terça-feira - 12/05/2009 - 22:26h

“João Buracão” não dá conta da buraqueira de Mossoró

Essa é lavra do jornalista Thurbay Rodrigues, com uma verve cada dia mais afiada, à la Stanislaw Ponte Preta. O texto abaixo é imperdível.

Verdade

Soube que um grupo de mossoroenses, contactou a Rede Globo de Televisão, solicitando a presença em nossa cidade do João Buracão, aquele boneco que tá fazendo o maior sucesso, protestando contra os buracos existente em várias capitais e cidades brasileiras.

A Globo pediu fotos e um relatório sobre a nossa buraqueira, a turma mandou, até vídeos. Depois de avaliar a situação, a Globo informou que "ante a situação qualitativa e quantitativa" (A Globo é elegante, né?) dos nossos buracos, o João, sozinho, não daria conta do recado.

Precisamos de um exército.

E é porque a Globo só viu os buracos expostos, se tivesse visto os outros, teria surgerido que pedissemos ajuda aos Fuzileiros Navais Americanos, com reforço da IV Esquadra.

É mole?

Veja o Blog do Thurbay AQUI.

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Categoria(s): Nelson Queiroz
terça-feira - 12/05/2009 - 22:25h

Medo de fracasso descabela agitador cultural

O agitador cultural Gustavo Rosado, "prefeito de fato" de Mossoró, está empenhado em atrair recursos do governo federal e Petrobras. Seriam a salvação do Mossoró Cidade Junina.

A tensão que ameaça o êxito da festa o tem posto em elevado nível de estresse, a ponto de ter protagonizado incidente recente com um jornalista (AQUI). Não faltam ainda cobranças ásperas a subordinados e parceiros na promoção.

Centralizador, ele acompanha da escolha de lantejoulas ao fechamento de contratos milionários. Percebeu que a ideia de atrair a empresa pernambucana A-sim (veja texto abaixo) para conduzir a festa se transformou num “oito”.

Na prática, a prefeitura e o próprio Gustavo estão à frente de tudo, principalmente da ação emergencial para levantar mais dinheiro.

O contraditório é que a prefeita de direito Fátima Rosado (DEM) decretou “estado de emergência” no município devido enchentes, mas noutra vertente a prioridade é levantar dinheiro para o festim, na ânsia de agradar o povão.

Pobre Mossoró!

Nota do Blog – A necessidade de mais dinheiro para evento talvez seja em face do aumento de integrantes das quadrilhas. Juninas.

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terça-feira - 12/05/2009 - 22:24h

Cidade Junina vai “devorar” mais recursos

A empresa pernambucana A-Sim, que aparece como administradora do projeto “Mossoró Cidade Junina”, deve abocanhar mais recursos além do previsto. Questão de tempo.

Anote, por favor.

A licitação com resultado antecipado por este Blog deu à A-sim o poder de mexer com soma acima dos R$ 2,425 milhões (mais R$ 300 mil fixo e comissões por cada patrocinador). Não é o suficiente.

O aditivo seria uma necessidade – prevista em lei – para suplementar gastos acima do previsto.

A empresa nunca promoveu evento sequer com um trio de forró pé-de-serra. Suas especialidades são planejamento, consultoria e captação de recursos.

Diante da iminência de fracasso na iniciativa, o "prefeito de fato" Gustavo Rosado desencadeou medidas para a contratação de uma série de serviços e estruturas terceirizadas. Terceirização dentro da privatização.

De atrações musicais a palcos, tudo é praticamente a reprodução do que ocorreu antes. A estrutura da prefeitura e servidores estão sendo usados à promoção, como sempre ocorreu, mas não aparecem na contabilidade. O contribuinte paga a conta, logicamente.

Pelo visto, como também este Blog cantou a “pedra”, houve apenas a privatização dos lucros.

Há um pandemônio formado em torno das contas de uma festa que vai acontecer em período de tempo menor (14 dias), mas com a possibilidade de custos maiores. Na prática, a festa encolheu. Chegou a ter 30 dias contínuos no período da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (DEM).

Depois trago mais detalhes de bastidores.

