segunda-feira - 21/12/2009 - 10:17h

Projeto de ICMS não será votado hoje na AL

A discussão sobre a redistribuição do ICMS entre os municípios potiguares deverá se estender ainda mais.

O projeto estava previsto para ser votado nesta segunda (21) na Assembleia Legislativa, mas não houve convocação extraordinária.  De acordo com o presidente da AL, deputado estadual Robinson Faria (PMN), não deu tempo de publicar a convocação no Diário Oficial.

Para que o projeto fosse votado seria necessário o chamamento, tendo em vista que os parlamentares estão em recesso. Além da redistribuição do ICMS, outros projetos deverão entrar na pauta da convocação extraordinária.

Com isso, o deputado Robinson Faria garantiu que isso deverá ser feito ainda nesta semana.

* Saiba mais AQUI.

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segunda-feira - 21/12/2009 - 00:34h

Nota de Agradecimento (e reconhecimento)

O Blog registra a retirada do cadáver putrefato de um equino, atropelado e morto à tarde de ontem (sábado, 19), à Rua Duodécimo Rosado (Nova Betânia, Mossoró).

A Prefeitura Municipal tomou providências imediatas, a partir de publicação de nota com a queixa, às 9h58 de hoje.

O próprio secretário Alex Moacir (Serviços Urbanos) pessoalmente acionou equipe à remoção do animal. O fato aconteceu nesta manhã.

O reconhecimento do Blog e dos denunciantes.

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segunda-feira - 21/12/2009 - 00:13h

Letra e Música – 80

Stand by Me (Fique ao meu lado) é uma música imortalizada pelo quarteto fantástico de Liverpol, The Beatles.

Criada por B.B King,Jerry Leiber e Mike Stoller, esse trabalho virou foco do projeto "Playing for Change".

Foi idealizado pelo produtor musical Mark Johnson. Ele percorreu o mundo captando o som de músicos que ganham a vida na rua, e juntou tudo em uma única gravação.

Com isso, você tem um violonista em New Orleans executando a música juntamente com um coral na África e até com um tocador de cavaquinho no Rio de Janeiro. Todos eles separados geograficamente, mas unidos musicalmente.

A idéia desse projeto é inspirar e conectar as pessoas trazendo paz ao mundo através da música.

A sugestão de hoje em nossa série é do webleitor Victor Wagner Freire de Azevedo, encaixando-se na atmosfera inspiradora do Natal-Final de Ano.

O vídeo é por demais interessante.

Ajuda a mim e a todos nós a começar muito bem mais uma semana.

Aproveite.

Veja a letra AQUI;
Veja o vídeo AQUI.

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domingo - 20/12/2009 - 23:42h

Companhia

aonde quer que eu vá
a tua febre me comanda
cuidado
apenas mais um hábito
o bom nesta parceria
é o durante
o ninho desmantelado
a vertigem
aonde quer que eu vá
a tua umidade me habita
atenção
apenas mais uma inundação
o bom nesta entrega
é o pouso
aonde quer que eu vá
o teu ato é o meu
e somos
a cálida nascente.

Leontino Filho

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domingo - 20/12/2009 - 23:26h

Pensando bem…

"Há vitórias que exaltam, outras que corrompem; derrotas que matam, outras que despertam."

Antoine de Saint-Exupéry

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domingo - 20/12/2009 - 13:18h

A política e a lenda de Diógenes, “O cínico”

"Aqueles que atravessaram de olhos retos, para o outro reino da morte nos recordam – se o fazem – não como violentas almas danadas, mas apenas como os homens ocos os homens empalhados." (Os Homens Ocos)

Thomas Stearn Ellior

Contaram me, certa vez, a lenda de Diógenes, O Cínico.

Refiz, imprecisamente, na imaginação, a cena: ao ver ele uma criança dessedentar se na margem de um riacho, utilizando o côncavo da mão, se desfez de sua caneca e, a partir daquele momento, somente passou a ter, de seu, o manto que ocultava sua nudez e o tonel onde dormia.

A caneca era desnecessária. Acreditava, assim, que em nada possuindo, seria um homem livre. E o era.

Instado por Alexandre, "O Grande", a dizer lhe aquilo que desejava, pediu que não fosse obstruída a passagem do sol com o qual se banhava.

