A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lançará um sistema informatizado para atuar diretamente na comunicação e no controle das penas e medidas alternativas.

O “Sistema Integrado de Medidas e Penas Alternativas (SIMP)” disponibilizará um software onde as instituições que recebem pessoas para trabalharem em penas alternativas prestarão as informações on line ao Judiciário Federal. O sistema foi todo desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

“O sistema permitirá uma comunicação melhor e o controle inteligente e mais eficiente sobre o cumprimento das medidas e penas alternativas”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, especializada em Execuções Penais.

O novo sistema também cria um “relógio de ponto” para aquelas pessoas que cumprem penas alternativas e precisam, por decisão judicial, regularmente comparecer à Justiça Federal. Um equipamento semelhante a relógio de ponto será instalado na 2ª Vara e a freqüência dos que cumprem penas alternativas será registrado automaticamente.

“Com esse novo sistema, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a um só tempo,  automatiza e desburocratiza a fiscalização do cumprimento das medidas e penas alternativas, assim como das medidas cautelares diversas da prisão, quando for o caso”, analisou o Juiz Federal Walter Nunes.