quarta-feira - 27/06/2012 - 20:12h
Operação Assepsia

Procurador ‘procurado’ tem ‘esquema’ no Estado

O Ministério Público tem provas, a partir de interceptações telefônicas, de que o procurador da Prefeitura do Natal, cedido à Secretaria do Estado da Saúde Pública (SESAP), Alexandre Magno Alves de Souza, agia nas entranhas do Estado – também – para viabilizar terceirizações e outros negócios  fraudulentos, lesivos ao erário.

No caso da Associação Marca, responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), inaugurado em março deste ano (veja postagens mais abaixo), o contrato fechado foi de R$ 16,8 milhões, sem qualquer licitação e com prazo de validade de seis meses.

Tudo resolvido como se o Estado fosse uma bodega (com todo respeito aos bodegueiros, claro).

A Associação Marca começou a desembarcar no Estado ainda em 2011, cerca de nove meses antes da inauguração do Hospital da Mulher, num flagrante procedimento viciado, nocivo ao cofre público. Ou seja, a escolhida veio primeiro do que o processo de escolha.

Alexandre Magno Alves teria agido inicialmente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal, em conjunto com o ex-secretário Thiago Trindade, para favorecer organizações sociais em licitações fraudulentas. Depois, Alexandre Magno foi ‘deslocado’ para trabalhar na Sesap. Por lá chegou antes mesmo de sair portaria com essa mudança sua.

A pedido de quem ele chegou à Sesap? Suas ligações perigosas aos poucos devem ser conectadas e arrumadas, revelando como nada é por acaso.

Ele teria mudado de lugar, mas não de hábito e negócios, sempre com o beneplácito de padrinhos políticos e outros interessados nesse tipo de serviço bastante rentável e de aparente resultado à população.

Importante lembrar, que a Operação Assepsia ocorre sete dias depois que a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza a contratação de O.S (Organizações Sociais) para todo o serviço público, semelhante ao que ocorreu no município de Natal.

O império da terceirização, uma iniciativa que é vendida ao povo como panaceia, capaz de ser a solução para as deficiências do serviço público, aos poucos vai se revelando como um pântano.

Veja AQUI a petição do MP,  na íntegra, com os detalhes dos elementos que levaram a Justiça a garantir a Operação Assepsia. Mas antes, tape o nariz. Leiam especialmente as páginas 181, 286 e 288.

Nota do Blog – O procurador está sendo procurado pela polícia. Entre os investigados no Rio Grande do Norte, é o único que teve prisão preventiva decretada pela Justiça.

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quarta-feira - 27/06/2012 - 17:10h
Falta de pagamento

Hospital pode ficar sem serviço de limpeza

Do Blog do Vlaudey Liberato (Currais Novos)

A sessão da Câmara Municipal de Currais Novos já antecipou que nesta quarta-feira (27), 50 contratados da JMT que prestam serviços ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos vão entrar em greve. A paralisação acontece a partir desta quarta-feira (27).

Segundo o vereador Eduardo Pontes (PR), que é médico da unidade hospitalar, os servidores estão há quatro meses sem receber seus vencimentos.

O vereador João Neto (DEM), que integra a bancada do prefeito Geraldo Gomes (DEM), alfinetou a empresa prestadora de serviços ao Hospital Regional. “Não existe lei no Brasil, pois se admite que uma empresa como a JMT passe quatro meses sem pagar ao seu pessoal”, disse.

João Neto também sugeriu ao Governo do Estado o cancelamento do contrato com a empresa JMT.

Nota do Blog do Carlos Santos – Uma perguntinha necessária: será que a JMT tem recebido repasses devidos, como empresa terceirizada, para proceder pagamento a seus servidores e cobertura de outros compromissos?

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quarta-feira - 27/06/2012 - 16:35h
Operação Assepsia

Procurador investigado já responde por dois outros crimes

Magno: só problema

É extremamente delicada a situação do procurador municipal da Prefeitura do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza. A Justiça expediu mandado de busca e apreensão de documentos em seu poder, além de mandado de “prisão preventiva” (não há tempo específico para soltura).