Heróicos tempos, aqueles, nos quais homens como Empédocles afirmavam preferirem ser descobridores de uma só lei causal a governarem o mundo; assim era a Grécia, berço da civilização ocidental, aurora da democracia cuja essência repousa no conceito grego de "homem público".

Qual a ligação existente entre a ingênua concepção de mundo de Diógenes e esse homem público cujo perfil Péricles tão bem delineou em sua célebre "Oração aos Mortos de Maratona?" Entre outras uma antítese aparente: o estoicismo libertário privado "versus" esse mesmo sentimento, mas, agora, dentro de uma perspectiva social.

Para Diógenes, o homem somente realizava se através do rompimento com os grilhões que a propriedade impõe; o homem público helênico era estóico na medida em que o "cidadão" era mais importante que o indivíduo. Ou seja, esse cidadão médio tinha a consciência do altruísmo social, e subordinava sua ambição pessoal ao projeto de concretizar o sonho da "Paidéia" ateniense.

Hoje, ao observarmos o cenário político no qual vivemos não podemos deixar de nos lastimar. Não se discutem idéias, propostas, teses.

Os candidatos pouco ou nada fazem para ocultar a ambição pessoal que originam suas ações políticas e suas aparições públicas são de um ridículo atroz. Pior: as agressões pessoais, a lavagem de roupa suja em público atinge os eleitores e permitem a continuidade de um processo eleitoral que lembra, a todo instante, quão próximo estamos da barbárie… São tais políticos os homens ocos aos quais se refere Elliot.

Não têm, sequer, a compreensão de que sua ambição pessoal poderia ser saciada se ousassem ser diferentes cuidando de atender algumas das mais legítimas aspirações populares.

Em ambientes políticos como o que vivemos, florescem as mais exóticas e nocivas plantas. Trata se, segundo os cientistas políticos herdeiros do liberalismo, do ônus da democracia. E, assim, por sermos democratas, somos obrigados a conviver com alpinistas sociais, corruptos, mentirosos, hipócritas, arrivistas, aventureiros, inescrupulosos, homicidas, e assim por diante.

O homem comum, por não entender a complexidade das forças que interagem e origina tal estado de coisas, passa a ansiar pela concretização de fantasias: alguém que lhe traga ordem, segurança, que restabeleça o "status quo" anterior, o passado mítico… Torna se, assim, presa fácil de místicos, tiranos, ilusionistas. Como aconteceu na eleição de Fernando Collor de Mello.

Como pode acontecer caso Luis Inácio Lula da Silva esqueça a oportunidade que o destino lhe deu de passar à história como estadista, fazendo as reformas econômicas, políticas e sociais que o Brasil precisa, e enrodilhe-se na teia de interesses escusos que a ambição de muitos, com certeza, está tecendo para nossa angústia. E, em esquecendo, em se enrodilhando, amplie nosso sentimento de desencanto com a democracia.

Afinal, não faz muito tempo que Jorge Luis Borges a chamou de mera "ficção estatística".

Honório de Medeiros é professor, advogado e ex-secretário de Natal e do Estado do RN

* Veja o Blog de Honório de Medeiros AQUI.

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domingo - 20/12/2009 - 12:37h

Bando assalta e estupra várias mulheres

O que era pra ser festa terminou em tristeza para um grupo de 14 funcionários de um supermercado que se confraternizavam em uma granja.

Na madrugada deste domingo (20), quatro homens encapuzados e armados invadiram o local, promoveram um arrastão e ainda estupraram quatro mulheres. O crime aconteceu por volta das 2h, no local conhecido como Granja do Roni, em Olho D´agua dos Carrilhos, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo informações da Delegacia de Plantão da zona Norte, as vítimas passaram por momentos de humilhação.

Um policial contou que o grupo começava a preparar a festa de confraternização, quando foram surpreendidos pelos criminosos. “Eles chegaram ao local e renderam o pessoal. Os homens foram colocados em um quarto e as mulheres em outros, todos nus”, disse o agente Jânio.

Depois que trancaram as vítimas, os bandidos começaram a procurar objetos de valor para roubarem. A quadrilha recolheu tudo e, a partir daí, iniciou a segunda fase do crime.

Os quatro homens se dirigiram até o quarto onde estavam seis mulheres. Uma delas está grávida e a outra estaria menstruada, por isso foram poupadas. As outras quatro, no entanto, foram estupradas pela quadrilha.

