sábado - 11/10/2025 - 06:18h
Economia

Futuro dos Investimentos Imobiliários é afetado por reforma tributária

Transição dialoga diretamente com novas formas de investimento (Arte ilustrativa)

Transição dialoga diretamente com novas formas de investimento (Arte ilustrativa)

O mercado imobiliário brasileiro atravessa 2025 com sinais consistentes de resiliência e valorização. As vendas de imóveis mantêm estabilidade e, mesmo em cenário de juros altos, a demanda por novas unidades continua firme. Esse movimento reforça a atratividade do setor, que responde por cerca de R$ 359,5 bilhões do PIB nacional e segue sendo um dos pilares da economia. O ambiente fica ainda mais favorável diante da reforma tributária em andamento, que trará “grandes ganhos para o setor imobiliário”, incluindo redução da carga tributária sobre imóveis populares e simplificação das operações. A combinação entre demanda aquecida, potencial de valorização e modernização do sistema fiscal cria um terreno fértil para novos investimentos e projeta o setor como protagonista no próximo ciclo de crescimento.

Uma das mudanças centrais da reforma tributária é a consolidação de tributos indiretos (ICMS e ISS) em um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com previsão de implementação entre 2026 e 2033. Essa unificação tende a eliminar distorções e a reduzir custos de transações imobiliárias. Além disso, o modelo de IVA (ou dual) proposto no texto-base prevê alíquota de 15,9% para operações imobiliárias entre pessoas jurídicas, enquanto pessoas físicas seriam isentas dessa cobrança.

Esse arranjo facilita o planejamento tributário e reestrutura a carga de impostos sobre compra, venda, locação e operação patrimonial. Como destaca Pedro Ros, CEO da Referência Capital, empresa sediada em Brasília, “a simplificação tributária é uma oportunidade de destravar investimentos que hoje ficam paralisados por custos ocultos e insegurança fiscal”.

Impacto

Para dimensionar o impacto, é possível observar que a reforma tributária deve gerar efeitos redistributivos relevantes. Famílias de menor renda tendem a experimentar redução proporcional da carga tributária, enquanto contribuintes de faixas mais altas absorveriam parte desse peso adicional. Embora o foco principal esteja no consumo em geral, os reflexos sobre o setor imobiliário são claros: a simplificação das regras tende a reduzir encargos e riscos envolvidos nas operações, estimulando o crédito e tornando mais viável o financiamento de empreendimentos.

Nesse cenário, fundos imobiliários, locações de curto e médio prazo e imóveis de porte intermediário aparecem como os segmentos mais beneficiados, por operarem com margens sensíveis à carga tributária. Em contrapartida, incorporadoras e empresas que hoje utilizam regimes fiscais especiais precisarão se adaptar, já que esses mecanismos podem ser extintos ou revisados. Assim, haverá ajustes e transições, mas a tendência predominante é a criação de um ambiente mais transparente, no qual investidores possam mensurar riscos e retornos com maior previsibilidade.

Pedro Ros ressalta que essa transição dialoga diretamente com novas formas de investimento que já estão ganhando espaço no Brasil. “Modelos de auto quitação, em que a renda gerada pelo próprio imóvel contribui para o pagamento das parcelas, e o crescimento do short stay em plataformas como o Airbnb mostram como o setor imobiliário vem se adaptando a novos perfis de investidores. A reforma tributária tende a acelerar esse movimento ao reduzir custos e simplificar a tributação dessas operações”, afirma o executivo. Ele acredita que a reforma tributária emerge como um dos vetores mais promissores para impulsionar os investimentos imobiliários nos próximos anos. “Quem souber se posicionar bem nessa transição terá vantagem competitiva no ciclo que se abre após 2026”, conclui.

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sábado - 11/10/2025 - 05:38h
Mossoró

Feira de Vinil e Afins celebra a música e a cultura neste sábado

banner de divulgação

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Mossoró vai respirar música e cultura neste sábado, 11 de outubro, com mais uma edição da Feira de Vinil e Afins. O evento, que já se consolidou como um dos pontos de encontro dos apaixonados por discos, fitas, CDs e tudo que envolve o universo sonoro, será realizado no Cafezal Café Bistrô, localizado no Memorial da Resistência, no Centro da cidade, a partir das 18h. A entrada é gratuita.

A Feira de Vinil e Afins reúne expositores locais e colecionadores que compartilham relíquias, raridades e novidades do mercado fonográfico. Além de discos, o público encontrará produtos ligados à cultura musical, como acessórios, camisetas, pôsteres e equipamentos vintage. O ambiente descontraído do Cafezal Café Bistrô contribui para transformar o evento em um espaço de convivência, troca e celebração da memória musical.

E a noite promete ser ainda mais especial: a feira acontece próxima ao show do cantor e compositor Chico César, que se apresenta no Largo do Sebrae, ampliando o clima de festa e valorização da arte brasileira no Centro de Mossoró.

