Jornalismo com Opinião
Está confirmado para amanhã (terça-feira, 5), o retorno da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao cargo, após viagem para tratar de assuntos familiares na Alemanha.
A passagem de cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) ocorrera no último dia 24.
A transferência ocorrerá ainda pela manhã.
Leia também: Rosalba passa governo a vice para viajar à Alemanha AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Não são poucos, na verdade são muitos, os políticos processados por improbidade administrativa e outros deslizes, que hoje vivem na pindaíba, com dificuldades até para pagarem advogados.
Em vários casos, são pessoas de escasso ou qualquer patrimônio, que buscam a ajuda de amigos para se desvencilharem de problemas acarretados durante mandatos eletivos.
Uma realidade cada dia mais comum, que se diga.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
A Câmara Municipal do Natal terá nova alteração. Mas dessa feita, provisória.
O suplente de vereador Fúlvio Saulo Mafaldo (SD) assumirá o mandato na próxima quarta-feira (6), às 13h. Será uma solenidade meramente protocolar na sala da presidência da Casa.
Ele entrará em lugar de Klaus Araújo (SD), que está se licenciando. Em 2016, Klaus obteve 2.279 votos.
Mafaldo teve 1.711 votos nas eleições municipais de 2016, . Ele é chefe de gabinete do deputado estadual e presidente do SD no Rio Grande do Norte, Kelps Lima.
Leia também: Câmara Municipal passa a ter um novo vereador AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
O empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque, diretor do Grupo Líder, e outras 11 pessoas foram condenadas pelo crime de falsidade ideológica. O caso ficou conhecido como Operação Salt. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.
“Ao produzir documento ideologicamente falso, cria-se uma aparência destoante da realidade da gerência empresarial. Essa simulação opera perante instituições financeiras, autoridades fazendárias, entre outros para se ocultarem de sua responsabilidade. Por meio da utilização de sócios “laranjas”, cria-se uma aparência desvirtuada da efetiva gerência da empresa, como um “teatro” para cometer delitos fiscais, enganando a Administração Pública”, escreveu o magistrado na sentença.
Laranjas
No esquema, ora condenado pela Justiça, o uso de pessoas “laranjas”, para ocultar os reais sócios e patrimônio, com o objetivo de burlar o Fisco. O magistrado chama atenção também para diversas empresas fantasmas constituídas pelo grupo.
“A Diamante Cristal se trata de empresa de fachada, porquanto no endereço indicado não consta nenhuma outra empresa a não ser a Henrique Lage Salineira, nem sequer a indicação por meio de placa”, cita.
Um outro fato relatado na sentença é o caso da Refinassal Indústria de Refinação de Sal Ltda. Criada em 1993, a empresa teve o quadro societário alterado em 2009. Mas o Juiz Federal considerou procedente a acusação de que os sócios eram inverídicos e o real dono é Edvaldo Fagundes de Albuquerque.
A sentença do Juiz Federal Orlan Donato, com 84 páginas, absolveu outras cinco pessoas.
Confira a condenação de cada um dos envolvidos:
- Edvaldo Fagundes de Albuquerque: 21 anos de reclusão e 560 dias-multa, com cada dia multa equivalente a 2 vezes o valor do salário mínimo
- Ana Catarina Fagundes de Albuquerque: 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão e o pagamento de 208 dias-multa, com o valor de cada dia equivalente a um salário mínimo
- Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque: 9 anos 7 meses e 15 dias de reclusão e 208 dias-multa, com o valor da dia multa equivalente a um salário mínimo.
- Felipe Vieira Pinto: 4 anos e 8 meses de reclusão e 92 dias-multa, com o valor do dia-multa em meio salário mínimo
- José Bonifácio Dantas de Almeida: 4 anos e 8 meses de reclusão e 92 dias-multas, com o valor do dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo
- Miguel Ângelo Barra e Silva: 2 anos e 4 meses de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período e o pagamento de 46 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo
- Joel Ferreira de Paula: 2 anos de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade, e 29 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo
- José de Arimateia Costa: 2 anos de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade, e 29 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo
- José Dutra de Almeida Lira: 2 anos de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade, e 29 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo
- Zulaide de Freitas Gadelha: 2 anos e 4 meses de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade, e 46 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a 1/2 do salário mínimo
- Genival Silvino de Sousa: : 2 anos e 4 meses de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade, e 46 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo
- Eduardo Fagundes de Albuquerque: 2 anos e 4 meses de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade, e 46 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a um salário mínimo.
