segunda-feira - 11/07/2022 - 17:20h
2022

Vendas de cimento fecham o primeiro semestre em queda

Após um primeiro semestre difícil para a economia brasileira marcado por juros altos e em ascensão, inflação elevada e massa salarial em patamares ainda preocupantes, a indústria do cimento espera para os próximos meses um cenário econômico e político ainda mais turbulento e observa com preocupação o comportamento do consumo de cimento no país.

Queda tem vários fatores, aponta sindicato do setor no país (Foto ilustrativa

Queda tem vários fatores, aponta sindicato do setor no país (Foto ilustrativa

As vendas do insumo, após seis meses de retração, acumulam 30,8 milhões de toneladas, uma queda de 2,7% com relação ao primeiro semestre de 2021. O mês de junho atingiu 5,2 milhões de toneladas comercializadas registrando uma perda de 5,3% se comparada ao mesmo mês do ano anterior, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

Ao se analisar o despacho de cimento por dia útil em junho de 225,4 mil toneladas, há uma diminuição de 5% sobre junho do ano passado e de 3,4% em relação ao primeiro semestre de 2021.

O conflito entre Rússia e Ucrânia e a imprevisibilidade de seu fim segue pressionando os insumos energéticos. O preço do coque de petróleo, principal fonte de energia para a indústria do cimento subiu 73,5% nos últimos 12 meses. No âmbito doméstico, energia elétrica, frete, sacaria, gesso e refratários também vem tendo forte incremento de preços.

O endividamento das famílias continua elevado¹ e a inflação insiste em permanecer em 2 dígitos. A taxa de juros em ascensão está em 13,25%, o que deixa o financiamento habitacional ainda mais caro ocasionando diminuição nas vendas de unidades imobiliárias. Isso já reflete na quantidade de unidades financiadas pelo SBPE2 – que depois de subir 298,6% no ano passado, apresenta desempenho de 7,1% no acumulado até maio deste ano – e nos lançamentos imobiliários3 que apresentaram queda de 2,6% no 1º trimestre 2022 com relação ao 1º trimestre de 2021.

Comprometimento

Esse comportamento de alta de vendas e queda de lançamentos imobiliários reduz o estoque de obras, comprometendo o desempenho da indústria do cimento a curto e médio prazo, segundo Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC.

Em contraposição, o mercado de trabalho voltou a dar sinais de recuperação. A taxa de desemprego atingiu o menor valor desde início de 2016 (9,8% em maio/22,) colaborando para um leve crescimento da massa salarial – mesmo com uma remuneração mais baixa e informal.

Além disso, a adoção pelo governo federal de medidas pontuais como a liberação do FGTS e a antecipação do 13º no INSS somadas ao aumento do valor do auxílio Brasil, estimularam a economia nesse 1º semestre. Para os próximos meses, a redução do ICMS sobre os combustíveis deve ajudar a situação econômica e financeira dos agentes econômicos.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 06:28h
Pesquisa

Instituto seleciona voluntários para estudos com cardiopatas

O Instituto Atena de Pesquisa Clínica iniciou no final de junho um protocolo dirigido a pessoas com histórico de infarto e/ou que tenham sido submetidos a angioplastia. O medicamento em estudo é específico para doenças coronarianas, identificadas através de distúrbios em lipoproteínas.

Dra. Maria Sanali Paiva comanda trabalhos no RN (Foto: divulgação)

Dra. Maria Sanali Paiva comanda trabalhos no RN (Foto: divulgação)

Com uma meta de 40 mil voluntários em todo o mundo, o novo estudo é empreendido pela AMGen, tendo a validação genética humana como critério para fortalecer a base em evidências. Ao todo são cerca de 800 institutos de pesquisa trabalhando na pesquisa, sendo o Instituto Atena de Pesquisa Clínica o único a atuar no Rio Grande do Norte.

Após a etapa de cadastramento de interessados, o protocolo inclui consulta com cardiologista, exame eletrocardiograma e coleta de amostra de sangue para dosagem de lipoproteínas. A partir de então, os voluntários serão acompanhados regularmente pelo corpo clínico do Instituto.

Com a chegada da pandemia, em razão da corrida para desenvolvimento de vacinas, os estudos ganharam mais visibilidade junto à população, o que tem ajudado a arregimentar voluntários que desejam contribuir com a ciência.

Comorbidades

Segundo a Dra. Sanali Paiva, diretora do Instituto Atena, um dos efeitos graves da pandemia é o fato de que muitas doenças foram negligenciadas, em razão dos pacientes terem se afastado dos consultórios, motivados pelo isolamento. “Muitos têm evoluído mal e precisam de um acompanhamento”, explica a cardiologista, ressaltando que participar de uma pesquisa pode ser um ganho para quem tem comorbidades que necessitam atenção.

Ela destaca ainda: “independente do protocolo em estudo, aqui no Instituto temos foco na pessoa, o voluntário é nosso centro de atenções. Ele é abraçado pela nossa equipe, que segue com ele durante todo um processo”.

Dra. Maria Sanali Paiva é a médica que lidera o Instituto Atena e já possui extensa experiência em estudos clínicos nacionais e internacionais, com cerca de 20 anos participando da aplicação de mais de 100 protocolos para medicações, principalmente nas áreas de Cardiologia e Endocrinologia. Ela é cardiologista intervencionista dos hospitais Promater e HUOL, e Presidente da Sociedade de Cardiologia do RN.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 2020-3430 ou pelo chat (84) 98641-0153.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 05:26h
Radicalismo

Bolsonarista invade aniversário, mata petista, mas sai ferido à bala

Do Poder 360

O guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, 50 anos, morreu na madrugada deste domingo (10.jul.2022), depois de ser atingido por tiros disparados pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz de Iguaçu (PR). O ataque havia sido no final da noite de sábado (9.jul.2022), pouco antes da meia-noite, em Foz do Iguaçu (PR).

Marcelo Aloizio de Arruda e Jorge José da Rocha Guaranho tiveram confronto armado (Fotomontagem: Metrópoles)

Marcelo Aloizio de Arruda e Jorge José da Rocha Guaranho tiveram confronto armado (Fotomontagem: Metrópoles)

A motivação do crime é política, deixando Marcelo morto e o agressor Jorge gravemente ferido, em face do revide – também com arma de fogo – da vítima fatal.

O confronto deu-se durante festa de aniversário de 50 anos de Marcelo, que fez a celebração enfeitada com elementos que remetiam ao PT, em cores vermelhas. O aniversariante vestia uma camiseta com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Civil do Paraná disse que a Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu está apurando o caso, para esclarecer a motivação do crime. Segundo a corporação, “tratou-se uma discussão em uma festa de aniversário”.

Conforme relatos de amigos de Marcelo aos quais o Poder360 teve acesso em grupos de mensagens, o policial penal federal teria parado com um carro por volta de 23h30 de sábado em frente ao local onde era realizada a festa –na sede social da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (conhecida pela sigla Aresf).

“É Bolsonaro, seus filhos da puta!”

De dentro do carro, um Hyundai modelo Creta, branco, placa RHR2G14 (do Paraná), Jorge José da Rocha Guaranho, teria gritado contra os presentes na festa. Segundo relatos de amigos de Marcelo, Jorge José teria gritado: “É, Bolsonaro, seeus filhos da puta. Seus desgraçados. É o mito!”