A Feira de Vinil e Afins é uma realização do Clube do Vinil Cinco, com apoio da Prefeitura de Mossoró e do Cafezal Café Bistrô.

Nota do BCS – No Largo do Sebrae, Centro de Mossoró, haverá a primeira edição do Festival Uern Cultura Viva (veja AQUI).

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sábado - 11/10/2025 - 04:42h
Endividamento

Inadimplência cresce e preocupa setor comercial mossoroense

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A inadimplência em Mossoró registrou um aumento de 5,46% no número de negativados em setembro de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

O levantamento aponta que o volume total de dívidas cresceu 11,32% no período. A dívida média por consumidor atingiu R$ 4.910,17, sendo que o setor bancário concentra 66,18% do total dos débitos.

Diante do cenário, atribuído aos juros elevados e à restrição de crédito, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Mossoró) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) anunciaram que pretendem ampliar as ações e mutirões de renegociação de dívidas para apoiar consumidores e fortalecer o comércio local.

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sexta-feira - 10/10/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Quem tem um coração saudável não mede esforços para facilitar a vida dos outros.”

Patrick Nilo

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sexta-feira - 10/10/2025 - 18:24h
Operação Duplo Impacto

Polícia Civil e RF apreendem mais de uma tonelada de maconha

Droga estava em dois locais distintos (Foto: Polícia Civil)

Droga estava em dois locais distintos (Foto: Polícia Civil)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Receita Federal deflagraram, nesta sexta-feira (10), a “Operação Duplo Impacto”, que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de maconha no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

Três pessoas foram presas em flagrante durante as diligências, todas no município de Parnamirim. A droga, avaliada em cerca de R$ 2 milhões, estava oculta em tambores metálicos e seria distribuída em Natal e em cidades da Grande Natal.

A droga foi localizada em dois locais distintos.

A operação foi executada ao longo de todo o dia e dividida em duas etapas. Na primeira fase, realizada pela manhã, foram apreendidos mais de 500 quilos de maconha em uma transportadora localizada no bairro Monte Castelo (próximo ao Parque Aristófanes Fernandes e Vale do Sol). Já durante a tarde, aproximadamente 500 quilos do entorpecente foram localizados em uma residência no Vale do Sol, onde estavam prestes a ser enterrados.

🎥 @policiacivilrn – veja AQUI.

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sexta-feira - 10/10/2025 - 11:20h
Dois trechos

DNIT lança aviso de Licitação para duplicação da BR-304

Previsão é de que a obra esteja concluída no prazo máximo de dois anos, a partir de dezembro
A partir da Reta Tabajara começa um dos dois trechos da obra a ser realizada (Foto: Sandro Menezes)

A partir da Reta Tabajara começa um dos dois trechos da obra de 95,7 km (Foto: Sandro Menezes)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o aviso de licitação referente ao primeiro lote das obras de duplicação da BR-304.

O aviso informa que o edital na íntegra, com o detalhamento para que as empresas participem da concorrência, estará disponível, provavelmente, a partir da próxima sexta-feira, 17 de outubro.

“Passo muito importante, que dá início à concretização de um sonho. Sonho que é de todos. Que venham as obras para dar mais segurança a quem trafega pela BR 304, e melhor condição para gerar desenvolvimento econômico e social”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra (PT).

A perspectiva é que as obras tenham início até dezembro, com previsão de conclusão em um prazo de dois anos. Com um investimento de quase R$ 1 bilhão, esta primeira fase da obra contemplará a duplicação de quase 100 quilômetros.

A obra, que terá um investimento de quase R$ 1 bilhão, contemplará a duplicação de aproximadamente 95,7 km na primeira fase. O Lote 1B abrange os municípios de Mossoró e Assú. Já o Lote 2D liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo. O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assú. Rodovia no RN tem cerca de 285 km.

“O lançamento do edital de licitação permitirá a contratação de uma empresa para a realização do início da duplicação da BR-304, esta obra importantíssima para o Rio Grande do Norte”, afirmou Gustavo Coelho, secretário de Estado de Infraestrutura.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sexta-feira - 10/10/2025 - 10:54h
Na luta

María Corina Machado, opositora de Maduro, ganha o Nobel da Paz

María Corina tem 58 anos e chegou a ser presa pelo regime de Maduro (Foto: Jonathan Lanza Nur/AFP)

María Corina tem 58 anos e chegou a ser presa pelo regime de Maduro (Foto: Jonathan Lanza Nur/AFP)

Do Canal Meio e outras fontes

Com uma crítica dura ao regime de Nicolas Maduro, o Comitê Nobel da Noruega concedeu o Nobel da Paz de 2025 a María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, por seu “trabalho incansável promovendo os direitos democráticos do povo da Venezuela”. De acordo com o Comitê, o país latino-americano passou de “uma nação próspera e relativamente democrática para um regime brutal e autoritário”, responsável hoje por uma grave crise econômica e humanitária, com a oposição sendo reprimida por meio de prisões, perseguição judicial e eleições fraudadas.