Com informações da Justiça Federal do RN.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018.
Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.
Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.
Leia também: Mossoró chega próximo de 300 mil habitantes, diz IBGE AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Do site Futebol do Interior
O Operário de Ponta Grossa-PR praticamente carimbou o título do Campeonato Brasileiro da Série D no jogo de ida. Neste domingo, jogando no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim-RN, time derrotou o Globo-RN por incríveis 5 a 0, ficando em ótima vantagem para conquista seu primeiro título nacional.
O Globo, que havia vencido todos os seus jogos como mandante no torneio, sete no total, decepcionou seu torcedor neste domingo e precisará vencer por, pelo menos, cinco gols de vantagem no próximo domingo, às 19h, quando times realizarão o jogo de volta no estádio Germano Kruger, em Ponta Grossa-PR.
O time paranaense controlou todo o jogo e terminou o primeiro tempo já com vantagem de 0 x 2.
Sequência de gols
Apesar do placar final, o Globo começou o jogo pressionando, contando com apoio de bom público no estádio Barrettão. Mas a partida começou para a Águia de Ceará-Mirim aos 22 minutos, quando Peixoto cobrou falta na área e Tiago Lima desviou para o fundo do gol do clube mandante.
Aos 24 minutos o Globo respondeu com cabeceio de João Victor, mas o Operário teve pênalti a seu favor dois minutos depois, quando João Vitor derrubou Robinho na área. Na cobrança, Lucas Batatinha converteu. O Globo teve chance de diminuir aos 34 minutos, quando o goleiro Simão defendeu falta de Renatinho Carioca e deu rebote, mas Gláucio desperdiçou.
No segundo tempo, o time visitante fechou o placar em contra-ataques com Quirino, Jean Carlo e Dione.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Do G1RN
Quatro criminosos foram mortos durante um confronto com policiais militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, na tarde deste domingo (3), em uma fazenda entre as cidades de Campo Grande e Janduís, na região Oeste potiguar. Armas de grosso calibre foram apreendidas. Um policial levou um tiro de raspão, mas passa bem.
Armamento pesado, muita munição e coletes à prova de bala foram apreendidos após confronto (Foto: cedida)
De acordo com a PM potiguar, os bandidos faziam parte de uma quadrilha que estava sendo perseguida desde a cidade de Brejo do Cruz, na Paraíba. Pela manhã, a quadrilha havia invadido a cidade paraibana em três veículos e explodido uma agência bancária. Moradores foram feitos de reféns na porta da agência.
Ainda segundo a polícia, a quadrilha fugiu em direção ao RN. A Polícia Militar paraibana pediu apoio à PM potiguar. Na fuga, os bandidos ainda queimaram um dos carros para conter os policiais, mas já em Campo Grande houve o confronto.
Os mortos estão na sede do Itep de Mossoró, para serem reconhecidos.
A policia também conseguiu apreender o armamento que a quadrilha usava. Pelo menos quatro membros da quadrilha conseguiram escapado.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
“As paixões, quando mandam em nós, são vícios.”
Blaise Pascal
Por Gutemberg Dias
Hoje vamos tratar da resolutividade no atendimento na Atenção Básica com base nos dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
A resolutividade na Atenção Básica refere-se a capacidade que as equipes de AB tem de reconhecer as necessidades da população que está sob sua tutela e prover soluções que estejam no escopo dos serviços ofertados na rede de atendimento
“A AB é capaz de resolver em torno de 85% (WHITE K. L. et. ell.: Ecology of Care. N. Engl. J. Med. 265 885, 1960) dos problemas de saúde da população” (Relatório PMAQ). Dessa forma, a AB tem um papel muito grande na rede de saúde municipal e precisa ser tratada com muito esmero, já que é a porta de entrada do usuário no SUS.