A ação criminosa, de acordo com o que foi passado pelas vítimas, durou aproximadamente uma hora e meia. Em seguida, o bando fugiu, mas, ninguém do grupo conseguiu identificar se os bandidos estavam em algum carro.

De acordo com a polícia, tudo indica que pelas características do crime, outros criminosos teriam ficado aguardando do lado de fora da granja.

A Polícia Militar foi acionada assim que a quadrilha fugiu, mas, até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

* Extraído do portal Nominuto.com.

Nota do Blog – Preciso fazer algumas perguntas que admito como cretinas:

1 – Será que a segurança pública do Estado será mobilizada com o mesmo ímpeto, como do sequestro do abastado empresário Ricardo Bezerra?

2 – Quando forem eventualmente presos, esses bárbaros terão o tratamento da lei ou com base nas regras do seu universo doentio?

3 – Organizações de Direitos Humanos vão socorrer as vítimas ou os bandidos que possam ser presos?

4 – Se em tese o interesse era roubar, o que justifica a violência física e psicológica imposta às vítimas?

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domingo - 20/12/2009 - 12:23h

Nota Oficial (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte informa que neste domingo, dia 20 de dezembro de 2009, ao dar início à aplicação das provas do Processo Seletivo Vocacionado 2010, identificou em algumas salas desencontros na lista dos candidatos/sala com os dados constantes no cartão de inscrição.

A Comissão Permanente do Vestibular decidiu por cancelar todo o processo, prevenindo assim eventuais prejuízos aos candidatos.

A UERN informa ainda que abriu processo administrativo para apurar junto à empresa responsável pelo PSV, a AOCP (PR), as responsabilidades pelo erro de processamento e para adoção das providências cabíveis.

A UERN tranquiliza todos os candidatos e seus familiares, bem como toda a comunidade acadêmica, assegurando que serão adotadas todas as providências para que o PSV seja aplicado em período posterior, observadas as datas mais adequadas e sem custos adicionais para os candidatos, com ampla divulgação.Informamos ainda que os fiscais que trabalharam neste primeiro dia do PSV receberão seus honorários sem nenhum prejuízo, assim como continuarão cadastrados para a nova etapa do processo.

Agradecemos a compreensão de todos.

Prof. João Batista Xavier – Presidente da Comperve

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domingo - 20/12/2009 - 11:56h

Nota de Falecimento com pedido de sepultamento

Jaz em decomposição, desde a tarde de ontem (sábado, 19), à Rua Duodécimo Rosado, Nova Betânia – em Mossoró, o corpo mutilado de um equino.

A vítima foi atropelada por veículo e motorista não identificados.

Vizinhos, transeuntes e circunstantes clamam pela retirada e digno sepultamento do morto (a).

Como até aqui ninguém reclamou o cadáver, dono ou familiares, a expectativa é de que a Prefeitura de Mossoró providencie exéquias e enterro.

Amém!

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domingo - 20/12/2009 - 10:49h

Carta a Lucas

Agora entendo perfeitamente o porquê de Machado de Assis, ter dito: “Não transmiti a ninguém o legado da nossa miséria…”. É claro que o Bruxo do Cosme Velho percebeu que este mundo não era digno das crianças…

Agora entendo mais ainda, quando Nietzsche gritou para que todos ouvissem: “Deus está morto!… E nós o matamos. Como podemos nós, os assassinos entre os assassinos nos consolarmos?!”.

Pois é… matamos Deus, quando aceitamos que o dinheiro público, ao invés de ir para os hospitais, fiquem alojados nas cuecas – e agora também nas meias – de centenas de milhares de desonestos engravatados; matamos Deus, quando permitimos que pessoas morram de fome, enquanto essa mesma cambada de desonestos engravatados nos roubam diariamente; matamos Deus, quando deixamos as nossas crianças fora das escolas, pois o dinheiro foi desviado para pagar os mensalinhos e mensalões da vida…

Pois é meu filho, a humanidade – caminhando em passos de formiga e sem vontade-, se dirige, rapidamente, para sua autodestruição. Terremotos, tsunamis, enchentes, etc. etc. tudo isso, é nada mais nada menos do que o universo nos dizendo: “Pare! Reflita! Mude!”.

Veja meu filho, chegamos ao ponto de que ninguém aceita mais uma generosidade.

