O corregedor Regional Eleitoral, desembargador Cláudio Santos, e o procurador Regional Eleitoral, Fábio Venzon, ouvirão no começo de dezembro, em Timbaúba dos Batistas, todos os interessados (eleitores, dirigentes partidários e lideranças) em esclarecer pontos que possam indicar se ocorreu a prática de fraude na transferência e alistamento eleitoral naquela cidade.

Timbaúba integra a 45ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó.

As suspeitas do Ministério Público Eleitoral são de que no decorrer da campanha eleitoral de 2008, Timbaúba dos Batistas com pouco mais de 2 mil eleitores, registrou transferência anormal de eleitores para votarem no pleito municipal. 

Por causa desta suspeita,  Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu, na terça-feira (17), instaurar procedimento de Correição no município.

O trabalho da Justiça Eleitoral será realizado na cidade seridoense entre os dias 1º e 3 de dezembro. Santos e Venzon acompanharão de perto os serviços que poderão comprovar a prática de fraude no alistamento eleitoral na cidade. 

Para se ter uma ideia da diferença de números de transferência de títulos é só verificar a quantidade de expedientes deste tipo em cada ano. Em 2007, véspera da última eleição, 25 eleitores se transferiram para Timbaúba. No ano passado, 201 e este ano, nove.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE.

Em política, como na vida a dois, é terrível quando se começa a "discutir a relação". 

É o que se vê com o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), via telefone. Um no Brasil, Brasília; o outro nos Estados Unidos, Nova Iorque.

A luta pelo poder é tão primitiva e dilacerante quanto à própria existência humana.

A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, através de sua Coordenação da Região Oeste, em face de nota postada em 07.11.2009, às 14h26min, na Coluna do Herzog – Blog do Carlos Santos (www.blogdocarlossantos.com.br), com o seguinte destaque ‘Antecipações de audiência em Justiça despertam CNJ’, vem, de início, afirmar seu irrestrito apoio à liberdade de imprensa, considerando que se trata de essencial instrumento ao aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Todavia, o caráter genérico e incompleto de como a notícia foi veiculada, de modo a denegrir a imagem de todos os membros da magistratura potiguar com atuação em Mossoró/RN, leva-os à execração pública, sem oportunidade de defesa.

A AMARN repudia a suspeita generalizada que se levanta contra os magistrados mossoroenses, ciente de que o direito de informar corresponde ao dever de esclarecer a sociedade de maneira precisa e completa, identificando fatos e autores.

Por fim, a AMARN espera que, havendo elementos concretos, denúncias sejam feitas com a indicação do fato preciso e do nome do(a) magistrado(a) responsável pela sua prática, possibilitando a apuração da ilicitude ou não da conduta, uma vez que defende a apuração rigorosa e punição exemplar de eventuais envolvidos em episódios que porventura maculem a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, com prejuízo a conduta ética dos seus integrantes.

Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros Coordenador da AMARN – Núcleo Região Oeste

A partir da postagem abaixo, em que o advogado Daniel Victor censura perfil da campanha da candidata Samara Couto, à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Mossoró, não fauta resposta. Réplica.

Aliado de Samara Couto, o advogado Queiroz intervém contra-argumentando. Ajuda no debate.

Leia-o abaixo:

Amigo Carlos Santos, muito boa noite.

Um grande abraço.

Francisco Soares de Queiroz.

O advogado Daniel Victor endossa a postagem deste Blog, veiculada à madrugada de hoje, sob o título "Briga por OAB tem disputa à parte no mundo virtual". Para ele, realmente há radicalização.

Entretanto, Daniel  enxerga que as distorções são provocadas pela chapa adversária, encabeçada por Samara Couto.

Leia-o abaixo:

Prezado Carlos, 

Vamos fazer uma eleição bonita, alegre e justa, para que possamos dar exemplo a sociedade e cumprirmos nosso papel constitucional.

Daniel Victor.

Nota do Blog – Debate aberto. Dialética necessária e, acredito, de alto nível.