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terça-feira - 12/05/2009 - 22:22h

Presença de Henrique em festa de Rogério causa estranheza

O colunista Cláudio Humberto achou estranho, com seu olhar a partir de Brasília, a presença do deputado federal Henrique Alves (PMDB) em festa do também federal Rogério Marinho (PSDB). Leia abaixo o que ele escreve hoje:

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), provocou polêmica ao comparecer à festa de filiação do deputado federal Rogério Marinho (ex-PSB) ao PSDB, partido que se opõe ao governo que ele defende, no Congresso.

Alves – que prega uma aliança PT-PMDB-PSB em 2010 – não foi o único a comparecer à solenidade liderada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Estiveram presentes também, entre outros, os três senadores potiguares: Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini, ambos do DEM.

Nota do Blog Cláudio Humberto jamais vai entender a política do RN. É uma esfinge para muitos de nós, imagine para ele.

Simplificadamente é o que tenho comentado há anos: vale tudo. Homem com homem, mulher com mulher, verde com encarnado, bacurau com bicudo etc.

O ambiente é mais pirado do que as festas do saudoso Tim Maia.

O feio é perder ou permitir o surgimento de alguma nova liderança alternativa.

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terça-feira - 12/05/2009 - 22:20h

Reportagem confirma tese de Blog sobre aeroporto

Este Blog caminha à consagração apenas dizendo o óbvio, o que a maioria da mídia não faz por má-fé ou miopia.

Veja mais um exemplo: Tenho afirmado e reiterado que a cruzada pelo “Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado” é uma balela. A elite política “cozinha o galo” e arranja discurso para a próxima campanha, engabelando o povo com aquilo que não tem como cumprir. Magote de 171.

O Jornal de Fato do domingo (10), numa reportagem bem produzida sobre esse embuste, confirma o que o Blog tem propagado. “A demanda de hoje é zero”, diz Jader Torres, dirigente do DER, que administra o aeroporto.

Endossa o que o Blog afirmou: não haverá fluxo de avião sem mercado. Simples.

A mesma matéria assinada por Magno Alves informa que são necessários cerca de R$ 20 milhões só à desapropriação de casas e casebres no entorno do aeroporto, para que ele seja ampliado em termos de pista.

Ora, ora.

Não conseguem ajeitar uma cerca no local, imagine essa providência.

O "Aeroporto Internacional de Mossoró" será o de Aracati (CE), em fase de conclusão a 100Km. Os políticos potiguares outra vez chegaram atrasado.

No campo de pouso de Mossoró só circulam libélulas, urubus, ultraleves e réplicas de aeromodelismo.

Pobre Mossoró!

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Categoria(s): Nelson Queiroz
terça-feira - 12/05/2009 - 22:19h

Negócios na saúde afinam Laíre e Bernardo Rosado

Uma antiga pinimba entre os primos e médicos Bernardo Rosado e Laíre Rosado está sendo podada. Negócios estão em jogo.

Na sexta (8), o Hospital Wilson Rosado e a Casa de Saúde Dix-sept Rosado costuraram parceria para fusão de serviços e estrutura, na área cardiológica.  O Instituto de Neurocardiologia do Wilson Rosado (controlado por Bernardo) e o Centro de Hemodinâmica da Dix-sept Rosado (controlado por Laíre) vão formar uma unidade de cardiologia.

A proposta é fazê-la uma das melhores do Nordeste, com equipamentos, profissionais e infraestrutura.

Há anos que Bernardo e o grupo político-familiar de Laíre entraram em rota de colisão com escaramuças e ameaças de parte a parte. Houve fissura extremada na convivência.

Os interesses empresariais na saúde que os separaram, agora pode reagrupá-los. Porém é notória a ligação de Bernardo Rosado com a facção da prima e prefeita Fátima Rosado (DEM), adversária de Laíre Rosado. 

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Categoria(s): Gilson Cardoso
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terça-feira - 12/05/2009 - 22:16h

Polícia quebra galho com quatro viaturas

Ouvi de uma conceituada autoridade da segurança pública, que Mossoró conta atualmente com apenas quatro viaturas da polícia para ronda e emergências. “E vai piorar”, admitiu essa fonte.

Até bem pouco mais de dois anos, a Polícia Militar possuía 14 viaturas com três policiais em cada uma, para circulação na cidade. Na atualidade estão apenas quatro carros, com dois policiais por veículo. Oito militares para combate ao crime.

