Jornalismo com Opinião
Deputado federal, Senado ou nada.
Essas as três opções em estudo pelo empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró em 2016, Tião Couto (PSDB), em relação a 2018.
O cenário político estadual e a conjuntura nacional concorrem para sua decisão final.
Até aqui, segue a indefinição.
Pressa não há. Ainda.
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Hoje (terça-feira) é dia 2 de maio de 2017. E daí?
Bem, pelo menos em relação à Câmara Municipal de Mossoró representa que a Casa segue devendo prestação de contas com balancete (balanço do mês) como a presidente Izabel Montenegro (PMDB) garantiu que faria.
Passou abril em branco.
Segundo ela, mensalmente (sempre no dia 20), sua gestão iria apresentar balancete financeiro da Câmara, além de assegurar que vereadores não precisarão cobrar essas informações, como ocorria anteriormente.
O compromisso está atrasado pelo menos 12 dias.
Veja AQUI e AQUI como ocorreram as apresentações anteriores.
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“O inteligente se previne de tudo; o idiota faz observações sobre tudo.”
Heinrich Heine
Do site F9
O ABC conquistou na tarde desta segunda-feira (1), o bicampeonato potiguar. Em jogo disputado no Estádio Frasqueirão, em Natal, o alvinegro ficou no 0 x 0 com o Globo, resultado suficiente para chegar à conquista, vez que havia vencido o primeiro jogo, em Ceará Mirim, por 1×0.
Na partida final o ABC foi superior nas arquibancadas, com sua torcida comparecendo em massa. Porém, em campo reinou o equilíbrio, com o clube da capital dominando o primeiro tempo, enquanto o adversário comandou as principais jogadas da etapa final.
A partida ainda marcou as expulsões do lateral Ângelo, do Globo, e o meia Echeverria, do ABC, por agressão mútua.
O jogo foi marcado ainda pela arbitragem confusa do árbitro potiguar Caio Max.
Agora, o ABC se concentra para a disputa da Série B, com estreia marcada para o dia 13 de maio, em Natal, contra o Paraná.
Para o Globo, vice-campeão também em 2014, o foco agora é a Série D. O clube de Ceará Mirim está no Grupo F, ao lado de Guarani-CE, América-PE e Parnahyba-PI. Sua estreia acontece no dia 21 de maio, no Piauí, contra o Parnahyba.
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Todo mundo achou lindo o programa “Fantástico” da Rede Globo de Televisão mostrar pedreiro que ganha o equivalente a R$ 18 mil e deputado federal em torno de R$ 23.
Isso, na Dinamarca (veja AQUI).
Quem abre mão de privilégio aí em cima, para encurtar essa distância social também no Brasil?
Francamente!
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Por François Silvestre
A cobertura sobre o casamento da filha de Silvio Santos com o deputado Fábio Faria (PSD) foi um festival de ostentação. Antes que algum assalariado de direita faça a defesa de que o dinheiro é deles e não é da conta de ninguém, eu também reconheço isso.
Beto Rosado e esposa Anne Catherine prestigiam Fábio e Patrícia Abravanel em casamento (Foto: redes sociais)
Porém, entretanto mas porém, a festa não é tão privada assim não. O dono da casa e do SBT possui uma concessão pública de televisão. O que o obriga a respeitar a miséria do povo que paga sua televisão e seu baú.
O genro do dono da concessão é deputado federal e filho de um governador de Estado.
Obrigado a respeitar a miséria financeira do Estado que representa, mergulhado na insegurança pública sem controle, nos salários fatiados dos servidores, na saúde inexistente e na educação sucateada.
Ostentar, numa hora dessas, pode até não ser desonesto. Mas é um escárnio.
O povo sofrido e desrespeitado banca a festa pomposa.
Pelas concessões públicas e pelos cargos eletivos. Miserável povo, inescrupulosos líderes.
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D’O Estado de São Paulo
Quando alguém perguntava ao Fagner sobre a importância de Belchior na sua carreira, por causa da parceria deles na música Mucuripe, o cantor falava com certa mágoa sobre ele, sem entrar em detalhes o que motivou tal sentimento.
“Agora é deixar de lado as diferenças pessoais e lamentar a perda de um grande artista para nossa geração de cantores do Ceará, por ser, talvez, o parceiro da música mais importante, que é Mucuripe e para a música brasileira, que é inegável”, disse Fagner por telefone de sua casa do Rio de Janeiro.