No meu último artigo, em que dei de presente um lenço e um livro (“A arte da guerra”) aos derrotados pelo FLAMENGO, no brasileirão de 2009, sabe o que foi que recebi em troca? Uma enxurrada de e-mails mal criados! Principalmente dos torcedores do Vasco. É isso mesmo, meu filho: quanta ingratidão!

Logo eu, que tanto admiro o desprendimento, o desapego e a falta de ambição do time crusmaltino, confesso que fiquei estarrecido com esse comportamento… eu não merecia isso… eu não merecia…Até e-mails me chamando de louco, recebi.

Mas, esquecem estes que me acusam, de que louco, segundo Chesterton, é aquele que perdeu tudo menos a razão. E razão tenho eu, quando ofereço de presente (eu sei: a gentileza neste mundo é um crime também) o livro “A arte da guerra”.

Até porque, quando eles nos acusam de termos ganhado devido à ajuda do STJD, dos juízes, dos times do Corinthians e Grêmio, assim o fazem por desconhecerem o que diz Sun Tzu, na página 26: “O chefe habilidoso conquista as tropas inimigas sem luta; toma suas cidades sem submetê-las a cerco; derr ota o reinado sem operações de campo muito extensas. Com as forças inatas, disputa o domínio do império e com isso, sem perder um soldado, sua vitória é completa… esse é o método de atacar com estratagemas, de usar a espada embainhada”.

Acusam-nos, por desconhecerem que temos uma arma ‘secreta’, descoberta pelo grande (mas, que poderia ser maior se não tivesse o péssimo gosto de torcer pelo Fluminense) Nelson Rodrigues:

– Para o FLAMENGO, a camisa é tudo. Já têm acontecido várias vezes o seguinte: "Quando o time não dá nada, a camisa é içada, desfraldada, por invisíveis mãos. Adversários, juízes, bandeirinhas tremem então, intimidados, acovardados, batidos. Há de chegar talvez o dia em que o FLAMENGO não precisará de jogadores, nem de técnicos, nem de nada. Bastará a camisa, aberta no arco. E, diante do furor impotente do adversário, a camisa rubro-negra será uma bastilha inexpugnável."

É meu filho… para viver neste mundo – onde não existe o diabo e sim “homem humano”, como dizia Guimarães Rosa-, é preciso mais do que nunca ter sempre em mente as sábias palavras de Cristo: “Pai, perdoa-os! Pois eles não sabem o que fazem”… e não sabem mesmo, pois se soubessem já teriam mudado de time.

Um grande beijo daquele que te ama muito.

Edilson Pinto é professor, médico e escritor

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domingo - 20/12/2009 - 10:45h

Vestibular da Uern é cancelado

O vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que estava em andamento hoje (domingo, 20), está cancelado.

O reitor Milton Marques e pró-reitores da instituição estão reunidos neste momento na Reitoria (Mossoró).

Deve ser emitida nota justificando a decisão, esclarecendo o episódio e estimando data para o novo certame.

Extraoficialmente o Blog apurou que teria ocorrido falha de ordenamento de dados das provas (perguntas e respostas incompatíveis). Da capital ao interior saltaram reclamações.

A empresa responsável pela elaboração-aplicação das provas é a AOCP Concursos AQUI

* Volto com mais detalhes. 

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domingo - 20/12/2009 - 10:32h

Só Rindo

Surdez muitíssima aguda

À frente de solenidade para entrega de equipamentos auditivos, em programa do Governo Federal, a prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM), a "Fafá", é anunciada à oratória.

Preventivamente, o ortopedista Tupinambá Nogueira (primo do seu marido e deputado estadual, Leonardo Nogueira (DEM), a orienta. Mostra aspectos técnicos da deficiência e importância do programa governamental.

Mas não tem jeito.

Saindo do "script", a prefeita dá uma nova dimensão científica à surdez, em altos decibeis, como é comum em seus pronunciamentos:

– Tem a surdez aguda, muito aguda e muitíssimo aguda…

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domingo - 20/12/2009 - 10:18h

Mais um tiro no pé (Perseguições do Governo Fafá Rosado)

Dos 16 projetos de lei encaminhados com urgência para aprovação às escuras na Câmara de Vereadores, apenas os de menor importância tiveram seus efeitos logrados com êxito (ex: doação de terrenos no distrito industrial e dentre outros), porém, os mais polêmicos foram engavetados, por ex: 

PL nº35 – Transferência da fiscalização de transito para a Defesa Social;
PL nº37 – Criação do Regime Disciplinar (DITADURA MILITAR);
PL nº31 – Criação de taxas sobre: ciclo-motor (moto Traxx) e carroças. 

