Jornalismo com Opinião
Preocupante o fosso que só se alarga entre o governador Robinson Faria (PSD) e os servidores estaduais.
Numa boa, só com a polícia, a quem tratou de pagar para não ficar só.
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Terminou em confronto a reintegração de posse da sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN), ocupada por docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) e servidores da Saúde desde a tarde da última quarta-feira (22).
Comando de greve recebeu determinação judicial, mas resolveu resistir até o confronto (Foto: cedida)
O Batalhão de Choque da Polícia Militar usou spray de pimenta, bombas de efeito moral e força física para retirar manifestantes do prédio, no final da tarde desta sexta-feira (24).
Eles receberam a determinação judicial por volta das 15 horas. Mas decidiram manter-se no imóvel.
Como não obedeceram o despacho do juiz Bruno Lacerda (veja AQUI) e a via negociada não avançou, a PM agiu.
Redes sociais
De imediato eclodiu um clima de revolta, que se espalhou também pelas redes sociais, com incontáveis áudios, textos e vídeos sendo pulverizados.
O governo ainda tentou “negociar”, antes da invasão policial. Ofereceu como alternativa o compromisso de reabertura do diálogo na próxima semana, com categorias em separado, mas nenhuma promessa de atualização salarial. Movimento grevista não aceitou.
São mais de dois meses de atraso no pagamento dos trabalhadores.
Não obstante o grave incidente, ninguém saiu ferido. A desocupação foi consumada e a Polícia Militar isolou o prédio com grades, mantendo os manifestantes a distância.
Mesmo rechaçados, os grevistas continuam no Centro Administrativo do Lagoa Nova, onde funcionam várias secretárias e outros órgãos do governo. Eles estão no local desde o último dia 13.
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Numa loja de Mossoró, o “Black Fraude” se superou: desconto de R$ 10 centavos em determinado serviço.
Noutra – de âmbito nacional, um microondas teve preço elevado para parecer possuir grande desconto.
Ficou mais caro.
Viva o “Frango do Betinho” no bairro 12 Anos, que é honesto.
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A bancada da oposição da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) ingressou com processo de judicialização contra a Prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A finalidade é para que haja a determinação judicial e ela corrija o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018.
Na ação, é arguido que há incompatibilidade entre o projeto e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Ou seja, a câmara aprovou uma lei que não tem utilidade e a gestão municipal enviou projeto do seu jeito e gosto.
Na peça recebida pela Câmara Legislativa há ausência de ações aprovadas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – Lei Nº 3.561, de 11 de Julho de 2017, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró (LOA), para o exercício de 2018.
“!As emendas aprovadas a priori são ações de interesse público, políticas públicas que vão beneficiar diretamente a sociedade que já tem força normativa conforme a LDO”, diz a vereadora Isolda Dantas (PT), da oposição.
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Por determinação judicial, professores e pessoal da Saúde que ocupam a sede da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), em Natal, devem desocupar o imóvel.
Despacho do juiz Bruno Lacerda. Veja síntese abaixo:
“Assim, presentes os requisitos, defiro a liminar pleiteada para determinar a desocupação do prédio ocupado pela parte demandada, espontaneamente, em 2 (duas) horas contadas da intimação da presente decisão, sob pena de imposição de multa às entidades demandadas de R$ 1.000,00 (um mil reais) por hora, sem prejuízo de uso da força policial para efetivação da desocupação, caso necessário. Ainda, ficam as partes demandadas advertidas que a prática de novo esbulho em quaisquer dos prédios localizados no Centro Administrativo Estadual, importará em imposição de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia e desocupação compulsória, inclusive com uso de força policial. Expeça-se o respectivo mandado de reintegração de posse e desocupação. Citem-se, na forma requerida.
A posição dos ocupantes do imóvel é de permanecerem nele, não obstante a decisão judicial requerida pelo Governo do Estado através de mandado de segurança.
A ocupação começou à tarde de quarta-feira (22).
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Do Congresso em Foco
Com sete votos já declarados, o Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou maioria para determinar restrições ao restrições ao chamado foro privilegiado de julgamento para políticos, que são beneficiados por investigações apenas em tribunais superiores – em razão de sua natureza específica, mais lentos em relação à primeira instância.
