Jornalismo com Opinião
Para quem vive por aí zombando e desdenhando da lei, fazendo troça com o Ministério Público e a Justiça, é bom lembrarmos: o ex-prefeito de Macau Flávio Veras (PMDB) segue preso após anos ziguezagueando.
Está no Centro de Detenção Provisória (CDP), no bairro da Ribeira (em Natal).
Veras foi preso na última segunda-feira (23), dragado pela Operação Máscara Negra (veja AQUI).
Para quem apostava que isso nunca ocorreria, eis um exemplo assustador.
Reduzir o déficit habitacional de Mossoró tem sido uma prioridade da Prefeitura de Mossoró. Nesse sentido, o prefeito Francisco José Júnior (PSD), ao lado da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, Amélia Ciarlini, e do secretário de Infraestrutura e Habitação, José Couto, se reuniu na manhã desta sexta-feira (26), com representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MBL), para discutir a execução de projeto Minha Casa Minha Vida/Entidades, que prevê a construção de mais 496 novas moradias na cidade.
Secretários, prefeito e Bernardo conversaram sobre casas (Foto: Gildo Bento)
De acordo com o coordenador nacional do MBL, Wellington Bernardo, o projeto já foi apresentando à Caixa Econômica Federal e está seguindo todos os trâmites burocráticos para entrar na fase de execução. “Estamos aqui para solicitar ao Município suporte para a concretização desse projeto, pedindo apoio, por exemplo, na concessão da licença ambiental do terreno onde as casas serão construídas”, afirmou.
O prefeito Francisco José Júnior assegurou apoio ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, reafirmando a parceria já existente com a organização. “O Movimento terá total apoio do Município na construção dessas casas, pois garantir moradia digna à população é prioridade em nossa gestão. Já entramos em contato com o nosso secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil, para agilizar o processo de licença para o local onde as residências deverão ser construídas”, informou Francisco José Júnior.
Projetos
Ainda durante o encontro, o prefeito enfatizou o compromisso assumido de priorizar, na entrega do Residencial Mossoró I, as famílias que hoje estão abrigadas na Escola Estadual Margarida Maria de Sousa, que haviam ocupado o conjunto Santa Júlia. “As famílias que se enquadram dentro dos critérios do Minha Casa, Minha Vida e estão devidamente cadastradas serão beneficiadas”, enfatizou o prefeito.
O coordenador nacional do MBL, Wellington Bernardo, elogiou a postura do chefe do Poder Executivo de Mossoró. “Queremos aqui agradecer ao prefeito Francisco José Júnior por nos receber, dialogar com o Movimento, o que é muito importante nesse processo de redução do déficit habitacional. Essa é a postura que esperamos de um gestor”, destacou.
O prefeito Francisco José Júnior detalhou também as moradias que serão entregues aos mossoroenses até o segundo semestre de 2016. São 3.200 novas moradias populares, distribuídas em projetos como o Residencial Maria Odete Góis, que deverá ser entregue até o final deste ano, com 844 casas, Residencial Mossoró I, II e III, totalizando 1,5 mil moradias e Residenciais Jardim das Palmeiras e Jardim das Orquídeas, que juntos somam mais de 500 unidades habitacionais, erradicando assim os conjuntos do Tranquilim e Wilson Rosado.
“Ao assumirmos, encontramos todos esses projetos travados. Agora, eles estão em andamento, com unidades para serem entregues ainda neste ano, o que comprova o compromisso da nossa gestão com a problemática habitacional. Ao final do governo, seremos a administração que mais entregou moradia digna à população que mais precisa”, conclui Francisco José Júnior.
O Rio Grande do Norte teve concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta sexta-feira (27), a liminar que reconhece a constitucionalidade da lei que unificou os Fundos Financeiro e Previdenciário de regime próprio da Previdência Social do Estado.
A liminar esclarece que a unificação dos fundos não é motivo para que o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) seja negada.
O mérito ainda será julgado pelo STF.
A negação da CRP significa a impossibilidade do estado de receber transferências voluntárias, celebrar acordos, convênios, solicitar financiamentos, aval, operações de créditos interna a externa.