María Corina, diz o documento, tem sido uma figura-chave, capaz de unificar as diferentes correntes de resistência ao governo de Nicolás Maduro. A escolha da venezuelana foi também uma crítica à onda de retrocessos na democracia em diversas partes do mundo. “Democracia é uma precondição para uma paz duradoura. Entretanto, vivemos num mundo onde a democracia está em retrocesso, onde mais e mais regimes autoritários desafiam as regras e recorrem à violência”, diz o comunicado do Comitê Nobel. (The Nobel Prize)

Aos 58 anos recém-completados, María Corina Machado é engenheira, filha de uma família rica do setor de siderurgia e faz oposição ao governo da Venezuela desde os tempos de Hugo Chavez por meio da ONG Súmate, que fundou. Antes criticada pela resistência em negociar com o governo, ela assumiu a liderança da resistência ao regime de Maduro e tentou enfrentá-lo nas eleições de 2024, mas teve a candidatura barrada pela Justiça, alinhada.

Apoiou então Edmundo González, derrotado em um pleito cujos documentos de votação jamais foram apresentados. Alvo de ameaças após a eleição, ela passou cinco meses sem aparecer em público e chegou a ser presa no início deste ano ao participar de um comício, libertada horas depois. Apesar disso, não deixou o país e segue como principal voz da oposição. (Estadão)

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sexta-feira - 10/10/2025 - 07:46h
Em queda

Reservas hídricas do RN acumulam 43,39% da capacidade total

Mananciais em boa parte estão com redução crescente (Foto ilustrativa)

Mananciais em boa parte estão com redução crescente (Foto ilustrativa)

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) atualizou, nesta quinta-feira (09), o balanço das reservas hídricas do estado. Atualmente, os mananciais potiguares acumulam um total de 2.295.436.606 m³, o que corresponde a 43,39% da capacidade total de armazenamento, que é de 5.290.123.351 m³.

As regiões com melhor situação hídrica são o Médio Oeste, com 552.428.956 m³ (60% da capacidade de 925.829.608 m³), e o Baixo Açu, com 1.274.553.275 m³ (52% da capacidade total de 2.465.683.629 m³). Já a região do Seridó apresenta o menor percentual de armazenamento, com 176.480.543 m³, equivalentes a apenas 15% da capacidade total, que é de 1.192.646.324 m³.

Entre os principais reservatórios do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do Rio Grande do Norte, acumula 1.230.564.093 m³, o que representa 51,86% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³.

A barragem Oiticica, que recebe as águas da Transposição do Rio São Francisco, registra 108.866.553 m³, correspondentes a 14,66% da sua capacidade total (742.632.840 m³).

Já o açude Santa Cruz do Apodi, terceiro maior do estado, está com 361.778.550 m³, o que equivale a 60,33% da sua capacidade de 599.712.000 m³.

Em termos percentuais, o RN possui quatro mananciais com volumes acima de 80% da capacidade: as lagoas do Jiqui (Parnamirim) e Pium (Nísia Floresta), ambas com 100%; a lagoa do Boqueirão, em Touros, com 93,16%; e a lagoa de Extremoz, com 85,22%.

Situação delicada

Por outro lado, 13 reservatórios monitorados encontram-se com volumes inferiores a 10% da capacidade total. São eles: Itans (Caicó) – 0,10%; Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%; Sabugi (São João do Sabugi) – 3,13%; Esguicho (Ouro Branco) – 1,67%; Carnaúba (São João do Sabugi) – 4,05%; Japi II (São José do Campestre) – 7,26%; Gangorra (Rafael Fernandes) – 8,50%; Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,99%; Tourão (Patu) – 4,70%; Brejo (Olho D’Água do Borges) – 1,68%; São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 7,79%; Mundo Novo (Caicó) – 1,69%; e Lulu Pinto (Luís Gomes) – 1,78%.

O monitoramento das reservas hídricas é realizado periodicamente pelo Igarn com o objetivo de subsidiar a gestão dos recursos hídricos, o planejamento das políticas públicas e o uso racional da água em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sexta-feira - 10/10/2025 - 07:02h
Universidade de Harvard

Secretária de Mossoró leva projeto inovador para estudo internacional

Tatiane Paula é a única representante do RN numa imersão, com projeto sobre Plano Plurianual
Tatiane Paula Leite estará nos EUA ao lado de nomes de peso do cenário internacional Foto: PMM)

Tatiane Paula Leite estará nos EUA ao lado de nomes de peso do cenário internacional Foto: PMM)

Tatiane Paula Leite, única representante do Rio Grande do Norte selecionada pelo Tesouro Nacional, fará imersão de 24 horas em Boston (EUA) após projeto ser classificado entre os dois melhores do país.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças de Mossoró/RN foi selecionada para participar do Módulo Internacional da Universidade de Harvard, coroando sua participação no Curso de Formação de Lideranças Femininas em Finanças Públicas. A iniciativa foi promovida pelo Tesouro Nacional, em parceria com o Banco do Brasil e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Sua experiência na gestão municipal, relacionado ao Plano Plurianual (PPA), mostrou diferenciais que catapultaram seu nome.