Ao ouvir os gritos, Marcelo foi a até a porta do local para ver o que se passava. Jorge José teria então mostrado uma arma (uma pistola Taurus 24/7 calibre .40) pela janela do veículo e apontado para o aniversariante. Marcelo estava com um copo de chope na mão, jogou a bebida em José Jorge e se escondeu.

No carro também estava uma mulher e uma criança. A mulher faz um apelo e pediu que Jorge José saísse do local. O carro começou a se movimentar para sair do lugar, mas o motorista gritou –segundo relatos de amigos de Marcelo– que voltaria ao local para “matar todos vocês”.

Em cerca de 15 a 20 minutos depois, pouco antes da meia-noite de sábado, Jorge José voltou ao local. Marcelo nesse tempo já havia ido buscar sua arma que estava guardada no carro, no estacionamento do local. Era uma pistola Taurus PT 59 .380.

A partir daí houve o confronto, com tiros dos 2 lados. Há relatos de amigos de Marcelo afirmando que Jorge José deu o primeiro tiro, que teria atingido uma das pernas do aniversariante. Aproximou-se então e teria desferido outro tiro. Nesse momento, Marcelo virou-se e teria atirado 5 vezes em direção ao bolsonarista.

Segundo o boletim da ocorrência registrado por policiais de Foz do Iguaçu (leia a íntegra do BO (127 KB), ao chegar ao local foram encontrados 2 corpos no chão. O de Marcelo, “a princípio com duas perfurações de arma de fogo”, e o de Jorge José “a princípio com 3 perfurações de arma de fogo”.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Já escrevi, comentei em outras plataformas de mídia, repito: teremos um banho de sangue na disputa eleitoral que se aproxima. Esse caso é apenas uma mostra do que vem por aí, em decorrência do ambiente de intolerância, fanatismo, estupidez e insanidade que testemunhamos. Está ruim? Vai piorar.

Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, e foi candidato a vice-prefeito na cidade em 2020. Também era diretor do Sismufi (Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu). A Prefeitura de Foz do Iguaçu lamentou a morte de Arruda. Em nota de pesar, disse que ele foi da 1ª turma da Guarda Municipal, e que estava na corporação há 28 anos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI, AQUI e AQUI.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 04:24h
Série D

América passa por cima do Crato com placar de 8 x 1

O América goleou o Crato (CE) nesse domingo (10) no Arena das Dunas em Natal. O placar foi 8 x 1, mas poderia ter sido bem mais.

O time alvirrubro sobrou em futebol e no placar nessa penúltima rodada do Grupo C do Brasileirão da Série D 2022.

Os gols foram marcados por Iago (3), Wallace Pernambucano (2), Elvinho, Téssio e Maycon Lucas. Foram quatro gols em cada tempo, com o time cearense reduzindo o estrago na etapa complementar, aos 25 minutos, com o lateral Bruno.

Com o resultado, time de Natal chega a 21 pontos. É o quarto colocado e vai para a rodada final dependendo de si. Mas, terá que vencer o Sousa no Marizão, Paraíba, sábado (16), às 15h.

O time paraibano é o segundo colocado com 23 pontos.

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domingo - 10/07/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“A mente tem o passo ligeiro, mas o coração vai mais longe.”

Provérbio Chinês

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domingo - 10/07/2022 - 11:18h

O corrupto

Por Inácio Augusto de Almeida 

Nunca age por impulso. É pragmático e tem domínio sobre o que faz. Parece ser uma pessoa encantadora, mas se bem observada dá para perceber, sem muita dificuldade, tratar-se de uma pessoa manipuladora e sem empatia.

Sabe como poucos vender a imagem de bonzinho, para isso se utilizando da sua enorme capacidade de envolver a quem dele se aproxima.  Corrupção, tráfico de infuência

Usa a facilidade de bem se comunicar e sempre tem a palavra mais adequada a qualquer circunstância. Desconhece o sentimento de culpa e usa de todo e qualquer expediente para se passar por vítima.

Não acredita em Deus, mas faz questão de sentar-se sempre no primeiro banco da igreja durante as atividades religiosas e busca participar de todo movimento religioso. Nunca faz doação com recursos próprios, só investindo, corrupto não doa, generosamente dinheiro público a fim de ser considerado caridoso e participativo e assim cobrir-se com o manto protetor da igreja.

Na família absorve totalmente a personalidade dos filhos e do companheiro, transformando-os em fantoches. Isto consegue assumindo o papel do protetor que tudo resolve e assim zera a capacidade decisória de todos.

Compromisso tem apenas com o alcançar dinheiro, poder e prestígio. E para alcançar estes objetivos pouco importa ao corrupto se tem que destruir carreiras de profissionais altamente qualificados e de excelente origem familiar, mas ingênuos e   desconhecedores das trapaças da vida. A estes, acena com promessas de rápida ascensão profissional, econômica e social e, usando esta forma sórdida, consegue cooptar profissionais competentes, mas de baixa autoestima e caráter fraco transformando-os em marionetes.

Todo corrupto adora ostentação. Necessita mostrar-se para compensar sua fraqueza de caráter através da aceitação social. Nunca espere que um corrupto se regenere. Quando desmascarado, finge arrependimento, porém está se questionando onde errou.

Medo tem apenas de uma coisa.  Ficar sem dinheiro. Dinheiro que é seu deus, sua pátria e sua família. Sem dinheiro o corrupto se sente um farrapo humano.

Crônica dedica à Laverna, deusa dos ladrões.

Inácio Augusto de Almeida é escritor e Jornalista

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  • Repet
domingo - 10/07/2022 - 10:48h

O grande negócio do melão no mundo

Por Josivan Barbosa

Estamos iniciando o plantio das primeiras áreas de melão e melancia da safra 2022/23 para atender ao mercado internacional. Assim, é importante que o nosso produtor conheça os seus potenciais concorrentes e sua produtividade. Na Tabela abaixo colocamos uma síntese em termos mundial.

A produção mundial de melão atingiu 28,468 milhões de toneladas ocupando uma área de 1.068.238 hectares, com produtividade média de 26,6 toneladas por hectare.

Melão é um produto de grande apelo comercial (Reprodução)

Melão é um produto de grande apelo comercial (Reprodução)

A nossa produtividade está muito abaixo daquela de países tradicionais no cultivo de melão como China e Espanha, entretanto, precisamos avaliar que percentual dessas áreas cultivadas pelos dois países são em campo aberto como é 100% da nossa produção.

Outro aspecto importante é que a Espanha trabalha muito com o melão Pele de Sapo e no nosso caso trabalhamos com praticamente todos os grupos de melão. A China produz muito melão cantaloupe que normalmente apresentam uma produtividade maior do que o tradicional melão amarelo, muito cultivado no Brasil.

No próximo ano completaremos 40 anos de cultivo de melão no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE com destino ao mercado externo. Nesse período de 40 anos acumulamos muito conhecimento técnico e passamos de duas empresas na primeira metade dos anos 80 para cerca de 50 empresas na primeira metade dos anos 2020.

Todo esse crescimento foi feito graças ao setor privado, verdadeiros herói   e aos investimentos do Governo Federal em obras de infraestrutura hídrica, como as barragens do Castanhão (Nova Jaguaribara – Alto Santo – CE), Armando Ribeiro Gonçalves (Açu – Itajá – São Rafael), Santa Cruz (Apodi), entre outras.

