sábado - 11/01/2025 - 23:50h

Pensando bem…

“O que é necessário para mudar uma pessoa é mudar sua consciência de si mesma.”

Abraham Maslow

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sábado - 11/01/2025 - 16:42h
Nordeste

Suspensão de voos da Azul atinge mais sete cidades

Azul recebe voo por volta de 10h20 deste sábado (Foto: arquivo)

Azul toma medida que alcança mais três estados (Foto: arquivo)

A Azul Linhas Aéreas decidiu colocar fim em operações de suas aeronaves em Mossoró (veja AQUI). Porém, o enxugamento por razões de mercado ocorre em outras sete cidades do Nordeste.

No Ceará, em Crateús, Sobral, São Benedito e Iguatu.

No Maranhão, em Barreirinhas.

No Piauí, em São Raimundo Nonato e Parnaíba.

A suspensão será a partir do dia 10 de março.

Leia também: Governo tenta explicar fim de operações da Azul Linhas Aéreas.

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sábado - 11/01/2025 - 15:30h
Agenda

Teatro Municipal está pronto para a temporada 2025

Recital “Árias e Canções” da Companhia Lyricus foi o espetáculo da noite (Foto: PMM)

Palco tem sido ambiente para diversas atividades (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), está com pauta aberta para realização de eventos, apresentações e espetáculos no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a partir de 1º de fevereiro.

O equipamento cultural do Município está em pleno funcionamento.

Produtores, artistas, companhias, instituições, agências que desejem marcar datas para apresentações artísticas e culturais no palco do Teatro deverão encaminhar suas solicitações para o e-mail teatrodixhuit@prefeiturademossoro.com.br.

Para mais informações, o contato é (84) 2140-1085.

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sábado - 11/01/2025 - 13:40h
Atos antidemocráticos

Deputado General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões

Girão é deputado federal pelo RN (Foto: Zeca Ribeiro)

Girão é deputado federal pelo RN (Foto: Zeca Ribeiro)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal General Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.

A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400.

Ainda cabem recursos da decisão.

A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

General Girão foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até 10 dias.

O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

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sexta-feira - 10/01/2025 - 23:50h

Pensando bem…

“Qualquer lugar onde alguém está contra a sua vontade é, para este alguém, uma prisão.”

Epicteto

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sexta-feira - 10/01/2025 - 23:06h
Mossoró

Câmara Municipal trabalha medidas para sanear dívidas

Genilson tem se reunido com equipe e vereadores (Foto: Edilberto Barros)

Genilson tem se reunido com equipe e vereadores (Foto: Wesley Duarte)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), vereador Genilson Alves (União), e a direção da Câmara, buscam medidas estratégicas para restaurar as finanças e manter o pleno funcionamento da Casa Legislativa. A Câmara enfrenta um cenário crítico com dívidas herdadas que chegam à casa de 4 milhões de reais. Uma grande força-tarefa foi montada para restaurar o equilíbrio financeiro da instituição.

Entre as ações efetivas, tomadas de forma imediata, está a redução no quadro de servidores, além de suspensão de gastos com passagens aéreas, refeições, diárias e gratificações.

Além do trabalho para restauração das finanças, outros projetos estão em andamento para implementação. Um dos pontos defendidos pelo o presidente da Câmara é a transparência dos processos públicos da Casa Legislativa por meio da informatização. “Estamos buscando implementar o que é eficiente, o que é modelo, referência em outras cidades. A informatização é fundamental para trazer mais transparência e equidade nos processo públicos”, defendeu Genilson Alves.

Outro ponto defendido por Genilson é a valorização do servidor da Câmara. Segundo o presidente, a Câmara buscará realizar parcerias com instituições, universidades e órgãos para capacitar os servidores da Casa.

“O que queremos é ter uma Câmara atuante, a serviço do povo. Nosso servidor precisa estar capacitado, pronto, preparado para atender com excelência os anseios da população. E de forma técnica, vamos proporcionar que o nosso servidor tenha espaço, tenha oportunidade de se capacitar, de aprender mais”, finalizou Genilson Alves.

As ações implantadas e organizadas pela nova gestão fazem parte de um projeto contínuo de modernização da Casa Legislativa, com a proposta de garantir mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população de Mossoró.

Genilson assumiu gestão, após passagem do ex-presidente Lawrence Amorim (PSDB) pela função, responsável por esse legado desastroso.

