quinta-feira - 05/09/2013 - 08:43h
Hoje

Grevistas da Polícia Civil darão entrevista coletiva

O Sindicato da Polícia Civil do RN (SINPOL/RN) vai realizar uma entrevista coletiva às 9h30 de hoje em sua sede, em Cidade Alta, Natal. Objetivo: informar sobre os novos rumos das greves do ITEP e Polícia Civil, após a frustrante reunião que ocorreu com o Governo do Estado na última terça-feira (03).

Na ocasião, o comando de greve pretende fazer esclarecimentos sobre informações inverídicas que estão sendo divulgadas “com o propósito de prejudicar as lutas das duas categorias”, bem como adiantar os próximos passos do movimento.

 

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quinta-feira - 05/09/2013 - 00:41h
Brasília

Escapatória

Por Alex Medeiros (O Jornal de Hoje)

Os bons ânimos voltaram momentaneamente aos seguidores da prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM).

Nas últimas horas, conversas animadas, mas quase inaudíveis, festejam discretamente uma mudança em favor da alcaidessa no âmbito jurídico de Brasília.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 23:56h

Pensando bem…

“Nada agrava mais a pobreza, que a mania de querer parecer rico.”

Marquês de Maricá

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quarta-feira - 04/09/2013 - 19:40h
Em Mossoró...

Governo pressiona e vereador não vota CEI de folha da PMM

O Governo Cláudia Regina (DEM) está na iminência de conseguir abortar, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Investigação (CEI) proposta para apurar supostas irregularidades na Folha de Pessoal da Prefeitura de Municipal de Mossoró (PMM).

Genilson (Sentado, encoberto ao fundo) sofreu pressão em plenário e fora dele (Blog Carlos Santos)

O dia de hoje foi decisivo.

O vereador Genilson Alves (PTN) foi assediado e “sequestrado” antes de votar recurso contra a CEI.

Quando reapareceu, confessou para interlocutores da própria Câmara Municipal que pretendia “se abster” de votar na Comissão de Constituição e Justiça, no recurso apresentado por vereadores governistas – como ele, que tentam derrubar a CEI. A matéria questiona o acatamento do pedido de investigação, pela presidência da Casa.

A situação é simplesmente inédita.

A comissão tem três componentes e um deles não quer votar, tira o braço da “seringa”. Genilson Alves “é o cara”. Realmente, se absteve.

Já o presidente desse colegiado e relator, o também vereador governista Manoel Bezerra (DEM), votou contra a CEI.

Sumiço

O outro integrante da comissão, Genivan Vale (PR), rejeitou o recurso e manteve posição em favor da investigação.

Durante a sessão ordinária, Genilson sumiu do plenário ao lado de outros governistas liderados por Francisco Carlos (PV). Ao retornar, continuou cercado (veja foto).

Nesse ínterim, o vereador oposicionista Soldado Jadson (PT do B) gracejou com o enredo protagonizado por Genilson, oferecendo-se para atuar como policial (sua profissão) e tentar apurar se tinha ocorrido algo de mais grave com o vereador. Arrancou risos de quase todos que ainda estavam em plenário.

A oposição manifestou-se, cobrando serenidade e uma posição às claras de Genilson, sem pressão externa vinda do Palácio da Resistência, sede do governismo.

Na próxima terça-feira será lido em plenário o parecer da comissão. Na quarta-feira, a votação.

A CEI é inédita na história da Câmara Municipal de Mossoró. Desde a chamada redemocratização do país, nos anos 80, nunca uma legislatura instalou investigação do governo municipal.

Pelo visto,  a Câmara Municipal de Mossoró continuará “zerada” em seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo.

P.S – Há poucos minutos, no programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), o presidente do Legislativo – Francisco José Júnior (PSD) – admitiu que não sabe o destino do parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

A posição antecipada por Genilson Alves é incomum. “Eu nunca vi antes”, disse.

Daí, não sabe se é convocado um suplente ou se o parecer vai ao plenário, para votação, apenas com votos do relator-presidente e do membro Genivan Vale.

“Vamos ver o regimento”, disse.

Nota do Blog – Como leigo, penso que o parecer precisa ir a plenário dizendo “sim” ou “não”. Com uma abstenção patética na Comissão de Constituição e Justiça, ele fica “mais ou menos”. Não é carne nem é peixe.

A dubiedade não cabe. O colegiado precisa dizer se acata ou não o recurso, do contrário o plenário ficará impossibilitado de votar o parecer.