País Área plantada (milhões de ha) Produção (milhões de toneladas) Produtividade (toneladas/ha)
China 385.756 13,838 35,9
Turquia 76.129 1,725 22,7
Índia 59.000 1,33 22,5
Iran 58.520 1,28 21,9
 Cazaquistão  51.258 1,17 22,7
Guatemala 28.384 0,665 23,1
Brasil 23.827 0,614 25,8
Espanha 18.520 0,611 33,0
Marrocos 16.830 0,505 30,0
França 13.110 0,267 20,3
Egito 7.848 0,216 27,5

Tabela: Área cultivada (ha), Produção (milhões de toneladas) e produtividade (toneladas por hectare) de melão em países produtores. Fonte: FAOSTAT (2020). A coluna da esquerda não está na ordem de volume de produção. A Espanha está em décimo primeiro no ranking mundial.

O Governo Federal e os governos estaduais também investiram em obras de infraestrutura de perímetros irrigados como o DIBA (Distrito Irrigado Baixo Açu – Alto do Rodrigues), DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi – Limoeiro do Norte), DISTAR (Distrito Irrigado Tabuleiro de Russas – Russas), entre outros.

Cajarana chega à Serra do Mel

Durante a nossa visita à Feira de Orgânicos de Mossoró conversamos com os sócios da Associação dos Produtores do PA Favela, que apesar de pertencer ao município de Mossoró, se relaciona mais com a municipalidade da Serra do Mel em função de estar instalado na divisa dos dois municípios.

A boa notícia é que os produtores já viabilizaram a instalação de 4,5 ha de cajarana e estão incentivados a aumentar a área.

Os produtores estão usando dois tipos de cajarana. Uma que produz frutos grandes (inicia a produção mais cedo – janeiro/fevereiro) e a que produz frutos pequenos e saborosos (produção mais tardia).

A concretização dos pomares de cajarana no PA Favela pode servir de modelo para que outras agrovilas possam implantar os pomares de cajarana e facilitar a instalação futura de uma fábrica de polpa de cajarana, agregando renda ao produtor. Também facilita a negociação com fábricas de polpa instaladas em outras regiões, como está acontecendo com o PA Pitomba em Governador Dix-Sept Rosado que negocia com o apoio do município a entrega do fruto para uma grande fábrica de polpa instalada na Serra de Pereiro.

Outro aspecto importante é que a cajarana passaria a ser uma fonte de renda no primeiro semestre e o caju no segundo semestre, como já é tradicional.

Prioridades de políticas públicas para o negócio rural

Nesses tempos em que se antecede as candidaturas ao Governo do RN, se faz necessário uma análise da situação atual do desenvolvimento do negócio rural do RN. Ambas, agricultura empresarial e agricultura familiar, precisam ser pensadas dentro das suas prioridades e necessidades. Vamos começar pelas demandas da nossa agricultura irrigada. Depois, abordaremos o tema para a agricultura familiar:

Construção de faixas de velocidade lenta ao longo da BR 304 para melhorar o fluxo de veículos pesados para os Portos de Natal, Mucuripe e Pecém e, como consequência, melhorar o fluxo de veículos pequenos.

Ligação da BR 304 a BR 406, com a construção de duas pontes (Macau e Areia Branca) facilitando o escoamento da produção da agricultura irrigada para o porto de Natal e o fluxo de turistas na Costa Branca.

Reinício do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi com o redirecionamento para um perímetro irrigado de agricultura sustentável (agricultura orgânica, agroecologia, agricultura sintrópica e similar).

Requalificação da área de lazer da Barragem de Santa Cruz visando melhorar o fluxo de turistas da região e, como consequência, atrair a população que trabalha no negócio rural da Chapada do Apodi.

Construção da Estrada do Arenito para beneficiar os produtores de caju, ligando os municípios de Severiano Melo e Apodi ao município de Tabuleiro do Norte (Olho Dágua da Bica), facilitando a ligação com a BR 116 e, consequentemente, com os portos cearenses (Mucuripe e Pecém).

Reinício da construção da Estrada do Melão (Etapa II) para beneficiar os produtores de Mossoró e Baraúna facilitando o escoamento da produção via BR 304 ou via RN 015 (Mossoró-Baraúna), e, como consequência, facilitar o escoamento da produção de derivados da indústria do calcário, já que na região há três fábricas de cimento e inúmeras fábricas de cal.

A estrada do melão também vai facilitar o acesso da população do Vale do Jaguaribe para as praias da Costa Branca do RN, notadamente Tibau, Grossos e Areia Branca.

Construção de uma via ligando a BR 110 a RN 117 a altura dos assentamentos Monte Alegre I e II para beneficiar o escoamento da produção de frutos tropicais, pois naquela microrregião já existe várias empresas instaladas e outras em processo de instalação.

Instalação de um packinghouse coletivo para embalar os frutos produzidos pelos pequenos produtores destinados ao mercado externo.

Requalificação do sistema de poços profundos dos assentamentos da região da grande MAISA como forma de beneficiar os produtores assentados.

Duplicação da RN 015 (Mossoró-Baraúna) facilitando o desenvolvimento da agricultura irrigada, da indústria do calcário e atração da população do Vale do Jaguaribe para o setor de comércio e serviços de Mossoró.

Requalificação da Estrada do Cajueiro, facilitando o acesso à Chapada do Apodi (Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte). Integração das águas da Barragem de Santa Cruz com a Lagoa do Apanha peixe como forma de perenizar a mais tradicional lagoa da região do Apodi – Caraúbas e Felipe Guerra.

O Semiárido ampliará a exportação de manga na safra 22/23

O Brasil trabalha com a expectativa de ampliar em cerca de 8% a exportação de manga, apesar da preocupação das empresas exportadoras com a logística de colocação do produto no mercado de destino no tempo em que o produto ainda chega com a qualidade que o consumidor deseja.

Os principais problemas de logística verificados no ano passado como escassez de contêineres e frequência de navio devem se repetir na atual safra.

Como praticamente toda a exportação de manga para os Estados Unidos e Europa é feita por empresas instaladas no Semiárido (Polo do Submédio do São Francisco – Juazeiro Petrolina e Polo de Agricultura Irrigada RN – CE) então, pode-se afirmar que o Semiárido será responsável pelo incremento.

A região do Submédio São Francisco (polarizada por Juazeiro e Petrolina) responde por cerca de 90% das exportações de manga do país.

O país exporta manga durante todo o ano, mas o grosso da exportação ocorre no segundo semestre.

O ano passado o Brasil exportou 272 mil toneladas de manga, o que correspondeu a cerca de 250 milhões de dólares, ou ¼ das divisas do país em termos de exportação de frutos frescos.

Os produtores trabalham com um rendimento médio de 30 toneladas por hectare.

O mercado mais importante para a manga do Semiárido Brasileiro é o da União Européia (EU), sendo o Porto de Roterdã (Holanda) responsável pelo recebimento de 70% dos volumes de exportação. Os outros portos de destino da nossa manga são os da Espanha e Reino Unido.

O país exporta manga também para os Estados Unidos e, em menor volume, para Coréia do Sul e Oriente Médio.