Ele é o único com essa condição cautelar, entre aqueles alcançados inicialmente no Rio Grande do Norte pela “Operação Assepsia”. Esse trabalho do Ministério Público do RN (MPRN) investiga possíveis fraudes na contratação e pagamento a entidades terceirizadas no setor de Saúde da Prefeitura do Natal.

Mais crimes

Alexandre Magno Alves de Souza tem outro sério embaraço já em curso, como demanda na esfera criminal. O Ministério Público do RN denunciou-o por supressão de documento público e estelionato (Artigos 304, 297, parágrafo 1º, 305 do Còdigo Civil; 61, inciso II, “b” e 171 parágrafo 3º, do Código Penal).

“Narra a denúncia do parquet, que o servidor da prefeitura do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, ao ser cedido com ônus para o Estado, falsificou o documento emitido pelo secretário adjunto de administração à época dos fatos, José Eduardo de Almeida Moura, o qual, responsável pela emissão da declaração da prefeitura com os vencimentos do denunciado, visando obter uma vantagem ilícita, aumentou os valores ali expressos”, reproduziu o acórdão (decisão de colegiado do Tribunal de Justiça do RN-TJRN).

Condenação

O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de Alexandre Magno em 30 de junho de 2006, pelo suposto cometimento das condutas de supressão de documento (da Prefeitura do Natal) e estelionato (que teria prejudicado o erário do Estado). A Justiça acatou parcialmente o arrazoado e conjunto de elementos documentais apresentados pelo MP, em condenação em primeira instância (8ª Vara Criminal de Natal).

Ambas as partes ficaram insatisfeitas com a decisão e houve apelação. O processo subiu ao TJRN.

No acórdão, decidiu-se pela nulidade da sentença, por citra petita (que deixa de apreciar pedido expressamente formulado, ou que deixa de examinar questão de vital importância para a parte), determinando que outra seja proferida, desta feita em consonância com os ditames legais.

Vida que segue, ou seja, processo que continua se arrastando…

Nota do Blog – Alexandre foi o único dos implicados na “Operação Assepsia”, com mandado de prisão expedido, que não foi preso nem localizado. Pelo Twitter, ele chegou a avisar que não estava foragido.

“Quero deixar claro que não me escondo das autoridades, entretanto estou contactando um advogado para poder me apresentar.” Era pouco mais de 9h30 desta manhã.

Só para deixar consignado: Alexandre está lotado na Secretaria de Saúde do Estado, por onde passam interesses da “Marca” (veja postagem mais abaixo), institituição que administra o Hospital da Mulher de Mossoró. É politicamente afinado com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

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quarta-feira - 27/06/2012 - 13:46h
Areia Branca

Souza e Bruno superam ressentimentos e juntam forças

Conversa vai, conversa vem… e eis que o prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto (PP), o “Souza,” e seu vice, médico José Bruno Filho (PMDB), chegaram a um entendimento.Voltaram às boas, como assevera a sabedoria popular.

A intermediação do presidente local do PMDB, ex-vereador Cleodon Bezerra, além da intervenção de outros aliados, reduziu a distância entre os dois, para que o governismo se mantenha pelo menos aparentemente unido. O suficiente para ir à campanha num mesmo palanque. Depois… bem, depois é depois.

Há várias semanas que as duas lideranças estavam às turras, trocando mensagens cifradas ou diretas pelo rádio ou com utilização de intermediários. Mágoas e queixas foram despejadas e o governismo marchava para ter duas candidaturas a prefeito. Mas refluíram.

Pelo acerto, Bruno descartou a intenção inicial de colocar o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Francisco Macedo (PR) como seu candidato a vice-prefeito. Aceitou a participação de Souza na montagem da chapa, o que ensejará a inclusão da ex-secretária da Saúde do município, enfermeira Lidiane Garcia (PSB), como sua companheira – nome a vice.

Lidiane é indicação de Souza. É sua “presença’ na aliança, com pessoa indicada por ele.

