quinta-feira - 21/06/2018 - 08:30h
I Simjor

Simpósio discute cobertura policial e telejornalismo hoje

O I Simpósio de Jornalismo da Universidade do Estado do RN (SIMJOR) tem às 9h de hoje a mesa redonda com o tema “A cobertura de crimes pela imprensa: quais os limites?”.

Contará com a presença dos jornalistas Erisberto Rêgo (TV Cabo Mossoró-TCM), Cézar Alves (Mossoró Hoje), e Fábio Vale (De Fato).

O simpósio acontece desde ontem à noite no auditório do Curso de Música, no Campus Central da Uern, em Mossoró. A entrada é gratuita.

A mediação será do Professor-doutor Ricardo Silveira, chefe do Departamento de Comunicação Social (DECOM).

O Simjor é uma iniciativa dos acadêmicos do 7º Período do Curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, da Universidade do Estado do RN (UERN).

O simpósio acontece desde ontem à noite no auditório do curso de Música, no Campus Central da Uern. A entrada é gratuita.

Oficinas e telejornalismo

À tarde ocorrerão oficinas especializadas a partir das 14h, ministradas pelo repórter-cinematográfico Zenóbio Oliveira (UernTV) e pelo editor de imagens Felipe Moju (UernTV).

No encerramento, às 19h30 desta quarta-feira (21), haverá uma mesa-redonda sobre o tema: “O telejornalismo contemporâneo e o desafio da audiência”.

Para discutir o assunto, estarão presentes os jornalistas Sara Cardoso (InterTV Costa Branca) e Moisés Albuquerque (TCM). A mediação será do estudante Hélio Filho.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação
quarta-feira - 20/06/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento.”

Érico Veríssimo

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 20/06/2018 - 20:02h
Estado

MPF é contra uso de dinheiro da saúde para folha de pessoal

Martins: parecer contrário (Foto: Web)

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contrário ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN), que quer da Justiça uma liminar obrigando o Governo do Estado a pagar a folha salarial de maio de 2018 – e parte do 13º de 2017 – com recursos originalmente destinados a ações de média e alta complexidade em ambulatórios e hospitais, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O sindicato obteve da Secretaria Estadual (Sesap/RN) a informação de que R$ 100 milhões em recursos federais foram creditados no orçamento do Estado para custear essas ações e, diante da incerteza quanto ao pagamento da folha de maio e de uma parcela do 13º (devido aos servidores ativos que recebem acima de R$ 3 mil) por parte do governo estadual, pede à Justiça que essa quantia seja transferida para o pagamento de pessoal.

“O pleito dos servidores é extremamente justo, porém não encontra amparo legal”, resume o procurador da República Kleber Martins, autor do parecer.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
quarta-feira - 20/06/2018 - 18:13h
Sindifern

Governo se prepara para pagamentos de maio e 13º

A diretoria do Sindicato do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) fez circular comunicado aos seus associados, no final da tarde de hoje (quarta-feira, 20), com boas novas para o funcionalismo estadual em geral.

Leia abaixo:

Boa tarde, Colegas.

Recebemos agora há pouco a informação da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), que estará indo amanhã para banco a parcela de R$ 4.000,00 e que o governo deverá terminar de pagar os salários de maio até o dia 30 de junho.

Também, que deverá ser retomado o pagamento do 13º de 2017, quando da entrada de recursos extraordinários do Fundo Previdenciário (FUNFIR) e da antecipação dos royalties.

A diretoria.

Nota do Blog – Oficialmente, o Governo do Estado ainda não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 20/06/2018 - 18:04h
Comunicação

O massacre da Copa do Mundo da Rússia

Insuportável o massacre noticioso, uma crossmedia chata em torno dessas peladas da Copa do Mundo da Rússia.

Noticiário quase todo tomado por isso.

Quem disse que o povo quer 24h de bola murcha/dia?

Saco.

O que é crossmedia? É uma ação mercadológica transmitida em múltiplos meios (por exemplo: redes sociais, rádio, tv, revista, jornal, etc).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação / Esporte / Opinião da Coluna do Herzog
quarta-feira - 20/06/2018 - 16:20h
Seridó

Movimento sindical faz protesto público contra Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) inaugurou nesta quarta-feira (20) mais uma unidade da Central do Cidadão. Dessa feita, em Parelhas (região Seridó).

O evento festivo na cidade, também foi marcado por manifestação com faixas, cartazes, vaias, gestos e palavras de ordem contra o governador.

O vídeo desta postagem da TV Social Mídia, fala por si só.

Hoje, o governador também tinha presença definida (mas não em agenda) para Mossoró, à entrega de obra em escola estadual. Mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (SINTE/RN) organizou o “Ato Recepção ao Caloteiro”, afugentando-o.

