Brisa Bracchi inspirou-se em situação real ocorrida na UFRN (Foto: Francisco de Assis/CMN)

Há oito anos a universitária Waleska Maria Lopes foi impedida de assistir aula na Universidade Federal do RN (UFRN) porque estava com sua filha. Ela trabalhava pela manhã e pela tarde e não tinha com quem deixar a criança à noite. Quem a impediu de assistir aula foi o professor doutor Alípio Sousa Filho.

O caso repercutiu nacionalmente, causando muita revolta. Mas, nessa última semana, a Câmara Municipal de Natal aprovou projeto de lei de Brisa Bracchi (PT) que protege mães, pais e/ou responsáveis desse tipo de abuso, garantindo a todos a permanência em estabelecimentos de ensino públicos e privados acompanhados de suas crianças.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Paulinho Freire (UB). A expectativa é que seja sancionado.

Batizada de “Lei Waleska Lopes”, o texto aprovado assinala que “a garantia disposta no caput deste artigo aplica-se à mãe, pai e/ou responsável matriculados em estabelecimentos de ensino da rede pública e/ou privada, situados em Natal.”

Segundo levantamento feito pelo mandato de Bracchi, “uma em cada quatro mulheres, com idades entre 14 e 29 anos, abandonou estudos em função de gravidez, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua – Educação 2019), realizada pelo IBGE”.

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Unibanco, em 2016, “somente 2% das adolescentes brasileiras deram sequência aos estudos após engravidarem”.

Nota do BCS – Iniciativa que merece aplausos. Estranho é que precisemos de normal legal para arrimar algo tão significativo.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.