Assim, entre mortos e feridos escaparam todos.

A convenção para homologar os nomes dos pré candidatos a prefeito, vice prefeito e vereadores acontecerá sabado (30), na Tropical Casa Show, a partir das 14h.

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quarta-feira - 27/06/2012 - 12:20h
Operação Assepsia

Hospital da Mulher está no rastro de irregularidades

A “Operação Assepsia” desencadeada hoje pela manhã em Natal e no Rio de Janeiro-RJ, pelo Ministério Público do RN (MPRN), acerta em cheio a Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada de “Marca”. Ela é quem administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) – em Mossoró.

Hospital (foto Carlos Costa): sob suspeição

A princípio, a investigação do MPRN, que gerou 8 prisões e fez cumprir vários mandados de busca e apreensão, não afeta o Hospital da Mulher. Não é o foco desse trabalho, mas tende a respingar nele, em função da Associação Marca para Promoção de Serviços ter envolvimentos em contratos possivelmente fraudulentos, no Rio Grande do Norte, a partir da Prefeitura do Natal.

A Marca administra a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

O QUE É UMA OSCIP – Oscip´s são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público, com interesse social, eventualmente financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico. São vistas como “paraestatais”, ou seja, “pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou m isto, para realização de atividades, obras ou serviços de interesse coletivo, sob normas e controle do Estado” (Hely Lopes Meirelles). Saiba mais AQUI.

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado e a Marca por irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação. A Ação tramita na Vara da Fazenda Pública de Mossoró e tem por número 0008561-37.2012.8.20.0106 (veja íntegra AQUI).

O representante do MP pede, entre outras coisas, a anulação do termo de parceria para que a Associação Marca faça a gestão do Hospital da Mulher; que o Estado se abstenha de renovar o termo de parceria firmado em caráter emergencial; e que se abstenha de firmar termos de parceria semelhantes com entidades privadas sem fins lucrativos antes que seja normatizada, em âmbito estadual, a qualificação de tais entidades como organizações da sociedade civil de interesse público, bem como observar as normas de licitação previstas em lei para seleção da entidade parceira.

Na ação, o MP pede também que a Justiça condene o Estado a convocar e nomear imediatamente em quantidade suficiente para completar as escalas do Hospital da Mulher, os candidatos aprovados no último concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. E que promova o treinamento dos servidores nomeados a fim de que possam substituir o pessoal irregularmente contratado pela Associação Marca para prestar serviços no Hospital da Mulher em Mossoró, a fim de garantir a continuidade do serviço público.

Desde o princípio dessa negociação entre Estado e a Marca, que o MP questiona a dispensa de licitação, entre outros ‘deslizes’. Sua inauguração ocorreu no dia 9 de março deste ano.

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quarta-feira - 27/06/2012 - 10:02h
Operação Assepsia

MP detalha prisões e busca e aprensão em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou  na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde  FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.

No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES.

Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA  e de prisão temporária de  ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.

O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Nota Oficial do Ministério Público do RN (MPRN).

Nota do Blog – Aplausos para o MPRN pela agilidade com que municia a sociedade com informações sobre seu trabalho, revelando enorme respeito e sintonia com os novos tempos.

Antes da própria nota, já despejava informação praticamente em tempo real através do seu Twitter, importante rede social que temos na atualidade.

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quarta-feira - 27/06/2012 - 08:20h
Natal

Promotores fazem “Operação Assepsia” em prefeitura

Neste momento estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Planejamento (SEMPLA) em Natal.

Trabalho do Ministério Público do Estado (MPRN), na denominada “Operação Assepsia”, desencadeada hoje.

Policiais e promotores estão nas duas repartições públicas da Prefeitura do Natal, recolhendo documentos e equipamentos eletrônicos (computadores).

Operação acontece, paralelamente, em outros endereços no Rio de Janeiro-RJ

A terceirização de serviços na Secretaria de Saúde seria o foco dessa operação.

