quarta-feira - 12/02/2014 - 09:08h
Baraúna

Juiz apresenta defesa à “exceção de suspeição” de prefeita

Herval: cerco de todos os lados

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, apresentou sua defesa à “exceção de suspeição” levantada pela prefeita recém-empossada de Baraúna, Luciana da Costa Oliveira (PMDB), recentemente diplomada e empossada. Substituiu a Isoares Martins (PR), cassado e afastado pelo juiz, com ratificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na peça que protocolou junto ao TRE, Luciana sustenta que o magistrado teria ouvido como declarante uma testemunha por si arrolada em outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) já julgada, enquanto que, por outro lado, teria ouvido as arroladas por seu adversário como testemunhas devidamente compromissadas, bem como que teria o mesmo juiz proferido discurso, na solenidade de sua diplomação, com o nítido desejo de perseguí-la.

Ressaltou, também, que alguma das posições externadas pelo julgador, por ocasião do julgamento de sua prestação de contas seriam tendenciosas, o que faria presumir a sua condenação ao final da nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral que se encontra em tramitação na 33ª Zona.

“Por que que os políticos que atuam na 33ª Zona não querem que este Magistrado julgue os processos a ele afeitos? Com esta exceção, já se somam três, e felizmente a Corte Eleitoral de nosso Estado tem tido a firmeza e inteligência de identificar que se trata, na verdade, de estratégia de políticos que querem evitar a análise dos processos por este Magistrado, sem, contudo, se averiguar a presença de qualquer causa legal que justifique a nossa saída”, reagiu Herval em sua própria defesa protocolizada no TRE.

Lisura

Ele lembra, ainda, que no intento da exceção de suspeição movida pelo prefeito afastado Isoares Martins, já rejeitada, inclusive, pelo pleno do TRE-RN, Luciana e porta-vozes do seu grupo criticaram a opção deste em questionar a lisura do magistrado. Agora, prefeita, Luciana do mesmo expediente contra o judicante, não considerando intempestiva sua postura, como considerou em relação à motivada pelo prefeito afastado.

Deve ser salientado, que parte dos argumentos levantados pelos advogados de Luciana, já constara da ação de Isoares Martins. O que fora criticado, antes, passou a ser adotado agora, como verdade absoluta, na expectativa de que o magistrado seja expurgado da condução dos trabalhos e processos na 33ª Zona Eleitoral.

“Luciana Oliveira, na verdade, só traz em sua peça o que é conveniente para o seu interesse, qual seja, nos afastar do exercício de nossa jurisdição sob a malfadada alegação de perseguição, olvidando de noticiar que este Magistrado teve a cautela de, no mesmo discurso,  pedir-lhe escusas em se pronunciar naquele sentido no dia de sua diplomação”, atesta José Herval Sampaio Júnior.

Luciana: no ataque

“Sinceramente, ficamos indignados, pessoalmente, quando ouvimos que perseguimos alguém ou que temos qualquer tipo de interesse no julgamento de qualquer processo. Ademais, que interesse seria esse se, por exemplo, cassamos em duas oportunidades o diploma do prefeito eleito e se, por consequência de tais decisões, a excipiente (Luciana Oliveira) está atualmente exercendo o cargo de Prefeita? Com todo respeito que nutrimos à mesma, e assim continuaremos a agir, até mesmo pelo respeito que nutrimos às demais autoridades, não conseguimos compreender o porquê dessa atitude da excipiente de se virar contra  o exercício de nossa jurisdição”, protesta o mesmo juiz.

José Herval Sampaio Júnior não sofre cerco apenas em Baraúna. Em Mossoró, através de suas sentenças, os principais nomes que disputaram a Prefeitura de Mossoró também tiveram decisões desfavoráveis, o que causou revolta e questionamento quanto ao seu papel de magistrado. Fato é que, no TRE, a enorme maioria de suas sentenças tem sido mantidas.

Hoje, por exemplo, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e sua adversária Larissa Rosado (PSB), concorrentes à Prefeitura de Mossoró em 2012, estão inelegíveis a partir de decisões de Herval Júnior.

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terça-feira - 11/02/2014 - 23:55h

Pensando bem…

“A consciência é a estrutura das virtudes.”

Francis Bacon

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terça-feira - 11/02/2014 - 17:52h
Mossoró

Governo define detalhes para auditoria em folha de pessoal

Na manhã desta terça feira (11), o prefeito Francisco José Junior (PSD) reuniu no Palácio da Resistência o Conselho Econômico do município e o Conselho Gestor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que será responsável pela auditoria na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Mossoró.

De acordo com o prefeito, o encontro resultou no início do processo necessário para a análise de conformidade da folha de pagamento da gestão municipal.

“Nesta manhã sentamos com nossos secretários e a equipe da UERN para estabelecermos o início da auditoria na nossa folha de pagamento. Estamos acertando os últimos detalhes para que esse processo seja iniciado”, disse o prefeito.

Ainda segundo Francisco José Junior, a auditoria deve ocorrer com urgência. “Estamos agilizando o que for necessário para a realização da auditoria, pois com essa análise, objetivamos corrigir as distorções da folha de pagamento e destinar mais capital para serviços essenciais à população como saúde e educação”, destacou o prefeito.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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terça-feira - 11/02/2014 - 17:37h
Prefeito e vice

Eleições suplementares de Mossoró podem ocorrer em maio

O que este Blog afirma há vários e vários meses, antes mesmo da avalanche de recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), relativo às eleições de Mossoró, vai se confirmando: haverá pleito suplementar a prefeito e vice este ano (veja postagens mais abaixo).

É muito provável, que o pleito aconteça no primeiro domingo de maio, dia 4.

