Blog Carlos Santos

A primeira denúncia decorrente da “Operação Dama de Espadas”, formalizada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no último dia 18 de abril (veja AQUI), envolve diretamente 24 pessoas (veja AQUI). Em especial, aparecem ex-graduados servidores da Assembleia Legislativa, um ex-gerente do Banco Santander e outros personagens que fariam parte da engrenagem que desviou R$ 9.338.872,32 (nove milhões,trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) em números atualizados, entre 2006 e 2011.

Mas os depoimentos colhidos de testemunhas e outras informações que se intercalam, também apontam na direção de nomes de peso da política, como os ex-presidentes da Assembleia Legislativa Robinson Faria (PSD) e Ricardo Motta (PSB). O primeiro, é governador na atualidade; o segundo, segue em mais um mandato na AL.

Um dos depoimentos mais elucidativos foi de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra. Ele é filho da ex-procuradora geral da AL Rita das Mercês Reinaldo.

Condenado no escândalo denominado de “Operação Candeeiro”, por desvio multimilionário no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), ele resolveu apontar (veja AQUI) ligação de políticos de peso no escândalo em que sua mãe aparece em destaque. E, também, quanto à roubalheira no próprio Idema.

Poder

Na AL, o uso de cheque-salário, empréstimos consignados e outras irregularidades (como nepotismo cruzado e empreguismo), tinham sua mãe como protagonista.

A mossoroense Rita das Mercês está vinculada à Assembleia Legislativa desde a década de 80, tendo sido alçada ao cargo de Procuradora-Geral nas gestões de Álvaro Dias (atual vice-prefeito de Natal, filiado ao PMDB), ocorrida entre 1997-2003.

A partir de então, “ela foi paulatinamente galgando espaço e concentrando poder, ao ponto de, até bem recentemente, precisar dar aval em toda sorte de decisões relevantes a serem tomadas no âmbito da Assembleia, especialmente no que tange a nomeações dos cargos em comissão e das funções gratificadas, ainda que não estivesse no plexo de suas atribuições, sempre com o conhecimento e a anuência dos Presidentes da Assembleia Legislativa do período compreendido entre 2006 e 2015”, narra os promotores que subscreveram a denúncia.

Gutson, filho de Rita das Mercês Reinaldo, fala sobre emprego de uma filha e vantagem para desembargador

Alguns depoentes, funcionários da Assembleia Legislativa, detalharam os superpoderes dela, a ponto de peitar deputados e centralizar nomeações e outras decisões, acima de suas prerrogativas legais, além de influir até mesmo fora da Casa. Há registro que chegou a empregar nove parentes (filhos, nora, sobrinhos, irmã, tia) na própria Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Prefeitura e Câmara Municipal de Mossoró, Idema e Prefeitura do Natal).

Nepotismo e nepotismo cruzados aparecem nessa trilha.

Gutson também cita o então presidente Robinson Faria em depoimento prestado a promotores

Mas seu peso maior era como a eminência parda dos presidentes, principalmente de Robinson Faria e Ricardo Motta, que não mexiam em nada sem seu aval e orientação.

Gutson chega a citar o nome deles em vários trechos de seus depoimentos, além de também apontar suposta vantagem do desembargador Cláudio Santos na troca (nepotismo cruzado) de cargo em favor de uma filha.

Gutson fala sobre Ricardo Motta e transação financeira durante gestão na AL

Outros depoentes reforçaram o enredo perante o MPRN, citando que “Ritinha” e outro denunciado (Rodrigo Marinho) tinham escritório na Avenida Jaguarari, fora da Assembleia Legislativa, onde recebiam vários políticos, assessores e outras pessoas influentes. Por lá, boa parte das operações ilícitas eram tramadas.

Escritório de Rita e Rodrigo: de tudo um pouco (Foto: MPRN)

Defesa

Em relação ao conteúdo dessa primeira denúncia do MPRN, o governador Robinson Faria e o desembargador Cláudio Santos pronunciaram-se oficialmente.

Através da Assessoria de Comunicação do Estado, o governador Robinson Faria emitiu Nota Oficial. Assegurou plena lisura no tratamento da coisa pública, em sua passagem pela Assembleia Legislativa:

Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor “fantasma”.

O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça.

Cláudio Santos reagiu à citação do seu nome em nota postada no Portal Noar:

“Lamentos que alguns integrantes do Ministério Público Estadual tenham colocado pontualmente o trecho da delação mencionada, na Denúncia contra terceiros, citando meu nome, em completa usurpação de competência e eventual abuso de autoridade, além de desnecessária, fato que não se coaduna com a estrita obediência à lei por parte dessa instituição, pois todos devem primar pelo respeito à honra das pessoas”.

Acrescentou ainda: “Quanto à eventual irregularidade por troca de nomeações no TJ e na AL, informo que a minha filha, que trabalha na AL, foi nomeada no dia 12/03/2013, portanto 02 anos após a nomeação da Sra. Mariana Morgana (filha de Gutson e neta de Rita das Mercês), fato para o qual absolutamente não diligenciei, conforme documentos públicos em meu poder”.

Em breve, o MPRN deverá formalizar outras denúncias relativas à Operação Dama de Espadas. Os “próximos capítulos” devem trazer novas revelações dessa apuração.

– Veja primeira parte dessa reportagem especial clicando AQUI – “Dama de Espadas” é a “Operação Lava Jato” do RN.

– Veja segunda parte dessa reportagem especial clicando AQUI – “Dama de Espadas” envolve, inicialmente, 24 pessoas.

– Veja a terceira parte dessa reportagem especial clicando AQUI – “Dama de Espadas” desviou milhões para luxo e uso político.

Veja e baixe no seu computador a íntegra da denúncia do MPRN clicando AQUI.

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