IPERN
As pendências administrativas remanescentes serão resolvidas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), uma vez que as questões jurídico-legais foram solucionadas.
Para o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie, “a decisão é uma boa notícia já que era uma grande pendência que o RN tinha com relação ao Ministério da Previdência”.
A unificação aconteceu no final do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).
Graças a essa alteração previdenciária, aprovada maciçamente pela Assembleia Legislativa, que a gestão da então governadora conseguiu fechar o mês de dezembro de 2014 com salários em dia. Também, com esse artifício, o Governo Robinson Faria (PSD) tem conseguido essa normalização na folha até aqui.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Estado do RN.
O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, decretou epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (27), no gabinete do Secretário. Diante desse quadro, Ricardo Lagreca informou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificará as ações de combate à doença.
Secretário (de costas) fez anúncio de medidas (Foto: Sesap)
O cenário epidêmico foi decretado em função do aumento significativo no número de notificações: do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.
Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados 7 casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.
Lagreca enfatizou que o controle da dengue é uma responsabilidade de todos. “É preciso que a população participe ativamente tanto na prevenção dos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, quanto na denúncia desses focos, por meio do Disque Denúncia ou on line, por meio do Observatório da Dengue”. O número de telefone para denúncia é 0800 281 4031 e o site do Observatório é www.telessaude.ufrn.br/observatoriodadengue.
Ações
Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre do Chikungunya, a Sesap recebeu R$ 542 mil, além do recurso da Vigilância, em Saúde recebido mensalmente, e o total de municípios do estado recebeu uma quantia de R$ 2.773.000,00, de acordo com a Portaria nº 2.757, de 12/12/14, do Ministério da Saúde.
Para combater a dengue no RN, a Sesap vem realizando diversas ações, com destaque para a realização de capacitações para agentes de combate às endemias, visitas aos municípios para prestar apoio técnico, além da operação de UBV (carro fumacê) em Currais Novos, Natal, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, conforme os critérios estabelecidos em nota técnica elaborada pelo Programa. Entre as próximas ações previstas estão a reativação do comitê interinstitucional de combate à dengue, reunião com as regionais de Saúde para discutir medidas de prevenção e controle da dengue, na próxima terça-feira (31), no Cefope, realização do Fórum Estadual sobre Controle e Prevenção da Dengue com a participação dos secretários municipais de Saúde, COSEMS, Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Conselho Estadual de Saúde (CES), e UFRN na quarta-feira (1), no Hotel Praiamar, e capacitação em bloqueio de caso para os municípios da Grande Natal em abril.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap chama a atenção para os cuidados com relação a possíveis criadouros do mosquito, orientando para que a população fique alerta às medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada e não acumular lixo em locais impróprios; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Estado do RN.
Aconteceu à manhã de hoje na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), de Mossoró, reunião que deverá ter importante desdobramento social na cidade. Tratou-se da legalização de terreno doado pela Prefeitura para realização do programa denominado de “Sesc Cidadão”.
Barreto, Frota e Gentil: Sesc Cidadão (Foto: divulgação)
Participaram da reunião o titular da Semurb, João Gentil; gerente do Serviço Social do Comércio (SESC), Gustavo Barreto, além do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Michelson Frota.
Sesc e Sindivarejo fazem parte do Sistema Fecomércio/RN (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN).
Ação
O Sesc Cidadão é desenvolvido desde 2008 na Favela do Fio, uma das áreas mais carentes de Mossoró. É uma ação continuada voltada para crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos, de baixa renda.
A proposta do Projeto é proporcionar uma inclusão social por meio de ações educativas e culturais, apresentando aos beneficiados uma nova realidade voltada para a educação e expressões culturais. Entre as atividades desenvolvidas destaque para as aulas de português e matemática, música, capoeira, esportes recreativo, artesanato, teatro, oficinas, reforço alimentar e educação para saúde.
Com informações do Sistema Fecomércio.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito de Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, por irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos anos de 2003 e 2004 (quando exercia o segundo de seus quatro mandatos à frente da Prefeitura daquele município).
