O governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) está com uma dificuldade inesperada, na relação com sua bancada na Câmara Municipal. Existem focos de suposta independência em relação ao projeto de Orçamento Geral do Município.

São 78 emendas apresentadas ao projeto original. Um recorde. Em parte minoritária, a bancada governista aparece com algumas proposições. A oposição fixou 64 propostas.

Mas o que incomoda especialmente ao governo, personificado pelo chefe de Gabinete e prefeito de fato Gustavo Rosado (PV), é a alteração no percentual de 25% para suplementação de verba, sem consulta à Casa. Existem cinco emendas alternativas, todas inferiores aos 25% pretendidos.

Os governistas Zé Peixeiro (PMDB) e Ricardo de Dodoca (PDT), por exemplo, sugerem recúo do percentual para 15%. Foram avisados diretamente por Gustavo, que ele não aceitava tal "transgressão". Exige os 25%.

Os vereadores Daniel Gomes (PMDB),  Maria das Malhas (PSL) e Niná Rebouças (DEM) ameaçaram endosso à proposição. Resolveram seguir a "recomendação" de Gustavo logo em seguida.

Um dos componentes da bancada chegou a ouvir, textualmente, recado ameaçador de Gustavo:

– Você pode se prejudicar!

Garantindo a vontade do agitador cultural Gustavo Rosado, os governistas – que são maioria na câmara com nove dos 13 assentos no plenário -, darão um "cheque em branco" ao governo. Ele poderá movimentar mais de R$ 95,5 milhões sem qualquer consulta à Casa, em cima de orçamento estimado em pouco mais de R$ 369 mihões.

Esse montante poderá ser bem maior, haja vista que normalmente o orçamento é estimado com receita "reprimida", para permitir maior manobra de recursos. São as "sobras".

Além da emenda quanto aos 15%, ainda existem proposições com percentuais menores como 5% (de Genivan Vale-PR), 10% (de Jório Nogueira-PDT), 12% (Lahyrinho Rosado-PSB) e 20% de parte da bancada governista.

As duas votações do projeto e emendas estão definidas para os dias 2 e 15 de dezembro.

Cinco mil empregos serão gerados no Rio Grande do Norte com a conclusão da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Ela receberá 215 milhões de dólares em investimentos até 2010.

Nesta quinta (19), as obras de infraestrutura foram visitadas pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele foi acompanhado da governadora Wilma de Faria (PSB) e do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Os ministros de Minas e Energia, Edinson Lobão e da Integração Nacional, Geddel Vieira, deputados estaduais e federais, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli e o prefeito da cidade de Guamaré, Auricélio Teixeira, também estiveram presentes no Pólo Industrial da cidade.

O Governo do Estado e a Petrobras assinaram termo de compromisso que garante a obra de infraestrutura para ampliação da capacidade já instalada e implantação de uma unidade de produção de gasolina, que tornará o estado autossuficiente em relação a esse combustível. Com as obras a serem executadas, a refinaria que já produz gás liquefeito de Petróleo (GLP), diesel e querosene de aviação (QAV), vai produzir gasolina e nafta petroquímica a partir de 2010.

Lula

Em seu discurso, o presidente Lula destacou os investimentos no Rio Grande do Norte, incluindo a Refinaria Clara Camarão. “Sabemos o que essa obra significa no estado do RN e que precisamos e vamos perfurar novos poços”, garantiu. 

A governadora Wilma de Faria destacou o apoio do vice-governador Iberê na luta pela refinaria Clara Camarão e a necessidade de que se pense no Meio Ambiente. “Queremos recursos e empregos, mas nos preocupamos também com o Meio Ambiente e defendemos um desenvolvimento sustentável”.

Wilma assegurou apoio para acelerar a perfuração de poços e aumentar a produção de petróleo no Rio Grande do Norte. 

Refinaria

A Refinaria potiguar Clara Camarão é uma das cinco unidades de refino projetadas pela Petrobras para elevar sua capacidade em mais 1,2 milhão de barris por dia até 2015.

Atualmente, a capacidade de refino da Petrobras no Brasil é de 1,9 milhão de barris por dia, volume superior à demanda nacional de derivados, atualmente em 1,8 milhão de barris por dia.

Foto – Alberto Leandro

* Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) continua disparando contra o senador Garibaldi Filho (PMDB) devido à sua postura em apoiar a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo do estado.