Fagner ficou sabendo da morte de Belchior logo cedo por meio de Fausto Nilo, compositor e poeta, que fez parte do que se rotulou de “pessoal do Ceará” (cantores e compositores que despontaram na música no início dos anos 1970).
“Belchior foi muito importante para uma geração de cantores do Ceará que veio tentar a sorte no sudeste. Foi uma pessoa que fez com que eu viesse para o Rio de Janeiro. Certamente não teria vindo sem seu apoio. Ele foi fiador da minha vinda junto à minha família, lá em Brasília. Então, ele tem uma importância enorme para mim, acima de qualquer diferença pessoal que a gente não conseguiu resolver ao longo da vida”, enfatizou Fagner.
O cantor explicou que nem ele nem Belchior aceitaram o rótulo de “pessoal do Ceará”, na época que se lançaram, porque eles não se consideravam pertencente ao grupo, e que o nome nasceu por conta de um disco lançado em 1973, pelos cantores Rodger Rogério, Teti e Ednardo, Meu Corpo, Minha Embalagem, Todo Gasto na Viagem – Pessoal do Ceará.
“Nem era um grupo, mas Belchior e eu nos negavámos a ser classificados de ‘pessoal do Ceará’, porque fazíamos músicas com propostas diferentes das deles.”
Em 2009, Fagner encontrou com Belchior, quatro dias antes dele sumir e começar às especulações sobre seu paradeiro. Os cantores participaram de um evento da música em Canela, no Rio Grande do Sul, e conversaram no hotel em que ficaram hospedados.
Reencontro
“Nos encontramos depois de muito tempo, no restaurante do hotel, no café da manhã, estavam outros artistas como Sérgio Reis e Amado Batista. Batemos um bom papo, falamos de música, sobre a vida, livros, foi quando ele me mostrou um poema que ele escreveu para mim. Depois disso, nunca mais o encontrei”, relembra Fagner.
A música Mucuripe foi lançada em 1972, no Disco de Bolso do jornal O Pasquim, por Sérgio Ricardo, e logo em seguida foi gravada por Elis Regina e Roberto Carlos.
“Foi a música que nos projetou, tanto eu como Belchior, devemos a ‘Mucuripe’, isso”, entende, E como diz o trecho inicial de Mucuripe, a mágoas entre os cantores foi levada “Pras águas fundas do mar”. “As velas do Mucuripe/Vão sair para pescar/Vou levar as minhas mágoas/Pras águas fundas do mar”.
Velório, sepultamento, biografia
Belchior morreu em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, onde estava ao lado da esposa Edna, que o encontrou sem vida no domingo (30). Análise preliminar indica que o cantor cearense morreu em razão do rompimento da artéria aorta, segundo a delegada Raquel Schneider. Schneider falou com o médico do IML da cidade de Cachoeira do Sul, responsável pela necropsia em Belchior.
Veja matéria completa AQUI, com detalhes sobre morte, velório, sepultamento e biografia.
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Raoni Fernandes foi eleito no segundo turno das eleições internas do PT, para presidir o partido em Natal. O pleito ocorreu na própria sede da sigla.
Raoni Fernandes disputou a escolha contra Carlos Silvestre, representando respectivamente as chapas Unidade na Luta e Mudar pra Lutar.
O resultado final apontou Raoni com 296 votos contra 154 de Silvestre. Substituirá Hugo Manso.
O eleito integra tendência liderada pelo deputado estadual Fernando Mineiro, mas obteve nesse segundo turno o apoio também da senadora Fátima Bezerra.
O presidente estadual do PT será eleito pelos delegados que vão participar do 6º Congresso Estadual que ocorre entre os dias 05 e 07 de maio.
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A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) disponibilizou o recurso de R$ 3.221.505,30 para a efetivação do repasse financeiro para os prestadores de serviço de atendimento de média e alta complexidade.
Os recursos serão para o pagamento dos serviços de oncologia, rede cegonha, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), obstetrícia e laboratórios.
Desde o início do ano, a Prefeitura de Mossoró já repassou para o atendimento de média e alta complexidade o volume de R$ 13.033.288,00.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
“A ignorância é a maior multinacional do mundo.”
Paulo Francis
Por Carlos Duarte
O projeto de lei que dispõe sob a reforma trabalhista, recentemente aprovado na Câmara de Deputados, sinaliza um grande avanço no caminho do desenvolvimento e do crescimento econômico do país. É claro que isso não agrada aos sindicatos – que sempre foram corporativos grupos de pressão junto ao Estado, motivados pela generosa arrecadação da Contribuição Sindical “obrigatória”.