Nessa safra o produtor trabalha com receios dos preços da manga no mercado internacional em função do problema mundial da inflação e do comportamento da economia como um todo nos países importadores.

Mossoró sustentável

Após avançar na troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led, o município de Mossoró precisa agora dar um passo a frente no aspecto de sustentabilidade ambiental. É necessário sintonia da gestão municipal com a nova realidade do país. Esse movimento já foi iniciado por dezenas de prefeituras ao redor do país, embora os passos ainda sejam lentos.

A troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM (Foto: PMM)

A troca de luminárias proporciona também uma enorme redução no custo final de energia à PMM (Foto: PMM)

Em São Paulo, o Desenvolve SP, banco de fomento do governo estadual, criou linhas de crédito especialmente voltadas a projetos de eficiência energética e energia renovável. Uma das orientações é promover a construção, nos municípios, de usinas fotovoltaicas para gerar energia solar, limpa e de baixo custo.

Segundo dados do Desenvolve SP, desde o início da pandemia, em março de 2020, até maio deste ano, foram financiados R$ 213,2 milhões para 59 prefeituras paulistas – o Estado tem 645 municípios. Os recursos foram utilizados para projetos de infraestrutura urbana, incluindo energia renovável, eficiência energética, água, saneamento, pavimentação e recapeamento. Nos dois anos anteriores à crise sanitária (2018 e 2019), foram financiados R$ 185,8 milhões. Portanto, houve aumento de 15%.

No setor privado, o Desenvolve SP reporta alta de 81,7% no financiamento para projetos sustentáveis em 2021. No ano passado foram desembolsados R$ 186,2 milhões para projetos que atendem a critérios ESG, contra R$ 102,5 milhões em 2020.

Seguindo o exemplo de São Paulo, o município de Mossoró pode trabalhar em sinergia com o Governo do Estado ou procurar um financiamento para instalar uma fazenda solar em bancos de desenvolvimento. O incentivo de bancos de fomento, inclusive do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é fundamental para acelerar o processo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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Categoria(s): Artigo / Economia
domingo - 10/07/2022 - 09:30h

Diferenças no common law

Por Marcelo Alves

A pedido de amigos, vou voltar a uma temática tratada dia desses, o common law, a conhecida tradição jurídica anglo-americana, desta feita para abordar algumas diferenças entre os direitos dos dois principais países a ela filiados, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

Sede da Suprema Corte dos Estados Unidos (Foto: Web)

Sede da Suprema Corte dos Estados Unidos (Foto: Web)

Como sabemos, a formação dos EUA remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi a Virginia). E, hoje, com a exceção do estado da Luisiana, o direito dos EUA está identificado com os princípios do common law inglês: conceitos semelhantes do direito e de suas funções, divisões similares quanto aos seus ramos, desenvolvimento de institutos jurídicos idênticos (torts, trust etc.) e um papel fundamental para o precedente judicial, entre outros.

Entretanto, no decorrer da história, o direito americano adquiriu características que o fazem diferir do direito inglês. A existência de uma Constituição escrita e rígida, o princípio da supremacia da constituição, o fato de ser uma federação, a descentralização do Poder Judiciário, a existência de alguns códigos, para citar as mais importantes, são singularidades que de fato fazem o direito americano algo diferente do seu modelo inspirador.

COMPREENDE-SE ISSO BEM quando se faz uma comparação direta entre alguns aspectos dos dois sistemas jurídicos. Victoria Sesma, com o seu “El precedente en el common law” (Civitas, 1995), nos poupa parte desse trabalho: “Em primeiro lugar, a fundamentação do direito do common law (isto é, que o direito está baseado na autoridade não escrita do costume) é rejeitada nos EUA, onde está claro que a Constituição é a fonte fundamental e superior do sistema jurídico dos EUA. (…). Além disso, a Constituição americana prevalece sobre qualquer lei, enquanto que na Inglaterra o poder do Parlamento é ilimitado. Isto tem levado a que (devido à frequente necessidade de interpretação de preceitos constitucionais) os juízes dos EUA tenham enfrentado muito mais que os ingleses problemas de política pública (public policy), em particular no conflito entre direitos inalienáveis (vested rights) e política do estado social (social state policy). (…). Em segundo lugar, os EUA (diferentemente da Inglaterra) têm uma estrutura federal em que há dois sistemas de tribunais: estaduais e federais. Aqui não somente existem jurisdições próprias em cada estado, como também há uma multiplicidade de jurisdições federais ao longo de todo o território dos EUA e não somente na capital federal. A dispersão da organização judicial nos EUA acarreta problemas que não se apresentam na Inglaterra, e se tende a adotar atitudes mais flexíveis a respeito da autoridade das decisões judiciais. Em terceiro lugar, a necessidade de uma sistematização do direito se sentiu antes e mais urgente nos EUA que na Inglaterra, devido à quantidade de material jurídico, que é tanta, que se tornou praticamente inviável administrá-lo”.

Por fim, no que tange aos precedentes judiciais, área de minha expertise, o direito americano possui uma visão bem peculiar. Se bem que a função do precedente seja basicamente a mesma, os conceitos dos institutos sejam os mesmos, ele é mais flexível, mais pragmático e menos conservador que o direito inglês. Como regra, os precedentes devem ser seguidos porque, no interesse da sociedade, o direito deve ser estável e uniforme.

Mas, como consta da decisão da Supreme Court em Hertz v. Woodman 218 US 205 [1910], a regra do stare decisis não é inflexível. Mesmo em se tratando de um precedente a priori obrigatório, os tribunais americanos não se consideram obrigados a segui-lo se ele não prima pela correção e razoabilidade; ademais, a validade de um precedente está condicionada à situação política, econômica e social presente.

As diferenças são justificáveis. Primeiramente, o número de precedentes nos EUA é colossal. Um sistema de Justiça Federal, ao lado de dezenas de sistemas estaduais, faz com que se tenham comumente precedentes contraditórios. E isso dá aos juízes a possibilidade de escolha do precedente mais adequado. Em segundo lugar, a rápida expansão americana implica mudanças políticas e sociais e isso sugere, comparando-se com a conservadora Inglaterra, que a estrita adoção da doutrina do stare decisis seja mais problemática.

Por derradeiro, as questões constitucionais têm um papel crucial nos EUA. A interpretação do direito constitucional – eminentemente político – é caracterizada pela flexibilidade. E essa flexibilidade, na aplicação dos precedentes judiciais constitucionais, contamina, em maior ou menor grau, as outras áreas do direito. Fato!

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 10/07/2022 - 08:26h

Momento difícil – perdi o filho e a mãe

Por Ney Lopes

Faleceu na última segunda, 4, a minha mãe Neuza Lopes de Souza, 99.

A causa mortis Covid 19, enfarto agudo do miocárdio, pneumonia e lesão renal aguda.

Enfrento mais um grande choque emocional, após a morte de Ney Junior, em novembro passado.

Dores profundas atingem toda família.depressão, tristeza, solidão, perdas, fim, melancolia

Em época de volta à política, como pré-candidato ao senado, perdi a força e o estímulo de um filho, que era vocacionado e preparado para a vida pública.

Não tenho mais a sua presença, nem as suas palavras de solidariedade, um sentimento que a cada dia parece desaparecer.