É importante ser salientado, que Mossoró vive recadastramento biométrico iniciado no dia 29 de janeiro e vai até o dia 4 de abril deste ano. Como o TRE fará para administrar as duas questões, deverá ser resolvido com a resolução que definirá as eleições suplementares.

O TRE aprovou pela primeira vez resolução que determinava eleições suplementares para Mossoró, em sessão do dia 17 de dezembro do ano passado.

Mandado de Segurança

Definira o pleito para o dia 2 de fevereiro de 2014.

Na mesma sessão, Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais também tiveram novas eleições estabelecidas para a mesma data.

Mas no dia 30 de dezembro de 2013, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello (veja AQUI), derrubou a decisão do TRE em decisão monocrática.

Advogados que representam a prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), entraram com mandado de segurança à tarde do dia 26 de dezembro, no TSE, solicitando a suspensão do pleito.

Mas Cláudia e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) estão afastados do governo desde o dia 6 de dezembro de 2013, em face de pronunciamento nesse sentido do TRE, no dia anterior, 5 de dezembro.

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terça-feira - 11/02/2014 - 16:55h
Decisão

TRE deverá marcar novas eleições a prefeito e vice de Mossoró

Amílcar: decisão a ser tomada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá marcar eleições suplementares em Mossoró para prefeito e vice. Provavelmente, na próxima quinta-feira (13).

Só não foram definidas hoje, porque – mais uma vez – o juiz Carlo Virgílio tem em suas mãos processo para dar voto-vistas.

No ano passado, ele chegou a ficar mais de um mês para se pronunciar quanto a um voto, causando celeuma e profundo desgaste pro TRE – veja AQUI.

– O senhor precisa trazer o processo para podermos já expedir a resolução”, declarou o presidente do TRE, Amílcar Maia, se dirigindo diretamente a Carlo Virgílio.

Irreversível

Hoje (veja postagens mais abaixo), houve julgamento de um dos processos que estacionaram na mão de Carlo Virgílio.

O mais patético, é que o processo em aberto já tem placar de 4 x 0 para cassação confirmada da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Mesmo com voto favorável que possa ser dado por Carlos Virgílio, o resultado é irreversível.

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terça-feira - 11/02/2014 - 16:37h
Derrocada

Cláudia e vice atingem 12ª cassação em primeiro grau

Cláudia  Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), prefeitos cassados e afastados da Prefeitura de Mossoró, chegam a 12 condenações em primeiro grau. A confirmação saiu há poucos minutos no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Placar de 4 x 1.

O processo de número 539-77.2012.6.20.0034 teve o juiz Verlano de Medeiros como relator. Ele já se pronunciara à semana passada, quando contrariou sentença de primeiro grau que inocentou a prefeita e vice-prefeito cassados e afastados. Votou pela condenação de ambos.

Mas como o juiz Carlo Virgílio pediu vistas na mesma sessão (terça-feira, 4, veja AQUI), o julgamento foi paralisado.

Retomado hoje, teve placar novamente arrasador. Apenas Carlos Virgílio votou pela manutenção da sentença em primeiro grau, que inocentara ambos.

Rosalba

Esse processo é um recurso da Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que sustentou candidatura a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSDB).

Nos autos, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) aparece em grande evidência, cabalando votos na comunidade rural do Hipólito.

Na próxima quinta-feira (13), outro processo que aguarda voto-vistas de Carlo Virgílio deverá ser apreciado.

Quando a sessão foi paralisada no último dia 4, já estava 4 x 0 pela manutenção de sentença desfavorável. A maioria é inalcançável.

O recurso eleitoral 417-67.2012.6.20.0033 deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolizada pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

 

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terça-feira - 11/02/2014 - 16:18h
Eleições

Contas de Cláudia Regina são reprovadas no TRE

As contas de campanhas da prefeita e vice-prefeito cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), foram reprovadas à unanimidade hoje à tarde.

Decisão do plenário do Tribunal Regional Eleitoral ( TRE).

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu opinião de que deva ser feita nova análise das contas.

O relator foi o juiz Verlano de Medeiros e a demanda é originária do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Outro processo está em julgamento neste momento.

Acompanhe por nosso Twitter AQUI e nesta própria página.

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terça-feira - 11/02/2014 - 16:04h
Baraúna

TSE nega pedido de liminar para prefeito e vice

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar e retorno ao cargo do prefeito afastado de Baraúna Isoares Martins (PR) e da vice Elisabete Rebouças (PSB), cassado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte por abuso de poder político na eleição de 2012.

A decisão, com data de sexta-feira (7) e divulgada nessa segunda-feira (10), mantém Luciana Oliveira (PMDB) na Prefeitura de Baraúna.

“(…) Indefiro a liminar, sem prejuízo da apreciação de novo pedido, após o exame de admissibilidade do recurso a ser realizado pela instância ordinária”, decidiu Dias Toffoli, transferindo a decisão definitiva ao Pleno do TSE.

Está mantida Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e que condenou Isoares Martins à cassação de diploma, multa de R$ 20 mil e inelegibilidade por oito anos, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

No último dia 30 de janeiro, Luciana Oliveira (PMDB) e o vice-prefeito Édson Barbosa (PV) assumiram a Prefeitura de Baraúna, em cerimônia na Câmara Municipal.

Nota do Blog – Retorno provisório de Isoares e sua vice é praticamente impossível. Aguardam decisão final do TSE.

Mas, por outro lado, a vida de Luciana e Édson também não é de plena tranquilidade.

O mesmo TSE deverá julgar recurso contra ambos.

Ninguém pode descartar, totalmente, uma nova eleição em Baraúna.