A recomendação técnica é que as viaturas tenham pelo menos três homens. Ou seja, na prática há um motorista e apenas um colega ao lado para a repressão.

Nota do Blog – Enquanto isso, a sociedade fica choramingando em programas policiais de rádio e TV, se queixando em mesas de bar e conversas informais.

Já nossos vereadores aumentam a cortina de fumaça com um fórum que nada vai resolver. O “xis” da questão é esse que o Blog não se cansa de bater: falta polícia na rua para estancar essa “hemorragia”.

Para rato, gato; para bandido, polícia.

Todas as outras medidas são suplementares e de resultados menores a médio e longo prazos. A urgência exige polícia nas ruas.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 12/05/2009 - 22:15h

Cobre um “santo”, descobre outro

Para melhorar o aparato preventivo durante evento de reinauguração do seu estádio (Gentil Fernandes), Areia Branca acabou “descobrindo” a segurança em Mossoró, no sábado (9).

Não tinha outra alternativa.

Três homens do GTC (grupo especial da Polícia Militar) foram deslocados de Mossoró para o vizinho município. Pior para Mossoró. Não havia como repor essa lacuna.

Depois trago números ainda mais alarmantes sobre a insegurança. Vão sedimentar minha tese de que a violência é estimulada pela falta de policiamento.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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terça-feira - 12/05/2009 - 22:08h

TRE rejeita contas de prefeito

Em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e à unanimidade dos juízes da Corte, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta terça (12) pelo improvimento do Recurso 9088. É originário da 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz.

O TRE manteve a desaprovação das contas da campanha do prefeito do município, José Péricles Farias da Rocha, eleito em 5 de outubro de 2008.

Tanto em primeira como em segunda instâncias, o embasamento para a rejeição da prestação de contas está na Lei 9.504/97 como na Resolução 22.715/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre as irregularidades apontadas e constantes dos autos está a informação de que o candidato efetuou o pagamento de diversos serviços com um único cheque, como se este título fosse o responsável pelo pagamento de diversos fornecedores.

Saiba mais AQUI.

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terça-feira - 12/05/2009 - 20:55h

Agnelo desiste de desistir da política

Apesar de ter afirmado que abandonaria a política, o ex-prefeito de Paramirim Agnelo Alves muda de ideia. E de palavra.

Ele vai seguir o filho Carlos Eduardo Alves no rumo do PDT. Agnelo desistiu de abandonar a política partidária, como chegou a afirmar e repetir.

Saiba mais AQUI.  

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terça-feira - 12/05/2009 - 11:49h

Qualquer um, menos esse que não tá nem aí

Qualquer governo que estivesse à frente da Prefeitura Municipal de Mossoró teria, pelo menos, reduzido o período, consequentemente, os custos do Mossoró Cidade Junina, que não tá mais agradando ao povo, não.

Virou Marquês de Sapucai; só assiste o espetáculo, quem compra camarote. O povo fica encurralado entre eles. Mas, não. É prioridade absoluta.

Nas filas dos postos de saúde, sem médico, nem medicamento, sem gaze, sem esparadrapo, o povo não fala ininteruptamente sobre isso, porque dá um tempo para xingar as mães dos festeiros.

É comum, no mundo todo, motorista xingar outro, no trânsito, isso desde que inventaram carros e motos. Em Mossoró isso mudou. O filho daquela agora, por conta da buraqueira que já impossibilitou o trafego, não é mais o motorista ao lado, é a prefeita e seus auxiliares.

O FPM caiu e vai desabar; royalties estão descendo a ladeira; uma crise ameaça o mundo; as empresas prestadoras de serviços a Petrobrás demitem todos os dias; o comércio não vende e se vende não recebe; bairros inteiros alagados, centenas de família perderam tudo, perdemos da refinaria à Estrada do Cajueiro que a chuva levou; favelas se reproduzem mais que coelho em cio permanente.

Se você atravessa um rua do centro e consegue não cair dentro de um buraco, é parado duas, três vezes, por mendigos, que não são sem vergonhas. Não, são seres humanos, a maioria crianças, que não têm o que comer.

A própria prefeitura diz que não tem dinheiro para comprar quentinhas para vacinadores de plantão, o pagamento, assegurado em Lei, de quinquênios, virou gratificação concedida a uns poucos privilegiados; nas repartições públicas municipais têm mais chefes de departamentos que formiga em formigueiro, todos comissionados.

