A Câmara de Mossoró decidiu intervir para encontrar a verdade na briga entre Prefeitura e Governo do Estado, sobre as verbas da saúde. A administração da prefeita Fafá Rosado (DEM) tem denunciado a ausência de repasses de verbas que o Governo do Estado deve ao Município, na área de saúde.

Na prática, um calote. O Governo, por sua parte, reage negando os débitos.

Diante do impasse, a Câmara quer saber quem está mentindo. Na sessão de hoje foi aprovado um requerimento para Audiência Pública para discutir a crise.

A proposição foi dos vereadores Jório Nogueira (PDT), Daniel Gomes (PMDB) e Genivan Vale (PR).

Foi aprovada também uma convocação à Gerente de Saúde da Prefeitura, Jacqueline Amaral, para o confronto com o secretário estadual de Saúde, George Antunes.

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O deputado Robinson Faria (PMN), presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, é o convidado desta terça (18), para a Sabatina do Nominunto.com. Será às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (FIERN). 

Com a mediação do jornalista Diógenes Dantas, a equipe do portal Nominuto.com, o público e os internautas terão a oportunidade de conhecer os projetos e ações do parlamentar, além da atuação como presidente da Assembléia Legislativa.

Conheça o Nominuto AQUI.

Alguns internautas pedem mais informações sobre efeitos da Pec dos Vereadores nas câmaras que vão receber novos vereadores. Duas dúvidas saltam.

1 – Como fica a eleição da Mesa Diretora, realizada no início da legislatura?

A lei não vai retroagir para incidir sobre uma questão resolvida sobre outro formato normativo. O que certamente tende a ocorrer é nova definição sobre as comissões técnicas.

2 – E os subsídios dos vereadores, como ficam?

Não há pagamento aos meses anteriores à aplicação da emenda constitucional. Os suplentes que venham a assumir, na condição de titulares, passariam a receber seus subsídios a partir do mês da posse.

Nota do Blog – Quero salientar que não sou especialista no assunto. Passo-lhe informações com base em consulta prévia a quem tem saber jurídico. Nem rábula sou.

O Blog está aberto a participação de especialistas, para que os esclarecimentos sejam os mais fiéis à verdade.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) deparou-se com o senador Garibaldi Filho (PMDB) hoje ao meio-dia, em encontro de prefeitos em Natal, e de chofre ouviu:

– Não posso ficar longe de você…

A senadora explicou – sorrindo – que tinha se esgueirado para dar entrevista, mas bem antes já estava no local. Ele é que se enganara.

Os dois parecem ligados, irremediavelmente, para a campanha de 2010.

As relações entre o prefeito Manoel Cunha Neto – "Souza" (PP) e seu vice Bruno Filho (PMDB) estão azedas. Nem disfarçam mais o distanciamento.

Passou a ser ostensivo o espaço que guardam um do outro.

No encerramento da festa da padroeira dos marítimos, Nossa Senhora dos Navegantes, no sábado (15), a situação ficou bem clara.

Souza seguiu procissão ao lado da mulher Joseane, além da governadora Wilma de Faria (PSB), vice-governador Iberê Ferreira (PSB), senador Garibaldi Filho (PMDB), deputada federal Sandra Rosado (PSB) e deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Bruno, por sua vez, optou por companhia do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e senadores José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM).

Se fossem dois "bicudos" (denominação dada a antigos seguidores do grupo Maia), poderíamos dizer que Souza e Bruno "não se bicam". Porém como se trata de um par de aliados "bacuraus" (seguidores do aluizismo), é estranho o racha.

O conflito entre os dois aflorou nesse segundo mandato de Souza. Mas quando ele foi vice-prefeito (duas vezes) de Bruno, as relações eram sinceramente falsas.

Dessa feita parece que não conseguem mais disfarçar a animosidade.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) gravou nesta segunda (17) sua participação na propaganda eleitoral do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A participação de Iberê no programa do PSB foi gravada no município de Apodi.

Iberê aborda a construção da adutora do Alto Oeste.