Ou seja, o governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) reconhece mais uma vez que vacilou escorregando nos excessos de seus Atos e resolve engavetar 03 (três) projetos de lei de sua autoria: 

– O 1º – por ser incabível;
– O 2º – por ser inconstitucional;
– O 3º – por reconhecer que ouve ausência de bom senso.  

O engavetamento destes projetos se materializou com a ausência da sanção por parte da Senhora Prefeita Fafá, assim como também a não-publicação das referidas Leis no último JOM – Jornal Oficial do Município que foi datado em 15 de dezembro de 2009.  

Juridicamente esses projetos não têm valor, ou melhor, não têm eficácia, nem regulam e nem impõem nada a ninguém. Pois, não completaram os trâmites finais para seu Gênesis no mundo Jurídico.

Contudo percebe-se que desejam continuar caminhando junto ao erro. Pois o esperado (perseguições e represálias) já chegou! No ultimo dia 15 deste mês (terça-feira que passou) três colegas Agentes de Trânsito foram surpreendidos com uma carta de notificação, sobre o titulo: LIBELO ACUSATORIO, ou seja, o chamado “DENUNCIA CRIME” em relação a condutas que julgam não terem cometidos.

Todos estão tranqüilos a assessoria jurídica do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (SINDATRAN) preparou a defesa! 

Pra completar a semana de perseguições e represálias, na noite de sexta-feira, dia 18/12/2009, fui surpreendido com a noticia do término da fiscalização do trânsito em Mossoró no turno da noite (das 18:00 às 24:00), sobre a alegação vazia de que eram ordens superiores, ou seja, ordens de Gustavo Rosado, Alex Moacir, e Sag. Osnildo de Morais (todos superiores hierárquicos).  

"Fonte segura” relatou-me que diante da medida, houve voto contrário do senhor Walter Pedro (representante maior da Gerência de Trânsito-GETRAN, técnico e especialista em Trânsito), por entender que o trânsito é marcado por 24h, e que a cidade começou apenas oferecendo das 06:00 às 24:00.

Lembrou mais uma vez, que a tendência é o esvaziamento natural do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPPRE) de dentro da cidade ao ponto de mais cedo ou mais tarde a cidade ter de arcar com o serviço 24h. Trata-se de um serviço essencial.

Complementou ainda que dentre as 15 (quinze) cidades que já aderiram à municipalização do trânsito no RN, as principais como: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Maxaranguape e Assu, já desenvolvem o trabalho noturno.

Por fim, concluiu que Mossoró não poderia recuar agora. Mas infelizmente ordens superiores prevaleceram.  

Qual o objetivo da medida? Segurança aos Agentes? Claro que não!

Os coletes a prova de bala, assim como também, o curso de segurança e defesa pessoal pedidos na pauta de reivindicação já não comentam mais. Pelo andar da carruagem "azul-turquesa" não vai vir mesmo!

Então, só nos resta uma resposta: Penitenciarmo-nos! Pois o trabalho a noite (que foi conquistado após quatro meses de muita perseverança) era vantagem por conciliar outras atividades! No entanto fica claro mais uma vez o despreparo da administração de Fafá, marcada por perseguições e represálias contra todo aquele que discorda de seus atos (Era das Trevas).

Fica claro também mais uma medida desastrosa da administração (o chamado tiro no pé) que penaliza a sociedade com a ausência do serviço à noite.

No mais estou tranquilo. As lamentações só ficam pra sociedade.

Pobre Mossoró!  

Vinicius Magnus Medeiros de Lima é agente de trânsito e presidente do SINDATRAN

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sexta-feira - 18/12/2009 - 22:19h

Prefeitura vai enfrentar uma onda de processos

A Prefeitura de Mossoró caminha para ser acionada por dezenas de aprovados em concurso.

É o efeito causado pela decisão da Justiça, que determinou ao município a nomeação de Gislayne de Oliveira Guimarães (veja matérias mais baixo).

O Blog apurou, que outros aprovados no certame para seleção de 90 agentes de trânsito, ocorrido ano passado, devem pleitear nomeação.

O próprio Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (SINDATRAN) colocou esse pleito em recente  pauta de negociações com o governo municipal. Não vingou.

