Blog Carlos Santos

O Brasil, em dez anos, será a quinta economia do mundo (Guido Mantega, O Estado de S. Paulo de 11.09.09, p. B7).

Será? Não há dúvida que a crise mundial conferiu ao Brasil um destaque incrível, em termos mundiais. O Brasil foi um dos poucos países (ao lado da China e da Índia) que saíram rapidamente da turbulência financeira.

Mostrou alguns fundamentos (economia interna forte, estabilidade bancária etc.) que não estavam presentes nem sequer nos Estados Unidos (ou na Europa). Se o Brasil crescer entre 5 e 6% por ano, nos próximos dez anos, sim, poderá ser uma das cinco economias mais prósperas do planeta.

Do que necessitamos para crescer 6% ao ano? Desde logo, infraestrutura e educação. Ambos os itens têm tudo a ver com a expansão e qualidade dos serviços de banda larga, que não é boa.

O Brasil está entre os piores países do mundo no item qualidade da internet banda larga (ou seja, internet rápida). O mundo está globalizado, logo, a quantidade de vídeos e textos lançados diariamente na internet é exorbitante. Mas o que adianta todas as informações estarem disponíveis se não conseguimos ter acesso a elas?

A web permite todas as conexões necessárias entre os múltiplos textos disponíveis na internet. Mas para ter acesso a tudo dependemos da banda larga (e bem larga, diga-se de passagem).

Um estudo recentemente divulgado (com 42 países) demonstrou que a internet brasileira ocupa posição risível. Só apresenta vantagem em relação a quatro países (dos pesquisados): Chipre, México, Índia e China. A pesquisa foi encomendada pela empresa Cisco e realizada pelas Universidades de Oxford (Reina Unido) e Oviedo (Espanha).

A internet no Brasil, de um modo geral, ainda se apresenta como totalmente inadequada para se ter acesso a vídeos ou mesmo baixar (donwloading) pequenos arquivos. Em outras palavras: ainda é um inferno navegar pelas nuvens da internet no Brasil.

A pesquisa mencionada, de acordo com o site tudoagora.com.br, "levou em conta a velocidade do acesso, os atrasos na rede e a perda de dados e, a partir desses dados, deu uma nota para o serviço de banda larga de cada país. "Nós estamos olhando para a qualidade, não para a penetração", afirmou, em nota, Fernando Gil de Bernabé, diretor da Cisco.

O estudo afirma, consoante o site citado, que a velocidade mínima adequada para baixar arquivos na internet é de 3,75 Mbps (megabits por segundo). No Brasil, pesquisa da própria Cisco considera banda larga a internet com velocidade de 128 kbps (muito inferior ao desejado).

O levantamento mais recente da empresa diz que existiam 10 milhões de conexões de alta velocidade no Brasil no final de junho de 2009, 48,3% mais que no mesmo período do ano anterior. O ideal será, dentro de até cinco anos, uma velocidade de download ainda maior, de pelo menos 11,25 Mbps, para que o usuário consiga ter boa qualidade ao assistir a vídeos de alta definição, por exemplo.

A matéria conclui: "As velocidades médias de download são adequadas [em 23 países] para navegar pela rede, trocar e-mails e para baixar e fazer "streaming" [transmissão direta pela internet] de vídeos básicos, mas estamos vendo cada vez mais aplicativos interativos, mais conteúdo gerado pelos usuários sendo colocado na rede e compartilhado, e uma quantidade crescente de serviços de vídeos de alta qualidade tornada disponível", afirmou Alastair Nicholson, pesquisador de Oxford.

Pela pesquisa citada somente o Japão – que tem o melhor serviço no momento – já tem uma internet com qualidade suficiente para atender as necessidades dos usuários daqui a cinco anos. Depois da internet japonesa, os melhores serviços são oferecidos por Suécia, Holanda e Estônia. Outro país báltico, a Lituânia, aparece na sétima colocação no levantamento.

Em meados de outubro de 2009 a Finlândia transformou o acesso à banda larga em direito do cidadão (VEJA de 21.10.09, p. 110). O significado dessa iniciativa legislativa é mais ou menos o seguinte: já não existe vida sem internet. Exageros à parte, estamos caminhando para isso.

A economia e a educação, sem internet, não experimentarão grandes progressos. Os direitos fundamentais do indivíduo costumam ser classificados como de primeira geração (direitos e liberdades civis básicas), de segunda geração (direitos sociais) e de terceira geração (direitos difusos, coletivos etc.).

