Blog Carlos Santos

A versão "Partido Melancia" (verde por fora e vermelho por dentro), que o PMDB potiguar protagoniza este ano, está em xeque. Surgem sérias dificuldades político-legais à manobra.

O problema mais recente e praticamente intransponível, é a obstrução criada pela própria legislação eleitoral interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte não fechará os olhos para a tentativa do peemedebismo de se transformar em "dois", sendo governo e adversário ao mesmo tempo.

O partido tenta um "esquartejamento" que se propõe a satisfazer projetos pessoais de seus principais líderes no RN, senador Garibaldi Filho (PMDB) e seu primo-deputado federal Henrique Alves (PMDB). O primeiro, pela oposição e o segundo no governo. Ou seja, até a onipresença partidária é trabalhada a qualquer meio.

No Rio Grande do Norte, o PMDB caminhava para ter uma aliança na faixa majoritária, além de uma ou mais na esfera proporcional (Assembleia Legislativa e Câmara Federal). Uma banda com o DEM da senadora Rosalba Ciarlini, que é pré-candidata a governador na oposição, outra com grupo do vice-governador Iberê Ferreira (PSB), pré-candidato do governismo.

Essa suruba não será possível.

Segundo o TSE decidiu no dia 23 último, "permite-se a formação de mais de uma coligação apenas para eleição proporcional desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário ao qual não é possível a celebração de mais de uma coligação".

Cabo-de-guerra

Simplificando: O PMDB compõe-se com Iberê ou com Rosalba. Fica de um lado ou do outro nesse cabo-de-guerra.

Se houver formalização de apoio a Iberê, o partido não tem amparo legal para "liberar" Garibaldi à composição com Rosalba. E qualquer coligação na proporcional terá que ser com partidos da mesma coalizão.

A posição do TSE é absolutamente coerente. Desrespeitoso é o comportamento dos donos do partido no estado. Querem produzir laboratorialmente uma espécie de "gene replicante" do antigo "MDB", para que original e cópia funcionem em duas frentes que se rivalizam, mas com o fim de vencer em qualquer circunstância.

Com essa postura, não possuem qualquer autoridade moral à cobrança, por exemplo, de "fidelidade" e "coerência" aos filiados ou áulicos peemedebistas. E ainda correm risco de surpresa desagradável ou "punição", como queira, nas urnas.

Esse quadro mostra como está esgotado o modelo político-partidário da terra potiguar, que durantes décadas viveu de alegorias e faz-de-conta, "verde x encarnado"; "bacurau x bicudo". Hoje, nem isso.

Sobrou apenas uma lei: a do "vale-tudo".

Foto – Rosalba, Garibaldi e Henrique diante de uma legislação que freia parte do "vale-tudo" (Acervo Blog do Carlos Santos) 

Cada deputado estadual do Rio Grande do Norte custa, aos cofres públicos, anualmente R$ 7,3 milhões.

No ranking nacional, o parlamentar potiguar é o sexto mais caro do país, fica atrás apenas do Distrito Federal (R$ 14 milhões), Minas Gerais (R$ 10,3 milhões), Santa Catarina (R$ 8,3 milhões) Mato Grosso do Sul (R$ 7,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 7,5 milhões).

A estatística foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo, em reportagem publicada hoje.

A verba anual da Assembleia Legislativa do Estado potiguar é de R$ 175,8 milhões.

* Extraído do Blog Panorama Político (AQUI).

Nota do Blog – Pelo o que se vê, o RN é um estado riquíssimo, pois as AL´s que estão à frente da congênere potiguar em termos de gastos, são de estados tidos como gigantes econômicos, casos de Rio, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e o próprio Distrito Federal.

Desde a ascensão do deputado Álvaro Dias (PDT) à presidência da Casa, depois ocupada seguidas vezes pelo atual presidente Robinson Faria (PMN), que esse é o melhor cargo político do Rio Grande do Norte. Um céu na terra.

Robinson transformou-se em presidente perpétuo e plenipotenciário, com força para decidir se o Executivo anda ou emperra.

Pobre RN!

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove nesta terça (2), reunião com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte para discutir a pauta que vai nortear as ações da entidade no primeiro semestre.

