sexta-feira - 17/09/2021 - 12:46h
Nepotismo

Ministério Público recomenda exoneração de filhas de vereador

Recomendação do MPRNDo Tribuna do Norte e Blog Carlos Santos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou, nesta sexta-feira (17), que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), exonere três servidoras que ocupam cargos comissionados na Prefeitura. O motivo é que elas são filhas do vereador Raério Emídio de Araújo (PSD), o Raério Cabeção, aliado político do prefeito.

O MP entende que o caso configura nepotismo.

Segundo o Ministério Público, o prefeito nomeou Laura Tamara Alves de Araújo Queiroz para ocupar de cargo comissionado de Diretora de Unidade Secretaria de Administração; Thaís Alves de Araújo para o cargo de Gerente Executivo na Secretaria de Saúde, e Hanna Evelyn Medeiros de Araújo para ocupar o cargo de Chefe de Divisão no gabinete do prefeito. As três são filhas do vereador e os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 2,9 mil.

Recomendação

A recomendação para a exoneração foi assinada pela promotora Patrícia Antunes Martins e toma por base a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta parâmetros para caracterização de nepotismo, com base na Constituição Federal.

Na recomendação, o MP deu prazo de 10 dias para que o prefeito Allyson Bezerra responda se acatará a recomendação e 30 dias para que as exonerações sejam realizadas.

O Blog Carlos Santos procurou o secretário municipal de Comunicação, Bruno Martins, para ouvir pronunciamento oficial do governo. “Nós não recebemos citação do MP. A Procuradoria Geral dará posição. Mas, posso lhe adiantar, que não há nenhuma caracterização de nepotismo cruzado, pois nenhum familiar do prefeito está empregado.

Tentamos contato com o vereador Raério Araújo, mas celular estava fora do ar. Uma fonte próxima disse que ele deveria se pronunciar. Atualizaremos nessa mesma postagem manifestação sua.

Nota do Blog – Entendo que o detentor de mandato jamais deveria botar parentes próximos em cargos em qualquer poder. O ingresso seria apenas por concurso ou mandato do próprio parente. Compreendo até a exceção para secretário ou um cargo de diretor geral/equivalente em legislativos, como Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.

Sou leigo. Estudei Direito em especial para me nortear no trabalho-fim: jornalismo.

E, como leigo, acho (só acho mesmo) que o MP ao agir de ofício ou sob denúncia está certo. Cumpre seu papel. Se há um direito subjetivo dos nomeados etc., defendam-se.

Se tudo está dentro da lei, que continuem.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Socorro Gomes diz:

    Em Umarizal acontece dez mil vezes pior. O Pezão prefeito Raimundo Pezão nomeou dois irmãos como secretário que são Zé Roberto e Lázaro e tbem a companheira Karina como secretaria e mais de dez sobrinhos e sobrinhas. Em Umarizal o nepotismo é descarado e vergonhoso. O prefeito Pezão trata a prefeitura como.se fosse uma empresa e vem fazendo investimentos altos em prol dele mesmo com o erario publico. Umarizal exige que o ministerio publico se manifeste e tonevas medidas para esse caso de conhecimento de todos.

  2. Nildo Máximo diz:

    Mossoró contínua a mesma,apenas muda o nome do inquilino,no Palácio da resistência.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E quando o MPRN vai recomendar a divulgação dos nomes dos funcionários nomeados, sem concurso , na CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, com salários de mais de 29 mil reais?
    E quando o MPRN vai recomendar a divulgação do que foi feito com o COENTRO, CEBOLA, PIMENTÃO, TOMATE, ALHO etc, adquiridos pela CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ na licitação,16/12/2020, com gastos de mais de 143 mil reais?
    Aproveito para perguntar ao vereador Raério quando ele fará o pronunciamento, que me prometeu, solicitando que ARRASTÕES ainda não esclarecidos e com investigações arqujvadas voltem a ser investigados e os bandidos presos para tranquilidade do mossoroense.
    ///////
    MOSSORÓ NÃO SUPORTA MAIS TANTA VIOLÊNCIA.

  4. Francisco diz:

    SÓ 3 FILHAS ???? QUEIMOU O PREFEITO !!!

  5. Vladenilson duarte diz:

    Se procurar direitinho encontra mais. Muito mais!

  6. barbosa Gomes diz:

    Boa Noite nobre jornalista

    O que acho estranho é o prefeito da 2 maior cidade do estado e sendo uma pessoa bem esclarecida e.assessorada sabendo de que tal gesto configura tal vício aceitar esse tipo de emparedamento do vereador. Agora chegou a conta p pagar. Francamente

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