sexta-feira - 15/06/2012 - 13:37h
Violência

Um ano do assassinato do blogueiro Edinaldo Filgueira

Blog de Luís Nassif

Nesta sexta-feira (15,) diversas atividades marcam um ano do assassinato de Edinaldo Filgueira, fuzilado em Serra do Mel. É o 3º blogueiro e ativista social em todo o mundo (antes de #EdinaldoFilgueira foram mortos por seu ativismo o iraniano Omid Reza Mir Sayafi e o Bahraini Zakariya Rashid Hassan al-Ashiri) vítima da violência por seu trabalho.

A Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN) apresentará projeto de lei idealizado no III Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, haverá passeata e missa em sua cidade Natal, além de um twitaço com a hashtag #EdinaldoFilgueira. Edinaldo Filgueira foi um lutador social, filho de agricultores que nem sobrenome possuíam.

Foi militante no movimento estudantil, cultural, adquiriu formação superior, jornalista, blogueiro, presidente do PT em sua cidade, e é um mártir na luta pela democratização das comunicações.

Veja postagem completa AQUI.

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Categoria(s): Comunicação / Política
sexta-feira - 15/06/2012 - 11:55h
Decidido

OAB vai indicar futuro desembargador do TJRN

A vaga aberta no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com a recente aposentadoria do desembargador Caio Alencar, será indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte.

Essa decisão saiu há poucos minutos em pronunciamento do pleno do próprio TJRN. Havia discussão quanto à indicação, se seria da OAB ou do Ministério Público.

No plenário, a votação ainda está em andamento, mas o placar de 7 x 1 em favor da OAB é irreversível, tornando impossível numericamente um resultado em contrário.

Portanto, a vaga do chamado ‘quinto constitucional’ vai para a OAB.

Ao final da votação, este Blog atualizará a informação nesta mesma postagem.

Aguarde.

P.S – (13h40) – O desembargador Amílcar Maia e Judite Nunes votaram em favor de indicação do Ministério Público e os demais participantes da sessão de hoje votaram em favor da OAB. Placar final: OAB 10 x 2 MP.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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sexta-feira - 15/06/2012 - 08:38h
E o Cidade Junina...

São João de Campinha Grande vira roteiro para Copa

Do G1

Estrategicamente localizada entre duas cidades sedes da Copa do Mundo, a capital paraibana foi incluída no roteiro turístico oficial do evento. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (14) pelo senador Vital do Rêgo, que recebeu o comunicado da assessora especial do Ministério do Turismo, Suzana Dieckmann.

De acordo com a assessora, João Pessoa foi escolhida por ser destino consolidado, ou seja, reconhecido oficialmente e integrante do ‘Match Connections’ da Agência Oficial da Fifa.

Além de João Pessoa, o Ministério do Turismo também escolheu o São João de Campina Grande como destino turístico durante o período do mundial “Entre Pernambuco e o Rio Grande do Norte, o Ministério do Turismo e a Embratur optaram em vender o São João de Campina em 2014” disse Vital, que também ressaltou a importância da inclusão, que evidencia o potencial turístico de João Pessoa.

Com a inserção João Pessoa e Campina Grande estarão entre as opções de turismo apresentadas pelo Ministério e pela Embratur para todos os turistas internacionais que estiverem visitando o Brasil no período da Copa do Mundo e queiram conhecer mais o país e sua cultura.

Reproduzido do Blog do Bena AQUI.

Nota do Blog – Governadora Rosalba Ciarlini (DEM), veja esse exemplo e procure quem tem influência “lá em cima”, como o deputado federal Henrique Alves (PMDB). Faça alguma coisa por sua terra, mulher. Trabalhe. O tempo está passando.

A propaganda do “Mossoró Cidade Junina” ufanisticamente vende ideia de que o município tem o maior São João do Mundo. Então, por que não lutar por tratamento e status obtidos por Campina Grande-PB?