Acompanhe o Blog pelo Twitter AQUI e saiba de detalhes sobre essa operação de forma mais ágil.

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quarta-feira - 27/06/2012 - 08:12h
Uern

Estado resolve, finalmente, negociar com grevistas

O Governo do Estado finalmente resolveu reabrir negociação direta com os grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A segunda paralisação na atual gestão estadual passa dos 50 dias.

– Governo marca reunião com Uern para amanhã (quinta-feira, 28) às 10h – comunica o deputado federal Henrique Alves (PMDB), aliado governista que faz parte do Conselho Político do governo.

– Espíritos desarmados em busca da digna solução. Agora tem que haver o entendimento. Urgente! – complementa.

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quarta-feira - 27/06/2012 - 08:03h
Almino Afonso

TRE mantém prefeito oestano em cargo

Do Blog de Túlio Lemos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) julgou nessa terça-feira (26) a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária que pretendia o reconhecimento de infidelidade e a consequente perda de mandato do prefeito de Almino Afonso (município do Oeste do estado), Lawrence Carlos Amorim de Araújo (PMDB).

Em outra ação, também julgada nesta tarde, o Ministério Público Eleitoral também pleiteava a declaração de infidelidade e perda de cargo do vereador Jorge Batista Torres (PMDB), do mesmo município.

Em ambos os casos, por maioria, foi reconhecida grave discriminação pessoal como motivo que teria embasado as desfiliações, e prefeito e vereador permanecem em seus cargos.

Em sua sustentação oral, o advogado do prefeito Lawrence de Araújo, Leonardo Palitot Villar de Mello, relatou os problemas pelos quais o Partido Progressista (PP), do qual o prefeito se desfiliou, tem passado no Rio Grande do Norte nos últimos meses – problemas que devem gerar, inclusive, outras ações do gênero, segundo o advogado.

Na primeira parte do julgamento, em sessão ocorrida no último dia 5 de junho, o juiz relator do processo, Nilson Cavalcanti, votou pela procedência do pedido do Ministério Público Eleitoral.

Na tarde desta terça, o juiz Nilo Ferreira trouxe seu voto e, abrindo uma divergência, defendeu a tese de que houve grave tratamento segregatório contra o prefeito no Partido Progressista, e que isso restou comprovado no processo, motivo pelo qual votou no sentido  de negar procedência ao pedido, mantendo o prefeito no cargo.

A divergência foi acompanhada pelos juízes Jailsom Leandro e Ricardo Procópio. O desembargador Amílcar Maia, que substituía o corregedor Vivaldo Pinheiro, não votou por não se sentir habilitado, em função de não ter participado da primeira parte do julgamento. O desembargador Saraiva Sobrinho acompanhou o voto do relator, votando pela procedência do pedido do MPE.

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quarta-feira - 27/06/2012 - 07:02h
'Genialidade'

‘Jogada’ de Lula atraindo Maluf causa estrago no PT

Blog do Josias de Souza (UOL)

O gênio muitas vezes esbarra no erro e passa adiante sem desconfiar que o erro é o erro. Só o idiota, com sua espantosa clarividência, é capaz de olhar para o erro e exclamar: ‘Ali está o erro.’

Lula, por genial, não farejou o erro ao posar para fotos ao lado de Maluf. Sorriu para o erro, apertou a mão do erro, empurrou o erro para perto do pupilo Haddad e fechou um acordo eleitoral com o erro.

O Datafolha foi ao meio-fio para saber quanto custa o lulocentrismo malufista do PT. O preço é alto: para 62% dos eleitores, o petismo agiu mal ao buscar o apoio do erro. A rejeição é maior entre os partidários do PT: 64% de desaprovam.

Muitos partidos sofrem de falta de miolos. O PT vive o mesmo drama, mas com uma cabeça só. Por um minuto e pouco de tempo de tevê, o gênio é capaz de entregar a alma ao erro com uma fluorescente aura de genialidade.