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terça-feira - 11/02/2014 - 15:53h
Caicó e Mossoró

Henrique recebe relatório para novos aeroportos no RN

O Secretário Nacional de Aeroportos, Nelson Negreiros, apresentou nesta terça-feira (11) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB),  um relatório da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a situação dos aeroportos de Mossoró e Caicó.

Como resposta às cobranças do deputado por obras aeroportuárias nas duas cidades, o ministro Moreira Franco anunciou a construção de dois novos aeroportos, com investimentos de R$ 218, 2 milhões. As obras fazem parte do Programa de Aviação Regional no Rio Grande do Norte, que beneficiará 64 aeroportos regionais no Nordeste, com investimentos previstos de R$ 2, 1 bilhões.

Com base na projeção de demanda para cada aeroporto, já concluída, foi contratado o consórcio Progen-Planway para desenvolver até março deste ano os projetos de viabilidade técnica, estudo preliminar, anteprojeto, ensaios e sondagens, projeto executivo de fundações e analise de projetos executivos.Outro consórcio, Cartografia Aeroportuária, contratado em novembro do ano passado, está fazendo o levantamento topográfico.

A consultoria para o licenciamento ambiental está em fase de contratação, segundo o secretário de aeroportos, e será realizado pela empresa Bioma Consultoria Ambiental Ltda.

Irregularidades

A localização dos novos aeroportos já foi discutida pelo Secretário de Aeroportos com a secretária Kátia Pinto e Yuri Tasso Duarte, da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte.

No caso de Caicó, por exemplo, a penitenciária “Pereirão” e uma torre do estádio “Marizão” inviabilizam a ampliação da pista de mil metros e elevação da categoria do atual aeroporto, recentemente reformado.  A Secretaria Nacional de Aviação Civil aguarda o estudo de viabilidade técnica e o plano básico de zoneamento. O estudo técnico para a construção de um novo aeroporto na cidade está previsto para o fim deste mês. A demanda potencial de Caicó, com 63 mil habitantes é de 18 mil passageiros por ano até 2025.

Já em Mossoró, a situação do aeroporto Dix-sept Rosado é ainda mais complicada.  De acordo com o relatório apresentado ao deputado Henrique Eduardo Alves, há tantas irregularidades que o atual aeroporto seria rebaixado e o comprimento da pista de 2.000 mil metros sofreria uma redução de 560 metros.  São 71 obstáculos constatados pelo Comando Aéreo Regional (Comaer).

O aeroporto, além de não operar por instrumentos, não oferece condições de ampliação. Esta semana deverá sair o relatório técnico sobre um novo aeroporto para Mossoró. A cidade de 266 mil habitantes terá demanda potencial de 139 mil passageiros por ano em 2025.

No cronograma solicitado pelo deputado Henrique Eduardo Alves ao ministro Moreira Franco consta que, entre abril e junho deste ano, serão feitas as prospecções para a definição dos novos locais. Os estudos técnicos definitivos serão apresentados entre agosto e outubro. Em dezembro sai o estudo preliminar e as licitações, dependendo das desapropriações e licenciamento ambiental, serão realizadas entre janeiro e abril de 2015.

Com informações do Gabinete do deputado Henrique Alves.

 

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terça-feira - 11/02/2014 - 15:46h
Gastos de campanha

Julgamento de João Maia no TRE sofre adiamento

Por Virgínia França (Do Portalnoar)

O julgamento do deputado Federal João Maia (PR) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) nesta terça-feira (11) não foi concluído. A votação sequer iniciou.

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias pediu vistas do processo paralisando a votação, remarcada para a próxima quinta-feira (13).

Segundo o advogado do parlamentar, Wlademir Capistrano a sessão estava nas preliminares e foi pedido a nulidade da prova.

O argumento foi acolhido pelo relator do processo, o juiz Verlano de Queiroz Medeiros e Carlos Virgílio Fernandes de Paiva.

“O sigilo bancário deveria ter sido feito pelo Tribunal do Rio Grande do Norte e não como o de Brasília, como foi feito”, e acrescentou, “vamos aguardar o voto do juiz que pediu vista do processo para tomar alguma decisão”.

João Maia foi condenado na primeira instância por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010 e condenado a pagar de multa de R$ 4,2 milhões e pode chegar a perder o mandato por inelegibilidade.

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terça-feira - 11/02/2014 - 15:39h
Apelo

Centro de Oncologia continua com atraso em salários

Carlos Santos,

Venho através deste pedir para você interceder mais uma vez em favor dos funcionários do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM).

Com relação a postagem que você colocou no seu Blog mês passado falando sobre o atraso salarial, foi de grande importância, com poucos dias eles pagaram tanto o décimo como o salário do mês de dezembro que estavam atrasados.

Porém, esse mês o silêncio reinou total novamente, o salário do mês de janeiro que era para ter sido paga no quinto dia útil de fevereiro ainda não foi pago, e sobre o plano de saúde ninguém toca no assunto (acho que esse foi esquecido de vez).

Eu gostaria se possível você ajudasse os funcionários novamente, dando uma forcinha aqui no blog.

Desde já agradeço.

Nome preservado para evitar algum tipo de represália.

Nota do Blog – Apelo Feito.

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terça-feira - 11/02/2014 - 15:29h
Comunicado do Blog

Tentemos retornar ao trabalho

Horas e horas fora do ar.

Mesmo assim, sob ameaça de a qualquer momento cair configuração da página.

Mesmo assim, aí vamos nós.

Tentemos retomar o trabalho, ainda zonzo diante de tanto tempo com página sem acesso, devido problema com hospedagem.