Licitações comprovadamente fraudadas, jornalistas sem-vergonha recebendo michê, gigôlos do silêncio, para ficarem calados, prefeita ameaçada de cassação.

E no paraíso dos dogmas? Lá, na Câmara Municipal, a líder do governo, a competente vereadora Cláudia Regina (DEM), não defende o que "lidera" e, nesses dias, anotem, perde a função, hoje, na prática, exercida pelo Ricardo de Dodoca (PDT) que por ser gago, se coaduna com o governo municipal: não completa uma frase.

E as histórias imorais, pornográficas, envolvendo figurões da administração? São todas mentirosas?

Então vamos pro Guinnes, como o povo mais mentiroso do mundo, ou criemos uma produtora de filmes pôrnos.

O elenco está completo e o enredo escrito.

Sempre ouvi falar, embora nunca tenha acreditado, na existência de botijas, agora acredito piamente que existem , ou como explicar o enriquecimento, da noite antes do dia chegar, de pessoas publicamente falidas? Ou de quem nunca teve nada na vida, nem cárater?

E vou esclarecer uma coisinha, Fafá não cursou enfermagem. É PhD em arqueologia. Especialista em indicar aonde botijas estão enterradas. Se convocada, descobre ligeirinho a tumba de Cleópatra e do general Marco Antonio.

* Extraído do Blog do Thurbay Rodrigues AQUI.

Nota do Blog – Nada a suprimir, apenas um pequeno aditivo: e a epidemia de calazar humano que assola Mossoró, com algumas mortes?

Seu texto, Thurbay, não é uma catilinária. Trata-se de um libelo esclarecedor.

Revela parte das vísceras de uma patota sem escrúpulos, indigente moral e incapaz de respeitar Mossoró. Só enxerga o próprio umbigo. Parece uma horda de sociopatas, ladravazes (com escassas exceções).

O patriarca Dix-neuf Rosado deve estar se revirando no túmulo. Era um homem de bem, figura moralmente inatacável. Parte dos seus fede, mesmo coberta por perfumes caros.

Pobre Mossoró!

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terça-feira - 12/05/2009 - 11:33h

Pensando bem…

"Se não houver frutos, valeu a beleza das flores;
se não houver flores, valeu a sombra das folhas;
se não houver folhas, valeu a intenção da semente". 

Henfil

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terça-feira - 12/05/2009 - 11:31h

Ministério Público Federal quer cassação de Souza e Bruno

Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE/RN), emitiu parecer em recurso eleitoral pela cassação do diploma do prefeito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP)  e do vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB).

Opinou ainda pela realização de novas eleições no município de Areia Branca.

O recurso encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) visa reformar a decisão de primeira instância, referente à representação na qual o atual vice-prefeito é acusado de compra de votos.

De acordo com a representação, mesmo após ter se afastado do cargo público de médico da Prefeitura de Areia Branca no período determinado, José Bruno Filho teria prestado serviços médicos gratuitamente a eleitores com a finalidade de angariar votos, durante a campanha. Para tanto, teria se utilizado inclusive de receitas com timbre da Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – O MPF segue a lógica de reforço à tese do Ministério Público Eleitoral (MPE), em primeira instância, 32ª Zona Eleitoral (sede em Areia Branca).

Souza reelegeu-se, enquanto Bruno figurou como vice na chapa. Antes já fora prefeito duas vezes (cassado em 2004).

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terça-feira - 12/05/2009 - 11:21h

Fafá passa constrangimento e não esclarece buraqueira

A visita da governadora Wilma de Faria (PSB) à Escola Estadual Estevam Dantas (Alto da Conceição, Mossoró), onde estão famílias desabrigadas pelo inverno rigoroso, produziu uma cena no mínimo cômica hoje pela manhã.

Resume a realidade atual de Mossoró, desfigurada em vários sentidos. A começar por sua malha viária.

Wilma era ladeada ladeada pela prefeita Fátima Rosado (DEM) e pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Após conceder entrevistas, um circunstante se aproximou da governadora e manifestou uma insatisfação em tom de cobrança.

– Governadora, e essa buraqueira? Vai resolver não?

Com aquele seu jeitão professoral, Wilma apontou a quem deveriam ser feitas as indagações:

– Isso aí é com a Prefeitura. A prefeita está aqui.

