Nos últimos dias um novo nome passou a ser mais conhecido ou, pelo menos mais comentado, no universo da política mossoroense. Não caiu de paraquedas no cenário e enredo, que se diga.
Ana Clarisse Arruda Pereira, cearense de origem, que integra a magistratura do Rio Grande do Norte, afastou um prefeito (a) do cargo pela primeira vez na história da gestão pública de Mossoró. A atingida foi a prefeita Cláudia Regina (DEM), além do seu vice – Wellington Filho (PMDB), no último dia 1º (terça-feira).
Ana Clarisse: expressão de Augusto dos Anjos
Acusação: abuso do poder econômico.
Sua decisão produzia “efeito imediato”, ou seja, “desde a ciência da parte representada” (prefeita e vice) deveria acontecer o afastamento dos réus, devido cassação por “conduta vedada”. Boa parte da imprensa aparelhada e incontáveis vozes leigas e, passionais, passaram a contestar e ironizar sua sentença, apostando que tudo seria resolvido vapt-vupt.
Este Blog que isoladamente assinalava essa determinação – era desdenhado.
Divulgava-se a certeza de que prefeita e vice eram inamovíveis. Não foi o que ocorreu.
No dia seguinte (quarta-feira, 2), Mossoró ganhou o vice-presidente da Câmara Municipal, Alex Moacir (PMDB), como prefeito provisório. Já no dia 3 (sexta-feira), foi a vez do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), pousar na mesma cadeira.
Enquanto isso, advogados dos cassados tentavam uma decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para retomada dos cargos até decisão do mérito do processo em questão.
Mais adiante você vai entender todo esse lengalenga. Antes, vamos olhar para outro episódio, fora dessa celeuma paroquial mossoroense.
Dinheiro em espécie
Ana Clarisse é uma juíza de hábitos sociais sóbrios, distante de holofotes ou de tititi midiático. A toga não lhe pesa ou lhe estimula a afetações. Nem assim passa despercebida.
“Ela tem a mão pesada”, diz um advogado de velho curso no mundo forense da região.
Em 2012, titular da 35 Zona Eleitoral, Ana Clarisse transformou-se em notícia nacional ao determinar veto ao trânsito de dinheiro em espécie acima da quantia de R$ 1.500 nas cidades de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes. A região é historicamente conhecida pelo abuso da máquina pública e poder econômico para definir quem ganha e quem perde no voto.
A decisão foi publicada sábado (29 de setembro), através da Portaria nº 13/2012, com “objetivo de impedir a comercialização de votos” naquela região. A determinação vigorou até o dia da eleição, domingo, 7 de outubro.
Rosalba, Cláudia e um avião infatigável
Voltemos à cassação e afastamento da prefeita Cláudia Regina e do vice Wellington Filho:
Em Mossoró, a juíza” assumiu a 34ª Zona Eleitoral há poucos meses. Substituiu o judicante Pedro Cordeiro Júnior, que estava na titularidade durante a campanha e eleições do ano passado.
“A mão que afaga é a mesma que apedreja”, vale lembrar o poeta Augusto dos Anjos. Ana Clarisse já inocentou prefeita e vice cassados/afastados.
Em dois processos em setembro, Cláudia e Wellington saíram numa boa. Julgou que retirada de cartazes de campanha da então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB) – no Sítio Hipólito – e uma gravação de mensagem da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), veiculada pelas ruas de Mossoró durante a campanha, não ensejariam punição contra os dois.
À semana passada, não. Sua mão pesou. Prolatou sentença que ejetou Cláudia e Wellington das cadeiras de prefeito e vice.
Antes, na 33ª Zona Eleitoral, outro cearense, José Herval Sampaio Júnior, já condenara Cláudia e Wellington duas vezes, além de impor mesma punição contra Larissa Rosado, da oposição.
Avião
Além da perda do mandato, Cláudia e o vice-prefeito foram condenados a pagar R$ 30 mil de multa Unidade Fiscal de Referência (UFIR), equivalente a R$ 72 mil. A punição pecuniária atingiu ainda a governadora Rosalba Ciarlini.
A decisão da magistrada é relacionada ao processo protocolado pela coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz”, que pediu a cassação da prefeita por conta dos abusos cometidos na campanha. Nos autos, é atestado que a governadora fez 56 viagens com o avião oficial do Governo do Estado, apenas no mês de setembro de 2012 – reta final da campanha eleitoral. Quase dois pousos/decolagens por dia.
Em todo o ano anterior (12 meses), Rosalba tinha usado o avião oficial em 98 pousos/decolagens no mesmo aeroporto de Mossoró.