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terça-feira - 11/02/2014 - 15:27h

Pensando bem…

“Se todo animal inspira ternura, o que houve, então, com os homens?”

Guimarães Rosa

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segunda-feira - 10/02/2014 - 19:59h
Jornalismo

Cinegrafista é mais uma vítima no exercício da profissão

Do portal UOL

O cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da “TV Bandeirantes”, cuja morte encefálica foi declarada na manhã desta segunda-feira (10), foi o primeiro profissional da imprensa a morrer durante as manifestações de rua que ocorrem em todo o país desde 2013. Embora esta seja a única morte relatada, a violência contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos, durante e fora dos protestos, tem sido constante.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) analisou 70 casos de agressão deliberada contra jornalistas, que ocorreram entre junho e outubro do ano passado, no pico das manifestações. O estudo recebeu denúncia de 117 casos no total, mas apenas 70 foram considerados “agressões deliberadas”, quando os ataques são realizados a despeito da identificação das vítimas como profissionais da imprensa. E 22 jornalistas não foram encontrados para relatar suas experiências.

Segundo o relatório, forças de segurança responderam por 58 ataques (sendo 56 por parte de policiais militares de diversos Estados). Outros 15 casos de agressão foram perpetrados por manifestantes. A capital com maior número de ocorrências foi o Rio de Janeiro, com cinco no total.

O repórter do UOL Gustavo Maia é um dos jornalistas agredidos. As agressões incluem intimidação, violência física, tentativa de atropelamento, ataque de cães policiais, furto ou dano de equipamentos (não incluídos carros de reportagem ou sedes de empresas de comunicação) e prisão.

O fotógrafo carioca Douglas Shineidr, do “Jornal do Brasil Online”, é uma das vítimas da violência. Em meados de 2013, ele foi atingido por um estilhaço de bala durante a cobertura de protestos no centro do Rio de Janeiro.

“A manifestação estava tranquila até a polícia chegar com bombas de efeito moral, de gás, para despistar os manifestantes, que começaram a revidar com pedras. No meio da fumaça das bombas, fui atingido por spray de pimenta e fiquei desnorteado. Foi quando senti um impacto na minha perna”, contou. “Fui para um lugar fresco, respirar e vi um corte na minha perna, como se fosse uma queimadura e uns estilhaços. Na hora da adrenalina a gente mal sente.”

Brasil: inseguro para jornalistas

Apesar da crescente violência contra jornalistas durante as manifestações, fora delas, o Brasil também está longe de ser um território considerado seguro para os profissionais da área. Foram cinco mortes apenas no ano passado, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras. Para termos de comparação, o país com o maior número de vítimas é a Síria, com dez mortes no mesmo período. O Brasil, no entanto, está apenas duas mortes abaixo dos quintos colocados (Paquistão e Somália, empatados com sete fatalidades). Até 2013, o país figurava entre os cinco primeiros no mundo.

Shineidr, que conhecia Andrade, se lembra de ter testemunhado diversos episódios de violência contra jornalistas durante a cobertura das manifestações em 2013. “A maioria das provocações contra os jornalistas eram de manifestantes, não da polícia. Eles ameaçavam, gritavam, botavam a gente para correr mesmo. Eu vi muito jornalista, fotógrafo, correndo, todo mundo com medo”, afirma. “Os rojões, a gente não sabe de onde vem, como vem, mas estamos lá, no meio do fogo cruzado, vulneráveis.”

Em nota, a Abraji lamentou a morte do cinegrafista e afirma que, desde junho de 2013, “alerta para a escalada de violência e violações contra profissionais da imprensa. A violência sistemática contra profissionais da imprensa constitui atentado à liberdade de expressão. É preciso que o Estado (Executivo e Judiciário) identifique, julgue e puna os responsáveis pelos ataques”.

Entenda o caso

O cinegrafista Santiago Ilídio Andrade foi ferido durante a cobertura dos protestos na última quinta-feira (6), no centro do Rio de Janeiro. No mesmo dia, passou por uma neurocirurgia para estancar o sangramento e estabilizar a pressão intracraniana. Na manhã desta segunda-feira foi declarada sua morte encefálica.

O estudante Fábio Raposo, que aparece em imagens segurando o artefato que atingiu Santiago, foi preso pela Polícia Civil e indiciado por homicídio qualificado. Se condenado, ele pode receber uma pena de mais de 30 anos de prisão.

Nota do Blog – Morte de um cinegrafista da BAND por bandidos, mascarados, que se dizem “manifestantes”, é o cadáver que faltava para reagirmos ao banditismo?

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segunda-feira - 10/02/2014 - 09:51h
Natal

Itep registra 12 homicídios entre sábado e domingo

Blog do Jacson Damasceno

Natal continua registrando finais de semana com números espantosos.

Conta aí doze casos de homicídios que deram entrada no Itep entre o sábado e este domingo. Dos quais, doze ocorridos na Grande Natal e um que não sei por que cargas dágua lá das bandas de Mossoró.

Também onze homicídios foram por arma de fogo e um por arma branca (faca). Não estou contando com o caso da senhora de 80 anos que morreu queimada em casa, e que pode ter sido um homicídio também, cometido pelo próprio filho. Daí seriam 13.

Um outro dado que pode ser constatado é que todas as vitimas eram homens, entre 15 e 31 anos. Em Natal as mortes ocorreram em Pajuçara, Santarém, Felipe Camarão, Dix-Sept Rosado, Redinha, Alecrim e Lagoa Azul.

É muito homicídio, gente. Não é possível que um dia nossas autoridades política não despertem para a barbárie que vem ocorrendo nesta cidade.

