Blog Carlos Santos

Conversa animada na confraria do Cafezal no Memorial da Resistência, em Mossoró, um dos circunstantes faz uma constatação óbvia:

– Na Prefeitura de Mossoró, muitas secretarias estão entregues às baratas!

O interlocutor completa a pintura do quadro de horrores:

– E outras tomadas por gabirus.

O programa Cidadão sem Fome também está na internet. A iniciativa de governo é resultado de projeto criado pelo deputado estadual Robinson Faria (PMN).

As informações podem ser disponibilizadas (AQUI) com todas as instruções sobre o seu funcionamento.

O site informa sobre quem pode participar, como participar e permite o pré- cadastro das notas fiscais no programa criado com o objetivo de reforçar a segurança alimentar e contribuir para a educação fiscal, uma vertente do Cidadão Nota 10.

Para aqueles que já são cadastrados, é necessário apenas recadastrar os 25 cupons fiscais (com valor unitário superior a R$5). As pessoas que ainda não têm cadastro, devem preencher seus dados pessoais em um pré-cadastro, e em seguida registrar as notas.

Após esse procedimento, é só se dirigir a um dos cinco postos de troca em Natal ou ao posto de Parnamirim para pegar o Vale Cesta e receber a cesta básica.

* Com informações da Assessoria de Imprensa de Robinson Faria.

O PMDB decidiu acelerar o processo de negociação com o governo em torno da aliança para a disputa presidencial de 2010.

A cúpula peemedebista espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida até semana que vem se o partido ocupará mesmo lugar na chapa governista, com nome a vice. A pressa é para estancar as eventuais dissidências peemedebistas nos estados.

A posição foi adotada à noite passada em apartamento do deputado federal Henrique Alves. O encontro teve a participação dos principais nomes do PMDB, como o presidente do Senado, José Sarney (AP), da Câmara, Michel Temer (SP), ministros como o da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Saiba mais AQUI.

Veja ainda hoje o reflexo desse eventual composição à política do Rio Grande do Norte.

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado (DEM). 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisará a matéria.

A denúncia a ser analisada foi oferecida pelo MPE contra a prefeita depois de ela ter participado de carreata com bandeiras e camisetas em favor da campanha de candidatos a eleições majoritárias no estado. Foi no dia das eleições de 2006.

Na ocasião, ela foi detida e lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). O TRE não analisou a denúncia por entender que o procedimento policial lavrado por delegado de polícia teria ocorrido à revelia da Corte eleitoral. O entendimento é que não havia o mínimo de elemento que possa servir de acusação.

Assim, o processo estaria contaminado pelo fato de o termo assinado pelo delegado ser a única prova a dar suporte à denúncia. Como a acusada é prefeita do município, o procedimento correto teria sido encaminhá-la ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

O MPE recorreu ao TSE contra esse entendimento e, ao analisar os argumentos, os ministros decidiram que o processo deverá retornar ao TRE para que aquela corte analise a denúncia.

De acordo com o relator, ministro Marcelo Ribeiro, o termo circunstanciado não é nulo, uma vez que houve o flagrante com base no artigo 39 da Lei 9504/96. Para o ministro, há um excesso de formalismo do TRE e, em sua opinião, a ação deve prosseguir, as testemunhas ouvidas e o TRE tendo que se manifestar se a ação é procedente ou improcedente.

* Com informações do TSE AQUI.

Como este Blog antecipou há alguns meses, a folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró pode sofrer efetivo atraso. A ameaça é uma sombra assustadora. 

A série de medidas tomadas pelo governo, a conta-gotas, não passa até aqui de um pingo de água no oceano de dívidas. Não tem aplacado a erosão no erário. 

O temor interno na administração Fátima Rosado (DEM), é de que entre este mês e novembro o servidor receba em atraso.

Há mais de dois anos que a Previdência Social é paga fora da data-limite,  não obstante o recolhimento compulsório da contribuição do empregado. Isso gera multa e juros altíssimos.

Em 2008 a PMM (o contribuinte) arcou com mais de R$ 850 mil só devido esse desleixo.