A mobilização era similar à ocorrida em Parelhas, mas o governador acabou cancelando o compromisso.

Entidades sindicais de servidores estaduais recrudescem cerco ao governador em todo o estado. Cobram atualização salarial e 13º salário, principalmente.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 20/06/2018 - 13:26h
Aposentados da Uern

Deputados derrubam veto com apoio do próprio governo

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

Plenário derrubou veto sem dificuldade (Foto: Eduardo Maia)

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

CCJ

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da Uern, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no Ipern para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

O próprio governo já tinha admitido “um erro” no veto, não criando problemas para a sua derrubada.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 20/06/2018 - 09:36h
Opinião

O fascismo “tendencioso”

Por François Silvestre

O sofisma é uma artimanha retórica de clássica escola grega. A modernidade aproveitou-se do método para deformá-lo e usá-lo em proveito de interesses políticos e escusos.

Sem escrúpulos. Em todas as direções da Rosa dos Ventos.

Trump e Jong-Un: agora, amigos (Foto: Web)

Veja um caso concreto.

Donaldo Trump, que dorme e acorda pensando em Barack Obama, declarou ser prejudicial à democracia americana uma aproximação com a ditadura cubana. Pelo perigo de Cuba? Não. Por ter sido uma decisão de Obama.

Mais recentemente, o mesmo Trump resolveu aproximar-se da ditadura coreana, chamando o ditador da Coreia de “jovem talentoso”.

A ditadura da Coreia do Norte é mais humana e “democrática” do que a cubana? Não. É muito pior.

Mas Obama falara muito mal de Kim Jong-un.

Foi a deixa para Trump amar a Coreia do Norte e odiar Cuba.

Qual a palavra que melhor alcança a definição desse procedimento? Fascismo. E o método? Sofisma.

Não existe cultura inútil, posto que inútil é a ignorância.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • Repet
quarta-feira - 20/06/2018 - 04:34h
Uern

Simpósio discutirá “Jornalismo político em tempo de eleições”

Estudantes do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, da Universidade do Estado do RN (UERN), realizam nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), o I Simpósio de Jornalismo da UERN (SIMJOR).

Acontecerá no auditório do Curso de Música, no Campus Central da Uern. A entrada é gratuita.

“Jornalismo político em tempo de eleições” é o tema da mesa redonda de abertura do evento, marcada para as 19h desta quarta-feira.

Promovido pela turma do 7° período do curso, como atividade da disciplina Agência Experimental em Jornalismo, o Simjor reunirá nessa mesa redonda os jornalistas Bruno Barreto (TV Cabo Mossoró-TCM/95.7 FM e Blog do Barreto), Carlos Santos (Blog Carlos Santos), Carol Ribeiro (TCM e Blog Carol Ribeiro) e Saulo Vale (Rádio Rural de Mossoró/Blog Saulo Vale).

A mediação será do Professor Esdras Marchezan.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação / Comunicado do Blog
quarta-feira - 20/06/2018 - 04:08h
Joanilson Rêgo

Ex-presidente da OAB anuncia que disputará vaga ao Senado

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, Joanilson de Paula Rêgo vai tentar novamente ser eleito ao Senado pelo PSDC.

Joanilson foi candidato à Câmara Federal em 2014 e ao Senado em 2010 pelo PSDC (Foto: arquivo)

Já fora concorrente ao Senado em 2010 e à Câmara Federal em 2014.

“Diante do desgaste da classe política e do meu passado de vida e de ficha limpa”, Josanilson justifica que apresenta seu nome à escolha eleitoral.

Ele fez anúncio oficial de sua pré-candidatura através de vídeo lançado nas redes sociais à noite passada.

Seu partido, até o momento, não definiu política de alianças e eventuais coligações, apesar de inclinação para apoio à reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

Até final de março, o PSDC empinou pré-candidatura da vereadora grossense Clorisa Linhares ao governo. Descartada, ela migrou para o Solidariedade, onde também não vingou, sendo preterida em favor do ex-prefeito de Olho D’água do Borges Breno Queiroga.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 20/06/2018 - 03:20h
STF

Presidente do PT e ex-ministro se livram de condenação

Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela (Foto Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil)

Do G1

Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do casal no recebimento do dinheiro.

Ao apresentar a denúncia, a Procuradoria Geral da República afirmou que Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam R$ 1 milhão desviadoda Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010.

Mas, ao julgar o caso, os ministros da Segunda Turma do STF consideraram não haver provas de que o casal recebeu propina em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras à época.

Votaram pela absolvição total: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski.