Pernambuco fez um trabalho fantástico de investimento nas polícias e baixou muito os números de homicídios. O estado de São Paulo, a mesma coisa. Mas os homens e mulheres que ocupam os cargos públicos por aqui – em sua maioria – só tem titica de galinha na cabeça, algumas vezes misturada com mau caratismo.

Aí fica difícil. eleição está vindo aí. E temos que aprender que é a nossa hora.

 

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segunda-feira - 10/02/2014 - 08:45h
Costura política

Chapa com Henrique e João Maia facilita reeleição de Felipe

Na hipótese de ser candidato a vice-governador, numa composição com o PMDB, o deputado federal João Maia (PR) desafogaria a chapa. Na verdade, as costuras vão mais além.

O deputado federal Henrique Alves aplaina terreno para ser ele, ele mesmo, o candidato do peemedebismo ao Governo do Estado.

Com os dois deputados federais deixando de lado o projeto de reeleição, o espaço aberto na chapa proporcional à Câmara Federal facilitaria a reeleição do deputado Felipe Maia (DEM).

As conversas e costuras passam por esse apoio a Felipe Maia, filho do senador José Agripino (DEM).

Tudo muito factível.

Pelo menos no papel.

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segunda-feira - 10/02/2014 - 08:10h
Política de alianças

PMDB evita avançar em definições políticas em Mossoró

Está em compasso de espera e até de gélido interesse, um entendimento entre PMDB e o PSB em Mossoró, com vistas a possível eleição suplementar para prefeito e vice.

Chapa que possa envolver os dois partidos é possível, mas não pode ser tratada como única opção ou preferência – hoje – do comando e bases locais do PMDB.

Descartada, totalmente, é nova aliança com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Como o próprio líder estadual Henrique Alves (PMDB) antecipou neste Blog, no dia 21 de dezembro de 2013 (veja AQUI), “o PMDB não estará no palanque em que estiver a governadora Rosalba Ciarlini.”

Se houver pleito municipal este ano em Mossoró, ele estará umbilicalmente ligado à campanha estadual.

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segunda-feira - 10/02/2014 - 07:53h
Cláudia Regina

Prefeita cassada procura sobreviver e mobiliza ex-auxiliares

A prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), reuniu seu grupo e militantes mais próximos. Quer continua “viva”.

Mas praticamente admitiu que um retorno à prefeitura, mesmo episódico, ficou praticamente impossível com recente decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.

Hora de se virar.

A seara escolhida para esse fim é a Internet, através das redes sociais (Internet e Facebook), com os cabos eleitorais cibernéticos – a grande maioria formada por ex-auxiliares da municipalidade.

Mãos à obra.

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segunda-feira - 10/02/2014 - 07:02h
Estadual 2014

Dupla Potiba perde, ABC empata e América vence

Por Miguel Medeiros (Portalnoar)

O Alecrim estreou na Copa Rio Grande do Norte com vitória por 2 a 1 sobre o Potiguar de Mossoró, no estádio Nogueirão, nesse domingo (9). Os primeiros três pontos na tabela de classificação vieram de virada.

Logo aos 17 minutos do primeiro tempo o time mossoroense abriu o marcador com Giovanni. Não demorou muito e o Periquito respondeu com Felipe Moreira. O jogador aproveitou cruzamento de Luiz Carlos e encobriu o goleiro. A virada veio ainda na etapa inicial, quando Pedro Ivo tocou para Felipe Moreira, que marcou seu segundo gol no jogo e decretou a vitória alviverde.

Com os três pontos na tabela de classificação, o Alecrim retorna aos gramados na quarta-feira (12), às 20h30, no Ninho do Periquito, diante do Corintians de Caicó. Um dia antes, o Potiguar visita o ABC, às 19h30, na Arena das Dunas. As duas partidas serão válidas pela segunda rodada da Copa Rio Grande do Norte.

Globo massacra Baraúnas

O debutante Globo continua surpreendendo no Campeonato Potiguar. Após conquistar o título da Copa FNF, fase preliminar do Estadual, e garantir a inédita vaga na Copa do Brasil, a equipe do técnico Higor César estreou na Copa RN com goleada por 4 a 0 sobre o Baraúnas, no estádio Barrettão, em Ceará Mirim.

As duas equipes haviam se encontrado no Estadual por duas vezes, sendo dois empates, o primeiro por 0 a 0 e o segundo por 1 a 1. Na tarde deste domingo (9), a Águia permaneceu invicta na temporada com gols de Didi Potiguar e Ricardo Lopes no primeiro tempo e Robson e Rael na etapa complementar.

Na liderança da Copa Rio Grande do Norte, o campeão da Copa FNF retorna aos gramados na próxima quarta-feira (12), diante do Santa Cruz, às 20h30, no estádio Iberezão. Enquanto isso, a equipe mossoroense recebe o América, no mesmo dia e horário, no estádio Nogueirão, em Mossoró.

ABC escapa da derrota

Atuando no estádio Marizão, em Caicó, o ABC não conseguiu passar pelo Corintians e ficou no empate em 1 a 1, pela primeira rodada da Copa RN (veja mais AQUI). Os caicoenses abriram o placar já no primeiro tempo, com Paulão de cabeça. O jogador subiu mais alto que toda a zaga abecedista no escanteio e mandou para o fundo das redes. O prejuízo só não foi maior para o Alvinegro de Natal porque Gilmar aproveitou sobra na área e decretou a igualdade no placar.

Com o primeiro ponto na tabela de classificação, o Alvinegro de Natal retorna aos gramados na quinta-feira (13), às 19h30, contra o Potiguar de Mossoró, na Arena das Dunas. Enquanto isso, o Alvinegro de Caicó joga um dia antes, às 20h30, contra o Alecrim, no Ninho do Periquito. As partidas serão válidas pela segunda rodada da Copa Rio Grande do Norte.

