segunda-feira - 05/07/2010 - 09:13h

Vivaldo anuncia segundo voto ao Senado para Agripino

O ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PR) anunciou o seu segundo voto para o Senado Federal.

Será para o senador José Agripino Maia (DEM).

O primeiro voto de Vivaldo para o Senado será da ex-governadora Wilma de Faria(PSB).

Com isso, a chapa de Vivaldo para as eleições deste ano é a seguinte:

Governo do Estado: Rosalba Ciarlini (DEM);
Senado: Wilma de Faria(PSB) e José Agripino (DEM);
Deputado Federal: João Maia (PR);
Deputado Estadual: o próprio.

Vivaldo também anunciou que o segundo suplente do senador Agripino Maia deverá ser alguém do Seridó.

O primeiro suplente de Agripino será o ex-deputado federal João Faustino(PSDB).

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segunda-feira - 05/07/2010 - 08:59h

Vagner Araújo faz contatos políticos no Alto Oeste

O candidato a vice-governador da coligação “Vitória do Povo”, Vagner Araújo (PSB), desembarcou no campo de pouso de Alexandria no final da tarde de domingo. Cumpriu programação política na cidade.

Foi recebido pelo ex-prefeito Janduí Fernandes (PR), a vice-prefeita Jânia Fernandes (filha de Janduí) e vereadores da cidade, como também de municípios vizinhos como Antônio Martins e Lucrécia.

Na Fazenda São João, dos empresários Júnior e Vieira Veículos, se encontrou com o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), além de vários vereadores do Alto Oeste potiguar.

Às 19h, Vagner e Gustavo chegaram para uma recepção na residência do Janduí Fernandes. Os prefeitos Paulo de Tarso (João Dias) e Chiquinho (Serrinha dos Pintos) prestigiaram.

Vagner Araújo também teve uma conversa com os vereadores e suplentes, que dão sustentação ao prefeito Alberto Patrício (PP).

No final da noite, Vagner prestigiou ao lado da vice-prefeita Jânia e dos vereadores, o Alefolia, carnaval fora de época de Alexandria.

Candidato a deputado estadual, Fábio Dantas (PHS) – filho do deputado estadual licenciado Arlindo Dantas (PHS) encontrou-se com o candidato a vice durante a festa.

Nota do Blog – Vagner faz um trabalho importante de costura política, em prol da aliança governista. 

Uma boa contribuição à chapa encabeçada por Iberê Ferreira (PSB).

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domingo - 04/07/2010 - 12:09h

Assim eu vejo a vida

A vida tem duas faces:
Positiva e negativa
O passado foi duro
mas deixou o seu legado
Saber viver é a grande sabedoria
Que eu possa dignificar
Minha condição de mulher,
Aceitar suas limitações
E me fazer pedra de segurança
dos valores que vão desmoronando.
Nasci em tempos rudes
Aceitei contradições
lutas e pedras
como lições de vida
e delas me sirvo
Aprendi a viver.

Cora Coralina – (1889-1985) – Poetisa nascida em Goiás.

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domingo - 04/07/2010 - 11:51h

O delta de Nilo

"Seu" Luiz Maria Alves foi o todo-poderoso diretor-geral do "Diário de Natal", em sua fase áurea, dos anos 70 ao final da década 80. Em Mossoró, o jovem areia-branquense Nilo Santos fazia parte dessa saga, como um emergente repórter.

Vivíamos o tempo do radicalismo, numa Mossoró dividida entre "aluizistas" e "rosadistas". Sem meios-termos. O indivíduo era "verde"  ou "encarnado".

Nilo compôs equipe do Diário de Natal de agosto de 1974 a março de 1982. Como não poderia deixar de ser, vez por outra era molestado pela politicalha.

Delegações de aluizistas e rosadistas tinham se queixado quanto à atuação de Nilo na cobertura política de Mossoró. Insinuavam que seria recomendável o seu expurgo. Informado sobre as queixas, Luiz Maria Alves transpirou: 

– Isso é muito bom! Prova que ele está trabalhando corretamente.