Enfim, estamos diante de algo ridículo e caricato.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 18:56h
Mossoró

Francisco Carlos propõe contratação de jornalistas

O vereador Professor Francisco Carlos (PV) apresentou nesta quarta-feira (04) projeto de lei denominado por ele como “Lei Municipal de Acesso à Informação e Transparência sobre Obras Públicas”. Ela enseja contratação de jornalistas à divulgação de obras municipais, mas pagos por empresas privadas com obras/serviços na área de construção/engenharia.

De acordo com o autor da proposição, a ideia é criar uma obrigação para que empresas que tenham obras e serviços de engenharia acima de R$ 300 mil contratadas com o poder público contratem um jornalista para divulgar aos veículos de comunicação e a quem se interessar, informações sobre o andamento da  obra.

O vereador justificou que a transparência da informação precisa ter dois requisitos básicos, na hora da sua divulgação: acessibilidade e inteligibilidade. Ou seja: as pessoas precisam ter condições de ter acesso a essa informação e, ao mesmo tempo, entendê-las.

“O nosso mandato reconhece que o profissional mais qualificado para fazer isso é o jornalista, que é acima de tudo um fomentador da informação, um facilitador entre aquilo que a fonte revela e o seu público.”, afirmou Francisco Carlos.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 17:53h
Assembleia Legislativa

Governo se nega a dar informação, denuncia deputado

O governo do estado não está cumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11). A denúncia foi feita na manhã desta quarta-feira pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que não obteve resposta até agora a respeito do pedido de informações sobre a situação dos convênios firmados pelo Executivo. Para o parlamentar, a atitude demonstra a “falta de transparência” nas ações da atual gestão.

Com base na referida lei, o deputado protocolou ofício no dia 8 de agosto, solicitando esclarecimentos ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Junior, sobre os recursos oriundos de transferências de convênios, repassados pelo Governo Federal, bem como o que foi efetivamente empenhado, liquidado e pago até 31 de dezembro de 2012.

“De acordo com a lei, o secretário deveria responder à solicitação dentro de um prazo de 20 dias e ele sequer respondeu”, afirmou.

Mineiro pediu o apoio dos demais deputados na cobrança dessas informações. “Queremos saber o que foi feito do dinheiro, como os recursos foram usados e o que foi realmente realizado até o final do ano passado. É lamentável a falta de transparência desse governo. Mesmo havendo uma lei que o obriga a prestar esclarecimentos, o governo se nega a dar as devidas informações esperadas pela sociedade”, comentou.

Com informações da AL.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 16:58h
Terra do automóvel

Tem alguma coisa errada neste país…

Tem alguma coisa errada neste país. Ou muitas coisas erradas.

Um dado espantoso: Só em São Paulo, diariamente são licenciados mais de 3,2 mil veículos novos.

Enquanto isso, metrô, ciclovias, corredores especiais para ônibus, trens, linhas fluviais e metrô de superfície não são prioridades.

A prioridade é fortalecer a indústria automobilística, uma das grandes financiadoras de campanha eleitoral no Brasil.

As cidades são inundadas por carros e motos, sem qualquer planejamento urbano.

Uma loucura. Pagaremos preço muito caro por essa loucura.

 

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quarta-feira - 04/09/2013 - 16:16h
RN ainda pior

Greve na Polícia Civil continua sem solução

Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte e servidores do Itep continuam em greve. A paralisação iniciada dia 22 último parece inesgotável, sobretudo porque as relações com o Governo do Estado estão se esgarçando mais ainda.

Em assembleia geral hoje na sede da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), a decisão foi pela continuidade da greve.

Servidores do Itep sentiram-se humilhados na reunião que tiveram ontem à noite na Governadoria, com representantes do Governo. Foi deixado claro pelo chefe do Gabinete Civil, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), que não tinha nada a apresentar.

Policiais civis também seguem parados, após a frustrada reunião de ontem.

Enquanto a “situação do governo não melhorasse”, não seria adiantado nenhum tipo de reivindicação que implique em aumento de gasto.

 

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quarta-feira - 04/09/2013 - 15:46h
De olho em 2014

Governo do Estado do RN, a casa dos primos

Do Blog Território Livre (Laurita Arruda)

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) jantou ontem  com o ministro  PMDB) no Restaurante Expand – em Brasília.

De testemunha, o chefe da Casa Civil de Carlos Eduardo Alves, Sávio Hackradt.

No papo franco entre primos, a real possibilidade do PDTista disputar o Governo em 2014.