Como se não bastasse, falta-me agora também a convivência física da minha mãe, que partiu e se encontrou com Ney Jr.

O funeral dela foi no Cemitério do Alecrim, em Natal sepultada no túmulo onde estão o meu Pai Josias de Oliveira Souza, o irmão Gileno Lopes de Souza e a minha avó, Mafalda de Araújo Souza da Fonseca.

O Alecrim traz recordações, por ser o símbolo da nossa vida familiar.

Lembra fatos vividos há anos, ao lado dela, de papai e irmãos.

Naqueles tempos, muitos sonhos vicejavam na minha mente cheia de fé e confiança em um futuro, que parecia custar a chegar.

O meu pai, Josias, veio do Açu e instalou a alfaiataria Globo, na avenida um.

Morávamos na rua Presidente Quaresma, onde residiam as famílias de Sinval Poti, Dr. Vicente Dutra, Dr. Hildebrando Matoso, Paulo Bulhões, Coronel Jovino Lopes, capitão Gurgel, José Fernandes, o casal Wellington e Etelvina, Marcilio e irmãos, Bráulio da movelaria (pai do escritor e jornalista Alex Nascimento), Miguel do Armazém Estrela, Esaú Vilela, Pedro Costa e outros.

Aos sábados ia na companhia dos meus pais à feira do Alecrim.

Teve razão o cordelista Elinaldo Medeiros, quando recitou à época: “Amigo vou lhe dizer, ouvinte vou te contar. Se arrume, pois, sábado vamos juntos passear, e na feira do Alecrim maravilhas vou te mostrar”.

Aos domingos despertava às quatro da manhã e com a família, assistia à missa na Igreja de São Pedro.

Lá estava aquilo que o notável cronista Sanderson Negreiros chamou de “multidão de personagens”, a maioria composta de congregados marianos, filhos de Maria, fiéis.

No altar, a figura do padre Martinho, falando com sotaque polaco, gestos largos e voz aguda.

Ele chegava à Igreja antes do início da missa e sempre estava na porta, cumprimentando a todos.

Após a missa, convidava alguns fiéis para o café da manhã na casa paroquial, ao lado.

Frustrava-me nunca ser convidado.

O Cemitério do Alecrim me traz outras recordações.

Em 1959, perdi o primeiro familiar próximo.

Lá deixei a minha avó materna Idalina, suave, santa, abnegada.

Depois, o meu avô materno Manoel Lopes da Silva Neto.

Em 1980, a figura humana e humilde do meu pai, Josias. 

Sanderson definiu bem o Cemitério do Alecrim, como um lugar onde “os epitáfios esplendem ao sol de verões penitentes e invernos dourados pela lembrança”.

Trago comigo a imagem da avenida um onde morei anos e seus personagens.

O posto do SAPS, situado no centro do bairro, era o Serviço de Alimentação da Previdência Social, criado por Getúlio Vargas para vender alimentos baratos à população.

Diariamente, recebia o encargo de mamãe para entrar em filas intermináveis e comprar o pão.

Na memória, figuras respeitadas como “seu” Álvaro Navarro, Celso Dutra e Wober Pinheiro, donos de farmácia, que amenizavam a dor dos seus clientes, com receitas prontas e eficazes; do “seu” Chiquinho, “seu” Artur e “seu” Juvenal Faria, todos fazendo as vezes dos supermercados de hoje, com varejo e atacado “sortidos”; dos cinemas São Luiz e São Pedro semeando a fantasia fugaz de romances (Casa Blanca; E o Vento Levou), duelos (seriados de caubóis: Rod Cameron e outros) e épicos inesquecíveis (Quo Vadis).

Amanhã, 11, será a missa de sétimo dia.

Um dia de intensa saudade de um passado já tão distante, que continua vivo no coração.

Momentos emocionalmente difíceis estou vivendo.

Somente a crença no reencontro conforta-nos, além da resignação cristã pela manifestação da vontade de Deus.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Crônica
domingo - 10/07/2022 - 06:46h

Crime de injúria racial

Por Odemirton Filho 

De vez em quando são divulgados casos da prática do crime de injúria racial. Os fatos acontecem, principalmente, em estádios de futebol. Contudo, existem casos ocorrendo aqui e ali.

Um crime, diga-se, repugnante. A atitude de algumas pessoas beira a incivilidade, pois viver em sociedade requer respeito aos semelhantes, em qualquer nível social e econômico.  csm_Policia_indicia_ex-professor_de_Maceio_por_injuria_racial__perseguicao_e_ameaca_9b89463217 Diz o Código Penal que a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Sobre o tema, o professor Silvio de Almeida diz que “o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional”.

Aliás, o crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado no dia 28 de outubro de 2021 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe fazer a distinção entre o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/89, e o crime de injúria racial, disciplinado no Art. 140. § 3º, do Código Penal.

O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Art. 20). O objetivo é segregar a pessoa ou grupo de pessoas. Protege-se a igualdade. Por outro lado, no crime de injúria racial, o bem jurídico tutelado é a honra subjetiva do ofendido.

Pois bem. O pior é que não estamos vendo essa irracionalidade somente em jogos de futebol.  Tornou-se comum. Algumas pessoas praticam o crime de injúria racial como se fosse a coisa mais natural do mundo.

É claro que a prática do crime de injúria racial sempre existiu. Não é de hoje, nem de ontem, pois é da índole de cada um. Mas, quem assim agir, que seja devidamente punido, e que a sanção tenha efeito pedagógico para sociedade.

Portanto, de acordo com o julgamento do STF que firmou a imprescritibilidade do crime de injúria racial, “depreende-se das normas do texto constitucional, de compromissos internacionais e de julgados do Supremo Tribunal Federal o reconhecimento objetivo do racismo estrutural como dado da realidade brasileira ainda a ser superado por meio da soma de esforços do Poder Público e de todo o conjunto da sociedade”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 10/07/2022 - 04:24h

A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 8

Em maus lençóis

Por Marcos Ferreira

Nariz e supercílio ensanguentados, pescoço preso por um mata-leão, Jaime Peçanha tinha dificuldade de respirar. A vista de um dos olhos também estava comprometida por um soco e ele não fazia ideia de onde estariam os seus óculos. Os três homens que o dominaram na ruazinha ao lado da Biblioteca Municipal de Mondrongo, todos encapuzados, eram corpulentos, vestiam roupas pretas; e Jaime logo percebeu que eles não estavam ali para roubar-lhe nada, mas tão só para espancá-lo e ameaçá-lo. Entre as palavras hostis, ainda que de maneira vaga, os tipos fizeram referência ao suposto dossiê que o escritor estaria elaborando contra o prefeito Wallace Batista.

Fist. Pop art retro comic style. Punch, cartoon vector

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— Olha só, rapazinho! — disse um dos sujeitos que estavam diante do literato, enquanto o que dava o mata-leão pareceu afrouxar um pouco o golpe. — Tome cuidado com essas coisas que você vem escrevendo contra pessoas de bem desta cidade. Estamos de olho em você faz tempo e não vamos deixar barato se você se meter a besta e publicar uma linha sequer dessas páginas. Estará cavando sua própria cova, pode ficar certo disso. Entenda que está mexendo com gente muito errada.

