A iluminação pública em Mossoró parece definhar mais ainda dia após dia.
Do centro à periferia.
A bandidagem agradece a dobradinha.
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Jornalismo com Opinião
A iluminação pública em Mossoró parece definhar mais ainda dia após dia.
Do centro à periferia.
A bandidagem agradece a dobradinha.
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“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”
Montesquieu
É otimista o quadro de saúde do médico, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e empresário Milton Marques, internado desde a semana passada no Hospital Monte Klinikum em Fortaleza (CE) – veja AQUI.
Ele enfrenta um quadro infeccioso agressivo e atípico na UTI do hospital.
No dia de hoje, sua recuperação revelou outro estágio satisfatório.
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Do Portal Noar
Policiais e Bombeiros militares do RN vão paralisar as atividades a partir das 7h desta terça-feira (04). Os militares irão se reunir em frente à Governadoria, sede do Governo do Estado, localizada no Centro Administrativo, zona Sul de Natal.
A paralisação das atividades ocorre como forma de protesto contra a proposta de reforma da previdência do governo estadual. De acordo com a categoria, eles só pretendem voltar ao serviço quando o Executivo Estadual desistir da proposta.
Os profissionais farão uma assembleia em frente à Governadoria e aguardam a presença de todos os trabalhadores, mesmo aqueles que estiverem em serviço.
Na ocasião, os militares também irão reivindicar a discussão a cerca da Lei de Organização Básica da Instituição.
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Deu América, de virada. O alvirrubro natalense venceu sua primeira partida no segundo turno do campeonato potiguar deste ano, com placar de 2 x 1 sobre o Alecrim.
O jogo foi hoje à noite no Arena das Dunas. Dramático para o alvirrubro, que começou perdendo, em gol do alviverde Xilu aos 28 minutos do primeiro tempo.
Daniel Morais fez os dois do América aos 33 e 36 do segundo tempo.
Assim, o América chega à sexta colocação no turno, com cinco pontos. O Alecrim é o lanterna com apenas dois pontos.
O ABC é o primeiro colocado, Assu detém segunda posição com nove. O Globo é o terceiro com 8, mesma pontuação do Potiguar que está em quarto lugar. Já o Santa Cruz é o quinto colocado.
O Baraúnas é o sétimo
Na classificação geral, ABC tem 30 pontos. Globo 26, América é o terceiro com 18, Assu também tem 18, Potiguar aparece com 15 pontos, Baraúnas tem 12, Alecrim 7 e na lanterna figura o Santa Cruz também com sete pontos.
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O governador Robinson Faria (PSD) participou hoje, 03, do ato de liberação do segundo viaduto na BR – 101, no bairro de Emaús em Parnamirim. O local registra o maior tráfego rodoviário no Estado com a circulação de 95 mil veículos por dia.
O ato contou com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.
A duplicação e adequação da BR-101 entre Parnamirim e Natal contempla outros quatro viadutos, um túnel, seis passarelas, uma passagem inferior para veículos, implantação de 21,3 km de vias marginais e a restauração de pista principal, além de 15 km de drenagem de águas pluviais.
O projeto está orçado em R$ 166,1 milhões.
Mossoró
Em sua estada no RN, Maurício Quintela conversou novamente com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). À semana passada, ele a recebeu ao lado de uma comitiva (veja AQUI), quando tratou de equipamentos complementares do Complexo Viário da Abolição, na cidade.
Agora, reiterou que em maio vai ser lançada a licitação das 3 primeiras passarelas do Complexo Viário da Abolição.
O ministro também garantiu parceria para a iluminação dos 17 km do Complexo Viário. Para agilizar a obra, a Prefeitura de Mossoró irá elaborar o projeto executivo, a pedido do ministro.
“Estamos aguardando a liberação desse projeto, que será doado ao DNIT, para que posteriormente possamos iniciar a iluminação desse trecho tão importante”, comentou Maurício Quintella.
Com informações do Governo do RN e Prefeitura Municipal de Mossoró.
Do Blog Carol Ribeiro
Dentre as muitas promessas de melhoria para Mossoró feitas por Rosalba Ciarlini (PP), o Parque Municipal não está entre elas. Desde que foi eleita, incluindo a mensagem anual, a gestora não mencionou nem o equipamento, nem o meio ambiente de uma forma geral.