Meu amigo Nilo, que morreu no último dia 23 de junho, de infarto, aos 58 anos, não sabia desse episódio até final de 2007. À ocasião, nós nos despedíamos de um programa na FM 95, de existência rápida e densa, sabendo que "as férias" anunciadas para nós significariam um bota-fora.

A linha política seria mudada, por vontade e força financeira da Prefeitura de Mossoró. 

Pedi a palavra no ar e relatei essa história. Sublinhei, que era uma forma de homenageá-lo e agradecê-lo pela convivência sempre decente, leal, profícua e bem-humorada. Vi-o baixar a cabeça. Ficou em silêncio.

Seus olhos úmidos e lábios que se comprimiam, também me fizeram chorar.

O texto enxuto, o jeito despojado e alheio ao "ter", a fina ironia, a falta de pressa, o humor quase perene e a memória prodigiosa são as imagens que conservo do meu editor no final dos anos 80 (na Gazeta do Oeste). Uma amizade esculpida em em mais de 20 anos.

Sobre memória, a propósito, quem teria uma melhor? Frases, diálogos, datas etc. pareciam saídas de um banco de dados. Reconstituia tudo com detalhes, em filigranas. 

Entrava em erupção, se mexessem em seus "calos". Ao despejar suas lavas, a língua de fogo não poupava a ninguém. Bom sair de perto.  Que o diga Aluízio Alves (já falecido).

Certa vez, Aluízio amuou-se porque Nilo, chefe da Sucursal da TV Cabugi/Tribuna do Norte, fizera cobertura política de algo que ele não gostara. A voz rouca do ex-governador, ao telefone, encontrou áudio estridente do jornalista que não sabia enxergar só um lado da notícia.

Depois de sentir abrupto corte na ligação, Aluízio tentou falar outra vez com Nilo, mas sem sucesso. Quando finalmente sua ligação foi atendida, o fotógrafo Claudino Nunes é quem recebeu o recado:

– Diga a Nilo que deixe de ser "bruto".

Mesmo assim, nunca mais interveio no trabalho do subordinado.   

Desse tempo vivido, bem vivido, ainda fica gravada sua forma de tratamento a todos nós. A mim, à autoridade constituída, à pessoa simples que nos servia café, não importa. Para ele, todos eram o "Mestre".

A reverência nos nivelava e mesmo assim não nos fazia iguais ou superiores. "Nilão", como o víamos, era bem maior. De margem a margem, até desaguar em cada um de nós, como rio benfazejo.

É meu testemunho.

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Categoria(s): Nair Mesquita
  • Art&C - UnP - 17 de Junho de 2026
domingo - 04/07/2010 - 08:17h

Para se roubar um coração

Para se roubar um coração, é preciso que seja com muita habilidade, tem que ser vagarosamente, disfarçadamente, não se chega com ímpeto, não se alcança o coração de alguém com pressa.

Tem que se aproximar com meias palavras, suavemente, apoderar-se dele aos poucos, com cuidado.

Não se pode deixar que percebam que ele será roubado, na verdade, teremos que furtá-lo, docemente.

Conquistar um coração de verdade dá trabalho, requer paciência, é como se fosse tecer uma colcha de retalhos, aplicar uma renda em um vestido, tratar de um jardim, cuidar de uma criança.

É necessário que seja com destreza, com vontade, com encanto, carinho e sinceridade.

Para se conquistar um coração definitivamente tem que ter garra e esperteza, mas não falo dessa esperteza que todos conhecem, falo da esperteza de sentimentos, daquela que existe guardada na alma em todos os momentos.

Quando se deseja realmente conquistar um coração, é preciso que antes já tenhamos conseguido conquistar o nosso, é preciso que ele já tenha sido explorado nos mínimos detalhes, que já se tenha conseguido conhecer cada cantinho, entender cada espaço preenchido e aceitar cada espaço vago. …e então, quando finalmente esse coração for conquistado, quando tivermos nos apoderado dele, vai existir uma parte de alguém que seguirá conosco.

Uma metade de alguém que será guiada por nós e o nosso coração passará a bater por conta desse outro coração. Eles sofrerão altos e baixos sim, mas com certeza haverá instantes, milhares de instantes de alegria.

