Blog Carlos Santos

Em sessão na Câmara Municipal nesta quarta (11), o vereador Francisco José Júnior (PMN) denunciou que estariam ocorrendo licitações fraudulentas no governo. Foi direto à ferida.

Citou textualmente o caso da privatização (ou terceirização) de parte dos serviços do Mossoró Cidade Junina. “Foi viciada, dirigida”, apontou.

Dissecou o edital da concorrência da promoção. Mostrou que tudo estaria arrumado e à caráter para beneficiar uma empresa pernambucana.

A líder da bancada governista, Cláudia Regina (DEM), contestou a tese de Júnior. Cobrou que ele apontasse supostas provas à apuração.

Nas galerias, barraqueiros que temem ser escanteados no Cidade Junina, exaltaram as palavras de Júnior, apludindo-o.

A Prefeitura de Mossoró deverá anunciar na próxima sexta (13), às 10h, o nome da empresa vencedora da privatização (ou terceirização, como o governo passou a chamar) do “Mossoró Cidade Junina”.

A licitação aconteceu às 8h de hoje. Das seis empresas que compraram o edital publicado no dia 24 de janeiro, no Jornal Oficial do Município (JOM), apenas uma compareceu. "Estava escrito".

O montante envolvido no negócio é de R$ 2.425,000,00, além de R$ 300 mil para a vencedora coordenar a promoção. Essa poderá ampliar seu ganho, visto que tem o monopólio da comercialização da propaganda do evento, abocanhando 20% do montante financeiro da mídia.

Seis empresas adquiriram o edital, só liberado na sexta-feira de Carnaval, dia 20 de fevereiro. São quatro de Mossoró, uma de Fortaleza (CE) e outra de Recife (PE).

A grande maioria terminou recuando, por enxergar nas exigências um elenco de amarras inexeqüíveis e indícios de concorrência dirigida.

Nota do Blog – O enredo de submundo que envolve essa concorrência nos obriga a tapar a venta. Num Estado de Leis, o assunto seria tratado de outra forma.

Depois volto ao tema. Os intramuros do caso são vergonhosos e dão uma mostra do que o governo "Da Gente" (deles) promove contra Mossoró.     

Integrantes da Associação dos Barraqueiros de Mossoró prometem fazer barulho. E muito. 

Nessa quarta (11), eles ocupam espaço na Câmara de Mossoró, a partir das 9h.

É outro segmento desconfiado dos rumos do "Mossoró Cidade Junina", com sua privatização.

O termo é atenuado pelo secretário da Cidadania, Francisco Carlos, o denominando de "terceirização".

O vereador Francisco José Júnior (PMN) promete pronunciamento contundente na sessão ordinária de amanhã (quarta, 11), na Câmara de Mossoró.

A sessão que tem início às 9h, ensejará que ele critique a licitação do "Mossoró Cidade Junina".

Lamentável, é o efeito retardado à abordagem do tema.

Uma hora antes, às 8h, a concorrência terá seu resultado revelado.

Júnior e o governista Jório Nogueira (PDT) foram ouvidos pela FM 95 hoje e levantaram suspeita quanto à concorrência. Anteciparam que empresas locais e estaduais tinham sido antecipadamente alijadas do processo.

Resumindo, num bom português, a licitação seria "viciada", "cavilosa" ou "fraudada".

Os bastidores do caso realmente alimentam essa interpretação.

Mas não vamos emitir juízo de valor antecipado, né?!

Afinal de conta, na prefeitura é tutti buona gente! 
O edital da concorrência foi publicado no dia 24 de janeiro, mas somente na sexta de carnaval (20 de fevereiro), foi aberto período à distribuição dos editais e anexos.

Rosângela Ciarlini, irmã da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), passou maus bocados na segunda (9), no interior da agência do Bradesco (Mossoró). Constrangimento dilacerante.

– Cadê a senadora Rosalba? – abordou-a um servidor da Prefeitura de Mossoró.

– Está em Brasília – esclareceu a sempre sorridente Rosângela, com cristalina precisão.

O interlocutor aproveitou a "deixa" e tratou de desabafar:

– Pois diga a ela que nós (servidores municipais) estamos passando por isso, por culpa dela.

Não parou por aí, diante de uma Rosângela perplexa e sem reação:

– Estamos sendo tratados  como adversários.

Diante de uma platéria numerosa e atenta, a indignação teve sequência:

– Melhor tivesse sido a gente votar em Larissa Rosado (PSB) e não nessa prefeita (Fafá Rosado-DEM), duas vezes, que ela (Rosalba) botou a gente para votar.

Fecha cortina.

Nota do Blog – Escrevi um ponto de vista na terça, ainda sem saber desse episódio, que praticamente exumava esse sentimento crescente de revolta. Tudo pode respingar gravemente na senadora.

A gestão desastrosa de Fafá & Família tem um propósito eminentemente patrimonialista, sem um pingo de respeito por nada e ninguém. A patota, tenho dito há anos, não é do ramo.

Veja AQUI o que eu escrevi. Não estava exagerando.