Umas das premissas para que ocorra aumento de resolutividade está assentada n a necessidade do gestor pactuar os fluxos de atendimento e encaminhamento, bem como, garantir investimentos na estrutura física e tecnológica. Em Mossoró apenas cerca de 14% das equipes tem prontuário implantado na UBS, isso por falta de equipamentos ou acesso a uma rede de informática estruturada.
Segundo os dados do PMAQ no Brasil mais de 80% das UBS fazem atendimento de urgência como dor torácica, crise hipertensiva, hiperglicemia em diabéticos, crise convulsiva e crise de asma. Em Mossoró o resultado mostra que as equipes estão preparadas para esse atendimento.
Agora é importante ressaltar que apenas 34,4% dos usuários sabem que a UBS atende urgência e apenas 24,8% contam com o atendimento, ou seja, é baixo o entendimento por parte do usuário quanto a busca de atendimento mais próximo de casa quando de alguma urgência. De certa forma, terminam buscando as UPA’s ou hospital de urgência.
Em relação a realização/coleta de exames de sangue e ECG apenas 5,5% das UBS estão aptas a realizar esses procedimentos. No caso 95% das UBS não conseguem levar esses serviços ao usuário que precisam procurar outros equipamentos para realização dos mesmos.
De acordo com o relatório PMAQ 2o Ciclo, “a realização de exames complementares nas UBS contribui para a ampliação das ações de saúde realizadas pelas equipes, além de permitir mais agilidade na condução dos casos”. Sendo assim, passa a ser um desafio à gestão municipal equipar as UBS para poder ofertar esse serviço ao usuário.
Outro dado importante que deixa o município abaixo das expectativas quando comparado ao estado é no que tange a realização de testes rápidos de Sífilis, HIV e de gravidez. Do total das equipes apenas 9,1% fazem teste de HIV e gravidez e 14,6% de sífilis.
De um modo geral é preciso que a gestão desenvolva ações específicas com foco no aumento da resolutividade. Se é possível resolver 85% dos problemas de saúde nas Atenção Básica tem que haver uma política de planejamento e investimento que possa garantir ao usuário essa resolutividade.
Ainda é importante frisar que se a Atenção Básica funcionar bem, naturalmente haverá a diminuição de pressão sobre os serviços de média e alta complexidade que são extremamente onerosos ao município, garantindo, dessa forma, a otimização de recursos que podem ser aplicados em outros serviços de saúde.
Para mim, fica claro que os resultados gerados no PMAQ devem ser utilizados para garantir uma gestão de qualidade na saúde do município de Mossoró.
Leia também: A saúde municipal à luz do PMAQ II AQUI;
Leia também: A saúde municipal à luz do PMAQ AQUI.
Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais e ex-Secretário de Planejamento de Mossoró
Por Cecília Meireles
Venho de caminhar por estas ruas.
Tristeza e mágoa. Mágoa e tristeza.
Tenho vergonha dos meus sonhos de beleza.
Caminham sombras duas a duas,
Felizes só de serem infelizes,
E sem dizerem, boca minha, o que tu dizes…
De não saberem, simples e nuas,
coisas da alma e do pensamento,
E que tudo foi pó e que tudo é do vento…
Felizes com misérias suas,
como eu não poderia ser com a glória,
porque tenho intuições, porque tenho memória…
Porque abraçada nos braços meus,
porque obediente à minha solidão,
vivo construindo apenas Deus…
Cecília Meireles ((1901-1964)
Por Marcos Pinto
Nunca, durante todo esse vasto período de gestão administrativa e política brasileira (1500-2017) se adotou tanto, e com tamanha desenvoltura, a desfaçatez, a hipocrisia e a mentira em todas as suas nuances. O atual governo golpista tem sido pródigo em usar e abusar da doentia e inexplicável indiferença popular diante os seus achaques e assassinatos às árduas conquistas sociais da classe trabalhadora amealhadas ao longo desses últimos 30 anos.