A nova proposta irá permitir acordos negociados, com benefícios positivos para os dois lados (patrões e empregados) de forma autônoma.
Veja pequeno resumo da enxurrada de dinheiro em 2016 que desembarcou em entidades sindicais
Trará mais flexibilidade às relações de trabalho e minimizará o cerco burocrático, que tanto degrada o ambiente de negócio. Retirará a trava que impede o progresso, trazendo para a realidade atual, as ultrapassadas normas da CLT, que estão em vigor há mais de 70 anos.
Com a terceirização e a reforma trabalhista, o setor produtivo terá a oportunidade de buscar novas alternativas e soluções que irão gerar enormes ganhos de competitividade, garantindo a empregabilidade de grande parte dos mais de 14 milhões de desempregados atualmente no Brasil.
É evidente que outros percalços ainda precisam ser retirados do caminho da prosperidade, como a urgente necessidade de uma reforma tributária, fiscal e ambiental, além de se rever a excessiva regulação dos direitos dos consumidores.
SECOS & MOLHADOS
Eike – O ministro do STF Gilmar Mendes manda tirar da cadeia Eike Batista, que agora vai ficar em prisão domiciliar. O que corre nos bastidores é que o falido empresário é cliente do escritório de advocacia em que a esposa (Guiomar) do ministro trabalha ou é sócia. Se essa acusação for procedente, o STF se iguala ao Congresso em termos de imoralidade. Como o jornalista Carlos Santos costuma asseverar, “o STH tem de tudo, menos o direito”.
Desemprego – Várias projeções de especialistas apontam que no ritmo de desemprego que se encontra o Brasil (atualmente com mais de 14 milhões de desempregados), ao final deste ano, poderá contabilizar cerca de 18 milhões. Muito preocupante mesmo.
Estrago – Nos últimos dois anos, o PIB brasileiro teve uma queda de 8%. Para recuperar esse estrago, o cenário mais otimista aponta que serão necessários de oito a dez anos. É o resultado da política econômica desastrada e irresponsável do PT de Dilma e Lula.
Homicídios – Dados atualizados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), ontem, sábado (28) apontam que em 118 dias, deste ano, o numero de homicídios no RN chegou a 801. A cada dia, 6,8 pessoas são assassinadas no estado, cuja bandeira principal de campanha do governador Robinson Faria era a Segurança Pública. O quantitativo é 30,67% maior do que igual período do ano passado e 51,14% maior do que igual período de 2015. Isso equivale a 22,84 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. No mesmo período, Mossoró contabiliza 87 assassinatos (e um recorde neste mês – AQUI, apesar das “grandes virtudes” do programa “Ronda Cidadã”, enfatizado na propaganda do Governo do Estado.
Transposição – Em entrevista à Tribuna do Norte, o engenheiro Rômulo Macedo, que foi coordenador potiguar da transposição do rio São Francisco, faz uma revelação surpreendente. Diz que “a água que virá para os rios potiguares não terá utilidade para o RN. E o pior: todos os cidadãos irão pagar por ela, usando-a ou não”. Faltam obras complementares e não há investimentos em perímetros irrigados para produção agrícola. Pobre RN!
Protestos – Os sindicatos, partidos políticos e entidades que convocaram a manifestação da greve geral, na última sexta-feira (28), vão ser responsabilizados pelos atos de vandalismo ao patrimônio público, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Motoristas que interditaram o trânsito receberam multa de R$ 5.800,00 por infração, considerada gravíssima, além de sete pontos na carteira e da suspensão de poder dirigir. O ato de manifestação é um direito de todos, mas não com vandalismo. Mossoró deu um bom exemplo de civilidade com manifestações pacíficas.
Palocci – O ex-ministro Antônio Palocci contratou uma banca de advogados especialistas em delação. Já sinalizou que o alvo vai ser Lula e ainda com grandes respingos em Dilma, mega empresários, ministros, deputados, governadores, marqueteiros, fundações… . Não quer mofar sozinho na cadeia. Mas, autoconfiante, Lula acha que Palocci vai entregar todo mundo, menos ele.