Nesse período de chuvas é visível a falta de manutenção no parque, que também não conta mais com segurança do município. O matagal acumulado já chega até a fechar parte da pista destinada à prática de esportes.
O que deveria ser estacionamento é tomado por uma lagoa de água da chuva acumulada. Algumas placas de marcação de quilometragem já não existem mais.
Gestão passada
Localizado em uma área do IBAMA, o Parque Municipal Maurício de Oliveira foi entregue pela gestão passada, após uma parceria com a AeC (ainda da gestão Claudia Regina-DEM, quando a empresa se instalou na cidade), que construiu o que existe hoje do parque, com o valor de R$ 500 mil.
As outras etapas do parque – que, segundo propaganda inicial, deveria contemplar estacionamento, quadras poliesportivas, minicampo de futebol de areia, trilhas ecológicas e de bicicleta, praça de convivência e alimentação – seriam construídas pela Prefeitura, e estavam orçadas em R$ 2 milhões.
Obviamente, a gestão Francisco José Junior (PSD) não saiu dos primeiros passos, e o que se encontra hoje são ruínas das construções que foram iniciadas.
Nota do Blog Carlos Santos – A iniciativa do ex-gestor, que esta página chegou a desacreditar, foi um profundo acerto e merece cuidado por ser um bem coletivo e abraçado instantaneamente pelo mossoroense.
Abandoná-lo à própria sorte é desabonador para nova gestão e, em essência, uma forma de negar o empreendimento como acerto do antecessor.
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O deputado estadual Kelps Lima (Solidadriedade) deu entrada na manhã desta segunda-feira, 3 de abril, com uma representação, pedido de liminar, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE), para que o prefeito natalense Carlos Eduardo (PDT) não saque dinheiro dos aposentados do NatalPrev (Previdência Municipal).
A liminar foi protocolada com o argumento de que Carlos Eduardo viola o requisito do “art. 38, II 10 , da LRF: a operação de crédito somente será liquidada a partir de 2020, em 180 parcelas mensais, quando deveria ser liquidada até dezembro de 2017.”
Risco
“Carlos Eduardo quer cobrir o rombo de sua gestão com o dinheiro dos aposentados”, disse Kelps. A matéria em trâmite na Câmara Municipal, na ótica do parlamentar coloca o futuro previdenciário dos servidores em risco.
“Na pior das hipóteses esse dinheiro deveria ser devolvido dentro do seu mandato”, explica Kelps.
Com 22 votos a favor e apenas quatro contra, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, o empréstimo de R$ 204 milhões do NatalPrev à semana passada. Amanhã (terça-feira, 4), os vereadores farão a segunda votação.
Nota do Blog – O que ocorreu com o fundo previdenciário do estado, utilizado pelos governadores Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria (PSD), é um alerta para os servidores municipais.
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A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento, que os restaurantes populares do RN sejam abertos aos sábados.
“É de extrema importância e relevância social a extensão desses serviços para os sábados em todas as unidades, subsidiando de modo mais efetivo as ações de combate a fome”, sugere Larissa.
Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.
Os oligarcas dos sindicatos patronais e de trabalhadores são os mesmos que “condenam” os oligarcas partidários.
Todos são farinha do mesmo saco.
A mesma mentalidade.
Renovar, nem pensar.
Prioridade é sempre a “panelinha”.
Impossível que pensemos em melhorar o país com essa cultura centralizadora, recheada de privilégios.
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A Prefeitura de Mossoró comprou mais um lote emergencial de insulinas para atender os pacientes da rede municipal de saúde. Foram adquiridas 800 do tipo Lantus e 300 Humalog.
O secretário de Saúde, Benjamin Bento, diz que como a quantidade não é suficiente para atender toda a demanda, a insulina será distribuída para os casos mais urgentes. Ele explica que o Município abriu processo licitatório para a compra do medicamento para o ano todo. Estão sendo investidos mais de R$ 4 milhões.
Nesse processo emergencial foram mais de R$ 170 mil, dos quais R$ 120 mil foram recursos desbloqueados pela justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM).