Baterá descompassado muitas vezes e sabe por que? Faltará a metade dele que ainda não está junto de nós.

Até que um dia, cansado de estar dividido ao meio, esse coração chamará a sua outra parte e alguém por vontade própria, sem que precisemos roubá-la ou furtá-la nos entregará a metade que faltava. … e é assim que se rouba um coração, fácil não?

Pois é, nós só precisaremos roubar uma metade, a outra virá na nossa mão e ficará detectado um roubo então!

E é só por isso que encontramos tantas pessoas pela vida a fora que dizem que nunca mais conseguiram amar alguém… é simples… é porque elas não possuem mais coração, eles foram roubados, arrancados do seu peito, e somente com um grande amor ela terá um novo coração, afinal de contas, corações são para serem divididos, e com certeza esse grande amor repartirá o dele com você.

Luís Fernando Veríssimo – Escritor e cronista

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domingo - 04/07/2010 - 07:55h

O avanço da modernidade sobre a Feira do Apodi

Inegável a especial afeição que nutro pela cidade de Apodi, pois tenho grandes amigos, ex-alunos, bem como atuais. Além do mais, Apodi encanta pelas belezas arquitetônicas que fascinam todo pesquisador.

A primeira providência que tomo quando chego em Apodi, quando dos dias de feira, é ir passear pelos recantos de exposição de produtos à venda, os quais atraem compradores de toda região.

Apodi, como a grande maioria das cidades interioranas do nordeste brasileiro, teve sua colonização efetivada com a pecuária, pois o gado bovino se constituiu no motivo econômico do povoamento da hinterlândia.

Há mais de uma década que resido efetivamente no Estado do Rio Grande do Norte e tenho notado que há nítido avanço da modernidade sobre a feira livre de Apodi, antes conhecida pela imensa quantidade de produtos postos à venda fabricados artesanalmente.

Não encontro com muita facilidade selas, arreios, chibatas, chocalhos, enfim, os produtos criados pela mão do homem da região, os quais caracterizam as tradições da pecuária nordestina. As lamparinas ou candeeiros cedem lugar às lanternas de pilha, as arupembas estão sendo substituídas por peneiras de plástico, os alguidares por panelas de ferro fabricadas longe, bem distantes.

Essa tendência não é seguida apenas em Apodi, pois tenho verificado que na maioria das feiras livres regionais a modernidade vem suprimindo as tradições forjadas em século de labuta no semiárido.

A lógica do capital se impõe sobre a cultura popular como forma de garantir maximização de lucros de empresas que não se importam com o legado de um povo. Apenas buscam atender às exigências de uma era que se caracteriza pela transgressão de valores históricos que definem a essência de uma construção social marcada pela luta estóica contra intempéries avassaladoras, a exemplo das provações proporcionadas pelas secas gigantescas que tantos dissabores trouxeram á população forte do semiárido brasileiro.

José Romero Cardoso é professor-adjunto da Uern e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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Categoria(s): Fred Mercury
domingo - 04/07/2010 - 07:49h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Os parabéns para Frederico Augusto Pires Zelaya, filho de minha querida amiga Íris Pires. Confirmada sua convocação para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, em face de aprovação em concorrído concurso. A posse será na próxima quinta (8), em Natal.

Adianta-me a assessoria da prefeita Maria José de Oliveira (Martins), que o Festival de Gastronomia do município vai acontecer, com apoio do Governo do Estado. Faltam detalhes sobre a iniciativa, como data de realização. O.K. Aguardo mais detalhes.

O Mossoró West Shopping anuncia que neste segundo semestre de 2010, essa unidade comercial ganhará mais duas importantes franquias. Serão lojas da Subway e do Bob´s, importantes cadeias de alimentos fast-food. A primeira entrará em funcionamento ainda neste mês de julho.

O Rotary Club Mossoró entregou no último dia 2 (sexta), título de sócio honorário da entidade a quatro mossoroenses, que possuem atividades com o ideário rotaryano. Os homenageados são Raimunda Almeida, diretora do Colégio Diocesano Santa Luzia; Aldeci Souza de Medeiros, o carteiro mais antigo em atividade na cidade, com 35 anos de trabalho; Laudelino Alves, ex-dependente de drogas que criou instituição para atender vítimas das drogas e o juiz de Direito aposentado Cìcero Alves

Obrigado a leitura deste Blog a Bartira Seixas (Natal), Eduardo Medeiros (Mossoró) e Francisco Morais (Mossoró).