Contrária – A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB) se posiciona contrária às reformas trabalhista e previdenciária, da forma como estão propostas. Segundo ela, a classe empresarial tem que abrir mão de parte do percentual de seus lucros. “Essas reformas não podem ser feitas sem passarem por uma grande e ampla discussão com a sociedade”, diz através de seu perfil no Facebook.
Belchior – Faleceu na manhã deste domingo (30), na cidade de Santa Cruz (RS), aos 70 anos, o cantor e compositor Belchior. A notícia saiu no Jornal do Povo, de Fortaleza. Mais uma noticia triste para o cenário artístico musical brasileiro. Belchior era natural de Sobral (CE), onde será sepultado.
Veja clicando AQUI nossa coluna anterior.
Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página
Por José Romero Araújo Cardoso
O antigo termo de Passagem do Pedro, São Sebastião, Sebastianóplis, atual município potiguar de Governador Dix-sept Rosado, destacou-se de forma extraordinária, décadas atrás, na produção de alho e cebola.
A experiência pioneira de plantios teve inicio na década de setenta do século XIX na localidade de Gangorrinha, situada às margens do rio Apodi-Mossoró, onde os campesinos resolveram utilizar as vazantes do importante curso d´água para plantar espécies do gênero Allium, adubando-as com mufumbo macerado.
Logo a produção de alho e cebola passou a integrar indelevelmente a economia local, graças à excelência do valor comercial, devido ao tamanho dos bulbos, razão pela qual o atual município de Governador Dix-sept Rosado tornou-se conhecido como a “capital do alho”.
A zona urbana, quase por completa, foi tomada por tranças de alho e cebola, expostas para que os compradores de várias partes do Brasil escolhessem as melhores. Vendedores de alho e cebola saiam em busca de melhores preços pelo interior do Estado do Rio Grande do Norte, bem como com destinos às unidades federativas vizinhas, ou mesmo distantes.
A chegada do trem, no ano de 1925, viabilizou o escoamento da produção, inicialmente com destino a Mossoró, e, a partir da expansão da linha férrea, em direção aos outros municípios potiguares que foram beneficiados com o percurso da Estrada de Ferro, tendo chegado no inicio da década de cinqüenta do século passado em Sousa, no vizinho Estado da Paraíba.
Quando o trem chegava em Governador Dix-sept Rosado, quando do período da safra do alho e da cebola, eram inúmeras as ofertas da produção farta e abundante, pois a estação ficava cheia de tranças à espera de compradores, bem como destinadas ao embarque.
Pequenos pedaços de vazantes à beira do rio Apodi-Mossoró eram valorizados de forma exponencial, pois a certeza de boas colheitas estavam garantidas pela fertilidade do aluvião, bem como das técnicas originais de adubação.
Festas em torno do alho e da cebola foram organizadas, contando com a coroação de rainhas com alusão aos produtos que faziam a fama do município potiguar, distrito de Mossoró até quatro de abril de 1963.
Gesso, algodão, cal, alho e cebola, consorciados com o plantio de batata-doce, eram os alicerces da economia dixseptiense há pouco tempo, época que mostrava-se favorecedora à qualidade de vida da população, a qual podia contar com importantes recursos no processo de geração de emprego e renda.
Desestruturado na segunda metade da década de oitenta do século passado, o plantio de alho e cebola, vitima do mal-de-sete-voltas, praga que arruinou uma das bases da economia dixseptiense, tornou-se uma página virada na memória da população do aprazível município norte-riograndense.
José Romero Araújo Cardoso é geógrafo. Professor-Adjunto do Departamento de Geografia da faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
O cantor e compositor Belchior morreu, aos 70 anos, neste domingo (30) em Santa Cruz do Rio Grande do Sul.
A informação foi divulgada pelo jornal cearense O Povo. De acordo com a publicação, o corpo do artista deve seguir para o Ceará ainda hoje e o sepultamento deve ocorrer na cidade de Sobral.
Natural do Ceará, Belchior fez fama nos anos 1970 com álbuns como Alucinação (1976). Só neste disco, estão clássicos como Velha roupa colorida, Como nossos pais, A palo seco e Alucinação.
O músico é da mesma geração de outros artistas nordestinos como Raimundo Fagner, também cearense.
Nos últimos anos, no entanto, Belchior ficou recluso, se ausentando dos palcos há mais de sete anos.
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Este mês de abril de 2017 já é o mais violento em todos os tempos em Mossoró. Com a morte de um jovem de identidade ainda não conhecida, à madrugada de hoje, no acostamento da BR-110 (Mossoró-Upanema), chega ao total de 28 homicídios este mês.