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sexta-feira - 10/01/2025 - 20:22h
Saúde

Vereador passa por cateterismo e angioplastia

Vereador Ricardo de Dodoca (UB) visita o colega Raério Araújo (Foto: cedida)

Vereador Ricardo de Dodoca (UB) visita o colega Raério Araújo (Foto: cedida)

O vereador mossoroense reeleito Raério Araújo (UB), 61, passou por Cateterismo e Angioplastia na manhã de quinta-feira (10).

Foi no Hospital Wilson Rosado.

Procedimentos foram conduzidos pelo cardiologista João Paulo Gurgel.

Ele tinha veia aorta 95% obstruída.

Ficou na UTI até essa sexta-feira (11), às 08h.

O paciente está no repouso, leito 213.

Previsão de alta no sábado (12).

Nota do Blog – Saúde, meu caro. Cuide-se.

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sexta-feira - 10/01/2025 - 19:28h
Prefeitura de Mossoró

Meio Ambiente terá engenheira Sariny Nobre

Allyson define papel estratégico para Sariny Nobre (Foto: Célio Duarte)

Allyson define papel estratégico para Sariny Nobre (Foto: Célio Duarte)

A engenheira civil Sariny Stefany Silva Nobre vai ocupar a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró. A pasta será desmembrada da Secretaria de Serviços Urbanos, que continuará com Miguel Rogério de Melo Gurgel.

Sariny Nobre é oriunda da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e já atua na municipalidade como diretora de Obras.

O anúncio foi feito nessa sexta-feira (10) pelo prefeito Allyson Bezerra (UB), em suas redes sociais.

“Além de ajudar na condução do novo Plano Diretor, Sariny terá o desafio de modernizar o Código de Obras e garantir processos ainda mais rápidos e eficientes”, justificou Bezerra.

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sexta-feira - 10/01/2025 - 17:24h
Verão Solidário

“Dia D na Praia” trabalha conscientização contra câncer

Banner de divulgação

Banner de divulgação

Numa iniciativa da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), ocorrerá nesse sábado (11), às 16h, em Tibau, o “Dia D na Praia.”

Será marcado por blitz de conscientização do projeto Verão Solidário.

O objetivo da ação é conscientizar sobre a importância da proteção solar para prevenir o câncer de pele e para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença. Essa conscientização se torna ainda mais necessária, porque de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar mais de 229 mil novos casos de câncer de pele por ano entre 2023 e 2025.

A ação será realizada, na entrada da praia de Tibau, em frente a Lucieudes Material de Construção, na tarde de domingo, com distribuição de informações sobre a prevenção do câncer de pele, entrega de brindes e muita animação.

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sexta-feira - 10/01/2025 - 07:50h
Nota Oficial

Governo tenta explicar fim de operações da Azul Linhas Aéreas

Nota oficial -O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR/RN), informa que a saída da operação da Azul Linhas Aéreas no aeroporto de Mossoró (veja AQUI) não é uma decisão definitiva, mas sim uma ação estratégica adotada pela companhia.

Em nota, o Governo faz uma acrobacia com as palavras, para convencer opinião pública que o fim das operações da Azul Linhas Aéreas não é o fim. A empresa foi clara: demanda de passageiros em queda não cobre seus custos. Simples entender.

Segue a nota:

A Azul Linhas Aéreas comunicou que, assim como em outras localidades do Brasil, está realizando ajustes em sua malha aérea com o objetivo de otimizar suas operações e atender de forma mais eficiente às demandas de mercado, bem como devido à falta de peças para manutenção de aeronaves, principalmente de ATRs que opera o aeroporto de Mossoró.

É importante destacar que o governo continua comprometido com o desenvolvimento do turismo e da aviação regional, para tanto agendou reunião com a diretoria da Infraero, responsável pela gestão do aeroporto, para saber sobre os prazos de conclusão das obras que irão permitir o uso de aeronaves de maior porte.

A SETUR/RN e a EMPROTUR/RN seguem acompanhando de perto os desdobramentos e manterá o diálogo com as companhias para garantir o fortalecimento da conectividade aérea no estado, visando sempre o melhor para a população e para o crescimento do turismo regional.

Reafirmamos que, apesar deste ajuste operacional, Mossoró segue como um destino estratégico para o setor de turismo e continuará recebendo apoio nas ações de promoção e desenvolvimento da atividade turística.

A Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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quinta-feira - 09/01/2025 - 07:38h
DIficuldades

Novo prefeito resolve decretar Estado de Calamidade Financeira

Prefeita Marineide, Dr. Gleubinho e Wanderley: governismo definido (Foto: BTM)

Ex-prefeita Marineide, Dr. Gleudinho e o vice Wanderley: governismo teve campanha tensa (Foto: BTM)

Do Blog Toni Martins

O Poder Executivo de Carnaubais-RN – no Vale do Açu – decretou estado de calamidade financeira pelo prazo de 90 dias. A medida foi assinada pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira (PL), nessa quarta-feira (8).

No documento, a nova gestão declara que assumiu a prefeitura em estado de grave comprometimento fiscal e financeiro, caracterizado pela falta de recursos para pagar dívidas deixadas pela gestão anterior.

Sem o devido processo de transição, ao assumir, a gestão municipal descobriu uma dívida que já supera R$ 4,5 milhões, isso somente com salários de dezembro, 13º, INSS, empréstimos consignados e com parcela do FINISA – financiamento de R$ 17 milhões.

Nota do Blog Carlos Santos – Vice da prefeita Marineide Diniz (UB), Dr. Gleudinho enfrentou sérios problemas – ao lado do vice Wanderley Mendes (PSDB) – para fazer andar sua campanha. Sofreu nítido boicote do governismo, que não teve como manter postulação a novo mandato de Marineide Diniz, por problemas legais. Agora, não pode esconder debaixo do ‘tapete’ os problemas que precisa enfrentar.

Além disso se depara a cada dia com cobranças de fornecedores, com valores absurdos, prestadores de serviços nas mãos diversas áreas, somando uma dívida incalculável. Um cenário de total irresponsabilidade com as finanças públicas.

Durante a vigência do estado de calamidade financeira, o Poder Executivo adotará uma série de medidas emergenciais para enfrentar a crise, como reavaliação e contenção de despesas e criação de Comissão Especial para equilibrar as finanças municipais e recuperar a capacidade de pagamento.

A situação é gravíssima!

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quarta-feira - 08/01/2025 - 23:44h

Pensando bem…

“Controlar os outros é força, controlar-se a si próprio é verdadeiro poder.”

Lao Tsé

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quarta-feira - 08/01/2025 - 21:40h
Gestão

Allyson muda Saúde e Comunicação para segundo governo

Almir e Wilson são nomes que já estão em grupo (Fotomontagem do BCS)

Almir e Wilson são nomes que já estão em grupo (Fotomontagem do BCS)

O furo é do jornalista titular do Blog William Robson. Saem os primeiros nomes da nova equipe de governo do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB).

Wilson Costa Fernandes Júnior – Comunicação. Entra no lugar de Valéria Persali. Wilson Júnior ocupava uma Assessoria Especial.

Almir Mariano – Saúde. Substituirá Morgana Dantas. Ele é oriundo da pasta de Programas e Projetos Estratégicos.

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quarta-feira - 08/01/2025 - 15:40h
Aviação

Azul Linhas Aéreas encerra operações em Mossoró

Guichê da Azul tem expectativa de grande demanda (Foto: divulgação)

Guichê da Azul teve queda na demanda (Foto: divulgação/Arquivo/Allan Phablo)

TCM Notícia

A Azul Linhas Aéreas anunciou que, a partir do dia 10 de março, suspenderá suas operações no aeroporto de Mossoró (RN), em razão de uma série de fatores que incluem o aumento dos custos operacionais da aviação, a crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e desafios relacionados à disponibilidade de frota e ajustes na oferta e demanda. A medida faz parte do planejamento estratégico da companhia, que constantemente avalia suas operações para se manter competitiva e alinhada às necessidades do mercado.

A empresa informou que os clientes impactados pela suspensão terão toda a assistência necessária, conforme as normas previstas pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Embora a operação em Mossoró seja suspensa, a Azul continua a operar em Natal, de onde os passageiros poderão conectar-se com mais de 11 destinos diretos.

A companhia reforçou que ajustes operacionais são parte de seu processo normal de adaptação à demanda e que o foco continua sendo garantir a melhor experiência aos seus clientes.

Vale lembrar que em agosto de 2024, a Azul havia anunciado uma redução na oferta de voos em Mossoró. Os voos passaram a ser realizados às segundas, quartas, sextas e sábados. Sendo assim, a redução dos voos no Aeroporto Dix-sept Rosado vem acontecendo desde agosto do ano passado. A essa altura, a Voepass já havia suspendido a linha que tinha oito voos semanais. No mesmo mês, a Azul Linhas Aéreas também anunciou que reduziria as operação de sete para quatro voos semanais.