Titubeante, mas obrigada a se explicar (justificar, impossível), Fátima replicou com um argumento pueril e própria de um esquete humorístico. Pânico ao vivo:

– Meu filho, isso não é só em Mossoró não.

De imediato, tentou camuflar a queixa com uma acusação implícita: o interlocutor teria sido "pago" para promover o constrangimento. Certamente por adversários.

– Tem nada não; eu sei que ‘meu filho´ recebeu dinheiro pra vir dizer isso. Eu conheço de longe – resmungou a prefeita, com rosto rosado diante da saia justa.

O popular rebateu a insinuação-acusação da prefeita, indignado com sua postura. Ao mesmo tempo, auxiliares de Fátima faziam cordão de isolamento, tirando-a da enrascada.

* Com informações do blog de Julierme Torres (AQUI).

Nota do Blog – A prefeita Fátima Rosado anda mal acostumada. Sempre fechada numa "redoma" no Palácio da Resistência, é blindada para que o povo não chegue ao seu gabinete.

Ao mesmo tempo, só se vê pela mídia aparelhada, que a cobre de elogios hipócritas, a ponto de denominá-la de "competente".

Fora dali, sua claque azul completa o faz-de-conta com coreografias patéticas e gritos histéricos para agrado da patroa:

"Linda, maravilhosa, arrasoooooouuuuu!!"  

Por isso que Maria de Fátima estranha quando a sociedade tem a oportunidade de se manifestar.

Porém o mais dramático, é imaginar que toda crítica é paga ou arranjada, jamais seria espontânea. Termina traída pelo inconsciente, que sabe o preço dos elogios.

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terça-feira - 12/05/2009 - 10:51h

Rosalba e Agripino passam o “chapeu” para o Cidade Junina

Recebo informação da assessoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que resume audiência ontem (segunda, 11), com o presidente da Petrobras – Sérgio Gabrielle. O empenho foi para levantar dinheiro ao "Cidade Junina".

O encontro teve ainda a participação do senador José Agripino (DEM) e do prefeito areiabranquense Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP). Esse tratou de outro assunto.

Quanto a Mossoró, Gabrielle criou expectativa positiva para o patrocínio. Mas é pouco provável que isso ocorra para o evento deste ano. A Petrobras é uma transnacional organizada e séria. Nâo se trata de uma bodega (com todo respeito aos bodegueiros).

É difícil liberar alguns milhões para suporte do evento, que vai começar em menos de 20 dias. O normal é que esse tipo de incentivo cultural seja resultado de projeto com meses ou pelo menos um ano de antecedência.

Mas é difícil querer algo sério da Prefeitura de Mossoró, sob comando da patota liderado pelo agitador cultural Gustavo Rosado, o prefeito de fato.

Como este Blog adiantou em postagem ontem, ele está descabelado atrás de recursos para cobrir as despesas milionárias. Pressionou Rosalba, Agripino e o também senador Garibaldi Filho (PMDB) à cata de passar o "chapeu" à frente da Petrobras.

Em relação a Areia Branca, o pleito é mais sensato. A prefeitura busca injeção financeira à transformação do antigo Cine Miramar num centro cultural.

A Petrobras possui programa e recursos específicos para esse tipo de projeto. Mas também leva tempo para estudo, aprovação e liberação.

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terça-feira - 12/05/2009 - 10:39h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

O professor, economista e neoblogueiro Carlos Escóssia tomou gosto pela comunicação e Internet. Rapidinho saltou de um endereço gratuito para domínio próprio na blogosfera. Para falar sobre economia, política, abobrinhas e muitos penduricalhos, ele está instalado noutra "casa". Veja AQUI. Parabéns.

O programa "Coisas do Sertão", apresentado pelo cantor-compositor Zé Lima na TV Cabo Mossoró (TCM), vai promover um ótimo show no próximo dia 23, às 20h. Será no Teatro Dix-huit Rosado em Mossoró. A dupla "Os Nonatos" estará no palco, mostrando sua leitura própria sobre o sertanejo e o sertão. Imperdível. 

Devido ao grande volume de águas da sangria da Barragem Santa Cruz, o Vale do Apodi está mais alagado do que nunca. O comando do Corpo de Bombeiro envia hoje à região mais dez homens para atuação em ações preventivas e de resgate. A sangria chegou ontem aos 70 centímetros, a maior do ano.