Veja detalhes da pesquisa clicando AQUI. Lula, em mais uma investida de sua “política de resultados”, causa estrago. Já Luíza Erundina (PSB), que não aceitou ser  vice de Fernando Haddad (PT), devido o apoio de Paulo Maluf (PP), recebe apoio pelo gesto de 67% dos entrevistados.

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terça-feira - 26/06/2012 - 23:56h

Pensando bem…

“Quem exagera o argumento prejudica a causa.”

Friedrich Hegel

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terça-feira - 26/06/2012 - 23:35h
Futuro

Proposta quer 10% do PIB investido em educação

UOL

Os deputados da comissão especial de análise do PNE (Plano Nacional de Educação) aprovaram no começo desta noite um destaque que determina investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB em educação até final da vigência do plano, em 2020. Antes disso, em cinco anos, esse percentual deverá ser de, no mínimo, 7%.

Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação.

Ministro pessimista

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (26), em nota, que a proposta aprovada hoje pela Câmara dos Deputados que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação é uma “tarefa política difícil de ser executada”.

“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, afirma o ministro. Segundo o MEC, a proposta equivale “dobrar em termos reais” os recursos para a área no orçamento das três esferas de governo (municípios, Estados e União).

O ministério afirmou que vai estudar, ainda, as “repercussões e as implicações” da decisão e aguardar a tramitação no Senado, para onde o texto segue agora.

Nota do Blog – Os chamados ‘tigres asiáticos’ e nas últimos décadas a própria China passaram a mudar sua história com pesados investimentos em educação. Se continuarmos esperando a ‘divisão do bolo’, sem que socializemos o conhecimento e as oportunidades, teremos mais alguns séculos de atraso.

Mas o ministro Mercadante deve ser mais um que acha que educação é “gasto”. Rosalba Ciarlini (DEM) está fazendo escola.

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terça-feira - 26/06/2012 - 17:53h
Mossoró

Na dúvida, pró-Rosado! Tem sido assim

Há seis eleições consecutivas que apenas Rosado “briga” contra Rosado em Mossoró. Vem desde 1988. Em 2010, a receita é a mesma, com duas bandas do clã se digladiando. Em tese,  não há como perder.

Nada é por acaso. Isso é resultado de uma estrutura de poder bem enraizada, desde o início do século XX.

No inconsciente coletivo ocorre uma inclinação comum: o novo e desconhecido assustam. Somos, por natureza, cautelosos e refratários à ousadia.

Mas a humanidade só avançou com o ímpeto da minoria “louca”, pois do contrário ainda estaríamos vivendo em cavernas e matando bicho com paus e pedras.

Na política impera o tradicionalismo, como é conservadora a nossa mente. Para comprar um sapato ou cortar o cabelo, costumamos ir aos mesmos lugares. Uma alteração de percurso é algo raro e precisa de forte motivação, uma margem de segurança. Na política também agimos assim.

Portanto, o que acontece em Mossoró não deve ser visto como anomalia. A psicologia social e a sociologia política explicam. Outras ciências acrescentam argumentos a essa tese.

Na dúvida, pró-Rosado.

Compreensível. Aceitável. Tem sido assim.

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terça-feira - 26/06/2012 - 17:42h
Tempo quente

Relatório garante julgamento de “Mensalão” para agosto

Do Congresso em Foco

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) seu voto revisor da Ação Penal 470, o processo do “Mensalão do PT”. Com a entrega do relatório, fica confirmado para agosto o início do julgamento do caso, que envolve 38 pessoas e deve durar o mês inteiro.

Joaquim Barbosa, o relator da ação, entregou seu relatório em dezembro do ano passado.

Lewandowski comunicou ao relator e ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que seu voto revisor está pronto. Em ofício encaminhado aos dois, ele afirmou que, desta maneira, será possível o cumprimento do cronograma estabelecido pela corte em 6 de junho. Os ministros decidiram que o julgamento começará em 1º de agosto.

A proposta, aprovada por unanimidade, foi elaborada pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello.

