hospital Wilson Rosado, em Mossoró- RN.

Que o Bom Deus acolha em seus braços este servo fiel dando-lhe a recompensa por todo o bem que fez entre nós.

Dai-lhe, Senhor, o descanso eterno e que a luz perpétua o ilumine.

Nota do BCS – E eu perdi um amigo querido, um compadrio feito em algumas décadas. O “Padreco”, como eu o tratava na intimidade, partiu deixando um legado difícil de ser dimensionado, sobretudo no campo da educação.

Vá em paz, meu querido. E obrigado pelo bem que você também fez a mim e aos meus.

*Ainda serão fornecidas informações sobre velório e sepultamento.

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segunda-feira - 27/11/2023 - 11:26h
Política

Lula escolhe Flávio Dino para indicação ao Supremo

Do Canal Meio e outras fontes

Flávio Dino ganhou mandato ao Senado pelo Maranhão (Foto: UOL)

Flávio Dino ganhou mandato ao Senado pelo Maranhão, mas virou ministro (Foto: UOL)

Termina hoje a espera. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, ainda nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As escolhas, confirmadas ontem a aliados, serão publicadas ainda nesta segunda-feira, antes que Lula embarque para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP-28.

Dino, que foi juiz federal antes de entrar para a política, era um dos favoritos desde o início da disputa, enquanto a escolha para a PGR foi mais complexa, com reuniões de Lula com diversos postulantes. No fim, pesou o apoio a Gonet de dois ministros de peso do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. (Folha)

Aliás, Moraes e Gilmar foram avisados extraoficialmente das escolhas na noite de quinta-feira, após jantar com Lula e o também ministro do Supremo Cristiano Zanin. Dino chegou a participar do encontro, mas saiu antes de o presidente anunciar a indicação.

Dino e Gonet terão de ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (UB-AP), disse a Lula ser possível fazê-lo antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. (Estadão)

Nota do BCS – Indicação de Dino para o STF é um alívio para alas influentes e poderosas do PT, que viam contrariadas a sua ascensão no governo, projetando-se para um espaço muito disputado: a sucessão do próprio Lula.

Nomeado, resolvido o problema. Dessas alas, claro. E, o ministro termina uma carreira político-partidária que prometia saltos ainda maiores. O STF acabou sendo mais atraente.

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segunda-feira - 27/11/2023 - 10:46h
Luto

O adeus de Altamiro Teófilo da Silva

Cerimônia religiosa para Altamiro Teófilo da Silva (Reprodução)

Cerimônia religiosa para Altamiro Teófilo da Silva (Reprodução)

Faleceu nesta segunda-feira (27), o executivo Comercial do Grupo Maranata (Mossoró), Altamiro Teófilo da Silva, 77. Ele teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico há cerca de duas semanas. Foi internado, mas contraiu infecção e veio a óbito hoje.

Velório no templo da Assembleia de Deus Nova Betânia, com cerimônia religiosa às 15h.

O sepultamento está definido para as 16h, no Cemitério Novo (Complexo Viário da Abolição), Mossoró.

Que descanse em paz.

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domingo - 26/11/2023 - 23:30h

Pensando bem…

“Não há nada como regressar a um lugar que está igual, para descobrir o quanto a gente mudou.”

Nelson Mandela

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domingo - 26/11/2023 - 14:38h

Brasília em pé de guerra

Por Ney LopesSTF, poder judiciário,

O momento político brasileiro é tenso.

O presidente Lula vetou completamente a prorrogação da desoneração da folha. O Congresso dá sinais de que derrubará o veto.

Além disso, o Senado aprovou uma PEC, que limita os poderes individuais de ministros do STF em decisões monocráticas – inclusive com o polêmico voto a favor do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. A proposta seguiu para a Câmara.

A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então.

A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.

O texto permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto de sua folha de salários, por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.

Acerca dos municípios é estabelecida a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios, com população de até 142.632 habitantes, o que significa expansão para mais de 3 mil municípios.

Com a inserção dos municípios no projeto, o impacto da desoneração nos cofres da União pode chegar a R$ 20 bilhões por ano, o equivalente ao que o governo prevê arrecadar com a tributação dos fundos dos super-ricos.

A justificativa do governo é que a desoneração como está definida, se trata de uma proposição inconstitucional, por “criar impacto orçamentário-financeiro, sem indicar as medidas de compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a outra PEC aprovada no Senado, proíbe totalmente decisões individuais dos ministros do STF, que suspendam a eficácia de leis ou atos do presidente da República e do presidente do Senado e da Câmara dos Deputados.

Uma análise isenta demonstra a repetição da “velha mania brasileira”: quando se refere a benefícios para o setor econômico (independentemente de serem justos ou não) há sempre a justificativa de que é para criar empregos.

Trata-se de maniqueísmo, que é uma forma de pensar simplista, dividindo o mundo em dois: o do Bem e o do Mal.

Se incentivos fiscais, diferimentos etc. gerassem automaticamente empregos, não haveria desemprego no nordeste, por exemplo. Milhões de reais foram (e são) distribuidos pelo governo e apenas uma parcela dos beneficiários cumpre o ajustado. Multiplicam-se escandalos e malversação dos incentivos.

Outro fato que se repete: quando são reivindicados benefícios para o setor econômico, os defensores não se preocupam em cortes de despesa, ou redução orçamentária.

Ao contrário, quando fala-se, por exemplo, em modernizar e melhorar o serviço público, o primeiro argumento é que há déficit público e o país não suporta.

Esse mesmo argumento valeria para desoneração que não será concedida agora.

É uma prorrogação por 4 anos, de uma medida já em prática.

Em relação a PEC, que limita poderes dos ministros do STF, cabe observar que a própria Corte STF já restringiu poderes individuais dos ministros em dezembro de 2022, ao alterar o regimento interno.

O que se espera é que, até pela razão citada, o incidente não se transforme em conflito do governo com o STF.

Várias outras matérias estão na pré pauta, que podem gerar controvérsias.

Por exemplo, a criminalização do porte de maconha para consumo. Esse julgamento foi interrompido com um placar de 5 a 1 a favor da liberação.

Também poderá vir a tona a forma de indicação dos próximos integrantes da Corte e a criação mandatos de até quinze anos para os ministros.

Por todas essas razões, o desejo nacional é que não haja essa guerra entre o Congresso e o Governo.

Nem o país, nem ninguém, ganhará com isto.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo / Política
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