Depende, claro, do apoio do PMDB.

Nota do Blog Carlos Santos – O primo Garibaldi Filho já foi governador duas vezes do Rio Grande do Norte. Carlos tentou, em vão.

Mas 2014 vem aí.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 15:43h
Mais problema

Escola de Governo tem problema que deve ser judicializado

A Escola de Governo, criada ainda no período da administração Wilma de Faria (PSB), mas redimensionada pela atual gestão Rosalba Ciarlini (DEM), está com mais um problema para botar no “colo” da governante. Um forte odor de maracutaia está no ar.

Vamos a um pequeno relato.

A Escola de Governo abriu processo seletivo para curso de pós-graduação em Direito Administrativo – exclusivo para servidores que trabalham na área -, através de entrevista e análise curricular.

Até aí, tudo bem.

Em torno de 250 servidores fizeram a inscrição, inclusive assessores jurídicos de carreira do Estado.

Dos 45 “selecionados”, há suspeita de que o “QI” (Quem Indica) falou mais alto.  Pelo visto, os interesses escusos e apadrinhamentos tiveram mais eco do que os critérios técnicos.

Um grupo de servidores que trabalha na área do curso e se considera preterida, ou seja, prejudicada, questionou a Escola de Governo e não obteve resposta de quais os critérios utilizados para a analise curricular e pontuação.

O grupo está organizado e já constituiu advogado para questionar judicialmente o Governo do Estado.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 15:39h
Assembleia Legislativa

Projetos tratam de Hospital de Trauma e Teto Remuneratório

Duas mensagens governamentais foram lidas na sessão plenária desta quarta-feira (04) e, após publicação no Diário Oficial, serão encaminhadas para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Um dos Projetos de Lei apresentados pelo Governo do Estado pede que a Assembleia autorize o repasse de R$ 100 milhões para a construção de uma unidade hospitalar traumatológica em Natal. A segunda matéria prevê a fixação do teto remuneratório para agentes públicos. Trata-se de uma Emenda à Constituição do Estado.

O Projeto de Lei autoriza o Governo a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (FGPPP/RN), para celebração de contrato de concessão administrativa que trate da construção e funcionamento de unidade hospitalar em Natal.

De acordo com informações do Projeto, desse total, 50 milhões serão oriundos de operações de crédito celebradas com o Banco do Brasil, autorizada nos termos da Lei Estadual 9.686, de 28 de dezembro de 2012, e os outros 50 milhões, oriundos de créditos de royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural a que tenha direito o Estado do Rio Grande do Norte. O Hospital de Trauma de Natal contará com 310 leitos e dez salas de cirurgia e será construído na zona oeste da cidade.

Teto

A outra mensagem governamental que tramita na Assembleia é um Projeto de Emenda à Constituição do Estado que prevê a fixação do teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Federal, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais.

Caso seja aprovada, o artigo da Constituição passa a ter o seguinte texto:

“A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta e Indireta, observado o disposto no § 9º do art. 37 da Constituição Federal, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, não se aplicando o disposto neste inciso aos subsídios dos Deputados Estaduais;”

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quarta-feira - 04/09/2013 - 15:32h
Câmara de Mossoró

Projeto contra “baixaria musical” é aprovado

Depois de muita polêmica, desde à época de sua apresentação, foi aprovado por unanimidade em sessão desta quarta-feira (04) da Câmara Municipal de Mossoró o projeto de lei denominado de “antibaixaria musical”. A proposta é de iniciativa do vereador Lahyrinho Rosado (PSB).

A proposição proíbe a reprodução de músicas que ofendam a mulher durante a realização de eventos financiados pelo Poder Executivo Municipal.

Para o vereador, o posicionamento favorável do legislativo mossoroense diante do projeto traz satisfação e sensação de dever cumprido. “Agradeço à todos os colegas da casa pela aprovação do projeto. Fico muito feliz e agora espero que a iniciativa seja colocada em prática”, avaliou o parlamentar, lembrando que a iniciativa já é executada em outros municípios do país.

O projeto de lei n° 027/2013 foi apresentado na CMM no último dia 12 de março e movimentou bastante a sessão do legislativo local.

Após aprovação na casa, o projeto segue para sanção do poder executivo municipal.

Com informações do Gabinete do Vereador Lahyrinho Rosado.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 07:57h
Sem rumo

Segmento empresarial se sente asfixiado por Governo

Conversei com um influente empresário do Estado e, como tantos outros, ouvi dele uma ladainha só. “Vivemos um profundo atraso”, disse.