A jornalista Joyce Moura não integra mais a equipe da TV Cabo Mossoró (TCM), programa "Cenário Político". Duas baixas nesse horário de meio-dia na emissora. A primeira com a morte do jornalista Nilo Santos e agora essa. Sucesso em suas novas investidas profissionais.

Mais 440 aprovados em concurso público de ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte vão iniciar período de formação. São seis meses de treinamento, com uma carga de 300 horas, para que completem o curso. Na segunda (5) terá início esse período de treinamento.

Aluízio Alves Filho lançará seu segundo livro no próximo dia 12, no Memorial Aluízio Alves, Natal, às 19h. “Repensando o tempo, enfrentando a saudade e a vida”, é o título do trabalho.

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Categoria(s): Nelson Queiroz
sábado - 03/07/2010 - 21:46h

Garibaldi Filho sofre acidente de carro no Alto Oeste

O carro que trasportava o senador Garibaldi Filho (PMDB) hoje à noite, de Pau dos Ferros para Luís Gomes, foi abalroado.

Ocorreram ferimentos leves no motorista (não identificado ainda) do outro veículo.

Já o senador e outros ocupantes do carro que o transportava, estão bem. Não sofreram maiores problemas, além do sobressalto emocional em face do acidente.

O caso ocorreu próximo a José da Penha, no Alto Oeste.

Apesar do imprevisto, Garibaldi confirma presença em Luís Gomes ainda nesta noite, onde tem compromissos sociais e políticos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Garibaldi Filho.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
sábado - 03/07/2010 - 21:35h

Ronaldo Soares anuncia apoio a Iberê Ferreira

O ex-prefeito do Assu  Ronaldo Soares (PR) anunciou hoje pela Rádio Princesa do Vale que retornará à política nesta eleição de 2010, depois de decidir aposentar-se da vida pública.

Ronaldo disse que vai apoiar as candidaturas de Iberê Ferreira de Souza (PSB) para o Governo do Estado e completará sua chapa com o apoio ao deputado João Maia (PR) para federal e, evidentemente, o filho George Soares (PR) para deputado estadual.

O reingresso do ex-deputado na vida pública se dá sem um rompimento com o atual Prefeito do Assú, Ivan Júnior (PP), que apoia a Senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ronaldo deverá coordenar as ações da campanha do governo na região e tentará equilibrar a situação.

Na região onde a Senadora Rosalba Ciarlini, pelas pesquisas divulgadas ou não, está em excelente situação.

Com informações do Blog Fator RRH AQUI.

Nota do Blog – Ronaldo, nome de referência na política do Vale do Açu, tinha sido anunciado há pouco mais de um mês como apoio à senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

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sábado - 03/07/2010 - 20:58h

Fala, Galvão!

A eliminação do Brasil da Copa da África rendeu 45 pontos de audiência à Globo, segundo a prévia do ibope para a Grande São Paulo. No Rio de Janeiro, a audiência foi um pouco maior e alcançou 46 pontos.

Nas duas cidades, a Globo foi sintonizada por 70% dos aparelhos de tevê ligados. É um resultado semelhante ao obtido em todas as partidas da seleção nesta Copa.

Na comparação com as partidas de mundiais passados, a diferença foi grande. Nas quartas de final da Copa da Alemanha, Brasil e França teve 63 pontos de média. Quatro anos antes, no mundial da Ásia, Brasil e Inglaterra chegou a 67 pontos de audiência mesmo com indo ao ar de madrugada.

Em 2006 e 2002 a Globo tinha exclusividade na transmissão. Agora, sublicenciou-a para a Band, que registrou doze pontos em São Paulo e nove pontos no Rio de Janeiro.

Com informações do Radar Online.

Nota do Blog – Engraçado é que no mesmo período, no regime maria-vai-com-as-outras, promoveu-se uma campanha planetária contra a emissora, tendo como alvo o narrador Galvão Bueno.