Desta vez, o deputado afirma que Garibaldi irá prejudicar o projeto de Henrique Eduardo Alves (PMDB) de presidir a Câmara dos Deputados em 2011 caso o senador mantenha o apoio à democrata. Nélter afirma, inclusive, que Garibaldi foi presidente do Senado como forma de compensação por parte do PMDB.

Defensor da aliança do PMDB com a base governista de Wilma de Faria (PSB), Nélter Queiroz acredita que ainda é muito cedo para se ter a ideia de que Henrique e Garibaldi estarão apoiando candidatos a governador diferentes.

Mesmo com a consulta jurídica que os principais líderes da legenda fizeram para saber como apoiariam candidatos distintos, Nélter acredita que é cedo para haver uma definição.

Nélter garantiu que a eleição de Garibaldi ao Senado foi fruto, também, da articulação do deputado Henrique Alves e que o PMDB compensou o senador pela derrota que sofreu na eleição de 2006.

“Garibaldi foi presidente do Senado por uma compensação. Ele teve uma eleição para o governo frustrada e o partido deu essa mão para ele ter uma recompensa, devido à derrota. Ele (Henrique) trabalhou para Garibaldi ser o presidente do Senado, e Garibaldi pode acabar atrapalhando Henrique. Temos que observar o que passou e o que está por vir”, acredita Nélter.

* Com informações do portal Nominuto.com.

Os deputados federais Sandra Rosado (PSB), Fábio Faria (PMN), Henrique Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) acompanham o presidente Lula, direto de Brasília, em programação hoje no Estado.

Eles integram comitiva presidencial.

Neste momento, eles estão na Base Aérea de Brasília. Aguardam a chegada de Lula e demais autoridades do Planalto.  

O deputado federal João Maia (PR) chega nesta quinta (19) ao Rio Grande do Norte e segue direto para uma audiência pública na Câmara Municipal de Caicó. Será a partir das 16h.

A população vai conhecer o Projeto de Engenharia da Execução do Contorno Rodoviário da cidade. As emendas para a construção da obra foram elaboradas pelo deputado João Maia, junto ao Ministério dos Transportes.

A audiência partiu de uma proposição do presidente da Câmara Municipal, vereador José Maria de Queiroz (PR), depois que o DNIT do Rio Grande do Norte confirmou a conclusão do estudo de engenharia de construção da referida obra.

O Contorno de Caicó interligará a BR-427, no sentido Jardim do Seridó/Jardim de Piranhas, contornando a sede do município de Caicó, cruzando a RN-288 (São José do Seridó) e a RN-118 (Jucurutu).

A obra vai proporcionar mais seguranças aos motoristas que trafegam nas áreas de grande fluxo. Caicó tem atualmente cerca de 70 mil habitantes e uma frota estimada em mais de 24 mil veículos, com registros no Detran.

De acordo com dados do órgão, o número de motocicletas e automóveis ultrapassa os 17 mil, o equivalente a quase 25% de sua população.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado João Maia.

Confirmada a presença do presidente Lula em curta programação, hoje, no Rio Grande do Norte. Eis abaixo:

11h30 – Partida para Natal (RN), Base Aérea de Brasília (DF)

13h – Chegada a Natal, Base Aérea – Aeroporto de Natal

13h20 – Entrevista para a Rádio Clube de Natal (FM/AM)

15h30 – Cerimônia de assinatura do termo de compromisso para expansão e modernização da Refinaria Potiguar Clara Camarão e início das obras para produção de gasolina na unidade de Guamaré (PAC)

18h20 – Partida para Salvador (BA).

Parlamentares do Rio Grande do Norte se reuniram na noite desta quarta (18) para definir os projetos que serão priorizados para investimento em 2010 através de emendas da bancada potiguar ao Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo o coordenador da bancada, deputado Fábio Faria (PMN), a reunião não foi decisiva. Haverá uma discussão com o Governo do Estado e a definição deve sair na próxima terça (24), prazo final para entrega à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. 

O Rio Grande do Norte tem direito a apresentar 18 emendas parlamentares coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU). Cada parlamentar indica uma proposta e as sete restantes são definidas por consenso.