Noutra extremidade dessa crise de gestão, prestadores de serviço e fornecedores apertem os cintos. Os pagamentos saem apenas para poucos e com ordem expressa do prefeito de fato, agitador cultural Gustavo Rosado.

Nota do Blog – Antes de perder o discernimento, o então prefeito Dix-huit Rosado tinha como hábito determinar prioridade para folha e pagamento das obrigações sociais.

Assim, costumava dizer, não falharia com os dois extremos cobradores: o empregado do município e a União.

O sepultamento do monsenhor Américo Simonetti, 79, hoje em Mossoró, ensejou possibilidade para se medir o nível de convivência entre a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e sua "liderada", prefeita Fátima Rosado (DEM).

No cortejo fúnebre da Catedral de Santa Luzia até o Cemitério São Sebastião, Rosalba tinha a companhia da irmã e vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) e do prefeito de Assu, Ivan Júnior (PP). Estavam à frente do carro do Corpo de Bombeiros, onde o caixão estava colocado.

Já a prefeita Fátima tinha o irmão e prefeito de fato, agitador cultural Gustavo Rosado (PV), como acompanhante. Ao lado de ambos, uma cunhada. Eles ficaram bem atrás do veículo dos Bombeiros, quase no final do cortejo.

Poucos populares abordaram a prefeita. Mesmo no cemitério, em vários momentos das exéquias ela ficou praticamente sozinha.

Quanto à Rosalba, o comportamento dos circunstantes foi diametralmente oposto: havia um visível assédio.

As duas, não obstantes aliadas, pareciam não se conhecer até então.

Nota do Blog – Às vezes é difícil manter o sorriso mútuo de sincera hipocrisia, com dentes semicerrados.

Imagino como tem sido angustiante para rosalbistas de "carteirinha", instalados no poder, servir diariamente a quem Rosalba só ver de forma episódica, como hoje. 

O deputado federal João Maia (PR) reafirmou na manhã desta terça (06), que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado "é pra valer". Seria um projeto partidário, do PR, e não algo pessoal. 

“Queremos colocar em prática nossas idéias de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte e disputar o Governo do Estado é mais do que legítimo”, disse o deputado a uma emissora de rádio da região Seridó. 

O PR administra 17 prefeituras, dentre elas Caicó, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Baraúna, Acari e Arez. Além disso possui 17 vice-prefeitos espalhados no Estado e está representado em quase todas as Câmaras Municipais, com 128 vereadores.

Ele citou novosreforços como os ex-prefeitos de Currais Novos, José Lins, Jardim do Seridó, Edimar Medeiros, José de Deus, de Ipanguaçu, além do ex-deputado Ronaldo Soares e o empresário George Soares, no Vale do Açu. 

O deputado adiantou ainda, que nos próximos dias estará realizando em Natal um grande encontro com todos os prefeitos do PR. Será um momento para reforço ao projeto de governo.

* Com informações da Assessoria de Comunicação de João Maia.

O passar dos dias, semanas e meses desde que a gestão da prefeita Fátima Rosado (DEM) admitiu que existia uma crise na Prefeitura de Mossoró, aponta que a situação está fora de controle. Medidas gerenciais e políticas indicam o pânico.

A prefeita fez apenas a abertura de entrevista coletiva à imprensa ontem (em que alguns órgãos de mídia sequer foram convidados). Em seguida saiu da sala no Palácio da Resistência, revelando em sua face sinais de exaustão: olheiras e dificuldade até para falar, como se estivesse sob efeito de ansiolíticos.

Coube – como sempre – ao secretário da Cidadania, Chico Carlos (PV), tentar explicar um rol de novas medidas. É a quarta vez desde junho passado (três meses) que o governo anuncia providências para conter crise denominada de "financeira".

O patético é que isso ocorre num momento em que o mundo e o país comemoram justamente o inverso. Os governistas não querem admitir, apesar dos fatos serem retumbantes, que existe mesmo é uma "crise de gestão", derivada da inaptidão para gerir os destinos da prefeitura.

