quarta-feira - 09/02/2022 - 23:32h
Revolta

Policiais civis mantêm paralisação e se rebelam contra vice-governador

A paralisação de policiais civis continua. As entidades que representam delegados, policiais e escrivães recrudesceram agora à noite dessa quarta-feira (9).

Rejeitaram proposta do Governo do RN (veja AQUI) e voltaram-se contra o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

À rampa da governadoria, após negociação frustrada fizeram movimentação com gritos de guerra, fogos de artifícios e outras formas de brado.

– Fora, Antenor! – foi grito de guerra.

Nas redes sociais, os manifestantes justificam que foram “desrespeitados” pelo vice na mesa de negociações. A governadora Fátima Bezerra (PT) está em São Paulo-SP.

Mas eles não detalham como teria sido esse desrespeito.

Paralisação começou segunda-feira (7) e deixa em risco a população.

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quarta-feira - 09/02/2022 - 22:46h
Quinta-feira, 10

Sesap recebe mais de 29 mil doses da Pfizer pediátrica

Vacinas chegam pela madrugada dessa quinta-feira ao RN (Foto: Myke Sena/MS)

Vacinas chegam pela madrugada dessa quinta-feira ao RN (Foto: Myke Sena/MS)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) recebe, nesta quinta-feira (10), às 2h da manhã, mais 29.100 doses da Pfizer Pediátrica, para reforçar a Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A Sesap já distribuiu aos municípios do RN mais de 300 mil doses pediátricas, quantidade quase equivalente ao total das crianças a serem vacinadas no estado.

De acordo com a plataforma RN + Vacina, 28% do público infantil, com idade entre 5 e 11 anos já receberam a primeira dose, o que corresponde a 95.947 crianças.

“O número de crianças vacinadas no estado ainda é muito incipiente. Esperamos ampliar esse quantitativo, em especial com estratégias como a vacinação nas escolas. É importante destacar que os pais ou responsáveis não precisam assinar nenhum termo para vacinar as crianças, porque eles já se responsabilizam por estarem levando-as para a imunização”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

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quarta-feira - 09/02/2022 - 21:44h
Previ-Mossoró

Prefeito, Câmara e sindicato aprofundam discussão previdenciária

A convite do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), todos os vereadores e diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) reuniram-se no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência à tarde dessa quarta-feira (9). Outra reunião para se discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata de adequações da previdência municipal.

Reunião aconteceu na sede da municipalidade nessa quarta-feira (Foto: BCS)

Reunião aconteceu na sede da municipalidade nessa quarta-feira (Foto: BCS)

O município deve obedecer à Emenda Constitucional nº 103/2019 que modificou a legislação previdenciária do país. Na reunião, assessorado pelo presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) e consultor-geral do município, respectivamente advogados Paulo Linhares e Humberto Fernandes, o prefeito conduziu mais discussões sobre o projeto.

Votações

Os participantes concordaram que a votação deve mesmo acontecer nos dias 15 e 25 desse mês, dois turnos, como já previsto. O município precisa cumprir prazos, sob pena de prejuízos ao erário. Outra decisão: uma comissão formada com representantes do Executivo, Legislativo, Previ-Mossoró e Sindiserpum vai aprofundar estudo da questão.

Há semanas que o prefeito e auxiliares da gestão vinham se reunindo com vereadores, dirigentes do Previ-Mossoró (entidade da administração pública com autonomia administrativa e financeira), servidores e participando de sabatinas sobre o assunto em programas de rádio e televisão. Na segunda-feira, a Câmara Municipal também promoveu audiência pública sobre o mesmo tema (veja AQUI).

*Na reunião dessa quarta-feira só não participou a vereadora Larissa Rosado (PSB), por estar em Natal com compromissos de saúde relacionados à sua mãe e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB).

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quarta-feira - 09/02/2022 - 19:38h
Barragem Oiticica

Bolsonaro e Rogério culpam Estado por atraso em obra; governo reage

Do Poder 360 do Canal BCS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou nesta 4ª feira (9.fev.2022) pela manhã a Barragem de Oiticica, na cidade de Jucurutu (RN). Sua presença na cidade fez parte de programação presidencial nesse dia na região Seridó, sendo a principal a solenidade que marcou a chegada das águas da transposição do rio São Francisco ao estado.