Os 57 agentes em atuação na prefeitura, ligados à Gerência de Trânsito (GETRAN), terminaram sendo garroteados por um projeto de lei aprovado há poucos dias na Câmara de Vereadores (AQUI) que impõe regimento militar à categoria.

O caso também vai parar na Justiça. Até aos olhos de leigos em Direito, a matéria é considerada esdrúxula e inconstitucional.

Foi imposta pelo prefeito de fato, agitador cultural Gustavo Rosado (PV), para aprovação "no escuro" da bancada governista, que é majoritária.

O "xis" da questão é o fato dos agentes de trânsito terem se transformado, em poucos meses de atuação, numa categoria organizada, atuante e de considerável nível de consciência. Tudo que o poder não gosta. Passaram a ser perseguidos implacavelmente.

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sexta-feira - 18/12/2009 - 22:04h

Agente de trânsito barrada por prefeitura lutava há 9 meses

Gislayne de Oliveira Guimarães, aprovada em concurso de agente de trânsito, mas até agora não-convocada pela Prefeitura Municipal de Mossoró, recebeu uma boa nova hoje. Será nomeada (veja matéria abaixo).

A decisão do juiz Pedro Cordeiro da Fazenda Pública deriva de ação judicial provocada pela concursada há cerca de nove meses. "A batalha vem desde esse tempo, quando foram nomeados 60 aprovados", relata ao Blog.

Ela foi a 77ª colocada no concurso que ofertou 90 vagas.

Acadêmica de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera (UNIDERP) – que funciona no Colégio Darwin -, Gislayne é monitora contratada do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) em Mossoró. Tem vínculo empregatício até o dia 11 de março próximo nesse projeto social. A partir daí, ficaria desempregada.

Só que Gislayne resolveu descruzar os braços bem antes. Ao buscar arrimo na Justiça, arguiu direito adquirido e tornou compulsória a convocação. 

* Saiba mais sobre esse tema adiante.

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sexta-feira - 18/12/2009 - 21:47h

TSE baixa instrução sobre direito de resposta-representação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes às eleições 2010.

A novidade ressaltada pelo relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani,  foi a alteração do prazo para apresentação de recursos oriundos de representação. Passou de 24 horas para três dias.

O direito de resposta tem regras bem definidas. Veja abaixo:

Imprensa escrita

No caso da imprensa escrita, a proposta de resolução estabelece que o pedido de resposta deve ser feito até 72 horas a contar da data da edição em que foi veiculada a ofensa. Se o pedido for aceito, a resposta deverá ser publicada no veículo impresso até 48 horas após a decisão judicial, ocupando igual espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa.

Se o jornal ou revista não for diário, a resposta deverá ser divulgada na primeira edição que circular.

Rádio e TV

Em relação ao rádio e a televisão, o pedido de resposta deverá ocorrer em até 48 horas a partir da veiculação da ofensa. O pedido precisará vir acompanhado da transcrição do trecho considerado ofensivo ou inverídico.

Se o pedido for aceito pela Justiça Eleitoral, a resposta deverá ir ao ar até 48 horas após a decisão em tempo igual ao da ofensa, nunca inferior a um minuto. Já no caso do horário eleitoral gratuito, o pedido deverá ocorrer no prazo de 24 horas, contado a partir da veiculação do programa.

O pedido deverá especificar o trecho considerado ofensivo ou inverídico e conter a mídia da gravação do programa, acompanhada da respectiva degravação. Se o pedido for aceito, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto.

A resposta será divulgada no horário destinado ao partido político ou coligação responsável pela ofensa, devendo se restringir aos fatos nela veiculados. Se o tempo reservado ao partido político ou à coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a sua complementação.

Mas, no caso de o ofendido ser candidato, partido político ou coligação que tenha usado o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa, terá subtraído do respectivo programa eleitoral tempo idêntico.

Em caso de terceiros, ficarão sujeitos à suspensão de igual tempo em eventuais novos pedidos de resposta e à multa de R$ 2.128,20 a R$ 5.320,50.

Internet

Uma das inovações para a próxima eleição, a campanha eleitoral pela internet, também terá direito de resposta. No caso de a Justiça Eleitoral concordar com o pedido, a resposta será divulgada no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica e tamanho usados na ofensa.