Corte em alugueis de imóveis e de carros, por exemplo, são medidas anunciadas antes que foram repetidas no dia passado. Ocorre que ainda durante a coletiva, Chico Carlos não soube dizer o elementar: quantos veículos estavam alugados, quantos estão agora. Também afirmou que não dispunha de números quanto aos imóveis locados, valores médios etc.

Ainda se queixa quando escassos setores da imprensa atestam que a prefeitura não tem planejamento.

Em relação à saúde, após admitir fechamento do Atendimento Materno Infantil (AMI), Caps e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Abolição II, mudou o discurso. Tratou tudo como "remanejamento". A UBS do Abolição III, por exemplo, "unificará" os serviços do II. Esqueceu de falar sobre a demanda de ambos, que se concentrará em apenas um.

Se a Prefeitura de Mossoró conseguir seu intento, essa UBS deixará de atender em média a 2.500 pessoas/mês. O volume de procedimentos atinge cerca de 4 mil/mês. A UBS do Abolição III, para onde a prefeitura pretende alojar os "órfãos" da UBS do Abolição II, tem média de mil atendimento/mês e cerca de 2,8 mil procedimentos/mês. Nada disso o secretário comentou na entrevista.

Cortar o festim é uma das decisões tomadas para tentar impedir o descarrilamento de vez das contas da prefeitura, que aumentou sua folha de pessoal em 41.94% de 2008 para 2009 (o que não foi mencionado). Correto. Também tirou apoio aos times de futebol do Potiguar e Baraúnas, algo sensato nesse momento.

Ficro, Expofruit, Festival Aéreo, Vaquejadas do Grupo Porcino Costa, Mossoró Moto Show e Auto da Liberdade não terão dinheiro público em 2010. Carnaval está cancelado. A Festa do Bode, idem.

O Cidade Junina vai encolher. Este ano foram só 14 dias, mas apenas nove com atrações festivas. O próximo ano é uma incógnita. Certeza apenas de retorno da A-Sim (empresa pernambucana) para de novo "privatizar os lucros" em vez de terceirizar serviços. Esse detalhe também foi omitido na coletiva.

A prefeitura, através de Chico Carlos e o titular do Planejamento (?), contabilista Canindé Maia, de novo chutou em termos de economia. Em junho anunciaram algumas providências e falaram em R$ 30 milhões de redução de custo para este ano. Noutra entrevista outro porta-voz saltou o delírio para R$ 36 milhões. Em mais dois anúncios os números foram igualmente desencontrados.

A "marolinha" da crise no município a cada dia ganha formato de tsunami.

Até aqui, o Governo "Da Gente" (deles) parece um cachorro vira-lata que caiu do caminhão de mudanças: não sabe para que lado corre, não possui sentido de direção. Já subtraiu gratificações, hora-extra e auxílio-transporte em pecúnia do servidor. Antes tinha proclamado revisão de contratos com empresas terceirizadas (o que não é verdade).

Também já falara em cortes em aluguéis de veículos e prédios, repetido agora.

Há meses que este Blog partiu na frente, criando o "Programa de Apoio à Patota (PAPA)", para ajudá-la a não quebrar de vez a prefeitura. Várias medidas propostas foram acatadas constrangidamente pelo governo. Entretanto muito mais como marketing do que ato concreto. A maioria soa apenas como propaganda.

A patota não é do ramo! Faz anos que o Blog proclama essa verdade. O tempo e os acontecimentos endossam.

Veja AQUI, por exemplo, nossa proposta básica contida no Papa;

Veja AQUI as mais recentes notícias sobre fechamento de unidades de saúde. Não se trata de inverdades ou invencionices, mas informações embasadas em depoimentos diversos.

Nota do Blog – O Governo "Da Gente" (deles) continua perdido, mas pelo menos começou a acertar no corte de festas.

São medidas antipopulares e em alguns casos de efeito econômico até ruim para a cidade, mas necessárias.

O Blog continua à disposição para colaborar com a patota, sempre com enfoque crítico. Uma assessoria sem qualquer ônus, em nome do interesse coletivo e arrimado no espírito cívico.

Avante, patota!