As relações do setor produtivo com o Governo do Estado são as piores possíveis. “Um simples laudo do Corpo de Bombeiros para se agilizar abertura de empresa pode levar meses”, constatou.

Segundo ele, existe freio na atração de novas indústrias e expansão das existentes, “porque desde o início desse governo prometem e não cumprem mudanças no Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), por exemplo.”

Regimes tributários especiais que protegiam alguns setores, agora fazem parte do passado. A política quanto à energia eólica foi abandonada, até com extinção de uma secretaria específica.

“É difícil o acesso à governadora. Muitas vezes precisamos da intermediação de algum político importante, se não é impossível falar com ela”, narra. “Mesmo assim, ela não tem autonomia para decidir, passa para o Gabinete Civil, que é pessimamente orientado e age por impulsos, sem aprofundar qualquer discussão”, acrescenta.

Na ótica desse mesmo empresário, “o futuro é sombrio. Temos uma geração perdida”.

Estados próximos como Ceará, Paraíba e Pernambuco tiram proveito dessa letargia e miopia do RN, atraindo novos investimentos. As dificuldades comuns a todos os entes federados, no RN parecem acrescidas de um sobrepeso: o despreparo do governo.

Pobre RN Sem Sorte.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 07:27h
Terra do faz-de-conta

Disparates e potocas alimentam a política do RN

Em fevereiro do ano passado, passei alguns dias em Pernambuco. Sempre que posso, pouso por lá. Cruzando a divisa Paraíba-PE, as notícias de progresso saltam aos olhos, como a instalação de fábrica da Fiat no município de Goiana-PE.

Goiana (64km de Recife-PE, com cerca de 72 mil habitantes), Zona da Mata Norte, vai ganhar uma montadora da Fiat, com reflexos até na vizinha Paraíba e municípios como João Pessoa (capital), Campina Grande, Santa Rita e Bayeux.

Investimentos devem passar dos 5 bilhões de reais. O número de empregos diretos deve superar os 4,5 mil postos inicialmente projetados. O acionamento da linha de produção está previsto para 2015, numa área de 14 milhões de metros quadrados. A Fiat tem cerca de 150 fornecedoras de componentes para seus veículos.

Montadora Fiat só foi lembrada por governadora após anúncio para Pernambuco (Foto divulgação)

Lembro, que à época, li registros na imprensa de Mossoró e Rio Grande do Norte, que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estaria com Cledorvino Belini, presidente da Fiat-Chrysler para a América Latina, articulando atração de empresas para o Rio Grande do Norte, que serviriam à montadora em Goiana.

Dei boas gargalhadas.

Pelo visto, essa reunião nunca aconteceu.

Outra vez a governadora usava do seu senso de oportunismo e se aproveitava da ausência crítica da imprensa e da sociedade potiguar, para vender gato por lebre. O que se noticiava era um absurdo no mundo de negócios, ou seja, uma “camaradagem” em vez de atenção nos números frios do investimento bilionário.

Depois de um ano e seis meses, o assunto morreu de vez. Enfim, teve o destino esperado: lixo.

Sua utilidade à época era inflar a imagem da governante e influir adiante em seu papel dentro das eleições municipais. Fazia parte do jogo de faz-de-conta.

À ocasião, eu perguntava neste Blog, como o RN poderia atrair uma única empresa ligada à Fiat, a milhares de quilômetros fora da área do complexo industrial da montadora. A questão da logística era impraticável.

Também, na mesma época, começaram a ser espalhadas notícias em Mossoró, de que a cidade poderia ser usada na Copa do Mundo de 2014 por alguma seleção, como “sede”.

Mais gargalhadas.

Como?

Mossoró não tem sequer um campo de futebol decente, não possui aeroporto, está entre as cidades mais violentas do país e não conta com um sistema de saúde confiável.

Para completar a pantomima, a governadora prometeu na campanha municipal a reforma e ampliação do “Estádio” Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), a um custo da ordem de quase 40 milhões de reais.

Tudo potoca, mentira deslavada que outra vez os babaquaras mossoroenses engoliram como verdade. Ela sabia que não tinha meios à obra. Tinha consciência de que não poderia realizá-la.

Outra campanha eleitoral está por vir. Novamente teremos disparates como esses sendo soltos em todas as direções, sem que tenhamos um basta.

Quase nenhuma voz se levanta para contrariar essas notícias insanas, ludibriadoras da boa fé de milhares de mossoroenses e potiguares.