O secretário de Saúde Benjamin Bento relembrou que a atual gestão assumiu sem cobertura contratual para comprar as insulinas que são distribuídas para os pacientes cadastrados.
A PMM deve iniciar a entrega do medicamento do lote emergencial nesta terça-feira, 04.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Uma cerca de arame farpado, obstruindo a passagem de veículos e transeuntes, é mais uma novidade ruim para moradores do Loteamento Ana Matos, cercanias do conjunto Santa Delmira, em Mossoró. O problema se junta a outros tantos dos que residem na área.
A cerca foi montada na Rua Francisco Bessa Campelo, cruzamento com a Rua Roldão Ferreira Torres, por supostos proprietários do terreno.
Localiza-se por trás do posto de combustíveis Estrela Dalva.
Mesmo que haja o direito privado à área, a obstrução ao trânsito conflita com uma necessidade básica e direito elementar de “ir e vir”. Moradores querem uma solução saneadora para o caso.

Cerca (ao fundo) fica por trás do Posto Estrela Dalva e impede trânsito de veículos e pessoas numa área já difícil (Foto: cedida)
Falta de pavimentação, ausência de saneamento, mato, iluminação precária, lixões improvisados e insegurança fazem parte do cotidiano dos moradores. Sentem-se abandonados pelo poder público municipal, com razão.
A questão da cerca, segrega-os mais ainda de direitos mínimos à convivência urbana civilizada.
O Blog fez alguns contatos inconclusivos sobre o caso. Vamos levantar mais dados.
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE), Regional de Mossoró, decidiu em assembleia na última sexta-feira, 31, suspender o movimento grevista e decretar “estado de greve”.
Com essa definição as aulas retornam ao normal nesta segunda-feira, 03, em todas as escolas da rede estadual de ensino em Mossoró e região.
A categoria estava em greve desde o dia 16 de março seguindo a deliberação do congresso nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.
Nota do Blog – Mais uma greve sem resultado prático e prejuízo regular para os estudantes.
Os prejudicados de sempre.
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Do portal Noar
Bandidos assaltaram uma agência do Banco do Brasil, em Touros, na madrugada desta segunda-feira. A ação teve início por volta das 2 horas, e durou cerca de 60 minutos.
De acordo com as informações colhidas pela reportagem, muitos tiros e bombas foram disparados durante a ação criminosa. Grampos teriam sido jogados no asfalto.
Ainda não se sabe quanto foi levado da agência.
Mortes
Mossoró atingiu, no domingo (2), o total de 65 homicídios neste ano. Entre quarta-feira (29) e ontem, o total chegou a 12 mortos de forma violenta (à bala).
Outro preso
Por volta das 11h desse domingo, na rodovia CE- 356, próximo à entrada da Várzea Alegre, Russas-CE, guarnição da Polícia Militar prendeu o mossoroense José Alves Bezerra Neto, 41, conhecido por “Negão”. Ele é originário de Mossoró e já tem ficha policial.
Há suspeita de que ele integrava quadrilha que invadiu a cidade de Jaguaruana-CE no final de semana (veja AQUI e AQUI), quando sete homens foram mortos e outros fugiram e foram feridos.
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A diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou delegação de competência para a superintendência do DNIT no Rio Grande do Norte preparar, até julho, todo o processo licitatório referente a duplicação do trecho da BR-304 que liga a bifurcação do final da Reta Tabajara até o município de Santa Maria.
A boa notícia foi transmitida pelo órgão ao senador Garibaldi Filho (PMDB), que é autor de uma emenda ao Orçamento de 2017, aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, no final do ano passado, destinando recursos para a duplicação.
O DNIT-RN também foi autorizado a, depois de julho, organizar toda a licitação da duplicação da BR-304 no trecho que liga os municípios de Santa Maria e Lajes.
Hoje (segunda-feira, 3), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, estará no Rio Grande do Norte.
Ele visitará as obras da duplicação da Reta Tabajara e inaugurará o viaduto de Emaús, em Parnamirim.
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Faleceu à tarde desse domingo (2) em Fortaleza-CE, o comandante do Destacamento da Polícia Militar de Tibau, subtenente Caucézio Alves de Oliveira, 45.