América estreia bem

Após três empates consecutivos na Copa do Nordeste, o América enfim reencontrou o caminho das vitórias (veja mais AQUI). Em sua estreia no Campeonato Potiguar, o Alvirrubro derrotou o Santa Cruz por 2 a 0 e continuou invicto na temporada. A partida foi válida pela primeira rodada da Copa Rio Grande do Norte. Os gols foram marcados por Alfredo, artilheiro da equipe com quatro no ano, e Adalberto, ambos no segundo tempo.

Com os primeiro três pontos na tabela de classificação, o próximo compromisso do Alvirrubro será na quarta-feira (12), às 20h30, diante do Baraúnas, no estádio Nogueirão, em Mossoró.

 

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domingo - 09/02/2014 - 23:59h

Pensando bem…

“Não ser amado é falta de sorte, mas não amar é a própria infelicidade.”

Albert Camus

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  • Art&C - PMM - Refis - Agosto de 2026 - 06-08-2026
domingo - 09/02/2014 - 13:52h
Política e história

Carlos Lacerda, o político do tudo ou nada

Golpismo foi banido da vida pública. Mas seria bom exumarmos intransigência com vícios da República

Por Fernando Schüler (revista Época)

“Não gosto de política… gosto é do poder. Política para mim é um meio para chegar ao poder”, diz Carlos Lacerda, em Depoimento, publicado em 1978, um ano após sua morte. De fato, a paciência não era sua maior virtude. Em 1955, Juscelino Kubitschek eleito presidente da República, Lacerda defendeu a anulação das eleições. Juscelino não havia feito maioria, seu meio milhão de votos sobre Juarez Távora eram votos dos comunistas.

Lacerda em 1963, governador da Guanabara, tramou golpes para chegar ao poder (Folhapress)

Às favas com o jurisdicismo da ala legalista da UDN. O caso era apear Juscelino, e logo João Goulart, seu vice, do poder. Lacerda tinha pressa.

Em abril deste ano, Lacerda faria 100 anos. Nos manuais de história, ele é o corvo da Terceira República. O apelido foi dado pelo jornal Última Hora, de Samuel Wainer. Pegou. Lacerda incorporou o pássaro negro a sua propaganda. Proscrito da vida pública ainda relativamente jovem, assim prossegue. Nenhuma comissão da verdade pede o reexame de sua morte.

Seu arqui-inimigo, Getúlio Vargas, chefe de um regime de exceção de década e meia, que fechou o Congresso, extinguiu os partidos, prendeu e torturou com sua polícia política, prossegue como herói da historiografia oficial.

Em parte, isso se dá pela sina incontornável da história: Lacerda foi um político derrotado. Nos 19 anos da “república populista”, andou sempre no avesso do poder. Terminou derrotado pelo regime militar – que apoiara e, depois, o baniu da vida política. Lacerda chegava à maturidade de seus 50 anos em 1964. Aspirava à Presidência, queria ser o candidato da “revolução”, nas eleições de 1965. Errou feio. De certo modo, terminou como Leonel Brizola, tolhido da chance de deixar um legado, como o fizeram Juscelino e Vargas. Brizola, longevo, ainda sobreviveu. Teve sua chance, na redemocratização. Lacerda se foi em 1977, inglório, morto de uma complicação cardíaca.

Vem daí o mérito do livro recém-lan­çado de autoria do historiador Rodrigo Lacerda, A república das abelhas. Rodrigo é um escritor premiado, doutor em história pela Universidade de São Paulo. É também neto de Carlos Lacerda. De cara, isso o livra do debate sobre o “distanciamento”. “Tentei tirar partido disso”, diz Rodrigo. E conseguiu.

Rodrigo toma o avô como narrador de sua própria história e produz um livro cativante. Algo que ele chama, “por falta de definição melhor”, um “romance histórico”. Não gosto da expressão. Um livro de história sempre será uma obra de ficção. A ficção sobre o tempo que se foi e do qual recolhemos os pedaços. Rodrigo recolhe os cacos da história dos Lacerdas, desde o avô de Carlos, Sebastião, abolicionista e republicano, e estabelece seu ponto de vista.

>> O Brasil das placas…e o Brasil das ruas

Rodrigo conta a história do atentado da Rua Tonelero, em 1954. Daria um bom hobby colecionar versões sobre o acontecido, naquela madrugada, em Copacabana. Conheço livros de história que asseguram tudo não ter passado de uma jogada para incriminar Getúlio: a confissão do negro Gregório, o ferimento de Lacerda, tudo mentirinha.

História? Talvez seja melhor ficar com o romance, mas não faz muita diferença. Rodrigo escreve um livro cuidadoso, como devem ser os livros de história. Seu maior achado foi transformar Lacerda num homem ponderado.

Na classe média carioca, com alguma informação e bastante idade, Lacerda é lembrado como governador enérgico e competente, o primeiro do então recém-criado Estado da Guanabara, na primeira metade dos anos 1960. Seu governo universalizou o acesso ao ensino primário e chegou a publicar um decreto prevendo processo para os pais que não matriculassem seus filhos na escola.

Modernizou a gestão, tornou obrigatório o concurso público, investiu como nunca em saneamento básico, investiu em obras estratégicas, como a estação Guandu, os túneis Rebouças e Santa Bárbara, mandou fazer o Parque do Flamengo.