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terça-feira - 26/06/2012 - 17:00h
Hoje

Deputado lembra empenho em favor de professores

Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) registrou a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, da portaria de número 640, que fixa critérios para celebração de termo de cooperação ou termo de convênio entre o Estado e instituições filantrópicas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

A portaria estabelece critérios para cessão de professores para atuarem em instituições de educação ou de assistência social e entra em vigor na data de publicação.

Na semana passada o deputado comunicou a intenção do Governo de regularizar a situação dos professores que atuam nas diversas instituições privadas sem fins lucrativos e que atendem as pessoas com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, conveniadas com a SEEC.

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terça-feira - 26/06/2012 - 11:44h
Impasse

Sindicato não consegue fiscalizar Previ Mossoró

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) ainda aguarda que a prefeita Fátima Rosado (DEM) conceda audiência para tratar sobre o Previ Mossoró (Previdência própria de servidores municipais).

Ofício nesse sentido foi protocolado no Gabinete da prefeita há mais de 30 dias. “Nos prometeram que a audiência ocorria em 20 dias e até agora nada”, reclama Marilda Sousa, presidenta do SINDISERPUM.

O sindicato quer cobrar da prefeita a posse dos membros do Conselho de Gestão do instituto de previdência da prefeitura. “Já faz meses que enviamos a relação com os nomes dos representantes dos trabalhadores e a prefeita fica postergando a posse do pessoal, como se estivesse fugindo da fiscalização”, critica a sindicalista.

Marilda Sousa diz que é um absurdo que a prefeitura venha arrecadando milhões de reais desde janeiro através do Previ Mossoró e até agora não haja qualquer fiscalização sobre o destino dado ao dinheiro porque a prefeita se nega a dar posse ao Conselho de Gestão.

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terça-feira - 26/06/2012 - 10:18h
Política

Primeira Página (Terça-feira, 26 de junho de 2012)

Jaime – A união de tradicionais adversários políticos foi foi a marca da convenção municipal que lotou o ginásio de esportes do Conjunto Amarante, nesse domingo (24), em São Gonçalo do Amarante. Jaime Calado (PR), candidato a reeleição, e seu companheiro de chapa, Poti Neto (PMDB), formam chapa governista. Jaime concorre a reeleição e a presença do vice fecha um acordão  até então improvável com a principal força de oposição, comandada pelo deputado estadual Poti Júnior (PMDB), ex-prefeito do município. São 16 partidos formando essa coligação situacionista.

Haroldo – O pré-candidato a prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PSD), terá como candidato a vice-prefeito o estudante Paulo Guilherme (PTB). O anúncio oficial aconteceu à tarde desse domingo (24), num encontro que contou com a presença dos vereadores Salomão Gomes (PR), Otoniel Maia (PSD), líderes políticos e os empresários Ferreira Júnior e Ademos Ferreira, além do ex-prefeito Hugo Costa (PTB) e o empresário Tião Couto. A convenção para a homologação da chapa Haroldo Ferreira (PSD) e Paulo Guilherme (PTB) acontecerá neste sábado (30) na Quadra Estadual de Esporte Manoel Domingos Neto em Felipe Guerra.

Haroldo e Paulo: oposição

Fotografia – O Studio Chaplin, do fotógrafo Ricardo Lopes, trabalha a produção fotográfica de candidatos e coligações às eleições deste ano. Sua estrutura profissional está localizada à Rua João da Escóssia, 1171, bairro Nova Betânia (Mossoró), quase em frente ao restaurante Bambinos. Ele também monta verdadeiras ‘operações especiais’ para produção nos próprios municípios dos contratantes. Recomendo o Ricardo. É um profissional extremamente competente, zeloso e preparado tecnicamente. Anote os telefones para contatos: (84) 3316.1606 e 9411.6666 (OI).

Mãe – A mãe do vereador mossoroense Jório Nogueira (PSD), vice-presidente da Câmara de Vereadores, Lutigarden Nogueira, está internada no Hospital Wilson Rosado. Saúde delicada. Mas fica nossa torcida por sua ampla recuperação. É viúva do ex-vereador e radialista Aldenor Nogueira.