— Não estou escrevendo material nenhum — balbuciou Jaime tentando afrouxar os braços fortes do agressor. — Sou apenas um jornalista de cultura e homem de letras. O que eu faço, além do jornalismo, é escrever histórias puramente ficcionais. Nada a ver com personagens e acontecimentos do mundo real.

Uma dorzinha de cabeça o retirara mais cedo do evento. Eram então cerca de oito e meia da noite. Ele seguira pela rua totalmente erma e mal-iluminada. Aquele estreito pedaço da Travessa César Mendes inspirava certo receio e era por demais propício para tal abordagem truculenta. Sim, escolhera pessimamente o caminho ao deixar o coquetel de lançamento do livro de crônicas do amigo e advogado Luciano Aires. O texto impresso na segunda orelha fora escrito por Jaime. O seu exemplar de Caixa-pregos, com gentil dedicatória, devia estar por ali em algum ponto do pavimento de paralelepípedos umedecidos, pois havia pouco caíra uma rápida garoa.

— Nem no jornal eu continuo. Fui demitido há duas semanas. Não publiquei nada nesses últimos dias — alegou a vítima. — Já falei que não possuo dossiê nenhum contra ninguém, se é por causa disso que estão aqui.

— Ah, não brinca! — desta vez falou em tom zombeteiro o cara que aplicava o mata-leão. — Temos notícias de que você diz o contrário onde chega. Vem dando muito com a língua nos dentes, escritorzinho, divulgando essa sua lorota pelos quatro cantos da cidade. Começou na redação da Tribuna Mondronguense, passando às livrarias e sebos. Acho que mesmo no Cemitério São Sebastião o senhor anda sussurrando que vai destruir metade de Mondrongo com um livro bombástico contra políticos honestos, que trabalham por melhorias para o nosso município. Temos olhos e ouvidos em toda parte. O senhor está redondamente enganado se imagina o contrário.

De repente o terceiro sujeito, de porte alto e menos corpulento que os outros, sacou uma pistola e encostou o cano contra o rosto de Jaime:

— Abre essa boca! — ordenou todo furioso.

— Isso não é necessário! — alegou Jaime.

— Já mandei abrir! Ou atiro no seu joelho!

Em seguida o cara enfiou parte do cano da arma na boca do escritor e jornalista. Olhou para um lado e outro e disse que só não matava Jaime naquele instante porque recebera ordens para tão somente transmitir um recado. E o recado era que o escritor em maus lençóis desse um basta, um fim no suposto dossiê e parasse de publicar “acusações levianas na mídia contra os políticos de bem do município, homens que lutaram bravamente ao lado do povo para livrar a cidade da velha oligarquia dos caciques políticos, que dominaram Mondrongo ao longo de várias décadas”.

Quando o cano da arma lhe foi retirado da boca, Jaime lhes respondeu aliviado, embora ainda tivesse o pescoço na chave de braço:

— Podem ficar certos. Vou me comportar.

— É bom realmente que se comporte. Para o seu próprio bem — disse o encapuzado ocultando a pistola no cós, por sob a camisa.

O sujeito que aplicava o mata-leão libertou o pescoço de Jaime. Mas quando o escritor pensou que iriam deixá-lo em paz e ir embora, eis que lhes foram desferidos um forte soco no estômago e uma joelhada no rosto. Ele tombou sobre o paralelepípedo e daí em diante o cobriram com uma breve sessão de pontapés. Só então os três entraram numa picape que estava ali perto e foram embora calmamente. Jaime ainda ficou no chão por um curto espaço de tempo, porém conseguiu se erguer e localizar os óculos de grau, que tinha uma das lentes quebrada. Ele desamassou a armação e a colocou no rosto machucado. Também conseguiu localizar o exemplar de Caixa-pregos, o livro de crônicas com dedicatória do amigo cronista Luciano Aires.

— Filhos da puta! — rugiu entredentes. — Estão muito enganados se pensam que eu vou enfiar o rabo entre as pernas ou destruir tudo o que já tenho escrito e guardado contra aquele prefeito farsante. Não mais soltarei nada nos periódicos, contudo vou trabalhar na surdina. A hora de Wallace Batista vai chegar.

Na esquina do Banco do Brasil, quando subiu a calçada da Praça Vigário Antônio Joaquim, tendo o corpo cheio de dores, enxergando mal por um olho e com a cara e roupa ensanguentadas, Jaime acenou a um mototáxi que ia passando e o homem parou. O condutor não conseguiu esconder o espanto ao vê-lo naquelas condições e indagou acerca do que havia acontecido e se ele queria ir ao hospital. Foi-lhe respondido que aquilo fora a ação de três assaltantes e que ele, Jaime, iria diretamente para casa, e não para um pronto-socorro, como o mototaxista lhe havia recomendado.

Chegando em sua residência no Conjunto Walfredo Gurgel, ainda com o rosto banhado de sangue, Jaime causou um grande choque na esposa Laura Gondim e no amigo jornalista Reginaldo Marinho, que desta vez não estavam na cama, apenas conversavam à mesa da cozinha coincidentemente sobre os riscos da postura de Jaime frente ao prefeito de Mondrongo e quanto a eventuais consequências.

— Pelo amor de Deus, querido! — espantou-se Laura. — O que aconteceu? Quem lhe fez essa maldade? Jesus! Olha só isso, Reginaldo.

— Acalme-se, Laura, ele vai nos contar tudo.

— Ora! Foram homens do prefeito Wallace!

Enfermeira ágil e experiente, Laura ordenou:

— Leve ele para a mesa, Reginaldo. Vou pegar a caixa dos remédios e fazer os primeiros curativos. Depois vamos ao pronto-socorro.

— Não vou a lugar nenhum — recusou Jaime.

Laura cuidou dele, deu-lhe dois pontos no supercílio direito, ministrou anti-inflamatórios contra os vários hematomas, especialmente o do nariz, que não quebrou por sorte, e Jaime passou três dias sem botar a cara fora. Depois procurou um oftalmologista para receitar-lhe a aquisição de outro par de óculos.

— Isso não vai ficar assim — disse consigo próprio o escritor, mirando-se no espelho afixado sobre a cuba da lavanderia de roupas, no terraço, na parte posterior da residência. “A cidade que nunca leu um livro” está se delineando na minha cabeça de maneira bem clara. Deixe estar, prefeitinho pilantra!

Cogitou fazer a barba, porém desistiu; o rosto ainda muito machucado. Ali diante do espelho, sozinho, as suas mãos tremiam de raiva.

No dia seguinte ao ataque, naturalmente transtornado, Jaime cogito procurar o amigo advogado Luciano Aires e registrar o caso na delegacia. Pensou, além disso, em apontar o prefeito Wallace Bezerra como mandante do espancamento. Deu-se conta, entretanto, de que não tinha como provar tal acusação contra aquele sujeitinho influente e poderoso. Ao menos por enquanto era inútil acusá-lo de quaisquer crimes. Lançou água nos olhos e se pôs a refletir com os próprios botões.

De todo modo, por necessidade de desabafo, o escritor decidiu procurar Luciano e lhe expôs o que se passou quando deixou o lançamento do Caixa-pregos àquela noite, na travessa da Biblioteca Municipal de Mondrongo. Aires, estarrecido, insistiu que sim, que era preciso registrar o boletim de ocorrência. Mas, sem poder usufruir do prazer de apontar o prefeito como mandante, Jaime não quis.