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 15/06/2012 - 08:24h
Vergonha

Juíza obriga Estado e Prefeitura a internar idosos

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou a intimação dos Secretários Municipal do Natal e Estadual de Saúde para que comprovem nos autos de uma Ação Civil Pública, no prazo de 24 horas, a viabilização de leitos de UTI.

A ordem é para que encontrem vagas seja na rede pública ou privada, para a internação de cinco pacientes idosos que estão internados em uma UPA e em outros dois hospitais em Natal, sob pena de configuração de crime e falta funcional.

A magistrada ressaltou que Ministério Público comunicou nos autos processuais que em duas oportunidades o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal descumpriram uma decisão judicial que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal, além de outras medidas a serem adotadas pelos dois entes públicos.

Na oportunidade, o MP comunicou que cinco idosos, sendo uma de 79 anos e outro de 69 anos, internados na UPA Pajuçara, um outro de 68 anos e uma outra 76 anos, internados no Hospital dos Pescadores, bem como um quinto idoso de 62 anos, internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, encontram-se aguardando um leito de UTI em virtude da gravidade de seus quadros.

A juíza frizou que existe multa fixada em sentença para a hipótese de descumprimento da determinação judicial no valor de R$ 5 mil diários.

Com informações do Tribunal de Justiça do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
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sexta-feira - 15/06/2012 - 08:18h
'Paraíso'

Mossoró tem ‘apenas’ 4 homicídios e 5 baleados em 48 horas

Ontem foi ‘tranquilo’ em Mossoró: balearam apenas três pessoas. Menos mal. Na quarta-feira (13) mataram quatro homens e dois outros foram baleados, conseguindo sobreviver.

Segurança ‘melhorou’, garantem propaganda e reportagens de veículos de mídia que dão suporte ao Governo do Estado.

Resumindo: em apenas 48 horas, Mossoró teve quatro homicídios e mais cinco registros de gente que escapou com vida de ferimentos à bala.

Está uma beleza!

Ô!!

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 15/06/2012 - 06:56h
RN

DEM, um partido ameaçado de atrofia nas eleições 2012

PMDB do deputado federal Henrique Alves e PR do deputado federal João Maia estão ziguezagueando juntos por vários municípios do Rio Grande do Norte. Sucessões municipais de mãos dadas.

Os dois são aliados no plano estadual e federal.

Além deles, é possível se identificar desenvoltura também muito alargada do PSD do vice-governador dissidente Robinson Faria. Virou oposição no Estado, mas tem natureza governista e nasceu para isso, fincando âncora na base governista federal.

O DEM, da governadora Rosalba Ciarlini, que se cuide. Caminha para ser um fenômeno negativo, o que é um paradoxo para quem tem o comando do próprio Estado.

A atrofia tem duas explicações: o fraquíssimo desempenho do próprio Governo do Estado e a crescente influência municipalista de partidos da base de apoio a presidente Dilma Rousseff (PT).

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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sexta-feira - 15/06/2012 - 05:03h
Força

Internet supera jornais e já é segunda mídia no Brasil

O Povo On Line

A internet já é a segunda mídia no Brasil. A informação vem do estudo “Indicadores de Mercado”, elaborado pelo Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil). A mídia, que já alcança 12% do total (display+search), fica atrás apenas da TV aberta.

Os dados correspondem aos três primeiros meses de 2012 e mostram que a Internet faturou mais de 840 milhões de reais, sendo 512 milhões em search (sites de busca) e 330 milhões em display (banners em site). Em comparação com o ano de 2011, esses números foram, respectivamente, de 1,88 bilhão de reais e 1,45 bilhão.

Ari Meneghini, diretor executivo do IAB Brasil, diz que a mídia digital está mostrando seu potencial e se consolidando como uma das alternativas mais lucrativas para as empresas anunciarem seus produtos e serviços. As informações são do IDGNow!.

Dados

O IAB estima que o mercado brasileiro fechará o ano com participação de 13,7% e este desempenho no primeiro trimestre de 2012 confirma essa projeção, segundo o diretor. As informações são do IDGNow!.

