O juiz eleitoral, professor e escritor Herval Sampaio Júnior e o professor-doutor e advogado Daniel Monteiro da Silva realizaram curso nesta quinta-feira (20), em Baraúna, sobre condutas preventivas, omissivas e comissivas em períodos eleitorais por parte de agentes públicos. Os dois falaram a funcionários municipais na Câmara de Vereadores, numa iniciativa da municipalidade local.
Em painel 1, destacou “Jurisprudência e casos reais: prevenções práticas de ilícitos para agentes públicos.”
No painel 2, Daniel Monteiro da Silva focalizou no tema “Compliance público municipal: prevenções práticas de ilícitos para agentes públicos em ano eleitoral”.
Ocorreu ainda uma “Oficina com simulação de casos reais.”
“A melhor campanha é aquela que respeita a lei e o eleitor. A vitória sem lisura não é vitória — é fraude,” assinalou Sampaio.
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