Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa exclusiva, com recursos de IA, para o BCS

Hoje é dia de eleição. Após uma campanha eleitoral na qual os candidatos apresentaram as suas propostas e, sobretudo, digladiaram-se nas redes sociais, o eleitor terá a oportunidade de exercer o direito ao sufrágio. E mais: saberemos quais os institutos de pesquisa merecem credibilidade.

Com efeito, muitos são os desafios a serem enfrentados neste país. A bem da verdade, a carência na saúde, na educação, na segurança pública, a falta de obras estruturantes e o desequilíbrio fiscal são problemas crônicos que, há muito, precisam de resolução.

No entanto, outro grande desafio que necessita de uma atenção especial e, principalmente, de ações firmes por parte dos governantes, é o combate ao crime organizado. Nesse sentido, o doutor Fernandes Neto, advogado militante na seara eleitoral do estado do Ceará, em livro que tem o título deste artigo, debruçou-se sobre o tema, trazendo a lume um denso trabalho de pesquisa.

No tocante a sobredita obra, bem prefaciou o procurador regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves: “o cenário descrito por Fernandes Neto é alarmante: com cerca de 2.800 municípios sob influência faccional e uma percepção social de presença criminosa que alcança mais de 68 milhões de brasileiros, o crime organizado deixou de ser um problema estritamente policial para se tornar um desafio à legitimidade democrática. O autor demonstra com rigor estatístico o descompasso estrutural entre o tempo da justiça criminal e o ciclo eleitoral: enquanto um processo por organização criminosa leva, em média, 880 dias para transitar, um mandato eletivo pode ser integralmente exercido sob a sombra do patrocínio ilícito”.

A violência no Brasil vem amedrontando a sociedade. Não há tranquilidade social na maioria das cidades brasileiras. É um grave problema. O crime organizado se infiltrou, de igual modo, na maioria das instituições, de norte a sul do país, tornando imperiosa a adoção de medidas firmes por parte do Estado brasileiro.

Sobre o tema, escreveu o mencionado advogado:

“A infiltração do crime organizado no processo político-eleitoral constitui um dos desafios mais prementes das democracias contemporâneas, e o Brasil experimenta, nas últimas décadas, uma escalada que supera qualquer paralelo histórico no hemisfério ocidental. As facções criminosas e milícias transitaram da condição de grupos de atuação marginal e circunscrita para a de agentes de influência política e de captura institucional, dotados de estatutos internos formalizados, hierarquias consolidadas e estratégias deliberadas de inserção no processo representativo. Esse fenômeno exige respostas jurídico-eleitorais que o ordenamento brasileiro ainda não desenvolveu de forma sistemática” (…).

Como se vê, a situação reclama uma pronta resposta estatal. Este texto, vale dizer, não tem como explicitar os temas descritos no aludido livro, ante a complexidade das questões abordadas pelo autor da obra.

De toda forma, esperamos que os nossos futuros representantes, eleitos no dia de hoje e em um eventual segundo turno, possam enfrentar o problema com a seriedade e a urgência que a situação requer.

Odemirton Filho é oficial de justiça