De acordo com a pesquisa, a Internet tem 60% de penetração nas regiões metropolitanas do Brasil. O IAB diz que, em todos os países onde esse índice superou os 40%, os anunciantes migraram para a mídia digital. Nos países desenvolvidos, a mídia online responde por 20% do mercado publicitário, em média. Na Inglaterra, ela chega a quase 32% do total.

 

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Categoria(s): Comunicação
quinta-feira - 14/06/2012 - 23:59h

Pensando bem…

“As pessoas parecem não entender que a opinião que expressam sobre o mundo é também uma confissão do seu caráter.”

Ralph Waldo Emerson

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quinta-feira - 14/06/2012 - 18:14h
Rogério Marinho

Juíza decide cancelar evento com fim eleitoreiro

Em decisão em caráter liminar, a juíza da 3ª Zona Eleitoral (Natal), Maria Neíze de Andrade Fernandes, determinou que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se abstivesse de realizar evento na Câmara de Diretores Lojistas de Natal (CDL), com objetivo de divulgar seu projeto de governo para a capital potiguar, programado para a próxima sexta-feira, dia 15, sob pena de fixação de multa pessoal de R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais).

A decisão foi tomada em uma Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o deputado estaria realizando propaganda eleitoral irregular ao anunciar em seu próprio site na internet que no próximo dia 15 de junho apresentará um projeto de governo para Natal no auditório do CDL.

No site, o deputado utilizou-se de termos como “um pré-candidato a prefeito” e “proposta administrativa para a capital potiguar”, entre outras expressões aptas a configurar a propaganda irregular.

Ao analisar os requisitos para a concessão da liminar, a juíza considerou estarem presente o fumus boni iuris, já que o evento noticiado contraria a norma descrita no art. 36, caput, da Lei das Eleições; bem como o periculum in mora, em razão da irreversibilidade dos fatos caso não se determine, imediatamente, que o deputado se abstenha de realizar tal evento.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 14/06/2012 - 17:34h
Aldo Medeiros Filho

Pré-candidato a presidente da OAB/RN faz visita a Mossoró

O advogado Aldo Medeiros Filho, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, visita Mossoró amanhã (sexta-feira, 15). Irá contactar com colegas mossoroenses sobre a sucessão na entidade e temas correlatos.

Aldo é um nome em ascensão no processo eleitoral institucional, para substituir o atual presidente, Paulo Eduardo Teixeira. Prova disso, é a pesquisa atualíssima encomendada pela OAB nacional, publicada no site Conjur, mostrando intenções de voto para a seccional do Rio Grande do Norte.

Veja abaixo os números da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE):

Aldo Medeiros Filho – 17%;
Lúcia Jales – 14%;
Paulo Coutinho – 9%;
Sérgio Freire – 7%;
Heriberto Escolástico 5%;
Branco/Nulo – 2%;
Indecisos – 45%.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
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quinta-feira - 14/06/2012 - 17:09h
Saúde Pública

Dirigente da Unicat explica falhas em atendimento

Boa tarde Carlos Santos.

Meu nome é Roberta Lícia Marques Pena. Sou farmacêutica e coordenadora da Unicat-Mossoró (Unidade Descentralizada de Agentes Terapêuticos), da II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP). Gostaria que fosse publicado essa nota em resposta à insatisfação da  usuária que relatou problemas no atendimento na Unicat, através do seu Blog.

Desde  de 01 de junho de 2012 a Unicat aderiu ao programa Horus desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Esse programa tem como objetivo repassar de forma mais precisa possível o quantitativo de usuários que utilizam do serviço da Unicat para com isso haver um melhor planejamento na aquisição e continuidade do tratamento de milhares de usuários em todo o país que necessitam dos medicamentos do Componente Especializado de Assistência farmacêutica.