Pleno não terminou julgamento (Foto: Nelson Jr.)
No entendimento majoritário do Supremo, perde direito ao “foro especial por prerrogativa de função” agentes públicos que tenham cometido crime comum, como corrupção.
Conclusão
Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 45 mil políticos e demais homens públicos são beneficiados com o foro.
Mas a conclusão do julgamento fica para outro dia, uma vez que o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o tema.
Veja matéria completa clicando AQUI.
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A Prefeitura Municipal de Mossoró não divulgou até hoje (sexta-feira, 24), informações sobre “licitação” para limpeza urbana que anunciou que faria dia 16 último.
O serviço desde 2005 (há mais de 12 anos) não passa por qualquer concorrência e envolve somas multimilionárias nunca antes vistas na gestão pública municipal.
A municipalidade só não consegue esconder o próprio lixo que banha a cidade.
Mossoró, terra sem lei. E suja (sem trocadilho).
Instituições fiscalizadoras silentes?
Vá entender.
O vídeo acima da internauta Aldeíza Mendes na rede social Facebook, datada do último dia 17, diz mais do que qualquer palavra.
Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI.
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Por Lisboa Batista (Do Jornal de Fato)
Será aberta na próxima próxima terça-feira (28), a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Pau dos Ferros.
Vai prosseguir até o dia 8 de dezembro.
O tema central é “Maria, modelo dos servidores do evangelho”.
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É hoje (sexta-feira, 24), às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, a posse da nova diretoria do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP).
Sai Benedito Vasconcelos Mendes e entra Clauder Arcanjo na presidência.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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O Estado brasileiro está falido, mas a Bastilha continua de pé.
Em vez de povo, povaréu.
Em lugar de nação, somos um aglomerado-zumbi.
Será nesta sexta-feira (24), o lançamento do livro “Histórias e Estórias da Anestesiologia Potiguar”, do médico Nilton Bezerra do Vale.
Será às 20h45 no Requinte Buffet em Mossoró.
A obra literária é composta por 24 capítulos e destaca em seu capítulo 17 “A História da Anestesiologia em Mossoró: Memórias que o tempo não apaga jamais.”
O livro não será comercializado, mas presenteado sem qualquer ônus, nessa noite de autógrafo.
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“O que pode ser acrescentado à felicidade do homem que goza de boa saúde, não tem dívidas e está com a consciência limpa?”
Adam Smith
Carlos: sim (Foto: arquivo)
Assunto resolvido.
O prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) será mesmo candidato a governador no próximo ano.
Sem rodeios, ele teve conversa conclusiva com os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).
O argumento dos congressistas para arrancar seu “sim” foi pragmático:
– Se você não for agora, não terá outra chance.
O.K!, vocês venceram!
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Até aqui, no Rio de Janeiro, só está livre de suspeita de corrupção o Cristo Redentor.
Mas mesmo assim, ele já abriu os braços para maiores averiguações.
Podem corrigir.
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Durante o 61º Fórum de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) em Boa Vista, Roraima, à manhã de hoje, o reitor Pedro Fernandes Neto da Universidade do Estado do RN (UERN), desabafou. Ele cobrou do governador Robinson Faria (PSD) que recebesse os professores que estão em greve.
O reitor se solidarizou aos servidores que decidiram acampar na Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) desde a semana passada. “É um ato de quem não está conseguindo mais pagar as suas contas e não é nem recebido pelo governador para negociar”, frisou.
Em outro trecho da fala o reitor declarou que enviou vários ofícios para o governador solicitando uma audiência e não são recebidos. “Queremos que o governador receba a categoria”, cobrou.
Ontem no meio das negociações entre representantes do Governo e dos sindicatos com a presença do gabinete da Reitoria da UERN um grupo de servidores decidiu ocupar a SEPLAN em protesto contra os atrasos de salários.
Cerca
Hoje à tarde, policiais militares chegaram de surpresa ao local e em veículos sem caracterização. Pretendiam montar uma cerca de isolamento.
O tumulto provocado acabou os levando ao recúo.
Nas redes sociais, em áudios, grevistas pediam apoio e propagação do fato, temendo confronto. Mas os policiais terminaram não levando a termo o serviço. A informação era de que o comando da PM teria os instruídos à tarefa.