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Nota do Blog – Com pinta de candidato.

As 13 pessoas acusadas de corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em um esquema que foi batizado como a “Máfia dos Combustíveis”, serão julgadas nesta terça (18).

Entre os envolvidos estão o ex-governador Fernando Antonio da Câmara Freire Fernando; o ex-secretário estadual de Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo; um irmão da governadora Wilma de Faria (Fernando Antônio de Faria); e um genro dela (Carlos Roberto do Monte Sena).

Além deles, outras nove pessoas são acusadas de atuarem em dois esquemas relativos à concessão e manutenção de regime especial de tributação em favor da empresa American Distribuidora de Combustíveis Ltda., o que gerou um prejuízo ao Estado de quase R$ 66 milhões.

Saiba mais AQUI.

Líder de todas as pesquisas feitas nos últimos meses, que procuram aferir a vontade popular quanto à disputa ao governo em 2010, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) é vista como “governadora em férias”. Mas há quem creia que não vingará.

Em essência como nasceu politicamente esse nome emergente no cenário de poder do Rio Grande do Norte?

A série de reportagens “Rosalba Ciarlini – política e poder” traça essa história a partir de hoje, até sexta (21).

Começa em 1988, portanto há 21 anos, quando ela se candidatou e foi eleita prefeita de Mossoró.

Não faltam informações surpreendentes e exclusivas dos bastidores.

Confira em poucos minutos.

Se a Câmara de Mossoró passar a ter 21 vereadores, ainda nesta legislatura, em tese a bancada governista ganhará mais seis parlamentares. Dois seriam da oposição (Cícera Nogueira-PSB e Luiz Carlos Martins-PT). 

Passaria a 16 contra cinco. 

Com a crise política e de gestão enfrentada pelo governo da prefeita Fátima Rosado (DEM), essa vantagem pode se transformar numa "vitória de Pirro".

Explico.

Com apenas dez vereadores, o governo tem encontrado dificuldade para atender pleitos e administrar votações do seu interesse.

Com a chegada de mais "seis bocas", é claro que tudo precisará ser revisto. Do contrário, os parlamentares novos passarão a ser tentados à oposição.

Hoje, nem governismo nem os próprios vereadores com mandato manifestam interesse com a aprovação e promulgação da Pec dos Vereadores.

A Câmara de Mossoró, por exemplo, também não está conseguindo administrar seu custo produzido a partir do início da legislatura, em janeiro último.

Os efeitos colaterais de uma hipotética posse de mais oito vereadores são ainda imprevisíveis.

Particularmente sou favorável a uma bancada com 21 parlamentares. Torna-se mais representativa e mais difícil de ser manobrada pelo poder da estrutura do executivo.

Além disso é bom lembrar que a Pec contém dispositivo que estabelece redução de repasse à Casa.

Dinheiro há sobrando. Como no caso da prefeitura, é fundamental uma gestão equilibrada, sadia e com um pingo de bom senso.

Vários internautas ou interlocutores (ao vivo) pedem que eu poste matéria sobre a Câmara de Mossoró, com abordagem sobre possível aumento no número de ocupantes. Vamos lá.

Sigo sua pauta.

Havendo mesmo promulgação da Pec dos Vereadores, transformando o projeto numa emenda constitucional, seu efeito é imediato.

Como já escrevi aqui, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) prometeu que até o final do mês a matéria será sacramentada.

Sendo assim, Mossoró pode mesmo ter 21 vereadores como antes. Atualmente são 13.

Quais seriam os convocados?

Os nomes habilitados à posse, sob a égide dessa Pec, são estes abaixo:

– Narciso Silva (PSL);
– Izabel Montenegro (PMDB);
– Vingt-un Neto (PDT);
– Benjamin Machado (PTB);
– Luiz Carlos Martins (PT);
– Cícera Nogueira (PSB);
– Arlene Souza (DEM);
– Manoel Bezerra de Maria (DEM).

* Adiante comento o que pode acontecer na Casa, com ampliação do número de vereadores, quanto à polarização Oposição X Situação.