ACOMPANHE

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Prólogo;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Capítulo 2;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo  3;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 4;

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 5

Leia tambémA cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 6;

Leia também: A cidade que nunca leu um livro – Romance – Capítulo 7.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
sábado - 09/07/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“Não é suficiente ter uma boa mente: o principal é usá-la bem”.

René Descartes

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sábado - 09/07/2022 - 17:50h
Natal

RN atesta oficialmente segundo caso de Varíola dos Macacos

varíola dos macacos - 2Mais um caso. É o segundo. O Rio Grande do Norte tem confirmação do segundo caso da Varíola dos Macacos.

A informação é oficial, passada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN).

O paciente tem 34 anos (nome preservado), reside em Natal e recentemente voltou de viagem à Europa.

Essa pessoa teve atendimento no Hospital Giselda Trigueiro e após constatação da doença, passou a cumprir isolamento em sua própria residência.

O primeiro caso teve confirmação no início do mês (veja AQUI). Foi um paciente de 40 anos de idade, que também regressava da Europa.

Transmissão e sintomas

A transmissão acontece por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados O uso de máscaras, o distanciamento e a higienização das mãos são formas de evitar o contágio.

Os sintomas iniciais costumam ser: febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios inchados, calafrios, exaustão. A erupção cutânea pode ocorrer entre o primeiro e terceiro dia da manifestação da doença, ou um pouco mais.

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Categoria(s): Saúde
sábado - 09/07/2022 - 16:14h
Eleições 2022

Liderança do Alto Oeste atrai apoios à sua postulação federal

Líder político da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes (MDB) anuncia um rol de apoios à sua postulação à Câmara dos Deputados. Nesse fim de semana, os prefeitos de São Francisco do Oeste, Pilões, Major Sales, Luís Gomes e Paraná declararam apoio ao pré-candidato.

Dr. Pio e Walter em São Francisco do Oeste: apoios (Foto: MDB/RN)

Dr. Pio e Walter em São Francisco do Oeste: apoios (Foto: MDB/RN)

Em São Francisco do Oeste, além do prefeito Lusimar Porfírio (PSDB), também somam forças ao projeto do pré-candidato do MDB, o vice-prefeito Alany Samuel e um grupo de seis vereadores do município. O apoio foi definido em reunião realizada na noite da última sexta (8).

O encontro contou com a presença do deputado federal e pré-candidato a vice-governador Walter Alves (MDB); do prefeito de Luís Gomes, Tututa (MDB) que também confirmou apoio a Dr. Pio; ex-prefeita de Luís Gomes Mariana Fernandes; e o ex-prefeito de Luís Gomes e Major Sales, Carlos Fernandes (Dedezinho).

Pilões

Na tarde deste sábado (9), o prefeito de Pilões, Dr. Sabino Neto (MDB), também declarou apoio ao nome de Dr. Pio X Fernandes na disputa para uma vaga na Câmara dos Deputados.

O Dr. Sabino confirmou a adesão durante encontro que contou com a presença de Walter Alves, Mariana Fernandes e Dedezinho.

Major Sales e Paraná

As prefeitas de Major Sales e Paraná, respectivamente, Maria Elce e Josiene Gomes, ambas do MDB, também reforçam o time de apoio ao Dr. Pio X que é um dos nomes fortes na nominata do partido para as Eleições deste ano.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
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sábado - 09/07/2022 - 15:30h
Análise

Avalanche de pesquisas mostra Fátima Bezerra próxima da reeleição

Em nenhum estado federado do Brasil temos na atualidade tanta pesquisa eleitoral sendo publicada. Passeio por endereços de mídia em vários deles, do Nordeste ao Sudeste, mas não vejo nada minimamente parecido com o RN. Pesquisa em escala industrial. Duas ou três num único dia já tivemos.

Fátima tem condições de vencer ainda no primeiro turno, apontam pesquisas (Foto: arquivo/29/05/2022)

Fátima tem condições de vencer ainda no primeiro turno, apontam pesquisas (Foto: arquivo/29/05/2022)

Nem todas publicamos nesta página e demais plataformas digitais que temos. Algumas em vez de contribuírem ao debate e à informação, apenas deturpam e servem a esse ou aquele grupo, além de fomentarem mais cliques e seguidores a quem as propaga.

Porém, filtrando o possível e tentando juntar o que os números mostram com nosso empirismo, o componente observacional, temos algumas conclusões (de momento).

Em termos de disputa ao Governo do Estado, é nítido que dificilmente a governadora Fátima Bezerra (PT) perderá essa contenda e pode arrastar a conquista no primeiro turno. Sobra em relação ao adversário mais ‘forte’, o anêmico ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) e também mantém distância do que é e não é pré-candidato, senador Styvenson Valentim (Podemos).

Todas as pesquisas, absolutamente todas as pesquisas veiculadas até esta data, dão Fátima Bezerra em primeiro lugar e com boa distância de quem está atrás.

Esse quadro pode mudar? Pode. É possível? É possível?

Mas, como?

O principal seria ter um bom candidato de oposição, catalizador de massas, gregário, de boa biografia, tudo que Fábio Dantas não é. Além de não ser novidade alguma no tabuleiro político potiguar.

Há quem queira compará-lo ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) e ao contexto de 2020, quando o então deputado nascido no Sítio Chafariz, em Mossoró, destronou a prefeita (quatro vezes) Rosalba Ciarlini (PT). É equivocado qualquer tipo de alinhamento entre uma realidade e outra.

Fábio Dantas é o melhor adversário que Fátima poderia “escolher”. E assim o fez, indiretamente, quando cooptou quem era realmente uma ameaça, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), para ser o seu nome ao Senado.

Sobrou ou restou Fábio, que topou ser, ainda mais após o presidente da Assembleia Legislativa do RN – Ezequiel Ferreira (PSDB) – decidir o óbvio: não ir à disputa contra Fátima, de quem é e continuará aliado.

Daqui a pouco vai começar oficialmente a campanha. Se nenhum fato novo retumbante mexer com essa tendência, nada mudará.

A campanha tem um ritmo próprio e diferente da pré-campanha e reviravoltas podem acontecer. Entretanto, se não cometer erros bobos, Fátima será reeleita, numa marcha parecida como 2018, quando em nenhum momento sofreu maior ameaça.

Ah, mas não custa lembrar, a melhor definição que existe sobre pesquisa: “É como uma fotografia – o retrato de um momento.”

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Categoria(s): Eleições 2022 / Opinião da Coluna do Herzog / Política
sábado - 09/07/2022 - 06:50h
Assembleia Legislativa

Sessão Solene lembrará os 20 anos do Campus da Uern de Natal

A Assembleia Legislativa do RN promoverá Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Campus da Universidade do Estado do RN (UERN), em Natal. A proposição foi do deputado estadual George Soares (PV).

Campus da instituição fica localizado na zona Norte da capital (Foto: divulgação)

Campus da instituição fica localizado na Zona Norte da capital (Foto: G1RN)

Será na próxima segunda-feira (11), às 9 horas, no plenário desse poder.

Na solenidade serão homenageadas 10 pessoas pelos relevantes serviços prestados à educação.