Obrigado à leitura deste Blog a Samuel Cândido (Mossoró), radialista Erivan Silva (Areia Branca) e advogado Thales Belém (Mossoró).

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segunda-feira - 11/05/2009 - 16:08h

Governadora cumpre “agenda positiva” em Mossoró

Visita às obras do novo entreposto da Ceasa/RN, concessões e renovações do Proadi e Progás, assinaturas de convênios com setor de comércio e serviços, além de encontros com fruticultores e industriários.

Esses são alguns dos compromissos agendados pela governadora Wilma de Faria (PSB) em sua viagem à cidade de Mossoró, hoje (terça, 12) e quarta (13).

Terá início às 9h desta terça com uma visita aos desabrigados das comunidades alagadas pelas chuvas, que estão alojados provisoriamente na Escola Estadual Estevão Dantas e Comunidade Fraterna, localizada na Rua Romualdo Galvão.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – A incursão da governadora a Mossoró e região é mais uma tentativa de tentar minimizar o desgaste do seu governo e imagem pessoal, perante a opinião pública local. 

O governo tem se comunicado mal desde a primeira gestão.

Ao mesmo tempo, não tem dado respostas às demandas sociais e fortalecido sua base política no município.

Age por espasmo.

Depois volto ao tema.

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segunda-feira - 11/05/2009 - 15:05h

Lula é um Pelé

O deputado Robinson Faria (PMN) voltou da Europa impressionado com a popularidade de Lula por lá.

“O presidente brasileiro é hoje tão famoso quanto Pelé”, disse o deputado narrando um episódio curioso.

Em Paris, o deputado quase não paga uma corrida de táxi quando disse que era brasileiro para o motorista.

Agora leiam o que vai abaixo. Foi extraído da coluna de Elio Gaspar na “Folha de S. Paulo” deste domingo (10): 

Vinheta indicativa do alcance da marca “Lula”:

Um casal de brasileiros acidentou-se durante uma visita às ruínas da cidade perdida de Petra, na Jordânia.  Levados para um hospital, tiveram que saciar a curiosidade do médico interessado em conhecer a vida e a obra de Nosso Guia.

Houve tempo em que essa pergunta se relacionava com Pelé.

* Extraído do Blog do Ailton Medeiros (AQUI).

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segunda-feira - 11/05/2009 - 15:00h

A justiça na voz de Ayres Britto

Engoli parte da madrugada de hoje diante da TV. Compensou. E muito.

Acompanhei uma ótima entrevista do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já era seu fã. Agora muito mais.

O sergipano tem herança familiar da magistratura, pois seu pai fora judicante, o influenciado à carreira na advocacia até chegar a essas cortes.

Literado, humanista, ex-político (PT) e defensor de uma Justiça que esteja atenta aos murmúrios do povo, Ayres Britto é um de nossos melhores magistrados.

Em sua ótica, não é verdade que o Brasil esteja sendo regido pelas cortes superiores, numa espécie de “protagonismo judiciário”. Simplificou: “Estamos interpretando e obedecendo à Constituição”.

Ele foi entrevistado do programa “É notícia” da Rede TV, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar.

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Categoria(s): Blog
segunda-feira - 11/05/2009 - 14:57h

Veja alguns destaques do Blog a seguir

Veja alguns destaques do Blog para postagens nas próximas horas:

– Presidente do TSE fala sobre decisões do colegiado;
– Laíre e Bernardo Rosado afinam negócios após crise familiar;
– Cidade Junina deverá ampliar gastos;
– Agitador cultural se descabela para evitar fracasso de evento;
– Polícia em Areia Branca provoca "furo" em Mossoró;
– Apenas quatro viaturas "quebram galho" da polícia;
– Reportagem sobre aeroporto confirma informações do Blog;

E muito mais.

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segunda-feira - 11/05/2009 - 14:52h

A “potencialização” do “proibido” no caso Fátima Rosado-Ruth

Ao leigo (como eu), a discussão jurídica que coloca em jogo o mandato da prefeita reeleita Fátima Rosado (DEM) e da vice Ruth Ciarlini (DEM), parece um emaranhado de fórmulas químicas. Tudo é confuso e sombrio.

