Blog Carlos Santos

O enteado interessado em adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta poderá fazê-lo oficialmente. A medida provém do Projeto de Lei 206/2007 que foi aprovado pelo Congresso Nacional e enviado à sanção presidencial para ser transformado em Lei. 

O projeto é de autoria do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) – morto no último mês de março vítima de um AVC – e foi relatado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

A deputada emitiu parecer favorável ao texto que agora será regulamentado em Lei. Em sua origem, o projeto autorizava somente o enteado a adotar o nome de família do padrasto.

Como relatora, Sandra Rosado propôs ainda que o sobrenome a ser recebido pelo enteado possa ser também estendido à madrasta. Independente do desejo do enteado, a medida é válida somente quando houver comum acordo entre os interessados.

Laureado pelo jornal Correio da Tarde à noite passada com a comenda "Semeadores", em evento no Teatro Dix-huit Rosado, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) não perdeu a oportunidade. Falou pouco e cifradamente.

– Como o Correio, eu quero crescer ainda mais – proclamou o parlamentar no palco do teatro.

Um sinalizador de que realmente se encaminha para projeto de maior envergadura em 2010, como este Blog tem salientado. Enxerga vaga à Câmara Federal. 

Leonardo recebeu a comenda das mãos da própria mulher, prefeita Fafá Rosado (DEM).

Disse que por hábito e ensinamento familiar, trabalha para "minha mão direita não saber o que a esquerda fez".

Deixou implícito que espera a retribuição do eleitor no próximo ano.

O diário carioca “O Globo” desta sexta-feira revela que Agaciel Maia está prestes a se livrar das acusações de que tentou enganar o Fisco ao não declarar uma mansão em Brasília avaliada em 5 milhões de reais.

De acordo com o jornal, o Ministério Público Federal considerou convincentes as explicações e os documentos apresentados por Agaciel para justificar que manteve sua casa no nome do irmão, o deputado João Maia.

E agora, José?

Do Blog de Ailton Medeiros (AQUI).

Nota do Blog – Depois acrescento detalhes sobre esse assunto. 

Quem quiser prestar solidariedade ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois do arranca rabo com Gilmar Mendes, presidente dessa corte, pode fazê-lo.

O e-mail direto do ministro é este aqui: mjbarbosa@stf.gov.br.

Barbosa é o cara!

Conversei demoradamente com o professor e advogado Olavo Hamilton. Ele defende interesses do capitão Alessandro Gomes da Polícia de Trânsito do RN.

O núcleo de nosso batepapo informal foi o desdobramento legal que existirá, a partir do resultado da perícia da Polícia Federal, que constatou uma fraude com uso indevido e criminoso do nome Gomes.

O caso já relatado neste Blog atribuía ao capitão o mercadejamento de vantagens da Polícia de Trânsito a um suposto eleitor, em troca de votos para os irmãos Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeito, e Lahyrinho Rosado (PSB), concorrente a vice.

Nota do Blog – Não posso adiantar muito sobre o diálogo, em face de representar procedimentos processuais que o advogado pretende encetar. Não fui autorizado a publicar maiores detalhes.

Entretanto o espaço está aberto também a outra parte, a coligação “Força do Povo”, agora acusada de promover esse embuste. No mínimo, temos aí indícios de litigância de má-fé.

Não, não é brincadeira. Guamaré vai mudar de prefeito e vice mais uma vez.

Decisão dessa quinta (23) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O prefeito eleito Mozaniel Rodrigues (PT) e o vice, seu pai – a propósito, João Pedro Filho (PP), perderam o direito ao comando da prefeitura desse município, de alta renda per capita, mas de povo paupérrimo.

É a Omã do Rio Grande do Norte, enriquecida por petróleo e gás natural e dilapidada por uma horda de oportunistas.

O registro de candidatura de João Pedro é que resultou na decisão, afetando a chapa inteira. Ele tem o nome constante em lista dos tribunais de conta da União (TCU) e do Estado (TCE), o que o tornava inelegível. Auricélio Teixeira (PSDB), segundo colocado nas eleições do ano passado, deverá assumir a prefeitura.

Aricélio também já foi prefeito, no entra-e-sai constante da prefeitura local.

Saiba mais AQUI.

O deputado federal Betinho Rosado (DEM) emite nota sobre decisão do TSE (veja postagem abaixo), em que foi negado seu pedido para saída do DEM.

Veja o conteúdo da nota:

Nota Oficial

Foi julgada nesta noite de quinta-feira (23 de abril de 2009) pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral a minha solicitação de declaração de justa causa que possibilitaria uma possível mudança de partido sem ferir a legislação partidária, ou seja, sem implicar na perda de mandato eletivo.

O Tribunal decidiu pelo não deferimento de meu pedido pelas razões que expôs. Em respeito aos meus eleitores, correligionários e à sociedade norte-rio-grandense, aos quais represento na Câmara Federal desde 1995, tenho a dizer que recebi a decisão com espírito público, aceitando-a, mas sem mudar minha convicção de que a legislação que prevê a fidelidade partidária engessa, na prática, a política brasileira, aprisionando os eleitos aos interesses e conveniências das lideranças partidárias.

Este modelo não existe em nenhum outro lugar do planeta.

Esclareço ainda que nas minhas argumentações deixei clara minha indignação com a direção partidária nacional, da qual pouca ou quase nenhuma atribuição recebi durante estes 14 anos que exerço o mandato de deputado federal.

Em relação a minha convivência com o partido no âmbito estadual, tenho a dizer que ela se manterá no nível de amizade e respeito, como sempre foi.

Deputado federal Betinho Rosado

Fim da linha. O deputado federal Betinho Rosado (DEM) terá de continuar no seu partido de origem. A decisão saiu nessa quinta (23), no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo desencadeado por Betinho para sair da sigla, sem sofrer perda de mandato, terminou rejeitado pela corte. A tese de “justa causa” levantada por ele não obteve provimento (veja AQUI).

O parlamentar mossoroense dizia-se perseguido pelo comando do DEM.

Nota do Blog – O TSE agiu com enorme sapiência.

O arrazoado da petição de Betinho é um engodo.

Qualquer pessoa medianamente atenta à política nativa sabe que o deputado é prestigiadíssimo no DEM. A manobra tentava viabilizá-lo como candidato a prefeito de Mossoró no ano passado, por outra legenda. Seria o PSC.

Essa sigla tem em seu comando estadual o estudante de Agronomia Betinho Segundo, que vem a ser filho do parlamentar. Elementar, meu caro Watson.

Aguarde que ainda hoje “descasco” bastidores e desdobramentos desse fato.