Do Brasil do Mutuca ao Brasil do Fofoca (Deputado Federal André Fufuca – PP-MA) deitam e rolam em escaramuças de corrupção intensa e extensiva. A imprensa, que deveria exercer um imprescindível e relevante papel de fiscalização das engrenagens da administração pública, envereda pelos escabrosos e detestáveis caminhos da mentira estatizada e estatística, que resvala para a mentira comum, que por sua vez assume contornos de veracidade diante intensa e perene veiculação. Termina por desabar na ribanceira da mentira cínica e deslavada.
O banditismo político medra e faz morada no Congresso Nacional, jactando-se como inexpugnável pelos seus aportes financeiros, presentes e representados em seus vultosos salários parlamentares. Espraia seus contaminados raios de ação até os subterrâneos da mais alta Corte do país (STF). Entes siameses que caminham zombeteiramente no meio da sociedade ostentando sinais exteriores de riqueza, amealhada em seus salários faraônicos, oriundos de atos ilícitos praticados às escâncaras.
Há um conúbio espartano consubstanciado em pacto da mediocridade, que consiste na indiferença ou simulação de fiscalização dos órgãos oficiais instituídos para esse fim. Nada de punição com veemência e denodo à consumada prática da ilicitude.
Vulgariza-se a honestidade, quando deveriam cultuá-lo como elemento norteador de uma sociedade de pensamento plural, em prol do bem da coletividade. Se nos impõe que cultuemos a honestidade de forma incessante, emoldurando-a numa liturgia de missal beneditino. O grande filósofo romano Marco Túlio Cícero (106-43 d.C.) Já advertia o mundo com a sua minuciosa e relevante observação de que “o hábito de tudo tolerar pode ser a causa de muitos erros e de muitos perigos”.
Estamos exatamente imersos na contextual idade desse paradigma. O erudito jornalista Carlos Santos insiste, todos os dias, no alerta para a necessidade de adoção de estratégias para o enfrentamento a essa espécie de choque de realidade. O próprio Judiciário, que deveria ser exemplo para a nação ansiosa em ver cumpridas as normas legais, engendra vultosas dotações orçamentárias nos subterrâneos do Palácio do Planalto, sob a promessa de adoção de artimanhas e chicanas jurisprudenciais para o acobertamento de eventuais surgimentos de falcatruas do poder central.
O Tribunal de Contas dos estados tem seus julgadores de faz-de-conta arrotando de fartos, acobertados pela vitaliciedade no cargo e do alto de suas remunerações mensais recebidas sob o invejável montante de 96 mil reais.
Achincalham a legislação penal, favorecendo os mais espertos e inescrupulosos, numa punibilidade de faz-de-conta. Começa na suspeitosa e já famosa delação premiada, sequenciada por acordos de leniência e de resiliência. Referenciais “punitivos” em lematizados pelos poderes constituídos, como forma de ocultar de forma deliberada e legalizada o libelo imerso no pantanoso terreno da corrupção.
E o Tribunal de Contas da União (TCU) por sua suspeita composição, já se manifestou pela adoção de um acordo de resiliência a ser firmado pelo TCU e pelas empreiteiras recordistas em corrupção com verbas do erário nacional (Odebrecht, OAS, etc.), sob a infundada alegava de que as grandes obras estruturantes em andamento, bancadas pelo governo federal, não podem emperrar por decisões judiciais punitivas. Até apregoa, também, um acordo de leniência, aplicando aparentes sanções punitivas com lentidão e suavidade, fomentando assim o famélico sequenciamento ao butim estatal. Urge que se estabeleça um freio de arrumação diante tantos escapismos e nebulosidades presentes nessa benditíssima horda política.
Começam a surgir visíveis sinais de manifestações da revolta popular no horizonte social. Trazem inconfundível performance de bola de neve, que culminará em um ruidoso arrastão nas urnas do pleito de 2018, alijando toda a corja-meliante que comanda os destinos do país e dos estados, por seus representantes no Congresso Nacional.