O professor e ex-reitor da instituição, Walter Fonseca, será o orador representando os homenageados.

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sexta-feira - 08/07/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Chega um momento em sua vida, que você sabe: quem é imprescindível para você, quem nunca foi, quem não é mais, quem será sempre!”

Charles Chaplin

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sexta-feira - 08/07/2022 - 23:48h
Jadson/Lawrence

Allyson Bezerra apresenta seus candidatos à campanha de 2022

Teve expressiva participação popular, apesar de chuva que o antecedeu nessa quinta-feira (7), em Mossoró, o lançamento das pré-candidaturas de Jadson (Solidariedade) a deputado estadual e do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) a deputado federal. O evento ocorreu ao ar livre, à noite, no Hotel Villa Oeste.

Evento serviu para potencializar nomes do governismo às disputa estadual e federal (Foto: divulgação)

Evento serviu para potencializar nomes do governismo às disputa estadual e federal (Foto: divulgação)

Delegações de vários municípios da região e da Grande Natal participaram do lançamento, que contou também com a participação dos pré-candidatos a governador e senador, Fábio Dantas (Solidariedade) e Rogério Marinho (PL).

Jadson e Lawrence destacaram a importância da eleição de nomes identificados com o projeto do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), principal avalista das postulações.

Discursos

“Nós queremos ser e representar todas as famílias. Esse é o sentimento de trabalhar pelo nosso estado, por Mossoró, para ajudar a gestão do prefeito Allyson”, afirmou Lawrence.

“Desde o ano passado quando nosso nome foi colocado à disposição surgiu uma turma dizendo que era uma manobra. Tentaram desestabilizar esse projeto. Mas, aqui não tem espaço para falsidade, para mentira e para joguinhos. Lá talvez tenha. Aqui é um projeto sério”, assinalou Jadson.

Público expressivo, com delegações de outros municípios e até Natal, prestigiou evento (Foto: divulgação)

Público expressivo, com delegações de outros municípios e até Natal, prestigiou evento (Foto: divulgação)

“Estamos aqui hoje para mostrar para vocês, para o povo de Mossoró e do RN que é possível mais uma vez sonhar e realizar”, pregou Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
  • Repet
sexta-feira - 08/07/2022 - 23:22h
AIJE

Juíza considera “improcedente” ação contra prefeita, vice e vereador

Divanize foi eleita ao lado de Marcos Antônio no pleito de 2020 (Foto: redes sociais)

Divanize foi eleita ao lado de Marcos Antônio no pleito de 2020 (Foto: redes sociais)

A juíza Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, titular da 58ª Zona Eleitoral, considerou “improcedente” Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que ameaçava especialmente os mandatos da prefeita e vice-prefeito de Baraúna, respectivamente Divanize Oliveira (PSD) e Marcos Antônio de Sousa (MDB).

A demanda foi provocada pela “Coligação do Trabalho”, encabeçada pelo então candidato a prefeito em 2020, Isoares Martins (PP).

Nos autos, os autores tentaram provar que houve compra de votos em episódio de uma cirurgia realizada em Fortaleza-CE, que beneficiou eleitora de Divanize/Marcos e do vereador eleito Francisco Raimundo de Araújo (MDB), o “Raimundo do Poço Novo”.

“Se não existe prova mínima de que recursos financeiros de qualquer dos investigados foram utilizados para o pagamento do procedimento cirúrgico mencionado na inicial e de que esse custeio desvirtuou a vontade ‘genuína’ do eleitor, não há o que se falar em configuração do poder econômico”, asseverou a magistrada em decisão nessa quarta-feira (6).

Divanize, Marcos Antônio e Raimundo do Poço Novo da “Coligação Baraúna Quer Mudança” têm a preservação de seus mandatos, conquistados em 2020.

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sexta-feira - 08/07/2022 - 22:10h
Assembleia Geral

Radialistas, pessoal de televisão e publicidade definirão pauta

Trabalhadores do setor vão se reunir no próximo dia 12 (Foto ilustrativa)

Trabalhadores do setor vão se reunir no próximo dia 12 (Foto ilustrativa)

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Televisão e Publicidade no Estado do Rio Grande do Norte (SINTERT-RN) convoca toda a categoria de Radiodifusão (Rádio, TV e Produtoras) e Publicidade da Mesorregião de Mossoró-RN, para a assembleia geral ordinária. Vai acontecer no próximo dia 12 (terça-feira).

A assembleia geral ordinária está definida para às 18h em 1ª convocação e às 18h30, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, no auditório A do templo da Assembleia de Deus, na Avenida Dix-neuf Rosado (Leste-Oeste), Centro de Mossoró.

Na pauta, questões relativas à Campanha Salarial, data-base das categorias abrangidas, com a seguinte ordem do dia:

  1. a) Aprovação da Pauta de Reivindicações;
  2. b) Escolha da Comissão de Negociação;
  3. c) Autorização para Instaurar Dissídio Coletivo e
  4. d) Autorização para deflagração e termino de greve.

O edital de convocação é assinado por Jaílson Gomes de Oliveira, presidente da entidade.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais
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sexta-feira - 08/07/2022 - 21:38h
Dia 22

Edilson Nobre terá posse na Academia Norte-rio-grandense de Letras

Edilson Nobre será saudado na ANRL por Ivan Maciel (Foto: JFRN)

Edilson Nobre será saudado na ANRL por Ivan Maciel (Foto: JFRN)

No próximo dia 22 de julho, às 19h, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será empossado na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL).

O magistrado irá ocupar a cadeira de nº 36, no lugar do então ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, que morreu em setembro de 2021. O novo membro da ANRL será saudado pelo acadêmico Ivan Maciel de Andrade.

A solenidade de posse acontecerá na sede da Academia, no bairro de Petrópolis.

Perfil

Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), o Edilson Nobre tem pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), além dos títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras” (Editora Contracorrente, 2022),  que constitui a tese que o autor apresentou à FDR para ascender ao cargo de professor titular; “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002); e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

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Categoria(s): Cultura / Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 08/07/2022 - 21:00h
Saúde

Mutirão oftalmológico realizará 60 cirurgias de catarata neste sábado

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado (9) mutirão de cirurgias oftalmológicas. Ao todo, 60 procedimentos estão programados para serem realizados no Hospital Geral de Oftalmologia (HGO).

HGO é onde serão realizadas essas cirurgias em mutirão (Foto: Wilson Moreno)

HGO é onde serão realizadas essas cirurgias em mutirão (Foto: Wilson Moreno)

Os primeiros procedimentos cirúrgicos começam logo às 7h30

Secretária de Saúde do município, Morgana Dantas, explicou que esses mutirões ajudam aos pacientes que necessitam realizar alguma cirurgia oftalmológica.

“A gente consegue o quanto antes devolver a visão dessas pessoas que vinham sofrendo há tanto tempo em busca de um procedimento”, ressalta sobre esse tipo de ação. “Os mutirões adiantam aqueles pacientes que já aguardavam ao longo do tempo esses procedimentos”.

A titular da SMS destaca também que o intuito da Prefeitura de Mossoró é nos próximos dias zerar a fila. “É uma felicidade para todos nós conseguir realizar esse grande feito no município. Nós queremos zerar a fila das cirurgias oftalmológicas na nossa cidade nos próximos dias”, concluiu.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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