“No caso em tela, considero que a conduta da governadora Rosalba Ciarlini é de extrema gravidade, uma vez que, de forma abusiva, utilizou-se dos recursos do Governo do Estado em benefício dos candidatos Cláudia Regina e Wellington Filho, fazendo com que sua presença nos eventos de campanha fosse constante, desequilibrando assim o pleito eleitoral em favor dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2012 em Mossoró”, sustentou a magistrada no arrazoado de sua sentença (veja matéria AQUI).
O protagonismo da juíza não ficou por aí, no que seria o suficiente – do ponto de vista de suas prerrogativas.
Manobra de bastidores do governismo tentaram adiar a posse do novo prefeito. A estratégia foi empurrar para Ana Clarisse um inusitado pedido de esclarecimentos sobre o óbvio ululante: “quem deveria assumir a prefeitura?”
O presidente da Câmara Municipal – Francisco José Júnior, substituto legal, estava em viagem aos Estados Unidos. Obviamente, o vice Alex Moacir teria que ser o prefeito. Não se tratava de uma faculdade, mas uma injunção.
Alex Moacir segurou-se para não assumir no dia 2, supostamente por “insegurança”.
Reprimenda
A juíza, interpelada pela própria Câmara, emitiu decisão tornando translúcido o que já era claro. “(…) Comporta destacar que causa estranheza tal requerimento, uma vez que, presume-se, estarem os edis preparados para o exercício de seu mister público, ou mesmo que dispõem de assessoria jurídica capaz de dirimir dúvida tão basilar do Direito Administrativo” , declarou Ana Clarisse, com uma elegante reprimenda ao desconhecimento ou à desfaçatez do Legislativo.
Alex tentou sair do foco (Foto: Blog Carlos Santos)
Um grupo de vereadores chegou a estar na sede da 34ª Zona Eleitoral, à tarde do dia 2, para tratar desse encolhe-estica. Mas o que apressou a posse de Alex Moacir, vereador governista, na prefeitura, foi outro episódio.
O vereador oposicionista Soldado Jadson, segundo-vice-presidente da Câmara, avisou que se Alex Moacir se esquiva-se de seu dever, ele – com amparo constitucional, assumiria a prefeitura.
Avisado por telefone do que rondada o intocável poder do DEM no Palácio da Resistência, Alex Moacir apareceu na própria 34ª Zona Eleitoral para ser formalizado da situação. Ao final da tarde “virou” prefeito.
Com o retorno de Francisco José Júnior da viagem, na sexta-feira (4), Mossoró passou a ter outro prefeito. Nesse ínterim, Cláudia e Wellington preferiram evitar aparição pública e qualquer pronunciamento oficial, enquanto os seus advogados tentam reversão desse quadro.
Quanto à juíza, apesar de abarrotada de processos em vara da Justiça Comum, não folgou com o barulho dessa situação. Ainda na quarta-feira presidiu normalmente sessão relativa a outra demanda eleitoral de 2012 e nesta semana deve emitir sentença em novo processo (veja AQUI).
Entretanto, é bom ser sublinhado, que pelo menos mais quatro estão conclusos para sentença nos próximos dias (veja postagem ainda hoje).
Qual será sua decisão?
Talvez a leitura do “Monólogo das mãos ” – de Giuseppe Ghiaroni (1919-2008) – (AQUI) nos dê uma pista:
“(…) Para que servem as mãos?…“
PRIMEIRO CASSADO E AFASTADO DA PREFEITURA. NA HISTÓRIA POLÍTICA DE MOSSORÓ.
Parabéns Ana Clarisse! Mossoró te agradece e apoia!
Tudo que foi dito sobre a magistrada foi correto. Desempenha com honradez a sua profissão. Decisão justíssima!
Porém, nem todos seguem da mesma forma. Esperemos a decisão do TRE essa semana para ver se justiça realmente vai ser feita.
Mossoró, não merece que uma campanha tenha seu resultado alterado da forma que foi.
Esperamos que a lei seja realmente cumprida e que se punam os culpados. Todos nós vimos o quanto esta última eleição foi “esculhambada”!
A vitória de Cláudia foi a vitória de um povo livre que democraticamente a escolheu para ser prefeita de Mossoró,é um nome novo que não está atrelado a nenhuma oligarquia,vem fazendo uma grande administração,e isso incomoda a muita gente.
Não está atrelado a nenhuma oligarquia? Conta outra…
Mossoró quer transparência e justiça e, quem não quer transparência, quer coisas erradas.
SrªJuíza,“Tenha sensibilidade para ouvir os anseios da população”
ESSA E A JUIZA QUE MOSSORO ESTAVA PRECISANDO, DE GARRA E DE CORAGEM.
Quem dera houvessem mais juízes assim,com sobriedade e isenção.O brasil sofre com a impunidade.
Tomara que essa moça não ande por Brasília,por lá a coisa anda feia.