Também foram denunciados Olga Evarista Jales Belarmino, esposa do prefeito; Francisca Gomes Rocha, ex-membro da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI); Maria Jeane de Paiva Nunes, ex-secretária de Administração; Aluizio Fernandes da Silva, ex-secretário de Finanças, e sua esposa, Maria Joseni Gomes de Araujo Fernandes, ex-tesoureira do município.
Dentre as acusações mais graves, destaca-se a aquisição de produtos alimentícios sem o devido procedimento de licitação, por meio de contratação de empresas de forma dirigida, com pendência junto aos fiscos estadual e federal. De acordo com o MPF, os denunciados, de comum acordo, utilizaram-se dos cargos que ocupavam para desviar e se apropriar de recursos federais oriundos do PNAE e do EJA. As acusações baseiam-se em declarações de testemunhas, além de provas documentais – cheques, empenhos e fitas de auditorias.
Pelas irregularidades constatadas, os denunciados são acusados dos crimes previstos no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967 (“apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-las em proveito próprio ou alheio”) e no artigo 89 da Lei 8666/93 (“dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”). O primeiro delito prevê pena de reclusão, de dois a doze anos; o segundo pode ser punido com detenção, de três a cinco anos, e multa.
A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, e não à Justiça Federal em primeiro grau, no Rio Grande do Norte, porque Abel Belarmino, na condição de prefeito, tem foro especial por prerrogativa de função, em ações criminais. Caso o Pleno do Tribunal receba a denúncia, ele e os demais acusados passarão a ser réus em ação penal.
Veja íntegra da denúncia AQUI.
Com informações do MPF.
O deputado federal Beto Rosado foi ao ministro da Pesca, Helder Barbalho, pedir o apoio do ministério para a consolidação de um polo pesqueiro de atum na região da Costa Branca do estado. De acordo com levantamento realizado junto aos produtores, somente o município de Areia Branca produz anualmente 10 mil toneladas de Atum e essa produção poderia ser alavancada com mais investimentos do governo.
Ministro ouve relato sobre polo atuneiro do deputado Beto (Foto: Assessoria)
Beto Rosado saiu satisfeito da audiência porque recebeu do ministro a informação de que o governo federal quer ampliar a produção do atum em regiões como o litoral potiguar. “Haja visto que o Brasil ainda não atingiu a sua cota de exploração de 15% da pesca do atum. Estamos com apenas 8%. Então, dentro de uma perspectiva de investimento, de incentivo à pesca, o Polo Costa Branca está inserido nesse projeto do ministério.”
Segundo o ministro, o Rio Grande do Norte é um estado estratégico no plano de fortalecimento da exploração do atum.
Fortalecimento
“O polo, sem dúvida alguma, está dentro daqueles que devam ser fortalecidos para garantir a ampliação da produção e pude hoje receber essa reivindicação do deputado, deliberando a presença de técnicos do ministério, tanto da área da infraestrutura quanto da área do ordenamento da pesca, para que estejam dialogando com o governo estadual e municipal. Tenho certeza de que nós haveremos de garantir mais exploração, mais infraestrutura e outros polos no litoral do Rio Grande do Norte”, comentou o ministro
Atualmente, cerca de 50 embarcações são responsáveis pela exploração do atum no município de Areia Branca. Cada uma dessas embarcações tem capacidade para pescar entre 8 e 15 toneladas, a cada viagem. Com a criação do polo e o apoio do Ministério da Pesca, essa produção poderá ser incrementada, elevando consideravelmente esses números.
A defesa da criação do Polo Atuneiro da Costa Branca começou pelo ex-deputado Betinho Rosado, que levou a ideia ao ministério da Pesca, em 2014, ao lado do deputado estadual Souza, que atua na região.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Beto Rosado.
Luís Gomes, município da região Oeste do Rio Grande do Norte, tem novo prefeito.
Posse acontece agora.
Câmara Municipal empossa novo prefeito (centro da mesa) municipal (Foto: Facebook de Luciano Pinheiro)
O empossado é presidente da Câmara Municipal, Francisco José Joseílson da Silva (PR), o “Nilsinho”.