No final de 2024, o Aeroporto de Mossoró enfrentou um cenário de redução expressiva no número de passageiros durante as festas de fim de ano. Segundo a Infraero, entre 20 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025, 1.116 passageiros passaram pelo terminal, uma queda de 45% em relação ao mesmo período do ano de 2023, quando 1.994 pessoas utilizaram o aeroporto, entre 22 de dezembro de 2023 e 7 de janeiro de 2024.

O anúncio da Azul Linhas Aéreas causa preocupação para diversas entidades e também para passageiros que dependiam da linha de Mossoró.

Nota

“São Paulo, 8 de janeiro de 2025 – A Azul informa que está sempre avaliando as possibilidades e necessidades de mercado e, consequentemente, mudanças fazem parte do planejamento operacional. Como empresa competitiva, a companhia reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda.

Sendo assim, a companhia anuncia que irá suspender as operações na cidade de Mossoró (RN), a partir do dia 10 de março devido a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda.

Importante ressaltar que os Clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Azul reforça, ainda, que mesmo diante da suspensão, segue operando no Estado do Rio Grande do Norte com voos regulares em Natal, de onde os Clientes poderão se conectar com mais de 11 destinos em voos diretos.”

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quarta-feira - 08/01/2025 - 14:32h
Legislação

Empresa tem até 31 de janeiro para definir regime tributário de 2025

País tem atualmente três regimes tributários (Foto ilustrativa do Freepik)

País tem atualmente três regimes tributários (Foto ilustrativa do Freepik)

O prazo para que as empresas escolham o regime de tributação mais adequado para 2025 termina no próximo dia 31 de janeiro. Atualmente, são três as opções disponíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A decisão, segundo especialistas, deve levar em conta o porte da empresa, a natureza da atividade e as alterações promovidas pela Reforma Tributária.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras acabam pagando mais impostos do que deveriam. Esse cenário é atribuído à complexidade da legislação, às dificuldades de interpretação e à falta de planejamento estratégico. Para Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, um planejamento tributário bem conduzido é essencial para evitar prejuízos e otimizar a gestão fiscal.

“Somente por meio de um planejamento tributário bem-estruturado, assessorado por quem entende do assunto, é possível obter uma visão clara e estratégica das obrigações fiscais da empresa, facilitando a escolha do regime de tributação mais vantajoso e a adoção de medidas eficazes para a otimização fiscal”, explica o especialista.

Os regimes tributários praticados no Brasil são três:

Simples Nacional: Voltado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs).

Lucro Presumido: Indicado para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano.

Lucro Real: Sem limite de faturamento, é mais adequado para empresas com margens de lucro reduzidas ou lucros flutuantes.

As mudanças trazidas pela Reforma Tributária, de acordo com o especialista, exigirão atenção redobrada dos empresários, especialmente os do Simples Nacional. Isto porque a introdução de novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), deve alterar a dinâmica tributária e a competitividade das empresas no regime tributário.

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quarta-feira - 08/01/2025 - 09:38h
Tibau

Rogério Marinho recebe aliados em curta temporada de ‘veraneio’

Rogério Marinho está na casa do empresário Tião Couto (Foto: Diário Político/Arquivo/2024)

Rogério Marinho está na casa do empresário Tião Couto (Foto: Diário Político/Arquivo/2024)

Por Vonúvio Praxedes (Do Diário Político)

O senador Rogério Marinho – presidente do PL no RN – montou um verdadeiro escritório na casa do empresário Tião Couto em Tibau. Neste período de veraneio, a cidade da Costa Branca torna-se refúgio para descanso de muitos mossoroenses, além de festas e descontração. No entanto, a pauta por lá é outra.

Sempre que vem à região Oeste, a cidade-praia é local certo de Marinho para receber amigos e apoiadores. Nessa ocasião, o assunto principal do alpendre é a política partidária com vistas às eleições 2026. A preparação já começou.

Líder da oposição no Congresso Nacional, tem dado entrevistas na casa do amigo Tião e a previsão é de que Marinho permaneça por Tibau até essa quinta-feira (9).

São vários os encontros com lideranças políticas do Oeste e Alto Oeste Potiguar com objetivo de manter firme a estruturação da direita conservadora e do Partido Liberal no interior do RN.

As conversas são sempre acompanhadas de água de coco e de laticínios da produção própria de uma das empresas de Tião Couto.