O empreendimento vai receber as águas do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco. Toda a obra está orçada em R$ 657,2 milhões.

Em Jucurutu, ao lado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) e das Comunicações, Fábio Faria (PSD), anunciou mais recursos à Barragem de Oiticica e outros investimentos na região. Entre eles, ordem de serviço (veja AQUI) para nova etapa da estrada pavimentada da cidade de Jucurutu à Serra de João do Vale no mesmo município.

Em seguida, o presidente e comitiva foram para Jardim de Piranhas, para a parte conclusiva de sua estada na região, que começou à tarde de ontem, com chegada a Caicó. Retornou a Brasília já à tarde, levantando voo do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.

Polêmica

O presidente e o ministro Rogério Marinho chegaram a falar em vídeos divulgados em redes sociais, que a obra e Oiticica sofre atraso por descompromisso do Governo do Estado. A administração da governadora Fátima Bezerra (PT), horas depois, deu resposta.

Veja Nota Oficial abaixo:

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) repudia a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu assessor, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes. Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano. Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes.

A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.

As casas já estão concluídas e serão entregues às famílias, que em breve poderão começar uma nova fase das suas vidas na agrovila de Jucurutu.

O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó.

A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região.

É fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente.

Com esse objetivo, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual. Desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na sua sanha sectarista, Marinho impôs ao estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. Não satisfeito, retirou 32 milhões de reais relativos aos convênios que seriam destinados à instalação de dessalinizadores.

A água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde. A obra está parada, o inverno chegou, e lá em Passagem das Traíras nenhuma água ficou.

Depois traremos mais informações sobre passagem de Jair Bolsonaro pelo RN e muitos bastidores. Veja no vídeo constante dessa postagem a íntegra da solenidade em Jucuturu.

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quarta-feira - 09/02/2022 - 18:02h
A distância

Ezequiel Ferreira aplaude, mas não prestigia Bolsonaro no RN

A chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte foi celebrada nesta quarta-feira (09) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Mas, mesmo sendo originário da região Seridó (Currais Novos), onde houve solenidades com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa quarta-feira, ele preferiu ficar em Natal.

Ezequiel é da região Seridó, mas preferiu exaltar presidente e obra a distância (Foto: João Gilberto)

Ezequiel é da região Seridó, mas preferiu exaltar presidente e obra a distância (Foto: João Gilberto)

Em discurso na sessão plenária, o parlamentar classificou o fato como “um dia histórico” para o povo do semiárido nordestino, local de origem de Ezequiel Ferreira que conhece bem a realidade do sertanejo, sendo natural de Currais Novos, na região Seridó.

Ezequiel ainda ressaltou o papel do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), que, “conhecedor do sofrimento agudo da falta de água, entendeu que não havia mais espaços para medidas paliativas”.

Para o presidente da Assembleia, o atual governo brasileiro “deu a devida importância ao sofrimento do povo nordestino, estabelecendo prioridade e destinando recursos para sua execução”.

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quarta-feira - 09/02/2022 - 17:22h
Polícia Civil

Governo apresenta proposta para colocar fim à paralisação

Nesta quarta-feira (09), em nova reunião, o Governo do Estado apresentou proposta de Lei Complementar para incorporação dos Adicionais por Tempo de Serviço (ADTS) aos salários, o que evitará qualquer perda às categorias, como pede a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em 2019. Dia passado, representantes do governo tiveram reuniões com a Justiça e com o MPRN.

Reunião deixou categorias a par da posição do governo estadual (Foto: Elisa Elsie)

Reunião deixou categorias a par da posição do governo estadual (Foto: Elisa Elsie)

Do Ministério Público obteve-se o compromisso de aceitar uma eventual modulação após o julgamento da ADI pela Justiça do RN.

“A determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) é não permitir perda salarial ou de direitos aos servidores”, afirmou o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) na reunião com os representantes do Associação dos Delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN),  Thaís Aires; do Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), Edilza Faustino, bem como da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP/RN), Priscila Vieira.

A proposta do Governo só será encaminhada à Assembleia Legislativa para análise e votação com a anuência das categorias.

Os policiais civis começaram paralisação na segunda-feira (7) – Veja AQUI e AQUI.