A Globo agradece.

Fala, Galvão!

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  • Art&C - UnP - 17 de Junho de 2026
sábado - 03/07/2010 - 20:40h

Ministério Público prepara-se para campanha eleitoral

A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte promoverá "I Encontro do Ministério Público Eleitoral". Será segunda (5), a partir das 9 horas.

O evento ocorrerá na sede da Procuradoria, Candelária-Natal.

O evento vai reunir 69 promotores de Justiça que vão atuar durante a campanha eleitoral deste no Rio Grande do Norte. 

O Subprocurador Geral da República, Edilson França, fará palestra sobre a legislação eleitoral e o papel do MP.

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sábado - 03/07/2010 - 20:26h

Ex-secretário de Estado defende Ficha Limpa

Carlos Santos,

Ao contrário do que possa supor o comentarista, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) feriu os "direitos fundamentais".

Ao dar guarida a um suposto direito fundamental individual à presunção de inocência, somente passível de ser deixado de lado quando do trânsito em julgado da sentença judicial, a decisão do STF fere, profundamente, um direito fundamental estruturante, qual seja o primado da vontade popular (Sociedade) sobre o Estado, expresso no Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal.

Ao defenderem até o absurdo essa "presunção de inocência" que somente benificia os inimigos da Sociedade, os advogados caem em uma armadilha banal preparada pelos segmentos das elites a serem beneficiadas, tão bem apontada por Nicos Poulantzas e Pierre Bourdieu, qual seja a de promoverem os "princípios" difusos e polissêmicos a instrumentos de interpretação da norma jurídica.

Quando isso acontece, e uma vez que tais princípios têm o conteúdo que aqueles que produzem, interpretam e aplicam a norma jurídica querem, o jogo passa a ser ganho pelos que detêm o poder.

Não é preciso entrar em discussões filosóficas para se chegar a essa conclusão.

Basta olharmos o exemplo dos países democráticos e com índice de desenvolvimento social invejados para percebermos que a famosa "presunção de inocência" vale, somente, até um certo limite. Esse limite? A vontade da Sociedade expressa por meio de legislação infraconstitucional pondo fim às firulas jurídicas das quais lançam mãos os corruptos e corruptores.

Legislação infraconstitucional tal e qual a Lei da Ficha Limpa. Atento a isso, o Ministro Ayres Brito negou, ainda há pouco (AQUI), o pedido de dois políticos por ela atingidos. Lançou mão de outro argumento, mas, no fundo, no fundo, a questão é essa mesma: a Sociedade versus o Estado.

Honório de Medeiros – Professor, advogado e ex-secretário do Estado do rio Grande do Norte

Nota do Blog – O ingresso do professor-amigo Honório no debate sobre esse tema, enriquece ainda mais esta página.

Hoje pela manhã (veja AQUI) foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Humberto Fernandes, quem opiniou, apoiando tese antagônica à apresentada por Honório agora.

A discussão é elevada e está apenas começando.

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  • Art&C - UnP - 17 de Junho de 2026
sábado - 03/07/2010 - 20:08h

Pensando bem…

"Aquele que luta contra nós fortalece nossos nervos e aprimora nossas qualidades. Nosso antagonista trabalha por nós"

Edmund Burke

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sábado - 03/07/2010 - 20:06h

Pensando bem…

“A genialidade não está nos genes. Ninguém vira gênio sem longos anos de estudo obsessivo.”

Steven Pinker

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
sábado - 03/07/2010 - 13:29h

Quem para o “panzer” alemão daqui para frente?

Alemanha 4 x 0 Argentina. Fim de jogo na África do Sul.

A vitória é incontestável. Surpreendente? Talvez o placar. Talvez.

Veja o que escrevi sobre esse time da Alemanha, logo após golear a Inglaterra por 4 x 1, em postagem do dia 27 de junho, às 13h30:

"O time de Neuer, Podolski, Müller, Özil, Klose e Schweinsteiger é um misto da disciplina, frieza e solidez alemã, com a alma sulamericana: técnico, inventivo, ousado, habilidoso. A vitória de hoje na Copa do Mundo da África do Sul, que leva o time às quartas-de final, contra México ou Argentina, inquieta qualquer brasileiro e faz transpirar de alegria os amantes do bom futebol em qualquer parte do mundo (…)".