A grande maioria da imprensa, acrítica, é mera máquina de reprodução de notas oficiais e não consegue sequer questioná-las para não contrariar “seus chefes”.

Pobre RN Sem Sorte!

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terça-feira - 03/09/2013 - 23:55h

Pensando bem…

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.”

George Orwell

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terça-feira - 03/09/2013 - 23:52h
Mossoró

Cláudia Regina é inocentada em duas ações na 34ª Zona

A prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) e o seu vice, Wellington Filho, obtiveram hoje duas sentenças favoráveis, em primeiro grau. Foram prolatadas pela juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª Zona Eleitoral.

Rosalba e Cláudia: sentenças benéficas (Raul Pereira)

Ela considerou improcedentes as representações 539.77 e 546.69, protocolizadas pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que empinou a candidatura a prefeito, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Os dois processos sustentam denúncia de que houve suposto abuso na conduta da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em favor da candidata Cláudia Regina, durante a campanha pela Prefeitura de Mossoró, nas eleições de 2012.

No processo 539.77, arguiu-se que Cláudia Regina teria sido beneficiada por suposta troca de votos praticada por Rosalba Ciarlini. Durante um discurso da governadora no assentamento de reforma agrária Hipólito I, ela prometera regularização fundiária.

Os advogados da candidata oposicionista, Larissa Rosado, asseveraram ainda que seus cartazes de campanha teriam sido destruídos por Rosalba e assessores e que, no lugar, teriam sido afixados similares da candidata Cláudia Regina.

Vinculação

Na fundamentação de sua sentença, a judicante analisa que “o discurso da Governadora contem compromissos, assumidos por esta enquanto agente político, desprovido, no entendimento desta Magistrada, de conteúdo ofensivo à objetividade da norma insculpida no art. 41-A, posto que externados sem menção direta ou vinculação ao voto dos eleitores à candidata por ela apoiada”.

Quanto ao processo 546.77, o pedido de cassação do mandato de Cláudia Regina e Wellington volta a atribuir à Rosalba envolvimento na campanha, com desdobramento irregular em favor da chapa governista.

Ana Clarisse, em seu arrazoado, assinala que “não há proibição de filmagens dos prédios e monumentos públicos, nem de obras públicas, para serem usadas as imagens em campanha eleitoral, porque aí não haverá utilização ou cessão do bem em sentido próprio, que tenha qualquer teor de ilicitude”.

Os advogados de Cláudia e Wellington compararam a participação de Rosalba com a da presidente da República, Dilma Roussef, na campanha de Larissa Rosado. Seriam papeis equivalentes. A magistrada teve seu convencimento também baseado nesse raciocínio.

A juíza Ana Carisse responde por essa zona eleitoral, em substituição a Pedro Cordeiro Júnior. Nas duas decisões cabem recurso.

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terça-feira - 03/09/2013 - 22:34h
Efeito Donadon

Câmara aprova o fim do voto secreto na Casa

Do Globo.com

Uma semana após livrar da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) em uma votação secreta, a Câmara aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade dos 452 votantes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional.

O projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores.

De autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PMDB-SP), a proposta estava engavetada na Câmara desde 2006, à espera da apreciação em segundo turno. Mas, por falta de acordo, a PEC foi retirada de pauta diversas vezes ao longo dos últimos sete anos.

Diante da repercussão negativa do caso Donadon, os líderes da Câmara decidiram na manhã desta terça resgatar o projeto de Fleury para tentar dar uma resposta rápida à opinião pública.

A PEC do ex-parlamentar paulista era a única que estava em condições de ser submetida nesta semana ao plenário.

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terça-feira - 03/09/2013 - 21:52h
No Supremo

TJRN pede “medidas cabíveis” contra Governo

Dinarte Assunção (Portal No ar)

O Tribunal de Justiça (TJRN) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde peticionou hoje providências contra o Estado, que ainda não repassou a parcela restante do duodécimo, afrontando decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que na semana passada tornou sem efeito o corte de 10,74% imposto pelo Executivo.

Na petição juntada ao Mandado de Segurança 31671, o Judiciário pede que sejam bloqueados na conta única do Estado, em favor do TJRN, o valor de R$ 10,7 milhões, referente aos valores ainda não repassados.

Ao mesmo tempo, o Judiciário pede que o ministro Ricardo Lewandowski adote “medidas cabíveis que resguardem o cumprimento integral do duodécimo nos meses subsequentes”.