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quarta-feira - 09/02/2022 - 16:08h
Opinião

Os tanques helênicos

Tanques desfilam aspergindo fumaceira e dando a dimensão do seu próprio sucateamento (Foto: reprodução 10/08-2021))

Tanques desfilam aspergindo fumaceira e dando a dimensão do seu próprio sucateamento (Foto: reprodução 10/08-2021))

Por François Silvestre

Da antiga civilização grega e agregados conquistados? Não. São os tanques comandados pelo general Heleno, aquele guerreiro com muitas medalhas debruadas no pijama de bolinhas.

E o que têm esses tanques a ver com isso? Serão oferecidos por Bolsonaro ao presidente russo, não confundir com ruço, mesmo que lá pras bandas da Ucrânia a coisa esteja mais ruça do que russa.

Pois bem, berenrem bembem, Bolsonaro vai oferecer nossos tanques ao seu colega Putin, o rei da Rússia. São aqueles tanques que espalharam muita fumaça pelas ruas de Brasília, naquele desfile de exibição que deixou salivando a mulecada do fumacê.

Quando os nossos tanques chegarem à fronteira ucraniana, no show da fumaça, a população assustada perguntará: “De onde vieram esses tanques, meu Deus do céu”? E a resposta será: “Vieram da Europa”. Aí, um oficial indagará: “Aqui do continente, de qual país”? E virá a resposta esclarecedora: “Não. São tanques do Heleno, vieram da Europa, a lua de Júpiter”. Ao que a Ucrânia render-se-á, mansa e incondicionalmente.

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quarta-feira - 09/02/2022 - 15:30h
Serra de João do Vale

Bolsonaro assina ordem para obra esperada há décadas

Durante a agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio Grande do Norte, nessa quarta-feira (9), ele formalizou uma importante obra para o turismo-economia regional. Na verdade, uma obra esperada há décadas.

Natureza exuberante, clima e tranquilidade revelam potencial turístico do lugar (Fotos: Francinildo Silva)

Natureza exuberante, clima e tranquilidade revelam potencial turístico do lugar (Fotos: Francinildo Silva)

Foi assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu que interliga a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale.

Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de sinalização, pavimentação e interseção do centro da cidade com a BR-226.

O Canal BCS – Blog Carlos Santos – já fez diversas matérias sobre o assunto, assinalando que a Serra de João do Vale, com essa estrada, passa a ser uma das grandes apostas do turismo de aventura, turismo serrano e ecoturismo no Rio Grande do Norte (veja AQUI).

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quarta-feira - 09/02/2022 - 14:40h
Mossoró

Teto de capela desaba, mas sem vítimas; bispo se manifesta

Ocorreu à noite dessa terça-feira (8), o desabamento de parte do teto da Capela Santo Agostinho, em Mossoró. Não houve dano a vidas humanas. Ninguém estava no imóvel ainda em construção, na hora do incidente.

À manhã dessa quarta-feira (9), o bispo diocesano Dom Mariano Manzana visitou o local e falou sobre o caso.

Segundo o bispo, além do agradecimento por não ter-se registrado qualquer vítima, haveria remoção dos escombros e um redobrado cuidado àquela edificação e outras, de forma à prevenção de acidentes.

A capela fica situada no conjunto Abolição 5 (Conjunto Monsenhor Américo Simonetti).

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quarta-feira - 09/02/2022 - 14:10h
Juízo

Jean-Paul dá um passo atrás para não ficar para trás

Jean-Paulo volta atrás, modera palavras e fala em União sem críticas a qualquer aliança do PT, em nome de vitória contra Bolsonaro - Twitter - 08-02-22Depois de soltar os cachorros à possível atração ao palanque petista no estado, de nomes da oligarquia Alves, o senador e ainda pré-candidato à reeleição Jean-Paul Prates (PT) dá um passo atrás.

Foi convencido a moderar a língua – como postamos no fim de semana (veja: O silêncio que Fátima tanto precisa).

Em postagem em suas redes sociais nessa terça-feira (8), o senador petista mudou o tom, para não ficar para trás.

Segundo ele, “a hora é de união e de construirmos alianças para sustentar um projeto de longo prazo para os brasileiros e brasileiras“.

Bingo!