Vivenciou processo infeccioso de rápida expansão, não resistindo ao problema. Teve parada cardíaca irreversível.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do RN, natural de Catolé do Rocha (PB), Caucézio foi atendido preliminarmente em Mossoró, mas teve que ser removido às pressas para Fortaleza.
Que descanse em paz.
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Do portal Mossoró Hoje
O Pronto-Socorro Pediátrico do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, sofre suspensão de atividades a partir de hoje (segunda-feira, 3). A decisão dos médicos especialistas foi comunicada previamente.
O HRTM tinha seis pediatras. Mas três se aposentaram, uma pediu exoneração e outra está de licença, explica o diretor geral do hospital, Jarbas Mariano.
Segundo ele, só existem médicos para atendimento à clínica pediátrica. Caberia à Prefeitura de Mossoró cobrir os serviços de baixa e média complexidade, o que não faz, sobrecarregando o hospital.
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Dos Blogs do Edinaldo Moreno e F9
Quatro jogo e quatro vitórias. Esta é a campanha do ABC na Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno do Campeonato Estadual.
A vítima da vez foi o Assu. Na tarde deste domingo, 2, o alvinegro bateu o Camaleão do Vale por 2 a 1. Com isso, o clube natalense permanece com 100% de aproveitamento no segundo turno.
Os gols dos donos da casa no Estádio Frasqueirão foram marcados por Gegê, logo aos dois minutos do primeiro tempo, e Caio Mancha, aos 31 minutos da etapa final. Fábio Faquinha ainda chegou a empatar o duelo aos 30 minutos do primeiro tempo.
Com a vitória, o ABC chegou a 12 pontos e continua na liderança da Copa RN. Já os assuenses permanecem na vice-liderança com nove pontos ganhos, um a mais do que Globo e Potiguar, terceiro e quarto colocados, respectivamente. Saiba mais detalhes AQUI.
Globo passa pelo Potiguar
Com um início amador, onde venceu os dois primeiros jogos no segundo turno do Campeonato Estadual, o Potiguar completou o terceiro jogo sem vitória na derrota deste domingo diante do Globo por 2 a 0. A partida foi disputada no estádio Barretão, em Ceará-Mirim, e válida pela quinta rodada da Copa Rio Grande do Norte.
Os gols da Águia de Ceará-Mirim foram marcados por Bismarck, Tiago Lima e Romarinho. O primeiro ocorreu aos 37 minutos do primeiro tempo. Já o segundo foi marcado aos 38 minutos da etapa complementar. O terceiro gol saiu nos acréscimos, aos 46 minutos. Saiba mais detalhes AQUI.
Baraúnas perde em casa
As pouquíssimas chances do Baraúnas de ainda chegar a final do segundo turno do Campeonato Estadual foram encerradas na tarde deste domingo ao ser derrotado por uma das piores equipes do certame nesta edição.
Atuando no estádio Nogueirão, o Leão do Oeste perdeu por 2 a 1 para o Santa Cruz. A partida foi válida pela quinta rodada da Copa Rio Grande do Norte e foi a primeira vitória do tricolor natalense na competição.
O tricolor natalense abriu o placar através do atacante Hudson, aos 37 minutos do primeiro tempo, escorando de peito, cruzamento da esquerda que o goleiro Érico não conseguiu interceptar. O empate do tricolor mossoroense veio com um minuto de jogo no segundo tempo, através do lateral esquerdo Deivinho, que pegou sobra de bola dentro da área e colocou na saída do goleiro William.
O gol da vitória do Santa saiu dos pés de Jean Natal, que acionado pelo atacante Hudson, chutou de dentro da área no canto esquerdo de Érico.
Saiba mais detalhes AQUI.
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“O medo do perigo é mil vezes pior do que o perigo real.”
Daniel Defoe
Por Carlos Duarte
O Mossoró Cidade Junina (MCJ), deste ano, começou a ser discutido pela prefeita Rosalba Ciarlini, no sábado (01/04). Na prática, a exiguidade de tempo, cerca de sessenta dias, é um fator altamente negativo para que se possa executar, com eficácia, um projeto dessa magnitude.