O ministro ainda não se manifestou.

Nos jornais, os representantes do governo têm afirmado que não vão pagar o valor até que os recursos opostos à decisão de Lewandowski sejam apreciados, mesmo com uma decisão em vigor.

Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues não foi localizado para comentar o caso. Miguel Josino, procurador-geral do Estado, não atendeu nem retornou as ligações.

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terça-feira - 03/09/2013 - 16:45h
Arena das Dunas

Nosso legado é um Cavalo de Troia

Quem passa ao largo da obra do Arena das Dunas e tiver uns segundos de reflexão e espírito crítico deve constatar:

“Eis nosso Cavalo de Troia!”

Os conquistadores baianos e de outras origens, em consórcios com saqueadores locais, sugam o sangue potiguar através do Arena das Dunas.

O “legado da copa” é uma farsa.

Não há nada.

Somos vítimas de um butim, o maior da história do RN.

A pilhagem é cínica e indisfarçável.

Pobre RN Sem Sorte!

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terça-feira - 03/09/2013 - 16:23h
Judicialização

Juiz bloqueia de novo contas do Estado

Por Eliana Lima

Titular da Vara Cível de Currais Novos, o juiz Marcus Vinícius Pereira Jr. suspendeu novamente todas as propagandas pagas pelo Estado até que “sejam garantidos os direitos à saúde”.

Dessa vez, intimou a governadora Rosalba Ciarlini a informar, em 30 dias, as providências tomadas para o funcionamento dos serviços de Pronto Socorro e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Currais Novos.

Ao secretário de Comunicação, Paulo Araújo, estipulou “um prazo de 10 dias para enviar ao Juízo a relação de todas as empresas que recebem valores do Governo, com ênfase para as agências de publicidade. O Governo deve, ainda, suspender os repasses financeiros com o referido fim, até ulterior deliberação”.

Determinou também que o Executivo “responda sobre a nomeação de médicos suficientes para cumprir todas as escalas de plantão, material a ser utilizado, bem como profissionais da área de saúde necessários para atender os necessitados da região”, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça.

Advertiu a governadora de que o prejuízo ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, “o que poderá ser apurado em processo posterior”.

Em caso de desobediência, multa de nada menos que R$ 1 milhão, que pode ser aplicada à governadora.

Já a UFRN, por meio de seu curso de Medicina, será intimada a prestar informações sobre a possibilidade de enviar equipe ao Hospital Regional de Currais Novos “com o escopo de descrever a atual situação” e “propor um modelo ideal, quantificando os profissionais da área de saúde, instalações físicas, equipamentos, medicamentos, dentre outros, para um funcionamento com excelência”. O prazo é de dez dias.

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terça-feira - 03/09/2013 - 14:44h
Economia/administração pública

Questões orçamentárias

Por Aluísio Lacerda (Portal No Ar)

Há exatamente um ano, os jornais diários informavam que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), alertada pela área econômica do governo, sugeriu aos poderes que analisassem melhor as respectivas peças orçamentárias de 2013 e que “apertem o cinto” para fechar o exercício de 2012, principalmente no último trimestre, quando o Tesouro suporta em três meses quatro folhas de pagamento de pessoal.

Pelas contas da governadora, em setembro de 2012, o Rio Grande do Norte deixará de receber, até dezembro daquele ano, algo em torno de R$ 174 milhões dos repasses constitucionais, que é a distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais.

Estamos em setembro de 2013. A frustração de receitas federais já era prevista, mas as questões orçamentárias continuam passando ao largo.

A população, a maioria dos agentes econômicos, o funcionalismo público e até os agentes políticos, muitos não conhecem o orçamento público. E a coisa ficou pior após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estimar receita e despesa no Brasil é um exercício para poucos. A área técnica, no executivo, e os assessores legislativos (quando o orçamento é encaminhado para votação) sempre alertam para detalhes e fenômenos outros que podem provocar a queda do valor previsto nas propostas orçamentárias.

Mas, como diz o ditado popular, o diabo está nos detalhes.

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terça-feira - 03/09/2013 - 13:29h
Emater/FJA

Servidores cobram pagamento de Planos de Carreira

Servidores da Emater  e da Fundação José Augusto (FJA) – que estão em greve – vão fazer mobilização no Centro Administrativo em Natal na próxima quinta-feira (5), logo pela manhã.

Eles fazem paralisação de advertência de cinco dias.

Cobram pagamento do restante dos 70% dos Planos de Carreira.

 

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