Sua posse é em decorrência da cassação do prefeito Francisco Tadeu Nunes (PPS) e de sua vice Antônia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), por abuso de poder político e econômico.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou-os no dia 10 de março último (veja AQUI), reiterando posições da Justiça Eleitoral em primeiro e segundo graus.
Afastamento
Nilsinho já tomara posse antes em fevereiro deste ano, no primeiro afastamento de prefeito e vice. Mas ambos retornaram à municipalidade.
Com sua ascensão à prefeitura, assume a presidência da Câmara Municipal a vereadora Maria das Graças Fontes (PSD), “Graça de Agostinho”.
O município deverá passar por eleições suplementares para prefeito e vice ainda este semestre.
À saída da Governadoria, em posse de mais dois novos auxiliares no Governo Robinson Faria (PSD), nessa quinta-feira (26), o líder governista na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro (PT), transpirou otimismo.
– Saio muito animado, pois esses dois homens poderiam estar em casa, aposentados, mas resolveram assumir esse sacrifício – disparou para alguns circunstantes.
Referia-se ao ex-procurador federal Edilson França, que assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), e o general e ex-dirigente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) Jorge Fraxe – que comandará o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
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Já está disponível o panorama econômico do município. Através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, foram levantados pelo Núcleo de Estudos Socioeconômicos (NISE) dados que apontam os principais indicadores da economia da cidade. As informações estão publicadas no site da Prefeitura de Mossoró. Através da aba serviços, no link Indicadores Econômicos: //migre.me/pbcDC.
Dados sobre o município passam a ter acesso pela Net (Foto: Raul Pereira)
A partir dos levantamentos, a sociedade saberá como a economia da cidade está desenvolvendo. O objetivo é deixar disponível para consultas os dados atualizados. Além de um informativo, será um guia para investidores que planejam empreender na cidade. Por meio dos indicadores, eles poderão identificar como são desenvolvidos os diversos setores de investimento da cidade.
Potencialidades
O núcleo de indicadores socioeconômicos auxiliará o município em dois aspectos: o acompanhamento da dinâmica da atividade econômica de Mossoró, possibilitando a identificação das nossas potencialidades, os setores que mais contribuem para o nosso desenvolvimento e para que, a partir desta identificação, o Município possa, por meio do Fórum de Desenvolvimento, que será criado neste mês, determinar a política de incentivos e de atração de novos investimentos.
Para acompanhar o desenvolvimento econômico do município, criou-se uma gerência dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, formada por economistas e sociólogos que estão responsáveis por fazer o levantamento de dados e identificar os setores que mais crescem na cidade.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) protocolou requerimento solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a revitalização do Canal do Pataxó, no Vale do Açu. O canal faz a transposição de águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Pataxó.
O canal apresenta diversos vazamentos ocasionando desperdício ao longo dos seus nove mil metros de extensão.
“O problema vem se prolongando há anos, prejudicando centenas de agricultores. O canal ainda atende projetos irrigados em torno de quase três mil hectares”, justificou o deputado Ricardo Motta.
O último orçamento elaborado, ainda em 2011, pela SEMARH para a realização da obra foi de R$ 243 mil. Mas nenhuma ação efetiva foi tomada.
Desde então, os problemas só tem se agravado. As comunidades localizadas em Ipanguaçu – Pau de Jucá, Lagoa de Pedra, Picada, Itú, Porto, Sacramentinho e Japiaçu – são as mais prejudicadas.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Ricardo Motta.
O uso indevido de slogan para a administração estadual do governador Robinson Faria (PSD), denunciado pelo deputado estadual Keps Lima (SDD) na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (25), será retirado das peças de propaganda. A garantia é da jornalista Geórgia Nery, titular da pasta da Comunicação do Estado.
Ela fez a cientificação ao próprio parlamentar, por telefone.
Kelps elogiou a atitude da jornalista e do próprio Governo do Estado. Em sua ótica, foi uma atitude de lisura e humildade, ante o alerta que ele fizera.