Todos os municípios que trabalham com esse programa deverão recadastrar seus usuários para que a verba destinada aos estados seja repassada pela União, uma vez que o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica é uma parceria entre o Estado e a União.

Este programa fornece medicamentos de alto custo e que em sua maioria necessitam de acompanhamento e monitoramento, devido a inúmeras reações adversas que os mesmos podem ocasionar. Diante disto existem várias exigências a serem cumpridas até que o usuário tenha acesso ao tratamento.

Em virtude desse recadastramento nosso atendimento encontra-se um pouco deficiente, primeiro por termos que informar muitos dados de um mesmo usuário, segundo pelo próprio sistema ser bastante minucioso e lento e terceiro pelas próprias limitações humanas dos funcionários, estes que de forma dedicada e incansável estão colaborando para que os usuários sejam atendidos e de forma responsável tenham acesso ao medicamento.

Infelizmente por nossa limitação humana temos que delimitar o número de atendimentos, uma vez que o horário de funcionamento da Unicat Mossoró é de 7:00 as 12:00 e de 13:00 as 17:00 hs, não sendo possível extrapolar a capacidade operacional de nossos funcionários.

Em relação ao fato de alguns funcionários não primarem pelo atendimento como exposto pela usuária (veja clicando AQUI) gostaríamos de lamentar o ocorrido, seja pela falta de cordialidade ou ineficiência e comunicar que os mesmos sempre passam por treinamentos e nesse caso específico já se foram identificados e chamados a atenção a cerca da abordagem e atendimento ao público.

Agradeço o espaço  e ficamos a disposição de todos os usuários e da sociedade em geral para esclarecer, bem como para intervir em qualquer situação dessa natureza.

Roberta Lícia Marques Pena – Farmacêutica e coordenadora da Unicat-Mossoró.

Nota do Blog – Lícia, meus parabéns por sua manifestação em defesa não apenas da Unicat e da importância estratégica que esse órgão tem dentro da Saúde Pública, mas ao advogar a própria melhoria do serviço estatal.

Sua postura polida, respeitosa e diligente demonstram que devemos acreditar na excelência do serviço público, no melhor atendimento à sociedade e no imprescindível respeito ao cidadão. Além, claro, de evidenciar sua boa extração e consciência social.

Torço e espero continuar contribuindo, para o diálogo sadio, superior, proativo, para que possamos melhorar no atendimento às demandas sociais.

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Categoria(s): Administração Pública / E-mail do Webleitor / Saúde
quinta-feira - 14/06/2012 - 16:45h
Bom senso

Henrique Alves quer diálogo para fim de greve da Uern

O deputado federal Henrique Alves (PMDB), um dos mais influentes políticos do Brasil, entrou diretamente na discussão para reabertura do diálogo entre Governo do Estado e grevistas da Universidade do Estado do RN (UERN).

– Conversei com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sobre greve da Uern. Hora é de distensionar para reabrir diálogo. Solução tem que ser encontrada. Sem radicalismos – afirma ele.

Vale lembrar, que Henrique integra o Conselho Político criado pela governadora, que mesmo não existindo formalmente, é um colegiado integrado por agentes públicos experientes, que podem dar melhor contribuição político-administrativa ao governo.

Nota do Blog – Deputado, sua manifestação é muito importante não apenas para estilhaçar vozes recalcitrantes, mas também para defender a valorização, autonomia e maiores investimentos no maior obra humana já edificada em solo mossoroense, mas com valor incomensurável para todo o estado e até além de suas divisas.

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quinta-feira - 14/06/2012 - 11:08h
Mossoró

Vereadores tentam receber reparo moral de sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e pelo menos quatro vereadores governistas continuam em pé de guerra. O bate-boca que já ocorreu pela imprensa, teve eco na própria Câmara Municipal e na cidade em si, chegou ao Judiciário.

Ontem, uma primeira audiência ocorreu na 3ª Vara Cível de Mossoró, envolvendo representante do Sindiserpum e dos vereadores Flávio Tácito (DEM), Maria das Malhas (DEM), Manoel Bezerra de Maria (DEM) e Chico da Prefeitura (DEM).