Ah, Agora sim!

No último dia 2, vendo que avançava a costura da governadora Fátima Bezerra (PT) para contar com o ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), seu ‘adversário’, como nome ao Senado, Prates estrilou:

(…) Seria constrangedor ver o partido oferecer a opção de votar na chapa ao Senado em um candidato que irá nos trair… Não acredito que isso vá acontecer (veja mais detalhes AQUI).

A Executiva Estadual do PT decidiu na última segunda-feira (7), que caberá à Fátima Bezerra conduzir o próprio processo sucessório. Mais: em termos de RN, sua reeleição é a prioridade.

A reunião/decisão foi medida urgente tomada justamente após a insurreição de Jean-Paul.

Leia também: Fátima se aborrece, mas tenta conter rebeldia interna.

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terça-feira - 08/02/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“Uma crença não é meramente uma idéia que a mente possui. É uma idéia que possui a mente.”

Robert Oxton Bolton

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terça-feira - 08/02/2022 - 23:38h
Que coisa

Monark nazista

Eu pensava que Monark era apenas marca de bicicleta da minha infância.

Mas, descubro hoje terça-feira (8), a nova versão: um influencer com milhões de seguidores e a favor da legalização de Partido Nazista (veja AQUI).

Deve ganhar outros milhões de admiradores.

A estupidez é contagiosa.

Vai piorar.

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terça-feira - 08/02/2022 - 22:38h
Quarta-feira, 9

Presidente do Sindilojas é o entrevistado do PodFalar da Super TV

Michelson Frota no PodFalar da Super TV - Saulo Vale - 09-02-22O podcast PodFalar, da Super TV, recebe nesta quarta-feira (9) o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), Michelson Frota.

Na pauta, economia, politica, comércio local e muito mais.

O PodFalar é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães.

Vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h, na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além das plataformas Deezer e Spotify.

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terça-feira - 08/02/2022 - 22:02h
Reeleição

Deputado Kleber Rodrigues fecha apoios em Macaíba

Kleber, Emídio e Netinho juntos (Foto: cedida)

Kleber, Emídio e Netinho juntos (Foto: cedida)

O vice-prefeito de Macaíba Netinho França (PSB) anunciou apoio nessa terça-feira (8) à reeleição do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL). O prefeito Emídio Júnior (PL) já o apoiava.

A confirmação foi dada hoje durante encontro que contou com a participação do prefeito Emídio Jr.

Netinho França usou as redes sociais para fazer o anúncio e destacar o trabalho realizado pelo deputado em favor de Macaíba.

“Kleber vem ajudando muito o nosso município e lutando por investimentos para nossa cidade. Ee vem ajudando a viabilizar o crescimento e desenvolvimento da nossa amada Macaíba”, disse Netinho no Instagram.

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terça-feira - 08/02/2022 - 14:52h
Governo Federal

Peritos da Previdência Social param por pelo menos dois dias

Os médicos peritos pedem recomposição salarial de 19,99% (Foto: Poder 360)

Os médicos peritos pedem recomposição salarial de 19,99% (Foto: Poder 360)

Do Poder 360

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou que a categoria entrará em greve nesta 3ª e 4ª feira (8 e 9.fev.2022).

Na última paralisação, realizada em 31 de janeiro, 25.000 perícias foram afetadas.

Com 2 dias parados, a expectativa é que sejam atingidos 50.000 atendimentos nesta semana.

Os médicos peritos pedem recomposição salarial de 19,99% para recuperar perdas com a inflação de 2019 a 2022. Além disso, reivindicam melhores condições de trabalho: no máximo 12 atendimentos presenciais por dia; realização imediata de concurso público; readequação das agências da Previdência Social que foram reabertas sem as condições sanitárias apropriadas; fim da “teleperícia”, entre outras.

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terça-feira - 08/02/2022 - 13:00h
Polícia Civil

TJ não aceita audiência de conciliação e governo enfrenta mais protestos

Desembargador não levou em conta apelo governamental (Foto: Raiane Miranda)

Desembargador não levou em conta apelo governamental (Foto: Raiane Miranda)

O Governo do RN se reuniu de modo remoto na manhã desta terça-feira (8) com o desembargador Dilermando Mota do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e o procurador-Geral adjunto, Glaucio Pinto Garcia, representando o Ministério Público do RN (MPRN). Pediu, mas não foi atendido pelo desembargador, uma audiência de conciliação com o MP, para tratar de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2019 pelo MP, que pede retirada de 35% dos ganhos do pessoal da Polícia Civil, correspondente ao Adicional por Tempo de Serviço (ADTS).

O procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, faz um apelo ao desembargador para que a Justiça seja solidária e, dessa forma, não ocorra perda financeira para agentes, escrivães e delegados de polícia.

Luiz Marinho ressalta que qualquer proposta, seja apresentada pelo Estado, ou pelas categorias, precisa da anuência do Ministério Público do RN, autor da ação que pede a suspensão do pagamento do adicional por tempo de serviço (ADTS).

Representaram o Governo na manhã de hoje, além do procurador-Geral, o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, Luciana Daltro, assessora especial de Governo, José Duarte Santana, procurador-adjunto da PGE, Ana Cláudia Saraiva, delegada-Geral de Polícia Civil e o secretário de Comunicação Daniel Cabral. Os representantes das três categorias, assim como o desembargador e o procurador-Geral adjunto, participam de forma remota por videoconferência.

Delegados paralisam

Em assembleia realizada nessa segunda-feira (7), os delegados de Polícia Civil decidiram, por maioria dos votos, paralisar todas as atividades (ordinárias e extraordinárias) até uma nova reunião. A retirada do ADTS pode significar a perda de até 35% do salário dos policiais civis.

Protesto hoje pela manhã usou cruzes no Centro Administrativo (Foto: reprodução BCS)

Protesto hoje pela manhã usou cruzes no Centro Administrativo (Foto: reprodução BCS)

Nessa terça-feira (8), o movimento liderado pelo Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), deflagrado dia passado (veja AQUI), voltou a fazer pressão com mobilização no Centro Administrativo em Natal.

Marcharam segurando cruzes e com palavras de ordem contra a “governadora”.

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terça-feira - 08/02/2022 - 10:42h
Hospital do Coração

Morre em Natal o empresário Ênio Sá

Ênio Sá com a filha Adriana Foto: reprodução)

Ênio Sá com a filha Adriana (Foto: reprodução)

Por Eliana Lima (BZNotícias)

Internado desde o dia 29 de novembro do ano passado, no Hospital do Coração, em Natal, para tratar de uma síndrome inflamatória, o empresário Ênio Sá não mais resistiu às complicações da doença e partiu na manhã desta terça-feira (8).

Deixa os filhos Adriana, Ramon, Rômulo, Enzo e Renan.

Ainda não foram definidos velório e sepultamento. Informaremos.

Nosso profundo pesar aos familiares.

Nota do Canal BCS – Ênio era um dos sete filhos do empresário caraubense José Nilson de Sá-Maria Helena, falecido em 15 de dezembro de 2015, aos 92 anos. Seu pai foi um dos criadores da Empresa Industrial Técnica S/A (EIT) e Maisa Agroindustrial, agronegócio pioneiro em termos de fruticultura irrigada no Nordeste. Também era irmão do ex-deputado federal Múcio Sá.

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terça-feira - 08/02/2022 - 10:04h
Ufa!

Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró

Nasce o sexto bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró, em pouco mais de um ano de legislatura. Ufa!

O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))

O novo bloco partidário é liderado pelo vereador Tony Fernandes (Reprodução Canal BCS))

Agora, os vereadores governistas Carmem Júlia Montenegro (MDB), Isaac da Casca (ainda no DC), Tony Fernandes (Solidariedade), Larmarque de Oliveira (PSC), Paulo Igo (Solidariedade) e Omar Nogueira (Patriotas) formalizam criação do bloco parlamentar “Diálogo e Respeito”. O líder é Tony Fernandes.

No início de janeiro nasceu o “Bloco Progressista” (veja AQUI), com os vereadores Pablo Aires (PSB) e Marleide Cunha (PT).

Antes, já existiam os blocos de oposição e situação, liderados respectivamente por Francisco Carlos (PP) e Genilson Alves (Pros).

Daí brotaram também o Independente com o líder Zé Peixeiro (PP) e o Bloco Podemos, tendo como líder o vereador Raério Araújo (PSD).

