Trabalho alinhamento de modo uniforme, a partir de reunião (Foto: TJRN)

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) avançaram nas discussões de pontos importantes relativos às eleições deste ano no estado. Alguns procedimentos começaram a ser alinhados semana passada e avançam de forma prática, desburocratizando etapas

Ideia é reforçar o fluxo de atendimento aos candidatos, partidos políticos e diretórios partidários.

Na sexta-feira (10), reunião teve como objetivo alinhar procedimentos e assegurar um atendimento eficiente durante o período eleitoral. Foi esclarecido ainda que o Sistema de Certidões realizará consultas abrangendo processos do primeiro e do segundo graus de jurisdição, independentemente do sistema processual em que tramitam.

Também foi reforçado que, quando a certidão eleitoral indicar a existência de processo sob sigilo, o documento apontará a unidade judiciária responsável, cabendo ao candidato ou diretório partidário solicitar diretamente à vara ou unidade indicada a certidão narrativa de objeto e pé.
A Secretaria Judiciária esclareceu ainda que a certidão narrativa será gratuita apenas para beneficiários da justiça gratuita. Nos demais casos, sua emissão dependerá do recolhimento das custas previstas na legislação estadual.

Celeridade

“Nosso objetivo é garantir que os pedidos de certidões sejam analisados com celeridade e que candidatos e partidos recebam as orientações necessárias para obtenção da documentação exigida pela Justiça Eleitoral”, destacou a secretária Judiciária do TJRN, Walteíze Barbosa.
Os pedidos que exigem análise serão apreciados por servidores designados em cada comarca e, quando se referirem a processos do segundo grau, pela Secretaria Judiciária do TJRN. Com a aproximação das eleições, as unidades judiciárias também foram orientadas a acompanhar diariamente o sistema de certidões, garantindo maior celeridade na análise das solicitações e no atendimento aos usuários.

Participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral; a secretária Judiciária do TJRN, Walteíze Barbosa; o secretário Judiciário do TRE-RN, João Paulo Araújo; a diretora de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJRN), Ana Paula; o chefe da Seção de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária do TJRN, Michellson Cordeiro; além de equipes técnicas dos dois tribunais.

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