Na ação, os vereadores demistas interpelam o Sindiserpum pelo fato de a entidade ter produzido e divulgado outdoors em protesto contra o fato de os parlamentares terem se esquivado da votação do Orçamento Geral do Município (OGM), fatos ocorridos em janeiro do ano passado.

Os parlamentares não participaram da referida sessão legislativa porque – segundo o sindicato – não queriam votar nas emendas que garantiriam o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mais de 3.200 servidores municipais. O Sindicato aguarda o pagamento desse débito, gerado ainda na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (DEM), em valor cumulativo estimado em mais de 55 milhões de reais.

A Justiça aprazou para 27 de setembro uma segunda audiência, em que será iniciada a oitiva de testemunhas. Na audiência de ontem não houve acordo entre as partes. Vereadores sentem-se vítimas de propaganda danosa à sua imagem e querem ressarcimento por danos morais.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 14/06/2012 - 10:28h
Complexo Viário da Abolição

Governo Federal garante recurso para obra em Mossoró

Até o início do próximo mês, as obras do Complexo Viário da Abolição em Mossoró, devem tomar novo ritmo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prometeu liberar mais R$ 30 milhões, permitindo que os serviços possam ser acelerados.

A garantia foi dada pelo presidente do DNIT, general Jorge Fraxe, ao receber a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, nesta quarta-feira (13). Com os recursos serão feitos a duplicação da ponte sobre o rio Mossoró e conclusão de dois dos cinco viadutos do Complexo.

Rosalba, Fraxe e Kátia vêem verba federal para Mossoró (Mariana Di Pietro)

“Expressamos ao presidente do DNIT nossa preocupação com a conclusão da obra”, observou a governadora que também recebeu a informação de que o Governo Federal vai incluir no Orçamento Geral da União (OGU), a construção da Estrada do Cajueiro que liga o Rio Grande do Norte ao Vale do Jaguaribe, no Ceará.

“O projeto executivo já está pronto e a estrada vai para o orçamento”, assegurou Fraxe.

O diretor do DNIT também disse que o governo tocará o projeto de duplicação da BR 304, trecho conhecido como Reta Tabajara.

A obra já foi indicação de Rosalba quando era senadora e agora como governadora, nas emendas de bancada. “Deixamos o pleito permanente para a duplicação da BR 304 até o Ceará”, afirmou a governadora, destacando a importância da rodovia que liga os dois Estados. A obra também vai ser incluída no OGU de 2013.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.

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quinta-feira - 14/06/2012 - 10:10h
Bráulio/Maison

Oposição define chapa à Prefeitura de Pau dos Ferros

Definida a chapa que concorrerá à Prefeitura de Pau dos Ferros pela oposição. A chapa será “puro sangue”. O médico Bráulio Figueiredo (PMDB) será candidato a prefeito e Maison Rêgo (PMDB) será o vice.

Os dois vão ser testados nas urnas. Estreiam como candidatos, mas possuem referência de peso à poltica local.

Bráulio é filho do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB) e Maison é filho de Xavier Rêgo (PMDB), o conhecido empresário “Xavier dos Pneus”.

O nome de Nilton vinha sendo sustentado há bastante tempo como “candidato natural” da oposição. Entretanto, dificuldades legais o tornam inelegível.

A chapa vinha sendo discutida de forma amiúde nas últimas semanas e as discussões produziram duas correntes de pensamento. A primeira, defendia um nome de outro partido e a outra a puro sangue do PMDB.

Nomes do PSB e do próprio PT foram levantados, mas não vingaram.

Bráulio e Maison vão enfrentar o atual vice-prefeito Fabrício Torquato (DEM), apoiado pelo prefeito Leonardo Rêgo e lideranças regionais e estaduais como governadora Rosalba Ciarlini (DEM), deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) e senador José Agripino (DEM).