É possível, necessário e urgente que rasguemos esse véu de injustificada indiferença ao que está ocorrendo no país. Não resta dúvida de que se encontra configurado banditismo político, desenfreado na defesa corporativista
Das elites dominantes estamos firmes e decididos a promovermos esse indispensável arrastão nas urnas do próximo ano, eliminando o mal pela raiz. Chega de mau charadismo da corja política! Que venha o ano eleitoral de 2018 para darmos a nossa resposta.
Inté.
Marcos Pinto é advogado e escritor
Por François Silvestre
A maior parte do tempo em que exerci a advocacia foi no Direito Criminal. Não fui um criminalista na acepção clássica do termo, mas fui advogado de defesa.
Quando cheguei à Faculdade de Direito, pardieiro belo e triste, defronte da Rodoviária principal, no Bairro da Ribeira, a palafita dos versos de Cunha Lima, levava comigo a tentativa de imitar grandes nomes da advocacia penal, do Brasil e de longe.
Comecei estagiando nos júris populares, ao lado do criminalista Ítalo Pinheiro. Depois, já bacharelado, ainda fiz alguns júris com ele. E até um contra ele.
Das várias dezenas de júris em que atuei, nem sei quantos, apenas em três eu fui advogado do assistente de acusação. Isto é, auxiliar do Ministério Público, por procuração da família da vítima. A acusação foi vitoriosa nesses três júris. Um deles contra meu professor e amigo Ítalo Pinheiro, que estava na defesa. Faria de novo, no mesmo processo.
Meu lugar era na tribuna da defesa. E foi nessa condição que me dediquei com mais afinco à pesquisa dos textos da Escola Clássica do Direito Penal.
Tanto nas proposituras jusfilosóficas, nos arrazoados das circunstâncias da criminalidade, quanto na produção e legitimação das provas.
No campo das provas, impossível não nominar Nicola Framarino Malatesta e Carl Joseph Anton Mittermaier. Dois clássicos, de países e cultura diferentes, aproximados pela genialidade com que trataram o Direito Criminal à luz do cotejamento e aproveitamento das provas.
Pelo que se vê hoje em dia, na exuberância midiática dos operadores do Direito, principalmente na fúria ética da hipocrisia, parece que as lições geniais desses mestres são desprezadas ou sequer conhecidas.
Não pode ser um tempo de trevas que obrigue a desprezar os ensinamentos das luzes. Não será um violento que vai me orientar contra a brandura da justiça. Que deve ser rigorosa, mas não truculenta.
Firme, mas não brutal. Severa, mas não inserena. Legal, mas não ilegítima.
Propor prova ilegítima sob o argumento de combater a corrupção é o mesmo que defender a tortura para obter a verdade. E não será a verdade, pois o que nasce de uma mentira, mesmo sendo relato de um fato ocorrido, em matéria de prova, continua sendo mentira.
É melhor sacrificar a fúria duvidosa da ética de um tempo do que matar os princípios da dignidade humana, conquistas de todos os tempos.
Hamurabi teria vergonha do nosso tempo. Ele estabeleceu a Pena do Talião, onde a punição haveria de ser proporcional ao delito. “Olho por olho, dente por dente”. Brutal? Para o tempo de Hamurabi, não. Foi um abrandamento. Antes, o forte poderia cobrar a punição desproporcional ao delinquente mais frágil. Um olho por um dente.
O grave é que em matéria de prova e oportunidade de defesa, o nosso tempo precisa de um Hamurabi.
Estão querendo combater a violência e a corrupção agredindo e combatendo os princípios e conquistas da dignidade humana. E ainda por cima premiando a corrupção, pela via imunda da delação. Desde que os corruptos virem sócios dessa empreitada jurídica de negar a presunção de inocência. Nesse campo, não preciso de adjetivos; os substantivos me bastam.
Operadores de holofotes adjetivam e apresentam à hipocrisia social, encharcada de medo e sedenta de sangue, a defesa como cúmplice de delitos supostamente praticados.
