Os números que excedem ao orçamento 2010, até final de outubro, já tinham ultrapassado os R$ 49 milhões.

Isso significa dizer que da estimativa orçamentária de R$ 369 milhões para este ano, conforme o Orçamento Geral do Município (OGM), aprovado ano passado, o excedente previsto fará o erário do município empalmar cerca de R$ 424 milhões até 31 dezembro.

Por esses números é fácil perceber como o projeto orçamentário é peça de ficção. Mas não é por acaso.

A sobra que existe para este ano, de cerca de 55 milhões, deixa o governo municipal para movimentá-la a seu bel-prazer, sem qualquer consulta à Câmara de Vereadores. É como se fosse um "dinheiro novo" e "inesperado".

Na prática, é um "sobejo" desejado pelo governo e até superficialmente calculado. Entretanto, no projeto de orçamento é feita uma apresentação com números recuados, reprimidos, para que seja camuflada essa situação.

Incompetência

E o que está sendo feito para 2011?

O Governo apresentou um primeiro projeto com previsão em cima de 383,8 milhões. Ocorre que em 2010, a receita já vai alcançar cerca de 424 milhões.

Então, como a prefeitura apresenta um projeto com cálculo abaixo, sem justificar hipotética queda na arrecadação etc? Se 2010 deve terminar com algo em torno de R$ 424 milhões, por que 2011 estaria decaindo para R$ 383,8?

O agravante desse faz-de-conta, é que o mesmo governo logo depois encaminhou outro projeto à Câmara de Vereadores, com receita superdimensionada: pouco mais de R$ 493 milhões. Por quê?

A suspeita é que é uma forma de outra vez maquiar movimentação financeira, porque a oposição na Câmara de Vereadores têm emendas para  fazer a Casa apreciar eventuais suplementações orçamentárias e discutir aplicação de qualquer numerário extra-orçamentário.