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Do G1RN
Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro. Ao todo, foram pagos quase de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes.
Osvaldo e Rafael: nova "punição" (Foto: TN)
A validade do pagamento está em discussão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os valores recebidos pelos magistrados foram dividido em duas folhas suplementares, dentro do portal da transparência. Somando as duas, portanto, alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil.
As folhas podem ser consultadas aqui (folha 1) e aqui (folha 2).
Entre os beneficiados pelo pagamento estão os dois desembargadores aposentados compulsoriamente em 2013 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por um suposto envolvimento em um esquema que desviou pelo menos R$ 14 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – descoberto pela Operação Judas.
Osvaldo Soares da Cruz recebeu R$ 178.208,01 e Rafael Godeiro Sobrinho, R$ 158.047,35.
Veja mais detalhes clicando AQUI.
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Desabafo lacônico e caustico de quem tem estatura para se pronunciar:
– Respeitem a Uern, autoridades instituídas!
Palavras nas redes sociais do padre, professor, dirigente do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) de Mossoró e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Sátiro Cavalcanti Dantas.
Como se diz por aí… “Lacrou!!!”
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Trio Mossoró em livro (Foto: reprodução)
Do Blog Túlio Ratto
Acontece nesta quinta-feira (23), no Temis Bar Balcão Club, a partir das 18h, os lançamentos dos livros “Deífilo Gurgel no reino da poesia, no reino do Folclore”, de Tarcísio Gurgel e “Trio Mossoró, uma antologia”,do pesquisador, agrônomo e poeta Kydelmir Dantas.
As obras fazem parte da Coleção Presença, da 8 Editora e Caravela Selo Cultural, e conta com o apoio da Offset Gráfica.
O Temis Bar Balcão Club fica na sede do América, na Av. Rodrigues Alves, no Tirol.
Serviço
Lançamento da coleção Presença.
Hoje, 18h.
Local: Temis Clube, Sede do América
Av. Rodrigues Alves, 950, Tirol – Natal.
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No dia 29 de abril de 2014, último ano de gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), ela esteve na iminência de ser deposta por um impeachment. Àquela data foi lida proposta nesse sentido na Assembleia Legislativa, por iniciativa do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), que queria seu imediato afastamento antes mesmo do processo.
O deputado Hermano Morais (PMDB) foi o relator do processo que possuía 30 volumes, com cerca de 2.500 páginas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa votou pela admissibilidade formal de tramitação do pedido de impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a governadora.
Robinson e Rosalba, presente e passado de estragos, mas com impunidade garantida pela força do poder e mãos amigas
No dia 30 de maio de 2014, o deputado José Dias (PSD) chegou a ressaltar em plenário: “Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão”.
Passados mais de três anos desse episódio, seu sucessor Robinson Faria (PSD) está enroscado em atribulações ainda maiores e deslizes mais graves, sem que o próprio Marcco volte a se manifestar, ou outra voz em defesa da lei. O impeachment de Robinson Faria já pode ser pedido formalmente, com base nas constituições federal (CF) e estadual (CE), por “crimes de responsabilidade”.
Ninguém sabe, ninguém viu.
O compadrio, interesses politiqueiros e insondáveis motivações deixam-no a salvo até aqui. Com Rosalba, acordos de bastidores que envolviam a própria disputa eleitoral de 2014, terminaram levando o pedido de impeachment para a lata do lixo. Até hoje, ninguém sabe, ninguém viu.
Ela, outra vez, safou-se de problemas político-legais.
TCE esperar receber quase R$ 20 milhões atrasados (Foto: arquivo)
Mesmo com desgaste corrosivo de sua imagem pessoal, política e do governo, tudo parece ignorado. Os próprios poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aguentam atrasos de duodécimos por cerca de três meses, apenas se sustentando em suas “gorduras”. O Ministério Público do RN (MPRN) faz o mesmo e parece achar tudo “normal”.
Ontem é que o TJRN deu uma ‘força’ ao TCE (veja AQUI), determinando pagamento de quase R$ 20 milhões a esse órgão técnico. Se não cumprir, Robinson estará na agulha para sofrer impeachment. Isso, se resolverem fazê-lo, claro.
