Blog Carlos Santos

O grupo controlador da rede de shoppings "Iguatemi" está de olho no West Shopping de Mossoró.

Quem relatou o interesse a interlocutores mossoroenses, há poucos dias, foi o senador José Agripino (DEM). Ele conversou com o também senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), um dos sócios do Iguatemi. 

Tasso chegou a adiantar a Agripino, que mandaria executivos à cidade para uma primeira avaliação. Também admitiu ver "in loco" o West Shopping durante o recesso parlamentar já iniciado.

Agripino e irmãos venderam o terreno onde hoje existe o West Shopping. A princípio, a estimativa é de necessidade de mais terreno, além de expansão e cobertura do estacionamento.

O empreendimento é tido como viável, mas sujeito a consideráveis mudanças gerenciais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou liminar concedida a Carlos Faria, irmão da governadora Wilma de Faria (PSB).

Ele é acusado de desvio de recursos públicos.

Saiba mais AQUI. 

O governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) está com uma bomba de efeito retardado, que pode explodir em seu colo no próximo mandato. Reeleita, ela tem que gerir uma demanda judicial provocada pelo Sindicato dos Servidores (SINDISERPUM), com cifras que hoje passariam dos R$ 45 milhões.

Uma montanha de dinheiro.

O litígio chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), depois de desencadeado ao final da última das três gestões da hoje senadora Rosalba Ciarlini (DEM), antecessora de Fafá. Precisamente, em 2003.

O governo municipal tenta emperrar decisão favorável aos servidores, com um embargo de declaração, ação que incide sobre a questão nuclear. O “xis” da questão é o não-pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores municipais.

O Sindiserpum alega em sua pretensão, que cerca de 3.700 servidores estariam prejudicados, haja vista a inexistência legal do Regime Jurídico Único da prefeitura. O caos foi criado no início da década de 90.

Diante da não-publicação dessa lei, ela nunca existira. A prefeitura perdeu a demanda em todas as instâncias e o caso pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Regime Jurídico Único é nulo, pois não houve publicação”, afirma o advogado do sindicato, Lindocastro Nogueira (foto). Inversamente o que defende o município.

Os servidores que sonham com essa “bolada” não devem delirar com seu recebimento, caso seja confirmada uma sentença transitado em julgado (quando não cabe mais qualquer recurso). O duelo está longe de ter um fim.

No campo político, o governo Fafá Rosado parece jogar para produzir as mais diversas manobras postergatórias, levando o caso para além de seu segundo governo. Naturalmente, a contenda contra um ente público tem rito processual diferenciado e longevo.

Mesmo que vença em definitivo, o Sindiserpum tem que esperar pela liquidação. Nessa fase, é necessário medir o valor globalizante e definitivo do débito, além da parte que cabe a cada servidor, além de quem teria direito a ele.

Existe ainda o estágio em que a parte fustigada judicialmente e condenada, a prefeitura, suportaria a expedição de precatórios pela Justiça. Essa é uma fase de determinação à cobertura da dívida, mas não o fim.

Em seguida, a prefeitura seria levada à previsão orçamentária para pagamento. Exemplificando, neste final de ano é impossível que todos os procedimentos legalmente previstos sejam atendidos.

O próximo ano tende a ser de mais lengalenga judicial, com pouca possibilidade de desfecho, com final feliz para os demandantes (servidores) ou demandados (prefeitura, representada pela prefeita).

Entretanto, é indisfarçável que o problema não é de fácil solução.

O Orçamento Geral do Município (OGM) de Mossoró para 2009 – aprovado na terça (3) de dezembro, pela Câmara de Vereadores, prevê uma receita superior a R$ 326 milhões. Uma enxurrada de precatórios com montante cumulativo que passe dos R$ 45 milhões, trata-se de erosão com efeito de uma tsunami.

O presidente da Assembléia Legislativa do estado, Robinson Faria (PMN), aventa possibilidade de adquirir a FM 95 (Rádio Abolição de Mossoró). O negócio não avançou.

Segundo uma fonte credenciada, o parlamentar teria ofertado soma da ordem de R$ 2,5, milhões. O acerto não avançara em face de pendência relativa ao passivo da emissora.

O grupo da prefeita Fafá Rosado (DEM), tendo a frente o seu marido, deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), faria parte do consórcio à compra da emissora.

A FM pertence ao grupo do ex-deputado estadual Ney Lopes (DEM).

“Carlos Augusto (DEM) quer João Maia como vice”.

A afirmação não é de um interlocutor qualquer. É frase textual do economista Elviro Rebouças, componente do fechadíssimo grupo de amigos do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM).