Pau dos Ferros – O município tem uma sucessão municipal com duas chapas “puro-sangue”. No governismo, o cabeça de chapa é o vice-prefeito Fabrício Torquato (DEM), com Zélia Leite (DEM) na condição de candidata a vice. Foram homologados no domingo (24), em convenção municipal no BNB Clube. Já na oposição, o médico Bráulio Figueiredo (PMDB) tem Maison Rego (DEM) como seu vice e fizeram convenção no sábado (23). Promessa de uma campanha duríssima.

Twitter – Acompanhe cobertura da campanha municipal deste ano também por nossa página no Twitter, com notas e informações exclusivas. Eis nosso endereço: www.twitter.com/bcarlossantos.

Convenções – As convenções municipais das pré-candidatas a prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), estão confirmadas para o próximo final de semana. A de Larissa será na AABB, a partir das 14h do sábado (30). Já Cláudia terá a sua no Colégio Pequeno Príncipe, às 15h, também no sábado (30).

Temer – O vice-presidente Michel Temer (PMDB) estará em Natal no próximo sábado (30/06). Ele será a “estrela” da convenção que seu partido, o PMDB, vai realizar para lançar a candidatura do deputado estadual Hermano Morais à Prefeitura da capital potiguar. Evento marcado para as 9h, no ginásio Palácio dos Esporte.

PTB – Ontem o presidente do PTB de Mossoró, Pedro Eugênio, participou do programa Cenário Político, no Canal 10 da TV Cabo Mossoró (TCM). Na ocasião falava sobre a unidade do partido e anunciava um avanço para entendimento com o vereador Ricardo de Dodoca. “Nosso partido estará unido. Inclusive o vereado Ricardo já nos disse que estará conosco na convenção”, informou o dirigente. Momento depois, Ricardo de Dodoca participou do programa. Mandou recado avisando que vai para a convenção para acompanhar seu partido na chapa proporcional, mas assegurou que não apoiará a candidatura a prefeito de Larissa Rosado (PSB). Ficará com Cláudia Regina (DEM). (Blog do Julierme Torres).

PSB e PR – José Raelson  prefeito e Núbia vice. O primeiro, do PSB. Ela, do PR. Essa chapa participará da disputa municipal em Porto do Mangue, enfrentando o projeto de reeleição do atual prefeito, Francisco Gomes Batista (PDT), o “Titico”. Lagerde Fernandes (DEM), professor, é o seu vice.

 

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segunda-feira - 25/06/2012 - 23:58h

Pensando bem…

“O homem mais poderoso é o que tem domínio sobre si mesmo.”

Sêneca

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segunda-feira - 25/06/2012 - 23:20h

NOTA DE FALECIMENTO

“Vinde, bendito do meu Pai!” (Mt 25,34)

Com grande pesar a Diocese de Santa Luzia de Mossoró informa o falecimento do Padre Peter Marinus Maria Neefs, mais conhecido como “Padre Pedro Neefs”, 83 anos, ocorrido na manhã dessa segunda-feira, 25 de junho, na cidade do Recife/PE.

O corpo será transladado nesta terça-feira (26) para o município de Campo Grande/RN e o sepultamento acontecerá na quarta-feira (27) pela manhã. Padre Pedro será velado na Matriz de Santana, onde acontecerá a celebração das exéquias e logo após o sepultamento no cemitério público da cidade.

A Diocese de Mossoró agradece a Deus a vida e o trabalho realizado por padre Pedro Neffs ao longo dos seus 55 anos de ministério ordenado, um trabalho incansável pelos pobres e contra as injustiças sociais, convencida de que a ele se aplicam as palavras de Jesus Cristo:

Parabéns, servo bom e fiel! Vem participar da alegria do teu Senhor!” (Mt 25, 21).

Nota do Blog – No fim, o retorno ao lugar e à sua gente. Um reencontro dos que se gostam: Pedro e o povo.