Tatiane Paula não apenas representa Mossoró, como é a única selecionada do Rio Grande do Norte a participar desta imersão de alto nível. No curso foram efetuadas 467 inscrições, das quais apenas 93 mulheres foram selecionadas, representando 20 estados e 50 municípios, com 25 participantes da região Nordeste.

“Essa conquista não é só minha. É de todos que acreditam que o conhecimento transforma realidades pessoais, profissionais e públicas. É da minha família que suportou as ausências e celebrou cada passo comigo, é dos meus dos líderes – prefeito Allyson Bezerra (UB) e vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD) – que confiam e incentivam a busca incessante pela melhor entrega; é da equipe que caminha comigo na Seplan Mossoró. Representar Mossoró em um espaço de excelência mundial é uma honra imensa — e uma responsabilidade ainda maior. Hoje, olho pra tudo isso e só consigo dizer: 🙌 Toda honra e glória sejam dadas a Deus”, postou Tatiane Paula em suas  redes sociais.

O mérito da secretária foi reforçado na etapa final do curso: o projeto do seu grupo, intitulado ELO PPA (Estratégia, Legado e Objetivos do PPA), foi classificado entre os dois primeiros colocados entre todos os trabalhos aplicados. Esta classificação a leva para imersão de 24 horas em Harvard, focada nos melhores projetos do curso. A agenda do módulo é estratégica para a gestão pública de Mossoró e inclui: Imersão em um ambiente acadêmico global, expondo as participantes a padrões internacionais de excelência, assim como viabiliza uma conexão com líderes e especialistas internacionais em finanças públicas.

O Projeto ELO PPA, criado pelo grupo selecionado, demonstrou ter um impacto prático imediato, ultrapassando a esfera acadêmica. Seus conceitos e metodologias influenciaram diretamente a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O projeto resultou em iniciativas concretas, como a criação do Portal Mossoró Participativa, que amplia o diálogo com a sociedade, e a vinculação oficial do PPA 2026-2029 à Agenda 2030 da ONU, garantindo que o orçamento municipal esteja alinhado com as metas globais de desenvolvimento sustentável.

Nota do BCS – Merece muitos aplausos. Conquista inspiradora e edificante. É-me importante sublinhar esse êxito derivado da dedicação, de muitas renúncias e bastante foco. Daqui, nenhuma “inveja boa”, mas admiração plena e entusiasmada.

Leia também: Prefeitura de Mossoró recebe Prêmio Eficiência Tributária do CNJ

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sexta-feira - 10/10/2025 - 06:28h
Sexta-feira, 10

Encontro Estadual da Jornada Nacional de Inovação da Indústria é hoje

A ideia é realizar diálogos qualificados sobre soluções e desafios na área (Foto: TN)

A ideia é realizar diálogos qualificados sobre soluções e desafios na área (Foto: TN)

Natal será palco, no próximo dia 10 de outubro, do 1º Encontro Estadual da Jornada Nacional de Inovação da Indústria, iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sebrae que percorre todo o país para promover a competitividade industrial com base na inovação. O evento acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), das 8h30 às 18h, com programação gratuita voltada para empresários, startups, futuros empreendedores e interessados na temática da transformação digital e transição energética.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: //www.sympla.com.br/evento/jornada-nacional-de-inovacao-da-industria-natal-rn/3120076?share_id=copiarlink Interessados podem garantir participação nos painéis da manhã e escolher um dos workshops da tarde.

Objetivo

A jornada tem como objetivo identificar, conectar e dar visibilidade ao Brasil que inova, com foco nos grandes desafios e oportunidades da transição ecológica e digital.  No Rio Grande do Norte, a realização é correalizada pela FIERN e pelo Sebrae-RN, mobilizando empresas, instituições e lideranças que estão moldando o futuro da indústria potiguar.

A ideia é realizar diálogos qualificados sobre soluções e desafios para o cenário de inovação tecnológica no estado e no Brasil.

“A inovação é o elo entre a indústria que temos e a indústria que precisamos construir para o futuro. A Jornada chega ao Rio Grande do Norte para fortalecer esse elo, promovendo conexões estratégicas no ecossistema de inovação e impulsionando a competitividade e o desenvolvimento sustentável e tecnológico do setor produtivo local”, destaca Roberto Serquiz, presidente da FIERN.

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sexta-feira - 10/10/2025 - 05:42h
Deputado Kleber Rodrigues

Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo vira lei no RN

Deputado Kleber Rodrigues mostra importância do documento (Foto: ALRN)

Deputado Kleber Rodrigues mostra importância do documento (Foto: ALRN)

O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante na política de inclusão. Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) a Lei nº 12.459, de 8 de outubro de 2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Estado .