Foram seis as prioridades apresentadas pelo Governo do Estado, através de mensagem encaminhada ao deputado Fábio Faria (PMN): Modernização e reaparelhamento da área de segurança pública (R$ 40 milhões), continuação da estrada parque da Praia de Pipa (R$ 28 milhões), conclusão das obras do Terminal Pesqueiro (R$ 20 milhões), construção da barragem de Oiticica (R$ 30 milhões), construção da Via Metropolitana com acesso ao novo Aeroporto de São Gonçalo (R$ 40 milhões), prolongamento da avenida Prudente de Morais (R$ 20 milhões).

O Ministério Público Federal pleiteia R$ 35 milhões para a construção da nova sede; o Tribunal Regional Eleitoral pretende R$ 7,7 milhões para concluir sede da instituição; o Tribunal de Justiça apresentou proposta de R$ 60 milhões também para construção da nova sede. 

A UFRN apresentou o pedido de reforma e ampliação dos hospitais universitários e de implantação do Instituto Internacional de Física, pleitos garantidos pela senadora Rosalba Ciarlini, por meio de emenda individual.

A Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) solicitou a construção de um campus em Caraúbas, e a  Uern quer instalar núcleos de estudos em Biotecnologia e Biotecnologia Ambiental, pleito que já foi assumido pelos parlamentares, que destinarão cada um R$ 100 mil em emendas individuais para viabilizar o investimento.

O Ministério do Trabalho, que pretende instalar um Centro de Capacitação Profissional, é outro que terá sua demanda contemplada pelas emendas dos deputados e senadores.  

Além da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e dos oito deputados deputados federais, ainda participaram do encontro os procuradores da República Marcelo Alves, Caroline Maciel e Edilson França (representando o Ministério Público Federal); o superintendente Regional do Trabalho, Jonny Araújo da Costa (Ministério do Trabalho); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Expedito Ferreira; os reitores Josivan Barbosa (UFERSA) e Ivonildo do Rego (UFRN); a diretora da Uern/Natal, Ana Lúcia Dantas; e o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire.

O senador José Agripino (DEM) teve uma mudança de última hora na agenda e Garibaldi Alves Filho (PMDB) não se encontra no Brasil.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve outro filho fora do casamento, em Brasília.

Quem repassa a informação é o colunista Cláudio Humberto, em sua coluna eletrônica e impressa, edição de hoje.

Leia mais sobre o caso: 

Chama-se Leonardo dos Santos Pereira, hoje aos 20 anos, que trabalha como carregador (ou “auxiliar de serviços gerais”) em um órgão público.  Ele nasceu da relação do então senador FHC com sua empregada Maria Helena, uma negra que o impressionava pela formosura. 

Leonardo é muito parecido com o pai. Demitida com o filho nos braços, Maria Helena só recebeu R$ 130 mil dos R$ 250 mil prometidos. E uma pequena casa em Santa Maria (DF).

Nota do Blog – O enredo é rodriguiano. Mistura alcova com calhordice, além do tempero indissociável da política.

Nenhum agente público, aqui e alhures, pode esquecer de cuidados especiais com a vida privada. Não podem existir dois personagens.

O caso em si, é a reprodução do estereótipo do senhor de engenho a "cobrir" – com autoridade de dono – a negrinha da senzala.

A questão ganha maior tamanho por ser FHC um personagem público, ex-presidente e sociólogo de reconhecimento planetário.

Porém sejamos menos hipócritas: esse mundinho de meu Deus está povoado de FHS´s bolinando e "passando" a subordinada. O pior é ignorar as consequências desse tipo de relação, como o nascimento de uma criança.

Agora, sejamos sinceros… Já imaginou se fosse o presidente Lula o personagem garanhão?! O mundo viria abaixo.

O deputado federal Rogério Marinho esteve hoje hoje (quarta-18) à tarde, no gabinete do ministro da Educação, Fernando Haddad, junto com os demais parlamentares que fazem parte da Comissão de Educação da Câmara Federal. Apresentaram as emendas da Comissão ao Orçamento Geral da União.

O deputado potiguar comemorou, ao final da reunião, as emendas aprovadas.

Serão R$ 500 milhões para ensino infantil, para reestruturação e construção de novas creches e unidades para crianças a partir dos 4 anos; mais R$ 125 milhões espaços culturais e casas de cultura; R$ 300 milhões para os Institutos Federais e Centros de Vocação Tecnológica; e mais R$ 500 milhões para manutenção e custeio das universidades federais.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Rogério Marinho.