Como foi em 2014
O pedido de impeachment entregue à AL por representantes do Marcco denunciava a governadora, hoje prefeita de Mossoró, pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal.
Ela teria feito suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.
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Os representantes do Marcco ainda denunciaram a chefe do Poder Executivo por afronta às regras de competências constitucionais que asseguram a independência entre os Poderes e órgãos com autonomia financeira (LOA 2013 e LOA 2014), através da decisão política de não repassar integralmente os valores dos orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Ou seja, “não repassar integralmente”, ao contrário da situação ainda mais grave de Robinson, que não tem transferido nada.
O Marcco ainda a acusou de manipular dados financeiros para uma readequação orçamentária decorrente de frustração de receita inexistente – corte orçamentário arbitrário por ato governamental ilegal em 2013 e ausência de qualquer ato em 2014; e descumprimento generalizado das decisões do Poder Judiciário em todas as áreas de Governo.
Pelo menos 26 ações foram descumpridas, detalhou o Marcco. E ficou por isso mesmo.
Do Blog Heitor Gregório e Blog Carlos Santos
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgou ontem (22) mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e determinou que o Governo do Estado faça o repasse de R$ 19,7 milhões do duodécimo, até o dia 20 de dezembro.
Foi determinado ainda que o Estado repasse até o dia 30 desse mês o valor da folha de pagamento líquida do TCE: R$ 3,1 milhões.
Assembleia Legislativa, o próprio TJRN e Ministério Público do RN (MPRN) estão na mesma situação, com três meses sem repasse do duodécimo.
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Sem dinheiro do Fundo Previdenciário (FUNFIR) e empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa, mas não operacionalizado, o Governo Robinson desce mais alguns degraus na direção do subsolo do fundo do poço.
Um passo à frente já está o “barnabé” comum, servidor do estado, além de aposentados e pensionistas.
Do Blog Saulo Vale
Em uma reunião a portas fechadas, a bancada de oposição cobrou esta semana à presidente da Câmara, Izabel Montenegro, mais isenção na condução dos trabalhos.
Queixaram-se da forte defesa da presidente ao governismo e lembraram que a eleição que garantiu Izabel até 2020 na presidência passou pela bênção dos 7 parlamentares.
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Dois episódios foram lembrados pelos insatisfeitos: Votação do projeto do ISS e discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.
Izabel, de pés juntos, prometeu maneirar.
“Meu sentimento não é de ira, mas de compreensão”. A frase foi emitida há poucos minutos em contato telefônico com o Blog Carlos Santos, pela secretária-chefe do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha.
Ela reagiu assim à postagem sob o título “Ocupação de secretaria complica situação de greve“.
“Sinceramente, fiquei surpresa com esse tipo de mobilização. Não tenho problema de dialogar, mas agi para tentar preservar patrimônio, as pessoas e equipamentos importantes à gestão”, comentou.
Servidores do Estado do RN ocupam Secretaria do Planejamento (Foto: Gilton Sampaio de Souza)
“A radicalização é desnecessária”, afirmou a secretária, mas sem saber quando e em que circunstância o diálogo poderá ser retomado.
“Parei a reunião para tomar algumas iniciativas e a polícia não agiu para promover repressão”, justificou Tatiana, em referência à suspensão da reunião em andamento à tarde passada no Centro Administrativo, entre representantes do Governo do Estado e comando de greve da Saúde e do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN).
“A reunião ocorria na maior tranquilidade, na hora que Gustavo Nogueira (Secretário de Estado do Planejamento e Finanças-SEPLAN) estava fazendo exposição da situação e teríamos sequência com intervenção dos demais participantes”, acrescentou.
“Sinceramente não entendi por que invadiram a Seplan naquele momento, no meio da negociação”, reiterou.
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Ela disse que não tem problema de conversar com os grevistas. Na reunião de ontem estavam os secretários da Administração, Controladoria, Planejamento, Procuradoria Geral e outros representantes do governo.
Membros da Frente Parlamentar em Defesa da Uern também estiveram com ela à tarde passada.
A ocupação da Seplan continua no dia de hoje.
Leia também: Greve de servidores tem confronto e decisão de acampamento AQUI.
