Baltazar espera desde o ano passado a sua escolha pelo critério de antiguidade (Foto: Adriano Abreu/TN)
Do Tribuna do Norte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da conselheira Jaceguara Dantas, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) marque, em até 24 horas, a sessão que irá definir a ocupação de uma vaga de desembargador aberta há quase oito meses. A decisão atende parcialmente o pedido à promoção por antiguidade do juiz Henrique Baltazar, que questionou a demora na conclusão do processo de promoção.
Segundo o CNJ, o edital para preenchimento da vaga foi publicado em outubro de 2025 e, até o momento, o julgamento não foi finalizado. O órgão entendeu que a demora ultrapassa os prazos previstos nas normas do Judiciário e gera insegurança quanto à definição do cargo, isto é, a conselheira admitiu que o processo do TJRN está em mora administrativa
A decisão determina que a sessão seja realizada logo após o encerramento do prazo de defesa em um incidente em tramitação no próprio TJRN e que a escolha seja concluída na mesma reunião, sob pena de descumprimento de determinação do CNJ.
O documento ainda prevê o envio de todos os autos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que poderá avaliar a adoção de providências sobre o caso.
Nota do BCS – O caso já produziu inclusive atrito entre membros do TJRN essa semana, no próprio plenário desse poder. O desembargador Cláudio Santos abriu dissidência na análise do impasse, considerando que havia postergação injustificável.
Amaury Sobrinho ponderou que Santos estaria “desinformado.”
Saraiva Sobrinho interveio e chegou a afirmar que tudo acontecia de forma normal e não havia imposição pura e simplesmente da nomeação, visto que era preciso analisar histórico do juiz. Sessão foi suspensa para apaziguar os ânimos. E nada avançou.
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Cenário que mistura nuances de “Torre de Babel” com sinfonia do Samba do Crioulo-doido. Vá entender este imbróglio. Será que será preciso convocar o Simão Bacamarte para que o mesmo agende reunião urgente com os famigerados Filósofos populares Frei Molambinho e Quincas Berro-D’água ???. Fico a ruminar idéias enfadonhos com cheiro característico de um bolorento e ebúrneo passado. De sorte que a azáfama cotidiana dissipa um pouco esta insípida metamorfose ambulante. Saydade do maluco-beleza Raulzito. Sinto que há um rio de incertezas turbilhonando em mim. Reflete Ciclotimia em vertiginosa ascensão espiritual. ALÕ Inacio Augusto. Sinto falra dos nossos embates em retóricas não muito persuasivas . Cada doido com a sua maluquice entoando sinfonica asnice esférica. Saudade do parente Canindé Queiroz.