O prazo para a resposta é de até 48 horas após a entrega da mídia com a resposta do ofendido. Essa reposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

Os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original.

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sexta-feira - 18/12/2009 - 21:44h

Justiça obriga PMM a nomear aprovada em concurso

Por determinação judicial,  uma candidata aprovada em concurso para "agente de trânsito" da Prefeitura de Mossoró terá que ser nomeada imediatamente. O não-cumprimento da decisão implicará em multa pecuniária (R$ 1 mil/dia) e outras possíveis sanções.

Gislayne de Oliveira Guimarães ficou em 77º lugar, mas não fora convocada. A Prefeitura Municipal de Mossoró nomeou 57 dos 90 aprovados.

Apesar da pressão do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (SINDATRAN) e cobranças esparsadas de interessados, o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) ignora tudo olimpicamente. Ou ignorava.

O concurso aconteceu no primeiro semestre do ano passado.

Veja abaixo o teor do ofício expedido pela Justiça (Vara da Fazenda Pública):

Determina imediata nomeação de candidata. 

Expedi ofício ao Secretário de Adminstração do Município. O referido ofício foi entregue ao servidor Isaias para entregar em mãos. 17/12/2009 Aguardando Relação/Publicação no DJe Relação: 0019/2009 Teor do ato: II

– CONCLUSÃO. Por tais considerações, CONCEDO A SEGURANÇA e, via de consequência, determino ao Secretário de Administração e Recursos Humanos do Município de Mossoró que, em cumprimento à decisão deste juízo, proceda a IMEDIATA nomeação da candidata GISLAYNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF/MF 048.610.124-06, aprovada em 77º (septuagésimo sétimo) lugar, para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do Município de Mossoró, a qual deverá desempenhar atividades administrativas internas, até que seja realizado eventual curso de formação.

Outrossim, em caso de descumprimento da determinação deste Juízo, fixo uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em desfavor do Impetrado, nos termos do artigo 14, inciso V, parágrafo único do CPC, com nova redação dada pela Lei nº 10.351/01, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, inclusive crime de desobediência. Sem custas judiciais. Sem verba honorária (súmulas 105 do STJ e 512 do STF).

Intimações de praxe. Cumpra-se.

Advogados(s): Nelson Salatiel Filho (OAB 3444/RN), TIAGO LOPES NUNES (OAB 7693B/RN), FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE , YANNA CRISTINA DA SILVA TEODÓSIO (OAB 7363/RN), José Anselmo de Carvalho Júnior (OAB 3703/RN), Edmar Eduardo de Moura Vieira.

* Saiba mais sobre esse assunto adiante.

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sexta-feira - 18/12/2009 - 20:35h

Pensando bem…

"Não importa o quão devagar você vá, desde que você não pare".

Confúcio

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sexta-feira - 18/12/2009 - 20:12h

Cláudia Regina cobra professores à rede estadual de ensino

A vereadora Cláudia Regina (DEM) requer ao Governo do Estado informações sobre o que tem sido feito para suprir a falta de professores na rede estadual em Mossoró. Ela diz estar preocupada com o problema.

Cláudia relata que tem recebido reclamações sobre carência de educadores em escolas estaduais, daí a iniciativa do pedido de providências ao Governo do Estado. O Requerimento nº 463/09, aprovado por unanimidade no plenário da câmara, foi encaminhado à Secretaria Estadual da Educação e do Desporto (SEECD).

– Esperamos que o Governo do Estado tome providências para preencher todas as lacunas de professores em Mossoró – sustenta. 

“O Município tem feito a parte dele no ensino infantil e fundamental, agora cabe ao Governo do Estado fazer a dele no Ensino Médio”, cobra.

* Conheça AQUI a página da vereadorea na Internet.

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Categoria(s): Terezinha Queiroz
sexta-feira - 18/12/2009 - 20:01h

TRE terá sessões exibidas pela televisão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e a Assembleia Legislativa firmam na segunda (21), convênio para a exibição na emissora de televisão do poder Legislativo Estadual das sessões da Corte Eleitoral.

O programa deve começar a ir ao ar em 2010.

O acordo será firmado pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do TRE, e o deputado estadual Robinson Faria (PMN), presidente da Assembleia, às 17 horas, no gabinete do dirigente legislativo.

“Este programa vai dar maior publicidade aos julgados da Corte, bem como as ações institucionais perante à sociedade potiguar”, destacou o desembargador durante a última sessão do Tribunal em 2009, realizada hoje (sexta,18).