Lacerda disse, no fim da vida, que sempre quis ser escritor. Foi dramaturgo, traduziu 30 obras (de Shakespeare a Tolstói) e escreveu um livro de memórias, A casa de meu avô, que lhe valeu a frase de Carlos Drummond de Andrade de que bastava o livro “para garantir-lhe esse lugar que importa mais do que os lugares convencionalmente tidos como importantes”. Mas deixou sua melhor memória como gestor público.

Sua paixão definitiva foi o jornalismo de combate, o articulismo enragé, tradição hoje desaparecida, pois nenhum governante perde o sono em função de um artigo de jornal.  Escreveu um livro apresentando sua visão sobre o jornalismo, A missão da imprensa, em que faz uma candente defesa da independência do jornalismo diante dos governos e grupos de poder, a profissionalização do jornalista, o rigor na verificação das fontes. É evidente que esse não foi o caso de seu jornal, a Tribuna da Imprensa, fundada por ele.

Nem foi o caso da publicação da Carta Brandi (uma carta forjada do deputado argentino Antonio Brandi a Jango, apresentada pelo jornal como a prova de uma conspiração para implantar uma “república sindicalista” no Brasil). O Lacerda reflexivo, saído da mente de Rodrigo, “fora do jogo, lembrando o campeonato”, quem sabe teria checado se aquela assinatura era mesmo verdadeira, antes de publicar a carta. Lacerda levou a contradição entre a palavra e a vida ao estado da arte.

Jovem comunista, Lacerda virou conservador e incorporou o
personagem do moralista da República

Nos anos 1930, foi comunista. Nunca foi formalmente aceito no partido, mas se tornou orador estudantil da Aliança Libertadora Nacional. Em 1935, fez a leitura do manifesto de Luís Carlos Prestes, que levaria ao fechamento da ALN. Rodrigo sugere um jovem Lacerda incomodado com a verborragia lunática de  Prestes, que entre outras coisas convocava os índios brasileiros a aderir à causa proletária. É possível. De todo modo, seu divórcio com o comunismo vem apenas no final dos anos 1930.

Escreveu um artigo, “A exposição anticomunista”, segundo Lacerda com o conhecimento do partido, em que fazia crer que o PCB não tinha mais influência relevante na política brasileira. Foi expurgado. Seus amigos comunistas o largaram, sob o efeito do Artigo 13 do estatuto do Partidão, que proibia seus integrantes de falar com os inimigos do partido. Foi sua experiência pessoal com a ideia totalitária.

>> Segredos de Jorge Amado

Da crítica ao comunismo emerge, nos anos 1940, o Lacerda conservador. Por volta de 1948, converte-se ao catolicismo, sob influência de Fulton Sheen, líder católico americano, carismático e tele-evangelista (atualmente em processo de beatificação), e de intelectuais, como Alceu Amoroso Lima. Lacerda lapida sua concepção do universo político, segundo a qual “o liberalismo só pode funcionar em uma sociedade dotada de base moral”. Base moral que, por suposto, subordina qualquer ideia de pluralismo político e social. Não é um acaso que a Tribuna da Imprensa surge, no final de 1949, com o objetivo explícito de “cristianizar a sociedade”.

No ambiente da Guerra Fria, o discurso conservador encontrava uma tradução fácil: o anticomunismo, mistura de “medo real com uma espécie de indústria do pavor”, na definição de Elio Gaspari. O comunismo, hoje, é um espantalho, e o moralismo católico saiu de moda. À época, dava audiência e um bom bocado de votos. O mundo andava em transição, nos anos 1950 e 1960. A juventude lia Jack Kerouac e experimentava a liberdade sexual que a pílula oferecia, mas expressões como o “perigo vermelho” e a “destruição do nosso modo de vida”  mexiam com a cabeça das senhoras de Copacabana. Lacerda soube ser seu porta-voz.

Larcerda discursa em São Caetano do Sul, em 1968 (Folhapress)

Suas posições, naqueles anos, são bem conhecidas – e não são isentas de contradições. Em 1947, agiu como um liberal, reagindo à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar o registro do PCB. Diferentemente dos trabalhistas e da máquina sindical atrelada ao governo, avessos à concorrência.

Em 1954, foi o pivô da crise de agosto, que levou ao suicídio de Vargas. Em seguida, defendeu o adiamento das eleições, alegando a necessidade de um “estado de exceção”, um período de reforma constitucional para corrigir os males de nossa democracia. Em 1955, zarpou no Cruzador Tamandaré, com o presidente interino Carlos Luz, acossado pelos canhões do Forte de Copacabana, em oposição à posse de Juscelino.

Em 1961, opôs-se à posse constitucional de Jango e, em 1964, liderou a mobilização golpista no Rio de Janeiro, com sua metralhadora INA a tiracolo, desde o Palácio Guanabara.

Sempre desconfiei dos que atribuem coerência demais à trajetória dos atores políticos. O jogo do poder frequentemente adquire uma lógica própria, há o erro, há o desvio, o exagero e, por fim, há sempre muita teoria disponível para interpretar e ajustar a realidade. O fato é que Lacerda fez do “golpismo democrático” a marca maior de sua personalidade política. Aquela que produziu o “lacerdismo”, uma arte, um pecado da política brasileira, que consiste em pôr em xeque as instituições da República quando interessa. Uma arte sem ideologia, frequentemente feita de bons argumentos. Pecado que ninguém mais, felizmente, soube cometer como Lacerda.