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quinta-feira - 14/06/2012 - 08:33h
Boa nova

Governo volta a pagar gratificações com efeito retroativo

Por Anna Ruth Dantas (Panorama Político)

No momento em que atinge o maior índice de desaprovação da sua gestão (76% como foi mostrado pela pesquisa Sinduscon/Consult) a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decide retomar o pagamento das gratificações, que será feito retroativo ao mês de maio.

No total, serão cerca de 1.500 gratificações, o que causará um impacto mensal na folha superior a R$ 1 milhão. O cálculo foi feito pelo secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega.

Ele disse que ainda esta semana estarão sendo confeccionadas as primeiras folhas extras para o pagamento das gratificações retroativas. A Secretaria de Administração aguarda apenas o envio da lista por parte dos órgãos aos quais estão ligados os beneficiários das diárias. Alber Nóbrega descartou que a retomadas das gratificações comprometerá a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O impacto é pequeno, além do que estamos reduzindo a folha de pessoal. O mês de maio foi o primeiro onde não teve aumento na folha”, disse o secretário. Ele explicou que a redução na folha de pessoal está ocorrendo como reflexo das auditorias nas Secretarias.

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quinta-feira - 14/06/2012 - 06:24h
Saúde Pública

Usuária reclama de atendimento na Unicat de Mossoró

Bom-dia, Jornalista Carlos Santos.

Gostaria muito que você pudesse abordar e denunciar no seu Blog (do qual sou leitora assídua) o péssimo atendimento prestado aos milhares de usuários de Mossoró, pela UNICAT  (Unidade Descentralizada de Agentes Terapêuticos), da II Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap).

Vamos ao relato: Há pelo menos um ano que eu não frequentava a UNICAT MOSSORÓ, já que uma medicação para asma da qual a minha mãe faz uso, e que é cara, está em falta. Desta vez, fui tentar adquirir uma medicação para osteoporose, e me deparei com um cenário caótico, assombroso. Eu esperei por quase duas horas, para receber o tal medicamento, e olha, que só haviam 6 pessoas na minha frente.

O que observei, é que existem 6 guichês para atendimento, e apenas 3 atendentes, e para piorar a situação, 2 dessas atendentes estavam totalmente “enroladas”, demonstrando nitidamente que não sabiam operacionalizar um novo sistema que está sendo implantado.

Segundo, a Unicat o novo sistema é para melhorar o controle da distribuição desses medicamentos, que são de alto custo, ótimo!! Só que esqueceram de treinar o pessoal!!! E com isso, o atendimento torna-se lentíssimo, de má qualidade. Apenas, afixaram cartazes avisando que devido ao novo sistema o atendimento está um pouco lento. Brincadeira!!!

E tem outro agravante: na tarde de terça-feira, dia 12/06, eu já tinha comparecido à Unicat, na tentativa de retirar a medicação, mas a informação que eu obtive, é que são distribuídas apenas 30 senhas de atendimento. Achei um absurdo, já que outrora, precisava apenas que o usuário comparecesse à UNICAT na data pré-agendada para retirar o seu medicamento. (o perigo era apenas faltar o medicamento, que já é de praxe!).

Alguns dos servidores, (não todos), não primam por um bom atendimento, esquecem do “Princípio constitucional da Eficiência”. Eles não tratam os usuários com cordialidade, gentileza e eficiência!! Realmente, o cenário descrito acima, apenas enaltece a má gestão pública da saúde no nosso Estado!!!

Inúmeras pessoas, na maioria, idosos, que são submetidos a uma situação vexatória e humilhante. Não sei o que de fato a direção da UNICAT vai fazer para melhorar o atendimento aos sofridos usuários!! Pobres de nós, potiguares, nordestinos!!

Abraço e obrigada pelo espaço!! Parabéns pelo Blog.

Kalina Machado.

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quarta-feira - 13/06/2012 - 23:51h

Pensando bem…

“Só o riso, o amor e o prazer merecem revanche. O resto, mais que perda de tempo, é perda de vida.”