O comentário sobre a vitória deste sábado (3), é praticamente o mesmo. A Alemanha é exatamente isso.

Fez 1 x 0 com apenas 3 minutos de jogo e a partir daí manteve-se inabalável diante dos "hermanos". No segundo tempo, mais três gols.

O time alemão passou o primeiro tempo marcando a Argentina a partir da intermediária adversária, dificultando a saída de bola e obrigando-a a sair com seus zagueiros ou o cabeça-de-área Mascherano. Até Messi e Tevez tiveram que voltar na tentativa de organização de jogadas.

Só por volta dos 15 minutos finais, no primeiro tempo, a Argentina encontrou o caminho para o gol em cima do lateral-esquerdo Boateng. O canhoto Di Maria foi deslocado para esse espaço de campo, numa atuação parecida à de Robben da Holanda, no confronto de ontem com o Brasil. O resultado, nem tanto.

No segundo tempo, com 1 x 0 no placar, a Alemanha passou a apostar no contra-ataque e na redução de espaço para a Argentina de sua própria intermediária para trás. Apesar de algumas brechas que mesmo assim surgiram, o time sulamericano não chegou a causar pânico no contendor.

Com o passar do tempo, a Alemanha ajustou sua ala esquerda no reforço de marcação ao trabalho de Boateng. Além disso, reapareceu o futebol do meia Özil, que não jogara bem na primeira etapa.

Entretanto, o grande nome do jogo foi o meia Schweinsteiger. Defendeu, alimentou o ataque e virou atacante. 

Já a Argentina não teve o brilho do craque Messi e viu Tevez sempre se enroscar com a defesa adversária. Di Maria foi o que mais apareceu, mas sem maiores chances de finalização. 

Quanto à sua defesa, a Argentina foi o que se esperava e se cantava há tempos: incapaz de suportar quem é competente. Frágil e com dois laterais limitados.

A Alemanha não é apenas uma boa seleção: é uma máquina de jogar futebol. É um monobloco quase perfeito da defesa ao ataque; sem chutões, sem violência e fria. Possui talento e técnica de fazerem inveja a brasileiros e argentinos.

Não será fácil parar esse "panzer".

Veja AQUI o comentário anterior sobre Alemanha 4 x 1 Inglaterra.

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sábado - 03/07/2010 - 10:59h

Juiz nega absolvição sumária a réus da “Operação Hígia”

O juiz 2ª Vara Federal, Mário  Azevedo Jambo, negou o pedido  de absolvição sumária feito pelos réus da "Operação Hígia" e marcou os depoimentos de testemunhas e acusados para o dia 23 de agosto, a partir das 8h30.

A data coincide com o período de campanha eleitoral e da propaganda gratuita no rádio e na televisão. Um dos 15 réus, o advogado Lauro Maia (PSB), filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), teve o nome homologado na convenção do PSB candidato a deputado estadual.

Caso seja eleito, ele ganha foro privilegiado no processo. No entanto, Lauro Maia e os demais acusados serão intimados para depor no dia 23 de agosto.

Para negar o pedido de absolvição sumária, Jambo deu o seguinte argumento: “Aqui, inverte-se a lógica do processo: para absolver, sumariamente, a decisão do juiz, na sua motivação, tem de estar acompanhada de prova robusta em prol do acusado – prova material”, escreveu ao negar o pedido.

Na decisão, o magistrado recusou o argumento apresentado por alguns réus de que as escutas telefônicas feitas eram ilegais.

“Acaso se constate, durante a instrução processual, a existência de algum áudio não acobertado por autorização judicial, este será, obviamente, excluído do processo”, disse, referindo-se ao argumento da defesa de que algumas escutas foram obtidas sem autorização judicial.

Reportagem extraída do Novo Jornal.

Conheça mais detalhes sobre a "Operação Hígia" clicando AQUI.

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sábado - 03/07/2010 - 10:38h

Internet livre para o debate de opiniões, diz TSE

Manifestações de apoio, "ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como as críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emanadas de pessoas naturais que debatem política na internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral".