É o “fórum” a serviço do embuste. A defesa há de espernear, contra toda patifaria, pois sem ela não há administração nem aplicação da Justiça. O fascismo não aceita o contraditório. Té mais.
François Silvestre é escritor
Um nobre interesse
Salários em atraso, outras questões em pauta, o prefeito Dix-huit Rosado submete-se a uma entrevista coletiva na sede da Prefeitura Municipal de Mossoró, o Palácio da Resistência.
Claro que não poderia faltar, questionamento sobre pagamento da folha de pessoal.
– Prefeito, e quanto ao salário, quando a prefeitura vai atualizá-lo? – cobra o repórter Jota Nobre da Rádio Difusora.
Sob a mira de olhares atentos e vários gravadores e microfones, Dix-huit sai pela tangente com um comentário maroto:
– Nobre, estou achando que você tem algum dinheiro para receber de alguém da prefeitura…
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Por Paulo Linhares
É incrível a capacidade que tem a elite brasileira, os donos do poder e seus serviçais, de dizer a mesma coisa de modos diferentes, isso quando não parte para reinventar até o que não pode (nem deve) ser reinventado. Na maioria das vezes, a solução está em reescrever simplesmente algum rótulo e manter o mesmo conteúdo.
Mais ou menos nos limites da receita ‘revolucionária’ dos conservadores de todos os matizes saída da mente taciturna de Tancredi Falconieri, personagem do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, na obra-prima Il Gattopardo (O leopardo): “Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi” (“tudo deve mudar para que tudo fique como está”, numa tradução livre).
Às vezes até, no mundo da política, é preciso dar “um passo à frente e dois passos atrás”, como definiu pragmaticamente o líder russo Vladimir Lênin, para definir aqueles recuos necessários ao processo da acumulação de forças.
Foi isso que se fez recentemente na Comissão de Reforma Política, da Câmara Federal, quando os deputados que a compõem decidiram extirpar a excrescência que é a coligação partidária nas eleições parlamentares, um reclamo dos mais antigos de grande parcela dos estudiosos do Direito Eleitoral brasileiro. E foram além do permitiria o bom senso republicano.
Como até agora era regra vigente, a coligação traduzia a falência do sistema partidário na medida em que infundia vigor político àquelas agremiações partidárias sem maior representatividade social, os tais “partidos nanicos”( ou nanopartidos, como dizemos) cujas existências servem unicamente aos propósitos de serem legendas de aluguel para benefício financeiro de seus ‘donos’.
Nas eleições parlamentares, os nanopartidos sempre foram balcões para venda de legendas a candidatos inexpressivos ou para negociatas que envolveriam tempos ínfimos de propaganda eleitoral nas mídias eletrônicas, algo sempre atraente para os grandes partidos, sobretudo nas eleições majoritárias: quanto maior a ‘sopa de letrinhas’ montada por um candidato a prefeito, governador ou presidente da República, mais espaço abiscoitavam no “horário eleitoral” transmitido obrigatoriamente pelas emissoras de rádio e televisão.
Isto resultava, quase sempre, nas eleições de candidatos que sem as tais coligações jamais conseguiriam ocupar cadeiras nos parlamentos municipais, estaduais ou no Congresso Nacional. Assim, na sombra desse engenhoso ardil legal, pessoas têm sido eleitas para relevantes cargos políticos sem o bafejo na necessária legitimidade representativa.
Com efeito, as coligações não passam de alianças eleitorais que os partidos fazem entre si para aumentar suas chances de obter resultados positivos nas urnas, como se vê do artigo 6º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1996): “É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.” É bem certo que sua existência se justifica nos pleitos majoritários para prefeito, governador e presidente da República e até de senador, jamais nas eleições proporcionais para deputado (estadual, distrital e federal).
O mais grave é que a coligação sempre reunia candidatos e partidos sem qualquer afinidade política e ideológica, ademais desse arranjo ter “a duração da rosa de Malherbe”: finda a eleição deixa de existir e cada partido segue seu rumo político, o que resulta em enorme déficit de legitimidade na representação política, além de enfraquecer os partidos.