O que dá para ser feito nesse curto espaço de tempo são, apenas, os mesmos arranjos paliativos e gambiarras das edições anteriores – suscetíveis às críticas, desconfianças, denúncias e às fiscalizações exaustivas de sempre.
A prefeita tem a oportunidade de mudar o formato do evento, tornando-o maior e verdadeiramente autossustentável. Para isso, precisa elaborar um planejamento de caráter plurianual, que se estenda além de seu mandato, criando as condições necessárias e imprescindíveis para a captação de recursos, com objetivos predefinidos e integrados que contemplem cultura, entretenimento, turismo e economia, entre outros.
Um dos primeiros passos para atrair captações de recursos privados é o estabelecimento de normas que regulem e garantam segurança jurídica aos investimentos dos patrocinadores. É imperativo também que as licitações ocorram com antecedência suficiente capaz de garantir que os prazos recursais e de contratação não atrapalhem o cronograma de execução do evento.
Esse procedimento diminuirá os custos e poderá gerar maior transparência.
Para edição de 2017, o tempo que resta só vai dar para corrigir e ajustar alguns pontos polêmicos e negativos do evento. Mas, há um ponto que, sugerimos, não deverá ser negligenciado e nem poupado os seus recursos de execução: Trata-se do Plano Estratégico de Segurança Pública do evento.
Rosalba, que criou o MCJ, há vinte anos, tem agora a chance de repaginá-lo, inclusive expurgando-o do objetivo prioritário de promoção midiática de gestores, para torná-lo um evento cultural grandioso que insira Mossoró, definitivamente, na rota dos destinos turísticos de época, em âmbito nacional e internacional.
Isso fará do MCJ um projeto de viabilidade econômica, com fomento de sustentabilidade para o ano inteiro. Não, apenas, o incremento sazonal de subemprego da economia informal, como acontece atualmente.
SECOS & MOLHADOS
Milton – Pensamentos positivos e orações para o ex-reitor da Uern e empresário Milton Marques que passa por sérias complicações de saúde. Pessoa iluminada, competente e de bom coração. Deus está ao seu lado, Milton!
Segurança – Os números da violência, traduzidos pelos homicídios no RN, mostram a falta de eficácia do governo da Segurança contra o crime instalado. Na verdade, um verdadeiro fiasco que continua expondo o cidadão potiguar à própria sorte. Até o último dia 31 de março, foram 601 homicídios no estado do RN. Em Mossoró, 63.
TCU – A Operação Lava Jato continua revelando práticas do submundo do crime, que causam perplexidade e desesperança: quatro dos nove ministros titulares do Tribunal de Contas da União (TCU) são investigados ou citados em inquéritos que apuram praticas de corrupção. Lembrando que esses ministros são os responsáveis por analisarem e julgarem as contas dos administradores de recursos públicos federais.
Páscoa – Uma pesquisa nacional feita pela Fecomercio-RJ/Ipsos aponta um aumento de 2% no número de brasileiros que pretendem ir às compras de Páscoa. Um aumento tímido, mas que é visto como um sinal indicador de confiança do consumidor.
Rotativo – Entra em vigor, a partir da segunda-feira (03/04), a nova regra para o pagamento da fatura do cartão de crédito. Agora, o consumidor só poderá permanecer no crédito rotativo até o vencimento da fatura seguinte. Ou seja, o limite do crédito rotativo será de apenas 30 dias. Se atrasar, o valor será pago ou financiado por meio de linha de crédito parcelada, oferecida pela operadora do cartão. A expectativa é que melhorem as condições de pagamento do débito, com juros menores e prazos maiores.
Agricultura – A Central de Agricultura Familiar, inaugurada na última segunda-feira (27), para comercialização direta do pequeno agricultor, deverá diminuir o impacto do atravessador e aumentar a renda em até 40%. Bem que o governo Robinson Faria poderia trazer essa ideia para Mossoró, como forma de minimizar os percalços dos agricultores da região oeste. No RN a agricultura familiar concentra cerca 91,3 mil agricultores (considerando apenas os assistidos pela Emater). Em 2016, o setor movimentou R$ 136 milhões, apenas pela via do BNB. Os principais arranjos produtivos estão no polo Assu-Mossoró.