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segunda-feira - 25/06/2012 - 22:53h
Ocaso

Micarla garante que não será candidata; Natal agradece

Por Laurita Arruda (Blog Território Livre)

Nada de novo no anúncio da prefeita Micarla de Sousa (PV) esta tarde no Hotel Pestana.

Sim, ela não será candidata à reeleição, mas também  não anunciou o candidato do PV.

Micarla atrasou mais de duas horas para fazer seu pronunciamento. Mais uma crise de hipertensão.

– “Agora é hora de parar. Não digo um adeus. Apenas um até breve. Estarei até dezembro me dedicando de corpo e alta a minha cidade amada. A minha família, alegria do meu ser, da minha vida, espero poder retribuir nos próximos anos toda a ausência dos últimos tempos”.

Sem falar na desaprovação de mais de 90% dos natalenses, registrou que fez opção por cuidar de gente e não de asfalto e concreto.

Nota do Blog – Micarla chegou a afirmar à imprensa que não se arrepende de nada em sua passagem pela prefeitura. Compreensível. Arrependimento é do eleitor que através de incontáveis pesquisas revela uma repulsa estelar e coletiva à sua administração.

A própria dificuldade de arranjar quem queira, em seu partido, levar adiante uma candidatura à sua sucessão, demonstra mais ainda o nível de desabamento pessoal, político e administrativo a que ela está submetida. E pode piorar mais.

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segunda-feira - 25/06/2012 - 22:38h
Uern

Governo desmarca reunião para por fim à greve

A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado agendada para hoje, 25, foi desmarcada pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega. O auxiliar alegou compromissos inadiáveis para o cancelamento do encontro.

A reunião havia sido agendada na Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 21, como uma forma de pôr fim ao impasse da greve dos professores e técnicos administrativos, provocada pelo descumprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, firmado com as categorias em setembro do ano passado.

Para o professor Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), o adiamento demonstra o descompromisso do Governo do Estado para com a Uern e como a Universidade não é prioridade para a atual administração.

Com informações da Aduern.

Nota do Blog – Cada dia que passa aumenta meu sentimento de compaixão em relação à Uern, a maior obra humana já construída em Mossoró, que serve ao município, ao Rio Grande do Norte e ao país.

Lamentar que o padre Sátiro Dantas, um dos baluartes da estadualização, esteja testemunhando esse massacre, tamanha imolação. Como estariam o ex-prefeito Raimundo Soares de Souza e o professor João Batista Cascudo, se estivessem vivos, vendo esse empreendimento moldado com ousadia e inteligência deles, sendo demolido por uma mossoroense?

Quem diz que a Uern tem “gasto”, não sabe o valor da ignorância, nem o significado da palavra investimento.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
segunda-feira - 25/06/2012 - 16:13h
Natal

PMN explica apoio a nome de Hermano Morais

O diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN), através de nota assinada por seu presidente, o deputado estadual Antônio Jácome, confirmou apoio à postulação a prefeito do Natal do deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Esclarece, que “a decisão de apoiar a pré-candidatura do deputado estadual Hermano Morais à Prefeitura de Natal foi uma decisão da direção municipal do partido após discursão (sic) interna”.

Segundo a mesma nota, “esta decisão priorizou, ainda, a eleição proporcional com a formação de um bloco constituído pelo partidos PMN, PSDC, PRTB e PSC”.

Acrescenta, por fim, que “o PMN tem por princípio o respeito às decisões dos diretórios municipais em todo o Rio Grande do Norte.”

Nota do Blog – Deu a louca no ambiente político-partidário de Natal. O anúncio do PMN pegou muita gente de surpresa, como o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), que não chegou a ser ouvido e defendia aliança do partido com o DEM e PSDB, em torno da postulação a prefeito do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Em Mossoró, o “princípio do respeito às decisões dos diretórios municipais” não foi muito levado em conta. O PMN estava inclinado para apoio à postulação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), mas Jácome avisou que a sigla iria pro palanque da vereadora e pré-candidata à prefeitura Cláudia Regina (DEM).

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Categoria(s): Política
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