Agronegócio e setor de combustíveis estão em polvorosa (Arte ilustrativa)
Do Canal Meio e outras fontes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não está nada satisfeito com a MP que limita a compensação de PIS/Cofins com impostos federais. Apelidada de MP do Fim do Mundo, o agronegócio calcula um prejuízo de R$ 30 bilhões, enquanto o setor de combustíveis fala em R$ 10 bilhões. Em reunião com o presidente Lula, Pacheco disse que o tema não deveria ter sido tratado por MP, sem respeitar a regra que estabelece que a União fica proibida de cobrar qualquer tributo no mesmo exercício financeiro e o prazo de 90 dias, conta Raquel Landim do UOL.
A MP entrou em vigor no último dia 4. O presidente do Senado disse que há um grande descontentamento no setor produtivo, que se deparou com essa situação da noite para o dia, o que pode justificar uma inconstitucionalidade. E afirmou que vai tomar uma decisão até hoje.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a MP para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de pequenos municípios.
“O governo não está sozinho no desgaste político provocado pela MP que restringiu o uso de créditos do PIS/Cofins. O Congresso terá de assumir a responsabilidade de encontrar a forma de financiar a perda de arrecadação com a manutenção da desoneração da folha de pagamentos neste ano. O impasse precisa ser resolvido até o fim do prazo de 60 dias dado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, para governo e Congresso encontrarem uma solução. O tempo começou a contar em 17 de maio,” diz Adriana Fernandes da Folha.
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O congresso se comporta como um filho perdulário que se queixa porque os pais passam muito tempo trabalhando. Se o congresso não quer ajudar na obtenção de receitas, que ajude na redução das despesas.