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quarta-feira - 08/01/2025 - 07:04h
Novos dirigentes

TJRN empossa o desembargador Ibanez Monteiro como presidente

Ibanez tem  40 anos de atividade judicante (Foto: TJRN)

Ibanez tem 40 anos de atividade judicante (Foto: TJRN)

O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão solene realizada nesta terça-feira (7), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno, em Natal. Ele é o 67º presidente em 132 anos de existência do TJRN.

O novo presidente classifica este como o maior desafio dos seus 40 anos de magistratura e considera “imprescindível a ajuda de todos: os colegas desembargadores, que me escolheram entre os demais, os quais certamente com mais e melhores habilidades; os colegas magistrados com quem haveremos de compartilhar trabalho e responsabilidades; e os servidores de todas as unidades de serviço, pois sem eles pouco ou quase nada poderá ser realizado”, destacou o desembargador Ibanez Monteiro, ao assumir o cargo máximo do Poder Judiciário do RN.

Ao seu lado, tomaram posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

A sessão de posse foi inicialmente conduzida pelo desembargador Amílcar Maia, que presidiu o Judiciário potiguar no Biênio 2023-2024. Seguindo o Regimento Interno da Casa, foi ele quem empossou o novo presidente, desembargador Ibanez Monteiro. Após o juramento protocolar, o desembargador Ibanez deu posse a vice-presidente e a corregedora-geral, desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, tem a chegada à Presidência do TJ potiguar como coroamento de 40 anos de atividade judicante. Desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento, foi eleito presidente do TJRN em sessão do dia 6 de novembro de 2024.

Presenças na sessão

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário servidores, família, de convidados dos empossados.

Entre eles, a governadora Fátima Bezerra (PT), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Nobre Júnior e Cibele Benevides; conselheiro Carlos Thompson, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador do Trabalho Eduardo Rocha; diretor do Fórum da Justiça Federal no RN, juiz federal Halyson Bezerra; prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB) e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP).

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quarta-feira - 08/01/2025 - 06:44h
Solenidade

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região empossará dirigentes

Rocha: endosso no CNJ (Foto: TN)

Desembargador Eduardo Serrano da Rocha passa a ser o novo presidente (Foto: TN/Arquivo)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai empossar os novos dirigentes eleitos para o biênio 2025/2027, em sessão solene nesta quinta-feira (9), às 18h, no teatro Alberto Maranhão, com a presença de autoridades e representantes de toda a sociedade.

O desembargador Eduardo Serrano da Rocha assumirá a presidência e será o novo corregedor do TRT-RN, sucedendo o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

Eduardo Rocha terá como vice-presidente a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti e o desembargador Bento Herculano, como ouvidor.

Caberá à desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro a saudação aos novos dirigentes do TRT do Rio Grande do Norte.

Após a solenidade, haverá uma recepção, às 20h, no Olimpo Recepções.

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quarta-feira - 08/01/2025 - 06:24h
RN

Comércio exterior bate recorde com 42,6% de crescimento em 2024

Melão é produto que regularmente aparece em destaque (Foto: divulgação)

Melão é produto que regularmente aparece em destaque (Foto: divulgação)

As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 42,6% em 2024 em relação ao ano anterior, chegando a US$ 1,1 bilhão. Com isso, ao longo de 2024, o comércio exterior do Estado alcançou um volume recorde de transações, atingindo US$ 1,7 bilhão — soma das exportações com as importações (US$ 595 milhões).

Esses números estão na mais recente edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com as informações da Balança Comercial do RN, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta terça-feira (07/01), por meio da plataforma “Comex Stat”.

Ao longo do ano, a pauta de exportação foi diversificada, com destaque para óleos combustíveis (US$ 558,7 milhões), melões frescos (US$ 120,1 milhões), óleo diesel (US$ 86,7 milhões) e melancias frescas (US$ 52,9 milhões).

Os principais produtos importados nos doze meses de 2024 foram células fotovoltaicas (US$ 129,1 milhões), “outras gasolinas” (US$ 92,2 milhões), grupos eletrogêneos de energia eólica (US$ 54,6 milhões), trigo e centeio (US$ 49,6 milhões) e óleo diesel (US$ 40,7 milhões).

Destinos

Os cinco principais destinos das exportações potiguares no período foram: Singapura (US$ 199,3 milhões), Países Baixos (US$ 189,2 milhões), Ilhas Virgens Americanas (US$ 187,8 milhões), Estados Unidos (US$ 66,1 milhões) e Reino Unido (US$ 52,2 milhões).