Desinvestimento – A Petrobras vai anunciar, daqui a duas semanas, os procedimentos de desinvestimentos da empresa. A meta é atingir U$ 21 bilhões no período 2017-2018. Entre os projetos, estão as sessões de direitos de um conjunto de campos terrestres, nos quais estão inclusos a produção da estatal no Rio Grande do Norte (maior produtor do Brasil). De acordo com o projeto original de desinvestimento, a Petrobras previa que os ativos colocados à venda no RN representariam cerca de 23% de toda a produção em terra no estado. Equivalente a aproximadamente 15.000 por dia.
Retração – De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo IBGE, o comercio do Rio Grande do Norte entrou pelo 19º mês consecutivo em retração de vendas. A queda, em janeiro, foi de 8,8%. São sinais preocupantes da economia do RN. Os principais fatores são: aumento do desemprego e diminuição de renda.
Corte – A frustração de receitas foi o principal motivo que levou o governo do RN a proceder o corte de R$ 43,1 milhões na execução orçamentária do Estado, no primeiro bimestre deste ano.
Previdência – O presidente Michel Temer fechou questão e diz que a idade mínima de 65 anos para aposentadoria é fundamental e que não negocia esse ponto na reforma previdenciária proposta pelo seu governo. Na proposta de reforma enviada ao Congresso, o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos.
Veja coluna anterior clicando AQUI.
Carlos Duarte é consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa
Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho
É grande a expectativa sobre o início do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) em face da ex-presidente Dilma (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil espera ansioso os desdobramentos desse julgamento, uma vez que podemos ter novas eleições presidenciais.
Cumpre esclarecer que o art. 81 da Constituição Federal prevê a possibilidade novas eleições da seguinte forma: se a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República se der nos dois primeiros anos do mandato, a eleição seria direta, isto é, através do voto popular.
Por outro lado, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o que é acontece no momento, a eleição seria indireta, ou seja, o Congresso Nacional elegeria, em 30(trinta) dias, o novo Presidente.
O objeto da referida ação, em linhas gerais, centra-se na arrecadação e prestação de contas da campanha de 2014. Segundo a defesa da ex-presidente, a prestação das contas teria sido realizada pelo Comitê Central. Noutra ponta, as alegações da defesa do Presidente Temer sustenta que as prestações de contas seriam independentes e que não teria usado recursos financeiros arrecadados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Passando ao largo da discussão do mérito da Ação, discute-se neste artigo se, advindo a cassação da Chapa DILMA/TEMER, haverá a cassação do mandato do Presidente Temer, porquanto a ex-presidente já foi afastada do mandato pelo processo de Impeachment.
O Código Eleitoral, no art. 91, diz: “O registro de candidatos a Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador, ou Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos”.
É o que no Direito Eleitoral chama-se de indivisibilidade ou unicidade da chapa. Deste modo quando o registro de candidatura é feito para concorrer às eleições se faz de forma una, indivisível, o titular ao cargo majoritário, Presidente, Governador e prefeito e seus respectivos vices.
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) tem entendimento pacificado no sentido de que havendo a cassação do mandato do titular, o respectivo vice também tem o seu mandato cassado.
Nestes termos, assim se manifestou a ministra Luciana Lóssio no julgamento do processo n AC – 45364:
“Na linha da remansosa jurisprudência bem como da mais abalizada doutrina, a cassação do mandato de vice-prefeito decorre de consequência lógico-jurídica da indivisibilidade da chapa majoritária”.
No mesmo sentido são as palavras do Min. Ayres Britto, “ocorre que essa majoritariedade, essa chapa majoritária se caracteriza por uma unidade monolítica: não há como separar o presidente do vice se o vício que se imputa ao titular decorreu do processo eleitoral. Ou seja, o titular chegou ao poder – não estou antecipando o voto quanto ao mérito – viciadamente; isso contamina a subida conjunta ao poder do vice-presidente. Ou seja, o acessório segue a sorte do principal”.
Se, ao contrário, o Tribunal Superior Eleitoral acatar o pedido de defesa de Michel Temer a chapa será fracionada, fatiada, tornando somente a ex-presidente Dilma inelegível.