Desde o ano passado, a Constituição do Rio Grande do Norte proíbe o uso de dinheiro público para criação de marcas e slogans de governos transitórios. Propagandas oficiais só podem usar o brasão do Estado e a frase “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”. Qualquer frase que personalize o governante de ocasião é ilegal e fere a Constituição.
Policiais Militares e Guardas Municipais de Mossoró atuaram integrados, na tarde desta quinta-feira (26), numa eficiente ação de combate ao crime denominada Operação Mossoró Integrada. Mais de 20 bairros do munícipio contaram com um verdadeiro “pente fino” das forças de segurança o que resultou na abordagem de cerca de 500 pessoas a pé e em veículos.
Abordagens ocorreram em pontos distintos da cidade (Foto: SESED)
Foram vistoriados 115 automóveis e 178 ciclomotores e apreendidos três menores por uso de entorpecentes, duas gramas de maconha e 14 ciclomotores. Uma pessoa foi presa em flagrante por embriagues ao volante.
A operação, realizada durante toda a tarde e início de noite, consistiu no emprego de patrulhamento tático-móvel, juntamente com montagens de barreiras fixas, blitz e abordagens.
Elogios
A iniciativa dos Policiais Militares e Guardas Municipais foi bastante elogiada pelos mossoroenses e deverá ocorrer semanalmente, em dias e horários alternados.
Participaram da operação, policiais do 2º e do 12º Batalhão de Policia Militar de Mossoró, com apoio do 2º DPRE, da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) e dos guardas municipais. Ao todo, 80 policiais militares e 20 guardas civis estiveram envolvidos na ação.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
Os dirigentes médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Haroldo Duarte e Walter Júnior, estão quase no limite da paciência.
O governador Robinson Faria (PSD) precisa agir rápido, de forma eficaz, para que ambos não desistam da ingente missão de gerenciar o caos.
Até o momento, o básico para a gestão do HRTM eles não estão conseguindo.
Anote, por favor.
Uma solenidade realizada na Governadoria marcou a formalização de mais dois titulares do governo. Edilson França assume a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), e o general Jorge Fraxe comandará o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (26) e contou com a participação de secretários e auxiliares da administração.
Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, tomou posse oficialmente.
Governador (centro) recepcionou e empossou novos auxiliares com Mineiro e Fátima à mesa (Foto: Ivanízio Ramos)
O titular da Sesap destacou os desafios enfrentados em quase três meses na pasta e agradeceu ao apoio que vem recebendo. “Me sinto honrado em fazer parte de um governo que já tem metas bem definidas e não mede esforços em uma área tão complexa”.
Edilson França declarou que o convite para compor a atual equipe do Governo ocorreu em grande parte pela semelhança de pensamentos. “Há uma sintonia entre os ideais do Governador e os meus, uma vez que a ressocialização e a modernização do sistema prisional é uma das minhas principais lutas”, disse.
Responsabilidade
O general Faxe comentou sobre a responsabilidade de assumir o DER. “Essa é uma missão grandiosa e um desafio que vamos tratar com espírito público. Agradeço a confiança do Governador”.
O chefe do Executivo Estadual falou sobre os novos auxiliares. “Estou muito feliz com a nova equipe que veio com novas ideias e para trazer soluções ágeis”.
Participaram da solenidade de posse do diretor e dos secretários a senadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, a titular da Sethas, Julianne Faria, e os secretários de Agricultura, Haroldo Abuana, de Cultura, Rodrigo Bico, da Semarh, Mairton França, da Infraestrutura, Jader Torres, do Esporte, George Câmara, e o diretor da Datanorte, Rildo Tarquínio.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RN.
Carlos Santos, bom dia.
Observe em matéria transcrita abaixo da Folha Granjense (Ceará, município de Granja) que uma verba foi conseguida por um deputado federal para construção de um espaço público à acomodação de camelôs nessa cidade cearense. Isto significa que o o Shopping dos Camelôs foi construído com dinheiro público.Os boxes serão entregues de graça aos camelôs.
Por que o mesmo não é feito em Mossoró?