Chico Xavier

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quarta-feira - 13/06/2012 - 18:53h
Decisão do STJ

Greve no setor público desobriga pagamento de salário

“A deflagração do movimento grevista suspende, no setor público, o vínculo funcional e, por conseguinte, desobriga o poder público do pagamento referente aos dias não trabalhados.” Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, acolheu o recurso do governo da Bahia, que pediu a suspensão da liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual, em greve há mais de 60 dias.

O Sindicado dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia alega que o governo baiano vem descumprindo o acordo que estabeleceu reajuste salarial do magistério da rede estadual de ensino fundamental e médio no mesmo patamar do piso salarial profissional para 2012 a 2014, a partir de janeiro de cada ano, incidindo sobre todas as tabelas vigentes.

O governo da Bahia cortou o ponto dos profissionais paralisados desde o dia 18 de abril. Após essa medida, o sindicato entrou com Mandado de Segurança alegando que a atitude da administração pública era ilegal e arbitrária.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar, determinando o restabelecimento imediato do pagamento dos salários e o acesso dos professores conveniados ao Planserv — Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Bahia.

Diante da decisão, o Estado da Bahia entrou com pedido de suspensão da medida. Argumentou que a greve representa grave lesão à ordem e à economia pública, uma vez que deixa cerca de dois milhões de alunos sem aulas, com risco de sérios danos para o ano letivo.

O presidente do STJ acolheu os argumentos dos procuradores do estado.

Saiba mais detalhes sobre essa demanda judicial clicando AQUI.

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quarta-feira - 13/06/2012 - 18:18h
Sejuc

Secretaria ‘funciona’ há quase 3 meses sem um titular

No próximo dia 19, terça-feira, a Secretaria da Justiça e Cidania do Estado (SEJUC) vai completar mais um aniversário. Chegará a três meses sem um titular. O último foi o advogado Fábio Hollanda.

A vacância no cargo é provavelmente um recorde não apenas em termos de administração pública do Rio Grande do Norte, mas talvez até mesmo de país. É outra prova, cabal, da falta de rumo e prumo da administração estadual.

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) já tinha nomeado originalmente o advogado Thiago Cortez para o cargo. Com sua saída, entrou Fábio Hollanda, que só ficou dois meses na pasta e saiu “atirando”.

Ele acusou o governo de não ter planejamento e lhe faltar autonomia, além de passar todo o período sem receber sequer sua remuneração.

Lei da Inércia

Até aqui, parece que a Sejuc ‘funciona’ movida pela Primeira Lei de Isaac Newton: a “Lei da Inércia”: Todo corpo continua em seu estado de repouso ou de movimento uniforme em uma linha reta, a menos que seja forçado a mudar aquele estado por forças aplicadas sobre ele. No caso da Sejuc, há inércia geral. Nada acontece. Até fugas de presídios estão se tornando coisa rara. Perdeu a graça.

A princípio, estaria tudo acertado para “importação” de outro secretário. No próprio Rio Grande do Norte tem sido difícil encontrar quem aceite o cargo. Kércio Silva Pinto, delegado da Polícia Federal, que atualmente reside em Sergipe, deverá ser o titular da Sejuc. 59 anos, ele é natural de Itaquara (Bahia).

O delegado esteve na Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, além de ter sido secretário da Segurança Pública do Sergipe e diretor do  Presídio Federal de Mossoró.

Nota do Blog – Vale lembrar que o titular do Desenvolvimento Econômico é o baiano e ex-deputado federal pela Bahia, Benito Gama (PTB).

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quarta-feira - 13/06/2012 - 15:12h
Ficha suja

Prefeito e secretário contestam nomes em lista do TCE

A inserção do nome do atual prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), na lista divulgada nesta terça-feira (12) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), refere-se ao período de 2003 em que ele presidiu a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

O fato foi que o TCE detectou a ausência da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) no processo de um serviço de recomposição de pavimentação contratado pela Caern. “Nesse caso fica claro que o Tribunal de Contas do Estado não reconheceu que houve nenhum desvio de recursos ou qualquer outro ato de improbidade administrativa”, informa a assessoria do prefeito.