Nas importações, os principais parceiros foram: China (US$ 260,4 milhões), Estados Unidos (US$ 76,2 milhões), Suíça (US$ 44,1 milhões), Argentina (US$ 34,3 milhões) e Países Baixos (US$ 32,7 milhões).

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quarta-feira - 08/01/2025 - 05:50h
Fiel Companhia

Lei de Ubaldo Fernandes combate abandono de animais no RN

Proposição de Fernandes se transformou em lei (Foto: Eduardo Maia)

Proposição de Fernandes se transformou em lei (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) teve proposta sua transformada em lei com a recente sanção pelo Governo do Estado da campanha ‘Fiel Companhia’, visando a conscientização sobre a importância da adoção responsável, esterilização e combate ao abandono de animais no Rio Grande do Norte. A campanha, conforme a lei, poderá ser implementada através de parcerias com organizações não governamentais de proteção animal, associações de moradores, escolas e outras entidades interessadas.

A legislação prevê a implementação de políticas públicas para incentivar a ampliação da rede de abrigos e o fortalecimento da fiscalização e punição para casos de abandono e maus-tratos. “A aprovação da lei represente um marco na proteção dos direitos dos animais e na promoção do bem-estar animal no estado”, comemora Ubaldo.

Segundo a justificativa do deputado, o abandono de animais é um problema grave no Brasil, com estimativas de mais de 30 milhões de animais abandonados. No Rio Grande do Norte, a situação também é alarmante, com muitos animais abandonados em ruas, estradas e áreas rurais. “O abandono não só expõe os animais ao sofrimento e à violência, mas também acarreta problemas para a sociedade, como questões de saúde pública, acidentes e custos com o recolhimento e cuidado desses animais”.

As atividades planejadas incluem, dentre outras, palestras educativas; campanhas de esterilização gratuitas ou a baixo custo para animais de rua e famílias de baixa renda, buscando o controle populacional e a redução do abandono; eventos de adoção em parceria com abrigos e protetores independentes; e campanhas de sensibilização para a identificação e denúncia de casos de abandono e maus-tratos.

As despesas para a execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, com a possibilidade de parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais. O Poder Executivo será responsável pela regulamentação da lei.

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Caos

Prefeito decreta situação de emergência em município

Município serrano teve mudança histórica na política (Foto: Arquivo)

Município serrano teve mudança histórica na política (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Martins, sob a gestão do prefeito Paulo César Galdino (PSB), o “César Móveis”, decretou situação de emergência administrativa, financeira e de infraestrutura no município, nessa segunda-feira (6). A medida, publicada no Diário Oficial, é válida por 120 dias e poderá ser prorrogada mediante justificativa.

O decreto tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, em meio a uma série de irregularidades e dificuldades administrativas identificadas no processo de transição de governo.

Faltam informações e documentos essenciais, como contratos administrativos, situação financeira e contábil. Estima-se que exista uma dívida de R$ 2.897.168,72 com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Os números da dívida fundada (obrigações financeiras assumidas pela Administração Pública, geralmente de longo prazo) e passivo circulante (obrigações de curto prazo, como salários, fornecedores etc.) ainda são apurados.

Desorganização nos serviços essenciais: A ausência de contratos vigentes para transporte, saúde pública, fornecimento de oxigênio hospitalar e coleta de lixo comprometeu o atendimento à população.

Infraestrutura precária: A frota de veículos e maquinários da Secretaria de Obras foi encontrada em condições inadequadas de uso, enquanto o almoxarifado apresenta estoque insuficiente para as necessidades administrativas e falta de pessoal: Não há servidores suficientes para manter os serviços essenciais, nem concursos públicos válidos para suprir a demanda.

As medidas previstas contém contratações emergenciais durante o período do decreto, que serão realizadas com base na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) para assegurar serviços como assistência médica, transporte público, limpeza urbana e fornecimento de materiais básicos para a administração pública.

Vitória

Martins era governado por Maria José de Oliveira Gurgel Costa (DEM), a “Mazé”, que não conseguiu se reeleger. O estreante em disputa eleitoral, César venceu o pleito com 3.529 votos (54,01%), contra 3.005 votos (45,99%) de Mazé. Seu vice-prefeito é Gileno Oliveira Carvalho (PP).

Martins está localizado na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião de Umarizal, distante 380 Km de Natal. O turismo é uma de suas principais fontes econômicas, devido altitude que chega a 705 metros.

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