Recurso

O relator da ação, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, também votaram pela absolvição dos crimes de corrupção e lavagem, mas se manifestaram a favor da condenação de Gleisi pelo crime de caixa dois eleitoral (não declaração de dinheiro recebido em campanha).

A Procuradoria Geral da República pode recorrer da decisão ao próprio STF.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – No meu WhtasApp, um amigo petista de carteirinha, aqui do Natal, transpira desconfiado: “O STF não me engana. Aí tem coisa!”

É “gópi” pelo avesso, deduzo. Meu amigo ainda está “noiado”, tentando entender a decisão favorável.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 20/06/2018 - 02:10h
Copa do Nordeste

ABC é derrotado no Maranhão em primeiro jogo decisivo

Do Lance

Na abertura da semifinal da Copa do Nordeste deu Sampaio Corrêa, nessa terça-feira (19). Dentro de casa, o time do Maranhão venceu o ABC por 1 a 0, gol de Uilliam e agora joga por um empate para chegar a decisão. O duelo da volta acontece na próxima quinta-feira, no Rio Grande do Norte.

O primeiro tempo foi sem graça no Castelão. As duas equipes preferiram marcar ao invés de atacar e o jogo ficou preso no meio de campo.

Quando se propuseram a atacar, apenas chutes de fora da área levaram perigo aos goleiros. Pelo lado do Sampaio, Fernando Sobral acertou uma bela falta e obrigou Rodrigo Carvalho a defender.

Nos acréscimos Diego Silva teve uma grande oportunidade para abrir o marcador a favor do time maranhense e novamente o goleiro do ABC salvou.

Pênalti

Na etapa final, sem forçar muito, o Sampaio abriu o marcador. Tonhão derrubou Uilliam e o juiz apontou para a marca da cal. Na cobrança, o próprio Uilliam mandou no canto esquerdo e saiu para o abraço.

Com a vantagem, o Sampaio permaneceu no ataque e por muito pouco não ampliou na bola parada. Após cobrança de escanteio, Uilliam desviou e acertou a trave do time potiguar.

No fim, o Sampaio Corrêa segurou a vantagem e saiu de campo com a vitória e mais perto da grande final da Copa do Nordeste.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte
  • Repet
terça-feira - 19/06/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?”

Bertolt Brecht

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 19/06/2018 - 18:30h
Miliciano

Suposto envolvido em morte de Marielle chega a Mossoró

Orlando: em Mossoró (Foto: reprodução)

Do jornal O Dia e Blog Carlos Santos

O miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando de Curicica, chegou ao final da tarde desta terça-feira (19) a Mossoró. Desembarcou no Aeroporto Dix-sept Rosado, procedente do Rio de Janeiro.

Ele foi transferido nesta terça-feira para Penitenciária Federal de segurança máxima em Mossoró, localizado na comunidade rural de Riacho Grande.

Chefe da milícia de regiões de Jacarepaguá, ele foi apontado por delator e ex-aliado como um dos autores junto com o vereador Marcello Siciliano (PHS) do plano para assassinar a vereadora Marielle Franco (Psol), que também causou a morte do motorista Anderson Gomes.

Ambos negam o crime.

Bangu I

A transferência contou com viaturas do Serviço de Operações Especiais (SOE) e do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Ele deixou o Presídio de Bangu I no início da manhã de hoje, em cumprimento a uma determinação judicial, baseada em um pedido da Secretaria de Estado de Segurança.

Avião pousou no final da tarde (Foto: Web)

A aeronave que fez o translado do preso é um Cessna Aircraf de novo assentos, com prefixo PR-DOA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Não choro por ti, Marielle!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Repet
terça-feira - 19/06/2018 - 17:46h
Câmara Municipal

Genivan Vale aguarda contato para assumir vaga

Genivan: à espera (Foto: Edilberto Barros)

“Encontrei-me com a vereadora Sandra Rosado (PSDB) no Aeroporto Dix-sept Rosado (último dia 13). Ela falou que queria conversar comigo, mas não adiantou nada.” Quem reporta esse encontro é o suplente de vereador e ex-vereador Genivan Vale (PDT).

Em informação passada em primeira mão nesta terça-feira (19), em seu Twitter (rede social), o jornalista Vonúvio Praxedes reproduziu posição da própria vereadora e ex-deputada federal (veja AQUI), admitindo que poderá se licenciar para concorrer novamente à Câmara Federal.

Se isso acontecer, Genivan Vale ocupará provisoriamente sua cadeira na Câmara Municipal de Mossoró.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 19/06/2018 - 17:24h
Câmara Federal

Sandra Rosado admite pedir licença para ser candidata

Sandra: é possível (Foto: Web)

Em contato pelo Twitter do jornalista Vonúvio Praxedes (TV Cabo Mossoró-TCM), agora à tarde, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) admitiu que poderá se licenciar do mandato, para fazer campanha à Câmara Federal.