A nova lei garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade de acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A CIPTEA será gratuita e terá validade de cinco anos, permitindo ainda a criação de um banco de dados que ajude o poder público a identificar e planejar políticas voltadas às pessoas com autismo .

Para o deputado Kleber Rodrigues, a medida representa um marco na luta pela inclusão e pelo respeito às famílias que convivem com o autismo:

“A CIPTEA é mais do que um documento. É um símbolo de dignidade, de reconhecimento e de empatia. Com essa lei, o Estado passa a olhar com mais sensibilidade para milhares de famílias potiguares que enfrentam o autismo no dia a dia”, destacou o parlamentar.

A lei também prevê que a expedição da carteira será sem custos e poderá ser realizada por meio de convênios ou parcerias entre o Estado e outras instituições, facilitando o acesso ao documento em todo o território potiguar.

Com a sanção da governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que adotam medidas práticas para garantir direitos e promover inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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quinta-feira - 09/10/2025 - 23:00h

Pensando bem…

“A glória deve ser conquistada; a honra, por sua vez, basta que não seja perdida.”

Arthur Schopenhauer

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quinta-feira - 09/10/2025 - 17:08h
Governo Federal

Lula aumentou impostos, taxas e alíquotas 27 vezes até o momento

Do Poder 360

Gráfico do Poder 360 mostra ano a ano a escalada do governo Lula

Gráfico do Poder 360 mostra ano a ano a escalada do governo Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas que resultaram em aumento de impostos de diferentes setores da economia ao menos 27 vezes desde 2023, quando o petista assumiu o Planalto pela 3ª vez. As iniciativas incluem altas em alíquotas de importação, mais taxas sobre petróleo, elevação de PIS/Cofins e IOF. O presidente também revogou alguns benefícios fiscais que resultaram em mais impostos pagos por alguns setores.

Além disso, mudou o sistema de votação de recursos apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o que resultou em uma maior cobrança de taxas das empresas.

A última tentativa do governo para subir a arrecadação foi a medida provisória 1.303, que ficou conhecida como MP alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara decidiu na 4ª feira (8.out) não analisar esse texto, apesar dos apelos do Planalto, e o deixou caducar. Foi uma derrota para Lula e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (veja AQUI). O projeto aumentava uma série de impostos, como os sobre fintechs, empresas de apostas (as bets) e alguns fundos de investimentos. Dava até R$ 31,4 bilhões para o governo gastar de 2025 a 2026. Foi retirado de pauta com o apoio de 251 deputados.

Infográfico sobre exercício 2023

Infográfico sobre exercício 2023

Infográfico exercício 2024

Infográfico sobre exercício 2024

Infográfico sobre exercício 2025

Infográfico sobre exercício 2025

Os infográficos acima consideram só impostos de grande relevância e que aumentaram a arrecadação consistentemente por algum período. Não levam em conta medidas que foram derrubadas por acordo ou aumentos muito específicos e isolados sobre impostos de importação ou exportação.

Imposto em 32,3% do PIB

Como consequência do avanço da elevação de impostos desde 2023, a carga tributária do Brasil subiu de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, último dado disponível. A parcela do governo central aumentou de 20,6% para 21,4%.

O problema para as contas públicas é que, mesmo com a receita recorde, os gastos crescem em velocidade mais acelerada.

Arrecadação – foi de R$ 2,71 trilhões em 2024, a maior da série histórica iniciada em 1995. Em 2023, havia sido menor do que em 2022 em valor atualizado pela inflação;

Deficit nominal – foi de R$ 998 bilhões em 2024, o maior valor da série histórica iniciada em 2002. A dívida bruta fechou o ano passado em 76,1% do PIB. Subiu 4,4 pontos percentuais de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Benefícios ampliados

As medidas para aumento de impostos, segundo o Planalto, ajudam a equilibrar as contas públicas e a bancar iniciativas sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o recém-criado Gás do Povo.

Esses programas sociais farão, a partir de 2026, até 38 milhões de pagamentos por mês. Como são auxílios que podem ser acumulados, os benefícios atingirão até 50 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, de acordo com o Planalto.

Todos esses projetos se juntarão à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e serão parte da vitrine eleitoral de Lula, que pretende tentar a reeleição.

A isenção do IR foi aprovada na Câmara em 1º de outubro por unanimidade. Falta agora a análise do Senado, onde não enfrenta dificuldades e deve passar com facilidade.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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quinta-feira - 09/10/2025 - 16:18h
Encontro Regional

Jorge do Rosário assume presidência do PL em Mossoró sexta-feira

Senador Rogério Marinho estará presente prestigiando o novo presidente (Foto: PL Mossoró)

Senador Rogério Marinho estará presente prestigiando o novo presidente (Foto: PL Mossoró)

O pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário assume nesta sexta-feira (10), a presidência do Partido Liberal (PL) em Mossoró. Substituirá o ex-vereador e ex-candidato a prefeito ano passado Genivan Vale. Será durante o Encontro Regional do PL, às 19h, no Hotel Villa Oeste.

Contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além do presidente estadual e secretário nacional do PL, o senador Rogério Marinho.

O congressista destacou o novo momento do partido em Mossoró e a importância da chegada de Jorge à presidência municipal.

“Jorge é um amigo querido, alguém com quem tenho caminhado ao longo da vida pública. É uma pessoa bem-intencionada, que comunga dos mesmos valores que nós defendemos, e que é muito bem-vindo ao nosso Partido Liberal. Ele vai comandar esse processo de recomposição do partido na cidade de Mossoró. Temos uma missão importante, porque Mossoró é a capital do Oeste do RN, e essa missão é fazermos deputados estaduais, federais, termos uma bancada eficiente e elegermos senadores e o próximo presidente da República”, reforçou o senador.

Nova comissão

A nova comissão municipal do PL em Mossoró será composta assim:

Jorge do Rosário – Presidente

Vereador Jailson Nogueira – Vice-presidente

Vereador Mazinho do Saci – Secretário

Genivan Vale, Stenio Max e Nayara Gadelha – Vogais.

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quinta-feira - 09/10/2025 - 15:36h
Trabalho por aí

Nômades digitais têm na Europa um endereço perfeito

Fenômeno moderno tem uma gama de caminhos a percorrer mundo afora (Imagem com recursos de Inteligência Artificial para o BCS)

Fenômeno moderno tem uma gama de caminhos a percorrer mundo afora (Imagem com recursos de Inteligência Artificial para o BCS)

Trabalhar como nômade digital atrai cada vez mais pessoas, principalmente com a liberdade geográfica e a possibilidade de conciliar melhor o trabalho com a vida pessoal, algo que às vezes não é viável na rotina tradicional de um emprego totalmente presencial. Essa modalidade tem se tornado a principal porta de entrada para empresários, autônomos e até profissionais em regime CLT que exercem suas atividades de forma remota e desejam viver na Espanha. Segundo o levantamento da Global Citizen Solutions (GCS), consultoria internacional especializada em mobilidade global, a Espanha ocupa o primeiro lugar no ranking mundial dos melhores países para obtenção do visto de nômade digital.

A pesquisa leva em consideração alguns aspectos importantes para esses profissionais, tais como qualidade de vida, economia, tecnologia e benefícios fiscais.

“A Espanha tem sido um destino muito procurado entre essa categoria de profissionais, a busca por esse tipo de visto está aumentando gradativamente, principalmente pela facilidade dos trâmites burocráticos e a legislação favorável, que entrou em vigor no final de 2022. De janeiro de 2025 até o momento, nós recebemos 1.150 pedidos nessa modalidade e a expectativa é que esse número dobre até o final deste ano”, comenta Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, empresa especializada em consultoria de imigração.

Segundo a especialista, no país, os teletrabalhadores internacionais têm acesso a um visto especial: “existem duas possibilidades para que os brasileiros solicitem o documento nessa categoria, a primeira é requerer no consulado da Espanha no Brasil, a segunda é, caso o profissional já esteja na Espanha, com um visto de turista, ele pode solicitar o pedido de residência como nômade digital, neste caso, será válido por três anos e renovável para mais dois”.

Para obter o visto dessa modalidade, a pessoa deve comprovar uma renda mensal mínima de €2.773, no caso de apenas um titular. Com a inclusão de um familiar, o valor passa para €3.799, aumentando progressivamente conforme o número de dependentes. “A residência inicial concedida tem validade de até três anos e, após dois anos vivendo legalmente na Espanha, é possível solicitar a nacionalidade espanhola. O cônjuge também pode ser incluído no processo e terá o direito legal de trabalhar na Espanha, todos os membros que residirem no país poderão solicitar a nacionalidade espanhola após dois anos. Isso torna o visto ainda mais atrativo, especialmente para quem não possui qualquer vínculo prévio com o país, mas deseja estabelecer residência e construir uma vida no local a médio e longo prazo”, comenta Renata.

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quinta-feira - 09/10/2025 - 15:04h
Questionamento

PEC da aposentadoria de agentes de saúde é inconstitucional, diz CNM

Arte ilustrativa

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Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 é inconstitucional e impacta as finanças municipais em R$ 69,9 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem esse entendimento e vai manter a articulação a fim de buscar a rejeição do texto no Senado Federal, casa dos Entes da federação, para não permitir que a medida seja aprovada e gere um colapso no sistema de saúde pública do país.

O texto prevê aposentadoria especial com integralidade e paridade após 25 anos de atividade para agentes de saúde, sem estudo atuarial que comprove sua viabilidade.

Cabe destacar, inicialmente, que a proposta traz efeitos negativos no âmbito administrativo, financeiro e previdenciário e apresenta dois problemas centrais: a efetivação retroativa de vínculos temporários sem concurso, que viola a Constituição e gera riscos jurídicos e financeiros; e a vigência imediata, que exigiria ajustes simultâneos em concursos, previdência e orçamentos, comprometendo a gestão municipal.