As sessões deverão ser exibidas duas vezes por semana.

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Categoria(s): Blog
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sexta-feira - 18/12/2009 - 19:56h

Polícia apura sequestro e estupro em Mossoró

A polícia investiga caso de sequestro-relâmpago seguido de estupro em Mossoró. A vítima é filha de um casal da classe média-alta da cidade.

Os crimes ocorreram recentemente.

O enredo do caso é abjeto e revoltante, mantido em segredo por familiares, vítima e a própria polícia que apura tudo em sigilo.

Na hora em que foi abordada por homens armados, a mulher estava acompanhada de criança com menos de dois anos de idade. FIcou ao relento e no testemunho da violência físico-psicológica contra a mãe.

Nota do Blog – Esse tipo de crime deixou de ser raridade em Mossoró.

Por questões óbvias é que não existe divulgação.

Mas ele dá uma dimensão de como a sociedade está refém da escória.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 18/12/2009 - 19:48h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Hoje é a última "Reunião do Copão" do ano. A confraria que reúne blogueiros, empresários, amolador de facas, costureira, advogado, agitadores culturais, vendedores de drogas (lícitas), médicos, engraxates, plataformistas, desocupados etc. acontece no "Picanha Grill" (Nova Betânia, Mossoró). A novidade de hoje a partir das 19h é o "amigo secreto". Não estarei presente, mas desejo a todos saúde e paz. O resto a gente vai tangendo. 

O jornalista Sérgio Levy não compõe mais a equipe de comunicação do deputado federal Betinho Rosado (DEM). Além de competente, é bom caráter. Emprestará agora seu trabalho à empresa WH6 Propaganda de Mossoró. Sucesso, meu caro. Mereces.

O professor e poeta Aluísio Barros, da Uern, fará mestrado na UFRN a partir do próximo com foco em Literatura Comparada. Toma como base de seus estudos o autor moçambicano Mia Couto. Parabéns, professor. Conhecemos bem seu valor.

A saudação do Blog a Paulo Pedrosa (mossoroense) e José Soares Filho (apodiense). Os dois são responsáveis pela inovadora decoração natalina do Apodi, que exuma a auto-estima do seu povo, além de embelezar a custo modesto essa encantadora cidade oestana. Que o exemplo seja seguido. Que os bons valores sejam realmente valorizados.

Quem circula em Mossoró nos últimos dias é o casal Antônio Uramuru de Oliveira, "Dudu"-Gilca Ramalho. Há quase dez anos eles empreendem negócios no Tocantins, onde solidificam a "Palac Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.", ao lado de outros familiares. Expandem e consolidam a marca em mercados importantes como Nordeste e São Paulo. 

Segunda (21), terça (22) e quarta (23) da próxima semana – a partir das 20h, o Anfiteatro da UFRN terá em cena o "Auto de Natal". A direção do espetáculo é de Henrique Fontes, com cerca de 120 pessoas no elenco. Vou acompanhar de perto esse trabalho. 

A cidade-praia de Tibau viverá feriado municipal na próxima segunda (21). Lembra emancipação político-administrativa ocorrida há 14 anos. O prefeito Francisco Diniz (PSB) optou por não promover qualquer festa, para assegurar contenção de gastos à prioridade de outras ações públicas. Correto, prefeito.

A Cia. Escarcéu de teatro inaugurou às 17h de hoje, em Mossoró, na Avenida Alberto Maranhão, 525, Alto da Conceição, o Escarcéu Ponto de Cultura. A iniciativa é meritória, pois pretende promover a construção de idéias que fomentem a sensibilidade artística dos (as) adolescentes e jovens, além de contribuir à articulação entre escola, estudantes, família e políticas públicas voltadas para adolescentes e Jovens. Sucesso. E contem com este espaço.

Obrigado a leitura deste Blog ao jornalista Erisberto Rego (Mossoró), advogado-odontólogo Alex Gurgel (Natal) e escritor Chico Rodrigues, o "Chico de Neco Carteiro" (Mossoró).

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mossoró fez festa hoje pela manhã, na confraternização entre suas crianças, familiares, diretores, servidores, voluntários, colaboradores e a sociedade em geral. Uma manhã enriquecedora. Parabéns.

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Categoria(s): Nelson Queiroz
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