Infelizmente a politicagem nesta cidade fala sempre mais alto.
Inácio Augusto de Almeida – Webleitor
Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 (Folha Granjense)
Prefeitura publica aviso da licitação para construção do “Shopping dos Camelôs”
A Prefeitura de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o aviso da licitação para a contratação da empresa que executará os serviços de construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na sede do município. A sessão pública está marcada para as 10h do dia 24 de fevereiro, na sala da Comissão de Licitação.
A construção do empreendimento foi anunciada pelo prefeito Romeu Aldigueri (Pros) em 2013. Porém, a desapropriação acabou indo parar na Justiça e somente no dia 04 de dezembro do ano passado é que foi concluída a demolição dos imóveis, conforme mostramos. De acordo com o que foi divulgado pelo gestor municipal em sua página numa rede social, o equipamento após ser concluído deve contemplar as 103 famílias que diariamente se amontoam ao longo do calçadão do mercado público. A verba foi conseguida pelo deputado federal Vicente Arruda (Pros).
Pelo projeto arquitetônico apresentado pelo Executivo municipal, a estrutura do empreendimento será composta de dois andares e 104 boxes.
Serviço
O Edital, na Modalidade Concorrência Pública Nº 2015.01.22.01, poderá ser adquirido no Site: www .tcm.ce.gov.br/licitações, ou na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h.
“Evitar o perigo não é, a longo prazo, tão seguro quanto se expor ao perigo. A vida é uma aventura ousada ou, então, não é nada.”
Helen Keller
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas /RN juntamente com o Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ingressou ontem com pedido muito importante. A Segurança Pública é o foco.
Pedem para que o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da União, Paulo Bugarin, apresente Representação no âmbito do TCU, com vistas a determinar as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa “Brasil Mais Seguro”.
Também para determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos públicos federais já devolvidos como exposto anteriormente.
Preocupação é evitar o que aconteceu no período do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), quando mais de 25 milhões teriam sido devolvidos.
Veja íntegra da solicitação AQUI.
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (26/3), em Mossoró/RN, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, cuja atuação foi detectada preliminarmente em dezembro de 2013 e resultou na deflagração da “Operação Salt”, pelas próprias entidades, na cidade.
A operação de hoje, cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense do mesmo grupo que, após análise pela Receita Federal do material apreendido em 2013, vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar ao fisco, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.
Lavagem de dinheiro
Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário.
A Polícia federal utilizou cerca de 15 policiais na operação que contou ainda com 4 Auditores da Receita Federal do Brasil.
O nome da operação, que significa ‘sal’ em inglês, se deve à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro naquela Região.
Veja também AQUI.
Com informações da Receita Federal.
Do blog O Câmera
Raimundo Dantas ou simplesmente “René Dantas” morreu na madrugada de hoje, 26 de Março, no Hospital Wilson Rosado onde se encontrava internado. Segundo informações ele vinha enfrentando problemas de saúde e foi hospitalizado na manhã de ontem.
René Dantas foi jogador de futebol com passagem por vários times no interior do Rio Grande do Norte, tornou-se treinador de futebol e foi um dos principais responsáveis pela obra de construção do Estádio Professor Manoel Nogueira, o Nogueirão.
O corpo vai ser velado na residência da família na Rua Lopes Trovão e o sepultamento está marcado para a manhã de sexta feira 27, no Cemitério São Sebastião no centro de Mossoró.
O secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, recebeu na tarde dessa quarta-feira (25) a visita do diretor de atendimento à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Celso Fernando Ribeiro de Araújo.
Na pauta, a formação de parcerias para atendimento na Rede Hospitalar do Estado com o objetivo de otimizar a gestão da oferta de serviços de saúde. Na oportunidade, foi discutido o trabalho que vem sendo realizado junto ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e, especialmente, ao Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na cidade de Santa Cruz, onde já existe parceria com a EBSERH.
“Mesmo as parcerias não sendo desenvolvidas dentro de uma unidade da rede estadual, o projeto traz benefícios ao Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo, pois uma regulação sistêmica envolve toda a rede de saúde”, disse Lagreca.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Estado.