Elviro comentou a preferência de Carlos – marido da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) – à noite de sábado (20), no Serviço Social do Comércio (SESC), Mossoró. No local se realizava um jantar de confraternização, promovido por algumas entidades empresariais.

Marido da vereadora recém-eleita Nina Rebouças (DEM), Elviro repetiu a frase e acrescentou, que Carlos entende ser o deputado federal João Maia (PR), o perfil ideal para compor chapa ao governo do estado, em 2010, com Rosalba Ciarlini.

Também chegou a antecipar que a senadora não deverá mudar de partido para viabilizar o projeto.

Confidenciou que a governadora Wilma de Faria (PSB) “topa apoiar Rosalba ao governo”, mas a quer em outra sigla – o PMDB. “Rosalba e Carlos Augusto não desejam essa aliança”, salientou Elviro, falando da unicidade de pensamento do casal.

Nenhum gesto do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) é por acaso. É político 24 horas/dia.

No curto espaço de tempo do almoço com vereadores e outros convidados, no Sítio Cantópolis (Mossoró), sábado, 19, não perdeu tempo.

O vereador e ex-candidato a prefeito de Mossoró Renato Fernandes (PR), privilegiado interlocutor do deputado federal João Maia (PR), recebeu abordagem especial. Não por acaso.

Mesmo desconversando quanto à profundidade do diálogo entre ambos, Renato admite ao Blog: “Ele (Carlos) quer levar João Maia para Rosalba”.

Carlos disse que “o projeto está construído”, relata Renato.

A intenção do ex-deputado é reforçar o vôo da senadora ao governo do Estado em 2010, “buscando alianças”.

Não faltaram, lógico, elogios ao perfil de João Maia – líder estadual do PR.

Aguarde outras informações exclusivas sobre o assunto.

Pelo menos dois auxiliares descartados pela prefeita Fafá Rosado (DEM) tiveram esboço de apoio externo e popular, à continuidade do cargo. Mas evitaram as mobilizações.

Gilberto Jales (Agricultura) e Gonzaga Chimbinho (Cultura) testemunharam manifestações, que queriam a prefeita revendo a decisão. Barraqueiros armaram voz pró-Gonzaga e entidades ruralistas em defesa de Gilberto.

Entretanto, eles trataram de desestimular o apoio. Agiram corretamente.

O mesmo não se pode dizer do governismo, no modus operandi utilizado para as demissões.

Avisá-los da demissão por telefone e usando intermediários, é a exaltação da grosseria.

Vale lembrar, que há anos o esquema Alves tenta atrair a prefeita Fafá Rosado (DEM) para seu entorno.  Desde o início deste milênio.

Quando o senador Garibaldi Alves (PMDB), primo do deputado federal Henrique Alves (PMDB), governava o estado, Fafá chegou a sentar na cadeira da Segov em Mossoró. Só jogo de cena politiqueiro, para dar visibilidade a ela.

O órgão foi uma invenção política para mantê-la com o nome acesso após as eleições municipais de 2000, quando perdera a disputa à prefeitura para Rosalba Ciarlini (DEM). Garibaldi e Henrique só não cooptaram Fafá para o grupo, devido o temor dos efeitos colaterais com a correligionária de então, deputada Sandra Rosado (hoje no PSB). Fafá, prima de Sandra, era liderada da parlamentar.

Nesse vácuo é que o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) entrou, oferecendo vários empregos e outras vantagens à Fafá Rosado & Família, através da prefeitura.

O restante da história está em andamento.

Um encontro protocolar do PMN, PTB e PP no dia passado, em Natal, virou "pré-convenção" pró-Robinson Faria (PMN) governador. Ocorreu no Praia Mar Hotel.

O evento que reuniu deputados, vereadores, prefeitos, militantes e assessores políticos foi além do que estava programado. A proposta era prestar esclarecimentos aos participantes sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, convênios e legislação eleitoral.

O presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, terminou sendo lançado a governador por três oradores. Os deputados Ricardo Mota (PMN) e Raimundo Fernandes (PMN), primeiramente. Por último, o prefeito eleito de Lajes, Benes Leocádio (PP).

Nesse último momento, quem estava na mesa diretora era a governadora Wilma de Faria (PSB).

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega poderá se despedir da Comarca de Mossoró no início de 2009. Faltam detalhes à mudança de ares.

Seráphico foi convidado pelo desembargador João Batista Rebouças (ex-juiz em Mossoró) para atuar com ele no Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

João Batista será corregedor do órgão a partir de janeiro. Quer contar com Seráphico em sua tarefa.

Além de titular da 3ª Vara Cível, Seráphico é também magistrado da 34ª Zona Eleitoral.