Com base nessa afirmação, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, negou nesta semana um pedido do Ministério Público Eleitoral para retirar do ar um blog em favor de Dilma Rousseff (PT) do ar.

O ministro, relator do caso, disse em seu voto que "diante de alegação da prática de propaganda irregular, de um lado, não pode ser sacrificado o direito à livre expressão do pensamento do cidadão que se identifica, de outro, não é possível permitir que essa manifestação ofenda princípios constitucionais de igual relevância ou afronte as leis vigentes".

Trata-se de um importante passo à frente na interpretação da legislação eleitoral aplicada ao uso da internet.

O tribunal define a diferença entre a livre circulação de ideias e a propaganda eleitoral. E lança uma luz para que a internet possa ser usada como meio saudável de informação no processo eleitoral, sem os temores de que tudo que cai na rede é proibido.

Saiba mais clicando AQUI.

Nota do Blog – A decisão do TSE é muito saudável, mas precisa ser acompanhada de plena vigilância e resposta à altura da Lei, em relação aos abusos.

A internet é a maior revolução proporcionada ao homem nos últimos tempos e, talvez, em toda a história da humanidade.

Entretanto é preciso que uma minoria doentia, recalcada e criminosa não prevaleça diante de uma maioria que a utiliza de forma equilibrada.

"É vedado o anonimato", como a própria Constituição assevera.

É inaceitável que os próprios políticos terminem financiando a montagem de páginas apócrifas para o insulto, à leviandade e o enxovalhamento da honra alheia, por falta de coragem de debater às claras.

A Internet não é um mundo, virtual, sem lei, como alguns pensam.

Ainda bem.

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Categoria(s): Paulo de Tarso Fernandes
sábado - 03/07/2010 - 10:27h

Lei eleitoral restringe propaganda a partir deste sábado

Os governos federal, estaduais e municipais estão proibidos pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (3), de veicular qualquer tipo de propaganda que possa ser caracterizada como publicidade favorável às administrações.

A regra se aplica ao uso de símbolos, veiculação de publicidade e logomarcas em veículos de comunicação, placas, materiais impressos e sites oficiais. A proibição vai até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou 31 de outubro, se houver segundo turno.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as exceções são para os casos em que a publicidade oficial representa serviço público indispensável, como anúncios em casos de catástrofe ou de saúde pública.

A legislação eleitoral veda ainda outras práticas durante os três meses que antecedem o primeiro turno da eleição, como a transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios. A exceção é para os casos de situações de emergência e calamidade pública.

Também estão suspensas a partir deste sábado a nomeação, contratação, remoção, transferência, exoneração ou demissão de servidor sem justa causa. A regra vale até a posse dos eleitos.

Segundo o TSE, porém, está liberada a realização de concursos públicos e nomeação de aprovados em concursos homologados até este sábado.

Nomeações e exonerações de pessoal em cargo comissionado ou para funções no Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência também são permitidos.

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sábado - 03/07/2010 - 10:23h

Advogado aprova decisões do STF sobre “Ficha Limpa”

Carlos Santos,

Por mais difícil que seja compreender a decisão do Ministro Gilmar Mendes (veja AQUI), pois a sociedade brasileira precisa rediscutir o seu pacto social, ela é acertada e concatenada com o que se espera de uma democracia.

Não se resolverá os problemas ético-morais no Brasil suplantando Direitos Fundamentais, conseguidos após séculos de lutas e conquistas.

Lembremos que ontem o Ministro do STF Toffoli (veja AQUI) também suspendeu a eficácia da lei em outro caso idêntico ao que Mendes analisou. O meio jurídico já esperava essa postura do Supremo.

Vamos banir a corrupção de nossa sociedade, mas sem banir os Direitos Fundamentais.

Abraço ao jornalista e aos leitores do blog.

Humberto Fernandes – Presidente da OAB (Mossoró)

Nota do Blog – Concordo com advogado-webleitor.

Apesar das boas intenções do projeto, que virou lei, ele não é um antídoto contra os maus políticos.