Lá de Brasília, de novo, vem outro péssimo exemplo no trato da coisa pública. A denúncia é do jornal Folha de São Paulo. Em janeiro-2009, apesar do recesso parlamentar, houve fartura no pagamento de horas-estras.

Leia abaixo a matéria na íntegra:

O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício.

O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93. A Folha teve acesso ao despacho em que Efraim autorizou o pagamento de hora extra em janeiro.

Com data de 29 de janeiro, o documento é endereçado a Agaciel Maia, que deixou o cargo de diretor-geral do Senado na última semana: "Tendo em vista os trabalhos realizados visando a abertura do ano legislativo, com a eleição da nova Mesa, autorizo, excepcionalmente, o registro de horas extras (…) aos servidores que efetivamente trabalharam no mês de janeiro".

O único órgão responsável por organizar os trabalhos no plenário é a Secretaria Geral da Mesa.

No entanto, servidores de todos os setores, incluindo gabinetes, receberam o benefício. Questionada se houve trabalho extra no período, a secretária Claudia Lyra disse que em janeiro "houve um rodízio dos funcionários".

O Senado justificou que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar uma única sessão, que ocorreu no dia 2 de fevereiro. O Senado tem 6.570 servidores entre comissionados e efetivos.

Em janeiro todos os servidores da Casa foram dispensados de assinar o ponto de hora extra. Coube, então, aos chefes dos gabinetes e dos demais setores informar à Secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que supostamente fizeram hora extra.

No caso dos comissionados, é permitido que eles deem expediente fora de Brasília, sob o argumento de que servem aos senadores em seus estados.

A Folha viu extratos de servidores que tiveram hora extra marcada em dias como segunda-feira, quando não há trabalho extra nem quando os senadores estão em Brasília. E colheu relatos de funcionários que não trabalharam e receberam o benefício mesmo assim.

A Secretaria de Comunicação do Senado confirmou o gasto de R$ 6,2 milhões com pagamentos de horas extras em janeiro. No entanto, a despesa pode ter sido maior. Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), o Senado pagou R$ 8 milhões em horas extras em janeiro – R$ 1,8 milhão a mais do que informou a Casa.

Em dezembro, antes do reajuste, foram pagos R$ 4 milhões referentes a horas extras cumpridas em novembro, quando ocorreram 23 sessões e 91 votações na Casa. Em 2008, foram pagos R$ 83,94 milhões em horas extras, conforme o Siafi.

A Folha apurou que a decisão de pagar horas extras foi tomada pela direção do Senado como forma de compensar os servidores pelo fim da convocação paga do Congresso. Até 2006, o Congresso era convocado para trabalhar em janeiro, o que garantia aos políticos e servidores um aumento nos vencimentos.

Com a aprovação da emenda constitucional 50, o pagamento foi proibido, e as convocações cessaram.

Advogados ouvidos pela Folha consideraram que o pagamento de horas extras não trabalhadas fere a Constituição nos seguintes pontos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O vereador Francisco José Júnior (PMN) antecipa:

– Robinson Faria (PMN) será candidato a vice de Rosalba Ciarlini (DEM), se não se viabilizar a governador.

O comentário foi feito por Jùnior à manhã de hoje na sala da presidência da Câmara de Mossoró, sob o testemunho de vários interlocutores.

Filho do ex-deputado estadual Francisco José, ambos com muita proximidade a Robinson, presidente da Assembléia Legislativa, Júnior não titubeou nem fez segredo quanto ao seu enfoque. 

Um passo à trás.

Diante da repercussão negativa da sociedade e de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), disse que vai retirar o projeto que cria 40 cargos comissionados no legislativo natalense.

Projeto foi lido na semana passada, mas não era de conhecimento dos vereadores. Foi obra do presidente da Câmara.

Nota do Blog – A Câmara de Natal é fichinha.

* Com informação do Blog de Oliveira Wanderley

O vice-governador Iberê Ferreira (PSB), com todo o fôlego de pré-candidato a governador pelo governismo, estreou programa de rádio hoje. Foi pela FM 96 (Natal).

O programa "Iberê e você" (asssim mesmo, rimando) irá ao ar de segunda à sexta, sempre às 6h55. Tem duração de cinco minutos. 

E ainda dizem que a campanha será o próximo ano. Pelo menos é o que aponta o calendário eleitoral.

O ótimo Blog do Tio Colorau tem a mesma opinião nossa, sobre a nova Câmara de Mossoró: caminha para ser pior do que a anterior.

Veja o que Erasmo Firmino, seu editor, escreve hoje:

Sessões na Câmara Municipal

Quatro dos treze atuais vereadores ainda não abriram a boca. Estão iguais a Rodrigo Santoro no filme "As Panteras": mudo na entrada e calado na saída.

No entanto, não sei o que é pior: não falar nada ou falar as asneiras que falam, defendendo o executivo irrestritamente. Uma lástima.

Pensávamos que a gestão de Júnior Escóssia (DEM) entraria para os anais mossoroenses como a pior do legislativo, mas tal título, pressinto, ficará com o atual presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT). 

Repito: Éramos felizes e não sabíamos.