O porquê

Com 17 novos parlamentares em 14 siglas e apenas seis reeleitos em 2020, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró pela primeira vez possui 23 integrantes. Antes eram 21.

Essa crescente formação de blocos é algo absolutamente incomum na história desse poder.

O fenômeno em boa parte reflete o perfil multifacetado e imaturo dessa formação legislativa. Muitos não entendem exatamente o que é uma democracia representativa, qual o papel do legislador e sequer domina minimamente as regras do jogo desse poder, a partir do conhecimento básico do Regimento Interno.

“Cada cabeça é seu guia”, diz uma sentença popular e, no fundo, ninguém é liderado de ninguém, dentro ou fora da própria Casa. Daí a dificuldade até mesmo de se firmar algum projeto comum de interesse público.

Não é caso de ser oposição ou governo. Contra ou a favor. É a ideia de ser único, do seu jeito ou daquele jeito.

Mais blocos devem germinar.

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terça-feira - 08/02/2022 - 09:20h
Aliança política

PT promoverá diálogo virtual sobre “Federação Partidária”

Partido divulga evento (Reprodução)

Partido divulga evento (Reprodução)

Partido dos Trabalhadores de Mossoró (PT) realizará diálogo virtual sobre ‘Federação Partidária’ com Wagner Romão, professor de Ciência Política da Universidade de Campinas (UNICAMP)).

O debate será aberto aos militantes de Mossoró e diretórios da região Oeste e acontecerá nessa quarta-feira (9), às 19h, via aplicativo Google Meet.

Segundo a direção partidária, o propósito é “construir uma compreensão junto à militância petista local sobre o que é esse novo dispositivo da legislação eleitoral, que passa a vigorar nas eleições 2022.

O PT desenha, a princípio, a montagem de uma federação partidária com o PSB, PCdoB e provavelmente o PV.

A federação partidária, vale lembrar, é uma forma de ‘união estável’ interpartidária (entenda AQUIAQUI e AQUI) de âmbito nacional, não permitindo composição diferente em estados federados. Vale por pelo menos quatro anos contínuos.

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terça-feira - 08/02/2022 - 08:26h
Eleições 2022

Falta menos de um mês para o início da janela partidária

Janela-partidaria-2-charge-InternetDo Blog Carol Ribeiro

Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 02 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 03 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido.

A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito.

A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.

E fora dela?

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido.

São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente.

Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

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segunda-feira - 07/02/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“Seja qual for o seu sonho, comece. Ousadia tem genialidade, poder e magia.”

Johann Goethe

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segunda-feira - 07/02/2022 - 22:26h
Sinal aberto

TV Câmara Mossoró recebe visita técnica da EBC

Nesta segunda-feira (7), a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a TV Câmara Mossoró receberam a visita do coordenador de Projetos e Desenvolvimento de Engenharia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Gláucio Pinheiro.

Coordenador assina inspeção na TV Câmara Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Coordenador assina inspeção na TV Câmara Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Oriundo de Brasília, Pinheiro realizou vistoria técnica na TV Câmara. Trata-se dos preparativos finais para operação da emissora em sinal aberto no canal 20, como retransmissora da TV Brasil. “A compra dos equipamentos está bem adiantada”, informa.

Ele também participou de videoconferência entre a equipe técnica da TV Câmara e a gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública – TV, Wanessa Bastos, e o técnico administrativo da Rede Nacional de Comunicação Pública – TV, José Izídio.

Prioridade

Segundo Wanessa Bastos, está próximo o início da operação da TV Câmara Mossoró em sinal aberto, conforme já consignado pelo Ministério das Comunicações. “Nossa expectativa é assinar o convênio e fazer a inauguração até abril”, prevê.

Após a videoconferência, Gláucio Pinheiro tratou do assunto, com o presidente Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), que esteve na TV. O diretor-geral da Fundação Aldenor Nogueira, Jório Nogueira, também acompanhou a agenda.

A transmissão da TV Brasil em Mossoró, via TV Câmara, é prioridade. “Estamos iniciando por Mossoró uma série de visitas técnicas nas emissoras parceiras”, informa Pinheiro, que elogiou a estrutura da TV Câmara, que funciona na Rua Rui Barbosa, Centro.

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