>> A primeira revolução sexual

Quem sabe o lacerdismo tivesse um componente estético. Lacerda foi, na definição de Rodrigo, alguém com a “trágica incapacidade de aceitar o mais ou menos, na terra do mais ou menos”. O ponto é que a democracia vive, em boa medida, do mais ou menos. Do acordo, da procura pelo consenso. A vida de Lacerda foi a recusa permanente do acordo. Talvez tenha sido seu personagem: o moralista da República. Atores políticos elegem seus personagens. Juscelino escolheu ser o otimista, o democrata, o “sonhador do Brasil”; Tancredo escolheu ser a tradução discreta do bom-senso. Lacerda fez sua escolha. Nunca pareceu arrependido, mesmo na derrota.

Fiel seguidor do “estilo dos Lacerdas” – herdado de seu pai, Maurício, deputado na República Velha, pioneiro na defesa da legislação trabalhista –, Lacerda foi muito além. Seu poder de atração residia, essencialmente, na palavra, no talento de orador. O maior de todos, na opinião insuspeita de Almino Affonso.

A autoconfiança que o fez entrar sozinho, numa madrugada de dezembro de 1961, no presídio Lemos de Brito, para controlar a rebelião de algumas centenas de detentos, episódio em que teria sido ajudado pelo preso ilustre, Gregório Fortunato.

Exagero ou não, está lá, numa carta de Drummond, de 1976: “Ninguém é indiferente ao charmeur irresistível que você é; e mesmo os que dizem detestá-lo, no fundo, gostam de você. Gostam pelo avesso, mas gostam”.

A vocação de charmeur, quem sabe, fez com que conseguisse, a partir de 1966, uma improvável reaproximação com Juscelino e Jango, para a formação da Frente Ampla, em oposição ao regime militar. Também aí foi derrotado. São muitas as razões. Uma delas era a memória, ainda fresca. Mesmo que pensasse rápido, que não guardasse mágoa, era óbvia, para Lacerda, a dificuldade de ser reconhecido como um democrata pela oposição ao regime. Em 1968, logo após a decretação do AI-5, Lacerda teve seus direitos políticos cassados por dez anos.

Só com a Constituição de 1988, e após o impeachment de Fernando Collor, que a República adquiriu alguma estabilidade. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Ministério da Defesa, que passou a ser ocupado por um civil, e as Forças Armadas retiraram-se por completo da cena política.

Logo que eleito, Fernando Henrique sugeriu que chegara o tempo de superar a era Vargas: a era do Estado empresário, do sindicalismo oficial, do empreguismo público, da cooptação política via distribuição dos cargos e favores públicos.

A lista dos arcaísmos brasileiros é extensa e velha conhecida. Fernando Henrique poderia ter acrescentado que também chegara o tempo de superar a “era Lacerda”. A era do tudo ou nada, do diálogo impossível, do logro permanente das regras do jogo. Havia chegado o tempo da convergência.  Em nome desse aprendizado, haviam sido feitas a anistia, a transição pacífica para o poder civil, a nova Constituição e, finalmente, a normalização econômica do país, com o Plano Real. Nesta Quinta República, é certo que o Lacerda moderno, defensor do fim do imposto sindical, do direito das famílias à escolha educacional, e o Lacerda intelectual teriam algum papel a cumprir. O “corvo”, papel nenhum.

Rodrigo, agora, nos deve um segundo volume, contando sobre seu avô nos anos de 1954 a 1977.

Quem sabe um Lacerda, já veterano, entre suas abelhas, nos conte sobre suas aventuras da maturidade. Não apenas sobre seu governo na Guanabara, sua vitória de Pirro em 1964, mas também arrisque um pouco mais. Que diga se acreditava, realmente, no moralismo udenista e se de fato errou na perseguição que promoveu a Juscelino, como teria reconhecido, num encontro da Frente Ampla. Que fale de suas amizades com os intelectuais, de John dos Passos a Erico Veríssimo, e nos confesse se, nos últimos anos, não fora se tornando mais um liberal e menos um conservador.

E, de passagem, nos conte sobre o que realmente aconteceu entre ele e Shirley McLaine, naquele outono californiano de 1968.

Fernando Schüler é doutor em filosofia, diretor do Ibmec RJ e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento

 

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Categoria(s): Política
domingo - 09/02/2014 - 13:17h
Que fase!

Edvaldo Fagundes é detido no Maranhão; mais complicação

Do G1 MA

O empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque, suspeito de sonegar mais de R$ 400 milhões em impostos no Rio Grande do Norte , foi detido na noite de sábado (8), na BR-222, próximo a Santa Inês, no Maranhão , segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi flagrado com uma pistola calibre PT-940, de uso restrito da polícia.

Documento de habilitação de Edvaldo: mais problema

Edvaldo dirigia uma caminhonete pela rodovia quando foi abordado pela PRF. Após revista, além da arma, foram encontradas nove munições intactas escondidas embaixo do tapete do motorista.

O empresário foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês , onde foi autuado por porte ilegal de arma.

Segundo o delegado Renato Fernandes, como a acusação de sonegação fiscal está sob responsabilidade da Polícia Federal, o empresário vai responder apenas pelo crime de porte ilegal de arma no Maranhão, cuja pena pode variar de três a seis anos de prisão.

Em junho do ano passado, reportagem do G1 Rio Grande do Norte mostrou que a Justiça Federal do estado determinou o bloqueio de bens de 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao empresário na cidade de Mossoró e região Oeste potiguar.

Foi bloqueado o valor de R$ 212.517.491,77 em bens referentes à execução fiscal ajuizada pela União.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – Que fase, heim!?

Edvaldo Fagundes não é esse monstro que se desenha, ganhando tamanha notoriedade.

Aparece tão-somente esse lado negro de sua biografia, sendo desconhecida larga atividade filantrópica que faz questão de evitar divulgação.

Mas sem dúvidas paga preço alto por alguns excessos, além de vaidade que não soube frear.

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