Mantendo o Tribunal sua linha jurisprudencial, caso procedente o pedido da AIJE, deve ser cassada a chapa totalmente, afastando do Poder o Presidente Michel Temer por arrastamento.
Nesse caso as eleições seriam diretas ou indiretas?
Seguindo-se a literalidade do que diz a Constituição da República as eleições seriam indiretas, pois estamos nos dois últimos anos do atual mandato presidencial, a ser feita, pelo Congresso Nacional, no prazo de 30(trinta) dias, assumindo, neste espaço de tempo, o Presidente da Câmara dos Deputados.
Ocorre que há entendimento que o art.81 da Carta Maior refere-se à eleição oriunda de crime de responsabilidade, não sendo aplicável ao caso concreto, uma vez que a ação que tramita no TSE é fruto do processo eleitoral de 2014.
Do exposto, percebe-se que tudo pode acontecer, pois a insegurança jurídica tem sido marca registrada nos últimos tempos nesta República.
Odemirton Firmino de Oliveira Filho – Professor de Direito e oficial de Justiça.
Por François Silvestre
Uma obra que põe na boca de um adolescente imaginário inúmeras diatribes, injúrias e gozações, sobre tudo e quase nada, foi denominada por seu autor “O apanhador no campo de centeio”.
Não há campo, nem centeio, nem apanhador. J. D. Salinger não era mais adolescente, quando voltou à adolescência para escarrar na cara da hipocrisia. E como tal não precisou do campo posto no título. Nem do centeio, nem do apanhador.
Tudo no estuário exclusivo da reflexão. Numa fonte de jorrar imagens, aparentemente sem nexo. O mundo e suas paisagens, tendo o homem no centro delas, na visão pura e crítica de um jovem sem qualquer compromisso ou filiações.
A alienação intuitiva, desalienando para iluminar. Ou apagar luminosidades opacas.
Foi um tempo ingênuo, em que o autor cuspiu no prato da bonança. Imagine se fosse hoje. A ingenuidade cedeu lugar à pilantragem. A Inteligência foi vencida pela esperteza.
A depressão ocupou o espaço da melancolia. E a saudade foi desancada pela nostalgia. Tempos de burrice humana, com o pensamento substituído pela programação.
Basta programar no computador e não perder tempo no pensar. E se o computador não souber descobrir as veredas do existencial ou explicar a trilha, tropeça-se na ignorância.
Pra que pesquisar se tudo está devidamente inexplicável? Ou pensar, se o pensamento custa o gasto do tempo à desnecessidade de refletir? Aposenta-se a mente, aprisiona-se a razão e entrega-se a chave do cárcere à primeira mentira que passar.
A estupidez semeia no meio do monturo. E a colheita do esterco oferece-se ante a luminosidade do eletrônico. A rima com histriônico não será mera coincidência.
Teria dito, mais ou menos assim, o personagem adolescente de Salinger: “Até achei bom o invento da bomba atômica. Se houver outra guerra, juro por Deus que sentarei o rabo sobre a bomba… e tudo”.
O adolescente de hoje, imitaria: “foi bom terem inventado essas bombas, vou amarrá-las em torno de mim e explodir pessoas… e nada”.
O personagem de Salinger: “As pessoas estão sempre batendo palmas para o erro… e tudo”. O de hoje: “Preciso errar muito para ser aplaudido… e nada”.
O personagem de Salinger: “Fico imaginado um bando de crianças brincando num campo de centeio, só eu de adulto, para salvá-los do abismo… Apanhando cada um que vai cair, pois sou apenas um apanhador no campo de centeio… e tudo”.
O personagem de hoje: “Se eu soubesse imaginar, o que é imaginar? Pensaria num bando de garotos e garotas no esterco de um monturo, com todos caindo no lambuzar-se do excremento… Eu ficaria onde estava ou me lambuzaria junto, rindo deles e de mim, jogando mais esterco na cara deles… e tudo”.
“Sou o maior mentiroso do mundo”. Diz o de Salinger. O de hoje: “Eu não minto. Sou burro assim mesmo”.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.