No ano, esse cadáver eleva a soma de homicídios para 87.
Vítima ficou com corpo à margem da BR, em área ainda urbana de Mossoró na saída para Upanema
Os meses mais violentos no município tinham sido janeiro e fevereiro do ano passado, cada um com 27 vítimas.
Bom lembrarmos: ainda temos boa parte deste domingo (30), último do mês, para elevação do recorde.
A vítima da madrugada de hoje foi localizada por populares, perto da sucata J. Patrício, com perfurações de tiros no rosto, pescoço e abdômen.
Foi executada no local, com dois tiros de pistola ponto 40, sendo um no rosto e outro no abdômen e um disparo de escopeta calibre 12 no pescoço.
Com informações adicionais do blog Fim da Linha.
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Por Lauro Jardim (O Globo)
Depoimentos de Priscila de Souza e Mônica Azambuja foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça (Foto: André Coelho)
Henrique Eduardo Alves pode ter fortes dores de cabeça pela frente. O MPF pediu à Justiça Federal em Brasília para colher os depoimentos das duas ex-mulheres do ex-ministro, Priscila de Souza e Mônica Azambuja, no inquérito que investiga sua participação no esquema de propinas para autorizar liberação de recursos do FI-FGTS.
Em sua defesa, Alves afirmou que abriu uma conta na Suíça para proteger o dinheiro do espólio de seu pai em meio a uma separação turbulenta.
O MPF suspeita que o dinheiro seja de propina paga pela Carioca Engenharia.
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Por François Silvestre
O Brasil não foi e não é uma federação. O que é uma Federação? É uma União política, republicana, formada por membros autônomos, que possuem Constituição própria e legislação específica. Cuja vigência e eficácia, no seu território, tem prevalência sobre as leis gerais da União, à exceção da Constituição Federal.
Qual desses conceitos se aplica, na prática, ao Brasil? Nenhum. E todos, só que teoricamente acanalhados.
E qual órgão “constitucionalmente” instituído deve cuidar da existência da federação, zelar por sua manutenção e eficácia? O Senado Federal. A falsidade nasce na não existência da federação e se consolida na inutilidade do órgão protetor.
O Senado era uma nobiliarquia imperial formada por sustentadores do Império. Ricos que mantinham a família real e sustentavam os influentes protegidos da Casa de Bragança.
Os senadores eram eleitos pelas províncias, mas só assumiam o posto, vitalício, por acatamento do imperador. Casos houve em que a província elegia o senador e não era nomeado pelo imperador. Um exemplo: José de Alencar, eleito pela província do Ceará, não foi nomeado, sob a desculpa de ser jovem. Exatamente por quem foi imperador aos quinze anos.
Com a república, o Senado sobreviveu. Era preciso salvar os ex-próceres da Coroa, republicanos novos. De vitalício, virou quase. A mesma pompa e a mesma inutilidade.
A aristocracia rural e a atividade comercial urbana, sustentáculos do império, tomaram as rédeas do novo regime.
Rui Barbosa, Campos Sales, Bernardino de Campos, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Prudente de Morais, Deodoro da Fonseca, Francisco Glicério eram todos próceres do império. Eles e mais outros. E quem ficou fora das rédeas executivas foi arquivado no Senado.
É essa instituição, caríssima e inútil, que guarda a inexistente federação. Tudo de faz de conta.
São Paulo e Minas dominaram a “federação” após o golpe republicano, durante quatro décadas.
Com o golpe de 1930, falsamente chamado de revolução, morreu a república velha. Nasceu a federação? Coisa nenhuma. O Estado Novo sepultou o morto-vivo. Ou natimorto. Getúlio queimou as bandeiras dos Estados e aboliu seus hinos. Era a declaração oficial de que “essa merda nunca existiu”.
A ordem constitucional nascida em 1946 começou a preparar o amadurecimento institucional.
Com todos os defeitos da nossa formação, foi o único período da nossa história que mostrou a cara brasileira do seu povo. E caiu pelos seus méritos e não pelos defeitos.
O golpe de 64 acampou a “federação” nos quartéis. Igual ao império, só sobreviveram os obedientes ao poder dos coturnos.
E quando caiu, fê-lo em conluio com os que assumiram o poder e o repassaram aos seus descendentes. São as atuais capitanias.