Primados como a presunção de inocência e o amplo direito à defesa estariam comprometidos.

O país precisa encarar de frente a corrupção, que passa pela impunidade, mas sem cair na tentação do arbítrio.

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sábado - 03/07/2010 - 09:53h

A derrota e os pecados do Brasil

Brasil 1 x 2 Holanda. A "Canarinha" fora da Copa do Mundo da África, ainda nas quartas-de-final.

Quanto ao resultado, justíssimo. Em relação às circunstâncias, injustificável.

Um jogo de dois tempos distintos em termos de comportamento do time brasileiro. De um primeiro tempo praticamente perfeito, voltado para o ataque e inexpugnável em sua defesa, à fragilidade de ataque, descontrole emocional e falhas capitais no tempo complementar. Eis o Brasil derrotado. 

Agora vamos aos culpados. Sim, é da natureza humana e da cultura esportiva nacional.

No cadafalso, já devidamente enforcado, está o segundo cabeça-de-área Felipe Melo (Juventus-Itália). Sua expulsão provou o que todos cantavam sobre ele: emocionalmente instável e violento.

Exagero atribuir a esse jogador o peso pela "catástrofe". Fazer isso é esquecer levianamente, que o passe genial de mais de 40 metros, para Robinho abrir o placar, foi executado por ele.

O lançamento lembrou os grandes meias de outros tempos como Zico, Gérson, Didi, Rivelino etc.

E a bobeira do goleiro Júlio César, que até então parecia infalível, no primeiro gol? Humano, normal. A lamentar que tenha sido num jogo decisivo.

O lateral-esquerdo Michel Bastos demonstrou pânico diante da responsabilidade e foi presa fácil para Robben, eficiente jogador holandês. Precisou ser substituído para também não ser expulso.

Em essência, o Brasil perdeu para si.

Errou em demasia num jogo que estava em suas mãos e poderia ter sido decidido logo no primeiro tempo. No tempo seguinte, a Holanda aproveitou-se dos pecados e imprimiu seu jogo harmônico, técnico e às vezes de força, sem ser excepcional.

Também ficou nítido que a seleção de Dunga sentiu a falta de peças de reposição no banco, para um papel crucial: a armação de jogadas. Já comentara sobre o assunto aqui. Dissera em outros artigos que inexistia um meia clássico, como o experiente Ronaldinho Gaúcho (Milan) ou Ganso (Santos).

O que se viu, após a virada da Holanda, foi um Brasil como qualquer outro time diante de seus próprios limites: chutões, avanço desesperado ao ataque e quase nenhuma técnica ou tática.

Que fique a lição.

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sábado - 03/07/2010 - 09:28h

Gustavo Rosado parabeniza novo presidente da câmara

O prefeito de fato de Mossoró, chefe de Gabinete e agitador cultural Gustavo Rosado (PV), parabenizou por telefone o presidente eleito da Câmara de Vereadores, vereador Francisco José Júnior (PMN).

Na conversa de poucos minutos, Gustavo ponderou que espera que Júnior e o governo da prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), mantenham relação afinada.

Também previu que o atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT), não deverá ter qualquer êxito na Justiça, caso queira contestar a sua vitória – obtida ontem – em sessão tumultuada (veja postagens mais abaixo).

O vereador salientou, entretanto, que mesmo sendo governista como Claudionor, deve respeito e têm compromisso legislativos e políticos com quem o apoio. Citou, sobretudo, os vereadores Jório Nogueira (PDT), eleito vice, e Lahyrinho Rosado (PSB), 1º secretário.

Esses dois vereadores são da oposição, com incisivo trabalho na Casa, que têm irritado profundamente Gustavo. 

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sábado - 03/07/2010 - 09:04h

Francisco José é só alegria

O ex-deputado estadual e novamente candidato à Assembleia Legislativa, Francisco José (PMN), é todo alegria.

Ontem (sexta, 2), ele aniversariou em clima de pleno contentamento.

– Vocês me deram o melhor presente que eu poderia receber – comentou com alguns vereadores mossoroenses, que ajudaram ao seu filho Francisco José Júnior (PMN) ser eleito a presidente da Casa no biênio 2011/2012.

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