O direito à banda larga, muito provavelmente, será inscrito na quarta geração (direitos inerentes ao mundo globalizado e informatizado). Um direito atrelado ao desenvolvimento econômico assim como è educação.

A banda larga tem tudo a ver com o PIB de cada país assim como com a evolução do conhecimento individual. Duas iniciativas no sentido de difundir a banda larga no Brasil já  foram tomadas (uma pelo governo do Estado de São Paulo e outra pelo governo federal).

Ambas são louváveis mas, convenhamos, estarão muito aquém do necessário. Os experts falam na necessidade 3,75 Mbps (megabits por segundo), para se ter uma internet rápida com qualidade. No Brasil estamos falando de 128 kbps ou mesmo 256 kbps.

O programa de São Paulo sinaliza com uma internet de 200 kbps a 1 Mbps. Na Finlândia, a partir de julho de 2010, todo cidadão tem direito a 1 Mbps. Em 2015 serão 100 Mbps (para cada cidadão).

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri; Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). * Texto publicado na Editora Magister.

Ronda por aí a idéia de que “esquerda” e “direita”, no Brasil, e mesmo no mundo, não mais seriam conceitos distintos um do outro. Principalmente no que diz respeito à economia.

Nada tão distante da realidade, mas é fácil entender a razão – hoje, graças a um colossal, persistente e antigo processo midiático, o capitalismo, enquanto visão do mundo se tornou praticamente hegemônico. Isso mesmo: quase não há ninguém que sustente, com alguma consistência, um ideário de esquerda.

Tal se deve a vários fatores, mas dois são fundamentais e ambos estão entrelaçados pelo mesmo núcleo. Dizem respeito à queda do “Muro de Berlim” e, no Brasil, ao aviltamento do PT.

O que os une é o fato de ambos, tanto a URSS quanto o PT, jamais terem sido de esquerda. Quando muito abrigavam, por falta de opção, pessoas de esquerda.

A esquerda é, ontologicamente, fulcrada no valor “solidariedade”, enquanto a direito se firma na competição. Subjacente à noção de que somos essencialmente competitivos, não solidários, está o corolário do lucro e da ambição.

Para a esquerda, devemos solidarizar o lucro; para a direita devemos e podemos lucrar com a solidariedade. A esquerda é, ontologicamente, anticapitalista. Isso significa dizer que, para ela, os meios de produção devem ser socializados. Ou seja, não deve haver muito na mão de poucos, mas, sim, um pouco na mão de todos no que diz respeito à produção e ao gozo do lucro.

Ao invés da produção de capital financeiro, o socialismo quer a produção do capital social. Nesse sentido, tanto faz opor-se ao capitalismo de Estado intervencionista quanto ao capitalismo de Estado Mínimo – este uma verdadeira utopia retórica criada nos laboratórios dos economistas à soldo do grande capital para engabelar os inocentes úteis e os inúteis, igualmente.

A esquerda é, ontologicamente, anti-autoritária. Ela denuncia, posiciona-se contra, rebela-se, e não aceita qualquer imposição do Estado sobre a Sociedade à reboque de uma miragem tal qual um futuro idealizado, como nos apresentam os tecnopolíticos de plantão, que pensam serem possuidores dos remédios milagrosos necessários para catapultar este ou aquele país à redenção sócio-econômica destruindo, pela base, as conquistas sociais dos últimos anos.

Por ser anti-autoritária, a esquerda tem um compromisso imediato e direto com a Sociedade, nunca com o Estado, este um instrumento de opressão cujos fundamentos ontológicos, sob os quais repousa sua suposta legitimidade, são flatus vocis.

A verdade é que do ponto de vista da propaganda o capitalismo, ou seja, a direita, apregoa que ganhou a guerra. Não mesmo. Quando menos se espera a Sociedade resiste, e o colossal processo de exploração através do qual cada dia mais um número maior tem menos, fica exposto a olho nu.

Neste momento mesmo alguns, até então desavisados, mas puros de intenção, percebem onde estão metidos e apontam as fragilidades e inconsistências de um modelo que se firma no que pode arrancar, enquanto mais-valia, do grosso da população.

São os arautos de uma nova era, a da aldeia global da qual nos falou Marshall McLuhan, onde qualquer informação é, sob todos os ângulos que se possam imaginar, do domínio de todos.

Honório de Medeiros é professor, advogado e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Estado do RN (AQUI)