– Não há definição a esse respeito, mas sei que se confirmar o meu lugar será ocupado por um grande vereador, Genivan Vale (PDT) – comentou ela.

Há meses que Sandra Rosado tem sustentado: será candidata Câmara Federal, onde já esteve por três mandatos conquistados nos anos de 2002, 2006 e 2010. Em 2014, não se reelegeu.

Só para lembrar: o recesso parlamentar do meio de ano na Câmara Municipal de Mossoró vai começar no próximo dia 29.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 19/06/2018 - 16:28h
Futebol que é bom...

O Brasil na Copa do Mundo

Assuntos mais comentados pós-estreia do Brasil na Copa do Mundo da Rússia são os seguintes:

1 – O cabelo de miojo de Neymar;

2 – O cai-cai do atacante Neymar;

3 – O sistema Árbitro de Vídeo”

4 – Vídeo com torcedores brasileiros zombando de uma russa.

Futebol que é bom…

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte / Só Pra Contrariar
terça-feira - 19/06/2018 - 16:00h
Eleições 2018

PSDB do Natal defende ampla consulta para decidir rumo

Dickson Nasser Júnior: decisão (Foto: divulgação)

A executiva estadual do PSDB emitiu nota no início desta semana divulgando que ouvirá, na próxima semana, os pré-candidatos a deputados estaduais e federais e ao Senado (o ex-governador Geraldo Melo), para definir seus rumos nas eleições deste ano.

Mas o diretório do PSDB de Natal defende que essa consulta se estenda também aos diretórios municipais. É o que declarou na imprensa nesta terça-feira (19), o presidente da legenda na capital, o vereador Dickson Nasser Junior.

“Em maio, realizamos o I Encontro Estadual dos Vereadores do PSDB e nosso presidente estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, disse, para um plenário lotado, que a posição das lideranças municipais também seria levada em consideração”, lembrou ele.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 19/06/2018 - 11:25h
Breno Queiroga

Pré-candidato do Solidariedade dá entrevistas em Mossoró

Queiroga: Solidariedade (Foto: Arquivo)

O pré-candidato do Solidariedade ao Governo do Estado, engenheiro Breno Queiroga, cumpre agenda em Mossoró nesta terça-feira (19).

A prioridade é contatos com a imprensa.

Às 12h40, ele estará no programa Jornal da Tarde da Rádio Rural de Mossoró e às 18h40 no Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM).

Breno Queiroga é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e ex-prefeito de Olho D’água do Borges.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 19/06/2018 - 10:36h
Cirurgiões-dentistas

Prefeita não atende grevistas e mantém retaliações à greve

A Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não deu qualquer retorno ou abriu qualquer espaço à negociação com cirurgiões-dentistas do município, que estão em greve desde o último dia 11 (veja AQUI).

Anselmo: silêncio (Foto: arquivo)

Até aqui, há promessa (não cumprida) de apresentação de uma proposta à pauta dos profissionais. Contudo, a determinação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi de corte de ponto e retirada de plantões extras àqueles que eventualmente dariam essa modalidade de expediente.

Dez anos de prejuízos

À semana passada, o secretário de Saúde do município, Benjamim Bento, assegurou a representante dos grevistas que o consultor geral Anselmo de Carvalho apresentaria estudo sobre os pleitos. Asseverou que isso ocorreria na sexta-feira (15), mas não aconteceu contato.

Há 10 anos os cirurgiões-dentistas atuam com 40h e recebem salário-base de 20h. São 10 anos também com gratificação congelada. Os profissionais, paralelamente, aguardam uma audiência pública na Câmara Municipal, que foi assegurada para o próximo dia 28.

A prefeita prometeu dia 19 de abril que em maio apresentaria posição sobre os pleitos. Até o momento, quase dois meses depois, nada.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política / Saúde
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 19/06/2018 - 09:10h
Quarta-feira

Servidores farão ato público em frente à Governadoria

O Fórum Estadual dos Servidores do RN, composto pelo Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDSAÚDE) e demais entidades estaduais ligadas ao funcionalismo estadual, farão um ato público na próxima quarta-feira (20), às 9h, em frente à Governadoria – em Natal.

Os servidores irão protestar pelo não pagamento do décimo terceiro de 2017, além de cobrarem salários em dia e a correção de perdas salariais.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
terça-feira - 19/06/2018 - 07:20h
Videomonitoramento

MPF quer multados com acesso a imagens em todo o país

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

MPF defende amplo direito à defesa (Foto: ilustrativa)

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

“Presunção de veracidade”

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.