Encargos sem fonte de custeio

Além disso, a medida contraria a Emenda Constitucional 128, que proíbe a criação de encargos sem fonte de custeio. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde enviados à Câmara dos Deputados, existem aproximadamente 400 mil agentes de saúde e agentes de combate à endemia. A União financia parte desses profissionais, enquanto os Municípios já custeiam cerca de 36 mil agentes de combate à endemia sem nenhum apoio federal, o que gera um gasto anual de R$ 1,6 bilhão.

Após novo levantamento realizado pela CNM, foram constatados 250 mil vínculos de Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou em extinção e 48 mil inativos vinculados, resultando em um impacto atuarial estimado em R$ 69,9 bilhões, considerando-se as despesas com pagamento de benefícios futuros e as receitas de contribuição dos segurados, devido à antecipação média de oito anos na aposentadoria. Porém, o passivo será ainda maior ao incluir Municípios vinculados ao Regime Geral, bem como ao se utilizar dados e parâmetros específicos de cada ente público.

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quinta-feira - 09/10/2025 - 14:34h
OAB/Cremern

2º Seminário de Direito Médico será no próximo dia 23

Banner de divulgação

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RN (OAB/RN), realiza no dia 23 de outubro de 2025, o 2º Seminário de Direito Médico, que acontecerá no Auditório da OAB/RN, das 13h30 às 17h30.

O encontro reunirá médicos, advogados, juristas e estudantes para debater temas relevantes que envolvem a interface entre a medicina e o direito, trazendo especialistas de referência nacional e regional.

A abertura será conduzida pelo presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, e pelo presidente da OAB/RN, Dr. Carlos Kelsen Silva dos Santos. O seminário contará com palestras sobre Exame de Proficiência e Exame de Ordem, Cuidados paliativos e a autonomia do paciente, Judicialização da Saúde no Brasil e Publicidade médica à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Dr. Aldo Medeiros, além de especialistas como Dr. João Braz da Silva Bezerra e Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto.

Para fazer a inscrição gratuita basta acessar o link abaixo e levar 2kg de alimentos não perecíveis:

//www.esaoabrn.org.br/cursos/ver/dia-23-de-outubro-2o-seminario-de-direito-medico

O evento tem coordenação do advogado Klevelando Santos, coordenador jurídico do Cremern.

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quarta-feira - 08/10/2025 - 23:59h

Pensando bem…

“Quanto menos se pensa, mais se fala.”

Charles Louis Montesquieu

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quarta-feira - 08/10/2025 - 23:50h
Experiência

Faixa prioritária para tráfego de motos vai ser testada

Avenida Santos Dumont em Fortaleza (Foto: Fábio Lima/O Povo)

Avenida Santos Dumont em Fortaleza (Foto: Fábio Lima/O Povo)

A Prefeitura Municipal de Fortaleza-CE começa a trabalhar uma experiência denominada de “Faixa Azul.” Tem a execução pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e visa diminuir os acidentes no tráfego urbano, com envolvimento de motociclistas.

Serão pintadas faixas de sinalização na cor azul, que irão direcionar o tráfego dos motociclistas. O espaço não é exclusivo e nem obrigatório, e sim prioritário. Os motoqueiros devem seguir todas as regras de trânsito da via.

A ação a ser realizada terá os bairros Pici e Cocó como laboratório de aplicação e avaliação de resultados.

Uma portaria publicada pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) autoriza a implementação “de estudo experimental com sinalização voltada para a circulação de motociclistas”, até o dia 31 de março de 2026.

As informações são do jornal O Povo.

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quarta-feira - 08/10/2025 - 23:34h
Mossoró

Professor é investigado por abuso contra menores de idade

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Mossoró cumpriram, nesta quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão em investigação que apura os crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de nudez infantil, ocorridos no município de Mossoró.

De acordo com as investigações, o suspeito, que é professor e ministrava aulas de reforço escolar, aproveitava-se dos momentos em que ficava a sós com alunos para praticar atos de abuso. Uma das vítimas, hoje maior de idade, relatou que, quando tinha 13 anos, o investigado tentou forçar penetração enquanto ela repousava em um dos cômodos da escola de reforço.

Ainda conforme apurado, o homem chegava a trancar a sala de aula, durante o intervalo das atividades, para exibir vídeos com conteúdo inadequado aos adolescentes. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos na posse do suspeito.

O investigado utilizava-se de seu ofício de professor para se aproximar das vítimas. A estrutura do local onde ele ministrava as aulas — pequena, com poucas carteiras e apenas uma saída — confirma as circunstâncias relatadas por uma das vítimas.