Assim, depois de sobreviver a inúmeras reformas políticas a coligação tem um ponto final, ao menos com esse nome e as características afiguradas na Lei nº 9.504/1996. A inventividade sem limites dos nossos deputados federais, todavia, pariu outro monstrengo que nada mais é que a velha coligação vestida de nova roupagem: a federação partidária. E que diabos é isso?
Na explicação extraída do informativo da Câmara dos Deputados a tal federação é o sistema que “permite que os partidos com maior afinidade ideológica e programática se unam para atuar de maneira uniforme em todo o País e, ao mesmo tempo, contribui para que os pequenos partidos ultrapassem a cláusula de barreira.”
“Ela funciona como uma forma de agremiação partidária, formada até quatro meses antes das eleições. Durante três anos, eles deixarão de atuar como partidos isolados e passarão a agir como se fossem um único partido.”
“Hoje um partido pode se coligar com outro para uma eleição e desfazer a união logo em seguida. As coligações na eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente da República) continuarão a valer.”
A roda girou, girou e voltou para o mesmíssimo lugar. Em suma, ‘leopardamente’, é mudar para deixar tudo com antes. E permanecerem intocados os interesses de uma elite política pervertida, atrasada e não menos impatriótica que sabe o óbvio: tanto faz bater na cabeça como em cima do chapéu que a cobre.
Coisas deste Brasilsão desembestado de ladeira a baixo.
Paulo Linhares é professor e advogado
“Descobrir consiste em olhar para o que todo mundo está vendo e pensar uma coisa diferente.”.
Roger Von Oech
Na próxima terça-feira (5), uma plenária na sede do Sindicato do Comércio de Mossoró (SECOM) discutirá e transmitirá os últimos informes para realização do 23º Grito dos Excluídos. Será às 17h30.
O ato público acontecerá no dia 7 de Setembro, feriado nacional.
Pastorais sociais, movimentos sociais, sindicatos, escolas, igrejas e partidos políticos alinhados com o movimento deverá participar da plenária.
O Grito dos Excluídos é um conjunto de manifestações populares que ocorrem no Brasil, desde 1995, ao longo da Semana da Pátria, que culminam com o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, objetivando a defesa de setores da sociedade que são marginalizados por essa mesma sociedade e Estado.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
A cidade de Currais Novos recebeu nesta sexta-feira (01) a segunda edição do “Seminário Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. O evento, voltado para tirar dúvidas sobre a nova legislação ocorreu na sede do CDL local, e contou com palestra do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator do projeto na Câmara.
Para esclarecer as dúvidas dos currais-novenses, o professor especialista em Direito e Processo do Trabalho, Marcelo de Barros Dantas, apresentou casos semelhantes com julgamentos distintos. “A CLT causa uma insegurança jurídica e a nova legislação diz o que pode e o que não pode, tanto para o empregador como para o empregado. O empresário e o trabalhador devem se atentar a fazer boas negociações”, atentou o advogado.
Evento ocorreu em Currais Novos com maciça presença de público (Foto: cedida)
Também estiveram presentes no evento o vice-presidente da Fecomércio-RN, Luis Lacerda, o presidente do Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do RN, representando o presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales, Jaedson Dantas; presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Manso Maciel; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN, Afrânio Miranda; presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Hélder Medeiros de Araújo; Francisca Maria Felipe Galvão, presidente da CDL Currais Novos; Ana Albuquerque, secretária de Desenvolvimento Econômico de Currais Novos, Ana Albuquerque, representando o prefeito de Currais Novos; e o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Neto.
O evento foi promovido pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae e FCDL.