A pauta inclui assuntos de âmbito estadual e também nacional.

Na pauta estadual, alguns dos principais assuntos são a interiorização do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (SAMU) e a oferta aos municípios de um programa que pretende incrementar a arrecadação própria das prefeituras.

No plano nacional, um dos destaques é a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo nos moldes e critérios usados na partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiará 96,4% dos municípios brasileiros.

O evento será realizado das 9h às 13h, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, na capital.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Femurn.

De amanhã não passa. Bom agendarmos.

Terça (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide por modificações na formação de bancadas parlamentares no Congresso Nacional e assembleias legislativas, em sessão do seu plenário a partir das 14h.

A decisão pode levar o rio Grande do Norte a ter nove em vez de oito deputados federais a partir do próximo ano, além de 27 deputados estaduais contra os atuais 24. 

Pela minuta de resolução do TSE, oito estados perderiam dez vagas na Câmara Federal. Outros sete estados, incluindo o Rio Grande do Norte, ganhariam esse remanejamento de assentos.

Quem perde e quanto perde: Rio Grande do Sul (1), Paraná (1), Maranhão (1), Goiás (1), Pernambuco (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (2) e Paraíba (2).

Quem ganha e quanto ganha: Pará (3), Minas Gerais (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Bahia (1) e Santa Catarina (1).

O TSE caminha para essa tomada de posição, arrimado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto à população nacional. Relator das regras das eleições deste ano, o ministro Arnaldo Versiani toma como base os números do IBGE de julho de 2009.

A Câmara Federal não terá aumento em sua representatividade. Continuará com 513 deputados.

De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, parágrafo 1º, "o número da representação por Estado" "(…) será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições". É nesse dispositivo que políticos de estados que tendem a sofrer sangria, acabam se apegando, em contrário à inclinação do TSE.

A mudança teria que acontecer no máximo ano passado, não em 2010, em que testemunharemos dsputa eleitoral à renovação da Câmara Federal, a conhecida "Baixa Câmara".

Garantir a igualdade entre os candidatos ou permitir a ampla circulação de ideias para informar da melhor maneira possível o eleitor?

Diante da questão, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, opta pela primeira alternativa, mas faz uma ressalva: o imperativo da isonomia não exclui a necessidade de o eleitor saber em quem vai votar. 

Arnaldo Versiani é otimista. Para ele, a minirreforma eleitoral, ao não regulamentar a internet, tem potencial para reverter esse quadro. Com o mundo virtual como campo livre, o acesso às informações dos candidatos e até o direito de cada um de responder às críticas tendem a crescer.

Veja o que pensa Versiani sobre questões relacionadas à disputa eleitoral deste ano, com uso da Internet 

Houve uma tentativa de criar normas para o uso da internet nas campanhas eleitorais, mas foi vetada pelo presidente Lula. Como o senhor viu isso? 

Arnaldo Versiani — A internet foi tratada como campo livre, com regras mínimas apenas. E é isso mesmo. A internet é um campo propício para a propaganda eleitoral, que hoje tem muito pouco espaço. O tempo de 45 dias antes das eleições para a propaganda é muito reduzido, principalmente para os candidatos pequenos. Tomara que, com a evolução da economia, a internet alcance milhões de brasileiros e possa difundir melhor a propaganda eleitoral. Acho excelente que seja assim. Só me preocupo porque talvez a Justiça Eleitoral não tenha mecanismos de coibir ofensas contra os candidatos. Esse será o maior desafio da Justiça Eleitoral, mas lógico que o candidato pode usar o seu próprio site ou seu correio eletrônico para responder a informações divulgadas na internet. 

O que tem de ser priorizado: o direito de o eleitor ter acesso a toda e qualquer informação na campanha eleitoral ou a igualdade entre os candidatos? 

Arnaldo Versiani — O ponto principal é assegurar a igualdade. Em 2008, houve no TSE a tentativa de regulamentar o uso da internet, mas a maioria entendeu que é um campo livre para a propaganda e o tribunal preferiu analisar caso a caso. A minirreforma eleitoral procurou trazer algumas regras, mas ainda não sabemos até que ponto elas poderão ser aplicadas. Do ponto de vista da propaganda eleitoral, entendo que os veículos de comunicação até podem ter preferência por um candidato, mas cabe à Justiça Eleitoral assegurar que, apesar da preferência, os outros candidatos tenham o mesmo espaço. 