Difícil saber se há em jogo a busca de uma razão de justiça ou mera extensão do prélio político, carregado de interesses inconfessáveis.

Cada lado tem arguições próprias e o Judiciário em si oscila de um lado para outro, vacilante. Portanto como esperar que o cidadão comum compreenda o que realmente acontece?

A prefeita pode ser cassada por ter participado de um evento público em plena campanha eleitoral. Oposição e Ministério Público concordam que ela desobedeceu o artigo 77 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). A sanção, ou pena, é a perda do registro de candidatura.

Na primeira instância eleitoral o juiz da 34ª Zona Eleitoral, Francisco Seráphico, não titubeou. Para ele, era “incontroverso” (ou seja, sem dúvidas) que a candidata à reeleição infringira a norma e teria de perder o direito à disputa. Assim sustentou o magistrado em sentença no dia 16 de agosto de 2008.

No TRE, a compreensão foi diferente e a decisão terminou reformulada, com base na tese da “potencialização”. Implicitamente, os desembargadores eleitorais por 6 x 1 admitiram que teria acontecido o deslize – intencional ou não – de Fátima Rosado.

O relator do processo no TRE, Fábio Hollanda, utilizou uma espécie de “régua” virtual para medir os efeitos do incidente sobre o eleitorado. No entendimento dessa corte, a norma fora ferida, mas sem que significasse favorecimento à prefeita na briga pelo voto.

O artigo 77 não tem meio termo. É cristalino até para quem não entende o juridiquês: “É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas". 

O "proibido” não precisa ser traduzido. É algo "vedado", fechado. Não existe atalho a outras deduções no documento normativo. Em seu parágrafo único, ele assinala o seguinte: “A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro.”

Inexiste qualquer ressalva que favoreça a quem o atropela. Cassação e pronto.

O Legislativo procurou tornar menos desigual a concorrência entre o detentor de cargo público e seu opositor, quando criou a norma. Se inoculasse alguma exceção no artigo, logo a negaria como um todo, dando brechas ao delito.

O argumento da potencialização ajuda a sedimentar a fama de que a legislação brasileira é um emaranhado de bizarrices e ambigüidades. Veio para confundir e não para se explicar, num bordão bem Abelardo Barbosa, “Chacrinha”, histriônico apresentador de TV – já falecido.

No universo jurídico, é sabido, alguns termos tem entendimento polissêmico e até em conflito com o mundo real aqui de baixo. Contudo vedar lá e cá tem o mesmo sentido.

Quando o cidadão contrata um encanador para tapar o gotejamento numa pia, lógico que está pactuado um serviço de excelência: não pode ser “meio vedamento”, a oportunizar que vaze algum líquido. É proibido continuar o pinga-pinga ou o jorrar diluviano.

Num laudo cadavérico, o médico-legista ao descrever perfurações à faca num corpo aponta que a lâmina transpôs a epiderme, derme e a hipoderme. Mas seria hilariante que não considerasse como facada, os sinais corpóreos que revelassem perfurações de menor profundidade no emprego desse tipo de arma.

Não existe “meia facada”.

Temos a figura da “lesão corporal”, que é o dano à integridade física de alguém, sem lhe causar morte. A ninguém é permitido esfaquear outrem. A menos que seja numa condição excepcional, como a legítima defesa. Eis a ressalva.

No caso do artigo 77, não há exceções. Nenhuma ressalva, por menor que seja. Porém no meio do caminho tem uma potencialização, tem uma potencialização no meio do caminho.

Acompanhando como leigo (lembro) esse lengalenga, não posso deixar de recorrer ao lendário coronel Chico Heráclito do sertão pernambucano e seu conceito sobre lei no Brasil: “Quando é forte a gente passa por baixo, quando é fraca a gente passa por cima”.

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domingo - 10/05/2009 - 16:36h

Garibaldi dodoi

O senador Garibaldi Filho (PMDB) cancelou ou adiou uma série de compromissos no final de semana. Está dodoi.

Garibaldi é acometido de uma forte gripe. Mesmo assim, ainda se arrisca a manusear o telefone.

Quem interagiu com ele dessa forma, relata que o homem está ainda mais manhoso. E mais fanho.

Apesar da cavilosidade, o senador promete estar de pé nessa segunda (11), para retomar o ritmo normal de trabalho.

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