E não há federação entre feudos saqueados e falidos.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.
Por Paulo Linhares
O Brasil vive uma violenta guerra civil disfarçada. E isto não apenas pela violência rasteira que ceifa centenas de vidas e molesta o patrimônio das famílias e empresas diariamente, mas, sobretudo, pela atuação de milícias armadas com artefatos de guerra e de alto poder de destruição (fuzis de assalto, metralhadoras calibre 50, uso de dinamite e outros explosivos etc.) que, aliás, superam em muito qualquer capacidade de reação das forças de segurança (instituições de polícia militar e de polícia judiciária) mantidas pelos Estados e Distrito Federal, além das empresas de segurança privada.
A enorme crise fiscal que ora se abate sobre as unidades federativas mais ainda tem precarizado o financiamento das atividades das forças de segurança estaduais, impedindo-lhes de adquirir os bens imprescindíveis (instalações prediais, veículos, armamentos, equipamentos de comunicação, melhoria do apoio logístico etc.) às operações policiais, ademais da possibilidade de manter um fluxo de recrutamento de pessoal, além da capacitação continuada desses recursos humanos. Com efeito, nas organizações policiais são os recursos humanos que compõem as suas carreiras a espinha dorsal desses sistemas, embora este não seja efetivamente o pensamento preponderante das autoridades gestoras dos Estados e Distrito Federal.
Mesmo o Departamento de Polícia Federal (DPF), hoje uma das mais eficientes polícias do mundo, tem ficado equidistante do olho desse furacão de violência multiforme que grassa em todos os recantos do país, deslocado que tem sido para uma atuação midiática e pontual no combate à corrupção. A população está amedrontada e sem nenhuma capacidade de reação, inclusive porque despida da condição de autodefesa decorrente das dificuldades de acesso civil às armas de fogo.
No entanto, para manter o foco da questão a ser trazida nesta reflexão, que é o crescimento dos bandos armados e de grande poder de fogo, verdadeiras, poderosas e cada vez mais agressivas milícias combatentes, abstraiam-se as mazelas já relatadas acima, en passant. Sem embargo, é urgente uma tomada de posição do Estado brasileiro diante das ações generalizadas de explosão de caixas eletrônicos bancários, agências bancárias, agências dos Correios, assaltos a carros fortes e empresas privadas de guarda e transporte de valores, realizadas por essas milícias que, aliás, começam a atuar nas regiões de fronteiras do Sul brasileiro, a exemplo do mega assalto que se realizou recentemente em Ciudad del Este, Paraguai, quando a sede local da empresa Prossegur foi invadida por cerca de 40 bandidos fortemente armados e dali deparam 40 milhões de dólares norte-americanos.
Esse é uma versão agravada do problema. Grave é que inúmeras cidades do interior deste Brasil continental estão privadas de suas agências bancárias porque as milícias fortemente armadas aterrorizam as populações locais, desmoralizam os modestos aparelhos de policiamento local e geram, por algumas horas, um estado de anomia, ou seja, um território sem lei, sem Estado, em que populações inteiras ficam à mercê de malfeitores.
As funções institucionais das Forças Armadas federais – Exército, Marinha e Aeronáutica – são fundamentalmente para proteger nossa nação de agressões externas. Contudo, ao Exército brasileiro é cometida a competência de fiscalização de produtos controlados, a cargo de um órgão denominado Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), de modo que uma empresa que utilize a dinamite (explosivo de alto poder energético) para suas atividades deve seguir critérios de armazenamento e uso prescritos em regulamentos cujo controle cabe justo ao Exército brasileiro, sem dúvida uma das instituições mais importantes do Estado brasileiro. Toda fabricação e venda de explosivos para fins industriais, armas e munição, sua importação e exportação, o uso desses artefatos para prática esportiva, tudo é fiscalizado pelo SFPC.
Carro-forte atacado por bandidos nas proximidades do Posto Zé da Volta na BR-304, município de Mossoró, em março deste ano (Foto: arquivo)
No entanto, o que tem ocorrido é a proliferação de bandos que assaltam e amedrontam cidades, inclusive capitais, com destruições de caixas eletrônicos, empresas privadas de guarda e transporte de valores, sem que as forças de segurança estaduais possam enfrentá-las, mesmo porque destituídas dos recursos bélicos para tanto: esses bandos criminosos, verdadeiras milícias dotadas de armamentos somente equiparáveis aos das Forças Armadas brasileiras, devem ser enfrentados por quem lhes tenham “paridade de armas”. E os crimes que cometem, alguns cinematográficos até, utilizam artefatos explosivos e equipamentos bélicos cujo controle está na competência do SFPC/EB.