Saiba mais AQUI.

Anote esse nome: Adenúbio Melo (PSB).

Vereador em Natal, o ex-boxeador é pré-candidato a deputado federal e pode atropelar, graças à maciço e crescente envolvimento da comunidade evangélica.

Seu trabalho está se enraizando nos mais diversos municípios do Rio Grande do Norte, sob o beneplácito de algumas denominações evangélicas.

A governadora Wilma de Faria (PSB) se pronunciou sobre o rompimento político do suplente de deputado Vivaldo Costa (PR), logo após que discursou no Hospital de Oncologia do Seridó (Hospital do Câncer). Foi nesta sexta (26).

Wilma atendeu a imprensa e falou a Rádio Caicó AM como recebeu o rompimento.

"Com muita tristeza, porque Vivaldo não conversou comigo. Ele é meu amigo e confia em mim. Tudo que a gente pode fazer juntos até hoje fizemos… Tudo que eu fiz em Caicó foi através das suas mãos, do seu trabalho… Demos um apoio total, político aqui em Caicó", lembrou.

Apesar de dizer que respeita a decisão de Vivaldo apoiar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), Wilma disse que lamentava muito o novo posicionamento de seu antigo aliado. "Em respeito à decisão dele, eu espero que ele reveja a posição, porque o partido dele está conosco", disse.

A governadora também não entendeu a chapa de Vivaldo, que votará nela e em Rosalba. "Eu não entendo como é que ele vai votar em Rosalba se ela ficou contra ele, contra a candidatura dele, contra a candidatura de seu irmão… Não estou entendendo", declarou.

João Maia

O deputado federal João Maia (PR), líder do partido no qual Vivaldo Costa está inserido, também falou à imprensa do Seridó sobre o mesmo assunto. Não escondeu a decepção com o correligionário e a dificuldade de administrar essa mudança:

– Na minha opinião foi ruim para o partido, é ruim para mim como presidente do partido e eu temo que seja pior para Vivaldo. Eu não sei como é que Rosalba, que esteve em todos os palanques contra a gente no Seridó, não sei como ele estará com ela nesses palanques. Como é que São do Sabugi fica? Como é que doutor Edimar fica em Jardim do Seridó, Cruzeta, Caicó, São José do Seridó? Eu acho uma situação muito complicada e eu disse isso para ele.

* Com informações do Blog de Marcos Dantas (AQUI).

Se alguém tinha dúvida quanto aos reais motivos do apoio do suplente de deputado estadual Vivaldo Costa (PR), à pré-candidatura ao governo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), não precisa mais se atordoar em deduções.

Menos de 12 horas após anunciar em Caicó (ontem, quinta, 25), que fica com Rosalba, Vivaldo e o RN foram cientificados publicamente que o deputado Raimundo Fernandes (PMN) vai outra vez se licenciar. Serão quatro meses afastado da Casa.

Quem assume em seu lugar? Exatamente: Vivaldo.

Em sua entrevista à imprensa do Seridó, Vivaldo vendeu a imagem de divergência política e arenga na coabitação com o também parlamentar Nélter Queiroz (PMDB) no governismo, para mudar de lado. Recusa-se a apoiar o vice-governador e pré-candidato a governador Iberê Ferreira (PSB).

Entretanto teve o cuidado de manter endosso à postulação da governadora Wilma de Faria (PSB) ao Senado. Assim garante um pé em cada extremidade do duelo que se avizinha. Duplo estratégico.

A princípio, Vivaldo vinha sendo mantido na Assembleia Legislativa desde o início da atual legislatura, por gestões da própria governadora. Com o retorno de Raimundo à AL há poucos dias, ele foi desconvocado.

Foi aí que entrou em cena o presidente da Casa e provável vice de Rosalba, Robinson Faria (PMN).

Fechou nova licença de Raimundo, além de outras vantagens, para que Vivaldo mudasse de lado e de discurso.

Tudo muito simples, quase tudo muito claro.