As investigações terão continuidade com o objetivo de reunir novos elementos de prova e identificar possíveis outras vítimas. Mais informações não serão divulgadas para preservar a intimidade das vítimas e garantir a eficácia das investigações.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade. Informações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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quarta-feira - 08/10/2025 - 23:24h
18ª Edição

Corrida de Santa Luzia 2025 está com inscrições abertas

Arte da página da Tiquet

Arte da página da Tiquet

A Corrida de Santa Luzia 2025, a mais antiga da região Oeste, vai para sua 18ª edição e teve suas inscrições abertas nesta quinta-feira (08).

As inscrições seguem até o dia de 05 novembro, pelo site www.tiquet.com.br.

Mais uma edição que pretende atrair o maior número de participantes. Será no dia 07 de dezembro, com largada às 5h, em frente à Praça do Museu Lauro da Escóssia, em plena festa da padroeira da Diocese de Mossoró.

Segundo a empresa T_Esportes, parceira da Paróquia de Santa Luzia e responsável pela organização da tradicional prova, várias novidades estão programadas para este ano, como a criação da categoria Kids, crianças de 03 a 13 anos, como forma de incentivar a prática esportiva infantil aliada a interação com a família, além da interdição de todo o percurso da corrida, garantido mais segurança aos competidores e ampliação dos dias para entrega dos kits de participação. Isso vai garantir mais comodidade para os atletas.

Premiados

Serão premiados com troféu os atletas que chegarem entre os cinco primeiros colocados na categoria individual geral masculino/feminino- 5km e na categorias geral individual geral masculino/feminino – 10km. Serão premiados também os três primeiros colocados por cada faixa etária masculino/feminino atendendo as duas modalidades 5 e 10km.

Os atletas inscritos terão duas opções de Kits: Kit completo (camiseta, número no peito, chip, sacola e medalha) e o Kit medalha (número no peito, chip, sacola e medalha).

Regulamento, informações e a própria inscrição no site  www.tiquet.com.br.

Mais informações – WhatsApp da T_Esportes – 84 99627 5656.

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quarta-feira - 08/10/2025 - 23:02h
Brasília

Câmara leva governo à derrota; MP que eleva tributos perde validade

Do G1

O placar foi de 251 a 193 em plenário (Foto: Mário Agra)

O placar foi de 251 a 193 em plenário (Foto: Mário Agra)

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (8), ao deixar perder a validade a medida provisória que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação.

A MP nem chegou a ser votada no mérito (conteúdo) da proposta. Antes mesmo disso, a maioria dos deputados — capitaneados por partidos de Centrão — aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193.

A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta, porque o texto perde validade nesta quinta.

O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte do decreto, por entender que era legal.

Mas o governo, que busca aumentar a arrecadação para fechar na meta as contas públicas do ano, publicou a medida provisória para elevar alguns tributos.

A medida provisória não convenceu a maioria do Congresso. O aumento de alíquotas é visto como resistência. Críticos da política fiscal argumentam que o governo deve atingir a meta das contas públicas cortando gastos, e não aumentando alíquotas de tributos.

Derrota para Haddad e Lula

Tanto o presidente quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saíram em defesa da medida ao longo desta quarta.

Lula disse que era um erro misturar a votação da MP com movimentações eleitorais visando a eleição do ano que vem.

“Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele, qualquer deputado pode se vangloriar dizendo que votou favorável. Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada”, disse o presidente pouco antes da derrota se concretizar.

Aliados de Lula viram na derrubada da MP uma “sabotagem” da oposição e uma ação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário político de Lula.

“Nós consideramos o que está acontecendo hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Por parte do relator, houve toda a paciência para construir um acordo de mérito. Mas o que ficou claro é que a discussão não é sobre o mérito, é sobre o conteúdo, é uma vontade de impor uma derrota política ao presidente Lula, mas é uma derrota ao Brasil”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

A equipe econômica entende que, sem arrecadação extra, deverão ser feitos cortes no Orçamento, inclusive cerca de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

O que o governo esperava com a MP

A estimativa inicial era de que o governo arrecadaria R$ 20,5 bilhões com a medida, mas após negociações promovidas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esse número caiu para R$17 bilhões.

Sem a aprovação do texto, o governo vai precisar encontrar uma forma de arrecadar para cobrir o rombo com a frustração dessa receita.

Taxações que a MP previa

A proposta uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas.

Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, as fintechs.

O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, ficou em 12%.

O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. Mas isso também foi retirado do texto do relator, diante de insatisfações no Congresso.

Votos

Todos os deputados presentes do PT (64), do PDT (14), do PSOL (13) e do PCdoB (9) deram votos para manter a MP em pauta e ser votada na Câmara.

Apenas o Novo teve todos os deputados presentes votando para retirar a MP da pauta: 5 votos.

O PL teve 73 votos pela derrubada, mas dois deputados do partido, Antonio Carlos Rodrigues e Nikolas Ferreira, votaram contra a retirada da MP da pauta. Ferreira disse em uma rede social que votou errado.

A maioria dos deputados do União Brasil (46)PP (40)Republicanos (29)PSBD (11) e PRD (3) votaram pela derrubada.

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Categoria(s): Política
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