Arte ilustrativa exclusiva com recursos de IA para o BCS

A campanha ao Governo do Estado do ex-prefeito natalense Álvaro Dias (PL), da Coligação Endireita RN, foi obrigada pela Justiça Eleitoral a tirar do ar postagem veiculada no Instagram, em que ataca o adversário Allyson Bezerra (UB) com uso de imagem com característica de manipulação por Inteligência Artificial (IA).

A decisão foi do juiz auxiliar Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, nessa quinta-feira (20).

O magistrado também determinou a inversão do ônus da prova, obrigando os representados a apresentarem o arquivo original, a fonte e a autoria da imagem, além de explicarem como o conteúdo foi produzido. Em caso de descumprimento da ordem de retirada, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

Temporada de IA…

O caso abre a temporada de uso indevido de IA,, na campanha 2026 do RN. E vale destacar: hoje, 21 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes bem explícito ao dizer que a IA pode funcionar como um “anabolizante” da desinformação eleitoral e que, em casos graves de uso indevido, a resposta pode chegar à cassação do registro ou mandato.

A regra geral é: pode usar IA, mas o eleitor precisa saber que está vendo ou ouvindo algo produzido ou significativamente alterado por IA. A identificação deve ser explícita, destacada e acessível, inclusive em imagens, vídeos, áudios e textos.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso Facebook AQUI.

Acesse nosso YouTube AQUI.