Caro jornalista
Há 17 anos vivendo e amando Mossoró, pessoalmente evitando a todo custo o risco de vícios ou manias, tenho que admitir que sou viciado no teu blog. Por quê? Porque nesta urbe, és O JORNALISTA. Os outros comem poeira, ficam muito para trás. A matéria sobre a digníssima magistrada, Drª Clarisse é de uma beleza singular, conheço-a e a vejo como um ícone na magistratura brasileira, honra a toga. Cumpre o juramento de justiça; e, a narração dos fatos recente da política mossoroense é um exemplo de que tens a capacidade analítica de trazer para os leitores um material diferenciado. Razão pela qual me tornei dependente da leitura diária do teu blog.
NOTA DO BLOG – Obrigado, meu caro. Fico toco ancho, mas mesmo assim com os pés no chão, olhos atentos e neurônimos avivados. Sou apaixonado pelo o que faço, de dedicação exclusiva 24 horas/dia. Isso ajuda a produzir algo diferenciado para nossos webleitores, que também dão enorme contribuição com papel colaborativo e crítico. Abraços
As pessoas que sonham com a moralização na política torce por novas eleições. Chega Mossoró de políticos corruptos. Quando se vota em corruptos tudo pode acontecer; inclusive nada.
O que está a impedir que o Prefeito Francisco José torne pública a FOLHA DE PAGAMENTO dos funcionários da Prefeitura Municipal de Mossoró?
Prefeito, cumpra a Lei de Acesso à Informação.
Você só está sentado nesta cadeira porque teve quem não cumprisse a lei eleitoral.
Não se arrisque a jogar a sua carreira política no lixo por ouvir conversa destas empresas de assessorias vindas sabe-se lá de onde, que ficam dizendo no ouvido de pessoas tolas que pode fazer isto e aquilo que não vai dar em nada, que sempre foi assim.
Entre nesta não.
Divulgue ainda hoje a FOLHA DE PAGAMENTO.
DETERMINE a distribuição do UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO e passe a verificar pessoalmente a qualidade da MERENDA ESCOLAR.
Lembre-se que era dos pequeninos que Jesus Cristo mais gostava.
Não faça como a prefeita cassada que achava ser a Lei do Retorno uma invencionice para enganar gente besta.
Besta é quem não acredita que a Lei do Retorno exista.
Divulgação da FOLHA DE PAGAMENTO, distribuição do UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO e uma melhor MERENDA ESCOLAR.
Tudo isto ainda hoje.
Assim quer o povo de Mossoró.
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O BURACO DA JOÃO DA ESCÓSSIA, 117, CONTINUA AUMENTANDO.
A UPA CONTINUA FECHADA
O IPTU AUMENTARÁ EM 2014.
Dizem que é a Juíza que mossoró estava precisando. Eu acho que bom seria essa Juíza fazer igual a Jesus, levantar a cabeça e dizer,(vocês que estão acusando essa prefeita e vice dos erros que eles cometeram durante a campanha ou agora na administração da prefeitura, se vocês não cometeram nenhum deses erros, eu vou começar a averiguar primeiro a cada um de vocês, depois eu vou ver o erro deles), depois disso a juíza baixasse a cabeça e começasse a olhar os processos que existem contra os acusadores, depois de alguns minutos ela levantasse a cabeça não ia ter mais ninguém para acusar a prefeita.
Oh povo besta esses meus conterraneos. PRONTO, estatua para a juiza QUE veio lá do Ceará, para ser a verdadeira dona da verdade aqui na nossa doce Mossoró. Tragam pra ca os FERREIRAS GOMES, LÚCIO ALCANTARA, TASSO JEREISSATI. E OUTROS MENOS VOTADOS, esses nunca usaram aviões para fazerem campanhas nas prefeituras de la? Uma ótima mudar o nome de mossoró, para Icapui? Durma-se com um barulho destes. srs e srs, togados, deixem Claudia Regina trabalhar,,, O Filho de FCO JOSÈ tá pensando que é prefeito Mesmo? homi tem ética, defenda quem ti colocou na cadeirinha de ouro da CMM.
omi tenha calma,isso tudo por 1 salario q paga seu feijão ? hihihihihi
Respeite a otoridade seu cabra! Vamos descobrir seu IP é entregar a JUIZA ANA CLARISSE!ORA,ORA,ORA!
Eduardo
Já trouxeram a prefeita cassada Cláudia Regina e você ainda quer mais?
Masoquismo não tem limite?
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Estava relendo agora essa matéria, cinco meses depois que você escreveu, daí percebi que não cheguei a agradecer. Ainda vale? rsrs Obrigada, Carlos Santos!
NOTA DO BLOG – Kkk! Vale os nossos agradecimentos, por seu trabalho. Não há omissão no gesto, porque não ocorreu estímulo à sua manifestação, mas o interesse em ser justo e retratar uma boa história. Abração.