Por isso é que o Exército brasileiro, numa exceção, deve ser autorizado a atuar no plano interno, para enfrentar e desbaratar esses grupos que tanto desassossego têm causado à população, sobretudo, por denotar ausência do Estado numa perigosa omissão.
O modelo dessa atuação, inclusive os seus limites, deve ser formatado pelo Congresso Nacional, de modo a preservar o equilíbrio federativo, além da necessária integração com os organismo de segurança pública da União (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) e dos Estados e Distrito Federal (Polícias Militares e Polícias civis). Nessa hipótese, não há qualquer impedimento constitucional ou legal. Basta ver o que reza o artigo 142, da Constituição:
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem“.
Para que não reste dúvidas quanto ao que se afirma aqui, nada a ver com o besteirol de pedir o retorno dos militares ao poder, da volta da ditadura ou coisa que o valha, como parcela da classe média tem bradado em manifestações públicas e nas redes sociais.
Portanto, a atuação das Forças Armadas, em especial do Exército brasileiro, no combate a essas organizações criminosas se daria inteiramente segundo a letra da Constituição, para garantia da lei e da ordem, das instituições jurídico-políticas enfeixadas no Estado Democrático de Direito.
Curioso é que o lema do Exército Brasileiro é “braço forte – mão amiga”. Fiquemos com o primeiro termo dessa equação. Essa pode ser umas das formas de restaurar a autoridade do Estado brasileiro e a autoestima de seu povo. Então, que venha esse “braço forte”!
Paulo Linhares é professor e advogado
“Seus clientes mais insatisfeitos são sua melhor fonte de aprendizado.”
Bill Gates
Por François Silvestre
A proposta de uma Assembleia Nacional Constituinte não tem nada de heroico, complexo ou pomposo.
O fato de que a Constituinte de 88 promulgou artigos não votados ou modificados não desmerece uma Constituinte a ser convocada; apenas confirma que é preciso uma Constituinte escoimada desses defeitos.
Daí que a sugestão informa sobre uma Assembleia Originária e Exclusiva.
Vou desenhar.
Originária: que não deve vassalagem à “ordem” atual. Preservando o Estado Democrático de Direito, que pode ter formas diferentes, sem mexer nos pilares da soberania nacional, na dignidade da pessoa humana, nas liberdades fundamentais, na independência dos poderes. O resto, todo, é mexível.
Pode ser presidencialista ou parlamentarista, bicameral ou unicameral. Exclusiva: Aí reside o pulo do gato. Após a promulgação, a Assembleia se auto-dissolve. E seus membros não poderão disputar as próximas eleições. (quarentena).
Com candidaturas avulsas, sem prejuízo das candidaturas partidárias. Permite a politização e reduz a politicação. Não há heroísmo, pompa ou circunstância.
É uma sugestão que, no mínimo, merece discussão. Sem o pomposo ranço ideológico, que acompanha algumas pessoas por conta de rótulos que alguns têm dificuldades de arrancar.
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O Governo do Estado adianta providências para instalação em breve espaço de tempo, em Mossoró, do “Escritório do Empreendedor”. Deverá ficar no centro da cidade.
O primeiro equipamento dessa natureza foi implantado no Shopping Via Direta, em Natal dia 5 de outubro do ano passado.
O Escritório do Empreendedor reúne num único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento, assegura o governo.
Devem funcionar representações da Junta Comercial, Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, Agência de Fomento do RN (AGN), Suvisa e Receita Federal.
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Por Marilene Paiva
Na primeira semana de agosto vai ter Festival de Gastronomia na serrana Martins.
E com a marca de sucesso da Gondim & Garcia.
Hotéis e Pousadas já estão recebendo reservas.
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Por Lauro Jardim (O Globo)
Fábio Faria convidou apenas Aécio Neves do Senado e oito colegas deputados federais (Foto: Manuela Scarpa)
Fábio Faria se casa hoje com Patrícia Abravanel, em cerimônia na casa do sogro, Silvio Santos, em São Paulo.
Festão, muitos convidados. Mas da Câmara convidou apenas oito colegas deputados (de um total de 531). Do Senado, apenas Aécio Neves (de um total de 81 senadores).
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