Arte ilustrativa exclusiva com recursos de IA para o BCS

O tempo exato que cada candidatura majoritária (além dos cargos proporcionais) terá em rádio e televisão, na campanha deste ano, será divulgado oficialmente em agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após a realização das convenções partidárias. A Justiça Eleitoral não tem hoje uma definição precisa.

Horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do 1º turno será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro, encerrando-se três dias antes da votação. A propaganda de rua e na internet começa antes, em 16 de agosto.

Quanto à divisão do tempo, a legislação mantém o critério adotado desde a reforma eleitoral:

10% do tempo é distribuído igualmente entre todos os partidos, federações e coligações que tenham candidato ao cargo.

90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada partido (considerando as regras de federações e a representação definida pelo TSE). A tabela oficial é publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Além dos programas em rede, há as inserções:

São 70 minutos diários de inserções em cada emissora de rádio e de TV.

Elas são veiculadas todos os dias da semana (segunda a domingo).

Os programas têm 30 ou 60 segundos, conforme a estratégia de cada campanha.

São distribuídos ao longo da programação, entre 5h e 24h.

Divisão por cargos

Nas eleições gerais, o horário em rede é dividido por cargo, variando conforme a fase da campanha. Em termos práticos:

Presidente da República e deputados federais compartilham um bloco.

Governador, senador e deputados estaduais (ou distritais) compartilham outro bloco.

A distribuição do tempo entre esses cargos é definida pela legislação eleitoral e operacionalizada nos planos de mídia aprovados pelos TREs e pelo TSE.

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