“Trata-se de uma falha na formalização de um processo, pelo qual, de acordo com Estatuto e Regimento Interno da Caern, não cabe ao presidente do órgão a responsabilidade de fiscalizar a ART das obras”, acrescenta.

Jaime Calado recorreu do processo antes da divulgação da lista. “Esse fato não altera o meu projeto de reeleição. Tenho 40 anos de serviço público e já atuei nas esferas municipal, estadual e federal. Por onde passei fui reconhecido pela responsabilidade e honestidade dos atos praticados”, declarou.

Luiz Eduardo Carneiro

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, se diz surpreso com o fato de seu  nome constar da lista divulgada pelo TCE dos “gestores que tiveram contas julgadas irregulares”.

“O que existe é aplicação de multa por erro formal, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que o secretário julga já paga, mas, por via das dúvidas, está fazendo novo recolhimento, no valor de R$ 600,00, por se tratar de duas multas (processos relativos à sua gestão na Secretaria Estadual de Educação).   A dúvida é gerada tendo em vista que a pessoa encarregada de fazer o pagamento, à época, faleceu ( ano passado), poucos dias depois que o secretário recebeu a citação do TCE para recolhimento dos valores referentes às multas”, afirma sua assessoria.

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quarta-feira - 13/06/2012 - 12:14h
Aluguel, zero

Batalhão da PM pode ser despejado devido “calote”

A segurança pública em Mossoró, como é comum a praticamente todo o estado do Rio Grande do Norte, não é um padrão suíço. Está ruim? Mas pode piorar. Leia o que o Blog apurou.

Batalhão supera carência; despejo é ameaça (Carlos Costa)

O imóvel em que está acomodado o 12º Batalhão de Polícia Militar, às margens da BR-304 (saída para Natal), poderá sofrer intervenção judicial. Essa unidade militar tende a ser despejada, porque o Governo do Estado até hoje não pagou sequer um mês de sua locação, desde setembro de 2011.

O proprietário – Assis Barbosa – acertou o aluguel em agosto do ano passado (dia 20) e investiu cerca de R$ 15 mil para adequação do imóvel às necessidades dos militares. O Estado comprometeu-se a pagar R$ 7,5 mil/mês. Até hoje não caiu uma pataca na conta do locador.

Em face disso, o proprietário articula ação judicial para despejar a tropa. Cansou de ser ludibriado. Esteve algumas vezes com representantes do governo, como o chefe de Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho, mas ouviu a potoca de sempre: promessas.

O batalhão foi inaugurado com pompas e mentiras no dia 30 de setembro do ano passado. Esclareço: houve festa ruidosa do governo, anunciando que o 12º BPM teria 606 militares. Falsa informação que foi levada à propaganda, até que tudo foi desmascarado em postagens deste Blog e outros setores da mídia.

Em entrevista a este Blog, o próprio comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Araújo, dissera antes que começaria com cerca de 80 homens (veja matéria AQUI) e no máximo chegaria “gradualmente” a 200 policiais.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) repercutiu as matérias e ajudou sobremodo a resgatar a verdade. O marketing do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) foi impelido a retirar as peças do ar, refazendo-as em números mais modestos, mesmo que ainda irreais.

Acuado, o governo mudou os números da propaganda e da informação em suas matérias oficiais, mas continuou mentindo e omitindo certos detalhes.  Não informou que o 12º BPM era na verdade o desmembramento do 2º BPM já existente há décadas na cidade. Este funcionava com apenas cerca de 40% de suas necessidades em termo de tropa. Portanto, haveria simples divisão do batalhão em funcionamento, deixando ambos em atividade precária.

Apesar da “gambiarra”, o 12º BPM tem sido muito útil. Funcionando. Despejado, não!

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