Ainda prestigiaram o seminário os prefeitos Batata Araújo (Caicó), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz) e Iracema Pereira (São Vicente), além de vereadores e lideranças da região do Seridó.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Segundo o Governo do Estado, os repasses da União da ordem de R$ 4,7 milhões mensais, não estão sendo suficientes para cumprir o cronograma físico da obra da Barragem de Oiticicas, com previsão de ser entregue em 2018. Seriam pelo menos R$ 15 milhões/mês. A informação foi apresentada nesse dia 1º, durante reunião marcada por movimentos sociais e Igreja Católica, em Jucurutu,
O custo total da barragem será de quase R$ 400 milhões, restando ainda R$ 234 milhões.
A barragem está sendo construída no distrito Barra de Santana, em Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.
Ao final da reunião ficou decidido que os parlamentares federais irão apresentar pelo menos uma emenda coletiva impositiva ao orçamento da união de 2018 para as obras da Barragem de Oiticica e serão marcadas audiências com os ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho e do Planejamento, Henrique Meireles para reforçar os pleitos pela liberação das parcelas no valor de R$ 15 milhões/mês.
Barragem de Oiticica
A barragem está sendo construída sobre o leito do rio Piranhas-Açu no município de Jucurutu, no distrito Barra de Santana;
Beneficiará 500 mil pessoas e 17 municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central;
A obra tem capacidade para 566 milhões de metros cúbicos. Será o terceiro maior reservatório do RN e integra o sistema de bacias da transposição de águas do Rio São Francisco.
Participaram do encontro, os bispos de Caicó e Mossoró, Dom Antônio Carlos Cruz e Dom Mariano Manzana; o governador Robinson Faria (PSD); os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados federais Zenaide Maia (PR) e Antônio Jácome (Podemos); os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT); o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB); juiz Herval Sampaio que atua nos processos de indenização e permutas para realocação dos moradores de Barra de Santana, prefeitos de cidades vizinhas, entidades rurais e população local.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Por François Silvestre
Sim, o Ministério Público descobriu a pólvora. E deixou a China com cara de tacho.
Informa o MP que Delcídio do Amaral é mentiroso. Grande novidade.
Qual corrupto, delator ou não, que seja verdadeiro? Qual?
O problema é que o MP no afã de expor-se aos holofotes anuncia aos sete ventos as delações como verdades incontestáveis. E acabam ficando com a cara de tacho maior do que a China.
Essa promiscuidade investigativa, nos inquéritos sem cuidados, entre um órgão público e ladrões privados, vai terminar levando todos para a privada.
E povo, pagador da conta, fica sem lenço para tapar o nariz.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
“Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los.”.
Isaac Asimov
Nélter: censura ao apoio (Foto: AL)
“Caicó está marchando para o fundo do poço. O prefeito ‘Batata’ não tomou posse, ele ficou nas redes sociais.”
Os comentários foram feitos à página “Caicó em Foco”, pelo deputado estadual peemedebista Nélter Queiroz.
Ele tem Caico, governada pelo prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, como uma de suas principais bases eleitorais.
Queiroz é contra o apoio do PMDB ao governo municipal. “Eu estou fora desse palanque”, deixou claro.
“Esse PMDB vai também para o fundo do poço”.
Leia também: PMDB fecha apoio a prefeito, mas 2018 ainda não é claro AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
O PMDB caicoense resolveu se aliar e alinhar com o prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”. Tudo fechado, mas nem tudo está claro. Seria, digamos, um “apoio administrativo”, tão-somente “pelo bem de Caicó”.
Apoio importante para a base governista na Câmara Municipal, em momento de turbulência política.
Álvaro, Adjuto e Batata: aliança (Foto: Blog do Marcos Dantas)
Resta saber as consequências desse afinação para a campanha do próximo ano. Os desdobramentos.
O cenário até aqui é muito confuso.
Atual vice-prefeito do Natal, o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) pode ascender à prefeitura, no próximo ano, se o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) for candidato a governador.
Se isso ocorrer, Dias tende a lançar seu filho, Adjuto Neto (PMDB), como candidato a deputado estadual.
Se Carlos Eduardo permanecer na prefeitura, provavelmente Álvaro Dias mesmo é que será o candidato do seu grupo.
Até aqui, os compromissos de Batata à Assembleia Legislativa são à reeleição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).
Até aqui.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
